TJMG 14/08/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019 - Objeto:
Aquisição de conexões p/ sistema de água. Abertura: 26/08/199:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva. Pregoeira. Lagoa da Prata, 13/08/19.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
Aviso de Licitação PP 48/19. O FMS torna público, PP48/19-PAC
93/19. RP enxoval e outros p/ UPA/Hosp. 12 meses. Ab. 29.08.19
às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf: 31/35717171. Junio AAlves/SMS
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TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A
CNPJ: 16.757.360/0001-72 - NIRE: 31300101452
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Fabrício Rodrigues Amaral, brasileiro, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n. MG-8.429.741, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o n. 040.156.326-05, com endereço profissional na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Francisco Deslandes, n.900, Bairro Anchieta, CEP
30.310-530, na qualidade de diretor da TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A, sociedade por ações de capital fechado, com
sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Francisco Deslandes, nº. 900, Bairro Anchieta, CEP 30310530, inscrita no CNPJ sob o n. 16.757.360/0001-72, e registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE n.
31300101452 (“Companhia”), em conformidade com as disposições legais, em especial com o disposto no Artigo 8°, Parágrafo
Primeiro, do Estatuto Social da Companhia, e na Lei 6.404/76
(Lei das S/A), vem, pelo presente, convocar todas as acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
da Companhia que se realizará, em primeira convocação, no dia
23 de agosto de 2019, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Francisco Deslandes, nº. 900, Bairro Anchieta, CEP 30310530, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em
Assembleia Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018; (iii) Aprovar o reconhecimento da
renúncia dos Srs. Eduardo Gribel Homem de Castro e Adriana
Lilian Camargos aos respectivos cargos de Conselheiro de Administração da Companhia; (iv) Eleger como novos membros do
Conselho de Administração da Companhia, os Srs. André Luiz
Camargos Gallo Tavares e Milton José de Oliveira Sacramento,
em substituição aos renunciantes; e (v) Reeleger o Sr. Fabrício
Rodrigues Amaral como Conselheiro de Administração da Companhia, a fim de unificar os mandatos do órgão. Em Assembleia
Extraordinária: (i) Aprovação do orçamento anual da Companhia,
referente ao exercício social do ano de 2019; (ii) Deliberar sobre o
aumento do capital social da Companhia, mediante capitalização
de saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital registrado na Companhia e a consequente alteração do caput do Artigo
5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidação do Estatuto Social para refletir a deliberação aprovada. Para exercer seus
direitos, os representantes legais das acionistas deverão comparecer à assembleia geral portando documento de identidade. Nos
termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, as acionistas poderão ser
representadas por procurador, desde que estes apresentem o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida em cartório. Belo Horizonte/MG, 08 de agosto de 2019. Fabrício Rodrigues Amaral - Diretor.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
MICROREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE
Edital de Leilão Publico, Processo Licitatório N° 004/2019, Leilão N.º001/2019, Objeto: CONSTITUI Objeto da presente licitação a alienação de bens móveis inservíveis do patrimonio do
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Alto Rio
Verde Grande, no estado em que se encontra, separados por itens
avaliados e discriminados conforme as especificações constantes em anexos.Abertura da sessão do Pregão Presencial: dia:
29/08/2019 as 10:00 horas – quinta feira, local da realização da
sessão pública do leilão: Sede Administrativa do CISARVG, situada Av. Cula Mangabeira, nº 210, sala 916, Bairro Santo Expedito,
Montes Claros-MG.Consultas ao edital e divulgação de informações: à disposição dosinteressados no Setor de Licitações, Av.
Cula Mangabeira, nº 210, sala 916, Bairro Santo Expedito, Montes Claros-MG., onde poderão retira-lo, mediante identificação,
endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou
CPF. E pelo email: [email protected].
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 29 de
julho de 2019. Data, Hora, Local: Aos 29 (vinte e nove) dias do
mês de julho de 2019, às 10h (dez horas), em sua sede social, na
Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte
– MG, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a
totalidade do capital social. Presidência: Gustavo Braga Mercher
Coutinho. Secretário: Ricardo Coutinho de Sena. Convocação:
dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do
§ 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberação aprovada por
unanimidade: a) a alienação fiduciária de 7.945.800 ações ordinárias de emissão da Torres Eólicas do Nordeste S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.892.216/0001-50 (“TEN”), correspondente
a totalidade das ações detidas pela Companhia na TEN, em favor
do Banco Bradesco S.A., no âmbito do Instrumento Particular de
Aditamento ao Contrato de Constituição de Garantias e outras
Avenças celebrado pela Companhia e o Bradesco, cujo objeto foi a
outorga de fiança bancária nº 204.637-1 (“Contrato de Garantia”);
b) autorizar a assinatura do Instrumento Particular de Aditamento
ao Contrato de Garantias do Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Alienação Fiduciária de Ações das ações de
titularidade da Companhia junto a empresa da TEN; c) autorizar a
diretoria da Companhia, por si ou por procuradores por ela constituídos, a assinar, rubricar e/ou contratar, conforme aplicável, os
documentos mencionados nos itens a e b acima, quaisquer atos ou
assinar quaisquer documentos que sejam necessários ao cumprimento do disposto nesta ata e nos documentos referidos nos itens
a e b acima, inclusive quaisquer anexos, instruções, comunicações
ou notificações, assim como quaisquer outros eventuais aditamentos a tais contratos, e ainda, a negociar todos os termos e condições de tais contratos e futuros aditamentos; ed) ratificar todos os
atos praticados anteriormente pela diretoria até a presente data.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da
qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia
S.A.: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/Sole Administração e Participação Ltda: Daniel Santa Barbara Esteves e Gustavo Braga Mercher Coutinho. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. Ricardo Coutinho
de Sena – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico registro sob o nº 7424187 em 12/08/2019 da Empresa
Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/335.726-7 - 01/08/2019. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SICOOB CREDMALHAS
Edital de Leilão 002/2019-Torna público que levará a leilão online
pelo www.lucasleiloeiro.com.br, em 17/09/19 1ª Praça e 02/10/19
2ª Praça às 13h, seu imóvel rural, na cidade de Bueno Brandão/
MG. Leiloeiro: Lucas Rafael Antunes Moreira . (37) 3242-2001.
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COMPANHIA CONSTRUTORA MONTES CLAROS
- CNPJ: 22.661.789/0001-64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta
companhia para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em
sua sede social à Av. Atlântica, 59, em Montes Claros - MG, a
realizar-se no dia 26 de agosto de 2019 às 14:00h ( quatorze horas
), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação das contas da diretoria ref. ao exercício findo em
31/12/2018, 2) Outros assuntos de interesse da sociedade. Montes Claros, 9 de agosto de 2019. Irani Teles de Oliveira Antunes
- Presidente.
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INDÚSTRIAS REUNIDAS SANTA
MARIA S/A - IRSAMASA CNPJ: 22.665.921/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta
companhia para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em
sua sede social à Av. Atlântica, 22, em Montes Claros - MG, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2019 às 14h30min ( quatorze horas
e trinta minutos ), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Discussão e aprovação das contas da diretoria ref. ao
exercício findo em 31/12/2018, 2) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Montes Claros, 9 de agosto de 2019. Irani Teles de
Oliveira Antunes - Presidente.
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FAZENDAS RIODOCE LTDA
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Rinaldo Pires de
Miranda Grossi, diretor de Fazendas Riodoce Ltda., com endereço à Av. Comendador Rafael José de Lima, 1.600, sala 02, bairro
Limoeiro, Cep 35301-003 em Caratinga/MG, inscrita no CNPJ
nº 19.963.701/ 0001-54, no uso de suas atribuições e na forma
do item II - Cláusula 6ª da Alteração e Consolidação contratual
de 16/9/2017, vem convocar os senhores cotistas para uma AGEAssembleia Geral Extraordinária a se realizar conforme abaixo:
Data: 31 de agosto de 2019. Local: Av. Comendador Rafael José
de Lima, 1600, sala 02, bairro Limoeiro, Caratinga/MG. Pauta do
Dia: 12:00 HS. • Designação do Administrador da Sociedade para
mandato de 1/10/2019 a 30/9/2021. • Nomeação dos procuradores
com poderes de 1/10/2019 a 30/9/2021. Caratinga, 29/07/2019.
Rinaldo Pires de Miranda Grossi - Administrador.
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VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente do
Conselho de Administração da Viação Riodoce Ltda., com endereço à Av. Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, em Caratinga/MG, inscrita no CNPJ nº 19.632.116/0001-71,
no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, cláusula
7ª da Consolidação Contratual de 08/08/2015, vem convocar os
senhores cotistas para AGE-Assembleia Geral Extraordinária a
se realizar conforme abaixo: Data: 31 de agosto de 2019. Local:
Av. Comendador Rafael José de Lima, 1600, bairro Limoeiro,
Caratinga/MG (Sede da Empresa). Pauta do Dia: 09:00 Horas. •
Proclamação do Presidente Executivo eleito na reunião do CAD
em 30/08/2019; • Homologação na AGE do Presidente Executivo eleito; Da Representação e Instalação: Contrato Social de
08/08/2015-Cláusula 7ª-Parágrafo 3º-A Assembleia Geral será
convocada necessariamente uma vez por ano, para aprovação do
Balanço Geral, e extraordinariamente por requerimento do Presidente do Conselho de Administração, como também por qualquer quotista ou grupo de quotistas que detenham 20% (vinte por
cento) do capital social, quando julgar necessário. a. O quotista
poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador
constituído, que seja quotista ou advogado. b. O quotista poderá
ser também representado por procurador, desde que também
seja quotista, determinado em acordo feito por grupo de quotistas e que esse acordo esteja devidamente arquivado na sede da
Empresa; c. Os instrumentos particulares de procuração deverão
estar com firmas reconhecidas em cartório, por autenticidade. d.
As Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e Assembleias Gerais
Extraordinárias (AGE) serão abertas e instaladas em primeira
convocação com a presença de 75% (setenta e cinco por cento) do
capital social; em segunda convocação, com intervalo de 01(uma)
hora da primeira convocação, com quórum de 51% (cinquenta e
um por cento) do capital social e em terceira convocação, com
intervalo de 01(uma) hora da segunda convocação, com os presentes. Caratinga, 05/08/2019. Gustavo Grossi de Assis - Presidente do Cons. de Administração.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS (DEMAE) DE CAMPO BELO/MG
EDITAL 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO Departamento
Municipal de Águas e Esgotos (DEMAE) de Campo Belo/MG,
EDITAL 01/2019 – HOMOLOGAÇÃO - O Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DEMAE) de Campo Belo/MG, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019, tornam
pública a homologação do Resultado Final do concurso público,
divulgado em 14 de agosto de 2019, para provimento dos cargos
de Nível Fundamental.
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INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE
MINAS GERAIS S/A - IMIMG
CNPJ - 01.067.064/0001-72 - NIRE: 3130001138-1. Edital de
Convocação Para a Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas. O Conselho de Administração do IMIMG, na pessoa de seu
Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da
diretoria do IMIMG S.A, na Rua da Paisagem, nº480, Bairro Vila
da Serra, em Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34000-000 no dia
26 de Agosto de 2019 às 19:00 horas, em primeira convocação,
para deliberar sobre as seguintes matérias: - Apresentação das
propostas para alienação das ações emitidas pelo IMIMG S/A;
II - Apresentação das conclusões da comissão especial de prospecção de investidores para o IMIMG S/A e da Focal S/A; III
- Deliberação sobre a melhor proposta para alienação das ações
emitidas pelo IMIMG S/A. Nova Lima - MG, 13 de agosto de
2019. Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho de Administração do IMIMG.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO,
HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA URBANA, CONDOMÍNIOS, COMÉRCIO
HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES
E SIMILARES DE CATAGUASES E REGIÃO/MG
Eleições Sindicais - Pelo presente edital, na forma do art. 57
do estatuto vigente, o Presidente do SINTHAC – Sindicato dos
Empregados em Turismo, Hospitalidade, Asseio e Conservação,
Limpeza Urbana, Condomínios, Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Cataguases e Região/MG, com abrangência nos municípios de, Além Paraíba, Astolfo Dutra, Cataguases,
Leopoldina, Muriaé, Santana de Cataguases, Ubá, Visconde do
Rio Branco, todos no Estado de Minas Gerais, convoca os associados aptos a votar e/ou a ser votado, à participarem no dia 20 de
setembro de 2019, das 9 às 17h, na sede social do sindicato sito na
Rua Nogueira Neves, 187, sala 502, centro, Cataguases/MG, das
eleições da entidade sindical, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados do Conselho de Representantes, efetivos
e suplentes, nos termos do art. 55 e seguintes do estatuto, ficando
aberto a partir do dia seguinte ao da publicação presente o prazo
de 03 (três) dias para solicitação de registro de chapa aos interessados, o que deverá ocorrer das 08h às 11h00 e das 13h30 às
17h30, mediante requerimento de registro de chapa em 02 (duas)
vias conforme modelo próprio fornecido pela entidade sindical,
acompanhado de todos os documentos exigidos pelo art. 63, parágrafo único do Estatuto da entidade. Não será aceito pedido de
registro de chapa incompleta. O prazo para impugnação das chapas registradas será de 02 (dois) dias a contar do dia seguinte ao
da publicação do edital com indicação das chapas registradas. Não
havendo quorum em primeira convocação ou havendo empate, a
eleição será realizada em segunda convocação no mesmo local
e condições, no dia 05 de outubro de 2019, apenas entre as duas
chapas mais votadas em caso de empate, ou qualquer número de
votantes, em caso de ausência de quórum na primeira eleição. Tratando-se de chapa única, a eleição realizar-se-á em primeira convocação com qualquer número de votantes na forma do art. 77,
parágrafo único do estatuto. O voto será secreto, mediante cédula
própria. Cataguases, 14 de agosto de 2019. Gabriel Veiga Pussente, Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG,
ONDE SE LÊ: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
LEIA – SE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório 004/2019, Pregão Presencial 004/2019, Tipo Menor Preço por
Item, Objeto: Confecção e instalação de letreiro para fachada e
comunicação visual no edifício da Câmara Municipal de Araçuaí
e confecção e instalação de letreiro para parte interna do Edifício no Plenário da Câmara Municipal de Araçuaí. Com sessão de
Abertura e Julgamento Marcada para o dia 02/09/2019 às 9:00
horas, na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí. Informação (33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] –
Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
torna público o vencedor da licitação. Processo administrativo 007/2019 pregão presencial 006/2019 e a Contrato Administrativo 07/2019 - Contratante: Câmara Municipal de Itamarandiba/MG, Contratadas: Geneci Afonso Costa ME CNPJ:
18.737.920/00001-52 Objeto: Publicação em Jornal Municipal/
Regional de grande circulação, edições mensais, com no mínimo
4.000 (quatro mil) exemplares, disponibilização de link via You
Tube em site e fanpege para transmissão ao vivo das reuniões
ordinárias, solenes e extraordinárias, conforme especificações
do termo de referência. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$
1.390,00 Valor global total R$ 16.680,00. : Foro: Comarca de Itamarandiba/MG data: 09/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
- Processo Licitatório 116/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura
de procedimento Licitatório, Tomada de Preços 02/2019, objetivando contratação de empresa para extensão e modificação de
rede de distribuição de energia elétrica, conforme especificações
constantes no edital e anexos. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 30/08/2019 às 13:00. Mais informações
e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail
licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ - Processo 123/2019.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
a abertura de Processo Licitatório 123/2019, Pregão Presencial
Registro de Preço 31/2019, objetivando aquisição de cestas básicas de alimentos, conforme especificações constantes no Edital e
anexos. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
27/08/2019 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, [email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Tomada de Preço nº 003/2019 – Processo nº
026/19.O presidente da CPL informa aos interessados da Tomada
de Preço nº 003/2019, cujo objeto é contratação de empresa para
a execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ; urbanização e obras complementares contemplando assentamento
de meio fio e sarjeta executado com extrusora, na Rua Manoel
Serafim, Rua Sebastião Lino e Rua Antônio Maia, Povoado de
São Francisco, Açucena, MG, conforme convenio de saída nº
1491000371/2016/SEGOV/PADEM celebrado entre Prefeitura
Municipal de Açucena e Secretaria de Estado de Governo, foi
DESERTA .
Açucena, 09 de agosto de 2019.Mayron César
Moreira Magalhães.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa nº 15/2019 – Processo
Licitatório nº132/2019 – Contrato nº034/2019.Objeto:Contratação
de empresa para locação de 01(um) caminhão coletor compactador
de resíduo solido (lixo), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.Contratada:Brasfast Transportes e Locação Ltda., inscrita no CNPJ: 05.802.157/0001-54. Valor
total do contrato: R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos
reais). Data da assinatura: 12/08/2019 vigência 11/11/2019.JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 13/08/2019.
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 106/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades dos centros educacionais municipais (cems) e dos centros
municipais de educação infantil (cmeis) da secretaria municipal
de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 106/2019. Sessão Pública designada para o dia 09 de Setembro de 2019, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitações. Informações pelo telefone (34) 36903280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 104/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade registro de preços para futura e eventual
locação e instalação de tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, cercamentos, disciplinadores, palco e arquibancadas para atender os eventos promovidos pela prefeitura municipal
de Araguari. os itens serão solicitados de acordo com as necessidades e deverão ser instalados em locais previamente definidos.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 104/2019. Sessão Pública designada para o dia 05 de Setembro de 2019, até às 09h30min, no
Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/
licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade pregão Presencial nº 103/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com cota reservada de 25% para ME e EPP e item exclusivo para ME e EPP
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela lei complementar
147/2014, visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E EQUIPAMENTOS), NECESSÁRIOS PARA ATENDER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo
com o Edital de Pregão nº 101/2019 – RP: 083/2019, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 02 de setembro de 2019, até às 13:30
horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
5 cm -13 1260521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.176/2018 – Processo 216/2018. Extrato de
Termo Aditivo. O Município de Araxá e RJC Sinalização Urbana
LTDA-EPP, firmam aditamento de contrato celebrado 29/01/2019,
prazo de execução: 26/09/2019, prazo de vigência: 27/10/2019.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 25/06/2019.
2 cm -13 1260626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
–Contrato de Rateio 1/2019 – Objeto: rateio das despesas de
manutenção e custeio – Partes: Prefeitura x CIMOG – Vigência
31/12/2019 –
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -12 1260135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
036/19, Pregão Presencial - SRP nº 026/19, para contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de reparador asfáltico
para aplicação a frio e líquido de emulsão asfáltica, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, de acordo
com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Licitante vencedor: MINASFALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP com valor estimado de R$
119.450,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).
A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação
encontra-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – PP nº 026/2019 - Resultado. Barão de Cocais, 07 de agosto de 2019. Décio Geraldo dos
Santos. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1260295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 029/2019 – PRC 057/2019 – aquisição de aparelho de ar condicionado e compressor rotativo para
ar condicionado. Abertura: 30/08/2019 às 14.00h. Informações:
www.bll.org.br. [email protected]@barbacena.mg.gov.br. Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO
DE LICITAÇÃO – PE 015/2019 – PRC 046/2019 – RP aquisição de materiais de consumo hospitalar - SESAPS. Abertura 28/08/2019 às 13:00 hs. Informações: www.bll.org.br. licitacao@
[email protected]. Maria Ap.
Eugenia. Gerente de Licitação
3 cm -13 1260418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINASAdjudicação do Pregão Presencial nº21/2019, Processo
nº29/2019. Vencedores: Smart do Brasil Representação Eireli,
CNPJ: 33.863.833/0001-35, Manupa Comercio de Equipamentos
e Ferramentas Eireli, CNPJ 03.093.776/0001-91 e RFP Máquinas e Empreendimentos Ltda EPP, CNPJ 31.762.716/0002-30.
Valor Total: R$ 555.090,00. Objeto: Aquisição de três veículos utilitários, zero quilômetro. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS-Homologação do Pregão Presencial nº21/2019, Processo nº29/2019.
Vencedores: Smart do Brasil Representação Eireli, CNPJ:
33.863.833/0001-35, Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli, CNPJ 03.093.776/0001-91 e RFP Máquinas e
Empreendimentos Ltda EPP, CNPJ 31.762.716/0002-30. Valor
Total: R$ 555.090,00. Objeto: Aquisição de três veículos utilitários, zero quilômetro. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1260304 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813192930023.