TJMG 15/08/2019 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC, Publicado
no jornal “Minas Gerais” de 30/07/2019, página 34, coluna 03.
ONDE SE LÊ: “Extrato do 2º Termo Aditivo”, LEIA-SE: “Extrato
do 3º Termo Aditivo”
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
ERRATA
Onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671001361/2017,
firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura
Municipal de Tapiraí, inscrita Sob CNPJ 20.920.625/0001-89,
foram analisadas e constatamos a ausência de documentação
indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido,
notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.”
Leia-se: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
informa que as contas do Convênio nº 1671000882/2017, firmado
entre a Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura Municipal
de Tapiraí, inscrita Sob CNPJ 20.920.625/0001-89, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável
para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a
entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação.”
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COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRÉ-INSCRIÇÕES DAS
ENTIDADES PARTICIPANTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS MANDATO 2019
A 2022.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Minas Gerais – CEDCA/MG comunica, para fins de Lei e
dos §§1º e 2º do artigo 11 do EDITAL SEDPAC/ CEDCA/MG
Nº01/2019, o resultado da análise dos requerimentos de inscrição
das entidades candidatas apresentados para o Processo de Escolha (até 29/07/2017) dos conselheiros de direito representantes da
sociedade civil para o mandato de 2019-2022.
Foram registradas 20 entidades, sendo 13 candidatas e eleitoras e
07 apenas eleitoras para o Processo Eleitoral. Foram deferidas 17
organizações da Sociedade Civil e 03 indeferidas.
Após análise e conferencia de toda documentação apresentadas
pelas Organizações da Sociedade Civil, a Comissão Eleitoral conclui pelas entidades com requerimentos deferidos e indeferidos.
ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS
CANDIDATAS E VOTANTES:
1-ASSOCIAÇÃO INSTITUTO HUMANIZAR – IAPU / MG
2- POLO DE EVOLUÇÃO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
– PEMSE
3- GRUPO DE EDUCAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA – GEEC /
DIVINÓPOLIS/MG
4- ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR
–ASSPROM
5- ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ – DIVINÓPOLIS /MG
6- ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL E ARTISTICA SÃO
VICENTE DE PAULA
– PIRAPORA /MG
7- UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PIRAPORA – UNAIR /
PIRAPORA/MG
8- ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATICUNDUM – PIRAPORA
/ MG
9- CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR –
CEVAM BH/MG
10- CASA DE CULTURA AFRO GERAIS PIRAPORA /MG
11- ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL RESGATE IAPU/MG
12- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO OSCIP
CLARÃO DA LUA PIRAPORA / MG
ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS
VOTANTES:
1-FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS MINAS GERAIS –
FASEMIG - BH/MG
2- ASSOCIAÇÃO PINGO DE LUZ – APL – PIRAPORA /MG
3- ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS
GERAIS –
DIVINÓPOLIS/MG
4- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÁPIS DE COR – SANTANA DO PARAISO / MG
5- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BUGRE - BUGRE/MG
ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL COM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IAPU - IAPU/MG
2- ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS
MILITARES DE MINAS
GERAIS – BH/MG
3- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO
DO LESTE DE MINAS –
ASSOLESTE – MANTENA/MG
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2019
Silvia Cristina Silva Santos Batista
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente - Cedca /MG
Secretaria da Comissão Eleitoral /Cedca
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988,
Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Utramig, representada pelaDiretora de Ensino e Pesquisa, Tatiane Soares de Paula,
Masp 0.883.069-7, CPF 026.735.596-39 e o contratado abaixo.
Objeto: contratação de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TECNOLÓGICO – PEMT, de acordo como Regulamento do
Processo Seletivo Simplificado Utramig Edital nº 04/2019. Valor
Global da contratação: R$16.826,38.
Dotações orçamentárias: 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.
1; 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2417.0001.3191.0.10.1 e 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2
417.0001.3390.0.10.7
Nº do
Nome
CPF
Contrato
Hebert Morais Figueredo 35/2019 093.538.706-40
Início da
Vigência
19/08/2019
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219925/2019
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
28.045.293/0001-42 - USAGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA - ME, Processo de compra nº 2281314 000027/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Botijões de Gás Combustível. Valor total: R$ 1.680,00. Vigência: 12 meses, de 19/08/2019
a 18/08/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.
2002.0001.339030.27.0.60.1; 2281.12.363.167.4434.0001.33903
0.27.0.36.1. Assinatura: 14/08/2019. Signatários: pela contratada
USAGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA-ME, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS - UTRAMIG.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL
nº 003/19 PROCESSOS: N.ºs 00027213
2301 2019 e 00027234 2301 2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Conata Engenharia Ltda. e Construtora Itamaracá Ltda., e,
inabilitadas as licitantes: Construtora Gomes Pimentel Ltda.; Porto
Belo Engenharia e Comércio Ltda.; Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda. e KTM Administração e Engenharia S/A. A partir
desta publicação, fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações para análise.
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE
REGULAÇÃO DE TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s)
constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez)
dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a data desta
publicação.
Aviso N. º: 040/2019
Processo: Contrato: N. º 008/2008 – RIT: 5 – linha 09001
N. º de Comunicação: 5358 – São José de Almeida/Santa Luzia
Protocolo: Oficio 089/2019
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Criação de Atendimento Complementar 5359 - Jaboticatubas/São José de Almeida, com o seguinte itinerário: Partida de
Jaboticatubas: Rua Dom Carlos Vasconcelos (PC em frente ao Nº
404), Praça Nossa Senhora da Conceição, Rua Benedito Quintino,
Rua JK, MG 20, Estrada de acesso a São José de Almeida, Rua
Nicolau Moreia, Av. Cândido Martins, Rua Cônego Acácio, Rua
Francisco Cecílio, Rua Rui Barbosa, Rua São José, Rodoviária
Praça N. S. da Conceição. Extensão: 16.145 km. Partida São José
de Almeida: Rodoviária Praça N. S. da Conceição, Av. Cândido
Martins, Rua da Cemig, Rua Nicolau Moreira, Estrada de acesso
a São José de Almeida, Rodovia MG-20, Rua JK, Rua Benedito
Quintino, Rua Melo Viana, Rua Dom Carlos Vasconcelos, PC em
frente ao Nº 404. Extensão: 16.122 km. Tarifa Proposta: R$9,75
(nove reais e setenta e cinco centavos).
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Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017; Partes: SEINFRA/SERVECONSULTE Serviços de Engenharia e
Consultoria Ltda.; Objeto: transferência do Contrato da SEINFRA para o DEER-MG, na condição deCONTRATANTE, passando a primeira a figurar comoINTERVENIENTE; Assinatura:
13/08/2019.
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TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001779/2015. Convenentes: SEINFRA e o município de
Belo Oriente. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/01/2020; Assinatura: 13/08/2019.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001716/2015. Convenentes: SEINFRA e o município de
Guaraciaba. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/12/2019; Assinatura: 13/08/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001223/2016. Convenentes: SEINFRA e o município de
Guaranésia. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/12/2019; Assinatura: 13/08/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 265/2012.
Convenentes: SEINFRA e o município de Conceição dos Ouros.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
09/05/2020; Assinatura: 12/08/2019.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 5191000221/2016, publicado no
“MG” em 14/08/2019, pág.58. Onde se lê: “Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício”, leia-se: “Extrato da 7ª Prorrogação de Ofício”.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019,
às 09:00h, na EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua
Tenente Vasconcelos n° 836 – Passos – MG – CEP 37.900-074 –
Telefone (0XX35) 3521 6171, e-mail: escola.115541@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/09/2019, às 9:00h, na EE Professor Joaquim Rodarte,
localizada na Rua Bernardes de Faria n° 60 – Formiga – MG
– CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1011, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2019 às 8:00h, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE e do Tesouro Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Joaquim Rodarte, localizada a Rua Bernardes de Faria,
n° 60 – Formiga – MG – CEP. 35570-000 – Telefone (0XX37)
3321.1011, e-mail: escola115207@ educacao.mg. gov.br até o dia
23/08/2019 às 8:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
agosto, às 08:00h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Antônio Domingos Ribeiro,
localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51 – Bom Jesus
da Penha – MG – CEP 37.948-000 – Telefone (0XX35) 35631210, e-mail: [email protected], até o dia
21/08/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2019, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua
Jaime Gomes, n° 650 – Passos – MG – CEP 37902-004 – Telefone
(0XX35) 3521-6099, e-mail: [email protected].
br, até o dia 22/08/2019, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2019,
às 10:00 h, na EE Neca Quirino, localizada na Avenida Doutor
Breno Soares Maia n° 681 – Passos – MG – CEP 37.900-110 –
Telefone (0XX35) 3521-2327, e-mail: escola.115550@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Neca Quirino, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Neca Quirino, localizada na Rua Dr. Breno Soares Maia,
n° 681 – Passos – MG – CEP 37900-110 – Telefone (0XX35)
3521-2327, e-mail: [email protected], até o dia
22/08/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Neiva Maria
Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos n° 888 –
Delfinópolis – MG – CEP 37910-000 – Telefone (0XX35) 35251040, e-mail: [email protected] até o dia 22/08/2019, às
14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lourenço Andrade realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2019,
às 08 horas, na EE Lourenço Andrade, localizada na Rua Dr. José
Lemos de Barros, n° 444 – Passos – MG – CEP 37902-310 –
Telefone (0XX35) 3521-1798, e-mail: escola.115533@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Abraão Lincoln, realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e projeto de Venda até o dia 02/09/2019,
às 13h30, na EE Abraão Lincoln, localizada na rua Aurora, nº
138 – Passos – MG – CEP 37900-142 – Telefone (0XX35) 35211298, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Abrão Lincoln torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019 às
13:00h, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abraão Lincoln, localizada na Rua Aurora,
n° 138 – Passos – MG – CEP 37900-142 – Telefone (0XX35)
35211298, e-mail: [email protected], até o dia
22/08/2019, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor João Menezes realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2019,
às 15h, na EE Professor João Menezes, localizada na Rua Tenente
Freitas nº 555 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone
(0XX37) 3371-3308, e-mail [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
30 cm -13 1260789 - 1
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 41
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/09/2019, às 10h00, na EE São Francisco de Assis,
localizada na Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – município Carmo do Cajuru-MG – CEP 35.557-000 – Telefone (037)
32443056, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/09/2019, às 10h30, na EE São Francisco de Assis,
localizada na Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – município Carmo do Cajuru-MG – CEP 35.557-000 – Telefone (037)
32443056, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019, às
08:45 horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís
– Carmo do Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037)
32443056, e-mail: [email protected]. até o dia
22/08/2019, às 18h00.
9 cm -14 1260841 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO OTONI DE PAULA realiza Chamada Pública n° 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da
Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 09/09/2019, às 09:00 horas, na E.E. Artur Bernardes, localizada na Rua Antônio José de Andrade, nº 20, Bairro
Centro, Palma – MG, CEP 36.750-000, Telefone (32) 3446-1344.
E-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
3 cm -14 1261204 - 1
SRE CAMPO BELO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 003/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 11:00,
na EE Tiradentes, localizada na Rua Comandante Nélio, 07 – Jardim Floresta – Lavras MG – CEP 37200,000 – Telefone (032)
3822 -2070, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: .
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA CHIQUINHA VIANA realiza Chamada
Pública nº 003 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/09//2019, às 17:00 H, na EE PROFESSOR VIANA,
localizada na RUA PADRE CORNÉLIO HANS n° 1726 ALFENAS -MG CEP 37135040 – Telefone (035) 32911347, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da merenda
contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Viana, localizada na
Rua PADRE CORNÉLIO HANS n° 1726 ALFENAS -MG CEP
37135040 – Telefone (035) 32911347, e-mail: escol.170861@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/09 /2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da merenda
contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Viana, localizada na
Rua PADRE CORNÉLIO HANS n° 1726 ALFENAS -MG CEP
37135040 – Telefone (035) 32911347, e-mail: escol.170861@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/09 /2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2019, às 17h, na EE Professor Joaquim José de Oliveira,
localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP
37160-000 – Telefone (035) 3853-1510, e-mail: escola.171689@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º
Graus torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/08/2019, às 10: 00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350141.