TJMG 22/08/2019 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDNILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOÃO
LUIZ SOARES DOS REIS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 76,
de 12 de julho de 2019 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADIMAR DE JESUS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no REDS VEREDAS DO ACARI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
EVANETE BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no REDS VEREDAS DO ACARI. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 21 de agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor
de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADILEI FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no REDS VEREDAS DO ACARI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Belo Horizonte, 21
de agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor de Unidades de
Conservação do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NILSON RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REDS VEREDAS DO ACARI. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil,
duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 21 de agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor
de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
LUCIANO DOS REIS BARBOSA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no REDS VEREDAS DO
ACARI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.7
01.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
PAULO CESAR LEITE DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REDS VEREDAS DO ACARI.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PAULO
CESAR ARAUJO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no REDS VEREDAS DO ACARI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Atos assinados pela Diretor de Unidades de Conservação
do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 76,
de 12 de julho de 2019 – Claudio Vieira Castro.
112 cm -21 1263109 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321151-0014/2019, tipo menor preço, cujo objeto
é a aquisição de Armário Uso Médico Hospitalar, em favor da
empresa: OUTSET COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
-CNPJ10.806.205/0001-12 (lotes 1 e 2), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263201 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321127-0003/2019, tipo menor preço, cujo objeto
é Prestação de serviços gráficos para impressão do cartão de
acompanhamento de pacientes com dengue/zika, em favor das
empresas: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA CNPJ:61.418.141/0001-13, (lote 01) e GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA EIRELI - CNPJ:12.622.028/0001-40 (lote 2),
pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263202 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 26.037/2011 (antigo
nº 076/2003 e nº 9000133/2007) de locação de imóvel, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria De Estado de Saúde e a Sra. Maria da Silva Faria, em conformidade com o processo nº 1321035-038/2011 (antigo nº 6180912/2003 e nº 1321035-00031/2017). Objeto: Prorrogação de
vigência por doze meses a partir de 01/09/2019 a 31/08/2020
sem reajuste. O valor anual do contrato permanece R$ 21.941,52
(vinte e um mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e
dois centavos) e o valor mensal em R$ 1.828,46 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). D.O: IAG 0
4291.10.122.180.4486.0001 – 339036– 10.1 Data da assinatura:
20/08/2019. Gestor: Max Antônio de Oliveira Rodrigues – Masp:
1204239-6 – Gestor Substituto: Marcia Aparecida Silva Viana –
Masp: 913972-6. Fiscal: Michelle da Silva Netto Dias – Masp:
1475552-4 – Fiscal Substituto: Waldecir Evilson Serafini – Masp:
506024
4 cm -21 1263082 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, torna
público aos interessados a REVOGAÇÃO do lote 1 - Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129-0068/2019,
tipo menor preço, cujo objeto é aquisição do medicamento Ocrelizumabe princípio ativo: Ocrelizumabe; concentração/dosagem:
300 mg; forma farmacêutica: solução injetável; apresentação:
frasco-ampola 10 ml.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
2 cm -21 1263200 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 36/2019 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e ANALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, do município deSARDOÁ/MG. CNPJ:
13.847.842/0001-25. Objeto: Contratação de ações e serviços de
saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial
no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. Valor
mensal estimado de R$12.621,54 (doze mil seiscentos e vinte e
um reais e cinquenta e quatro centavos), referentes aos serviços
ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$757.292,40 (setecentos
e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta
centavos).Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001
– 339039 – 37.1 e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1
-Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 20/08/2019. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR, pelo ANALAB
- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, do município deSARDOÁ/MG, o Sr. CLEIDSON PEREIRA SILVA e a
Sra. ANA PAULA AGUIAR SILVA e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Sardoá e Gestor do SUS Municipal, o Sr. JOSÉ CARLOS ALVES.
5 cm -21 1263176 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 006/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação da ordem de contratação do Credenciamento de Docentes Nº 006/2019, Curso Especialização em Direito Sanitário, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br.
2 cm -21 1263148 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico- (Proc.2320310.160/2019) e (Proc. SIE Nº
2320.01.0002777/2018-17) “Material de Laboratório e Reagentes” abertura dia 06/09/2019 às 09:00hs, realizando-se no site
www.compras.mg.gov.br . Hora e data limite para cadastramento
de propostas. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br . BH, 21/08/2019. ´
2 cm -21 1263353 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9178.102/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SF DE OLIVEIRA & CIA LTDA. – ME. Resolvem de comum acordo, a partir de 09 de agosto de 2019, rescindir o contrato nº 9178.102/18,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso.
Vigência: de 21/08/2019 até 02/01/2020.
Data de Assinatura: 21/08/2019
Processo SEI nº: 2270.01.0017029/2019-28
7 cm -21 1263442 - 1
2 cm -21 1263239 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico(Proc.2320310. 143 /2019) e (Proc. SEI nº 2320.8547/2019
-06)“Gênerosalimentícios para lanche de doadores de sangue de
Divinópolis” abertura dia 04/09/2019 às 09:00hs, realizando-se
no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 21/08/2019. ´
3 cm -21 1263090 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 02/2019
Referente ao Empenho nº 1755/2018. Objeto: A quitação do valor
devido pela Funed, de prestação de serviços de confecção de crachás eletrônicos e cartões, referente à nota fiscal nº 2018/16; Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339093.99.10.1.0.
Valor: R$ 672,36. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Supercard Identificação e Segurança LTDA-ME. Assinatura:
21/08/2019.
Maurício Abreu Santos – Presidente / FUNED.
2 cm -21 1263306 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-151/2019, objeto:
Unidade filtrante – identificação: filtro prensa com placas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 04/09/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 04/09/2019.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
2 cm -21 1263434 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 103/2019 – Pregão
Eletrônico - referente à aquisição e instalação de um Sistema de
tomografia computadorizado (16 cortes) para atender o Hospital
Regional Antônio Dias, incluindo garantia técnica e treinamento
técnico e operacional. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/09/2019 às
09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: [email protected].
Patos de Minas, 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263321 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO –
O Ordenador de despesas da Administração Central da FHEMIG,
considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e Portaria Presidencial 1469/2018, RATIFICA
o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 82/2019, praticado
pela Gerência de Licitações e Contratos, amparado legalmente no
inciso XIII, do art. 24, c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para
contratação de serviços especializados em organização, execução
e logística do Processo Seletivo de Residência Médica, no valor
total de R$ 280.000 ( Duzentos e oitenta mil reais) à empresa
AREMG – Associação De Apoio a Residência Médica de Minas
Gerais, inscrita sob CNPJ: 05.493.939/0001-59
Belo Horizonte, 21.08.2019.
3 cm -21 1263537 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a)
LABORATÓRIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M. MATTOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ANÁLISE MICROBIOLÓGICA PARA LACTÁRIO DO HIJPII.
Valor: R$ 80.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 101/2019 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 3390-3999 F 10.1
Data de Assinatura: 21/08/2019
3 cm -21 1263193 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/ ADC e o Centro de Ensino Superior de Vespasiano- CESUV,
mantenedorda Faculdade daSaúde e Ecologia Humana- FASEH.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306972
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio
curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através
do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso.
Vigência: de 21/08/2019 até 02/01/2020.
Data de Assinatura: 21/08/2019
Processo SEI nº: 2270.01.0022461/2019-28
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/ ADC e aFundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC,
mantenedora da Universidade Presidente Antônio Carlos
- UNIPAC.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306973
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio
curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Diversos, Planejamento 142/2019, Pregão 142/2019, RP
166/2019, A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. BH 21 de agosto de 2019.
1 cm -21 1263087 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 14/2019, Processo Nº 228/2019,
referenteAQUISIÇÃO DE EXTRATOS PARA REALIZAR
TESTE ALÉRGICO, com início da sessão de pregão no dia 03
de setembro de 2019 às14:00 horas, site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
2 cm -21 1263403 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HRJP e
AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de análises laboratoriais para os
sistemas de tratamento e condicionamento de ar e ventilação
mecânica.
Valor: R$ 18.000,00
Vigência: 25/08/2019 a 24/08/2020
Número do Processo: 01/2018 Modalidade: Pregão
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 09/08/2019
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -21 1263108 - 1
Secretaria de Estado de
justiça e segurança pública
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339040.03.2941.01.19 –
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE, Publicado no jornal “Minas Gerais” de
02/08/2019, página 39, coluna 03, A) ONDE SE LÊ: “EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº339040.03.2913.01.19” LEIA-SE:
”EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339040.03.2941.01.19”;
B) ONDE SE LÊ: “TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº INF –
3620.00”, LEIA-SE: “TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº INF
– 3637.00”.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2749.03.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MUNDIAL REFEIÇÕES E
LANCHES LTDA. ESPECIE: Terceiro termo aditivo ao contrato
de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Monte
Santo de Minas. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO da razão social
da Contratante, em decorrência da junção da Secretaria de Estado
de Administração Prisional e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, passando a vigorar na nova estrutura orgânica do
Poder Executivo como “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA”, nos termos da Lei Estadual nº 23.304/2019. b) O ACRÉSCIMO de 0,77% (zero vírgula
setenta e sete por cento) do valor atualizado do contrato inicial,
equivalendo a R$ 7.368,99 (sete mil, trezentos e sessenta e oito
reais e noventa e nove centavos). DO VALOR: O valor global do
contrato, em virtude do acréscimo em tela, será de R$ 964.121,55
(novecentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e
cinquenta e cinco centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e
Pedro Eustáquio Batista. Assinatura em: 21/08/2019.
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ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO.
PORTARIAN° 32/2019, 06DE AGOSTO DE 2019.
O Ordenador de Despesas, Wilson Gomes da Silva Junior, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal
n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002
Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012,
por meio desta Portaria, determina a instauração do Processo
Administrativo Punitivopara apurar as irregularidades descritas a
seguir, praticadas pela empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI ME, CNPJ: 21.504.525/0001-34, sediada em Curitiba/PR, na Rua
Anne Frank, 5241, Bairro Boqueirao, CEP 81730-010, durante a
execução daAutorizaçõesde Fornecimento 120/2019, vinculadaaoPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 334/2017, Processo
de Compra 1451044 000013/2019:
- Descumprimento do prazo de entrega estabelecida no Termo
de Referencia do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
334/2017, bem como dos prazos estabelecidos nas Autorizaçõesde Fornecimentonº 120/2019,não atendendo as exigências
concernentes à entrega.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no inciso VI do
art. 3°, e no inciso II e III do art. 4°da Resolução N. 49 GAB.
SEAP, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do
Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEAP
- CPP para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 19de agosto de 2019.
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretáriode Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280135.
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