TJMG 22/08/2019 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Agropecuária Grande Lago Ltda, Município: Igaratinga, Status: Indeferido, Portaria: 02067/2019. *Processo: 25806/2016,
Empreendedor: Pontal do Junco Agropecuária Ltda, Município: Biquinhas, Status: Indeferido, Portaria: 02068/2019. *Processo: 05865/2016, Empreendedor: Globoaves São Paulo Agro
Avícola Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 02069/2019. *Processo: 33036/2015, Empreendedor: Marcos Adelário, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria:
02070/2019. *Processo: 26957/2015, Empreendedor: Posto de
Serviços de Bom Despacho Ltda, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria: 02071/2019. *Processo: 25280/2014, Empreendedor: Siderúrgica Piratininga Ltda, Município: Itaguara, Status: Indeferido, Portaria: 02072/2019. *Processo: 21647/2014,
Empreendedor: SIDERBRAS – Siderúrgica Brasileira Ltda,
Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02073/2019.
*Processo: 34536/2016, Empreendedor: Evando Horácio Pinto ME, Município: São Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 02074/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA, ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2019.
21 1263417 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam
os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificações
Retifica-se a portaria nº 1205381 publicada dia 25/06/2019/2019.
Outorgado:
Draga Açúcar Ltda–ME. CNPJ: 03.248/0001-55. Onde se lê: Município: Estrela do Indaiá. Leia-se: Município: Japaraíba- MG.
Retifica-se a portaria nº 1201927 publicada dia 27/12/2019.
Outorgado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais. Onde se lê: CNPJ: 10626889/6000-34. Leia-se:
CNPJ: 10.626.896/0003-34. Município: Bambuí- MG.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Divinópolis, 21 de agosto de 2019.
21 1263480 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS
COM O TERCEIRO SETOR - SCPTS
ATO Nº 699
ATO DE DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO COMO OS
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de
agosto de 2018, e no Decreto Estadual nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, fica DEFERIDO o pedido de qualificação como
Organização Social - OS da entidade Associação Pro Cultura e
Promoção das Artes, CNPJ nº. 70.945.209/0001-03, na área de
CULTURA pelo período de 22/08/2019 a 21/08/2022.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Superintendente Central de Parcerias com o Terceiro Setor
21 1263218 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3267/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e
Silva – TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 27/07/2019 A
24/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03782547
Eveline Cordeiro de M Moreira Ribeiro – SEIV – 1 - Barbacena 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 10576924 Heloisa Helena
Dornelas Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 16 - 05/08/2019 A
20/08/2019 - 158.I, 10576924 Heloisa Helena Dornelas Carvalho
– PEB – 4 - Barbacena - 16 - 05/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 01/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 11694445 Natan Jose
Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos - 5 - 01/08/2019
A 05/08/2019 - 158.I, 12607560 Alaine Giarola Campos – PEB –
2 - Barbacena - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019 - 158.I, 12607560
Alaine Giarola Campos – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 12/08/2019
A 12/08/2019 - 158.I, 12607560 Alaine Giarola Campos – PEB –
2 - Barbacena - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 14100648
Keilla Dornellas de Araujo Vitorino – EEB – 2 - Aracitaba - 5
- 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 14308332 Giovani Barbosa
Waidt – PEB – 1 - Santa Rita do Ibitipoca - 3 - 08/08/2019 A
10/08/2019 - 158.I, 14323497 Ubirajara Pereira de Assis – PEB –
1 - Barbacena - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08234049 Eliete Ventura Goncalves – PEB – 4 - Congonhas - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 09329046 Jose Luiz Campos Valli – PEB – 1 - Ouro
Branco - 30 - 06/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 09329046 Jose
Luiz Campos Valli – PEB – 3 - Ouro Branco - 30 - 06/08/2019 A
04/09/2019 - 158.I, 09411463 Maria de Lourdes Araujo – PEB –
1 - Senhora de Oliveira - 30 - 05/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I,
09411463 Maria de Lourdes Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 09411570 Emerson
Lana Miranda – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 60 - 02/08/2019
A 30/09/2019 - 158.I, 09411570 Emerson Lana Miranda – PEB –
2 - Senhora de Oliveira - 60 - 02/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
11101797 Aurelia Rossi de Oliveira – PEB – 1 - Congonhas - 15
- 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 12239802 Wanessa Caroline
Pereira – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 158.I, 12654869 Josiane Oliveira Rezende de Paula – PEB – 3
- Ouro Branco - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 13645940
Michelle Clarissa de Souza Pereira – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 05/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 14234603 Cirlene Aparecida da Silva – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072679 Ciro Jose das
Dores Guimaraes – MADS – 1 - Barbacena - 60 - 06/08/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 11827656 Pedro Inacio Miranda – ASP –
2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019 - 158.I,
12210126 Fernando Henrique Coelho Resende – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 12828570
Renata de Paiva Goncalves Belo – ASP – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 02/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 13949326 Laila Maria
Boussada – ASEDS – 1 - Barbacena - 9 - 05/08/2019 A 13/08/2019
- 158.I, 14354336 Fernando Jose Ferreira – ASP – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 3 - 02/08/2019 A 04/08/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10171635 Jose Alcides
Cobucci – FISCA – 1 - Carandai - 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14714489 Dayane Meireles da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
5,30.07.2019,13.08.2019,3107/2019,MG 09.08.2019 - Leia-se:
11,30.07.2019,09.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05228176
Denise Maria Guimaraes de Morais – PEB – 1 - Barbacena - 1
- 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 05253505 Rosa Helena Oliveira
Costa Brandao – DVI – 2 - Paiva - 10 - 06/08/2019 A 15/08/2019
- , 11992906 Joseane Mara dos Santos – ASB – 1 - Barbacena 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - , 12275186 Tereza Alves Ferreira
Campos – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019
- , 12456125 Thiara de Paula Martins – PEB – 1 - Aracitaba - 3
- 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 13139498 Silvana Rosa Paulino
Garcia – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019
- , 13139498 Silvana Rosa Paulino Garcia – ASB – 1 - Barbacena - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 - , 14024384 Wilson dos
Santos – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - ,
14209662 Vivian Stefani Lima de Souza – ASB – 1 - Barbacena
- 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05660618 Terezinha Madalena Chagas Rezende – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 10
- 31/07/2019 A 09/08/2019 - , 09821596 Ednice Maria Silva –
PEB – 1 - Congonhas - 5 - 01/08/2019 A 05/08/2019 - , 12166211
Jucara de Souza Rocha – EEB – 1 - Ouro Branco - 5 - 05/08/2019
A 09/08/2019 - , 14102164 Ronaldo Santos da Luz – PEB – 1 Ouro Branco - 5 - 01/08/2019 A 05/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3272/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade – – 0 - Lavras - 45
- 19/08/2019 A 02/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo,
01715358 Dulce Maria Vilela de Andrade Coelho – ATB – 2 Lavras - 90 - 16/08/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 03456365 Dirlene
Aparecida Carvalho Silva – EEB – 3 - Perdoes - 50 - 19/08/2019 A
07/10/2019 - 158.I, 12366118 Estefania Santos Ribeiro – PEB – 3
- Perdoes - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 13240866 Natalie de Paulo Cardoso – PEB – 2 - Campo Belo - 4 - 13/08/2019 A
16/08/2019 - 158.I, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade
– EEB – 2 - Lavras - 45 - 19/08/2019 A 02/10/2019 - 158.I,
14315436 Izabel Ribeiro Nunes – ATB – 1 - Campo Belo - 5 07/08/2019 A 11/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11247616 Maria Alice Avelar de Castro – PEB – 2 - Bom Sucesso
- 15 - 12/08/2019 A 26/08/2019 - , 13701982 Jordana Aparecida
Ribeiro – PEB – 1 - Carrancas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3282/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
02260669 Neuza Lourenco de Matos – EEB – 2 - Sete Lagoas
- 86 - 17/06/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 10449007 Andrea de
Fatima Silva Sanches – DIV – 5 - Baldim - 12 - 19/06/2019 A
30/06/2019 - 158.I, 13572896 Leydiane Fernanda Silva – PEB –
2 - Sete Lagoas - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 14093900
Jose Francisco Franca Canabrava – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 21/06/2019 A 20/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11177516 Vagner Luiz
Correa – ASP – 1 - Matozinhos - 7 - 20/06/2019 A 26/06/2019 158.I, 11404902 Eniomar Dias dos Anjos – ASP – 1 - Sete Lagoas
- 4 - 21/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I
, 13788013 Anesia Amalia Vellasco Vieira – ANEDS – 1 - Sete
Lagoas - 104 - 19/06/2019 A 30/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
05537402 Josane Carvalho Souza Silveira – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 12470761 Sonia Cabral
Lagoeiro de Abreu – ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 21/06/2019 A
28/06/2019 - , 13432729 Marcos de Oliveira Carvalho Brandao –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 19/06/2019 A 20/06/2019 - , 13432729
Marcos de Oliveira Carvalho Brandao – PEB – 2 - Prudente de
Morais - 2 - 19/06/2019 A 20/06/2019 - , 14174502 Jose Geraldo
da Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13678172 Edy Carlos Ferreira de Souza – – 1 - - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 COMUNICAÇÃO : 3284/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09583147
Rosely Matilde Silva de Oliveira – PEB – 1 - Barao de Cocais - 3
- 13/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 10032563 Elen Camilo Caldasmota – PEB – 2 - Santa Barbara - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03393329 Vanete Aparecida de Souza
Domingos – PEB – 1 - Guanhaes - 2 - 07/08/2019 A 08/08/2019
- 158.I, 06189419 Jannaina Mara Campos da Silva – SEV – 5
- Guanhaes - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 06189419
Jannaina Mara Campos da Silva – PEB – 6 - Guanhaes - 3

- 12/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 11078466 Kenia Cristina Padilha Sette – ATB – 2 - Guanhaes - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 158.I, 11600632 Amarilia Escolastico de Souza – PEB – 3 - Agua
Boa - 5 - 13/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 11644804 Amanda
Mariana Almeida Ramos Correa – EEB – 3 - Senhora do Porto 5 - 08/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 13019682 Patricia Mendes
Pereira – PEB – 3 - Sabinopolis - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02630317 Thelma Sophia Campos Souza
– PEB – 1 - Itabira - 15 - 15/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I,
05569397 Nazareno Goncalves Andrade Torres – PEB – 1 - Itabira - 4 - 16/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 08101925 Maria de
Lourdes Dias dos Santos – PEB – 1 - Ferros - 4 - 06/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 08327264 Elci Rosaria Crepalde Cota – PEB
– 1 - Nova Era - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08327264
Elci Rosaria Crepalde Cota – PEB – 2 - Nova Era - 1 - 16/08/2019
A 16/08/2019 - 158.I, 08328528 Aparecida do Rosario Garcias
Duarte – PEB – 5 - Itabira - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I,
08365124 Jaira Patricia Fraga Heringer Prado – EEB – 1 - Itabira - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08457004 Maria do
Carmo Silva – PEB – 3 - Itabira - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019
- 158.I, 08633307 Marilene Conrado – ATB – 1 - Nova Era - 17 12/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 08871154 Flavia Lage Pereira
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 158.I, 10836815 Jacqueline Magalhaes Perdigao Fraga – DAD-3
– 1 - Nova Era - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 12346060
Marilda Leite de Meneses – PEB – 3 - Itabira - 1 - 19/08/2019
A 19/08/2019 - 158.I, 12451167 Maria Veronica Rodrigues Silva
– PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019
- 158.I, 12705042 Mauro Sergio Magalhaes de Souza – PEB – 3 Nova Era - 60 - 16/08/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 13538194 Livia
Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09335910
Monica de Fatima Barcelos – PEB – 1 - Itabira - 20/08/2019
- , 09335910 Monica de Fatima Barcelos – PEB – 2 - Itabira 20/08/2019 - , 14297337 Joziana Almeida Souza Neves – EEB
– 1 - Itabira - 20/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08445041
Denise Nascimento Oliveira Domingues – PEB – 1 - Barao de
Cocais - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 14ª SRE - Guanhaes, 09519976 Geralda Augusta Goncalves
Campos – ATB – 2 - Guanhaes - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - ,
10143394 Jose Fernandes dos Santos – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Maranhao - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12615464 Vinicius
Tadeu Ribeiro Tadim – PEB – 1 - Sabinopolis - 2 - 12/08/2019 A
13/08/2019 - , 12615464 Vinicius Tadeu Ribeiro Tadim – PEB
– 2 - Sabinopolis - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 13019682
Patricia Mendes Pereira – PEB – 1 - Sabinopolis - 2 - 12/08/2019
A 13/08/2019 - , 13153085 Nayane Aparecida Gomes Costa –
PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - ,
13153085 Nayane Aparecida Gomes Costa – PEB – 2 - Sao Jose
do Jacuri - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 24ª SRE - Nova Era, 04549937 Maria Ines Dias Nicacio –
PEB – 3 - Ferros - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 04549937
Maria Ines Dias Nicacio – PEB – 4 - Ferros - 5 - 12/08/2019 A
16/08/2019 - , 05539697 Rosilene Quintao de Morais – PEB – 1
- Ferros - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 08328528 Aparecida
do Rosario Garcias Duarte – PEB – 3 - Itabira - 2 - 15/08/2019
A 16/08/2019 - , 10949881 Viviane de Cassia Santos – PEB –
1 - Itabira - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - , 11076684 Wender
de Alvarenga Gualberto – PEB – 1 - Itabira - 2 - 19/08/2019 A
20/08/2019 - , 11652799 Aparecida Maria Vieira Nogueira – PEB
– 2 - Joao Monlevade - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 11847191
Thelma Alessandra Brum – PEB – 1 - Itabira - 3 - 14/08/2019
A 16/08/2019 - , 11902822 Tereza Cristina Ferreira Oliveiraandrade – ANE – 1 - Nova Era - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 , 12078861 Marisa Fernandes Souza Araujo – ASB – 1 - Nova
Era - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 13519251 Maria Conceicao de Almeida Silva – PEB – 1 - Ferros - 3 - 13/08/2019 A
15/08/2019 - , 13519251 Maria Conceicao de Almeida Silva –
PEB – 2 - Ferros - 3 - 13/08/2019 A 15/08/2019 - , 13709738
Paula Guerra Lustosa Lage – PEB – 1 - Itabira - 2 - 15/08/2019 A
16/08/2019 - , 13743364 Aline Liceia da Silva – EEB – 1 - Ferros
- 4 - 16/08/2019 A 19/08/2019 - , 13838594 Marilene Aparecida
de Araujo – PEB – 1 - Itabira - 9 - 15/08/2019 A 23/08/2019 - ,
14084396 Ana Gabriela Chaves Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 1
- 19/08/2019 A 19/08/2019 - , 14205348 Jorge Evaristo de Oliveira Marinho – ASB – 1 - Itabira - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019
- , 14380083 Suemes Drummond Lage – PEB – 1 - Ferros - 5
- 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 14711014 Gilberto Rosa Simoes
– PEB – 1 - Itabira - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 14754824
Maria da Conceicao Santos – PEB – 1 - Itabira - 2 - 13/08/2019
A 14/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12243390
Nadia Fernandes de Lima – PEB – 2 - Ferros - 08/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3288/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 2 - 11/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10599645 Luciene Lauria de Oliveira Diniz
– PEB – 1 - Uba - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10599645
Luciene Lauria de Oliveira Diniz – PEB – 1 - Uba - 13 - 29/07/2019
A 10/08/2019 - 158.I, 13260427 Tamires Andrea Mendes – PEB –
3 - Uba - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 13991435 Jamille
da Silva Trindade – ATB – 1 - Uba - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 14321053 Paulo Sergio de Moraes – PEB – 2 - Uba - 46 09/07/2019 A 23/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04573358
Alcione das Gracas Nogueira do Carmo – PEB – 3 - Tocantins
- 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - , 04573358 Alcione das Gracas Nogueira do Carmo – PEB – 4 - Uba - 2 - 09/07/2019 A
10/07/2019 - , 11210010 Valeria Aparecida de Miranda Tome –
ASB – 1 - Uba - 15 - 01/08/2019 A 15/08/2019 - , 11210010 Valeria Aparecida de Miranda Tome – ASB – 1 - Uba - 5 - 09/07/2019
A 13/07/2019 - , 11210010 Valeria Aparecida de Miranda Tome
– ASB – 1 - Uba - 3 - 17/07/2019 A 19/07/2019 - , 11911997
Marlene Laci Teixeira Pires – ATB – 1 - Uba - 15 - 05/08/2019 A
19/08/2019 - , 11911997 Marlene Laci Teixeira Pires – ATB – 1
- Uba - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 -

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 9
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08660730 Ana
Maria Pacheco Soares – ASB – 1 - Tocantins - 174 - 11/07/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3290/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
05989454 Alisson Fernando Martins de Faria – PEB – 1 - Areado
- 30 - 14/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 05989454 Alisson Fernando Martins de Faria – PEB – 3 - Areado - 30 - 14/08/2019 A
12/09/2019 - 158.I, 10531606 Neiva Maria da Silva Araujo – ATB
– 1 - Areado - 3 - 13/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 11055886
Antonio Marcos Francisco – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12178737 Claudia Helena Padilha Jacon – PEB – 2 - Botelhos - 40 - 14/08/2019 A 22/09/2019
- 158.I, 12989182 Gisele Augusta de Carvalho – PEB – 2 - Pocos
de Caldas - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 13283551 Kenia
Lopes Monteiro – PEB – 2 - Ibitiura de Minas - 1 - 13/08/2019 A
13/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780127 Taina Daiana
do Nascimento Mazzilli – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 3 14/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11055886
Antonio Marcos Francisco – PES – 5 - Pocos de Caldas - 1 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
09542804 Rosimeire Moreira da Silva Alves – PEB – 1 - Andradas - 20/08/2019 - , 10476430 Cintia Terezinha Lemes – PEB – 1
- Pocos de Caldas - 20/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06043483 Sonia Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5
- 15/08/2019 A 19/08/2019 - , 11011053 Renata de Paula Halphen
– PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - ,
11011053 Renata de Paula Halphen – PEB – 2 - Pocos de Caldas
- 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3296/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03111846 Rita de Cassia
da Silva Torres – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 2 - 14/08/2019 A
15/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03899705
Luciana Nascimento da Costa – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 09/08/2019
A 09/08/2019 - 158.I, 03899705 Luciana Nascimento da Costa
– SEIV – 2 - Itajuba - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
04467528 Luciana Leite de Souza – PEB – 4 - Piranguinho - 30
- 08/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08793754 Carlos Roberto
da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 158.I, 08793754 Carlos Roberto da Silva – PEB – 2 - Itajuba 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 10671253 Luciene Maria
Romeiro Noronha – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 05/08/2019 A
06/08/2019 - 158.I, 10671253 Luciene Maria Romeiro Noronha
– PEB – 3 - Brazopolis - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019 - 158.I,
11290566 Ana Alice Nogueira Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 2 06/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 11290566 Ana Alice Nogueira
Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 158.I, 11452901 Gabriela de Souza Santos – PEB – 4 - Sapucaimirim - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705654 Valeria Aparecida Ribeiro
Fonseca – ATB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019
- 158.I, 04467528 Luciana Leite de Souza – PEB – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 30 - 08/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 05562053
Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 05562053 Elaine Cristina
Francisco de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 08/08/2019
A 08/08/2019 - 158.I, 05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 158.I, 05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 2
- Pouso Alegre - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 07375934
Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 8
- 14/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 07388929 Maria Jose Pereira
Ramos – EEB – 2 - Corrego do Bom Jesus - 5 - 08/08/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 08459877 Rosemary Guimaraes Garcia Martinelli – DV – 4 - Tocos do Moji - 8 - 01/08/2019 A 08/08/2019
- 158.I, 08842619 Jeane Cristina da Cunha Barbosa – TDE – 1
- Pouso Alegre - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08916595
Marcia Regina Onisto – PEB – 1 - Extrema - 24 - 07/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 09381666 Cleide Donizeti Moreira Nunes –
EEB – 3 - Borda da Mata - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I,
09618091 Valeria de Souza Maia Portela – ANE – 1 - Pouso Alegre - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10049229 Lidiana Silva
da Fonseca de Paula – PEB – 5 - Pouso Alegre - 1 - 16/08/2019
A 16/08/2019 - 158.I, 10157923 Denise de Lima Ranieri –
PEB – 3 - Ouro Fino - 7 - 17/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
10557080 Angela Maria Assis Leite Lopes – ATB – 1 - Ouro Fino
- 7 - 15/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 10768851 Mary Eleusa
Vicentini – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 06/08/2019 A
06/08/2019 - 158.I, 11350527 Maria Luciana Gaudino Caputo –
PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 07/08/2019 A 08/08/2019
- 158.I, 11350527 Maria Luciana Gaudino Caputo – PEB – 3
- Santa Rita do Sapucai - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
11826088 Paula Andrea Cintra Gissoni – PEB – 1 - Ouro Fino 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 12007126 Vania Aparecida
Bueno – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 158.I, 12426946 Michele dos Santos Pereira – PEB – 3 - Monte
Siao - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 12477428 Telma
Ilma da Silva Mingareli – ATB – 3 - Extrema - 30 - 27/07/2019
A 25/08/2019 - 158.I, 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino
Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 15/08/2019 A 17/08/2019
- 158.I, 12777728 Hilton Roberto Costa de Lima – PEB – 3 Camanducaia - 11 - 13/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 14056915
Andreza Dantas Ferreira – PEB – 2 - Jacutinga - 5 - 12/08/2019 A
16/08/2019 - 158.I, 14432710 Jeffersom Carlos da Silva – PEB –
2 - Jacutinga - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09829086
Lourdes Maria da Silva Magalhaes – ASB – 2 - Sao Jose do Alegre - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 - , 10642288 Renan Euripedes
Correa – PEB – 3 - Goncalves - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - ,
14078786 Alessandra Aparecida Pereira Faria – PEB – 1 - Sapucai-

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