TJMG 29/08/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial
Nº 051/2019. Objeto: Registro de preços para futura prestação de
serviços de manutenção em equipamentos odontológicos Ata nº:
103/2019. Vencedor: Acm Assistêcia Tecnica Medica E Odontológica Ltda valor total de R$12.000,00. Vigência: 31/07/2019
a 31/07/2020. Rio Casca, 31 de julho de 2019.Extrato De Ata De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 056/2019. Objeto: o
Registro de Preços para futura contratação de serviços de serralheria para confecção de lixeiras em metalon Ata nº: 118/2019. Vencedor: João Carlos De Carvalho 03987755679 com o valor total de
R$ 76.000,00 Vigência: 20/08/2019 a 20/08/2020. Rio Casca, 20 de
Agosto de 2019. Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão
Presencial Nº 057/2019. Objeto: registro de preços para futura contratação de mão de obra de carpinteiro e ajudante de pedreiro Ata
nº: 119/2019. Vencedor: Emanoel Silva De Andrade 05681788660
valor total de R$25.000,00.Vigência: 21/08/2019 a 21/08/2020. Rio
Casca, 21 de Agosto de 2019.Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 058/2019. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de pneus novos Ata nº: 120/2019. Vencedor:
Jrs Pneus Ltda valor total de R$5.295,20.Vigência: 22/08/2019 a
22/08/2020. Rio Casca, 22 de Agosto de 2019.Extrato De Contrato
Do Pregão Presencial Nº 056/2019. Objeto: a confecção de lixeiras em metal Contrato nº: 087/2019. Contratado: João Carlos De
Carvalho 03987755679 com o valor total de R$ 76.000,00 Vigência: 20/08/2019 a 20/08/2020. Rio Casca, 20 de Agosto de 2019.
Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº 057/2019. Objeto: a
prestação de serviços de ajudante de pedreiro e carpinteiro. Contrato
nº: 088/2019. Contratado: Emanoel Silva De Andrade 05681788660
valor total de R$25.000,00. Vigência: 21/08/2019 a 21/08/2020. Rio
Casca, 21 de Agosto de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 087/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 087/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para locação e montagem de
brinquedos, para utilização em evento de uma manhã educacional
par as crianças da rede municipal de ensino. A sessão terá início
às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 12 de setembro de 2019, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 28 de agosto de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -28 1266105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 051/2019, Pregão Presencial nº 026/2019 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos e injetáveis para equipar a Farmácia Municipal.Abertura dia 10/09/2019,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33561136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
2 cm -27 1265340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
– AVISO DE ALTERAÇAO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Presidente da
CPL designada pela Portaria nº 03/2019, no uso das prerrogativas
que lhe confere a Lei, comunica aos interessados a ALTERAÇAO
DE DATA e RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Tomada de Preços nº
02/2019. Em razão da alteração acima, fica estabelecida a nova data
para abertura do certame, sendo em 13.09.2019, às 10h00min, na
sala da Comissão de Licitação Informações pelo E-mail: licitação@
rubim.mg.gov.br.
Edna Saraiva Almeida (Presidente da CPL).
3 cm -27 1265677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
056/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 056/2019, Processo Interno nº 2580/2019,
para contratação do grupo Velha Guarda do Samba, credenciado
no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação na Feira
da Comida de Senzala, no dia 31 de agosto de 2019, no valor
total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 28 de agosto de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -28 1266141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
274/2018 – Partes: Município de Sabará e a NEMIR MARIA FERREIRA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar - hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, justificativa anexa Processo Interno nº 3650/2017.
Data:14/08/2019.Prazo:06/12/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -28 1265836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, resolve retificar e republicar o Edital do Pregão
Presencial nº 033/2019, cujo objeto é promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição de material odontológico,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O Edital retificado
encontra-se disponível na íntegra no site: www.sabara.mg.gov.br.
Fica remarcado o certame para o dia 13/09/2019, às 09h00min.
Sabará, 28 de agosto de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1266003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
057/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 057/2019, Processo Interno nº 1.079/2019, para
contratação de Clínica especializada em tratamento de dependentes
químicos ao usuários do Sistema único de Saúde, junto à empresa
Reinaldo Batista Siqueira Eireli, credenciada Chamamento Público
nº 010/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor mensal de
R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde.
Sabará, 28 de agosto de 2019
(a) Hélio César Rodrigues de Resende
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1266165 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 123/2019 – Pregão Eletrônico n° 034/2019 – DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA
LTDA, Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza.
Valor da Ata R$ 376.454,60, assinado em 13/08/2019. Vigência 12
meses.
Dispensa de Licitação nº: 024/2019 - Retificação da publicação veiculada neste jornal, caderno 2 – pagina 8 datada de 21 de Agosto
de 2019 referente a Ratificação da Dispensa de Licitação nº24/19:
Onde se lê: “20/08/2019 “; Leia-se: “19/08/2019 – Empresa contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa –FUNDEP, valor
de R$ 39.850,00”.
3 cm -28 1266156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
– Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de contrato PL nº 051/2019
– Inexigibilidade n.º 001/2019. Nos termos do Artigo 25 caput e
inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16
e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A
Inexigibilidade para contratação da empresa Ladir Advogados CNPJ
09.084.879/0001-71 no valor estimado em R$196.000,00 (cento e
noventa e seis mil reais) a serem pagos proporcionalmente a cada
compensação realizada, a qual corresponde a cifra de 0,20 centavos
para cada real compensado, para prestação de serviços de jurídicos
especializados na área do Direito Tributário. Vigência: 12 meses.
(A) Aristoteles Temponi Catarina, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
– Ratificação de Dispensa e Extrato de contrato Emergencial. PL
n.º 050/2019 – Dispensa n.º 014/2019. Partes: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG e a empresa Customiza Energia Ltda, CNPJ
nº 04.472.329/0001-06. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva
da Iluminação Publica Municipal. Vigência: 12 meses. Valor Global
do contrato: R$50.993,82(cinqüenta mil novecentos e noventa e três
reais e oitenta e dois centavos). (A) Aristótelis Temponi Catarina,
Prefeito Municipal. Santa Maria do Suaçuí 09 de agosto de 2019.
5 cm -28 1265809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO PREGÃO nº 043/2019 – Contratação de empresa
especializada para captura, depósito e guarda de animais de
pequeno, médio e grande porte – Curral do Conselho. Venceu o certame a empresa RODRIGO DA SILVA SIMAN ME.
Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 28/08/2019.
2 cm -28 1265996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 013/2019. No cumprimento do
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às
justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação,
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019, tendo como objeto a Contratação de apresentação artística (Show musical) da Dupla KÉVINY & KENNEDY na
20ª Festa do Peão de Santo Antônio do Grama a realizar-se no dia
06/09/2019, pela empresa LUCILENE APARECIDA MARTINS
04770210698, inscrita no CNPJ SOB Nº 14.249.438/0001-12,
com valor de R$ 5.000,00; conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº
8.666/93.
Cláudio Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1266170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2019. Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Grama/MG. P.L. Nº 059/2019 - Tomada de
Preços nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de reconstrução de Ponte na Zona Rural do Município
e construção de muro “L” de concreto armado (Muro flexão), de
acordo com o REC MG nº 3160108-20180303-01 do Processo nº
59053.001605/2018-82, do Ministério da Integração Nacional. Contratada: MRS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 21.041.508/0001-08. Data da Assinatura: 27/08/2019. Vigência:
27/08/2019 a 31/12/2019. Valor total: R$ 235.608,92. Fundamento
legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
3 cm -28 1266171 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
Extrato de adjudicação. Processo Licitatório nº. 026/2019, Pregão
Presencial nº. 014/2019, Objeto: Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para as Unidades Básicas
de Saúde do Município. Sagrando-se vencedoras as empresas: Inova
Solução em Tecnologia Eireli-ME; Santafe Distribuidora Ltda-ME;
MKR Comércio de Equipamentos Eireli-EPP; Health Santa LuziaEPP; Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP; Campos
Distribuidora de Equipamentos Eireli-ME; Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650-ME; Móveis e Serviços Ltda-ME.
São João do Oriente (MG)
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 22/08/2019.
3 cm -26 1264936 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA .
Extrato resultado Tomada de Preço nº 07/2019. Processo nº
111/2019. OBJETO : execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de substituição da iluminação pública, destinada a diversas ruas e logradouros do município de serrania. A
empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda, CNPJ/MF sob o nº
02.236.919/0001-04, foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 111/2019, com valor
de R$ 210.000,00.
Serrania, 28 de agosto de 2019.
Frederico Holanda Csizmar.
Presidente Comissão Licitação.
3 cm -28 1266017 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de edital. Proc. Lic. 116/2019 Pregão Presencial N° 029/2019.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que ira realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial, visando a contratação de seguros veículares.
Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações pelo tel. 31-3858-5121. São José do Goiabal – 28 de agosto
de 2019.
2 cm -28 1265961 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ERRATA DA ARP 040/2018. Data: 11/09/2019.
A Administração Municipal vêm RETIFICA a Ata de Registro de
Preços nº. 040/2018. Onde se lê: A empresa DILCEA MOREIRA
DRUMMOND-ME estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, 1082,
bairro Centro, CEP 39800-015, Teófilo Otoni-MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.641.055/0001-80,
Leia-se: A empresa DILCEA MOREIRA DRUMMOND-ME estabelecida à Rua Frei Rogato, 144, bairro Alto Mercado, CEP 39600000, Araçuaí-MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 16.615.921/0001-07. Ficam mantidas as demais cláusulas da
Ata de Registro de Preços 040/2018, referente ao Pregão Presencial nº. 061/2018, datada de 11 de setembro de 2018. Teófilo Otoni,
20/08/2019. Eliane Moreira de Aguilar – Secretária Municipal de
Assistência Social, Cultura e Patrimônio Histórico.
3 cm -28 1265917 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Processo n° 001/2004, Concorrência Pública, que tem por objeto
delegar à Concessionária, em caráter de exclusividade, a prestação
dos Serviços de transporte Coletivo por Ônibus do Município de
São Lourenço, sob o regime de Concessão Onerosa, com a exploração das linhas apresentadas no Anexo 1. Contratado Circular São
Lourenço Ltda, assinatura 20/08/2019, vigência 29/11/2019- São
Lourenço, 20 de agosto de 2019 - Célia Shiguematsu Cavalcanti
Freitas Lima – Prefeita Municipal
2 cm -28 1265987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 65/19-Dispensa 26/19-C. Pública 2/19-Aquis. gêneros alimentícios-L. 11.947/09, Res. FNDE 26/13 e 4/15-Sr. Prefeito, Marcelo
M. Mendonça, ratifica e homologa o procedimento e formaliza CTR
75/09-Antonia N. Cruz-CPF 682.877.716-68-Vr: R$12.625,00-CTR
76/19-Welson A. Mesquita-CPF 403.949.026-34-Vr: R$18.937,50CTR 77/19-Vanilson C. Santana-CPF 028.623.246-47-Vr:
R$10.100,00-CTR 78/19-Celso P. C. Silva-CPF 536.274.746-00-Vr:
R$17.675,00-CTR 79/19-Daiane S. Silva-CPF 139.340.016-70-Vr:
R$10.100,00-CTR 80/19-Gilberto B. Jesus-CPF 139.260.726-44
-Vr: R$10.100,00-CTR 81/19-Jair A. M. Júnior-CPF 148.687.93659-Vr: R$9.973,75-Vig: 12 meses.
3 cm -28 1266030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
Processo de Licitação, modalidade Concorrência Pública nº
008/2019, Processo nº 1494/2019, tipo Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global por Item. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de recapeamento
asfáltico de ruas do bairro jardim coolapa, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memoriais
descritivos e art’s anexos ao processo, pelo período de 05 (cinco)
meses. A abertura será dia 03 de Outubro de 2019 às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
na Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de Agosto de 2019.
Fátima Aparecida da Cruz – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -28 1265789 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, Na publicação
ocorrida no Minas Gerais – Caderno 2, no dia 01/11/2018, onde se
lê “Vigência: 14/09/2018 a 14/03/2019, leia-se: “A partir do recebimento da Ordem de Serviço, com término de acordo com o cronograma físico-financeiro (03 meses). Cleudison Luiz da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1265852 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
Processo de Licitação, modalidade Concorrência Pública nº
007/2019, Processo nº 1493/2019, tipo Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global por Item. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e sinalização viária das ruas do bairro
parque são francisco, conforme projetos, planilhas orçamentárias,
cronogramas físicos e memoriais descritivos, conforme contrato de
repasse OGU nº 856779/2017 – Operação 1047231-03/2017/MC/
Caixa – Objeto: Pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de São Sebastião do Paraíso dentro do perímetro urbano – programa planejamento urbano, por um período de 05 (cinco) meses.
A abertura será dia 03 de Outubro de 2019 às 13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00
às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 27 de Agosto de 2019. Fátima Aparecida da Cruz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -28 1265788 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público O Aviso De Adesão A Ata De Registro De Preços
Nº. 88/2019 Do Processo Nº. 571675/2019 – Pregão Eletrônico Nº
16/2019 – Pertencente A Prefeitura Municipal De Várzea Grande/
Mt. Objeto: Aquisição De 200 (Duzentas) Caminhas Empilháveis
Para As Creches Da Rede Municipal De Ensino De São Gotardo/
Mg. Contratada: Educa Fácil Industria De Brinquedos E Comercio
Varejista De Brinquedos, Papelaria E Descartáveis Eireli. Data Da
Adesão: 28/08/2019. Secretária Municipal De Educação, Cultura E
Turismo: Marilene Teodoro Da Silva E Silva. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -28 1266151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público a Ratificação do Proc. 050/2019 – Inexigibilidade
002/2019. Obj.: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais” órgão oficial dos Poderes do
Estado, nos termos da Lei nº 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do
art. 21 da Lei Federal 8.666/93. Contratada: Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais, CNPJ: 13.237.191/0001-51.
Fundam. Legal: Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Valor do
Contrato: R$62.013,00 – Valor por cm publicado: R$88,59. Decl.
de Inexigibilidade: em 28/08/2019, por Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Inexigibilidade: em 28/08/2019, por
Denilson S. Reis, Prefeito Municipal. São Tiago, 28/08/2019.
3 cm -28 1265846 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
Extrato de adjudicação. Processo Licitatório nº. 029/2019, Pregão
Presencial nº. 015/2019, Objeto: Aquisição de cascalho para manutenção de estradas vicinais. Sagrando-se vencedora a empresa Tavares Extração de Argila Ltda-ME.
São João do Oriente (MG)
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 15/08/2019.
2 cm -26 1264935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de Ratificação n°002 do Processo Administrativo n° 013/2019, Inexigibilidade nº 002/2019, para credenciamento de empresas e profissionais para prestação de serviços de
assistência à saúde, com fundamento no parecer da Procuradoria
do Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93,
sendo credenciados para execução do objeto: CEGED Ltda; Sílvia
de Araújo Rezende; Roveda e Teles Clínica Médica Ltda; Clínica
Mais Vida e Saúde Ltda-ME. – Joaquim Coelho da Silva – Prefeito
Municipal- 27/08/2019.
3 cm -27 1265512 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
.AVISO DE PENALIDADE. O Prefeito Mun. de Sem. Firmino,
no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade
de impedimento de licitar e de contratar com o Município, pelo
prazo de 01 ano, início 28/08/19, término 28/08/20, à PLENA DISTRIBUIDORA DE MAT. MED. E HOSPITALAR LTDA, CNPJ
12.576.098/000-09, nos termos do art. 79, I da Lei 8666/93, em
razão da violação dos art. 77. Art. 78, I, V, X, da Lei 8.666/93, e
das cláusulas Contratuais 5.1.5, 12.2, 12.7, 13.1, 13.2, e 13.6 e com
a consequência prevista no art. 80, I da Lei 8.666/93 e aplicando a
mesma as penalidade prevista no Art. 87, III da lei 8.666/93, em
razão do PL nº 48/18, PP 39/18 por RP. Antônio Donizeti Durso.
Senador Firmino 28/08/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará credenciamento consistentes na prestação de serviços de transporte pela utilização de veículos tipo VAN,
com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, ano/modelo de
fabricação não inferior a 2008, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.. Data do Credenciamento: Primeiro dia útil após a
publicação até o dia 12/09/19. Data da abertura da documentação:
13/09/2019, às 08hs. Edital disponível no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br e e-mail para pedido [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
157/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019. Objeto:
contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via a
ser pavimentada. Conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 30 de setembro de 2019, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e
30 min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Presidente da CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Inexigibilidade Nº 00019/2019. Contrato
Nº 00144/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação De Serviço De Manutenção Em Aparelho De Ultrassonografia Marca Claris Alfamed – Modelo: Claris 2200 Expert –
Número De Série: C2e0000100 Da Clínica Da Mulher Da Secretaria Municipal De Saúde. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Serv Imagem Minas Serviços, Indústria E Comércio
Ltda. Valor: R$2.759,30 (Dois Mil, Setecentos E Cinquenta E Nove
Reais E Trinta Centavos.) O Prazo Do Contrato Será De 03 (Três)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 19/08/2019.
Três Corações, 19 De Agosto De 2019
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Dispensa Nº 0051/2019. Contrato: Nº
000152/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especialização Na
Prestação De Serviço No Exame De Polissonografia Em Cumpimento A Ordem Judicial Nº 5002599-78.2019.8130693 A Favor De
Maria Lúcia Rodrigues Colem. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Centro Otorrinolaringologico Minas Sul Ltda – Me.
Valor: Até R$500,00 (Quinhetos Reais). O Prazo Do Contrato Será
De 03 (Três) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 22/08/2019. Três Corações, 22 De Agosto De
2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 008/2019.
Termo: Nº 0021/2019 – Objeto: Registro De Preço Para Uma Futura
E Eventual De Medicamentos Novos (Referencia/Éticos), Genéricos, Similares, Biológicos E Específicos Com Base No Maior Percentual De Desconto, Constante Na Tabela Cmed, Em Atendimento
A Secretaria Municipal De Saúde. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Vale Comercial Eireli. Valor: Até R$5.000.00,00
(Cinco Milhões De Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 60 (Sessenta) Dias. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 07/08/2019. Três Corações, 07 De Agosto De 2019.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00002/2018. Contrato
Nº 000143/219 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E
Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consulta Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Do Município De Três Corações. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cassiano José Fonseca De Vilhena. Valor: R$480.000,00
(Quatrocentos E Oitenta Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será
De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 16/08/2019. Três Corações, 16 De Agosto
De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal
De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Dispensa Nº 00054/2019. Contrato:
Nº00148/2019 – Objeto: Locação De Imóvel Situado No Endereço: Avenida Renato Azeredo, Nº 604 – Bairro Peró, Nesta Cidade,
Sendo O Subsolo (Imóvel A Ser Locado) Situado Na Rua Tenente
José De Correia Nicolau, Nº 25 – Bairro Jardim Eldorado Ii, Nesta
Cidade, Para Atender O Artigo Geral Do Tribunal De Justiça De
Minas Gerais, De Responsabilidade Da Secretaria Do Governo. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sandro Silva Cordeiro. Valor: Até R$24.000,00 (Vinte Quatro Mil Reias). O Prazo
Do Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 21/08/2019.
Três Corações, 21 De Agosto De 2019.
Ulisses Feirreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00001/2018. Contrato: Nº 00137/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas
E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade
De Saúde Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Prado E Nascimento Clínica Médica
Ltda. Valor: Até R$127.440,00 (Cento E Vinte E Sete Mil E Quatrocentos E Quarenta Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12
(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De
Três Corações Em 07/08/2019.
Três Corações, 07 De Agosto De 2019
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190828191309028.