TJMG 30/08/2019 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
12/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354751-0-3, V M P G, PEB3/IIIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
13/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Nova Resende – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366183-2-1, R C S V , PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
14/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Monte Belo – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 747973-6-1, A G R, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
15/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 223384-9-2, E R G T , PEB3/IIIN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2019,
publicada no MG em 07/06/19, referente ao servidor:Poços de Caldas –
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364155-2-1, J A S,
PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens/DIPE, em conclusão
ao Processo Administrativo nº 08/2019, decide pela não reposição do
débito e manutenção das vigências do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, em
razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 09/2019,
publicada no MG em 07/06/19, referente ao servidor:Poços de Caldas –
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364155-2-2, J A S,
PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens/DIPE, em conclusão
ao Processo Administrativo nº 09/2019, decide pela não reposição do
débito e manutenção das vigências do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, em
razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
28 1265828 - 1
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 301/2019
Retifica o ato de Opção Remuneratória referente aos servidores: Nova
Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 840201-8-1, Nilva
Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB3/IIIP Diretor de Escola - DIII,
Ato nº 276/19, publicado em 09/08/19, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 31/07/19, leia-se: a partir de 05/08/19.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 302/2019
Retifica o ato de Opção Remuneratória referente aos servidores: Poços
de Caldas – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 594274-3-4, Helenice
Guimarães Dias de Jesus, ATBD/IA Secretario de Escola - SEIV, Ato nº
286/19, publicado em 20/08/19, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 29/07/19, leia-se: a partir de 01/08/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
28 1265832 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
10/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATB4H, 1º cargo, ato publicado em 23/08/2019, por motivo de
mudança na vigência do afastamento de Férias Prêmio. Onde se lê: 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2019;
Leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
09/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova –
CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 932378-3, Luiz Campos Martins,
PEB3P, 1º cargo, ato publicado em 31/07/2010, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/2005, 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2010.
Leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2005, 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2010.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO A DOCÊNCIA
– ATO Nº 02/2019.
Retifica a ato de biênio, ao servidor: Ponte Nova – CESEC“Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 932378-3, Luiz Campos Martins, PEB3P, 1º cargo,
ato publicado em 31/07/2010 e 14/04/2012, por motivo de incorreção
nas vigências. Onde se lê: 4º biênio a partir de 27/01/2003, 5º biênio a
partir de 30/01/2005, 6º biênio a partir de 31/01/2007, 7º biênio a partir
de 30/01/2009 e 8º biênio a partir de 05/02/2011. Leia-se: 4º biênio a
partir de 21/02/2003, 5º biênio a partir de 20/02/2005, 6º biênio a partir de 20/02/2007, 7º biênio a partir de 19/02/2009 e 8º biênio a partir
de 19/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2019
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Araponga – E.E.“Cônego
Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 322626-3, Sandra Lelis da Silva,
PEB2P, 2º cargo, atos publicados em 20/12/1990 e 12/12/1995, por
motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 17/09/1990 e 3º quinquênio, a partir de 25/07/1994. Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 22/05/1993 e 3º quinquênio, a partir de 18/06/1998,
em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, que
reformou parcialmente a sentença proferida pelo juízo da 4º Vara de
Fazenda Pública e Autarquias, nos termos da Ação Ordinária – Processo nº 4059551-84-2007.8.130024; Ponte Nova – CESEC“Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 932378-3, Luiz Campos Martins, PEB3P, 1º cargo,
ato publicado em 31/07/2010, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 31/01/2005 e 3º quinquênio, a
partir de 30/01/2010. Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 20/02/2005 e
3º quinquênio, a partir de 19/02/2010.
29 1266815 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Santo
Antônio do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 551868-3, Gisliene
Brangioni Bayão, PEB2O, 1º cargo, a partir de 27/08/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 956174-7,
Maria Geralda Barbosa de Lima Santos, EEB1A, 4º cargo, a partir de
26/07/2019; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 388973-0,
Cezar Augusto Reis, PEB1M, 1º cargo, a partir de 10/08/2019; Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1093104-6, Wanely Isabel Cerceau Alves Mayrink, PEB1F, 1º cargo, a partir de 25/08/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 956174-7,

Maria Geralda Barbosa de Lima Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 26/07/2019; Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 827724-6, Eunice Barbosa de Lima Saturnino, ATBD1A, 2º
cargo, a partir de 26/07/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP 1114692-5, Rute dos Reis Bitencourt,
para, Rute dos Reis Bitencourt Leal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2019
Anula o ato referente ao servidor: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 322626-3, Sandra Lelis da Silva, PEB2P, 2º
cargo, na parte em que retificou o 2º e 3º quinquênios, ato publicado em
13/12/2000, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de
Justiça, que reformou parcialmente a sentença proferida pelo juízo da
4º Vara de Fazenda Pública e Autarquias, nos termos da Ação Ordinária
– Processo nº 4059551-84-2007.8.130024
DESIGNAÇÃO 06/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: Viçosa/Silvestre - Escola Estadual “Alice Loureiro” - MASP
552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, ATB3I, admissão 01, de Viçosa,
Escola Estadual “Padre Alvaro Correa Borges”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”,
MaSP 322644-6, Veralucia de Sousa Teixeira Ambrozio, PEB2H, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2019; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 370639-7, Maria
Angelica Dutra Cruz, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 661277-4, Cristiane Trevenzol, PEB1G,
2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/09/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 551868-3, Gisleine Brangioni Bayão, PEB2O, 1º cargo,
por 07 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, e 03 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2019; (com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo da
Silva´ MaSP 322626-3, Sandra Lelis da Silva, PEB2P, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2005, 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/09/2010 e ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2015, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal
de Justiça, que reformou parcialmente a sentença proferida pelo juízo
da 4º Vara de Fazenda Pública e Autarquias, nos termos da Ação Ordinária – Processo nº 4059551-84-2007.8.130024; Canaã – E.E.“Maria
Aparecida David”, MaSP 1056325-2, Selma Nunes e Souza Bhering,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2019; Canaã – E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 894287-2,
Silvania Moreira Gomes Leal, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2018; Canaã – E.E.“Antonio Lopes
Soares”, MaSP 1324547-7, Rodrigo Lopes Lelles, ATB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2018; Ponte
Nova – CESEC.“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 932378-3, Luiz Campos
Martins, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/2015; Ponte Nova – CESEC.“Prof.Vera Parentoni”,
MaSP 951346-6, Simone Imaculada Lopes Bitarães Ribeiro, PEB1D, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2019;
Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 940305-6, Maria Aparecida
Oliveira Barbosa Santana, PEB3H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 299394-7, Olimpio Guilherme Toledo, PEB3P, 1º cargo, aposentado em 23/08/2019, referente ao saldo de 08 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
03/2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517 de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 322626-3, Sandra Lelis da Silva, PEB2P, 2º cargo, referente ao
7º biênio, a partir de 17/02/2002, em cumprimento ao acórdão proferido
pelo Tribunal de Justiça, que reformou parcialmente a sentença proferida pelo juízo da 4º Vara de Fazenda Pública e Autarquias, nos termos
da Ação Ordinária – Processo nº 4059551-84-2007.8.130024;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
1320656-0, Maurilio de Amaral Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de
13/08/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
1398520-5, Jaime Ermelindo Macedo, PEB1A, 3º cargo, a partir de
29/07/2019;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº25/20192º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Piedade
de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 389317-9, Maria Cristina
Martins Soares Gonçalves, ATB4G, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/08/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2019
Concede qüinqüênio, nos termos do Art. 112 do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
322626-3, Sandra Lelis da Silva, PEB2P, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 24/06/2004 e 5º quinquênio de magistério a partir de 23/06/2009, em cumprimento ao acórdão proferido pelo
Tribunal de Justiça, que reformou parcialmente a sentença proferida
pelo juízo da 4º Vara de Fazenda Pública e Autarquias, nos termos da
Ação Ordinária – Processo nº 4059551-84-2007.8.130024.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 1.182.473-7, Caroline Costa Zampieri
dos Santos, PEB2D, adm. 01 e EEB1C, adm. 02, na parte em que concedeu opção remuneratória, ato nº 15/2019, publicado em 06/07/2019,
por motivo de duplicidade de atos, mantendo-se o ato nº 18/2019, publicado em 13/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor(a): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
1.102.636-6, Giovana de Paiva Vanzeli, PEB1B, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 23/08/2019, data do protocolo; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.245.795-8, Juliano
Firmo de Paiva, PEB1C, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-II, a partir de 23/08/2019, data do protocolo.
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PORTARIA Nº 20/2019
Constitui Comissão Especial para proceder a execução do Processo de
Alienação de Bens Inservíveis da Superintendência Regional de Ensino
de Pouso Alegre.
A Diretora da SRE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 4º da Resolução SEE n º 2075 de 23 de março de 2012.
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a
Comissão Especial de Alienação de Bens Inservíveis:
- Thais Camargo Oliveira---------------------Masp 831.861-0
- Aline Rita Carvalho Pereira---------------- Masp 1.391.765-3
- Karina de Fatima Reis Oppenheimer-------Masp 879.890-2
Art. 2º- No ato da nomeação foi indicada, dentre os membros da comissão, a servidora Thais Camargo Oliveira, Masp 831.861-0, a leiloeira
oficial que procederá a condução da sessão pública de leilão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário.
Pouso Alegre, 29 de Agosto de 2019.
Clícia M. Beraldo Nadalini Hart- Diretora SRE de Pouso Alegre
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
07/2019
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº 01/2019, pub.
MG 16/02/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a resolução SEPLAG
nº37/2005, referente a servidora – M.G. de M. MaSP 733.209-1, E.E.
Magalhães Carneiro, Município de Silvianópolis, desta SRE. Abertura
de Processo Administrativo em razão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 21/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
Referente(s) ao(s) servidor(es):Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre,
MaSP1.096.719-8, Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE3F, 1º
cargo, Ato nº 37/2019, publicado em 18/07/2019, por motivo de requerimento da servidora, onde se lê: início em 31/12/2019, por 01 mês,
leia-se: início em 27/09/2019, por 01 mês.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, a partir de 30/08/19,
ref. ao PEBII-H (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
ANULA NO ATO Nº 47/2018, referente à servidora: Pouso Alegre
– SRE Pouso Alegre, MaSP 1.059.061-0, Silvia Helena de Oliveira,
TDE5G, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio por 03
meses, sendo 01 mês ref. ao 1º quinquênio e 02 meses ref. ao 2º quinquênio, a partir de 17/09/2018, publicado em 14/09/2018, por motivo
de desistência da servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
1.437.143-9, Rejane Maria Rodrigues Ranzani, PEBI-A (Adm.02), a
partir de 31/07/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 50/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 351.137-5, Lionice Cândida Ferreira Barbosa,
PEBIJ, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 30/08/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 823.586-3, Vitoria do Nascimento Barbosa Tibúrcio, ASBDI-A
(Adm.02), a partir de 11/08/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho,
ASE3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2019; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes
Escobar, MaSP 281.057-0, Paulo da Silva Mol, ATB1P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.129.581-3, Flávia Pereira
Nassif para Flávia Nassif Pereira.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Pouso Alegre – SRE, MaSP 1.170.976-3, Renan Alexandre Maciel,
TDE2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 37/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 663.998-3, Nelma Pereira de
Souza Silva, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A e
do 2º cargo, PEB1A, dos quais foi exonerada; Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 663.998-3, Nelma Pereira de
Souza Silva, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A e
do 2º cargo, PEB1A, dos quais foi exonerada; Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 663.998-3, Nelma Pereira de
Souza Silva, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A
e do 2º cargo, PEB1A, dos quais foi exonerada; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.082.926-5, Graciele
Danuzia Pereira de Souza, PEB2B, 2º cargo, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2019, com aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A, do qual foi exonerada; São Sebastião da Bela Vista –
E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.082.926-5, Graciele Danuzia
Pereira de Souza, PEB2B, 2º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/05/2019, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A,
do qual foi exonerada.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 977.943-0, Marco Aurélio Salomon Capozzoli, PEB1J, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/2019; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 359.720-0,
Maria Aparecida Frugoli Franco, ASE4P, 1º cargo, ref. ao 9º quinquênio
de exercício, a partir de 26/07/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 867.805-4, Paulo Roberto Rosa, PEB1M, 1º
cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2019; Pouso
Alegre - S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.353.420-1, Jussara Regina Dias
Pereira, TDE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bom Repouso –
E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 646.313-7, Amanda Mazzei
Vieira Borba, PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 1.267.547-6, Tafarel Elias Cantuária, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 19/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.267.547-6, Tafarel Elias Cantuária,
PEB2C, 2° cargo, a partir de 19/08/2019.
29 1266811 - 1

RETIFICAÇÃO–ATO Nº 24/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação,
emafastamentopreliminaràaposentadoria, MaSP 325.557-7, Lidelma
Aparecida Silva Antunes, ANEIIIH, 2º cargo, Ato nº 06/2018, publicado
em 24/02/2018, por motivo de média incorreta, onde se lê: com direitoàmédia das remunerações de contribuição proporcional a 8.346/10.950
dias de exercício, leia-se: 8.236/10.950 dias de exercício;Pouso Alegre
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 376.865-2, Maria Luisa Rosa de Vilas Boas, PEBIIIP, 1° cargo,
Ato nº 21/2019, publicado em 26/07/2019, por motivo de média quinquenal incorreta, onde se lê: correspondente a carga horária de 115 h/a,
leia-se: 119 h/a .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 334.610-3, Benedita
Aparecida Rissati Toledo, PEB2J, 2º cargo, Ato nº 49/2018, publicado
em 28/09/2018, por publicação indevida, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio, leia-se: ref. ao 5º quinquênio.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 485.163-0, Vicentina Aparecida
Silva, PEBI-F (Adm.01), Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 25/19, publicado em 10/05/19, por incorreção
de dados na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 485.573-0, Mary
Angela Mafra, ANEI-IIIH (Adm.01), Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº
55/18, publicado em 01/11/18, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
CESEC Alda Polastre, MaSP 841.286-8, Mirian Cristina de Brito,
PEBII-L (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/08/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, a servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Com.
João Alves de Figueiredo, MaSP 614.946-2, Oneide Maria de Souza
Silva, PEBI-B (Adm.03), ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 15/08/19, com aproveitamento de tempo do PEBI-A
(Adm.01) do qual foi desligado e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio,
PEBII-E (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Secretária de
Escola/SE-V, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/16;
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues Amorim, PEBII-J (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/07/19; MaSP 1.005.527-5, Emerson Fernandes de Deus, PEBI-B
(Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/18; São
Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 878.115-5,
Maria José Torres de Siqueira Alves, ATBII-I exercendo cargo em
comissão de Secretária de Escola SE-V, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/19; MaSP 1.059.391-1, Joeldson Spineli Francisco, PEBII-I (Adm.01), ref. ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 863.368-7, Maria Ordália da Silva Oliveira, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/06/19 com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01) do qual
foi desligado e não usufruiu do benefício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/19
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS,
no que se refere à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
370.045-7, Valni dos Reis Gonçalves, ATBI-B (Adm.02) Atos nºs
146/94, 135/96, 84/01, 62/06 publicados respectivamente em 22/09/94,
13/09/96, 22/09/01, 19/09/06, por motivo de exoneração a pedido, a
partir de 15/03/10.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
28 1266207 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-E (Adm.02) –
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, Ato
nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração na data da vigência
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.124.137-9, Silvania de Souza Abrantes, PEBI-E (Adm.01), Ato nº
32/19, publicado em 19/07/19, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/08/19, leia-se: por 02 meses ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
28 1266212 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Guaxupé – MaSP 390.167-5, Flávia
Aparecida Pellozo Souza Ribeiro, PEBIII-P (Adm.03), aposentada em
04/01/19, ref. ao saldo de 04 meses.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180116.

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