TJMG 03/09/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 164 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS
GERAIS – ARISB-MG –
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 111, de 03
de setembro de 2019 – Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE,
a serem praticados no município de Bocaiúva-MG, e dá outras providências. A resolução poderá ser consultada na íntegra no endereço
eletrônico www.arisb.com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -02 1267419 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS
GERAIS – ARISB-MG –
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 112, de
03 de setembro de 2019 – Dispõe sobre a revisão dos valores
das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados
pelo SAAE, a serem praticados no município de Lagoa Formosa-MG, e dá outras providências. A resolução poderá ser consultada na íntegra no endereço eletrônico www.arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -02 1267420 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP –
Processo de Inexigibilidade nº 030/2019 – Objeto: contratação de
concessionária autorizada para fins de prestação serviços de mão
obra, peças de reposição e manutenção do sistema de embreagem e manutenção dos retentores do Trator de Esteira marca New
Holland, modelo 7D Chassi HBZN 007DLEAC00446, ano fabricação 2014 pertencente a frota de Patrulha Motomecanizada da
AMBASP. Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 18.209.965/0001-54.
Valor: R$ 7.871,29 (sete mil, oitocentos e setenta e um reais e
vinte e nove centavos). Vigência: Dezembro 2019. Varginha, 02 de
setembro de 2019. Julbert Ferre de Morais – Presidente.
3 cm -02 1267684 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 026/2019 - Pregão Presencial 016/2019 visando a contratação de empresas para
o futuro e eventual fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos de referência, genéricos e medicamentos similares intercambiáveis, em atendimento ao CISRU Centro Sul, conforme
especificações descritas no Anexo I do edital. O credenciamento,
abertura dos envelopes e julgamento serão dia 16/09/2019 às 8h30.
O edital encontra-se a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.
br na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501,
Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 040/19 Adesão SRP 001/19 Aq. de Mat. Hosp. Permanentes e
de Resgate, mediante adesão SRP 013/18, PC 047/18, PP 017/18,
formalizada pelo CISSUL. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a
favor de Datamed Ltda - CNPJ 38.658.399/0001-75-CTR 093/19Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Carlos C. S. Teixeira p/ contratada - Vr.R$95.700,00-02/09/19-Vig.02/09/19 a 31/12/19.
PC 041/19 Adesão SRP 002/19 Aq. de Mat. Hosp. Permanentes e
de Resgate, mediante adesão SRP 031/18, PC 098/18, PP 036/18,
formalizada pelo CISSUL. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a
favor de Magnamed T. Médica S/A - CNPJ 01.298.443/0002-54CTR 094/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Wataru Ueba p/
contratada - Vr.R$120.000,00-02/09/19-Vig. 02/09/19 a 31/12/19.
3 cm -02 1267757 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 039/19 Inexigibilidade 004/19 Cont. de Auditoria geral das
Operações e controles do Consórcio, com acomp. mensal, envolvendo exame da doc. contábil e controles em geral de finanças,
pessoal patrimônio, arrecadação, despesas, licitações, contratos e
outros, gerando-se parecer anual de auditoria independente, relatório de controle interno p/ composição da prest. de contas anual,
com seus trâmites até a emissão do Parecer Prévio do tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, consultoria financeira-contábil e administrativa, c/ orientações p/ melhoria de controles, prevenção de erros e atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Errata: Onde se lê na publicação realizada no dia 30/08/19, pág. 01,
o valor de R$84.000,00 lê-se R$96.000,00. CTR 092/19 firmando
com Reis e Reis Auditores Associados-EPP.
3 cm -02 1267763 - 1
CONSÓRCIO CONATA-MARINS-LAMAR
CNPJ – 16.642.479/0001-08
NIRE – 3150021778-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA:
Ficam convocados os senhores Consorciados/Sócios do CONSÓRCIO CONATA-MARINS-LAMAR CNPJ – 16.642.479/0001-08,
NIRE – 3150021778-1, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 10 de setembro de 2019,
na Rua João Evangelista Pinheiro, 60, Santa Lúcia, CEP 30160170, Local da obra – “Consórcio Santa Lúcia”, às 14h30min, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGE: a) Constituir e
nomear os membros (representantes e suplentes) do Conselho de
Administração; b) Alteração da forma de faturamento e recebimento dos serviços prestados pelo Consórcio; c) Da aplicação de
penalidades à Consorciada inadimplente com os aportes financeiros devidos; d) Autorização para captar recursos no mercado financeiro; e) Alteração do Estatuto Social; f) Outros assuntos de interesse do Consórcio.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
ALEXANDRE HUMBERTO CARAMATTI MANATA
Representante do Consorciado-Líder
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº10/2019, Processo
nº23/2019. A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de
licitação Pregão Presencial nº10/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em confecção, instalação e fornecimento de duas bancadas em mdf e demais materiais que as integram para coleta de sangue no laboratório de análises clínicas do
CISMIV. Data de abertura da sessão: 16/09/2019. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do
CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), pelo site: http://
cismiv.mg.gov.br/; ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG,
02/09/2019.
3 cm -02 1267449 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE
EXTRATOS 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO.
1 - EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS DA ADMINISTRATIVOS
EXTRATO – 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO - 004/2019. O Presidente do CIS-URG
OESTE, no uso de suas atribuições, torna pública o 1º Termo de
Retificação de Edital de Concurso Público, que altera o período
de inscrições e data provável de realização da prova objetiva,para
adequação às diretrizes dispostas nas Instruções Normativas nº
05/2007, de 19 de dezembro de 2007, nº 04/2008, de 20 de novembro de 2008 e 08/2009, de 02 de dezembro de 2009 e Súmula
116/2011, de 31 de dezembro de 2011) do TCE/MG. O 1º Termo de
Retificação do Edital 004/2019 será publicado, em sua íntegra, no
Quadro de Avisos e Publicações do CIS-URG OESTE e divulgado
nos endereços eletrônicos www.institutofip.com.bre www.cisurg.
oeste.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de agosto de 2019. Edson Souza
Vilela - Presidente do CIS-URG OESTE.
2 - EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS DA ASSISTÊNCIA
EXTRATO – 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO - 005/2019. O Presidente do CIS-URG
OESTE, no uso de suas atribuições, torna pública o 1º Termo de
Retificação de Edital de Concurso Público, que altera o período
de inscrições e data provável de realização da prova objetiva, para
adequação às diretrizes dispostas nas Instruções Normativas nº
05/2007, de 19 de dezembro de 2007, nº 04/2008, de 20 de novembro de 2008 e 08/2009, de 02 de dezembro de 2009 e Súmula
116/2011, de 31 de dezembro de 2011) do TCE/MG. O 1º Termo de
Retificação do Edital 005/2019 será publicado, em sua íntegra, no
Quadro de Avisos e Publicações do CIS-URG OESTE e divulgado
nos endereços eletrônicos www.institutofip.com.bre www.cisurg.
oeste.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de agosto de 2019. Edson Souza
Vilela - Presidente do CIS-URG OESTE.
8 cm -30 1267394 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
-CREDENCIAMENTO 05/2019. OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados. Período de credenciamento: 03/09/2019 a 31/12/2019. Informações e cópia do edital: CISPARÁ (R. Raquel Ferreira, 559, Vila
Raquel, Pará de Minas, CEP 35.661-008), e-mail [email protected], site www.consorciocispara.com.br, tel. 37 32313700. Embasamento: Lei 8.666/83. Geralda A. Faria, Presidente
da CPL.
2 cm -02 1267463 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL – Torna pública pena disciplinar de Censura Pública
em Publicação Oficial ao médico DR. Cláudio José Pinto Carvalho
-CRM-MG 9.719. O Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de
30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput
e § 2º artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG nº 2.588/2016, julgado pela 6ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao médico.
Dr. Cláudio José Pinto Carvalho, inscrito neste Conselho sob o nº
9.719, a penalidade de Censura Pública em Publicação Oficial, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos
artigos 29 (negligência), 39 e 57 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.246/88) correspondentes aos artigos 1º (negligência),
11 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009).
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro
Carvalho Duarte Lemos- Presidente.
4 cm -02 1267647 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL. Torna pública pena disciplinar de Censura Pública
em Publicação Oficial ao médico Dr. Kleber Leandro Gudziki –
CRM-MG 8.951. O Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268,
de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do
caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM 2145/2016), e tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG nº 2659/2016,
julgado pela 6ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica
do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao
médico Dr. Kleber Leandro Gudziki, inscrito neste Conselho sob o
nº 8.951, a penalidade de Censura Pública em Publicação Oficial,
prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração
aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
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DACUNHA S/A
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº
2101120500319, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF, por intermédio da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco e Dacunha S/A,
CNPJ nº 59.172.676/0001-05. Objeto: Medida Compensatória
de natureza ambiental/florestal prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 27 do Decreto nº 6.660/2008,
em decorrência de intervenção em áreas de vegetação florestal do
Bioma Mata Atlântica, referente ao Processo Administrativo nº
08020000802/13, para implantação da cultura de cana-de-açúcar,
nos termos do Parecer Único, aprovado na 142ª Reunião Ordinária
da Unidade Regional Colegiada – URC Norte de Minas, realizada
em 13/08/2019, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, em 20/08/2019, Diário do Executivo, página 8.
Data da assinatura: 22 de agosto de 2019.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio
Alto Médio São Francisco/Compromitente
(b) Dacunha S/A – Compromissária
(c) Transzero Transportadora de Veículos Ltda. – Corresponsável.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo 022/2019 – Pregão 023/2019 – O Diretor Geral do DMAES
ratifica a adjudicação aos vencedores e homologa o processo, acatando inteiramente os atos do Pregoeiro substituto, conforme Parecer favorável da Assessoria Jurídica juntado ao Processo. Ponte
Nova (MG), 28/08/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo 035/2019 – Pregão 029/2019 – O Diretor Geral do DMAES
ratifica a adjudicação ao vencedor e homologa o processo, acatando
inteiramente os atos do Pregoeiro Substituto, conforme Pareceres
favoráveis juntados ao Processo. Ponte Nova (MG), 30/08/2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO
029/2019 – Processo 035/2019 – Pregão 029/2019 – CONTRATADA: GESTÃO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para elaboração de estudos, acompanhamento e execução de outorga de todos os poços artesianos e semi artesianos do
DMAES no município de Ponte Nova/MG junto ao órgão ambiental estadual, bem como o teste de interferência entre os poços,
incluindo mobilização, relatórios e ART’s – (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência e no
Anexo XI - Informações Complementares). Execução Parcelada até
31/12/2019. Recurso Orçamentário: 17.512.0054.4014.3390.39.
Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 47.299.99,00 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e
Nove Centavos). Vigência: 30/08/2019 a 31/12/2019. Ponte Nova
(MG), 30/08/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
6 cm -30 1267391 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Termo de Revogação –Processo nº 039/2019 – Pregão
Nº 026/2019 – O Diretor Geral do DMAES declara REVOGADO
o Processo em virtude do licitante vencedor ser inabilitado. Ponte
Nova (MG), 02 de setembro de 2019. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
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GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E A GO4
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.
“Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010509315 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e GO4
Participações e Empreendimentos S/A., estabelecer medida de
compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Atividade de lavra a céu aberto com tratamento a
úmido – minério de ferro; UTM – Unidade de Tratamento de Minerais, Obras de Infraestrutura, Pilhas de rejeito/estéril, Estradas para
transporte de minério/estéril; Postos de abastecimento de combustíveis”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$351.271,76.
Data de assinatura: 15/10/2015
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Augusto Cesar Calazans Lopes - GO4 Participações e Empreendimentos S/A.
José Augusto Tourinho Dantas Junior - GO4 Participações e
Empreendimentos S/A.”
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SINDICALGESSO
O Presidente do SINDICATO DA INDUSTRIA DE CAL E
GESSO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Sr. Rodrigo Rezende
Simões; convoca os Associados Regulares da Entidade para uma
Assembleia Geral do Sindicato, a se realizar no dia 10 de setembro
de 2019, na Avenida do Contorno, 4.456, 6º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, às 10:00 horas, em primeira convocação, para deliberarem sobre a Reforma do Estatuto do Sindicato.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
2 cm -30 1266994 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – PASSOS/MG
– 4º Aditamento ao Contrato . Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e Caixa Economica Federal. Objeto: Prestação de serviços para recebimento de contas de consumo de água e coleta
de esgoto e outros serviços prestados pelo SAAE. Valor: R$ 1,50
(hum real e cinquenta centavos), por conta arrecadada. Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.122.0045.6.0013390.39.00. Passos-MG, 31 de agosto de 2019. Pedro Teixeira –
Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2019, firmado
em 26.08.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa VIACAO VARGEM BONITA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de mercadorias diversas, de propriedade do Saae. Valor: R$ 2.000,00 (Total). Dotação: 0
3.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.39.00. Vigência: 12 meses.
2 cm -02 1267406 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG
Publicação:3ºAditamento ao Contrato de Seguro Total da frota de
veículos do SAAE. Tipo de aditivo: Acréscimo de item. Vigência de 16/08/2019 a 13/03/2020, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. Valor total: R$359,98. Dotação orçamentária:
17.122.0210.2158-33.90.39-53. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -02 1267509 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 32-19. O Serviço Autonomo De
Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão
Presencial nº 32/19 -Processo nº 209/19 – Registro de preço sendo
menor preço por item, para aquisição de bobinas para impressão
de conta, com abertura para o dia 13/09/19 às 09:15 nove horas
e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.
saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 02/09/ 2019.
3 cm -02 1267507 - 1
TRANSPORTES CISNE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE
Ficam convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 12
de Setembro de 2019, na sede social da TRANSPORTES CISNE
LTDA, à Av. France de Paula Andrade, n º 522, Bairro Vila Paciência, Itabira /MG, com a seguinte pauta: Deliberação para aprovar
a 36ª Alteração do Contrato Social. Poderão participar da Assembleia os sócios ou seus representantes legais, desde que atendidos
os requisitos legais. O direito do voto será exercido de acordo com
o Contrato Social e a Lei. Os documentos objeto da deliberação
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade.
Bruno Figueiredo de Oliveira
Sócio Administrador/ Diretor Administrativo
4 cm -28 1266289 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP15/19, PP38/19-PAC 79/19. RP aq. de fraldas descartáveis p/ SMS. 12 meses. Detentoras: Acácia Com Medicamentos
EIRELI; CBS Médico Cientifica S/A; Minas Med Brasil Ltda. Vlr
global: R$ 74.668,32.Vig: 12 meses.Junio A. Alves/SMS.
1 cm -02 1267688 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902193116021.