TJMG 04/09/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 014/2019.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 17 de
setembro de 2019 às 09:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 014/2019 - Processo Licitatório Nº 151/2019 cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliário visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de
Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 09h às 17h,
à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação,
ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs.: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 09:00h na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/2019, INEXIGIBILIDADE
Nº: 002/2019, CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. Objeto: Credenciamento de caminhões basculantes (caçamba) para realizar
a coleta, transporte e distribuição de cascalho, a fim de atender
a demanda das obras de construção e pavimentação asfáltica nas
ruas e estradas do município de Conselheiro Pena e distritos. Data
de Início do Credenciamento: 19/09/2019; Horário: de segunda
à sexta feira das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30 horas; Data
de Encerramento do Credenciamento: 31/12/2019; Local: Sala de
Divisão de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos, estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no Menu “Editais”. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº: 035/2018 e 036/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2018
e 036/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2018: Município X Fornecedor
Habilitado e Vencedor: EDINEI SILVA NETO - ME, VALOR:
R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais), e, HERLANDERSON JORGE DE SOUZA FREITAS - ME, VALOR:
R$ 38.610,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e dez reais). OBJETO:
Prestação de Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal De Ensino De Conselheiro Pena/MG (TRANSPORTE
ESCOLAR), por solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 046/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 046/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 047/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2018: Município X Fornecedor Habilitado
e Vencedor: M & A MOTO PEÇAS LTDA - ME, VALOR: R$
3.058,00 (Três mil e cinquenta e oito reais). OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de Pneus Novos, para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 047/2018 e 048/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 047/2018
e 048/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: COMERCIAL LICITA LTDA-EPP,
VALOR: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), e, TRIAMA
BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, VALOR: R$
49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de trator agrícola e implementos
agrícolas, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que
integram a presente ata. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2018.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
Anulação do Pregão Eletrônico N. 036/2019 – Processo N.
098/2019
O Município de Contagem, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, n. 200, Bairro Camilo Alves, Contagem – MG, inscrito no CNPJ n 18.715.508/0001-31, por meio do Secretário de
Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Batista dos Mares Guia, e da
Pregoeira, Sra. Marta de Souza Freitas Cássio, e
Considerando a decisão monocrática do Conselheiro José
Alves Viana, da 1ª Câmara do TCEMG, nos autos da Denúncia n. 1071615, que determinou a suspensão do referido pregão
eletrônico;
Considerando o entendimento e conclusão da Unidade Técnica do
TCEMG – 2ª Coordenação de Fiscalização de Obras e Serviços
de Engenharia;
Considerando o Ofício n. 2004/2019/GAB-PGM, que recomenda
a anulação do Pregão Eletrônico n. 036/2019;
Considerando o disposto no art. 49 da Lei n. 8.666/93 que estabelece a anulação do procedimento licitatório por ilegalidade, de
ofício ou por provocação de terceiros;
Considerando da Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal
– STF que autoriza à Administração anular seus próprios atos
quando eivados de vícios que os tornem ilegais;
decidem ANULAR o Pregão Eletrônico N. 036/2019, decorrente
do Processo Administrativo n. 098/2019 e Edital de Licitação n.
049/2019, que tem como objeto O Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas para
fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e serviços para implementação de rede pública inteligente no município de Contagem, sob o conceito de Cidade Inteligente, em
conformidade como os objetivos estratégicos do Plano Nacional de Internet das Coisas, com arrimo no ordenamento jurídico
explicitado.
Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do
§3º do art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93.
Contagem, 03 de setembro de 2.019
Marta de Souza Freitas Cássio - Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 05/2019. A
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 19
de Setembro de 2019 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
082/2019, na Modalidade de Tomada de Preços de n° 05/2019, do
Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a
Quente no Anel Viário do município de Coromandel-MG. Editais
e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede
da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 28 de Agosto de 2019. Aline Silva e Sousa- Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna público o Decreto Municipal nº 1.207, de 02.09.2019.
Nomeia Maria Eunice de Oliveira , para o cargo de provimento
efetivo de “Operário”, por aprovação no Concurso Público
Municipal – Edital 01/2016, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.194 de 30.05.2019. Amariles Santos Lima – Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o Decreto Municipal nº 1.208, de 02.09.2019. Nomeia
Paulo Ítalo Fonseca Rodrigues , para o cargo de provimento efetivo de “Motorista Transporte Escolar”, por aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 01/2016, homologado pelo
Decreto Municipal nº 1.194 de 30.05.2019. Amariles Santos Lima
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 040/2019 - Pregão Presencial SRP nº 027/2019 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lubrificantes, Filtros e Outros para Atender as necessidades do Município de Crisólita/MG”. Data abertura e apresentação de proposta
e documentação: dia 17/09/2019, às 8:00 hs (oito horas). Leitura
e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou
pelo e e-mail [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita,
03/09/2019. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 041/2019 - Pregão Presencial SRP nº 028/2019 - Tipo: Menor Preço Desconto em Tabela.
Objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos Éticos discriminados na Tabela ABCFARMA,
Medicamentos Genéricos e similar discriminados na tabela
CMED, do tipo Menor Preço a ser obtido pelo Maior Percentual
de Desconto, para itens não contemplados pela Adesão a Carona a
Ata de Registro de Preços do Estado, e demandas de Emergência
Hospitalares e/ou de Requisições Judiciais, conforme as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crisólita
– MG”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 19/09/2019, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do
edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio
eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@
crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 03/09/2019. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 087/2019 Pregão Presencial nº
047/2019. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos urbanos (resíduos de classe
IIA e classe IIB de acordo com a ABNT - NBR - 10.004) proveniente das atividades de coleta de resíduos residenciais até um
aterro sanitario próximo para atender às necessidades da secretaria municipal de obras e serviços público do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com
abertura das propostas no dia 16/09/2019 às 9h. na Sede desta
Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01,
Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 03
de setembro de 2019.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
088/2019 Pregão Presencial por Registro de Preços nº 048/2019.
Objeto: prestação de serviços futuros e incertos de hospedagem
de paciente em tratamento de saúde fora do município de Cristais/MG, para as cidades de Varginha/MG e Belo Horizonte/MG,
critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das
propostas no dia 16/09/2019 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@
cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 03 de setembro de 2019.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 089/2019
Pregão Presencial por Registro de Preços nº 049/2019. Objeto:
aquisições futuras e incertas de materiais de laboratório para
atender as necessidades do hospital santo antonio do município
de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário,
com abertura das propostas no dia 17/09/2019 às 9h. na Sede desta
Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01,
Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 03
de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS 012/2019 – Fica retificada a publicação constante da página 4do Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais – Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, datado de
3/9/19, onde se lê: “Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta:
até dia 18/9/19 às 8h30min. Abertura: 18/8/19 às 9h”, leia-se
“Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 19/9/19 às
8h30min. Abertura: 19/9/19 às 9h.”Curvelo, 3/9/19. – Valquíria M
Duarte - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS 016/2019 – Fica retificada a publicação constante da
página 4 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, datado de 3/9/19,onde se
lê: “Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 18/9/19
às 13h30min. Abertura: 18/8/19 às 14h.”, leia-se “Protocolo
Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 19/9/19 às 13h30min.
Abertura: 19/9/19 às 14h.”Curvelo, 3/9/19. – Valquíria M Duarte
- Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 036/2019. Pregão Presencial Nº 024/2019. Objeto: aquisição materiais de construção e
outros para obras e reformas e para reposição do estoque do almoxarifado da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE
RIOS MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 19/09/2019 ÁS 09:00
Horas. Local: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo
Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494000. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
e-mail- [email protected]. SITE: www.
desterrodeentrerios.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS, 04 DE SETEMBRO DE 2019
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Comunicação de decisão. Tendo em vista o relatório final do PAD
001/2019 em trâmite em desfavor da servidoraLidianeda ConceiçãoCotaFreitas, comunicamos a decisão de aplicação da penalidade de demissão, na forma do artigo 154 do Estatuto dos Servidores, por abandono de Cargo. Sandra Consolação Ferreira,
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
João Bosco Coelho, Prefeito Municipal. Dom
Silverio, 02 de Setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 59/2019 – Pregão Presencial nº 34/2019 – Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Os interessados poderão
retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou
solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão
pública será às 09:00horas do dia 17 de setembro de 2019. Dores
de Campos, 04 de setembro de 2019. Paula Maria Nascimento
Moreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Inexigibilidade Nº 007/2019 por chamada publica/credenciamento, objeto da presente licitação é o Credenciamento para prestação de serviços de coleta, realização de exames laboratoriais
à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde,
constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS e incrementos
financeiros. O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28,
– Centro Credenciamento apartir do dia 30.09.2019, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Inexigibilidade Nº 008/2019 por chamada publica/credenciamento, objeto da presente licitação é o Credenciamento para
prestação de serviços de exames de ultrasonografia à pacientes
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, constantes da
Tabela de Procedimentos SIA/SUS e incrementos financeiros. O
edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento apartir do dia 30.09.2019, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2019. Origem: Pregão Eletrônico n°
009/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa M&E
Aluguel de Carros Ltda - EPP. Objeto: locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e
pessoas em atendimento à Prefeitura Municipal de Esmeraldas e
suas Secretarias. Valor: R$ 42.888,00. Dotação Orçamentária 02
.06.00.12.122.0002.2033.3.3.90.39.00 – 101 (175) Vigência: Até
28 de Agosto de 2020. Assinatura: 29/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - PROCESSO Nº
099/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e
grande porte (bovinos, equinos) soltos nas vias públicas do Município de Esmeraldas/MG. Vencedor: Waldir Lima Nobre Junior
11693829673 – R$ 142.800,00. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 03/09/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 - PROCESSO Nº
085/2019. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Vencedor:
Lote
Razão Social
01 COMERCIAL MASSENSINI EIRELI - ME
EXITUS COMERCIAL PRODUTOS
02 E
SERVICOS LTDA - EPP
EXITUS COMERCIAL PRODUTOS
03 E
SERVICOS LTDA - EPP
EXITUS COMERCIAL PRODUTOS
04 E
SERVICOS LTDA - EPP
05 S. SCHNEIDER - EPP
AQUARELA
COMERCIO E
06 SERVICOS - EIRELI
- ME
K.S.
ARTIGOS
07 - EIRELI - ME ESPORTIVOS
COMERCIO E
08 AQUARELA
SERVICOS - EIRELI – ME

Valor Total
R$ 29.299,20
R$ 59.547,50
R$ 13.192,50
R$ 16.519,50
R$ 1.469,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Extrato de Contratos e Atas de Registro de Preços entre a Prefeitura Municipal de Felisburgo/MG e as seguintes contratadas:
PL 12/2019 PP 10/2019, Obj. Eventual aquisição de pias, bancadas e soleiras em granito para suprir necessidades do município;
Jonas de Jesus Ferreira - ME R$ 16.284,00 vigência 22/04/2019
a 22/04/2020. PL 13/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019, Obj.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14
da lei n.º 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013 e resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015; Maria
Senhora Gomes R$ 1.250,000; Reginaldo Antônio de Matos R$
1.190,000; Rita D’arc Barbosa Gomes Costa R$ 315,00; Robson
de Souza Brandao R$ 1.900,00, Teodoria de Souza R$ 550,00;
Welton Jose de Souza R$ 10.660,00; vigência 16/04/2019 a
31/07/2019. PL 14/2019 PP 11/2019, Obj. Eventual contratação de
empresa para transporte de feirantes, destinada à manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; CAMN Transportes e Servicos LTDA R$ 129.800,00; vigência 24/04/2019 a
24/04/2020. PL 15/2019 PP 12/2019, Obj. Eventual aquisição de
materiais de construção em geral, elétricos, hidráulico, pintura,
serralheria, marcenaria, ferramentas e equipamentos de EPI para
atender as secretarias municipais; Aurelio Marques Martins da
Silva ME R$ 96.732,50; Élio Alcantara da Silva - EIRELI R$
569.553,50; Frederico de Almeida - ME R$ 957.026,48; João
Paulo Pereira de Sousa 08273562697 R$ 47.500,00; vigência
16/04/2019 a 16/04/2020. PL 16/2019 PP 13/2019, Obj. Eventual
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e escolar; Comercial Compre Bem LTDA R$ 375.608,60;
Ernande Guimarães Santana ME R$ 140.217,05; Euzita de Sousa
Rocha Amaral R$ 86.972,80; vigência 20/05/2019 a 20/05/2020.
PL 17/2019 PP 14/2019, Obj. Eventual contratação de empresa
para fornecimento de refeição pronta para suprir as necessidades
das secretarias municipais; Juscelino Martins de Oliveira-MEI
R$ 22.760,00; vigência 20/05/2019 a 20/05/2020. PL 18/2019 PP
15/2019, Obj. Eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de hospedagem, exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte estado de Minas Gerais para atendimento
aos usuários do SUS encaminhados pela secretaria municipal de
saúde do município de Felisburgo/MG, Fernanda Soares Prates
08718999654 R$ 97.500,00, vigência 10/06/2019 a 10/06/2020.
PL 19/2019 PP 16/2019, Obj. Eventual aquisição de material gráfico para atender as secretarias e aos departamentos municipais
de Felisburgo/MG; Oligraf LTDA R$ 41.988,70; Grafica Carvalho Formularios Ltda R$ 15.385,00; Grafica Pontual Almenara LTDA R$ 29.380,00; vigência 12/06/2019 a 12/06/2020.
PL 20/2019 PP 17/2019, Obj. Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota municipal; Jose Roberto Barbosa - ME R$
23.150,00; Emerson Gil de Sá 06936832601 R$ 151.850,00; Ideal
Auto Peças e Mecânica LTDA R$ 40.740,00; vigência 12/06/2019
a 12/06/2020. PL 21/2019 PP 18/2019, Obj. Eventual aquisição
de janelas e portas de vidro com instalação para suprir necessidades do município; Aguilar e Alves Vidros e Material de Construção LTDA R$ 116.830,00; vigência 10/06/2019 a 10/06/2020.
PL 22/2019 PP 19/2019, Obj. Eventual aquisição de equipamento
e material odontológico para atender a secretaria municipal de
saúde; Dental Comercio de Produtos Odontologicos e Medicos - EIRELLI R$ 59.974,50; Dominus Comercio EIRELI R$
97.699,70; Dental BH Brasil R$ 153.204,85; Bhdental Comercial EIRELI R$ 19.947,00; vigência 16/07/2019 a 16/07/2020. PL
23/2019 PP 20/2019, Obj. Eventual aquisição de equipamentos e
materiais médico e hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde; procir produtos para saude LTDA R$ 215.706,40;
Drogarias Felisburgo LTDA R$ 388.127,20; Portal Distribuidora Hospitalar LTDA R$ 101.775,30; Renato Pereira Santos
EIRELI R$ 211.171,52; vigência 12/06/2019 a 12/06/2020. PL
24/2019 PP 21/2019, Obj. Eventual aquisição de câmaras de ar,
protetores e pneus para manutenção da frota veicular da Prefeitura Municipal de Felisburgo; Filipe Augusto Drumond Soares R$
246.030,00; Pneus Guadalupe Itaobim LTDA ME R$ 182.521,00;
Jose Roberto Barbosa – ME R$ 193.765,00; vigência 02/07/2019
a 02/07/2020. PL 27/2019 PP 22/2019, Obj. Eventual aquisição
de peças e assessórios para manutenção da frota de veículos oficiais municipal, feito desconto em tabela; Caiçara Peças Diesel
EIRELI, Emerson Gil de Sa 06936832601; Fernandes Auto Peças
& Serviços EIRELI; Ideal Auto Peças e Mecânica LTDA; Jose
Roberto Barbosa - ME; Suetork Peças Para Tratores LTDA; WS
peças e Serviços LTDA; vigência 26/07/2019 a 26/07/2020. PL
28/2019 PP 23/2019, Obj. Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de reformas de pneus para manutenção da
frota veicular da prefeitura Municipal de Felisburgo; Pneus Guadalupe Itaobim LTDA ME R$ 206.800,00; vigência 11/07/2019
a 11/07/2020.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
17 cm -02 1267491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
TOMADA DE PREÇOS 003/2019. O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia 20/09/2019 às 09h00min
a Tomada de Preços n.º 003/2019 para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a construção da feira coberta municipal. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33)
3514.8000, horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00
horas. Adriana Pereira de Macedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1268063 - 1

R$ 2.550,00
R$ 25.466,75
R$ 16.599,80

Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 03/09/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
8 cm -03 1267946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2019 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 009/2019: Onde se leu: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço, sob o regime de
empreitada global, compreendendo a Contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação e drenagem (sem fornecimento de materiais), incluso fornecimento de equipamentos para execução dos serviços, conforme planilha, memorial e
especificações e anexos. Lê-se: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta de menor preço, sob o regime de empreitada
global, compreendendo a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação
da estrada municipal José Geraldo Aparecido - fase II e estrada
municipal Luiz Gabellini, conforme planilha, memorial e especificações e anexos. Mais informações pelo endereço eletrônico
http://extrema.mg.gov.br/licitacoes. Extrema, 03 de setembro de
2019.
4 cm -03 1268255 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 113/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 113/2019 PAC 509/2019 - Aquisição de material de consumo para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares para Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(BIOPLASMA Produtos Para Laboratório e Correlatos L nos
lotes 8, 11, 16, 17, 51, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 86, 87 e 91 no valor
total de R$ 195.790,00, DISTRIBUIDORA PARANHOS Artig.
p/ Laboratórios Ltda nos lotes 3, 6, 12, 18, 37, 47, 54, 58, 61, 69,
73, 74, 79, 84, 88, 90 e 95 no valor total de R$ 199.018,05, EMF
Comercio e Logística Ltda EPP nos lotes 4, 5, 7, 10, 13, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 55, 68, 81, 89, 92, 93, 94 e 96
no valor total de R$ 68.378,10, GC Lab Diagnósticos LTDA - ME
nos lotes 2, 14, 15, 49, 52, 56, 57, 59, 64, 75, 76, 77, 78, 80, 83 e
85 no valor total de R$ 43.585,98, HMED Serviços e Distribuição de Produtos Médicos Ltda - ME no lote 72 no valor total de
R$ 23.500,00e RILAB HOSPITALAR LTDA - ME nos lotes 9,
48, 53 e 71 no valor total de R$ 11.668,00) Valor Total da licitação R$ 541.940,13 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos
e quarenta reais e treze centavos). Governador Valadares, 03 de
setembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
6 cm -03 1268137 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190903190642024.