TJMG 05/09/2019 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2019
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias,
ao servidor: MASP 1371429-0, OTAVIO HENRIQUE CAMPOS
HAMDAN, admissão 01, AFRAE1,I,B, a partir de 23/08/2019.
SAMIR CARVALHO MOYSES
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
04 1268843 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordináriaProcesso nº0026608-17.2013.8.13.0592 (Código SISAP 165-Decisão
Judicial-Integral-Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir de
06 de junho de 2011, com direito a proventos integrais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Telma Peçanha Barros, Masp: 738.056-1, CPF nº 599.084.676-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau A, da E.E. “Cristiano Machado”- Ipuiuna, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, ficando assim retificados os atos publicados em
14.11.2012 e 27.07.2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordináriaProcesso nº0026608-17.2013.8.13.0592 (Código SISAP 165-Decisão
Judicial-Integral-Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir de
06 de junho de 2011, com direito a proventos integrais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Telma Peçanha Barros, Masp: 738.056-1, CPF nº 599.084.676-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, da E.E. “Cristiano Machado”- Ipuiuna, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, ficando assim retificados os atos publicados em
14.11.2012 e 27.07.2019.
04 1268582 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: MASP 1393456-7, JANAINA DO CARMO FIALHO, a partir de 22/08/2019.
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente à servidora: LARISSA OLIVEIRA MELLO, 1 mês ref.
ao 2º quinq, a partir de 19/08/2019, publicado no MG de 27/08/2019,
Pag 6, Col 4, conforme Nota Técnica SEPLAG/DRH no SEI; MASP
669729-6, LEANDER EFREM NATIVIDADE, 1 mês ref. ao 1º quinq.,
a partir de 09/09/2019, publicado no MG de 27/08/2019, Pag 6, Col 4,
conforme Nota Técnica SEPLAG/DRH no SEI.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP 905296-0, KATIA APARECIDA NOGUEIRA BEDESCHI,
por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP
752905-0, VITOR CANDIDO LELES DE PAULO, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 23/09/2019;
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
04 1268841 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3494/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patricia Souza Andrade Licio Morel – – 0 - - 5 - 27/08/2019
A 31/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03228350
Rosangela Alvarenga Neves – ANE – 2 - Campo Belo - 4 - 20/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 06125124 Juliana Freire de Carvalho – PEB – 4
- Perdoes - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 09575978 Elenir Alvarenga Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 10984144 Katiuscia Patricia Pereira Fagundes – PEB – 4 - Perdoes - 15 - 28/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 14012793 Rosely Jacqueline da Silva Oliveira – EEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 15
- 02/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14588784 Valeria Renata Sotero – PEB –
2 - Ijaci - 15 - 29/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 06453799
Julieder Sebastiao de Oliveira – PEB – 3 - Sao Francisco de Paula 02/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10675650
Roselaine Ribeiro Carvalho Alvarenga – PEB – 2 - Campo Belo - 1 19/08/2019 A 19/08/2019 - , 10820561 Luis Alberto Campos – DIV – 4 Perdoes - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 11141199 Solange Romaniello
Martins – PEB – 2 - Lavras - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 11141199
Solange Romaniello Martins – PEB – 3 - Lavras - 2 - 29/08/2019 A
30/08/2019 - , 11963220 Adriana Vieira da Silva Nogueira – PEB – 1
- Lavras - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 11963220 Adriana Vieira da
Silva Nogueira – PEB – 2 - Lavras - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - ,
12468831 Monique Ribeiro – PEB – 2 - Candeias - 1 - 19/08/2019 A
19/08/2019 - , 13318241 Claudirene Aparecida da Rocha – PEB – 1 Lavras - 9 - 29/08/2019 A 06/09/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12321337 Roberta Coelho Pacheco
Andrade – PEB – 1 - Itumirim - 12 - 26/08/2019 A 06/09/2019 41ª SRE - Varginha, 14187181 Sthefany Christine Alcantara Leite –
PEB – 1 - Luminarias - 15 - 28/08/2019 A 11/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12488680
Lenita dos Santos Goncalves – PEB – 1 - Campo Belo - 23/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3510/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 5 - 02/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 0000000 Rosa Maria de Paula – – 0 - - 3 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03399409 Sandra
Regina de Macedo Bomfim – ATB – 3 - Passos - 10 - 27/08/2019 A
05/09/2019 - 158.I, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim –
PEB – 4 - Passos - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 03900388
Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 15 - 27/08/2019 A
10/09/2019 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada –
PEB – 1 - Piumhi - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09780107
Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 3 - Piumhi - 5 - 02/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 10527596 Elisa Goulart de Rezende Silva –
PEB – 1 - Piumhi - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527596
Elisa Goulart de Rezende Silva – EEB – 2 - Piumhi - 2 - 22/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 10750859 Silvana Maimoni – PEB – 3 - Carmo
do Rio Claro - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11076916 Suzi
Faria Morais Ferreira – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 26/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 11076916 Suzi Faria Morais Ferreira – PEB – 3
- Sao Jose da Barra - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11328028
Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 10 - 29/08/2019
A 07/09/2019 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 1 - Passos - 1
- 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 11784584 Suellen Santos Pimenta
– PEB – 3 - Passos - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 12919171
Jacqueline de Camargos Silva – PEB – 3 - Passos - 3 - 02/09/2019 A
04/09/2019 - 158.I, 14704951 Ana Carolina Martins – PEB – 1 - Passos
- 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13100433 Rafaela da Silva – PEB – 3 Nova Resende - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02140721 Celia Maria Oliveira
da Silveira – ATB – 2 - Cassia - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
02688604 Sonia Aparecida Galvani Santos – PEB – 2 - Sao Tomas
de Aquino - 30 - 29/08/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 02999233 Rosangela Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Pratapolis - 60 - 29/08/2019
A 27/10/2019 - 158.I, 03805041 Rosana Pinto Brandao Siqueira de
Campos – ATB – 1 - Cassia - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I,
05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 2 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/08/2019 A 27/10/2019
- 158.I, 08183410 Edilene Rezende Goncalves – PEB – 3 - Juruaia 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 10001386 Lucelaine dos Reis
Souza Lopes Giacomelli – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10519239 Marcos Antonio Pereira
– PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
10951812 Carmo Cesar de Campos Carneiro – PEB – 3 - Guaxupe - 10
- 03/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10951812 Carmo Cesar de Campos
Carneiro – PEB – 4 - Guaxupe - 10 - 03/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I,
11561529 Vivian de Souza Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 30 - 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13100433 Rafaela da Silva –
PEB – 4 - Juruaia - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 14091748 Julia
Nazar Pessoni Galdino Moura – PEB – 2 - Claraval - 15 - 30/08/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 14091748 Julia Nazar Pessoni Galdino Moura –
PEB – 3 - Claraval - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 14684260
Evandro Rocha Francklin – PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 20/08/2019
A 20/08/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10616712 Flavia Ribeiro Fonseca – SEIII – 3 Guape - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 30 - 27/08/2019 A 25/09/2019 158.I, 12149381 Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 30 01/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 14689160 Mileid Correa de Andrade
– ANEDS – 1 - Guaranesia - 9 - 13/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13008313 Virginia Leite Coelho Ferreira – FISCA – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 29/08/2019
A 30/08/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11330636 Paula
Voltarelli – PEB – 2 - Passos - 02/09/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 02/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04465035 Maria
Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 04465035 Maria Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019
- , 07244973 Nilva Maria Machado Pereira – PEB – 2 - Passos - 1
- 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 07637630 Luzia Ramos Barbosa Rodrigues – ATB – 2 - Sao Roque de Minas - 4 - 12/08/2019 A 15/08/2019
- , 08797102 Monica Bonifacio de Oliveira Moreira – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 08882524 Ismenia Rodrigues Franca – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 15 - 28/08/2019 A
11/09/2019 - , 08882524 Ismenia Rodrigues Franca – PEB – 2 - Vargem
Bonita - 15 - 28/08/2019 A 11/09/2019 - , 09323486 Rosane de Paula
Silveira Domingues – PEB – 2 - Passos - 9 - 30/08/2019 A 07/09/2019
- , 09391780 Ana Lucia da Silveira Carvalho – ATB – 2 - Passos 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - , 10632925 Rosilene Rodrigues Terra
– ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - ,
11210085 Aline de Paiva Grillo Biaggi – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro
- 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 11329158 Edelzia Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Passos - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - , 12070033
Irailma Maria de Faria Soares – PEB – 1 - Piumhi - 2 - 22/08/2019 A
23/08/2019 - , 12316543 Rosilene dos Santos Julio – ASB – 1 - Passos 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 12355087 Piedade Aparecida de Moura
– PEB – 1 - Passos - 4 - 31/08/2019 A 03/09/2019 - , 12846192 Nelly
America Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019
- , 12882700 Maria Noemia Mesquita – ATB – 1 - Piumhi - 12 02/09/2019 A 13/09/2019 - , 13973193 Moniza Dayane Pimenta Marques – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019
- , 14452296 Maria Jose Goncalves Van Dijk – PEB – 1 - Passos - 4
- 02/09/2019 A 05/09/2019 - , 14769707 Marilene da Silva Crvalho –
ASB – 1 - Capitolio - 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02787547 Regina Darlene da Silveira Pedroso – ATB – 3 - Guaranesia - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019
- , 05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 2 - Cassia - 2 22/08/2019 A 23/08/2019 - , 07634090 Marcia Cristina de Padua Neto
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019
- , 08291445 Cleonice Maria dos Reis – ATB – 1 - Juruaia - 15 23/08/2019 A 06/09/2019 - , 08409708 Conceicao Maria Madeira
da Silva – ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - ,
10100451 Leandra Gabriele Costa de Souza – PEB – 2 - Ibiraci - 3 26/08/2019 A 28/08/2019 - , 10603348 Eleandra de Souza – PEB – 2
- Juruaia - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 10994887 Ana Maria Sales
Barreto da Costa – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019
- , 11582699 Priscila da Silva Dias – PEB – 2 - Cassia - 2 - 27/08/2019
A 28/08/2019 - , 11582699 Priscila da Silva Dias – PEB – 3 - Cassia
- 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - , 11947231 Antonio Gaspar Chaves –
ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 11 - 20/08/2019 A 30/08/2019
- , 12159836 Silvana Aparecida Ferreira de Oliveira – ASB – 1 - Cassia - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - , 12245379 Lucinda Maria Lino
Paiva – ASB – 1 - Guaxupe - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 13154836
Andreia Cristina dos Santos Faria – ASB – 1 - Monte Santo de Minas 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 13162516 Sonia Alves da Silva – ASB
– 1 - Guaxupe - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 13326160 Magda de
Moraes Correa – PEB – 1 - Arceburgo - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019
- , 13398805 Maria Helena de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - , 14010904 Natane Martins Moreira de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3
- 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 14056899 Sefora Maria de Souza Lima
– PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 14056899
Sefora Maria de Souza Lima – PEB – 2 - Pratapolis - 1 - 30/08/2019
A 30/08/2019 - , 14721906 Georgia Lima Machioni – PEB – 1 - Sao
Pedro da Uniao - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 41ª SRE - Varginha, 08450397 Heloisa Regina Alvarenga Cardoso –
PEB – 2 - Guape - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - , 08450397 Heloisa
Regina Alvarenga Cardoso – PEB – 3 - Ilicinea - 1 - 23/08/2019 A
23/08/2019 - , 08686396 Suelaine Soares Lara – PEB – 2 - Guape - 1
- 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 08686396 Suelaine Soares Lara – PEB
– 3 - Guape - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 09790007 Rosana Vitoria Dutra Vilela – PEB – 1 - Guape - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - ,
10044642 Lillian Fabiany Cunha – PEB – 1 - Guape - 4 - 26/08/2019
A 29/08/2019 -

UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14606081 Ana Paula
Duarte – PES – 1 - Passos - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - , 14606081
Ana Paula Duarte – PES – 2 - Passos - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3515/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12663506 Viviane Aparecida Rocha – – 0 - Guanhaes - 1 - 22/08/2019
A 22/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10620789 Alcione
Goncalves Cruz – PEB – 3 - Santa Barbara - 15 - 29/08/2019 A
12/09/2019 - 158.I, 12072328 Flavia Cordeiro de Freitas – PEB – 3 Bom Jesus do Amparo - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08448607 Elizardo Sebastiao Mourao – PEB – 2
- Sabinopolis - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11074788 Rafaela Vitoria de Matos Carvalho Bessa – PEB – 4 - Dores de Guanhaes
- 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12245429 Sandra Fatima de
Oliveira Goncalves – PEB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 30 - 30/08/2019
A 28/09/2019 - 158.I, 12245429 Sandra Fatima de Oliveira Goncalves – PEB – 3 - Sao Jose do Jacuri - 30 - 30/08/2019 A 28/09/2019
- 158.I, 12545596 Josias Marques Nascimento – PEB – 3 - Agua Boa
- 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12545596 Josias Marques Nascimento – PEB – 4 - Agua Boa - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02630317 Thelma Sophia Campos Souza – PEB
– 1 - Itabira - 45 - 30/08/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 03394244 Maria
das Dores Martins da Costa Andrade Soar – PEB – 2 - Itabira - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 03708500 Ana Maria da Costa – SEIV
– 2 - Joao Monlevade - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 03788270
Ines Zeferina Dias Rodrigues – ATB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo
- 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 03788270 Ines Zeferina Dias
Rodrigues – PEB – 2 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 3 - 28/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 08896227 Kelly Cristina Rodrigues Lima – PEB
– 1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I,
09549320 Rosangela de Araujo Paulo Costa – ATB – 1 - Itabira - 2 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 09752361 Maria do Perpetuo Socorro
B Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I,
09753138 Joelma Pereira Barbosa – ATB – 1 - Ferros - 5 - 26/08/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 10668531 Regina Drummond Almeida – PEB
– 5 - Ferros - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 10668531 Regina
Drummond Almeida – PEB – 6 - Ferros - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019
- 158.I, 11015906 Rozeli Aparecida Martins – PEB – 3 - Itabira - 1
- 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 11533072 Vinicius de Andrade
Macedo – PEB – 1 - Itabira - 60 - 30/08/2019 A 28/10/2019 - 158.I,
11677622 Viviane Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Joao Monlevade
- 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12321907 Rosangela Goncalves Silva – PEB – 3 - Joao Monlevade - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019
- 158.I, 12654646 Cleidismar Aparecida Santos Rodrigues – PEB – 3
- Bela Vista de Minas - 5 - 15/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12920245
Jaquelainy Aparecida do Couto Procopio da Sil – PEB – 2 - Itabira - 5
- 29/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 13229471 Jaqueline Aparecida de
Souza – ATB – 2 - Bela Vista de Minas - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 13523998 Raquel Nayara Cota Silva – TDE – 1 - Nova Era - 3
- 21/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08689093 Antonio
Aparecido de Souza – ASB – 2 - Barao de Cocais - 3 - 26/08/2019 A
28/08/2019 - , 09829094 Girlene Magna Simao – PEB – 2 - Barao de
Cocais - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - , 13357454 Fernanda Cristina
Nonato de Lima Viana – ASB – 1 - Santa Barbara - 3 - 26/08/2019 A
28/08/2019 14ª SRE - Guanhaes, 08685885 Maria de Jesus Rocha – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Maranhao - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 08965691
Ismenia de Lourdes Alves Carvalho – PEB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 15
- 12/08/2019 A 26/08/2019 - , 08965691 Ismenia de Lourdes Alves Carvalho – PEB – 3 - Sao Jose do Jacuri - 15 - 12/08/2019 A 26/08/2019 - ,
12201067 Fanura Rafaela dos Santos Reis – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Maranhao - 11 - 24/08/2019 A 03/09/2019 - , 13438270 Lucas Catarina
Reis Vidal – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 26/08/2019 A
30/08/2019 - , 13917232 Gledina Maria Fernandes Ribeiro – ASB – 1
- Santa Maria do Suacui - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 14130918
Maria Viana Soares Barbosa – ASB – 1 - Dores de Guanhaes - 2 29/08/2019 A 30/08/2019 24ª SRE - Nova Era, 08269094 Maria Marlene Barbosa de Sena – PEB
– 1 - Itabira - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 08816977 Jane Lucia
Duarte – PEB – 1 - Itabira - 14 - 02/09/2019 A 15/09/2019 - , 09549189
Rosangela dos Santos Daniel Silva – PEB – 2 - Itabira - 7 - 29/08/2019
A 04/09/2019 - , 11327129 Danielli Patricia Soares – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Rio Abaixo - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 12329868
Maria do Carmo Moreira de Almeida – ASB – 1 - Sao Domingos do
Prata - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 12755690 Carmesilva Maura
Correa Santos – PEB – 1 - Itabira - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - ,
14040257 Gleison Jose Pereira – PEB – 2 - Itambe do Mato Dentro - 15
- 23/08/2019 A 06/09/2019 - , 14317663 Rildo Jose Ferreira – ASB –
1 - Joao Monlevade - 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - , 14695571 Lucio
Flavio Miranda – PEB – 1 - Nova Era - 7 - 22/08/2019 A 28/08/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 14040257 Gleison Jose Pereira – PEB – 1 Matozinhos - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542964 Fernanda Mateus
Guimaraes – – 1 - - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05172465
Janete Alves de Lima – PEB – 2 - Guanhaes - 26/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3519/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03465820 Margareth de Souza – PEB – 2 - Tocantins - 60 - 01/08/2019 A 29/09/2019
- 158.I, 03686748 Sandra Rodrigues Vicente – EEB – 2 - Tocantins
- 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 03686748 Sandra Rodrigues
Vicente – EEB – 2 - Tocantins - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
08973083 Lucimar Grossi Goncalves – PEB – 1 - Dores do Turvo - 2
- 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira Pires – PEB – 1 - Rodeiro - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I,
09762642 Elaine Mendonca Teixeira Pires – PEB – 4 - Rodeiro - 30
- 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11319589 Lilian Gazolla Ruela –
PEB – 1 - Uba - 19 - 31/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I, 12616785 Aline
Aparecida Gomes Moreira – PEB – 3 - Rodeiro - 1 - 02/08/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 13218789 Elisangela de Souza Silva – PEB – 2 Uba - 2 - 02/08/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 14054910 Claudia Correa
Marques Costa – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 05/08/2019
A 19/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09148883 Tania Mara Pires Corbelli –
TGS – 1 - Uba - 10 - 31/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13648316 Tulio Cesar de Souza – GAMB – 1 - Uba - 5 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05240973 Lenice
Soares Cocati – PEB – 2 - Uba - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - ,
05678974 Zarife Assef Nunes Poggiali Gasparoni – PEB – 1 - Uba - 2
- 31/07/2019 A 01/08/2019 - , 05678974 Zarife Assef Nunes Poggiali
Gasparoni – PEB – 2 - Tocantins - 2 - 31/07/2019 A 01/08/2019 - ,
08349581 Nadir Cristina de Almeida Pires – PEB – 2 - Pirauba - 4 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 08349581 Nadir Cristina de Almeida Pires

– PEB – 3 - Pirauba - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 08623886 Joana
Darc da Silva Andrade – ASB – 2 - Uba - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019
- , 12189791 Maria Madalena Lopes Souza – ASB – 1 - Uba - 2 05/08/2019 A 06/08/2019 - , 12450318 Edileusa Costa – ASB – 1 - Rio
Pomba - 15 - 01/08/2019 A 15/08/2019 - , 14588891 Daniela Megres
Pires – ATB – 1 - Uba - 15 - 31/07/2019 A 14/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3520/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 09493743
Julia Cristina de Melo Martins Oliveira – PEB – 1 - Monte Belo - 30 26/08/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 10755080 Maria de Cassia Murano
Fares – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB – 4 - Pocos de
Caldas - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 10942670 Ivonete de
Oliveira Lima da Cruz – PEB – 3 - Muzambinho - 30 - 27/08/2019 A
25/09/2019 - 158.I, 10942670 Ivonete de Oliveira Lima da Cruz – PEB
– 4 - Muzambinho - 30 - 27/08/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 11075462
Marisa Aparecida de Figueiredo Mendoca – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 90 - 01/09/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11790789 Ana Karina do
Couto Barbosa – SEIV – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 29/08/2019 A
29/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09138777 Daisy Coury Bechara –
MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 90 - 02/09/2019 A 30/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780127 Taina Daiana do Nascimento Mazzilli – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 4 - 23/08/2019 A
26/08/2019 - 158.I, 13780127 Taina Daiana do Nascimento Mazzilli –
ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB – 5 - Pocos de Caldas
- 02/09/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
04543427 Juliana Ramalho Bolognani Dias – PEB – 3 - Onde se
Lê: 1,14.08.2019,14.08.2019,3447/2019,MG 30.08.2019 - Leia-se:
3,13.08.2019,15.08.2019, 04543427 Juliana Ramalho Bolognani Dias
– PEB – 4 - Onde se Lê: 1,14.08.2019,14.08.2019,3447/2019,MG
30.08.2019 - Leia-se: 3,13.08.2019,15.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11790789
Ana Karina do Couto Barbosa – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 29/08/2019 A 29/08/2019 - , 12618310 Andrea Aparecida Fonseca de
Lima – PEB – 1 - Andradas - 6 - 29/08/2019 A 03/09/2019 - , 14095285
Valeria Mendes Amorim Guimaraes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 14402333 Amanda Maria Santos Siqueira
de Grande – PEB – 1 - Cabo Verde - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - ,
14406268 Maria Janine Prado – PEB – 1 - Serrania - 3 - 23/08/2019
A 25/08/2019 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 14466841 Maria Gabriela da
Costa Franco Silva D Arcadi – – 1 - - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3530/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04428876
Marina Monti Pereira Rodrigues – PEB – 4 - Conceicao da Pedra 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 04466322 Ana Paula Ribeiro
Andrade – PEB – 4 - Wenceslau Braz - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 158.I, 13803242 Luciana Ribeiro de Marins – ATB – 1 - Marmelopolis
- 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03256666 Maria Lucia da Silva – ATB – 3 Cambui - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 03298635 Eliza Maria
Prado Rodrigues – PEB – 3 - Extrema - 30 - 29/08/2019 A 27/09/2019 158.I, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 07294002 Sidinei Mariano
da Silva – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019
- 158.I, 08625998 Joana Darc Martins – PEB – 4 - Ouro Fino - 1 26/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 09326729 Soraia Maria Pereira Alves
e Pereira – PEB – 3 - Borda da Mata - 6 - 01/09/2019 A 06/09/2019 158.I, 09435561 Sirlem Martins Benigno – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1
- 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre
– PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 10569655
Cassia Batista Ribeiro – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 03/09/2019 A
03/09/2019 - 158.I, 10772218 Elaine Aparecida da Silva Leme – PEB
– 3 - Toledo - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 10772218 Elaine
Aparecida da Silva Leme – PEB – 3 - Toledo - 30 - 28/08/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 10951499 Ivaneide Ozelia Pereira Munaier – PEB
– 2 - Camanducaia - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 11022613
Renata Aparecida de Almeida – EEB – 3 - Senador Amaral - 1 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11096815 Simeao Pereira de Lima
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 15 - 30/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
11303617 Douglas Geraldo da Costa – PEB – 1 - Monte Siao - 1 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12547766 Marilia Muniz – PEB –
3 - Bom Repouso - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 13207147
Maria Helena Silva de Paula – ATB – 1 - Ouro Fino - 1 - 02/09/2019 A
02/09/2019 - 158.I, 13235700 Joao Couto Pecanha – PEB – 3 - Toledo
- 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 13474408 Catarina Cristiane do
Carmo – PEB – 1 - Heliodora - 29 - 02/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
13537154 Adalto Damazio da Costa – PEB – 4 - Bom Repouso - 5 27/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093415 Oseas Borges Ferreira
Junior – ASP – 3 - Pouso Alegre - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
12432415 Valdecir Wilson Vieira – ANEDS – 2 - Pouso Alegre - 7 30/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10050649 Vania
Goncalves – PEB – 3 - Brazopolis - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - ,
10050649 Vania Goncalves – PEB – 3 - Brazopolis - 3 - 28/08/2019 A
30/08/2019 - , 14199657 Sandra Natercia Aparecido – ASB – 1 - Brazopolis - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - , 14527782 Diego Eugenio Fernandes Pereira – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 06667653 Maria D Lene Teodoro Nunes –
PEB – 3 - Heliodora - 15 - 29/08/2019 A 12/09/2019 - , 07469372
Jeanne Maria de Franca – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 29/08/2019
A 29/08/2019 - , 10081248 Maria Benedita da Silva Zanetti – PEB
– 2 - Munhoz - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - , 12032868 Mariangela de Cascia Couto Barros – PEB – 1 - Ipuiuna - 5 - 27/08/2019 A
31/08/2019 - , 12163838 Silvia dos Santos Pascoal – ASB – 1 - Estiva
- 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - , 12461638 Eidimara de Jesus Oliveira Franco – EEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 28/08/2019 A 11/09/2019
- , 12858940 Carlos Alberto da Silva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 5
- 29/08/2019 A 02/09/2019 - , 13624002 Vanessa Fernandes de Sa –
PEB – 1 - Ipuiuna - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 13624002 Vanessa
Fernandes de Sa – PEB – 2 - Congonhal - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019
- , 13852322 Jadysson Evanio Martins – PEB – 1 - Pouso Alegre 7 - 02/09/2019 A 08/09/2019 - , 13900444 Cilene Cassia de Souza
Almeida – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - ,
14121958 Rosana Alves Diniz – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 28/08/2019
A 30/08/2019 - , 14146757 Maria de Lourdes Cunha Barbosa – ASB – 1
- Camanducaia - 7 - 27/08/2019 A 02/09/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220112.