TJMG 05/09/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Muriaé.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.132 de 09 de maio
de 2019, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Muriaé, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares

rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Rosângela de Almeida, MASP 1.142.443-9;
II – Paulo Victor de Assis Gonçalves, MASP 1.421.242-7;
III – Frederico César Napoleão, MASP 1.148.649-5;
IV – Dayane Nogueira Soares de Paula, MASP 1.319.356-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo (a) servidor (a) Paulo Victor de
Assis Gonçalves, MASP 1.421.242-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 04 de setembro de 2019.
Lumena Maria Montezano Pacheco
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
04 1268731 - 1

SRE de Ouro Preto

SRE de Patrocínio

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2019
RETIFICA NO ATO de autorização de afastamento para gozo de férias
prêmio. Referente à servidora: OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP: 379388-2, Elaine Maria Junqueira, TDE2H/1º cargo. Ato nº 37/2019, publicado em 10/07/2019.
Onde se lê: a partir de 02/09/2019; Leia-se: a partir de 04/09/2019.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
04 1268683 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2019
RETIFICA, O ATO de Retificação de Afastamento por motivo de luto,
referente ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP
846200-4, Márcio Abadio Vaz de Almeida, PEBD I A, admissão 3, Ato
nº 13/2019, publicado em 28/3/2019, por incorreção no MaSP, onde se
lê: MaSP 846200-6, leia-se: MaSP 846200-4; MaSP 846200-4, Márcio Abadio Vaz de Almeida, PEBD I A, admissão 4, Ato nº 13/2019,
publicado em 28/3/2019, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP
846200-6, leia-se: MaSP 846200-4.
04 1268801 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor:
LOCALIDADE
PATROCÍNIO

MASP

NOME

688873-9 MARIA JOSÉ NUNES FERNANDES

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE
CARGO
TITULAÇÃO
ADMISSÃO
EEB I A
---4
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO” – PATROCÍNIO

PARA A – ÓRGÃO DE DESTINO
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”

LOCALIDADE

A CONTAR DE

PATROCÍNIO

9 / 9 / 2019
04 1268802 - 1

ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Patrocínio –
E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 1352538-1, Cleide de Fátima Gonçalves Rocha, PEB I A, admissão 2, por Laura Maria Rocha, filha, a
partir de 5/8/2019; MaSP 1327344-6, Cleidiane de Fátima dos Reis
Machado, PEB I A, admissão 2, por Luisa dos Reis Machado, filha,
a partir de 6/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Serra do Salitre – E.E. “Tereza de
Castro Mariano”, MaSP 1298847-3, Dérlei Francisco Neto, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 16/8/2019; MaSP 1298847-3, Dérlei Francisco
Neto, PEBD I A, admissão 2, a partir de 16/8/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1361532-3, Denivaldo Oliveira Santos, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 18/8/2019; MaSP 1361532-3, Denivaldo
Oliveira Santos, PEBD I A, admissão 2, a partir de 18/8/2019; E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 860108-0, Jales Machado, ATBD I A, admissão 1, a partir de 14/8/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 694420-1, João
de Deus, a partir de 2/9/2019, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista

de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

– E.E. “Padre João Balker”, MaSP 271575-3, Rosângela Dias de Menezes Silva, PEB I F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/7/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1379049-8,
Letícia Deise da Cunha para Letícia Deise da Cunha Queiroz; Serra
do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1077856-1, Ivone Vieira
Peres Alves para Ivone Vieira Peres.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1280267-4, Maracely Aparecida Marques
Souza, PEB I B, admissão 2, a partir de 26/8/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 958047-3, Terezinha Cunha Resende, PEB
I A, admissão 4, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/8/2019; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
885284-0, Lucimar Luzia dos Reis Oliveira, PEB I A, admissão 5, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2019; Perdizes

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz de Almeida, PEB
II B, admissão 3, a partir de 19/8/2019; MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz
de Almeida, PEB I A, admissão 4, a partir de 19/8/2019.
04 1268799 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 451/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Pompéu
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto

MASP
1.197.143-9
269.003-0
830.381-0
1.052.585-5
1.276.716-6
1.438.799-7

NOME
José Maria de Oliveira
Maria Geralda da Conceição Freitas
Cátia Regina Maia
Flávia Ferreira da Costa
Fabiana Maria Ferreira
Vivian Paula da Silva Cruz

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

04
04
06
04
03
01

DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
12
16
11
12
08
10
12
16
14
16
14
16

A PARTIR DE
12/08/2019
19/08/2019
19/08/2019
19/08/2019
19/08/2019
28/08/2019
04 1268930 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 446/2019
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente aos servidores: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP
1.468.411-2, Marcia de Souza Monteiro, PEBIA, admissão 01, Ato
nº 391/2019, publicado em 08/08/2019, por incorreção na publicação,
onde se lê: para nº de aulas semanais 12, leia-se: para nº de aulas semanais 11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 447/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Sete
Lagoas, E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.109.292-1, Juliana Bicalho Fonseca, PEBIA, admissão 06, Ato nº 505/2018, publicado em
20/12/2018, por incorreção na publicação, onde se lê: 13 aulas semanais, leia-se: 11 aulas semanais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 448/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 665.650-8, Katia
Regina Gomes, PEBIA, admissão 04, Ato nº 319/2019, publicado em
08/08/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 442.654-0,
leia-se: MaSP 665.650-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 449/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Prudente
de Morais, E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 1.254.413-6, Silvania Magna de Oliveira Abreu França, EEBIB, admissão 03, Ato nº
394/2019, publicado em 08/08/2019, por incorreção na publicação,
onde se lê: MaSP 1.245.413-6, leia-se: MaSP 1.254.413-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 450/2019
RETIFICA, NO ATO de ANULAÇÃO da mudança de lotação, referente ao servidor: Pompéu, E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
1.099.044-8, Rafaela Antonieta Garcia Vicente, PEBIA, admissão 05,
Ato nº 396/2019 publicado em 08/08/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.099.044-98, leia-se: MaSP 1.099.044-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 458/2019
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio afastamento dos servidores: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIJ, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução
de Serviço /SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/2006,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 408/2010, publicado em
26/03/2010, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2010, leia-se: por 02 meses referente 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2010, Ato nº 1448/2010, publicado
em 09/10/2010, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2010, leia-se: por 02 meses referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2010; Pompéu - E. E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia Campos
Evangelista Afonso, PEBIIN, cargo 01, por motivo de afastamento em
licença saúde, Ato nº 213/2019, publicado em 09/05/2019, onde se lê:
por 07 meses e 06 dias referente ao 1º, 4º e 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/05/2019, leia-se: por 04 meses e 06 dias referente ao
1º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Sete Lagoas SRE, MaSP 196.292-7, Cleide Moreira de Oliveira, EEBIIO, cargo 02,
a pedido, à vista da Instrução de Serviço /SCGRH/DCCTA nº 01/06,
publicada no MG 24/10/2006, para resguardar períodos que podem ser
aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato s/
nº /2004, publicado em 19/07/2004, onde se lê: por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2009, leia-se: por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2009, Ato nº
805/2014, publicado em 27/09/2014, onde se lê: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014, leia-se: por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014, Ato
nº 357/2018, publicado em 06/09/2018, onde se lê: por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018, leia-se: por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 459/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, dos servidores: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 381/2017, publicado em 30/06/2017, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2017; Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
270.240-5, Rosali Carvalho de Miranda, PEBIE, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 32/2005, publicado em 07/12/2005,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/2005, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2004, Ato nº 06/2011, publicado em 16/02/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/10/2010, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/10/2011; SRE – MaSP 337.066-5, Geralda Cristina Ribeiro
da Silva, ANEI IIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 26/08/2010, onde se lê: 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2010, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2010, Ato nº
840/2015, publicado em 27/11/2015, onde se lê: 03 meses referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2015, leia-se: 03 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2015.
04 1268938 - 1

PORTARIA Nº 445/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal Instituto Crescer , com educação infantil de 0 a
3 anos de idade (creche), situada na praça Emílio de Vasconcelos, nº
101, bairro centro, município de Baldim/MG, a partir do ano letivo de
2019.
04 1268943 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 452/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Prudente de Morais, E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e
Avelar Vieira, PEBIIJ/Secretária de Escola, admissão 01, a partir de
15/08/2019; Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
938.927-1, Leonardo José Abreu França, PEBIA, admissão 03, a partir
24/08/2019; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.194.751-2,
Milton Lúcio Barbosa, PEBIA, admissão 04, a partir de 07/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
444/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1, §1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto
Satyro Alvim , MaSP 547.682-5, João Tarcisio Barbosa, a partir de
21/05/2019, referente ao cargo 01 , PEB1A, com direito nos termos
do art.40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, Alínea B, da
Lei Complementar 64/02, c/c Art.1º parágrafo 4º da Lei complementar 138/2016 e Art.2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 7214 dias de exercício e correspondente a carga
horária de 111 h/a

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
454/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - SRE, MaSP 823.506-1, Vera Ângela de Mendonça
Fernandes, a partir de 02/09/19, referente ao cargo 01 ANEIII I, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 453/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.750-8, Léia
Garcia Soares, para Léia Soares de Faria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 455/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIF, cargo 02,
por 02 meses referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2019; Sete Lagoas - E. E. Professor Rousset, MaSP 543.454-3,
Maria Aparecida Gomes da Silva Lima, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 456/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora Maria
da Conceição da Silva, MaSP 1.074.211-2, Juliana Sant’ Ana de Paula
Moura, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA, cargo 05, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
MaSP 1.003.006-2, Marília Rodrigues Soares, PEBIA, cargo 05, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
MaSP 863.125-1, Geovana Teles Frederico Fernandes, PEBIIB, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 323.907-6, Elizabeth Expedito Batista, PEBIIF, cargo 02, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Papagaios – E. E.
Diogo de Castro, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIIE,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/2019; MaSP 483.034-5, Maria de Lourdes de Faria
Silva, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2019; E. E. Renato Filgueiras, MaSP
1.129.400-6, Gleiciane Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/09/2019; Pompéu – E. E. Pedro
Roberto de Menezes, MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira Campos Menezes, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Sete Lagoas – E. E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 812.680-7, Maria Cristina Domingos, PEBIA,
cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 542.747-1, Edilene
Cristina Gonçalves da Gama Hebach, PEBIA, cargo 04, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E. E.
Dr. Avelar, MaSP 377.306-6, Andréa de Guadalupe Paulino Mendes,
ATBIV I, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019; E. E. Maria Amâncio , MaSP 369.891-7,
Élida de Souza Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; E. E. Professor Rousset, MasP 345.502-9, Tânia Mara Medeiros Pereira, PEBIII I, cargo
02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir

de 21/10/2019; MaSP 377.369-4, Vanete de Souza Aquino, ATBV I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; MaSP 452.649-7, Fernando Cristelli, PEBIB, cargo
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 457/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 457.491-9, Neuza Aparecida Campelo, PEBIA, cargo 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2019; Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 556.042-0, Tânia Maria de Jesus
Esteves, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/06/2019; E. E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4, Mariza
Aparecida Reis Marinho Valadares, PEBIIIP/DIII, cargo 02, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2019; Pompéu – E. E.
Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.008.407-7, Maria Alessandra de
Sousa Machado, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/02/2019(data do requerimento de vinculação); MaSP 1.074.301-1, Liliane Alves Lima, PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2019; Sete Lagoas
– E. E. Professor Rousset, MaSP 975.946-5, Mônica Moreira da Silva
Campolina, PEBIL, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/08/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
04 1268932 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2019
Retifica no ato de Concessão de quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Pratinha, EE Marlene Martins, Carmen Terezinha Valeriano Melo,
MaSP: 656.664-0, PEBIIIP adm.01, ato 35/11, publicado em 25/11/11,
para regularizar situação funcional; onde se lê: 4º quinquênio a partir de
14/06/11; leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, Cássia Aparecida Ávila Santos, MaSP: 659.535-9,
PEBIIG adm.02, ato 33/19, publicado em 09/05/19, por incorreções;
onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio; leia-se: por 03
meses, sendo 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício. - Uberaba, SRE, Regina
Elizabeth Sá de Paiva, MaSP: 344.992-3, ANEIIIH adm.02, ato 60/19,
publicado em 29/08/19, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir
de 16/09/18; leia-se: a partir de 16/09/19. - Davidson Machado Dornela, MaSP: 1.098.353-4, TDEIIIF adm.01, ato 60/19, publicado em
29/08/19, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 26/08/18;
leia-se: a partir de 27/08/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Maria Imaculada Freitas Leal,
MaSP: 652.418-5, PEBIA adm.01, ato 16/16, publicado em 06/05/16,
para regularizar situação funcional; onde se lê: referentes aos 1º e 2º
quinquênios a partir de 03/03/07 (data da estabilidade) e 3º quinquênio a partir de 08/04/12; leia-se: referente ao 1º decênio de exercício a
partir de 08/02/93 e 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/98. Uberaba, EE Minas Gerais, Fernanda Sousa Freitas Magalhães, MaSP:
953.622-8, PEBIIF adm.01, ato 35, publicado em 12/10/17, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 25/09/14; leia-se: a partir de
31/05/14.
04 1268922 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220123.