TJMG 11/09/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 170 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 04
de setembro de 2019 Data, Horário e Local: 04 de setembro de
2019, às 08h00min, na sede da Companhia à Avenida Bernardo de
Vasconcelos, nº 377, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Presença:
Participantes os seguintes membros do Conselho de Administração:
Oscar de Paula Bernardes Neto, Eugênio Pacelli Mattar, Paulo
Antunes Veras, Maria Letícia de Freitas Costa, Roberto Antônio
0HQGHVH3HGUR%XHQR*RGR\$XVrQFLDMXVWL¿FDGDGH-RVp*DOOy
Mesa: Oscar de Paula Bernardes Neto, Presidente do Conselho
e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, Secretária. Assuntos
tratados e deliberações tomadas por unanimidade: (1) Juros
sobre capital próprio. Aprovada ad referendum da Assembleia
Geral Ordinária, a proposta de pagamento de juros sobre capital
SUySULR TXH VHUi LPSXWDGR DR YDORU GR GLYLGHQGR REULJDWyULR GR
exercício de 2019, conforme artigo 9, parágrafo 7º da Lei 9.249/95
e com base no Estatuto Social da Companhia, no valor bruto de
R$74.607.335,52. O pagamento ocorrerá no dia 08 de novembro de
2019 na proporção da participação de cada acionista, com retenção
GR,PSRVWRGH5HQGDQDIRQWHH[FHWRSDUDRVDFLRQLVWDVTXHMiVHMDP
comprovadamente imunes ou isentos. Farão jus ao pagamento os
acionistas constantes da posição acionária da Companhia em 09 de
setembro de 2019VHQGRTXHDVDo}HVDSDUWLUGH10 de setembro
de 2019, serão negociadas na bolsa de valores “ex” esses juros sobre
FDSLWDOSUySULR2YDORUEUXWRSRUDomRHVWLPDGRQHVWDGDWDGRVMXURV
VREUHFDSLWDOSUySULRDVHUSDJRpHTXLYDOHQWHD0,103680691. O valor
SRUDomRSRGHUiVHUPRGL¿FDGRHPUD]mRGDDOLHQDomRGHDo}HVHP
WHVRXUDULDSDUDDWHQGHUDRH[HUFtFLRGHRSo}HVGHFRPSUDGHDo}HV
RXWRUJDGDVFRPEDVHQRV3ODQRVGH2SomRGH&RPSUDGH$o}HVGD
&RPSDQKLD HRX SRU HYHQWXDO DTXLVLomR GH Do}HV GHQWUR GR 3ODQR
GH5HFRPSUDGH$o}HVGD&RPSDQKLDEncerramento e Lavratura
da Ata: 6HPPDLVGHOLEHUDo}HVIRUDPVXVSHQVRVRVWUDEDOKRVSHOR
tempo necessário à lavratura desta ata para posterior aprovação
pelos participantes. Certidão: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ¿HO GD DWD
GH 5HXQLmR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR DFLPD FRQVWDQWH TXH
VHHQFRQWUDWUDQVFULWDQROLYURSUySULRDUTXLYDGRQDVHGHVRFLDOGD
Companhia, com a assinatura de todos participantes: Oscar de Paula
Bernardes Neto, Eugênio Pacelli Mattar, Paulo Antunes Veras, Maria
Letícia de Freitas Costa, Roberto Antônio Mendes e Pedro Bueno
Godoy. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira Secretária.
10 cm -10 1270415 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE
MINAS GERAIS – ARISB-MG
A ARISB-MGe a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa –
FUNDEP – tornam público o resultado dos recursos contra a nota
da prova discursiva, classificação preliminar e resultado final. Os
resultados, em sua integra, serão divulgados nos endereços eletrônicos: www.arisb.com.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -10 1270417 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 084/2019, do tipo maior lance ou oferta,
objetivando a contratação de empresa para aquisição de lodo desidratado proveniente de resíduos transformados através do processo de tratamento das unidades ETE’s ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, em conformidade com a resolução do
CONAMA 275/2006, Decreto Federal 4954/2004 e ABNT NBR
10004, em atendimento à solicitação do Departamento de Desenvolvimento e Projetos. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93,
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 27 de setembro de
2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 11 de setembro de 2019, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -10 1270586 - 1
LOG COMMERCIAL PROPERTIES
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da LOG COMMERCIAL
PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “Log”)
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar na sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck,
621, 10º andar, conjunto 2, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, no dia 09 de outubro de 2019, às 09:00 horas, para
deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia (“AGE”): (i) Aprovar:
(a) a cisão parcial (“Cisão Parcial”): (1) da &ඈඇඍൺൾආ,63(/ඍൽൺ,
sociedade empresária limitada constituída e existente em conformidade
com as leis do Brasil, com sede na cidade de Contagem, Estado de
Minas Gerais, na Rua Simão Antônio, nº 255, Cincão, CEP 32.371610, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 09.041.190/0001-60 (doravante
designada “SPE Contagem I”); (2) da *ඈංඝඇංൺ , ,ඇർඈඋඉඈඋൺඡථൾඌ
,ආඈൻංඅංගඋංൺඌ 63( /ඍൽൺ, sociedade limitada constituída e existente
em conformidade com as leis do Brasil, com sede na cidade de Goiânia,
Estado de Goiás, na Rodovia BR 153, km 5,5, Qd. CH LT, Sala 01,
Área Fazenda Retiro, CEP 74.620-430, inscrita no CNPJ/ME sob o
nº 13.405.157/0001-49 (doravante designada “SPE Goiânia I”); e (3)
da /ඈ9ංൺඇൺ,,ඇർඈඋඉඈඋൺඡථൾඌ63(/ඍൽൺ, sociedade empresária
limitada constituída e existente em conformidade com as leis do Brasil,
com sede na cidade de Viana, Estado do Espírito Santo, na Rodovia
BR 262, 222, Vila Bethânia, CEP 29.136-010, inscrita no CNPJ/ME
sob o nº 15.639.774/0001-34, (doravante designada “SPE Viana”
e, em conjunto com a SPE Contagem I e SPE Goiânia I, “SPEs”); e
(b) a versão das parcelas cindidas das SPEs (“Parcelas Cindidas”),
FRQIRUPH/DXGRVGH$YDOLDomR DEDL[RGH¿QLGR j/RJ(ii) Aprovar
os termos e condições do “Instrumento Particular de Protocolo e
-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOGD&RQWDJHP,63(/WGDGD*RLkQLD,
Incorporações Imobiliárias SPE Ltda. e da Log Viana I Incorporações
SPE Ltda. com Versão das Parcelas Cindidas para a Log Commercial
Properties e Participações S.A.”, celebrado em 6 de setembro de 2019,
entre as administrações da Companhia e das SPEs (“Protocolo”). (iii)
5DWL¿FDU a contratação da WH Auditores Independentes, registrada
no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais sob o nº
CRC-RJ319/O S 8 MG e no CNPJ/MF sob o nº 42.465.302/000266, com sede na cidade do Belo Horizonte, Estado de Minas Geais,
na Rua Coletor Celso Werneck, nº 129 (“Avaliadora”), como
empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de
avaliação da parcela do patrimônio líquido das SPEs a ser vertida
para a Log, avaliada a valor contábil (“Laudos de Avaliação”). (iv)
Aprovar os Laudos de Avaliação. (v) Eleger o Sr. Rafael Padilha
GH /LPD &RVWD TXDOL¿FDGR QD 3URSRVWD GD$GPLQLVWUDomR SDUD VHU
membro do Conselho de Administração, para completar o mandato
GHFRUUHQWHGDYDFkQFLDYHUL¿FDGDSRUUHQ~QFLDQRVWHUPRVGRDUWLJR
20, parágrafo 3º, do estatuto social da Companhia. (vi) Aprovar a
alteração do Estatuto Social: (i) em seu artigo 4º, para nele incluir
atividades de administração de bens de terceiros e serviços correlatos
à incorporação, construção, comercialização e locação, inclusive
consultoria imobiliária no objeto social da Companhia; e (ii) em
seu artigo 5º, para atualizar o valor do capital social e a quantidade
de ações, em razão de aumento de capital realizado no limite do
capital autorizado, na Reunião do Conselho de Administração da
Companhia realizada em 6 de setembro de 2019. (vii) Aprovar a
consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar
as alterações decorrentes da deliberação acima. (viii) Caso restem
aprovadas as matérias anteriores, autorizar e UDWL¿FDU todos os
atos dos administradores da Companhia necessários à efetivação das
deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia,
inclusive o registro ou a averbação, conforme o caso, da transferência
da propriedade sobre a fração ideal dos imóveis que integram as
Parcelas Cindidas. (ix) Aprovar a publicação da ata da Assembleia
Geral Extraordinária na forma do artigo 130, §2º, da Lei das Sociedades
por Ações, omitindo-se os nomes dos acionistas. Instruções Gerais:
(i) as informações e documentos que instruem a AGE, relacionados
às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações
e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede da Companhia, no
seu site de relações com investidores (http://ri.logcp.com.br/), bem
como no site da CVM (http://www.cvm.gov.br/index.html); (ii) nos
termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, os acionistas deverão
exibir documento de identidade, podendo ser representados por
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se
que os documentos que comprovem a regularidade da representação
sejam entregues, na sede da Companhia, até 48 horas antes da AGE;
e (iii) conforme julgamento do Colegiado da CVM, no âmbito do
Processo SEI 19957.009411/2017-46, de 2 de abril de 2019, a eleição
SRUYRWRP~OWLSORRXYRWRVHSDUDGRQmRVHDSOLFDFDVRDYDJDDVHU
preenchida tenha sido originalmente objeto de eleição por meio da
votação majoritária. Assim, no caso concreto, a eleição será realizada
por meio da votação majoritária, em razão de a vaga em questão não
WHU VLGR SUHHQFKLGD SRU HOHLomR SRU YRWR P~OWLSOR RX YRWR VHSDUDGR
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019. Rubens Menin Teixeira de
Souza - Presidente do Conselho de Administração
19 cm -09 1270092 - 1
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HÉRCULES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE
PARA 20 DE SETEMBRO DE 2019
De acordo com o dispositivo na cláusula 12, parágra fo primeiro,
fica convocada urgência, a Assembleia Geral Extraordinária do
Cond omínio Edifício Hércules a realizar-se no dia 20 de setembro de 2019, sexta-feira, às 17:30hrs em primeira convocação contando com a presença de 2/3 dos votos totais ou às 18:30h00min
em segunda convocação com qualquer quantidade de presentes, à
Rua Espírito Santo, nº 466, 19º andar, para deliberarem, conforme
restou definido em assembléia anterior realizada aos 09/11/2018,
acerca da ratificação e ulterior registro em cartório da nova Convenção do Condomínio e seu respectivo Regimento Interno,
considerando o alcance do quórum legal para tanto. É lícito aos
senhores condôminos se fazerem representar na assembleia ora
convocada por procuradores, munidos com procurações específicas. A ausência dos senhores co ndôminos não os desobrigam
aceitarem tácita concordância aos assuntos que fore m tratados e
deliberados. Belo Horizonte, 09 de Setembro de 2019. CARLOS
ROBERTO FAGUNDES SILVA – SÍNDICO.
4 cm -09 1270250 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Extrato de Contrato – Pregão Presencial n. 003/2019 - Processo
Licitatório n. 004/2019. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde
torna público Contrato n. 004/2019 referente ao Pregão Presencial n. 003/2019. Objeto: Registro de preços para locação de veículos automotores, sem motorista, em caráter permanente, em
regime mensalista, com quilometragem livre. Partes: CIAS x
PONTUAL LOC CAR LTDA ME. Vigência: 27.08.2020. BH/
MG, 09.09.2019. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
2 cm -09 1270247 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso de adjudicação e homologação. Pregão Presencial nº09/2019. Processo nº21/2019. O Presidente do CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homologação do PP nº09/2019, tendo por objeto o Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e
Óleos Lubrificantes para os veículos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa – CISMIV. EMPRESA:
AUTO POSTO CAÇULA LTDA, CNPJ n.º 25.909.037/0001-68,
com sede na Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, 200,
Centro, Viçosa-MG. Valor total: R$279.310,00 (Duzentos e
setenta e nove mil trezentos e dez reais). Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CISMIV
(Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre 07:00h e 11:00h
e de 13:00h às 17:00h, pelo email: [email protected];
pelo Diário Oficial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/diario-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 05/07/2019.
Angelo Chequer.
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CIDERSU- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 010/2019- Pregão Presencial nº005/2019 Tipo Menor preço por item- Registro de
Preço, cujo objeto é cujo objeto é a futura e eventual fornecimento de
carga de oxigênio medicinal e equipamentos auxiliares, com cessão
em regime de comodato de cilindros de gases medicinais, para atendimento, aos Municípios que compõem o CIDERSU, conforme especificações e condições descritas no presente Edital, seus anexos e apêndices, no dia 24/09/2019, às 14:00 horas. Os interessados poderão retirar
o Edital e obter informações na sede do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira
de Macedo – 146, centro, Tel.(35) 9 9723-3438/ (35) 9 9993-2069.
Carvalhópolis, 30 de agosto de 2019.
José Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO – DMAES
EDITAL Nº 01/2019
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO – DMAES
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 02
O Exmo. Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré, Diretor Geral do
Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento –
DMAES do Município de Ponte Nova/MG, e o Instituto Brasileiro
de Gestão e Pesquisa – IBGP tornam pública a disponibilização da
Retificação nº 02, referente ao Edital nº 01/2019. A Retificação nº
02 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
– DMAES do Município de Ponte Nova/MG e divulgado no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br .
Ponte Nova, 11 de setembro de 2019.
ANDERSON ROBERTO NACIF SODRÉ
DIRETOR GERAL
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB –
Extrato de contrato n°007/2019 – Inexigibilidade 001/2019, Processo n°009/2019. Partes: Karla Campos Beskow - ME. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realizarem perícias médicas previdenciárias. A vigência do contrato é
de 16/08/2019 a 08/07/2020. Valor: O valor global estimado é de
R$ 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária: 03.01,01,04,122.0002.2219.33903900-Ficha-22. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93. Ivanildo Quintal
de Souza. Diretor Presidente do IPREB.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB –
Extrato de contrato n°006/2019 – Inexigibilidade 001/2019, Processo n°009/2019. Partes: Cuidar Centro Médico LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realizarem perícias médicas previdenciárias. A vigência do contrato é
de 16/08/2019 a 08/07/2020. Valor: O valor global estimado é de
R$ 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária: 03.01,01,04,122.0002.2219.33903900-Ficha-22. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93. Ivanildo Quintal
de Souza. Diretor Presidente do IPREB.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB
– Extrato de contrato n°009/2019 – Inexigibilidade 001/2019,
Processo n°009/2019. Partes: Adriana Furtado Pires. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realizarem perícias médicas previdenciárias. A vigência do contrato é
de 16/08/2019 a 08/07/2020. Valor: O valor global estimado é de
R$ 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária: 03.01,01,04,122.0002.2219.33903900-Ficha-22. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93. Ivanildo Quintal
de Souza. Diretor Presidente do IPREB.
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2 cm -09 1270324 - 1
2 cm -09 1270329 - 1
EMPRESA DE MINERAÇÃO GUARIBAS LTDA Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº
2101090503619, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o empreendedor EMPRESA DE MINERAÇÃO
GUARIBAS LTDA, CNPJ nº. 12.959.442/0001-49, neste ato
representado na forma do contrato social, por seu administrador,
CÂNDIDO MOREIRA JARDIM, CPF nº 442.078.166-15, e na
qualidade de CORRESPONSÁVEIS, os proprietários dos imóveis receptores da medida compensatória, CÂNDIDO MOREIRA
JARDIM, CPF nº 442.078.166-15 e JULIANA MARIA DINIZ,
CPF nº 048.077.066-24. Objeto: Medida Compensatória prevista
nos art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o arts.
26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer
Único URFBio-CS nº 89/2019 aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, pela Unidade Colegiada Central (URC) Metropolitana,
realizada em 31/07/2019, com publicação na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, páginas 8 e 9, do Diário do Executivo,
em 01/08/2019.
PROCESSO IEF: 09000000162/14
PA COPAM nº 08027/2005/001/2010 (LP + LI).
Assinatura: 03 de setembro de 2019.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF
(b) Cândido Moreira Jardim – Compromissário
(c) Cândido Moreira Jardim – Corresponsável
(d) Juliana Maria Diniz – Corresponsável
5 cm -09 1270248 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
Aviso de Licitação
Carta Convite n° 05/2019
Objeto contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por
valor global, de empresa especializada em obra de reforma e recuperação do Posto de Pericia Integrada de Uberaba Policia Civil de
Minas Gerais de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos. A obra deve ser executada no prédio onde
está localizado o do Posto de Pericia Integrada de Uberaba Policia Civil de Minas Gerais, situado na Rua Luiz Prospero, n° 300,
Bairro Parque das Américas Cidade de Uberaba -MG, Estado
de Minas Gerais. Todos os serviços a serem executados encontram-se, demonstrados a partir da Planilha Orçamentária, Projetos
e Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e demais
anexos que fazem parte integrante deste Edital. Data horário e
local para recebimento e abertura dos envelopes de documentação
e proposta: dia 18 de setembro de 2019 as 09:00hs, sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situado na rua Conde
Prados, 211 – Bairro Nossa Senhora da Abadia – Uberaba/MG –
Fone: (34) 3319-7610 – Fax: (34) 3319-7638, www.funepu.com.
br.
Elizeu Dias dos Santos Junior
Presidente CPL
5 cm -06 1269468 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB –
Extrato de contrato n°008/2019 – Inexigibilidade 001/2019,
Processo n°009/2019. Partes: Bárbara Carolina Pires Pes & Cia
LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realizarem perícias médicas previdenciárias. A vigência
do contrato é de 16/08/2019 a 08/07/2020. Valor: O valor global
estimado é de R$ 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 03.01,01,04,122.0002.2219.
33903900-Ficha-22. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93. Ivanildo Quintal de Souza. Diretor Presidente do IPREB.
3 cm -09 1270326 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG Contrato nº 005/2017 - Extrato do 2º Termo Aditivo - Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Brasilis Consultoria Atuarial
Ltda-EPP – Referência: Tomada de Preços nº 001/2017 – Objeto:
prorrogação do prazo do contrato – Prazo: O prazo de execução
dos serviços do Contrato nº 005/2017 fica prorrogado até 11 de
setembro de 2020. O valor a ser pago à Contratada permanece
inalterado, sendo 12 (doze) parcelas de R$ 5.200,00 perfazendo o
valor de R$ 62.400,00 - Justificativa: Esta prorrogação se justifica
em virtude de estarem presentes os requisitos para a sua efetivação, quais sejam: existência de previsão legal que permite a prorrogação do contrato; os preços contratados são vantajosos, pois
permanecem inalterados e os serviços contratados são de natureza continuada. T. Otoni, 09 de setembro de 2019. Claudionice
Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -10 1270425 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/015/2019 - Pregão Presencial N°011/2019, cujo objeto consiste na aquisição de Luvas de Segurança (Equipamentos de Proteção Individual), para atender os empregados da ITAURB em suas
atividades, no município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedoras as empresas: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA
- EPP: Item nº001: R$26,00 – Item nº002: R$5,75 – Item nº003:
R$3,00 e Item nº006: R$1,70; LUDMYLLA MATIAS DI IORIO
- ME: Item nº004: R$14,90 – Item nº005: R$33,50 e Item nº009:
R$7,45; DAYANE MARIA GOMES FERREIRA - ME: Item
nº007: R$16,65 e Item nº008: R$11,45; e ORGANIZAÇÕES
OURO CLEAN LTDA - ME: Item nº010: R$7,40. Itabira/MG, 09
de setembro de 2019. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
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