TJMG 11/09/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
– Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 004/2019 Código
4386 - Ata 001/2019 - Empresa Acácia Com. de Medicamentos
Ltda. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso
I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93,
faz publicar o realinhamento de preço do medicamento conforme
Termo de Apostilamento 002/2019, sendo código 4386 – Furosemida 20mg/2ml ampola 2ml, R$ 0,38 passando para R$ 0,48. Sec.
Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 10/09/2019.
3 cm -10 1270790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 063/2019-SMS. Objeto:
EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Unidade de Processamento de
Dados. ABERTURA: 24/09/2019 às 14hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154, de
12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 10/09/2019.
2 cm -10 1270794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0065/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0065/2019, objetivando
a AQUISICAO DE TECIDOS HOSPITALARES, LINHAS
E MATERIAIS DE AVIAMENTOS EM GERAL PARA O
HMGFG. Recebimento das propostas: do dia 11.09.2019 ao dia
24.09.2019. Abertura das propostas: dia 24.09.2019, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br .Os interessados
poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Dotação Orçamentária:
6.2.1.10.302.15.2037.33903000
Dóriann José Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.

4 cm -10 1270609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 228/19, Pregão Pres. nº 30/19,
R.P. 07/19, abertura dia 23/09/19, 08h, para “Registro de Preços
para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
da frota desta Prefeitura Municipal”; Proc. nº 200/19, Pregão Pres.
nº 29/19, abertura dia 24/09/19, 08h, para “Aquisição de Fertilizante Mineral Misto (Adubo 20-00-20) formulado com ureia para
distribuição aos pequenos produtores rurais”. Os editais estão à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das
09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected].
br. 10/09/2019 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
3 cm -10 1270571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 035/2019 – Pregão Presencial Nº 009/2019
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação da Aquisição
de Computadores (Desktop) e Tábletes, de acordo com a Portaria 4.040 de 18/12/2018, da proposta nº 97552.158000/1180-03
do Ministério da Saúde, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e as seguintes empresas: ELETRO MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 24.823.231/0001-63,
de Janauba/MG no valor de R$15.840,00(Quinze mil oitocentos e quarenta reais); INFOLAB INFORMATICA LTDA - EPP,
CNPJ 02.799.407/0001-56, de Montes Claros/MG, no valor
de R$47.840,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e quarenta
reais); JANAUBA TELEINFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ
05.482.878/0001-24, de Janauba/MG, no valor de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais); INFORMATICA. COM LTDA - ME,
CNPJ 12.468.333/0001-29 de Belo Horizonte/MG no valor de
R$131.176,00(Cento e trinta e um mil cento e setenta e seis reais);
Objeto: Aquisição de Computadores (Desktop) e Tábletes; Data
da Homologação: 10/06/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -10 1270475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– SUSPENSÃO CERTAME Processo Licitatório nº 060/2019,
SRP 018/2019, Pregão 027/2019 - Fica suspenso o Processo Licitatório nº 060/2019, SRP n° 018/2019, Pregão 027/2019, cujo
objeto é o registro de preço para eventual e futura aquisição de
fraldas geriátricas e pediátricas, que ocorreria dia 11/09/2019
às 08h, para correção da planilha de preços e quantitativos, será
agendada nova data assim que corrigidas.
Jeceaba, 10/09/2019.
Karen Cristina de Jesus Pereira Silva Almeida-Pregoeira.
2 cm -10 1270734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 069/2019 - Convite nº 001/2019 - Objeto: Prestação
de serviços de construção muro no Centro Comunitário no distrito
do Giru e ampliação da cobertura metálica do galpão com fornecimento total de materiais e mão de obra. Contratado: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.970.283/0001-10.
Valor: R$ 62.637,30 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e sete
reais e trinta centavos). Data de assinatura: 18/07/2019. Vigência:
60 dias. Joaíma/MG, 18 de julho de 2019. Dauro Barreto Melo
Filho. Prefeito do Município.
3 cm -10 1270529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico a retificação do objeto da TOMADA DE PREÇOS
n.°03/2019 PAL 63/2019 nos termos da lei 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recomposição de calçamento na Rua em Frente Escola Municipal Gangorras e Rua
Sete de Setembro com fornecimento de mão de obra e materiais
no município de Jose Gonçalves de Minas.Tipo:preço global.
Abertura 26/09/2019 as 09:00. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba licitaçoes.Informações
pelo email:[email protected].
br,Tel:(33)988744557
3 cm -10 1270515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 64/2019 PP 38/2019 licitaçãonos termos da lei
10.520/02.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS almejando a futura,
eventual e estimada contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria, consultoria, apuração, compensação tributária,
cobrança ou restituição, administrativa e/ou judicial, de eventuais
créditos previdenciários.Abertura 24/09/2019 as 09:00. Editais
pelo
site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.Tel:
(38)999913018.
2 cm -10 1270516 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2019 – SETTRA - Processo n.º 2900/2019 – A Comissão informa que, o procedimento
licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 12.09.2019 às
09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Prefeitura de Juiz
de Fora, 10 de setembro de 2019. a) ARGEMIRO TAVARES
JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -10 1270623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 016/2018 – SO – Processo n.º
11.405/2018 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que
está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2019/index.php, o
resultado da análise das propostas de preços referente à Concorrência n.º 016/2018 – SO. Juiz de Fora, 10 de setembro de 2019.
a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -10 1270512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Torna público O Pregão Presencial 031/2019, Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, referente à aquisição de materiais de
alvenaria, carpintaria (madeiras, telhas e ferramentas) destinadas
à reforma da Praça Ladislau Ferreira Coelho, com recursos do
FUMPAC, a realizar-se dia 24 de setembro de 2019, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas 34-3824 2000. Edital no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 10/09/2019. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público O Pregão Presencial 032/2019, Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, referente à aquisição de plantas de grama
e plantas para jardinagem e arborização das escolas municipais
EMAB e EMQZL, a realizar-se dia 25 de setembro de 2019, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas 34-3824 2000. Edital
no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
10/09/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público O Pregão Presencial 033/2019, Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, referente à aquisição de alambrado em
tela de aço zincado revestida com PVC, destinada à Escola Municipal Alzira Borges, a realizar-se dia 25 de setembro de 2019, às
09h00min. Informações de 11 às 16 horas 34-3824 2000. Edital
no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br .
Lagoa Formosa, MG, 10/09/2019. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
6 cm -10 1270768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa 014/2019, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria
pessoal termoluminescentes. Empresa Contratada: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda, CNPJ 87.389.086/0001-74,
valor R$ 1.072,80. Contrato nº 193/2019, Vigência 10/09/2019 à
10/09/2020. Maiores informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242259 ou através do e-mail [email protected].
br. Lagoa Formosa, MG, 10/09/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1270764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 139/2019 – Pregão
85/2019. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Material Elétrico para atender a Secretaria
Municipal Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil, Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Mobilidade Urbana. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 02/10/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de
Suprimentos.
3 cm -10 1270723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório nº
132/2019 – Tomada de Preços 06/2019. Contratação de empresa
especializada para Serviços engenharia para execução de furos de
sondagem no para serem executados na área do “antigo Lixão”
Município de Lavras/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Memorial Descritivo, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente. Nova Data de abertura:
09h00min do dia 30/09/2019.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -10 1270733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
situado na Praça Padre Pedro Onclin, 26, Centro, inscrita no
CNPJ 18.029.371/0001-61, torna público a Dispensa de Licitação
n°:09/2019 Objeto: Celebração de contrato de programa entre o
Município de Madre de Deus de Minas com o CIGEDAS para
Execução de Obras e Serviços de Engenharia, para a Construção
de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública,
Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais
afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra no município de Madre
de Deus de Minas,, conforme detalhado no Projeto Básico. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 18.773.785/0001-09.
Valor global: R$ 250.000,00( duzentos e cinquenta mil reais
Vigência: até 31/12/2019. Fundamento: Art. 24, XXVI da Lei
8.666/93. Madre de Deus de Minas,10 de setmbro de 2019 – João
Eustásio – Prefeito Municipal
4 cm -10 1270467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 52/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de UTI móvel equipada com Equipamentos, e medicação de urgência e reanimação, com acompanhamento médico destinada ao atendimento pré-hospitalar móvel de
pacientes do Município de Manhuaçu em ocorrências verificadas nas dependências da UPA e Hospital Cesar Leite. Sessão dia
26/09/2019 às 09hs00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 10 de setembro de 2019.
4 cm -10 1270629 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 20/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/19, Modalidade Pregão Presencial nº 20/19. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de Serviços de natureza Técnico Contábil e Administrativa, consistente no levantamento e apuração de
Créditos Fiscais, Previdenciários e Tributários devidos ao Município de Maravilhas/MG e posterior Formalização da Declaração
de Compensação por meio de PERD/COMP, nos termos da IN/
SRF 1717/17, compreendendo os serviços descritos no Termo
de Referência. Abertura: Dia 20/09/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 062/19, Modalidade Inexigibilidade/Credenciamento
nº 12/19, para Credenciamento para contratação de empresa para
prestação de serviços e realização de exames Laboratoriais com
base na tabela de preços do SUS, para atender os Pacientes da
Rede Municipal de Saúde de Maravilhas/MG. Abertura: A partir
de 23/09/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
5 cm -10 1270795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 058/2019 Pregão Presencial RP nº 044/2019. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Perfurador de Solo para acoplar
em trator. Data: 25/09/2019 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -10 1270501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação Pregão presencial 010/2019 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 042/2019 – Pregão Presencial (SRP) nº
010/2019. Objeto: Registro de preços destinado ao fornecimento
de materiais de expediente e escritório com itens exclusivos para
me ou epp. Abertura dia: 23/09/2019 às 08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129,
de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 09/09/2019. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -09 1270224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 74/PMM/2019, Pregão Presencial 61/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de livros literários, infanto juvenil, para renovação das salas de leitura nas Escolas do Município de Matozinhos (Ensino Fundamental - Anos
Finais), nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste
Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 26/09/2019
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 82/PMM/2019, Pregão Presencial 66/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Constitui objeto da presente licitação Constitui
objeto da presente licitação Registro de preços para aquisições
de pneus e acessórios, destinados à manutenção dos veículos da
frota do Municipal, com abertura para o dia 25/09/2019 às 09:30h.
O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -10 1270521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato da Ata de RP n°. 17/2019. Órgão Gerenciador: Município
de Mendes Pimentel/MG. Fornecedor: Drogaria Niquinho Ltda,
CNPJ: 20.620.597/0001-84, vencedora do Item 01 – Medicamentos éticos: percentual de desconto: 3,8%. Processo Administrativo de Licitação nº. 30/2019 – Pregão nº. 11/2019, objetivando
o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, por maior desconto percentual sobre os preços
constantes da tabela CMED/ANVISA, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Assinatura: 09 de setembro de 2019. Vigência: 12 (doze) meses. Mendes Pimentel, 10 de setembro de 2019.
Aymoré Moreira da Silva. Prefeito.
3 cm -10 1270807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato da Ata de RP n°. 16/2019. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG. Fornecedor: Marcelo G. Mendanha
– Atacadista, CNPJ: 21.791.600/0001-95. Processo Administrativo de Licitação nº. 29/2019 – Pregão nº. 10/2019, objetivando
o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, material escolar, móveis escolares e material
pedagógico para atender às secretarias integrantes da Administração Municipal. Valor global: R$ 155.864,25 (cento e cinquenta
e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Assinatura: 06 de setembro de 2019. Vigência: 12
(doze) meses. Mendes Pimentel, 10 de setembro de 2019. Aymoré
Moreira da Silva. Prefeito.
3 cm -10 1270806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Torna público o Pregão Presencial Nº 029/2019 – Processo Licitatório Nº 039/2019 Contratação de empresa para fornecimento
e instalação de quadro de comando e conjunto motobomba completo nos poços artesianos das localidades de Vila Coco, Buraco
do Bicho e Moeda Velha, visando atender demanda da Secretaria
de Obras, Serviços Urbanos, Estradas e Transportes do Município de Moeda/MG. Abertura dia26/09/2019 às 09:00hs. O Edital
à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20,
Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00.
E-mail: [email protected].
3 cm -10 1270728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
028/2019 – Processo Licitatório Nº 038/2019 Para registro de
preços de fornecimento de Hidrômetros, Ponta Cano e Kit Cavalete para novas ligações de água no Município de Moeda. Abertura dia 24/09/2019 às 09:00hs. O Edital à disposição no setor
de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG
de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br.
2 cm -10 1270702 - 1

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO
056/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 051/2019 – Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática,
equipamentos médico-hospitalares, entre outros), destinados à
manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 168/2019 - A.C. Dos Santos Móveos - Me, com o valor global
de R$ 13.370,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019
- Bagatoli Comércio de móveis Ltda. Me, com o valor global de
R$ 29.799,94; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019
- Comercial Rocha Castro Ltda. - ME, com o valor global de
R$ 14.050,12; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019
- EGS Comercio de Brinquedos Eireli - Me com o valor global
de R$ 1.699,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019
- Esfera Master Comercial Eireli - EPP, com o valor global de
R$ 8.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019 K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eirelli – EPP, com
o valor global de R$ 999,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 174/2019 - Kleber Arrabaça Barbosa EPP, com o valor global
de R$ 8.972,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2019
- L & A Mercantil Eireli Me, com o valor global de R$ 7.510,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 - Lucas Antônio
Franklin Reis Eireli, com o valor global de R$ 27.729,55; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 - Ludmila Aparecida
de Souza, com o valor global de R$ 14.619,87; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 - M.H.M. do Couto – Comercial Me, com o valor global de R$ 12.929,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 - Maquipe Máquinas e Móveis
Ltda., com o valor global de R$ 1.086,00; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 180/2019 - Master Comércio de Equipamento –
Eireli EPP, com o valor global de R$ 17.991,97; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 - Med Life Industria e Comercio de Moveis Eireli, com o valor global de R$ 31.828,14; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019 - Morgato & Martinez Ltda., com o valor global de R$ 1.459,95. Prazo de Vigência:
22/07/2019 até 15/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO – TOMADA DE PREÇOS 004/2019 – O
Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas usando de suas
atribuições legais, DECLARA o processo licitatório referente à
contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Povoado dos Garcias, conforme convênio
1301000292/18 - SETOP, FRACASSADO, tendo em vista o fato
de que não houve licitante classificado na fase de proposta. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas/MG, 02 de julho de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL
063/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 057/2019 – Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais destinados à manutenção das
atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e à distribuição gratuita a pacientes com prescrição médica/nutricionista. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 187/2019 – Rios e Cambraia Produtos de Dieta Ltda., com o
valor global de R$ 8.506,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 188/2019 – A. T. Morales Nutricionais, com o valor global de
R$ 14.400,00. Prazo de Vigência: 06/08/2019 até 15/12/2019.
13 cm -10 1270421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº
05/2019, PROCESSO 87/2019. Objeto: Refere-se à Processo de
Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços médicos, para Realização de Exames Constantes no Anexo
I, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Vigência:
Até 31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Aviso
de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna
público o resultado da Habilitação e credenciamento das Empresas: a) Empresa Credenciada em 28/08/2019 : Primacor Serviços
Médicos EIRELI, CNPJ: 22.605.223/0001-15. Item 1:Valor unitário: R$ 80,00. Item 02: Valor por unitário: R$ 150,00. Item 03:
Valor unitário: R$ 80,00. Item 04: Valor unitário: R$ 80,00. Item
09: Valor unitário: R$ 200,00. Data: 28/08/2019. b) Empresa Credenciada em 03/09/2019 : Clínica Dayrell Pereira – Angiologia
e Cirurgia Vascular EIRELI; CNPJ: 29.519.103/0001-44. Item
05:Valor unitário: R$ 150,00. Item 06: Valor unitário: R$ 80,00.
Item 07: Valor unitário: R$ 150,00. Item 08: Valor unitário: R$
80,00. Item 10: Valor unitário: R$ 100,00. Item 11: Valor unitário:
R$ 100,00. Data 03/09/2019.Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. Aviso de Ratificação: O Secretário Municipal
de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo n° 87/2019,
modalidade Credenciamento n° 05/2019, em favor da Empresas:
Primacor Serviços Médicos EIRELI. Data: 04/09/2019. Clínica
Dayrell Pereira – Angiologia e Cirurgia Vascular EIRELI. Data:
04/09/2019. Extrato de Contrato: Contrato n° 95/2019– Primacor Serviços Médicos EIRELI, CNPJ: 22.605.223/0001-15. Item
1:Valor unitário: R$ 80,00. Item 02: Valor por unitário: R$ 150,00.
Item 03: Valor unitário: R$ 80,00. Item 04: Valor unitário: R$
80,00. Item 09: Valor unitário: R$ 200,00. Data: 04/09/2019. Contrato n° 96/2019: Clínica Dayrell Pereira – Angiologia e Cirurgia Vascular EIRELI; CNPJ: 29.519.103/0001-44. Item 05:Valor
unitário: R$ 150,00. Item 06: Valor unitário: R$ 80,00. Item 07:
Valor unitário: R$ 150,00. Item 08: Valor unitário: R$ 80,00. Item
10: Valor unitário: R$ 100,00. Item 11: Valor unitário: R$ 100,00.
Data: 04/09/2019.
Paulo Rodrigues Rocha.
Secretário Municipal da Fazenda.
8 cm -10 1270669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
62/2019 – PRECESSO Nº 84/2019. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde: 18593.103000/3140-01,
17490.085000/1170-07, e Veículo Utilitário, para atender as
necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. O Pregoeiro
torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 84/2019,
modalidade Pregão SRP nº 62/2019 – Tipo: menor preço por item.
Empresas Habilitadas: Autus Comercial Distribuidora Ltda; JDQ
Novais comercio Varejista de Veículos e Serviços Especializados
Eireli ME. Data: 22/08/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
- Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2019 – PRECESSO Nº 84/2019. O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 84/2019, modalidade Pregão SRP nº 62/2019 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Autus Comercial
Distribuidora Ltda; JDQ Novais comercio Varejista de Veículos
e Serviços Especializados Eireli ME. Data: 22/08/2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL
SRP – Nº 62/2019. PROCESSO Nº 84/2019. Órgão Gerenciador:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: a) Ata RP n° 126/2019:
JDQ Novais comercio Varejista de Veículos e Serviços Especializados Eireli ME, CNPJ: 34.406.957/0001-54. Valor: R$
126.850,00. b) Ata RP n° 127/2019: Autus Comercial Distribuidora Ltda, CNPJ: 00.982.872/0004-45. Valor: R$ 88.980,00.
Data: 22/08/2019. Contrato n° 93/2019: Autus Comercial Distribuidora Ltda. Data: 22/08/2019. Contrato n° 94/2019: JDQ
Novais comercio Varejista de Veículos e Serviços Especializados
Eireli ME. Data: 02/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda.
7 cm -10 1270665 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910191649025.