TJMG 13/09/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 172 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF Nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
Companhia Fechada
CERTIDÃO DA ATA DA 208 ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2019
1. Data, Horário e Local. Reunião realizada em 02 de julho de 2019,
às 14:30 horas, na sede da Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), em
Belo Horizonte, Minas Gerais, Rua Paraíba nº 1.122, 9º andar, Brasil.
2. Convocação e Presença. A reunião foi instalada e presidida de
acordo com as disposições do Estatuto Social da Samarco Mineração
S.A., com a presença dos seguintes conselheiros: Paulo Fernando
Teixeira Souto de Souza; Ivan Fadel, Fabiano de Carvalho e David
Crawford. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
3. Mesa. Ivan Fadel como Presidente, e Luana Guimarares Cordeiro
Machado, como Secretária. 4. Pauta do dia e Deliberações. As
seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade de votos dos
membros presentes. 4.1. Eleição de Novo Diretor - Os membros do
Conselho de Administração resolveram eleger para o cargo de Diretor
Planejamento e Projetos o Sr. Reuber Luiz Neves Koury, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em
05.05.1965, portador do documento de identidade nº M-2.714.540,
emitido pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 519.643.766-53,
com endereço comercial na Rua Paraíba, nº 1.122, 9º andar, Bairro
Funcionários, CEP 30.130-918, Belo Horizonte, Minas Gerais. 4.1.1.
O Diretor ora eleito cumprirá o mandato até o dia 21 de dezembro
de 2019, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de
VXDV IXQo}HV QRV WHUPRV GR DUWLJR GD /HL Q ¿FDQGR
consignado nesta ata a declaração do referido Diretor de cumprimento
dos requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse
em seu cargo nesta data, mediante assinatura do respectivo termo
de posse, lavrado em livro próprio. 4.1.2. Em virtude da deliberação
constante do item 4.1, acima, a Diretoria da Companhia passa a ser
composta conforme a seguir: Rodrigo Alvarenga Vilela – Diretor
Presidente interino e de Operações, Cristina Morgan Cavalcanti
– Diretora Financeira e Reuber Luiz Neves Koury – Diretor
Planejamento e Projetos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes. Assinaturas: Ivan Fadel – Presidente
do Conselho de Administração; Paulo Fernando Teixeira Souto de
Souza – Vice-Presidente do Conselho de Administração; Fabiano de
Carvalho Filho – Conselheiro; David Crawford – Conselheiro; Luana
Guimarães Cordeiro Machado – Secretária. Confere com a ata original
lavrada em livro próprio. Belo Horizonte/MG, 02 de julho de 2019.
Luana Guimarares Cordeiro Machado - Secretária. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
09/09/2019 da Empresa SAMARCO MINERACAO S.A., Nire
31300046664 e protocolo 193766540 - 23/08/2019. Autenticação:
799A414FFCC4188E9EB66A0D685DE77192B1. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -11 1271216 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 029/2018 PP 021/2018 Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Fornecimento de Internet.
2º Aditivo CTR 076/18 firmado c/ Silva e Guedes Soluções em TI
Ltda-EPP, CNPJ nº 05.145.014/0001-17-Prorroga vig: 11/09/19 a
10/09/20-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. Aplica reajuste 3,28% §1º,
art. 65, Lei 8.666/93- Vl. R$265.530,24-10/09/19.
2 cm -12 1271875 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 005/2019 PP 005/2019 Aq. Utilitários Diversos (Copa, cozinha, outros). Acresce dotação 010.110.302.0001.2009.3339030.0
00000 – Manutenção das Atividades do NEP – Material de Consumo, ao CTR 019/19-11/09/19 - Silvanei B. Santos.
PC 012/2019 PP 009/2019 Aq. Materiais de Escritório e Papelaria.
1º Aditivo CTR 025/19- Altera dados da Contratada de Comercial
Gutemberg Ltda-ME, CNPJ nº 71.315.964/0001-77 p/ Cidinei
Gonçalves de Figueiredo Eireli-ME- CNPJ nº 71.315.964/000177-10/06/19.
PC 019/2019 PP 014/2019 Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Confec. Materiais de Comunicação Visual. Acresce dotação 010.210.
339039.000000">302.0001.2009.3339039.000000 – Manutenção das Atividades do
NEP – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, aos CTR’s
060, 061 e 063/19-11/09/19-Silvanei B. Santos.
PC 021/2019 PP 016/2019 Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Confec. Outdoor e Busdoor visando a divulgação de campanhas do
SAMU 192 Macro Norte. Acresce dotação 010.210.302.0001.
2009.3339039.000000 – Manutenção das Atividades do NEP –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, ao CTR 073/1911/09/19-Silvanei B. Santos.
5 cm -12 1271743 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL SAMU
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2019 - Processo nº 101/2019 - O CISSUL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para realização de exames médicos ocupacionais, em cumprimento ao PCMSO/2019,
a fim de atender os empregados públicos do quadro pessoal do
CISSUL. Data Abertura: 03/10/2019 - Horário: 08:30:00 - Tipo:
Menor Valor Global. O inteiro teor do Edital Licitatório está à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas,
na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 12 de setembro de 2019.
4 cm -12 1271489 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2019 - Processo nº 102/2019 - O CISSUL
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de relógios de ponto eletrônico para
controle diário da frequência dos servidores do CISSUL. DATA
ABERTURA: 04/10/2019. Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor
Preço por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua
João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG,
no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail:
[email protected]. Sarah Castro de Oliveira
Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 12 de setembro
de 2019.
3 cm -12 1271491 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS
ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS – SINDFER ES/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO
E MINAS GERAIS - SINDFER ES/MG, na forma do § 3º do Artigo 75 do Estatuto, faz saber a todos associados da entidade que nesta
data foi publicado o Edital de Convocação das eleições para a renovação da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, das Delegacias Sindicais regionais e da Delegação Representativa junto à Federação, bem como de seus respectivos suplentes, para o quadriênio 2020-2024.
O Prazo de Registro de chapas fluirá de 16 a 20 de setembro de 2019. As referidas eleições serão realizadas em 22, 23, 24 e 25 de outubro
de 2019, em 19 (dezenove) Mesas Coletoras de Votos, que funcionarão nos locais e horários abaixo discriminados: a) Mesas Coletoras
que funcionarão de 08:30 às 17:30 horas:
Número da
Mesa Coletora
1
2
3
4
Número da
Denominação
Mesa Coletora
da Mesa
5
Tubarão 1
6
Tubarão 2
7
Tubarão 3
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PASSA QUATRO MG –
Extrato de Publicação – COTAÇÃO: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil
e previdenciária ao Instituto Municipal de Seguridade Social de
Passa Quatro/MG. Informações: Fone (35) 3371-2163 ou e-mail:
[email protected]. Prazo para envio das propostas: 15 dias.
2 cm -12 1271831 - 1
Horário de Funcionamento
8:30 às 17:30 horas
8:30 às 17:30 horas
8:30 às 17:30 horas
8:30 às 17:30 horas
Localização
Horário de Funcionamento
Restaurante Central em Tubarão
Restaurante Central em Tubarão
Restaurante do Porto em Tubarão
10:00 às 22:00 horas
10:00 às 22:00 horas
10:00 às 22:00 horas
c) Mesas Coletoras que funcionarão de 06:00 às 17:30 horas:
Número da
Mesa Coletora
8
9
10
11
12
13
Denominação
da Mesa
Localização
Horário de Funcionamento
(Percorrendo): mecanizada em 06:00 às 8:00 horas na Mecanizada em Porto Velho
Itinerante Vila Velha Itinerante
Porto Velho e CEDTEC (antigo colégio Elie- 8:30 às 17:30 no CEDTEC (antigo colégio
e Cariacica
zer Batista) em Cariacia
Eliezer Batista) em Cariacia
06:00 às 8:00 horas na Mecanizada em João Neiva
Itinerante (Percorrendo): Mecanizada
Itinerante de João em
João Neiva e Delegacia (Subsede)
Neiva
8:30 às 17:30 horas na Delegacia (Subsede)
do SINDFER em João Neiva
do SINDFER em João Neiva
Itinerante (Percorrendo): Mecanizada em 06:00 às 8:00 horas na Mecanizada em Colatina
Itinerante Colatina Colatina e Associação dos Ferroviários em 8:30 às 17:30 horas na Associação dos
Colatina
Ferroviários em Colatina
(Percorrendo): Mecanizada em 06:00 às 8:00 horas na Mecanizada em Conselheiro Pena
Itinerante
Conse- Itinerante
Conselheiro Pena e Câmara Municipal de 8:30 às 17:30 horas na Câmara
lheiro Pena
Conselheiro Pena
Municipal de Conselheiro Pena
06:00 às 8:00 horas na Mecanizada em Governador
Valadares
Itinerante (Percorrendo): Mecanizada em
Itinerante Governa- Governador Valadares; Restaurante em
dor Valadares
Governador Valadares e Delegacia (Subsede)
do SINDFER em Governador Valadares
8:30 às 10:30 horas na Delegacia (Subsede) do SINDFER em
Governador Valadares
11:00 às 13:30 horas no Restaurante de Governador
Valadares
14:00 às 17:30 horas na Delegacia (Subsede)
do SINDFER em Governador Valadares
Itinerante (Percorrendo):
06:00 às 8:00 horas na Estação Mário Carvalho
Itinerante
de Estação Mário Carvalho e Delegacia (SubIpatinga
sede) do SINDFER em Ipatinga (antigo Colé- 9:00 às 17:30 horas na Delegacia (Subsede) do
gio Hélio Ferraz)
SINDFER em Ipatinga (antigo Colégio Hélio Ferraz)
06:00 às 8:00 horas na Portaria Desembargador Drummond
Itinerante (Percorrendo): Portaria Desembar- Central (DDC)
Itinerante Nova Era gador Drummond Central (DDC) e Delegacia
(Subsede) do SINDFER em Nova Era;
8:30 às 17:30 horas na Delegacia (Subsede)
do SINDFER em Nova Era
d) Mesas Coletoras que funcionarão de 08:30 às 18:00 horas:
Número da
Mesa Coletora
15
Denominação
da Mesa
Itinerante Aimorés
Localização
Horário de Funcionamento
8:30 às 13:00 horas na Delegacia (Subsede) do SINDFER em
Aimorés
Itinerante (Percorrendo): Delegacia
(Subsede) do SINDFER em Aimorés
e Estação de Resplendor
14:00 às 18:00 horas na Estação de Resplendor
e) Mesas Coletoras que funcionarão de 06:00 às 18:00 horas:
Número da
Mesa Coletora
16
Denominação
da Mesa
Itinerante Itabira
Localização
Horário de Funcionamento
06:00 às 10:00 horas na Estação Laboriau
Itinerante (Percorrendo): Estação Laboriau, Delegacia (Subsede) do SINDFER em 12:00 às 13:00 horas na Delegacia (Subsede) do SINDFER
Rio Piracicaba e APOSVALE Regional em em Rio Piracicaba
Itabira
15:00 às 18:00 horas na APOSVALE Regional em Itabira
f) Mesas Coletoras que funcionarão de 06:00 às 19:00 horas:
Número da
Denominação
Mesa Coletora
da Mesa
17
Estação Ipatinga
18
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
- PROCESSO Nº 0003/2019
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG torna público o julgamento da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2019, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos executivos
referentes à ampliação da Estação de Tratamento de Água V (ETA
V) e da nova captação elevatória e adutora de água bruta, declarando como vencedora do certame a proposta da licitante MPB
SANEAMENTO LTDA, pela pontuação técnica de 9,95 (nove
vírgula noventa e cinco) e pelo valor total de R$ 993.600,00
(novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais); validade da
proposta: 60 (sessenta) dias; Condições de pagamento: o Pagamento será efetuado conforme cronograma; Prazo de Execução:
12 (doze) meses; Prazo de Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Poços de Caldas, 12 de setembro de 2019 – Portaria nº 020/2019.
4 cm -12 1271674 - 1
Localização
Sede do SINDFER – Edifício BEMGE
Antiga Clínica do IBES
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão em Serra
APOSVALE Regional em Governador Valadares
b) Mesas Coletoras que funcionarão de 10:00 às 22:00 horas:
14
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento Modalidade: Pregão Presencial nº
019/2019 - Processo nº 090/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de preços
para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção e
ferramentas, para atender aos serviços de manutenção estrutural,
acabamentos e elétricos, na central administrativa, regulação e
bases descentralizadas do CISSUL. - Adjudicadas: Construlago
Materiais De Construção Ltda - CNPJ: 05.473.691/0001-64 - R$
100.045,39 (cem mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos); Paulo Vitor Vale Junior MEI - CNPJ: 15.744.646/0001-50
- R$ 18.307,55 (dezoito mil, trezentos e sete reais e cinquenta e
cinco centavos); Compre Bem Distribuidora Eireli EPP - CNPJ:
14.718.491/0001-15 - R$ 23.225,83 (vinte e três mil, duzentos e
vinte e cinco reais e oitenta e três centavos); João Carlos Pagliari
- CNPJ: 19.098.045/0001-79 - R$ 66.326,21 (sessenta e seis mil,
trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah
Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 12 de
setembro de 2019.
5 cm -12 1271490 - 1
Denominação
da Mesa
Sede 1
Clínica do IBES
AERT
APOSVALE I
19
Localização
Horário de Funcionamento
Estação Intendente Câmara em Ipatinga
06:00 às 19:00 horas
(Percorrendo): Pátio Ferroviá- 06:00 às 8:00 horas no Pátio Ferroviário em Funil
Itinerante Sul da Fer- Itinerante
rio em Funil e Estação Engenheiro Lafaiete 10:00 às 19:00 horas na Estação
rovia I
Bandeira
Engenheiro Lafaiete Bandeira
06:00 às 8:00 horas na Estação de Costa Lacerda
(Percorrendo): Estação de Costa
Itinerante Sul da Fer- Itinerante
às 11:00 horas na Delegacia (Subsede) do SINDFER
Lacerda e Delegacia (Subsede) do SINDFER 09:00
rovia II
em Santa Barbará
em Santa Barbará
12:00 às 19:00 horas na Estação de Costa Lacerda
Caso não seja atingido o quorum exigido pelo Artigo 106 do Estatuto, o 2° escrutínio será realizado em 05, 06, 07 e 08 de novembro de
2019, perante as mesmas Mesas Coletoras e nos mesmos horários de votação do 1º escrutínio. O requerimento de registro de chapas será
feito na forma prevista no estatuto, e deverá ser formalizado na Sede do Sindicato, situada na Avenida Governador Bley, 186 – Ed. Bemge
- 4º Andar - Centro - Vitória/ES - CEP 29.010-150, onde funcionará Secretaria Eleitoral que atenderá os interessados durante o período
destinado à inscrição de chapas, no horário de 08:30 às 17:30 horas. Vitória/ES, 13 de setembro de 2019. JOÃO BATISTA CAVAGLIERI,
Presidente do SINDFER ES/MG.
46 cm -12 1271656 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Contratação de firma para prestação de serviços de fornecimento
de marmitex pesando 800 gramas cada. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 26/09/2019 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 12/09/2019. Marco
Antônio de Lima. Diretor Geral.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2019.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de
menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos e Móveis para atender aos diversos setores
da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Data de
abertura: 26/09/2019. Horário: 09h00mim. O Edital encontra-se
a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 33611481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Ezequiel Eclesiastes Lima – Pregoeiro.
3 cm -12 1271684 - 1
3 cm -12 1271606 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912191244021.