TJMG 13/09/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
KM - KALIUM MINERAÇÃO S.A.

CNPJ 11.734.333/0001-60
Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2018 e 2017, permanecendo
à disposição para quaisquer informações.
São Paulo, 23 de março de 2019
Balanço Patrimonial
2017
Balanço Patrimonial
2017
Demonstração dos Fluxos de Caixa
2017
2018 não auditado
2018 não auditado
Atividades operacionais
2018 não auditado
Ativo/Ativo circulante
Passivo circulante
Prejuízo do exercício
(350)
(465)
Caixa e equivalentes de caixa
14
2.366
Empréstimos e financiamentos
2.521
–
Variações de ativos e passivos operacionais
Impostos a recuperar
3.111
1.204
Fornecedores
827
1.110
Impostos a recuperar
(1.907)
(1.204)
Despesas antecipadas
44
–
Salários e remunerações
114
93
Outros ativos
(50)
409
Outros créditos
16
10
Impostos e contribuições a recolher
7
1
Fornecedores
(283)
1.039
Total do ativo circulante
3.185
3.580
Outras obrigações/Provisões
154
79
Impostos e contribuições a recolher
6
(24)
Ativo não circulante
Total do passivo circulante
3.623
1.283
Salários e encargos sociais
96
172
Imobilizado
40.540
18.268
Passivo não circulante
Caixa líquido utilizado nas atividades
Intangível
3.049
4.698
Empréstimos e financiamentos
24.838
17.467
operacionais
(2.488)
(73)
Total do ativo não circulante
43.588
22.966
Outras obrigações/Provisões
450
–
Atividades de investimento
Total do ativo
46.773
26.546
Partes relacionadas
2.132
4.977
Aquisição de ativo imobilizado
(20.622)
(18.039)
27.419
22.444
Total do passivo circulante
Caixa líquido utilizado nas atividades
Demonstração do Resultado Abrangente
2017
Patrimônio líquido
de
investimento
(20.622)
(18.039)
2018 não auditado
Capital social
17.321
4.058
Atividades de financiamento
Prejuízo do Exercício
(350)
(465)
Reservas de lucros
(1.590)
(1.240)
Aquisição
de
empréstimos
e
financiamentos
9.891
17.467
Outros Resultados Abrangentes
–
–
Total do patrimônio líquido
15.731
2.819
Aumento de capital
10.418
–
Resultado Abrangente Total
(350)
(465)
Total do passivo
46.773
26.546
Recebimento de doações
450
–
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Resultado
2017
Recebimento de partes relacionadas
–
2.789
2018 não auditado
Capital
Prejuízos
Caixa líquido proveniente das atividades
Receitas (Despesas) Operacionais
(603)
(285)
Social Acumulados Total
de financiamento
20.759
20.256
Despesas gerais e administrativas
(570)
(275)
Saldo em 31/12/2016 (não auditado) 4.058
(775) 3.284
Diminuição/aumento líquido de caixa
Outras receitas (despesas) operacionais
(33)
(10)
Prejuízo do exercício
–
(465) (465)
e equivalente de caixa
(2.352)
2.144
Resultado antes do resultado financeiro
(603)
(285)
Saldo em 31/12/2017 (não auditado) 4.058
(1.240) 2.819
Caixa e equivalentes de caixa
Receitas financeiras
301
111
Aumento de capital
13.263
– 13.263
No início do exercício
2.366
222
Despesas financeiras
(49)
(291)
Prejuízo do exercício
–
(350) (350)
No fim do exercício
14
2.366
Prejuízo do exercício
(350)
(465)
Saldo em 31/12/2018
17.321
(1.590) 15.731
Diminuição/aumento líquido de caixa
e equivalente de caixa
(2.352)
2.144
A Diretoria
Elton Ferreira de Souza - Contador - CRC/MG - 48553/0
“As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes da Athros Auditores Independentes sem ressalvas, estão à disposição na sede da Companhia”.
24 cm -12 1271524 - 1

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG.
Edital de Licitação de nº 005/19. Pregão Presencial nº 003/19.
2ª Chamada. Registro de Preços. Extrato do Edital. Com sede na
cidade de Caxambu/MG, CNPJ nº 21.406.451/0001-01, através
da sua Comissão de Licitação e com base na Lei Federal de nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, torna público que estará
abrindo Licitação pública na Modalidade PP/RP, para futura
aquisição e serviços de instalação de refletores, postes galvanizados, luminárias, braços para luminárias de energia solar, para
os Municípios filiados no Consórcio CIMAG, cujo certame será
realizado no dia 25/09/19, às 09:00h na sede do CIMAG, na Av.
Camilo Soares, nº 100 - Centro, Caxambu/MG. O Edital completo
e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados,
podendo ser enviado por e-mail. Informações complementares no
endereço acima, ou pelo tel.: (35) 3341-3500, e-mail: [email protected]. Telefone do Presidente da Comissão
de Licitação: (35) 99919-1684. Caxambu, 11/09/19. Dr. Adriano
José Senador - Presidente da Comissão de Licitação do CIMAG.
4 cm -12 1271561 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 024/2019.O Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar
no dia 26/09/2019, às 09:00 (nove horas) licitação na modalidade
Processo Licitatório nº 029/2019, Pregão Presencial nº 024/2019,
exclusivo para participação de microempresas, empresas de
pequeno porte e empresário individual, objetivando o registro
de preço para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, cama, mesa e banho, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: [email protected]
Pregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
3 cm -12 1271810 - 1
SIDERÚRGICA UNIÃO BONDESPACHENSE LTDA.
“CNPJ 18.809.202/0001-44”Edital de Convocação - Assembleia
Geral Extraordinária” Convocamos os sócios da sociedade para
comparecimento à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia 21/09/2019, às 09:00 horas, na sede do sociedade, localizada na Rua Romeu Marques Gontijo, s/n°, Bairro Morro Vermelho, em Bom Despacho/MG, CEP 35600-000 para deliberação da
seguinte pauta: aprovação da 54ª Alteração Contratual da sociedade objetivando a (i) regularização do quadro social da sociedade em decorrência de falecimento de sócio e retirada unilateral
de sócios; (ii) alteração da redação da cláusula Sétima do Contrato
Social; (iii) a extinção do Conselho Superior de Administração e
(iv) a consolidação do contrato social. “A diretoria.“Bom Despacho, MG, 11 de setembro de 2019.
3 cm -12 1271621 - 1
CMHI – CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
INTEGRADO LTDA
Edital de Convocação e Aviso: Ficam convocados os Sócios
do CMHI – CENTRO MÉDICO HOSPITALAR INTEGRADO
LTDA, CNPJ nº 16.644.080/0001-58, NIRE 31208383323, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na data de 27 de setembro de 2019, às 19h, na Rua Piauí, nº 2007,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-321, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) criação de filial,
com a consequente modificação da Cláusula Segunda – FORO E
SEDE SOCIAL do Contrato Social; b) alterar a Cláusula Décima
Segunda – DIRETORES do Contrato Social; c) outros assuntos
de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 12/09/2019, NIDIA
COSTA MOREIRA e CIMAR EUSTÁQUIO MARQUES DA
SILVA – Diretores da Sociedade.
3 cm -11 1271295 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE AIMORÉS
Publicação de Distrato Amigável - PREGÃO Nº 010/2018 Processo Licitatório Nº 12/2018. Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Aimorés torna público o Distrato Amigável ref. Aos
itens 02 e 08 da Ata RP n° 05/2018, formalizado com a empresa
INFORGEO TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
- PREGÃO Nº 010/2018 - Intimação dos Licitantes Remanescentes, Observada a Ordem Classificatória - PREGÃO Nº 010/2018
- Processo Licitatório Nº 12/2018, Convocação do licitante remanescente, para dizer se possui interesse em contratar com esta
Administração nas mesmas condições da 1ª colocada, no prazo
de 5 dias úteis, ref. ao item 08 da Ata RP nº 05/2018. Licitante
Remanescente: MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA-ME.
3 cm -12 1271741 - 1

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de
Administraçãorealizada em 17/12/2018
Data, Hora e Local: Aos 17/12/2018, às 15:00 horas, na sede social
da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1.420, 5º e
6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro
Savassi, Belo Horizonte-MG, CEP 30112-021. Quórum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus membros,
conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Dispensada, na forma do
artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Helio Flagon
Flausino Gonçalves; e Secretária: Elaine Patrícia Bimbato. Ordem
do Dia: I) Reeleger membro da Diretoria, fixando o prazo de mandato e remuneração; II) Ratificar a composição dos membros da
Diretoria. Deliberações: Por unanimidade dos Conselheiros presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I)
Reeleger como membro da Diretoria, com mandato de 3 anos,
conforme artigo 12 inciso II, do Estatuto Social da Empresa, o Sr.
Walter Eduardo Pereira, portador do RG nº 5.895.471-5-SSP/SP,
CPF/MF nº 030.005.698-20; O membro da Diretoria ora eleito,
não está incurso em crime algum previsto em lei, que o impeça
de exercer atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no artigo 147 da Lei de Sociedades por Ações, bem como
atende as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15. O
eleito toma posse no cargo nesta data, dia 17/12/2018, conforme
Termo de Posse anexo. II) Ratificar a composição dos membros
da Diretoria: i. Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 01/07/2016 até 01/07/2019; ii. Diretor – Manuel Leandro Rodriguez Vera – Mandato de 01/06/2018 até 31/05/2021;
iii. Diretor – Marcio Benevides Xavier – Mandato de 03/10/2016
até 03/10/2019; iv. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato de
06/02/2017 até 06/02/2020; v. Diretor – Roberto Eduardo Hernandez Martinez – Mandato de 01/06/2018 até 31/05/2021; vi.
Diretor – Peter Rebrin – Mandato de 06/11/2018 até 05/11/2021;
e vii. Diretor – Walter Eduardo Pereira – Mandato de 17/12/2018
até 16/12/2021; Documentos Arquivados: Foram arquivados
na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os
documentos submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta
ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Reunião, sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas:Presidente
de Mesa: Helio Flagon Flausino Gonçalves. Secretária de Mesa:
Elaine Patricia Bimbato. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo,
Edson Luis Franco, Helio Flagon Flausino Gonçalves, Jose Bailone Junior, Luis Henrique Meirelles Reis. Belo Horizonte-MG,
17/12/2018 Mesa: Elaine Patrícia Bimbato – Secretária da Mesa.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 7463656 em 10/09/2019. Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
10 cm -12 1271725 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO CENTRO NORDESTE - CISCEN
Torna Público: (1) PP 03/19. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do CISCEN. Abertura: 01/10/19, 09h00m. (2). PP
04/19. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, por maior
percentual de desconto sobre tabela do fabricante. Abertura:
01/10/19, 14h00m. Editais: R. Primavera, 428, Colina Verde.
Guanhães/MG. Fone: (33) 3421-5151. 13/09/19. Pregoeira.
3 cm -12 1271755 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
Nº 30/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019.
A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas comunica que a
inexigibilidade se dá com fundamento no artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93, em virtude de se tratar de Serviços de assessoria
jurídica para acompanhamento de CPI. CONTRATADO: Moacir
Ribeiro de Oliveira Júnior, CPF 516.304.356-00, com endereço na
Rua João Gonçalves, 141, Centro, Itaúna-MG. CEP 35680-044.
VALOR: R$ 30.000,00, pelo prazo de 120 dias.
Carmópolis de Minas, 11 de setembro de
2019. Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
3 cm -12 1271858 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
torna público o vencedor da licitação. Processo administrativo
009/2019 pregão presencial 007/2019 e a Contrato Administrativo
09/2019 - Contratante: Câmara Municipal de Itamarandiba/MG,
Contratada: MONVEP - Montes Claros Veículos e Peças Ltda,
CNPJ: 22.677.264/0001-17. Objeto: aquisição de um veículo 0
km, sedan, cor predominante prata, 4 portas, a partir de 105 c.v.,
flex., automático, porta malas a partir de 440 litros, direção elétrica ou hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos e travas elétricas, freio abs, airbag duplo ou mais, alarme com automação nos
vidros, aparelho cd, usb, mp3, bluetooth, bancos de tecido, couro
ou misto, retrovisor elétrico, proteção de cárter, jogo de tapetes
completo e outros acessórios,, conforme especificações do termo
de referência. Vigência: 15 dias. Valor global total R$. 58.300,00:
Foro: Comarca de Itamarandiba/MG data: 12/09/2019.
3 cm -12 1271566 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA – MG
EXTRATO DO (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO 07/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE
ITURAMA E A EMPRESA BRM – SOFTWARE DE GESTÃO
PÚBLICA LTDA - ME - Objeto “Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, conversão, implantação,
treinamento de pessoal, atualização, suporte e manutenção técnica
de Sistema integrado da Câmara Municipal de Iturama, incluindo
softwares específicos à Administração, será reajuste em, 5,00%
(cinco inteiros por cento), valor de R$ 9.220,09 (nove mil duzentos e vinte reais e nove centavos), mensais, totalizando o valor de
R$ 110.641,10 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e um reais
e dez centavos) anual – Prazo de vencimento: 07 (sete)de junho
de 2020, Iturama/MG, 03 de junho de 2019, – Vereador – Renato
José dos Reis – Presidente da Câmara Municipal de Iturama/MG
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912447853 - Câmara Municipal de Iturama e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Objeto:
prorrogação da vigência com contrato original por mais 12 meses
– Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Data da assinatura: 30 de
agosto de 2019 – Renato José dos Reis – Presidente da Câmara
Municipal de Iturama/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019,
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Perdigão torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela
Empresa Construção Reis & Reis de Abaeté EIRELI - CNPJ
Nº 16.781.933/0001-01, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 2ª Etapa, sendo: Execução e acabamento do 1º andar/térreo e cobertura, conforme projetos, planilhas
e memoriais da construção da sede própria da Câmara Municipal de Perdigão/MG. Da análise do recurso à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, como também, nos pareceres técnicos e jurídicos, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do
recurso apresentado pela empresa supracitada, mantendo a decisão no sentido de declarar a continuação do processo licitatório
do ponto onde hoje se encontra. Os autos do processo licitatório
ficará à disposição dos interessados e fica designada a data do dia
13/09/2019, às 14:00 na Sede da Câmara Municipal de Perdigão,
prosseguindo-se no processo licitatório com audiência para abertura e julgamento das propostas ao processo dos habilitados nos
termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, produzindo-se os efeitos
de direito. Maria Luiza dos Santos – Presidente da Comissão de
Licitações. Perdigão, 12 de setembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Aditivo 08/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Supermercado Amora e Castro.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão e acréscimo de alguns itens do contrato 06/2019. Valor atualizado: R$
72.407,11 (Setenta e dois mil e quatrocentos e sete reais e onze
centavos). Vigência: 30 de agosto de 2019 á 31 de dezembro de
2019. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339030
– Material de consumo. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -10 1270568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PAP 04/2019 Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis
torna pública a realização de parceria para transferência financeira
de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro
de 2018 ao CONSELHO PARTICULAR DE ALVINÓPOLIS
DA SSVP, visando compra de materiais para reforma da sede
do CONSELHO PARTICULAR DE ALVINÓPOLIS DA SSVP.
Vigência: 09/09/2019 à 09/09/2020. Alvinópolis, 12 de setembro
de 2019.
2 cm -12 1271869 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 149/2019 – Pregão Presencial 069/2019 - Registro de Preços
065/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização
de registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedo e contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviço de pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas
da sede e distritos do município, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão: Dia: 25/09/2019.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h.
Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 12 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
EXTRATO DE DISTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
001/2018 – CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA N°
001/2018 – Contratante: Município de Arapuá-MG. Contratado:
LUCAS AMERICO PEREIRA LOPES EIRELI – ME, CNPJ nº
22.668.659/0001-53. Objeto: O presente Distrato tem por objeto
a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 006/2018, cujo objeto
é a prestação de serviços médicos clínico geral, em plantões de
12 horas de duração no Centro de Saúde Elazir Lataliza Macedo
no Município de Arapuá-MG. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei
nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/01/2018. Arapuá-MG, 11 de
setembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019
– CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 005/2019
– O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais,
ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando
favoravelmente à contratação da empresa JCM FASCIANI, inscrita no CNPJ nº 24.285.696/0001-08, para prestação de serviços
médicos de clínico geral para realização de plantões de 12 (doze)
horas de duração no Centro de Saúde de Arapuá-MG, pelo período de 12 (doze) meses. Arapuá-MG, 11 de setembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 048/2019. Contratante: Município de Arapuá-MG. Contratada: JCM FASCIANI - CNPJ nº
24.285.696/0001-08. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos de clínico geral
para realização de plantões de 12 (doze) horas de duração no Centro de Saúde de Arapuá-MG, pelo período de 12 (doze) meses,
com valor global estimado de R$900.000,00 (novecentos mil
reais). Arapuá-MG, 11 de setembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
7 cm -11 1271430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.119/2019. Processo
146. O Município de Araxá, torna público a aquisição de materiais médico-hospitalares e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Abertura:
26/09/19 às 09:00h. Edital disponível: 16/09/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 11/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.107/2019. Processo 129.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de balança rodoviária com indicador de pesagem
eletrônico, sistema de transmissão de peso através de células de
cargas, a ser instalada em plataforma de concreto armado, com
capacidade mínima de pesagem 40 toneladas/divisão 10kg, com
divisões mínimas da plataforma de 8,00 x 3,20 metros, conforme
normas do INMETRO. Em virtude do processo licitatório ter sido
classificado como deserto, fica designada nova data de abertura
para o dia 27/09/19 às 14:00h. Edital disponível: 17/09/19. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 11/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Supensão de Licitação. Pregão Presencial 08.118/2019. Processo 142.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para
reformar imóveis de famílias de baixa renda na área urbana do
Município de Araxá – MG, conforme planilha, memorial e anexos. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe para readequação técnica do Edital. Em data oportuna será designada nova
data de abertura. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 11/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação – Dispensa por Chamada Pública 11.002/2019. Processo145.
O Município de Araxá - MG, torna público a abertura para aquisição de carne da Agricultura Familiar para atender a merenda
escolar das Unidades Municipais através da Secretaria Municipal
de Educação de Araxá-MG. Abertura: 08/10/19 às 09:00h. Edital
disponível: 16/09/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 11/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.096/2019. Processo 115.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da
Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 HORAS
- da Prefeitura Municipal Araxá-MG. Em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classifcado como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 27/09/19 às 14:00h. Edital
disponível: 17/09/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 11/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº
12.002/2019. Processo: 147. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais anatomopatológico para atendimento ao Munícipio de Araxá-MG. Os
interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de
disponibilização do Edital, dia 18/09/2019 às 09:00 horas. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 11/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº
12.003/2019. Processo: 148. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimentos de cateterismo e angioplastia em atendimento a população do Município de Araxá-MG. Os
interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de
disponibilização do Edital, dia 20/09/2019 às 09:00 horas. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 11/09/2019.
14 cm -11 1271449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade nº 63/19,
Sequência nº 20/19, com fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93, para contratação da ADORE EVENTOS LDTA para
realização de show musical com “Trazendo a Arca”, em homenagem ao Dia do Evangélico, dia 14/09/2019. O valor global
será de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Barão de Cocais,
12 de setembro de 2019. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1271848 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912191244023.