TJMG 17/09/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ROSELI RIBEIRO FERNANDES -Masp 1365830-7, PEB/PEB;
MARIA LASARA SILVA -Masp 1288089-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARCOS AURELIO BELCHIOR PEREIRA -Masp 1100046-0, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); SILVIA CRISTINA DE MORAIS
ANDRADE -Masp 0830725-8, PEB/PEB; DENILVA APARECIDA BUENO -Masp 1355012-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO
FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS); MARLEI APARECIDA REIS
-Masp 1212530-8, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA -Masp 1263436-6, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
THAIS GARCIA DE OLIVEIRA -Masp 1144369-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
RENATA CASCARDO DA SILVA -Masp 1471316-8, PEB/SECRETÁRIO ADJUNTO (ASTOLFO DUTRA); HENEIDA MARIA LOPARDI
NICOLATO -Masp 0354563-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
SABRINA BIELERT DO NASCIMENTO -Masp 1286136-5,
PEB/COORDENADOR
PEDAGÓGICO(UBERABA);
RONNIE PETERSON CARDOSO DOS ANJOS -Masp 1001039-5,
PEB/PROFESSOR(UBERABA); RENATO MACHADO CLAVER -Masp 0965317-1, PEB/PROFESSOR(UBERABA); MARCELIA ALEXANDRA DA SILVA -Masp 1432710-0, PEB/PEB;
DENISE DO CARMO FUENTES -Masp 1469345-1, PEB/PEB;
ROSANA APARECIDA PIRES MENEZES -Masp 1199850-7, PEB/
PEB; CRISTIANE ZAGO DE OLIVEIRA -Masp 1268772-9, PEB/
PROFESSOR(SACRAMENTO).
- SRE DE UBERLANDIA:
JORZELINA DE SOUZA SANTOS -Masp 0325208-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LAISA ANTONIA PEREIRA GOMES
VIEIRA -Masp 1266483-5, PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE
DE MINAS); LILIANE DA SILVA GOMES -Masp 1340690-5, PEB/
PEB.
- SRE DE UNAI:
ROMIA ANDREIA RIBEIRO NUNES DE SOUZA -Masp 0646545-4,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(BONFINÓPOLIS DE
MINAS).
- SRE DE VARGINHA:
MANOEL DE SOUZA COELHO -Masp 0663048-7, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SAMIRA SANTOS DA SILVA -Masp 1475023-6, PES/PES. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); CARLOS ALBERTO DE SOUZA -Masp 1456754-9,
PES/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (EXERCENDO COORDENADOR TÉCNICO ESTADUAL - EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS - EMATER). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CURVELO:
LUTIANE GUIMARAES DA SILVEIRA -Masp 0445971-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANGELITA DE CASTRO -Masp 1381943-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S); MIRIAM BESE LOBATO -Masp 1198363-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CLAUDIA DE OLIVEIRA DIAS BARBOSA -Masp 0984191-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS; (ENTRE TURNOS DISTINTOS-TARDE E NOITE)ART.4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°11/2012.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
TIAGO CARLOS CREMONEZZI -Masp 1265369-7, PEB/DIRETOR
DE RESÍDUOS SÓLIDOS(BICAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PASSOS:
KASSIA ROBERTA RAMOS SILVA -Masp 1386352-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
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RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9991, de 08 de março de
2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de
março de 2019, em seus anexos II e IV, SRE de Montes Claros, na parte
que se refere às servidoras abaixo discriminadas e na forma indicada:
NO ANEXO II
ONDE SE LÊ:
LEILA DIVINA APARECIDA DUARTE SILVA - Masp 595958-0
adm.2
LEIA-SE:
LEILA DIVINA APARECIDA DUARTE SILVA - Masp 595958-0
Adm. 1
NO ANEXO IV
ONDE SE LÊ:
MARINEIDE DA SILVA, Masp 663569-2, adm.1
PEBT2 I p/PEBT2 L
LEIA-SE:
MARINEIDE DA SILVA, Masp 663569-2, adm.1
PEBT2 J p/ PEBT2 L
ONDE SE LÊ:
MARIA EUDILENE MENDES PEREIRA - Masp 591379-3, adm.1
PEB I P p/PEB II P
LEIA-SE:
MARIA EUDILENE MENDES PEREIRA - Masp 591379-3, adm.1
PEB I P p/PEB II N
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.077, de 29 de agosto
de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de
agosto de 2019, em seus anexos I e III, SRE de Uberlândia, na parte que
se refere à servidora CLEIDE MAURA PERFEITO ABRAIM, MASP
388799-9, adm. 1 e adm.2:
ADMISSÃO 1
ONDE SE LÊ:
De PEB II L para PEB II M
LEIA-SE:
De PEB II L para PEB II N
ADMISSÃO 2
Onde se lê:
De PEB II I para PEB II M
Leia se:
De PEB II I para PEB II N
Republicada por incorreções na publicação do dia 14 de setembro de
2019.
16 1272527 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3677/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03716776
Celia Regina Ribeiro Machado – PEB – 2 - Caldas - 60 - 11/09/2019
A 09/11/2019 - 158.I, 03716776 Celia Regina Ribeiro Machado – PEB
– 5 - Caldas - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 03780327 Ide Borges da Silva – DIV – 2 - Conceicao da Aparecida - 90 - 13/09/2019 A
11/12/2019 - 172, 07414154 Rozana Marcia Assis – PEB – 1 - Divisa
Nova - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 07414154 Rozana Marcia
Assis – PEB – 3 - Divisa Nova - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
08659435 Andreia de Cassia Miolo da Silva – ATB – 1 - Andradas - 1
- 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 08851818 Giulliana Maria Magalhaes Lopes – PEB – 3 - Andradas - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 158.I, 10553295 Andrea Mirtes Ortega Alves – EEB – 3 - Andradas
- 15 - 10/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11074739 Fernanda de Cassia
Chavari – PEB – 3 - Andradas - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
11886439 Heverton Soares – PEB – 3 - Andradas - 5 - 10/09/2019 A
14/09/2019 - 158.I, 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa
Grandizol – EEB – 3 - Nova Resende - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 158.I, 13226733 Claudio Antonio Martins – EEB – 3 - Pocos de Caldas
- 60 - 06/09/2019 A 04/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – PEB – 1 Nova Resende - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - , 13456934 Maria Margarida de Souza Cava – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 09/09/2019
A 23/09/2019 - , 14180079 Rosenilda Cruz de Paula – ASB – 1 - Pocos
de Caldas - 11 - 05/09/2019 A 15/09/2019 - , 14623011 Suelen Bruna
Almeida Monteiro – PEB – 1 - Andradas - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019
COMUNICAÇÃO : 3681/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03690427 Lucimery Alves
Mauricio Silva – ATB – 1 - Mamonas - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 158.I, 03723475 Terezinha Dias da Silva Correia – PEB – 2 - Espinosa
- 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 05954193 Cleide Aparecida
Francisca Mendes – PEB – 3 - Janauba - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 05954193 Cleide Aparecida Francisca Mendes – PEB – 4 - Verdelandia - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 05954565 Geraldino
dos Santos Rosa – PEB – 3 - Rio Pardo de Minas - 4 - 09/09/2019 A
12/09/2019 - 158.I, 08609562 Viviany Nogueira Martins – PEB – 1 Janauba - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 08950339 Maria Izaete
de Jesus – ATB – 1 - Janauba - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
08952558 Luciana Ribeiro D Angelis Sacramento – PEB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09395765 Aparecida Reis da Cruz – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019
- 158.I, 10588788 Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva – ATB – 1
- Janauba - 49 - 02/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 10850287 Geanne
Sibelle Dias – PEB – 4 - Janauba - 10 - 04/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 5 - Janauba - 15 02/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB
– 6 - Verdelandia - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11903739
Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu – EEB – 2 - Porteirinha
- 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11951274 Katiane Gomes
de Souza – PEB – 3 - Jaiba - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
11951274 Katiane Gomes de Souza – PEB – 3 - Jaiba - 7 - 12/09/2019
A 18/09/2019 - 158.I, 13148945 Iara Graciele Barbosa Souza – PEB
– 3 - Janauba - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 14243679 Lilian
Cristina de Freitas Duraes – ATB – 2 - Janauba - 25 - 03/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779749 Luciano Ferreira dos
Santos – ASP – 1 - Janauba - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05955554 Ulvany das Gracas Antunes Cantuaria Coelho – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 02/09/2019
A 06/09/2019 - , 09405457 Rosalia Oliveira de Sousa – PEB – 1 Monte Azul - 3 - 12/09/2019 A 14/09/2019 - , 09438367 Maria da Gloria Moreira de Souza – PEB – 2 - Jaiba - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - ,
10850287 Geanne Sibelle Dias – PEB – 2 - Janauba - 10 - 04/09/2019 A
13/09/2019 - , 11948098 Kely Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Jaiba - 4 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 11948098 Kely Rodrigues Barbosa – PEB
– 2 - Verdelandia - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 11951274 Katiane
Gomes de Souza – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - ,
11951274 Katiane Gomes de Souza – PEB – 1 - Jaiba - 7 - 12/09/2019
A 18/09/2019 - , 13149455 Ana Carla Barbosa Rocha – PEB – 1 - Porteirinha - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - , 13149455 Ana Carla Barbosa
Rocha – PEB – 2 - Janauba - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - , 13480512
Luiza Mariana Rodrigues – PEB – 1 - Janauba - 1 - 03/09/2019
A 03/09/2019 - , 13480512 Luiza Mariana Rodrigues – PEB – 2 Janauba - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14125207 Eunice Ferreira
Veras Ramos Nascimento – PEB – 1 - Verdelandia - 12 - 03/09/2019 A
14/09/2019 - , 14125207 Eunice Ferreira Veras Ramos Nascimento –
PEB – 2 - Janauba - 12 - 03/09/2019 A 14/09/2019 - , 14771760 Geanne
Oliveira Santos – PEB – 1 - Janauba - 14 - 02/09/2019 A 15/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13413711 Adelita Abreu Santos – – 1 - - 11 - 03/09/2019 A 13/09/2019 - , 13413711 Adelita Abreu
Santos – – 1 - - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08046922 Virlenia Moreira
Barros Silva – PEB – 2 - Monte Azul - 61 - 03/09/2019 A 02/11/2019
- , 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 2 - Monte Azul - 61 31/08/2019 A 30/10/2019 - , 09701475 Nilzete Nunes Cardoso – PEB
– 1 - Mamonas - 62 - 03/09/2019 A 03/11/2019 - , 10840411 Alzima de
Freitas Carvalho – EEB – 1 - Janauba - 61 - 04/09/2019 A 03/11/2019 , 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB – 2 - Monte Azul - 61
- 02/09/2019 A 01/11/2019 COMUNICAÇÃO : 3687/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13253117
Aliona Aparecida Damasceno de Oliveira – PEB – 2 - Barroso - 1 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 13253117 Aliona Aparecida Damasceno de Oliveira – PEB – 3 - Barroso - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 13403514 Patricia Carrilho Mateus Nogueira – PEB – 1 Andrelandia - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08759797 Debora Cristina de Oliveira
Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 22 - 09/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
08827727 Kelly Patricia Dahur Rocha – PEB – 1 - Conceicao da Barra
de Minas - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09656828 Claudia
Maria de Almeida Silva Brighenti – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15
- 06/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10649093 Djalma Monteiro de Oliveira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 20 - 11/09/2019 A 30/09/2019 158.I, 11065257 Marcus Vinicius Franca Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11510773 Vania Helena
Nepomuceno Avila – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 15 - 09/09/2019 A
23/09/2019 - 158.I, 11518768 Vander Magela dos Passos – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 90 - 05/09/2019 A 03/12/2019 - 172, 11901246

Katia Regina Vale – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 09/09/2019 A
11/09/2019 - 158.I, 13225651 Simone Neves Vianini – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 13235734 Simone
Aparecida de Sousa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 12/09/2019 A
14/09/2019 - 158.I, 14266241 Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13866546 Vinicius Nogueira
Coelho – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 13907266 Duarte Carvalho Minighin – ASP – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 09/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
10641942 Conceicao Aparecida de Andrade Falco – ASB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 10940427 Maria Aparecida
Faleiro – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 07/09/2019 A 13/09/2019
- , 11901246 Katia Regina Vale – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 09/09/2019 A 11/09/2019 - , 11956042 Dilene Maristela de Deus – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 - , 12656716 Cristiane Lucas da Silva – ASB – 1 - Dores de Campos - 15 - 02/09/2019 A
16/09/2019 - , 13691399 Walquiria Maria Belchior – PEB – 1 - Dores
de Campos - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - , 14726715 Raquel Cardoso
Stanick – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 09145103 Tania Mara da Silveira Santos – DAI18 – 3 Sao Joao Del Rei - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3692/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05559836 Ausdemir Marques de Souza – PEB – 1 - Almenara - 15 - 09/09/2019 A
23/09/2019 - 158.I, 05559836 Ausdemir Marques de Souza – PEB
– 2 - Almenara - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 06640874
Sonia Correia Santos Prates – PEB – 5 - Pedra Azul - 5 - 23/04/2019
A 27/04/2019 - 158.I, 08455685 Selma Antunes Arruda – SEIII – 1
- Aguas Vermelhas - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08455685
Selma Antunes Arruda – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 3 - 04/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 08849937 Alessandra Torres Botelho – PEB – 1 Pedra Azul - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 08849937 Alessandra
Torres Botelho – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 09373366 Olivia Santos Rodrigues – PEB – 4 - Pedra Azul - 5
- 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09786336 Sandra Gomes da Silva
– ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 13253398 Roberto Nunes Teixeira – PEB – 2 - Divisa Alegre
- 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 13253398 Roberto Nunes Teixeira – PEB – 3 - Divisa Alegre - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I,
14092761 Gean Vasconcelos Teixeira – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 3
- 13/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 14533715 Gilberto Lopes Costa –
PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10766798 Juliana Goncalves Dias – PEB – 5 Ponto dos Volantes - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03366234 Maria de Fatima Gomes da Silva Chaves
– EEB – 3 - Aracuai - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 04454088
Keuma Rosemary de Jesus Guedes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 06655831 Rozana Machado de
Souza – ATB – 3 - Virgem da Lapa - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 08374514 Maria Nubia Oliveira – ATB – 1 - Comercinho
- 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 08374514 Maria Nubia Oliveira – PEB – 3 - Comercinho - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
08422958 Rusineia de Sales Amaral – PEB – 5 - Berilo - 4 - 10/09/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 08557811 Isaura Botelho de Souza – PEB – 1
- Virgem da Lapa - 5 - 10/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 08557811
Isaura Botelho de Souza – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 10/09/2019 A
14/09/2019 - 158.I, 08752875 Antonia Aparecida Rodrigues de Sousa
Ramalho – ATB – 3 - Jenipapo de Minas - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019
- 158.I, 09383217 Maria Leonice Luis Pinheiro – ATB – 1 - Aracuai 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09383217 Maria Leonice Luis
Pinheiro – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
09662206 Roquilanio Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Medina - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10000404 Anne Karine Lima Goncalves Moreira – PEB – 1 - Medina - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
10000404 Anne Karine Lima Goncalves Moreira – PEB – 2 - Medina 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10843126 Narleia Jardim Freire –
PEB – 3 - Aracuai - 7 - 02/09/2019 A 08/09/2019 - 158.I, 11161635 Jose
Joesso Alves Pereira – EEB – 4 - Itinga - 5 - 08/09/2019 A 12/09/2019
- 158.I, 11189248 Aline Jardim Sa – PEB – 5 - Aracuai - 1 - 10/09/2019
A 10/09/2019 - 158.I, 11413556 Andreia Cristine Gomes Motoso –
PEB – 5 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 11709466 Telma Martins de Almeida – PEB – 2 - Aracuai 10 - 11/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12749479 Eliana Pinheiro
Pedroso – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 12815155 Analupe Dornelas de Monreal Mota Issa – EEB –
3 - Medina - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 13813183 Marluce
Oliveira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 6 - 09/09/2019 A 14/09/2019
- 158.I, 13813183 Marluce Oliveira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1
- 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 14074553 Mayra Miranda Brito –
PEB – 2 - Aracuai - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13955901 Ana Cristina Pereira Cardoso
– EPGS – 1 - Pedra Azul - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11220605 Ranusia Rodrigues
Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 7 - 10/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11477346 Roger Sposito das Virgens – AAMB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10969103 Magdalena Braga Mendes Soares – PEB – 3 - Curral de Dentro - 12/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10443984 Eliane
Antunes de Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 04/09/2019 A
05/09/2019 - , 10443984 Eliane Antunes de Almeida – PEB – 3 - Aguas
Vermelhas - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - , 12199808 Tania Ferreira
Sacramento – ASB – 1 - Pedra Azul - 14 - 11/09/2019 A 24/09/2019 - ,
12207650 Elaine Figueiredo de Sousa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5
- 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 13459144 Cinara Bonfim de Oliveira –
PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 13546288 Luzimar Alves Figueiredo – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 04/09/2019
A 06/09/2019 - , 13831250 Edneia Penha Arruda – ATB – 1 - Aguas
Vermelhas - 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - , 13930102 Thais Santos
Aguiar – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019
- , 14092761 Gean Vasconcelos Teixeira – PEB – 2 - Divisa Alegre
- 3 - 13/08/2019 A 15/08/2019 - , 14141428 Sayonara Alves Guimaraes – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - ,
14415087 Isabete Ferreira dos Santos Braz – ASB – 1 - Pedra Azul - 5
- 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 14468862 Nicoleta Rodrigues da Cruz –
ASB – 1 - Pedra Azul - 3 - 03/09/2019 A 05/09/2019 - , 14626816 Rosilene de Oliveira Santos – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 02/09/2019
A 06/09/2019 - , 14626816 Rosilene de Oliveira Santos – PEB – 2 Pedra Azul - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10766798 Juliana Goncalves Dias – PEB – 3 Ponto dos Volantes - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14770374 Elania
Mendes de Oliveira – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 1 - 28/08/2019
A 28/08/2019 43ª SRE - Aracuai, 04518056 Ana Gomes de Souza – ASB – 2 - Berilo
- 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 06130967 Elza Aparecida Viana –
PEB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 06130967
Elza Aparecida Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 09/09/2019 A
13/09/2019 - , 06130967 Elza Aparecida Viana – PEB – 2 - Francisco
Badaro - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 06192579 Keilla de Souza
Barbosa Franco – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 11
- , 06379507 Waldenia Amaral Murta Barbosa – PEB – 2 - Aracuai
- 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 06385454 Santos Teixeira de Oliveira – ASB – 2 - Berilo - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - , 06618573
Jaqueline Alves Rodrigues – ASB – 1 - Medina - 1 - 27/08/2019 A
27/08/2019 - , 06655831 Rozana Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 08330227 Vanusa Jorge
Matos – PEB – 1 - Medina - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 08422958
Rusineia de Sales Amaral – PEB – 4 - Berilo - 4 - 10/09/2019 A
13/09/2019 - , 08845000 Claudia Oliveira Barbiero – PEB – 2 - Medina
- 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 08857930 Arlete Santos – ASB –
2 - Aracuai - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 09339557 Laurinda de
Oliveira Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - ,
09339557 Laurinda de Oliveira Santos – PEB – 3 - Virgem da Lapa
- 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 09665308 Claudia Neiva Serafim –
PEB – 3 - Itinga - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 09665308 Claudia
Neiva Serafim – PEB – 4 - Itaobim - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - ,
10825107 Nadi da Costa Jesus Azevedo – PEB – 2 - Comercinho - 3
- 02/09/2019 A 04/09/2019 - , 11161635 Jose Joesso Alves Pereira –
PEB – 2 - Itaobim - 5 - 08/09/2019 A 12/09/2019 - , 11767878 Janete
de Souza Campos Viana – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 4 - 09/09/2019
A 12/09/2019 - , 11922333 Rudy Leandro Menezes Ribeiro – PEB – 1
- Itinga - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - , 12227625 Juliana Basilio Bernardes – PEB – 2 - Itinga - 4 - 06/09/2019 A 09/09/2019 - , 12356960
Alexsandra Pereira Araujo – PEB – 1 - Itinga - 3 - 05/09/2019 A
07/09/2019 - , 12356960 Alexsandra Pereira Araujo – PEB – 2 - Itinga 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 12458675 Joel Vieira de Sousa – ASB –
1 - Jenipapo de Minas - 2 - 30/08/2019 A 31/08/2019 - , 12541926 Catarina de Oliveira Brasil – PEB – 1 - Berilo - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019
- , 12913612 Eliana Alves Jardim Ribeiro – EEB – 1 - Virgem da Lapa
- 11 - 11/09/2019 A 21/09/2019 - , 13079116 Maria do Carmo Campos Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019
- , 14599179 Erica Pereira da Penha – PEB – 1 - Comercinho - 2 29/08/2019 A 30/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3703/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria do Carmo Guedes Leite – – 0 - - 10 - 10/09/2019 A
19/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08353138 Marcos Antonio Ramos – PEB – 3 - Curvelo - 7 - 07/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 08537284 Carlos Aparecido Feliciano – PEB – 1 - Tres Marias 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 08615866 Jane de Fatima Silva –
PEB – 3 - Felixlandia - 11 - 05/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 11977972
Sandra de Jesus Oliveira Araujo – PEB – 2 - Corinto - 1 - 10/09/2019 A
10/09/2019 - 158.I, 11977972 Sandra de Jesus Oliveira Araujo – PEB –
2 - Corinto - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08622060 Liliane Gomes da Silva – PEB – 3
- Pompeu - 51 - 11/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 08622060 Liliane
Gomes da Silva – PEB – 4 - Pompeu - 51 - 11/09/2019 A 31/10/2019
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716876 Claudineia Cesar Junqueira – AUSS – 1 - Curvelo - 5
- 11/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08957227
Darlene Delba de Campos Silva – PEB – 1 - Pompeu - 3 - 28/08/2019
A 30/08/2019 - , 08957227 Darlene Delba de Campos Silva – PEB – 2
- Pompeu - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09439811 Marisa
de Fatima Matoso Ribas – PEB – 4 - Felixlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08474371
Suely Braga de Vasconcelos – PEB – 1 - Pompeu - 112 - 11/09/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3713/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02998862 Jose
Claiton Moragas – PEB – 2 - Passos - 30 - 12/09/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 03900511 Nilton Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Passos 60 - 10/09/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 04887881 Namir Ferreira Lima
Batista – PEB – 3 - Piumhi - 3 - 27/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I,
05567029 Suzana Maria de Paula Ribeiro – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo
Oliveira Morais – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/09/2019
A 04/09/2019 - 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo Oliveira
Morais – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019
- 158.I, 08052227 Lilian Damasceno Cunha – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08052516 Isabel Cristina
da Silva Ramos – EEB – 3 - Passos - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019
- 158.I, 08052656 Fernanda Goncalves Lemos Campeiz – PEB –
1 - Passos - 10 - 10/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 08854465 Kelen
Juliana Soares – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 158.I, 08916355 Gleide Luci Faria Lemos – PEB – 2 - Passos - 6 09/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 09413998 Cinara de Oliveira Freire
Vilela – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
09780719 Nelma Aparecida Fernandes Lopes – PEB – 2 - Passos
- 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10020394 Ricardo Medeiros
Teixeira – PEB – 3 - Passos - 31 - 07/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I,
10124279 Daniel Crispim de Oliveira – PEB – 3 - Sao Jose da Barra
- 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 10124279 Daniel Crispim de
Oliveira – PEB – 4 - Alpinopolis - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
10541464 Noraldino Chagas de Castro Neto – PEB – 2 - Passos - 1 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10569713 Jeane Angelita Boscatti
Silva Andrade – PEB – 3 - Passos - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
10660868 Karla de Oliveira Leite – PEB – 1 - Passos - 3 - 09/09/2019
A 11/09/2019 - 158.I, 10660868 Karla de Oliveira Leite – PEB – 2
- Passos - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11464179 Elisangela
Maria Luiz Lopes – PEB – 3 - Passos - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 158.I, 11693942 Solange Neila de Abreu – EEB – 2 - Alpinopolis - 1
- 04/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 12502340 Giseli Silva de Souza –
PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I,
12599676 Polliana Paula Barcelos Gouvea – PEB – 3 - Carmo do Rio
Claro - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 12838090 Lais Cristina
Paiva Silva – PEB – 4 - Passos - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I,
12896882 Deidna Pereira da Costa – PEB – 3 - Piumhi - 4 - 04/09/2019
A 07/09/2019 - 158.I, 13378633 Gicelia de Castro Moraes – PEB – 1
- Delfinopolis - 1 - 07/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 14115059 Marcela Carvalho Ribeiro Marques – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 26/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328010 Maria Aparecida Pereira
de Brito – PEB – 5 - Guaranesia - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I,
03803681 Valda Siqueira das Neves – ATB – 1 - Itau de Minas - 1 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 04851630 Vicentina Aparecida Silva
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 06027130 Sonia Isabel de Lima Cury – PEB – 1 - Itamogi - 1 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 06212781 Simone Panissa – PEB – 5
- Guaranesia - 4 - 30/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 06212781 Simone
Panissa – PEB – 6 - Guaranesia - 4 - 30/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I,
06655138 Sebastiao da Silva – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 02/09/2019
A 02/09/2019 - 158.I, 08487076 Cristina Maria de Oliveira – PEB –
3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
10109031 Adriana Regina Costa Silveira – PEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 10515245 Maria Sebastiana Bueno – PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019
- 158.I, 10526390 Monica Aparecida Vasconcelos Arantes – PEB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I,
10961506 Glaudimar Pires Botelho – PEB – 5 - Cassia - 2 - 02/09/2019

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