TJMG 18/09/2019 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público
Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34
da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003
e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09
de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SINDEPOMINAS, no período de 25 de abril de 2019 a 05 de fevereiro de 2020,
em cumprimento à decisão judicial nº 5040642-54.2019.8.13.0024.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2019
Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão.
17 1273171 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho
de 1952,BRUNO ROSSI BARBOSA,MASP 1.356.737-5, do cargo de
provimento efetivo de Médico Perito, Código MP, NÍVEL III, GRAU
B, Símbolo MP3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
partir de 17 de julho de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho
de 1952,MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA,MASP
752.747-6, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental – EPPGG1, NÍVEL I, GRAU J, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 22 de julho
de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952,RAPHAEL CALDEIRA DE SALES, MASP 752.912-6,
do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Código EPPGG, NÍVEL I, GRAU J, Símbolo
EPPGG1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de
22 de julho de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
17 1273457 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3726/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12457958 Juliano Firmo de Paiva – – 0 - Pouso Alegre - 1 - 11/09/2019
A 11/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03073129 Vitalina Cristina da Costa – ASB – 1 - Wenceslau Braz - 11 - 03/09/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 12469797 Diogo Mendes Fernandes – PEB – 3
- Natercia - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 12726444 Waldilene
Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba - 30 - 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
14510788 Munik Loise Silve – PEB – 3 - Brazopolis - 1 - 06/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02478279 Jussara Abrantes – EEB – 3 - Pouso
Alegre - 5 - 13/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 03644440 Marcos Ribeiro
dos Reis – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 158.I, 07453988 Idete Alves de Melo – PEB – 1 - Sao Joao da Mata - 1 04/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 07453988 Idete Alves de Melo – ATB
– 2 - Sao Joao da Mata - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 07500564
Telma de Carvalho – PEB – 1 - Bueno Brandao - 30 - 12/09/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 09630484 Teresa Sumie Kakimoto – ATB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09661455
Edson Adriano da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 16 - 09/09/2019
A 24/09/2019 - 158.I, 11568763 Diana Candelaria de Andrade – PEB
– 2 - Estiva - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11973476 Ferdinando Eleny da Rosa – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 03/09/2019 A
03/09/2019 - 158.I, 12506416 Carina Dias de Souza – PEB – 2 - Santa
Rita do Sapucai - 9 - 05/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 12547766 Marilia Muniz – PEB – 3 - Bom Repouso - 15 - 10/09/2019 A 24/09/2019
- 158.I, 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 2
- Pouso Alegre - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12987996 Paulo
Eduardo de Godoy – PEB – 3 - Munhoz - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019
- 158.I, 13264304 Amanda Sabrine Jubrail Ferreira – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 13264304 Amanda
Sabrine Jubrail Ferreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 05/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 13537154 Adalto Damazio da Costa – PEB –
4 - Bom Repouso - 10 - 11/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13621107
Diego Garcia de Carvalho – PEB – 3 - Congonhal - 1 - 13/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 85456110644 - Junia Beligni Brandao Nogueira – - 11/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07201577 Adriana
Lucia Martins de Oliveira – PEB – 2 - Brazopolis - 3 - 08/09/2019 A
10/09/2019 - , 07384043 Maria Alba Mendes Lima – ATB – 1 - Paraisopolis - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 07463532 Maria Augusta de
Rezende Oliveira Garbi – PEB – 3 - Brazopolis - 14 - 04/09/2019 A
17/09/2019 - , 08463564 Ana Alice Goulart Monteiro – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 - , 08463564 Ana Alice Goulart
Monteiro – PEB – 4 - Paraisopolis - 1 - 28/08/2019 A 28/08/2019 , 12617338 Eva Aparecida Alves Ferreira Lima – PEB – 2 - Itajuba
- 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - , 14168884 Elaine de Katia Tobias
– ASB – 1 - Goncalves - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 14199657
Sandra Natercia Aparecido – ASB – 1 - Brazopolis - 8 - 03/09/2019 A
10/09/2019 - , 14589626 Kelys Christiane Coura Martins Pereira – PEB
– 1 - Marmelopolis - 5 - 08/09/2019 A 12/09/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 07479298 Elza Maria Rodrigues – ASB – 1
- Ouro Fino - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 09399940 Celia Regina
Rodrigues – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - ,
09582669 Benedita Antunes dos Santos – ASB – 1 - Ouro Fino - 15 10/09/2019 A 24/09/2019 - , 11441615 Andreia Aparecida de Freitas
– PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 12306312
Arlete Verena Simoes Souza Vieira Mattos – PEB – 1 - Ouro Fino - 1
- 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 12586053 Sebastiana de Fatima De Oliveira – ASB – 1 - Cambui - 15 - 12/09/2019 A 26/09/2019 - , 12638136
Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1
- 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 12780086 Andreia Vida Pires de Araujo –
PEB – 1 - Senador Amaral - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 - , 12964516
Carolina Gambaro Pinto – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 12/09/2019 A
12/09/2019 - , 13224563 Juliana Cristina Alvim de Faria Cavalheiro –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - , 13534334
Juliano Benedito Finamor – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/09/2019 A
10/09/2019 - , 14310098 Vanessa Paula da Costa de Paula – PEB – 1
- Ouro Fino - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14761514
Indianara Carolina Tome dos Santos – ASB – 1 - Pouso Alegre 09/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3728/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 05477575
Rosilane Aparecida de Carvalho Martins – PEB – 1 - Lavras - 2 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 08668717 Marcia Aparecida Ribeiro
Silva – PEB – 1 - Lavras - 18 - 13/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
08941270 Fabiola Fonseca Lage – PEB – 1 - Lavras - 1 - 10/09/2019 A

10/09/2019 - 158.I, 13370598 Edilaine Vilela Costa – PEB – 3 - Cristais
- 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira –
PEB – 1 - Nepomuceno - 108 - 07/09/2019 A 23/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748520 Leandro da Silva
Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08260705
Maria de Lourdes da Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 13 09/09/2019 A 21/09/2019 - , 11995859 Adriana Cristina Pereira – ASB
– 1 - Lavras - 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3733/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03371317
Leliana Sousa de Jesus – PEB – 2 - Cataguases - 14 - 03/09/2019 A
16/09/2019 - 158.I, 03661923 Scheyla de Souza Cunto Sobrinho – PEB
– 1 - Recreio - 30 - 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 03661923 Scheyla
de Souza Cunto Sobrinho – PEB – 2 - Recreio - 30 - 02/09/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 09556150 Sueli Cunha dos Santos Muniz – PEB –
1 - Leopoldina - 21 - 30/08/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 09556150 Sueli
Cunha dos Santos Muniz – PEB – 3 - Leopoldina - 21 - 30/08/2019 A
19/09/2019 - 158.I, 09607375 Regina Machado Zamagno – PEB – 1 Leopoldina - 60 - 02/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14277875 Tamara
Silva de Assis – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019
- 158.I, 14437198 Aline Marquesine Silva – PEB – 2 - Cataguases - 14
- 03/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444361
Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami – EEB – 4 - Leopoldina - 1 02/09/2019 A 02/09/2019 - , 11349420 Gilma Bernardina Gomes da
Silva Onorato – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - ,
11349420 Gilma Bernardina Gomes da Silva Onorato – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3750/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13438296 Camila de Paula Carneiro Rezende – – 0 - Dores de Campos
- 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08735953 Maria Helena de Paiva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09799107 Debora dos Santos Porto
Silveira – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 11/09/2019 A 17/09/2019
- 158.I, 12805552 Marli Trindade Dias Vianini – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 13194956 Claudia Maria
Cabral de Souza – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 13/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 60 - 15/09/2019 A 13/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08073165 Bianca Ignachiti Peixoto – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 7 11/09/2019 A 17/09/2019 - , 08073165 Bianca Ignachiti Peixoto – ATB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 7 - 11/09/2019 A 17/09/2019 - , 14761266
Debora Cristine Benfenati Jaques – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas - 1
- 11/09/2019 A 11/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3752/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08622755
Joana Darc Rezende de Souza – PEB – 2 - Vicosa - 7 - 11/09/2019 A
17/09/2019 - 158.I, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 1 - Abre
Campo - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 172, 08832040 Josinete
Cristina de Souza Roldao – PEB – 3 - Jequeri - 15 - 12/09/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 10003994 Soraya Chaves Fernandes – PEB – 1
- Ponte Nova - 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11249588 Isabella Magalhaes Carvalho – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 04/09/2019
A 08/09/2019 - 158.I, 11249588 Isabella Magalhaes Carvalho – PEB
– 1 - Alvinopolis - 61 - 16/09/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 12698262
Milene de Fatima Santos – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 12/09/2019 A
12/09/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14488993 Rosangela Batista
Medina Chaves – ASP – 1 - Onde se Lê: 49,31.07.2019,17.09.2019,302
9/2019,MG 06.08.2019 - Leia-se: 39,31.07.2019,07.09.2019

A 16/09/2019 - 158.I, 13265863 Julia Miranda de Rezende – PEB –
2 - Mar de Espanha - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13265863
Julia Miranda de Rezende – PEB – 3 - Guarara - 5 - 09/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 13272026 Patricia Ramos Gomes – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 14155022 Felipe Feres
Valle – PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.I,
14716583 Lucas Vieira Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/09/2019
A 13/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147174 Maria das Gracas Pereira –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 11/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 14791248
Roberta Piazzi Pereira de Oliveira – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 15 12/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017282 Monica Maria Belinassi – ASP – 3 - Juiz de Fora - 30 - 12/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
12259644 Anderson da Silva Calveti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 12/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 13725064 Michelle Vieira Chandreti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I,
13798822 Pauline Cota Mauricio – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I
, 14493266 Daniel Ferreira Campos – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 19 09/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05313499
Vicente Augusto da Silva Cimino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 16/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03899325
Rosana Aparecida Gouvea Neto – PEB – 2 - Juiz de Fora - 8 10/09/2019 A 17/09/2019 - , 06027288 Valeria Auxiliadora Barbosa –
ATB – 4 - Juiz de Fora - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - , 08208746
Jose Geraldo da Silva – ASB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 12/09/2019 A
12/09/2019 - , 09584988 Iris Elenice Beluzzo – ASB – 2 - Juiz de Fora
- 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019 - , 09789140 Irene Simoes de Carvalho
– PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 11317211
Maria Aparecida de Almeida – ASB – 2 - Lima Duarte - 1 - 06/09/2019
A 06/09/2019 - , 11562246 Marina de Almeida Bastos – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 13 - 12/09/2019 A 24/09/2019 - , 11676376 Eduardo Maia –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 14 - 11/09/2019 A 24/09/2019 - , 11899101
Luciana Aleixo de Souza – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 12/09/2019 A
12/09/2019 - , 12331211 Josy Pereira da Silva Freitas – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - , 13480439 Luciana Policarpo
do Nascimento – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019
- , 13578950 Helica Xavier Correa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 1 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 13578950 Helica Xavier Correa – PEB –
2 - Juiz de Fora - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 14132690 Valdirene
Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - ,
14155022 Felipe Feres Valle – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 11/09/2019
A 25/09/2019 - , 14407811 Milene Cristine de Castro Teixeira Laguardia – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - , 14529242
Flavia Cristina da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/09/2019 A
10/09/2019 - , 14539761 Greyce Clere Virissimo dos Anjos – ASB – 1
- Coronel Pacheco - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10828713
Raquel do Valle Mello – PEB – 2 - Mar de Espanha - 03/09/2019 - ,
14486336 Carina de Almeida Ramos Barao – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 09/09/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12641304
Marcos Paulo da Silva – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 3754/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alcione Cunha de Souza Leite – – 0 - - 8 - 13/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria
Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 5 - 10/09/2019
A 14/09/2019 - 158.I, 11923653 Danielle Gomes da Costa Fonseca –
PEB – 3 - Curvelo - 7 - 07/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 14096739
Katia Marcelle da Silva – EEB – 2 - Morro da Garca - 1 - 11/09/2019
A 11/09/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06924534 Sirlene dos Reis Ferreira – PEB – 3
- Pompeu - 5 - 06/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I
Para de Minas, 12730370 Juliana Lilian Ferreira – ATB – 3 - Quartel
Geral - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05525878
Vicente de Paulo Oliveira – ASB – 2 - Vicosa - 15 - 16/09/2019 A
30/09/2019 - , 08590614 Simone Roberto Pereira Giardini – PEB – 1 Urucania - 15 - 10/09/2019 A 24/09/2019 - , 11061512 Ligia Rosa Dornelas Bastos – PEB – 2 - Urucania - 15 - 11/09/2019 A 25/09/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09439811 Marisa
de Fatima Matoso Ribas – PEB – 4 - Felixlandia - 1 - 05/09/2019 A
05/09/2019 - , 09439811 Marisa de Fatima Matoso Ribas – PEB – 3 Felixlandia - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - , 09439811 Marisa de Fatima
Matoso Ribas – PEB – 4 - Felixlandia - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019
- , 10838670 Flaviane de Fatima Rodrigues – PEB – 2 - Curvelo - 3 11/09/2019 A 13/09/2019 - , 10838670 Flaviane de Fatima Rodrigues
– PEB – 3 - Curvelo - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - , 12005021 Maria
Marlene de Oliveira Rodrigues – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 11/09/2019
A 25/09/2019 - , 12161014 Elisangela Leopoldina de Lima – PEB – 1
- Corinto - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - , 13318977 Viviane de Lima
Santos – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 -

COMUNICAÇÃO : 3753/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04518767
Tatiana Alessandra Barreto – PEB – 1 - Matias Barbosa - 60 13/09/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 04522355 Livia Caldas Schubert
Coelho – ANE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/09/2019 A 08/11/2019 158.I, 04551933 Cristiano Campos Donado – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 05310206 Jose Ronaldo Rodrigues – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I,
08349151 Valeria Cristina do Nascimento Monteiro – TDE – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 10/09/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09789140 Irene Simoes
de Carvalho – PEB – 5 - Juiz de Fora - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 158.I, 10510352 Elis Regina Elerati Pereira – EEB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11075439 Sophia Miranda de
Rezende – ATB – 1 - Mar de Espanha - 15 - 10/09/2019 A 24/09/2019
- 158.I, 11282829 Jaqueline Cristina Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11562246 Marina de Almeida
Bastos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 158.I, 11726684 Catia Mara Ribeiro Neves – EEB – 2 - Juiz de Fora
- 4 - 08/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11763083 Maria Elisa de Toledo
Nunes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 21 - 11/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira –
PEB – 4 - Juiz de Fora - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 12331211
Josy Pereira da Silva Freitas – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 12/09/2019
A 12/09/2019 - 158.I, 13043195 Mayara Ferraz Domingos – PEB – 3
- Rio Novo - 9 - 11/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 13225537 Marcileia
Jose Alves Braz – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 13229216 Tatiana Aparecida Gomes Campos – PEB – 2 Juiz de Fora - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13236492 Mario
Ernesto Fonseca Carvalho – PEB – 2 - Matias Barbosa - 5 - 12/09/2019

COMUNICAÇÃO : 3755/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02268688 Vera
Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 08/09/2019 A 06/11/2019 172, 03537966 Alaide da Silveira Pereira – ATB – 1 - Merces - 45 07/09/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 03548963 Marlene Aparecida Viana
Abreu – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 06/09/2019 A 04/11/2019 - 158.I,
05441191 Ana Maria Barbosa Damasceno – PEB – 2 - Barbacena 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 05561576 Rogerio Pereira Fonseca – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
09534934 Maria Angela Carneiro Porfirio – EEB – 1 - Barbacena 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 10018059 Lilian Telma Neto –
PEB – 1 - Barbacena - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 10051829
Fatima Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 04/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 11601531 Aline Raquel Ferreira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 11601531 Aline Raquel
Ferreira – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I,
12826020 Cristiane Aparecida dos Reis Nunes – PEB – 3 - Barbacena
- 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 14255855 Geisiane Kessi Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
14255855 Geisiane Kessi Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 15 13/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469418 Cleusa Maria Campos
de Sao Jose – PEB – 1 - Rio Espera - 5 - 27/08/2019 A 31/08/2019
- 158.I, 03586328 Jose Luiz Fernandes – ASE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 08/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 05416847 Claudia Cristina Gualberto Fernandes – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 05540109 Guilherme Gonzaga de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 08781221 Ana Lucia Correa de Souza – DIII
– 1 - Ouro Branco - 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 09329046

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 9
Jose Luiz Campos Valli – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 05/09/2019
A 03/11/2019 - 158.I, 09329046 Jose Luiz Campos Valli – PEB – 1 Ouro Branco - 60 - 05/09/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 09330721 Aurea
Lucy Alves de Souza – PEB – 1 - Cristiano Otoni - 14 - 06/09/2019 A
19/09/2019 - 158.I, 12307799 Girzelia da Consolacao Goncalves Teixeira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019
- 158.I, 13039698 Rodrigo Silva Mendes – PEB – 3 - Congonhas - 3
- 27/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13039698 Rodrigo Silva Mendes –
PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 27/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I,
13779129 Fernando Augusto Aguiar de Oliveira – PEB – 2 - Ouro
Branco - 60 - 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672557 Victor Edson
da Costa – ASP – 3 - Barbacena - 30 - 05/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11672557 Victor Edson da Costa – ASP – 3 - Barbacena - 3 31/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 12828943 Vanda Lucia de Oliveira
Melo – ASEDS – 2 - Barbacena - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I,
13761028 Carlos Magno Amaral de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena 15 - 08/09/2019 A 22/09/2019 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08306037
Maria da Conceicao de Paula Nascimento – PEB – 1 - Barbacena 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - , 11143245 Katia Miranda de Souza
– PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 3 - 07/09/2019 A 09/09/2019 - ,
11323813 Patricia Cristina dos Santos Tonholo – PEB – 1 - Barbacena
- 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 11891603 Lucia Helena de Almeida
Santos – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 06/09/2019 A 15/09/2019 - ,
11891603 Lucia Helena de Almeida Santos – PEB – 1 - Antonio Carlos
- 10 - 06/09/2019 A 15/09/2019 - , 12020350 Carmem Lucia Mineiro
– ATB – 1 - Senhora dos Remedios - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - ,
12585923 Edson Bina Dias – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 08/09/2019 A
22/09/2019 - , 12826020 Cristiane Aparecida dos Reis Nunes – PEB – 1
- Barbacena - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11973187 Thiago Thadeu Damasceno
Pinto – PEB – 1 - Queluzito - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 - , 11973187
Thiago Thadeu Damasceno Pinto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 - , 11973187 Thiago Thadeu Damasceno Pinto – PEB – 1 - Queluzito - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - ,
11973187 Thiago Thadeu Damasceno Pinto – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - , 14374409 Amanda dos
Santos Mariano – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 27/08/2019 A
27/08/2019 - , 14374409 Amanda dos Santos Mariano – PEB – 2 - Congonhas - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3761/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09664863
Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB – 1 - Iapu - 30 - 09/09/2019 A
08/10/2019 - 158.I, 09664863 Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB
– 4 - Sao Joao do Oriente - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03815479 Sebastiana Vasconcelos da
Silveira – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 03815479 Sebastiana Vasconcelos da Silveira – ATB – 1 Coronel Fabriciano - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 09615253
Eliana Maria Lopes Goncalves – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 06/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 09615253 Eliana Maria Lopes Goncalves – PEB
– 2 - Ipatinga - 15 - 06/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 11027000 Karla
Christina Rocha Emiliano Teixeira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 14
- 04/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 11584109 Tamires Ares de Paula –
PEB – 4 - Timoteo - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 11584109
Tamires Ares de Paula – PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 4 - 04/09/2019
A 07/09/2019 - 158.I, 11806478 Graziele Machado Ribeiro – PEB – 3
- Timoteo - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11905510 Ronaldo
Aparecido Mota – PEB – 3 - Timoteo - 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019
- 158.I, 12168100 Jeane Goncalves de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 3
- 12/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 13119011 Laudemir Alves da Silva
– PEB – 2 - Timoteo - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13195144
Carla Gravina Vieira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 13195144 Carla Gravina Vieira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 13195144 Carla
Gravina Vieira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 18/09/2019 A
18/09/2019 - 158.I, 13211701 Alexandra Maria de Franca – PEB – 2
- Timoteo - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 13211701 Alexandra
Maria de Franca – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 05/09/2019 A
07/09/2019 - 158.I, 13211701 Alexandra Maria de Franca – PEB – 2 Timoteo - 45 - 17/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 13211701 Alexandra
Maria de Franca – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 45 - 17/09/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 13319066 Verilene Rocha de Souza – PEB – 2 Santana do Paraiso - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11066834 Bruno da Silva Teixeira –
EPGS – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 02/09/2019 A 31/10/2019 - 158.
II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13772082 Wanderson Dias
Nunes – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I,
13772082 Wanderson Dias Nunes – ASP – 1 - Ipatinga - 30 - 06/09/2019
A 05/10/2019 - 158.I, 14470132 Breno Ribeiro de Oliveira – ASP – 1 Ipaba - 4 - 05/09/2019 A 08/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03505488623 - Sinesio da Silva Bina – - 16/09/2019 , 40808050630 Amarildo Jose de Sousa – - 16/09/2019 , 10904260623 - Moizes Rodrigues da Silva – - 16/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14167522 Eliene
Vidal de Souza – ASB – 1 - Ipaba - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06152144 Walquiria Costa Lopes Dias
– PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 09/09/2019 A 12/09/2019 - , 10070860 Jose
Antonio da Cunha – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 06/09/2019 A 20/09/2019
- , 11036944 Silvia Regina Cabral Lage – PEB – 2 - Belo Oriente - 1
- 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 11905510 Ronaldo Aparecido Mota –
PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019 - , 12472510 Lucia
de Fatima Silva Ferreira – ASB – 1 - Timoteo - 10 - 06/09/2019 A
15/09/2019 - , 13095237 Jucelia Batista da Silva – PEB – 1 - Timoteo
- 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 , 13557194 Rogerio Alves da Rocha – – 1 - - 5 - 12/09/2019 A
16/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12797007 Nilma
Ferreira Pimentel – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 28/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3762/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mislane de Carvalho Soares – – 0 - - 6 - 12/09/2019 A
17/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03695079 Fabio do Nascimento Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 10/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 04568978 Cristiane Moreira
Bretas – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 04568978 Cristiane Moreira Bretas – PEB – 2 - Governador
Valadares - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 06045074 Lucieny
Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 08612350 Marcilon da Silva Coelho – PEB – 1 Coroaci - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08612350 Marcilon da
Silva Coelho – PEB – 3 - Coroaci - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
08756736 Ricleria Coelho de Santana Araujo – PEB – 2 - Governador Valadares - 8 - 12/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 09386798 Olivia

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190917205241019.