TJMG 19/09/2019 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente Processo Licitatório 109/2019 – Tomada de Preços Nº
012/2019 – Contratação de empresa para execução dos serviços de,
adequação da drenagem e terraplanagem Rotatória Avenida Contorno Oeste e Avenida Central, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Após o transcurso do prazo recursal e julgamento dos
recursos apresentados, a CPL, resolve REFORMAR A DECISÃO
QUE INABILITOU o licitante Pilone Construção e Conservação
Ltda ME, declarando-o HABILITADO e MANTER A DECISÃO
QUE INABILITOU o licitante Circuito Engenharia e Construções
Ltda, conforme Ata de Reunião da CPL em 17/09/2019. Diante
disso, fica marcado para o dia 20/09/2019 às 09:00 horas, a abertura
do envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, na sede da Prefeitura
Municipal.
S.G.R.A., 17 de setembro de 2019.
A CPL com base no parecer da Procuradoria Jurídica em 16/09/2019
resolve reformar a decisão que INABILITOU o licitante Construtora Pontes de Minas Ltda – EPP, declarando-o HABILITADO para
os lotes 2,3,5e6, do Processo Licitatório Nº 062/2019 – Concorrência de Pública Nº 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia civil sob o regime de empreitada por preço unitário, para Pavimentações em localidades diversas(...), conforme Ata de Reunião
da CPL em 18/09/2019. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão
da CPL pelos seus próprios fundamentos em 18/09/2019. Fica marcada a data para abertura do envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, para o dia 23/09/2019 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal.
S.G.R.A., 18 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna pública a retificação , onde se lê na matéria veiculada
na IOF-MG, caderno 02, página 07, no dia 17/09/19, Contrato
111/2019, o número correto do Contrato é 058/2015, A.C. Batista
Alimentação Ltda., CNPJ:06.121.429/0001-13.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 81/19-TP 5/19-Constr. Módulos sanitários-Cv. FUNASA
1287/17-Retificação: exclui exigência 1.4, “l” do edital-Habilitação: 23/9/19-9h - [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -17 1273469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 021/2019. Objeto:
Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a
prestação de serviços de pagamentos de vencimentos dos servidores
da administração pública municipal. Para mais informações: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio do
Nascimento, n° 89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158.
Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 17:00 horas na sede da prefeitura municipal. Sem Peixe, 18
de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
165/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 (SRP). Objeto:
Registro de preços para aquisição de produtos químicos para manutenção de praças e jardins, campo de futebol e quadras, estradas
vicinais e pontes do Município, conforme especificado no anexo I
do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
02 de outubro de 2019, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato Proc. Licitatório Nº 060/2019. Pregão Presencial .Nº 023/2019. OBJETO: aquisição de 01(um) veículo para atender a secretaria de obras do município de Tumiritinga/MG. Dinauto
Ltda Cnpj: 19.588.391/0004-88, Valor R$ 60.000,00. Vigência
31/12/2019. maiores informações 33-3235-1166, www.tumiritinga.
mg.gov.br
2 cm -18 1273776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de ata Proc. Licitatório Nº 063/2019. Pregão Presencial . Nº
024/2019. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o município de
Tumiritinga/MG. Pepalu Comercial – Artigos de Papelaria e equipamentos Ltda Cnpj: 32.320.499/0001-00, Valor R$ 682.601,50.
Vigência 29/07/2020. maiores informações 33-3235-1166, www.
tumiritinga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Proc. Licitatório Nº 068/2019. Tomada de Preços. Nº 016/2019. OBJETO: contratação de profissional para atender
a secretária municipal de assistência social no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Eduardo Henrique Sena Araujo,
Cpf 121.252.576-02 valor R$ 14.400,00, vigência 12/08/2020. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 096/2019, Pregão Presencial nº. 075/2019, que objetiva aquisição de Materiais de cama mesa e banho para manutenção de novos
estabelecimentos públicos de educação infantil, creche proinfância
conforme resolução n° 15/2013 para o município de Tupaciguara
nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada
no dia 02 de outubro de 2019 às 08:30hs na sala de reuniões do
Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected].
Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Leilão nº
002/2019, para a alienação pública de bens móveis considerados
obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes
ao acervo patrimonial da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG,
com sessão pública para recebimento da documentação e lances/
proposta às 08:00 horas do dia 08 de outubro de 2019, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais
informações e edital à disposição na Prefeitura Mun. de Turmalina/
MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 35271320. Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, 18 de setembro de
2019. Siderlan Soares Duarte. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº 103/2019 Aquisição de
peças e contratação de serviços destinados ao reparo de frota de
máquinas e veículos desta municipalidade (Exclusivo para ME e
EPP) - Julgamento dia 01/10/2019 as 14:00 hrs. Edital completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9014 - Unaí-MG, 17/09/2019 – Marcelo
Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
– TORNA PÚBLICO, Contrato nº 143/2019, celebrado com Mapa
Construtora Ltda., no valor de R$ 496.186,91, referente à execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD no Distrito de Boa
Vista em Unaí-MG. Contrato na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br . Maiores informações no tel. (038) 3677
9610 – ramal 9015 – Unaí-MG, 18/09/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
. Pregão Presencial nº 104/2019 Procedimentos na área de Terapia Renal Substitutiva-TRS-Exames de Laboratoriais e Consultas
Especializada em Nefrologia-julgamento dia 02/10/2019 as 08:30
hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
18/09/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
. Concorrência nº 006/2019 – Permissão de serviços de mototaxi no
âmbito do Município de Unaí. Julgamento dia 25/11/2019 às 09:00
horas. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 18/09/2019
Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL Nº 165/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público que fará realizar Chamada Pública para Credenciamento de
Clínicas Veterinárias, Hospitais Veterinários e/ou Médicos Veterinários (Profissionais Autônomos) no âmbito do Município de Varginha-MG para realização de procedimentos cirúrgicos de Orquiectomia e Ovário-Salpingo-Histerectomia em cães e gatos,mediante as
condições estabelecidas em Edital. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Requerimento de Credenciamento no Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio
Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva/Varginha-M.G. Informações /
Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 36901812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 18 de setembro de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de Contrato Nº 107/2019 processo n° 06312019 – Pregão
Eletrônico n° 27/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
KIT NET Informática Ltda, inscrito no CNPJ: 01.384.444/0001-30,
objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando
em 16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020,
no valor de R$31.795,45 (trinta e um mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
118/2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Brasumix Eireli – ME,
inscrito no CNPJ: 28.314.084/0001-57, objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 16 de agosto de 2019 com
termino em 15 de agosto de 2020, no valor de R$3.361,29 (três mil
trezentos e sessenta e um reais e vinte nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
116/2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – MP Importação, Exportação,
Produtos e Serviços Eireli, inscrito no CNPJ: 26.962.292/0001-37,
objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando
em 16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020,
no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
111//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Inovamax Teleinformátiva
Ltda, inscrito no CNPJ: 07.055.987/0001-90, objeto: aquisição de
equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 16 de agosto de 2019
com termino em 15 de agosto de 2020, no valor de R$15.199,16
(quinze mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
114//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Licitop Comércio e Serviços
Eireli, inscrito no CNPJ: 21.822.463/0001-09, objeto: aquisição de
equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 16 de agosto de 2019
com termino em 15 de agosto de 2020, no valor de R$3.972,60 (três
mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Cheque
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
111//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Lado C Comércio e Importação Home Office Eireli, inscrito no CNPJ: 30.435.225/0001-31,
objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando
em 16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020,
no valor de R$562,42 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta
e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Cheque
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
85/2019 processo n° 2056/2019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Cleisson V. R, da Cunha
Hortifruti, inscrito no CNPJ: 01.384.444/0001-30, objeto: aquisição
de hortifrutigranjeiros para atender as escolas e creches municipais
no 2º semestre letivo de 2019, iniciando em 16 de agosto de 2019
com termino em 15 de agosto de 2020, no valor de R$31.795,45
(trinta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 217/2018 ao processo n°
1678/2018 – Chamamento Público nº 07/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO: – Júlio Cezar
da Silva, objeto: locação de imóvel para abrigar o setor de Cadastro
único da Secretaria Municipal de Assistência Social, a começar no
dia 16 de agosto de 2019, ficando estabelecida a data 31 de dezembro de 2019, para o termino do contrato. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Administrativo de Execução de Obra Nº 137/2019 processo n°
1498/2019 – Tomada de Preço n° 032019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – Workservice Eireli, inscrito no CNPJ:
11.368.044/0001-95, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação asfáltica no Distrito de São
José do Triunfo etapa 2, iniciando em 02 de setembro de 2019 com
termino em 01 de setembro de 2020, no valor de R$275.672,80
(duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e
oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
Torna público TP 04/19 – Contratação empresa para prestação de
serviços de troca de piso do pátio da Escola Municipal. Abertura:
08/10/2019 às 09 horas; TP 05/19 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma e ampliação do CAIS. Abertura: 08/10/2019 às 10h30min e ainda TP 06/19 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de reforma da quadra da
Escola Municipal. Abertura: 08/10/2019 às 14 horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br . Sinara Rafaela Campos – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 23/2019
Processo: 277/2019. Contratação Artística dos Artistas Túlio e
Willian, a se apresentarem dia 23/09/2019 às 21:00 Horas na Festa
do Tejuco - Representado Pela Empresa Cuca Produções LTDA, no
valor de R$ 12.000,00. Vanilson dos Santos Porfilho – Secretário de
Esportes Lazer e Eventos.
2 cm -18 1273796 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
112//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Copy Print Informática Eireli – EPP, inscrito no CNPJ: 08.894.886/0001-76, objeto:
aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 16 de
agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020, no valor de
R$1.617,96 (mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 020/2019
Processo: 0274/2019. Contratação de curso “Atualização e Implementação do Controle Interno”, para o Controlador Interno João
Lucas de Faria Kindlé e para o servidor Hugo Felipe de Lima Freitas: CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL
LTDA - CNPJ: 13.891.611/0001-19, no valor de R$ 1.380,00. João
Lucas de Faria Kindlé – Controlador Interno.
2 cm -18 1273791 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
111//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Lado C Comércio e Importação Home Office Eireli, inscrito no CNPJ: 30.435.225/0001-31,
objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando
em 16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020,
no valor de R$562,42 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta
e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 22/2019
Processo: 276/2019. Contratação Artística da Banda Brilhantina,
a se apresentarem no dia 23/09/2019 ás 23:45 horas na festa do
Tejuco - Representado pela Empresa Brilhantina Produções LTDA,
no valor de R$ 25.000,00.
Vanilson dos Santos Porfilho – Secretário
de Esportes Lazer e Eventos.
2 cm -18 1273797 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
111//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Esfera Prestação de
Serviços e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 05.328.910/0001-11,
objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando
em 16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020,
no valor de R$2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviço Nº 146/2017 ao processo n° 1122/2017 – Chamamento Público n° 30/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO:
– Patricia Graciele de Andrade Sousa, CPF: 050.424.956-81 objeto:
contratação de leiloeiro para prestação de serviço de alienação
de móveis, imóveis, veículos, e maquinas pertencentes a PMV a
começar no dia 02 de agosto de 2019, ficando estabelecida a data
01 de agosto de 2020, para o termino do contrato. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
110//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Seginfo Comércio & Serviços Empresariais Eireli – ME, inscrito no CNPJ:
05.807.475/0001-08, objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Viçosa, iniciando em 16 de agosto de 2019 com termino em 15
de agosto de 2020, no valor de R$939,88 (novecentos e trinta e nove
reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
126//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Alessandra Milani, inscrito
no CNPJ: 79.053.468/0001-02, objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020, no valor de R$40.248,00 (quarenta
mil duzentos e quarenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
124//2019 processo n° 06312019 – Pregão Eletrônico n° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Patric Diego Campos
Andrade 35620119890, inscrito no CNPJ: 31.672.925/0001-02,
objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em
16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de 2020, no
valor de R$3.502,94 (três mil quinhentos e dois reais e noventa e
quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 09 ao Contrato de Prestação de serviço Nº 156/2016 ao processo n° 0191/2016 – Concorrência n° 03/2016. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO: – Construtora e Imobiliária Feranto Ltda, CNPJ: 09.491.868/0001-06 objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de construção de
uma quadra poliesportiva coberta com vestuário na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a começar no dia 01 de setembro de
2019, ficando estabelecida a data 27 de fevereiro de 2020 de 2020,
para o termino do contrato. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
42 cm -16 1272764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Edital de Intimação N° 001, de 18 de setembro de 2019. A titular
do Órgão da administração fazendária e execução municipal responsável pela fiscalização da prestação de serviços de mototáxi no
âmbito da cidade de Visconde do Rio Branco vem a público intimar o Microempreendedor Individual João Marcos de Souza Vieira-CNPJ N.º 24.232.550/0001-02, identificado no documento em
anexo, para tomar ciência da decisão administrativa proferida em
17 de setembro de 2019 que não acolheu a defesa apresentada nos
autos do processo administrativo em trâmite e determinou que o
mesmo providencie a imediata paralização da atividade de transporte remunerado de passageiro, por viagem, no estabelecimento
situado à Galeria Éden Club, n.º 38, letra B, Centro, adequando-se
aos requisitos legalmente previstos para tanto, devendo as motocicletas ficarem estacionadas e darem início à captação de passageiros
para suas viagens, na área Pública da Estação Ferroviária de Visconde do Rio Branco, situada à Rua Major Felicíssimo, próximo
ao n.º 163, Centro, nesta cidade, como os demais profissionais. E
para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, publicado em jornal
na forma da Lei. Visconde do Rio Branco/MG, 18 de setembro de
2019. Itaci Aroeira Braga. Secretária Municipal de Fazenda e Execução Fiscal. Itaci Aroeira Braga. Secretária Municipal de Fazenda
e Execução Fiscal.
5 cm -18 1273722 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 048/2019, Pregão Presencial nº 024/2019; a
se realizar no dia 04/10/2019 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
Motocicleta 125cc para o Município de Francisco Dumont-MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do e-mail:
[email protected] através do Site: franciscodumont.mg.gov.br
2 cm -18 1273819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
TP 02-2019 - A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, Torna
publica a realização de Processo Licitatório na modalidade TP
02-2019, Objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados na apuração do VAF (valor adicionado fiscal), abertura dos envelopes será no dia 07 de Outubro ás
09:00. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9398.
2 cm -18 1273726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), OBJETIVANDO A CONFECÇÃO
DE PRÓTESES DENTÁRIAS, no dia 02/10/2019. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das
Missões (MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: licitacao@
saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 17 de setembro de 2019. Aryadna Santana
de Sousa – Pregoeira.
4 cm -18 1273736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
AVISO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2019 Senhora Licitante, com fundamento no §3º do art. 48 da lei 8666/93,
estabeleço o prazo de 8 (oito) dias úteis para reabertura da sessão
onde serão convocadas a licitante participante da primeira fase do
Pregão, obedecendo a ordem de classificação, para apresentação de
nova documentação escoimadas das causas que provocaram sua
recusa ou inabilitação. Dessa forma, a sessão está reagendada para
o dia 01/10/2019, 8 horas. Atenciosamente, Dayana Mota Lima –
Pregoeira Oficial.
2 cm -18 1273731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA.
PROC. 090/2019. EDITAL DE Leilão 002/2019. Objeto: Venda de
bens móveis inservíveis. Leilão online através do site www.patricialeiloeira.com.br. Início dos lances dia 19/09/2019 e encerramento
dia 25/10/2019 às 16 horas. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -18 1273718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019
TIPO: menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
melhoramento de vias públicas com execução de obras de infraestrutura urbana – pavimentação em bloquete. ENTREGA DOS
ENVELOPES: até às 09h30min do dia 08/10/2019. ABERTURA
DA SESSÃO: dia08/10/2019 às 09h45min. Edital completo e
informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br.
Pedralva, 17/09/2019. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -18 1273589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial nº045/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 04/10/2019 às 09h00min
(nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº045/2019,
Processo Licitatório nº060/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para Fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção
Individual) em geral para atender diversas Secretarias do Município
de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -18 1273534 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909181935570211.