TJMG 24/09/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n.º 004/2019 – Processo
Licitatório n.º 061/2019. O Município de Carmo da Mata-MG, torna
público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas
alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 061/2019,
Tomada de Preço n.º 004/2019, com protocolo dos envelopes no dia
10/10/2019, até 12:30, visando a contratação de empresa para execução
das obras de pavimentação de vias urbanas, em conformidade com o
Contrato de Repasse n.º 829962/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo
n.º 2603.1029738-45/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da
Mata. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.
mg.gov.br. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Processo nº 048/2019. Dispensa de Licitação nº 014/2019. O município de Claro dos Poções/MG, torna público que realizou Dispensa
de licitação para Aquisição, em caráter emergencial, do medicamento
DENOSUMAB - PROLIA 60 mg, para atendimento de Ordem Judicial
(Processo nº 0433.18011670-2) da paciente Ana Rodrigues Barbosa.
Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado:
Guedes e Paixão Ltda, CNPJ: 16.928.871/0001-00. Valor: R$769,00
(setecentos e sessenta e nove reais). Firmado em 23 de setembro de
2019. Vicente. Ferreira Neto - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
– Aviso de Licitação - Concorrência número 011/2019
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência número 011/2019 – PA 142/2019, tipo Técnica e Preço,
contratação de serviços de engenharia consultiva no gerenciamento,
supervisão, controle e apoio técnico dos empreendimentos constantes nos programas de financiamento que não preveem gerenciamento
específico e nas áreas de educação, saúde, habitação, cultura e esportes,
desenvolvimento social, infraestrutura e iluminação pública, no município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e
propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) de
novembro 2019 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas)
do dia 20 (vinte) de novembro 2019.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 01 (um) de outubro de 2019, pelo site www.contagem.mg.gov.br/
licitações ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à
rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, obrigatoriamente,
informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone
e nome da pessoa para contato. Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 090/2019
Pregão Presencial nº. 052/2019. Objeto: Aquisição de veículo pick-up
4x4 para atendimento à Proposta para aquisição de equipamentos/material permanente nº 12005.741000/1180-11 - Ministério da
Saúde), Município de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do
dia07/10/19. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.
br,[email protected] pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 23 de setembro de 2019. Romário José da Costa
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Contratante:
Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição e Instalação de
Aparelho de Ar Condicionado: ABS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 19.331.173/0001-10 com Vencimento:
20/09/2020. Delta, 20 de setembro de 2019. Marcos Roberto Estevam.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA PREF.
MUNICIPAL DE TAPIRA/MG. Contratante: Prefeitura Municipal
de Delta/MG. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Serviços de Impressão e Cópias Coloridas, Preto/Branco e Digitalização
de Documentos, com fornecimento de Equipamentos na forma de
comodato, bem como o softwere de gestão: AGMR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 11.770.656/0001-00 com Vencimento:
20/09/2020. Delta, 20 de setembro de 2019. Marcos Roberto Estevam.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 039/2019 pregão presencial
Nº 027/2019 Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene, gêneros alimentícios e outros, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 04/10/2019 ÁS 09:00 horas LOCAL: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031)
3736-1515 OU 31- 98359-7922 - E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 23 de setembro de 2019.
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2019 – PROCESSO N° 207/2018
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover registro de preço para
eventual futura contratação de empresa para fornecimento de matérias
de sinalização interventiva, corretiva ou de manutenção, atendendo aos
dispositivos do Código de Transito Brasileiro, do manual de trânsito,
de acordo com especificações e condições comerciais constantes nos
Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 166.168,01. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 04/10/2019, às 9h00min e Abertura da
Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto
da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2019 - PROCESSO Nº 036/2019.
Objeto: Contração de empresa especializada em manutenção preventiva (Limpeza) de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, para atender o departamento de informática e o gabinete do executivo. Vencedor:
Ambiente Ar condicionado Eireli, Lote 01: R$ 1.807,92. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso
VI da Lei 8.666/93 em 23/09/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/19. Origem: PE 036/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Comercial Massensini EIRELI.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos. Valor Total: R$ 29.299,20. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 04/09/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/19. Origem: PE 036/19. Partes: Município de Esmeraldas/MG e K.S. Artigos Esportivos EIRELI.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos. Valor Total: R$ 25.466,75. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 04/09/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/19. Origem: PE 036/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Exitus Comercial Produtos e
Serviços Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição
de materiais esportivos. Valor Total: R$ 89.259,50. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 04/09/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/19. Origem: PE 036/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Aquarela Comercio e Serviços
– EIRELI. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos. Valor Total: R$ 19.149,80. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 04/09/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/19. Origem: PE 036/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e S. Schneider. Objeto: Registrar
preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Valor
Total: R$ 1.469,70. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 068/2019 – Pregão Presencial nº 044/2019. – Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social e Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura:
09/10/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº 069/2019 – Pregão Presencial nº 045/2019. –
Objeto: Contratação de empresa para desinsetização de insetos voadores, rasteiros, desratização e descupinização. Data de Abertura:
10/10/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº 075/2019 – Dispensa de Licitação nº 013/2019
– Chamada Pública nº 001/2019 – Objeto: Chamada pública para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Data de Abertura: 16/10/2019 às 09:00
h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de
Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das
13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 066/2019 – Processo 064/2019 – Pregão Presencial 042/2019. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa do
ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico e outros para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Empresa: Almeida e Almeida Materiais de
Construção Ltda - Me, CNPJ: 21.803.974/0001-83. Valor total de R$
3.705.083,67 (Três milhões, setecentos e cinco mil, oitenta e três reais
e sessenta e sete centavos). Vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 067/2019 – Processo 064/2019 – Pregão Presencial 042/2019. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa do
ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico e outros para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Empresa: HIL Material de Construção Eireli EPP, CNPJ: 21.013.273/0001-40. Valor total de R$ 4.016.430,40 (Quatro milhões, dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
TORNA PÚBLICO – Pregão 80/2019, Processo 345/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 07/10/2019. Objeto:
Contratação de instituição financeira, Pública ou Privada, autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do
Município de Guapé/MG, EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal
de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br –
Paulo Barbosa Junior – Secretário de Administração e Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 029/2019: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
14 de outubro de 2019, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 366/2019 na modalidade Tomada de Preços nº 029/2019, objetivando a Contratação de empresa para confecção de projetos, realização
de sondagem para construção do parque do Barreiro e estruturas no
entorno do campo de futebol do bairro Jardim Bela Vista. Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes .
Extrema, 20 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº.
013/2019, Inexigibilidade nº. 001/2019, Credenciamento nº. 001/2019.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços de horas máquinas, inclusas as despesas com operadores e/
ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção
dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Joaquim Lázaro Silveira Ribeiro 75537559820. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNIICPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 42/2019. Pregão RP Nº 24/2019. OBJETO:
Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de
refeições tipo marmitex, destinados aos servidores públicos municipais que se encontram a trabalho, distantes de suas residências, conforme demanda e necessidade do município. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01 e a empresa: RP CANTINHO MINEIRO LTDA
– ME, CNPJ: 17.347.767/0001-94 com o valor de R$19.980,00. Vigência: 16.09.2019 a 16.09.2020. Data da assinatura: 16.08.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 365/2019 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 011/2019 - RETIFICAÇÃO: O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2019, em sua sede Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000365/2019 na modalidade
Concorrência Pública nº 000011/2019, objetivando a Contratação de
empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção
do 59º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), na Avenida Waldemar Gomes Pinto, Bairro Ponte Nova - Extrema - MG., que
estava previsto para às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2019. Mais
informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes . Extrema, 23 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 133/2019
Aviso de Retificação e Republicação. O Município de Governador
Valadares Torna Público o Aviso de Retificação e Republicação, Pregão
Presencial Nº 133/2019, PAC 610/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à contratação de empresa para prestação de serviço de
confecção de prótese dentária removível, destinada a Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão
está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 09 de Outubro de
2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de setembro de 2019.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 41/2012. Tomada de Preços 04/2012. Convênio 7412476. Contrato de Repasse Nº 0332.478-84/2010. OBJETO:
Pavimentação de diversas ruas, incluindo sinalização horizontal e
vertical, meio fio e sarjeta, passeios e iluminação pública. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CNPJ:
03.691.134/0001-94. Contrato nº 58/2012. 14º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
30.07.2019 a 31.12.2019. Data da assinatura: 30.07.2019.
Processo Licitatório nº 42/2012. Tomada de Preços 05/2012. Convênio
753401. Contrato de Repasse Nº 0347.017-22/2010. OBJETO: Execução de pavimentação, meio fio, sarjeta, passeio e sinalização horizontal
e vertical em diversas ruas da zona urbana no município de Guimarânia/MG, em conformidade com os detalhamentos contidos no memorial descritivo e projetos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA. CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 59/2012. 13º Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Nova
Vigência: 30.07.2019 a 30.07.2020. Data da assinatura: 30.07.2019.
Processo Licitatório nº 44/2012. Tomada de Preços 07/2012. Convênio
753399. Contrato de Repasse Nº 0347.018-36/2010. OBJETO: Execução de pavimentação, meio fio, sarjeta, passeio e sinalização horizontal
e vertical em diversas ruas da zona urbana no município de Guimarânia, em conformidade com os detalhamentos contidos no memorial
descritivo e projetos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA. CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 61/2012. 12º Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Nova
Vigência: 30.07.2019 a 31.07.2020. Data da assinatura: 30.07.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019. Origem: Pregão
Presencial 002/2018 Partes: Município de Esmeraldas e Áudio Mania
Promoções e Eventos LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de som e equipamentos para realizações de eventos e projetos culturais. Motivo: O valor
total do Contrato sofre alteração em função do acréscimo de quantidade,
correspondente ao montante de R$ 21.930,00 (vinte e um mil novecentos e trinta reais), que perfaz um aumento no percentual de 25% (Vinte e
cinco por cento). A despesa do exercício de 2019 correrá por conta dos
recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.06.06.27.
813.0012.2092.3.3.90.39 - 100 (349). Assinatura: 23/09/2019.
Pregão Presencial nº 144/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 144/2019, PAC
654/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de escritório para o Hospital Municipal para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 14 de outubro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de setembro de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATAUAL
Processo Licitatório nº 179/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para duplicação das Avenidas Tupinambás e Espírito Santo, Pavimentação e Iluminação Pública, Acessibilidade de deficientes, passeio, meio fio, sarjetas e sinalização horizontal. Termo de Rescisão
contratual decorrente do Processo Nº 179/2014, Edital Concorrência
07/2014, Contrato Nº 179/2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA. CNPJ: 03.691.134/0001-94 a partir de 16.09.2019. Considera-se rescindido, de pleno direito, ficando liberadas as partes. Fundamento Legal: Artigo 79 inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura:
16.09.2019. Guimarânia/MG, 19 de setembro de 2019. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
3 cm -23 1275096 - 1
4 cm -23 1275131 - 1
14 cm -19 1274009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 048/19 PP nº 34/19. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos e outros. Sessão: 09/10/2019 às 08:00 hs . Edital:
Prefeitura ou por e-mail: [email protected] Ibiaí-Mg,
23/09/19. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -23 1274937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 055/19 PP nº 38/19. Objeto: Contratação de
empresa para organizar eventos com fornecimento de materiais. Sessão: 08/10/19 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura ou por e-mail: [email protected] Ibiaí-Mg, 23/09/19. Elaine FernandesPregoeira.
2 cm -23 1274939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
TP 013/2019, PAC 132/2019
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 013/19, PAC 132/2019. Obj: Contratação de Empresa
Especializada para serviços de Publicidade e Propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agências
de Publicidade e Propaganda para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Igarapé
Data entrega/abertura dos envelopes: 30/10/2019 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
3 cm -23 1275085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 094/2019 - Pregão
Presencial 043/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado em pedrisco. Abertura dos envelopes dia
04/10/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -23 1275056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 41/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
21/2019. Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: aquisição de
equipamentos odontológicos conforme termo de compromisso repasse
de recurso para aquisição de equipamentos odontológicos termo n°
3130801712191308121, credenciamento e abertura dos envelopes dia
08/10/19 às 10h na Prefeitura Municipal de Ingaí. maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira
n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí
23/09/2019 – Adriano Nogueira Martins- Pregoeiro.
3 cm -23 1275163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º: 40/2019 Aviso de Credenciamento n.º:
02/2019. Objeto: Credenciamento de clínica ou comunidade terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória e/ou internação
voluntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos
a pacientes munícipes, consoante disposições do Edital e seus Anexos. Período para apresentação das propostas/solicitação do credenciamento: do dia 24 de setembro de 2019, até o dia 24 de outubro de 2019,
no horário de 11:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Ingaí/
MG, junto ao Setor de Licitações. Local: Prefeitura de Ingaí, sita na
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º
(35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG, 23 de setembro de 2019 – André Souza Andrade – Presidente Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -23 1275162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º012/2019-Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura
deMaterial Odontológico.Abertura 08/10/2019às 13h (credenciamento,
entrega dos envelopes e análise técnica de propostas e documentação),
sendo que etapa de lances terá início no dia 14/10/2019 às 13h. Retirada
do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154
de 12 às 18 horas. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde,
em 23/09/2019.
2 cm -23 1275280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 71/2019-SMS. Objeto: Aparelho
ultrassom. ABERTURA: 07/10/2019 às 15hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 23/09/2019.
1 cm -23 1275228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP – Nº. 018/2019 – SME, SMA, SMS.
Data de abertura: 07/10/19, às 13h. Objeto: Aquisição de manutenção,
recarga e teste hidrostático em extintores, com substituição de peças
defeituosas, e materiais para sinalização e suporte de extintores. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo telefone: (31) 3829-8239, de 08h às 18h. Eva S. R. Silva, Secretária M. de
Educação, Bruna R. S. de Oliveira, Secretária M. de Administração,
Érica D. de S. Lopes, Secretária M. de Saúde. Em 19/09/2019.
3 cm -23 1275055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 76/2019-SMS. Objeto: Man.
veículos. ABERTURA: 07/10/2019 às 13hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 23/09/2019.
1 cm -23 1275234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2019 - SMD. O Secretário Municipal de Dados, no uso
de suas atribuições legais e acatando a sugestão do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, torna pública a ANULAÇÃO do processo
licitatório, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como
das súmulas nº. 346 e 473 do STF. Informações complementares na
Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h.
Frederico José da Cruz e Franco, Secretário Municipal de Dados, em
23/09/2019.
3 cm -23 1275261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 101/2019. Registro de preços para aquisição de
materiais de sinalização viária para atender ao departamento de transito
- Detranit - Semds. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00
do dia 03/10/2019 e os lances das 15:00 às 16:00 do dia 03/10/2019.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.
com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 23 de setembro de 2019.
Luciana Alves de Oliveira- Portaria 476/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190923192546025.
2 cm -23 1275264 - 1