TJMG 24/09/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 057/2019 Pregão 036/2019,
Objeto:Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas para doações para as famílias carentes do Município de Paulistas-MG, com
respaldo legal pela Lei Municipal n.º 815 de 09 de novembro de
2011, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.
Fornecedor: Comercial Nogueira e Ferreira LTDA CNPJ Sob o n.º:
65.363.194/0001-35 Valor Total Registrado R$ 28.752,00. Data da sessão 23/09/2019 Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei federal
8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 055/2019 Pregão 035/2019,
Objeto: Registro de preços para materiais permanentes para atender
as necessidades das Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG. Conforme Portaria nº 6138 de 27 de Agosto de 2018
Recurso Estadual SES MG. Fornecedor: Inova Solução em Tecnologia Eireli CNPJ Sob o n.º: 29.644.569/0001-71Valor Total Registrado
R$ 5.630,00. Data da sessão 23/09/2019 Abre-se prazo legal conforme
estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 033/2019,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisições
futuras de medicamentos destinados a atender programa de farmácia
básica e as unidades de atendimento médico da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
Para Registro de Preço n.º 033/2019. ABERTURA 08/10/2019 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3298-3010 ou
3013. Periquito/MG 23/09/2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
–AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº004/2019 - Processo
Licitatório nº 057/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público a Tomada de Preços nº 004/2019, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de construção de muro de alvenaria limítrofe dos seguintes imóveis públicos: Cemitério Parque da Saudade, UBS Santos Dumont e UBS Cidade Jardim no município de Pirapora/MG . A entrega e abertura dos envelopes será no dia 10/10/2019 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
23/09/2019 – Luiz Carlos Nunes – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório131/2019,Pregão Presencial 084/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencial
084/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços
divulgada pela CMED constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.
br), para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Pompéu / MG.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura:07/10/2019às08:30hrs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo 154/2019 - Pregão Nº 113/2019. Objeto:
Aquisição de Gerador Carenado para atender a usina CBUQ da Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Contratada: Rodoagro Motores
Geradores e Representação Ltda, CNPJ: 24.797.158/0001-00, no valor
Global R$71.000,00 (setenta e um mil reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 170/2019 Pregão Nº 122/2019, PRC Nº
178/2019 Pregão Nº 126/2019 e PRC Nº 177/2019 Pregão Nº 125/2019
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº170/2019 – Pregão Nº122/2019 – Data: 08/10/2019 às
13h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
- TOMADA DE PREÇOS 08/2019 - Objeto: “Contratação de empresa
para construção da UBS do Bairro Cajuru na estrada municipal do Pântano ,no Bairro Cajuru , pertencente ao município de Pouso Alegre
-MG.” A sessão pública será realizada às 09:00h do dia 11 de outubro
de 2019 na Rua dos Carijós, 45, Centro, na Cidade de Pouso Alegre/
MG. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de um CR-ROM
ou PENDRIVE para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
–Derek William Moreira Rosa - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. Pouso Alegre, 23 de setembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
Tipo: Menor global. Critério de Julgamento: Menor preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa especializadapara atualização do
plano de contingência para desastres decorrentes das precipitações
pluviométricas no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 10/10/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de
Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 098/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 098/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para serviço construção de passeio no Fórum
Nelson Hungria no município de Rio Pomba/MG. A sessão terá início
às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 10 de outubro de 2019, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 20 de setembro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 175/2019 – Tomada de preço 08/2019,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h30min do dia 10 de outubro de 2019, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR
PREÇO GLOBAL” tendo como objeto de Contratação de empresa
especializada para reforma do subsolo do centro de eventos Benigno
Silva Filho. O Edital está à disposição dos interessados no portal da
transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado
pelo email [email protected]. Rafael Corrêa Ramos,
Membro da equipe de apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de licitação Proc.: 053/2019. Pregão Presencial: 031/2019. Obj:
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado na implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento de software de gestão pública. Fica alterada
a data para a realização da sessão pública 04/10/2019 às 13:00 horas.
O edital poderá ser solicitado das 12h as 17 h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de licitação Proc.: 054/2019. Pregão Presencial: 032/2019. Registro de Preços:
018/2019. Obj: Contratação de empresa para Registro de preços objetivando futura e eventual prestação de serviços funerários, com fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado, em
atendimento a secretaria municipal de assistência social. Fica alterada
a data para a realização da sessão pública 07/10/2019 às 13:00 horas.
O edital poderá ser solicitado das 12h as 17 h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de licitação Proc.: 056/2019. Pregão Presencial: 033/2019. Registro de Preços;
019/2019. Obj: Contratação de empresa para Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de fralda geriátrica, alimentos nutritivos, suplementação nutricional e materiais ambulatoriais. Fica alterada
a data para a realização da sessão pública 08/10/2019 às 13:00 horas.
O edital poderá ser solicitado das 12h as 17 h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 084/2019 – NOVA DATA Pregão 084/2019 - torna público que
encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 084/2019, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de Ralização de Exames
Laboratoriais para atender as Regiões Sanitárias I e II do Município e
Apoio ao Laboratório Municipal, por um período de 12 (doze) meses.
A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será
dia 08/10/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna publico os seguintes Editais:
Pregão Presencial nº 054/2019 – Objeto: SRP de locação de brinquedos
e serviços de animação infantil. Abertura: dia 08/10/19 às 10:30 horas.
Pregão Presencial nº 055/2019 – Objeto: Capacitação de Emergência
Clinicas e traumáticas. Abertura: dia 08/10/19 às 09:00 horas - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, comunica
ERRATA
Pregão Presencial nº. 053/19 – Objeto: Contratação de Instituição
Financeira, com exclusividade, para Prestação dos Serviços de pagamento dos Servidores Municipais.
Pregão Presencial. nº 048/19 - Objeto: SRP Equipamentos Odontológicos Mobiliários e outros - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 001/2019, na data de 09/10/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 031/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma e ampliação de
Unidades de Saúde conforme lotes 01 e 02. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 23/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG –
Extrato de adjudicação, homologação e da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 059/2019. Objeto: o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares Ata nº: 121/2019. Vencedor: FLAVIA GENELHU
PENNA ME valor total de R$84.950,00. Ata nº: 122/2019. Vencedor:
BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA valor total
de R$29.800,00 Ata nº: 123/2019. Vencedor: J. PHARMA HOSPITALAR LTDA - ME valor total de R$91.468,00. Ata nº: 124/2019. Vencedor: MINASFOR LTDA valor total de R$9.470,00 Ata nº: 125/2019.
Vencedor: MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA valor total de R$128.267,00. Ata nº: 126/2019. Vencedor:
PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA valor total de
R$29.500,00 Ata nº: 127/2019. Vencedor: FVP COELHO-ME valor
total de R$89.500,00. Ata nº: 128/2019. Vencedor: BEAGÁ HOSPITALAR EIRELI valor total de R$34.400,00 Vigência: 03/09/2019 a
03/09/2020. Rio Casca, 03 de setembro de 2019. Extrato de adjusicação, homologação e De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 060/2019. Objeto: o registro de preços para futura contratação
de mão de obra de ajudante de pedreiro. Ata nº: 129/2019. Vencedor: MÁRCIO DE SOUZA FERREIRA 04040407644 valor total de
R$13.700,00. Ata nº: 130/2019. Vencedor: LUCIANO SILVESTRE
04694114654 valor total de R$13.700,00. Vigência: 04/09/2019 a
04/09/2020. Rio Casca, 04 de setembro de 2019. Extrato de adjudicação, homologação e De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 061/2019. Objeto: o Registro de preços para futura e eventual
contratação de prestação de serviços de reforma /recauchutagem e vulganização de pneus da frota de veículos e maquinas da Prefeitura Ata
nº: 131/2019. Vencedor: RG PNEUS LTDA valor total de R$26.100,00.
Ata nº: 132/2019. Vencedor: RECAPAGEM PNEUS PRATA LTDA
valor total de R$18.850,00. Ata nº: 133/2019. Vencedor: RENOVA
TRAÇÃO RECAPAGEM LTDA valor total de R$67.600,00.Vigência:
05/09/2019 a 05/09/2020. Rio Casca, 05 de setembro de 2019. Extrato
de adjudicação, homologação e De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 062/2019. Objeto: o Registro de Preços para futura
aquisição materiais de construção de construção conforme Ata nº:
134/2019. Vencedor: PREMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
valor total de R$40.597,50. Ata nº: 135/2019. Vencedor: ANTONIO
CARLOS GOMES - EPP valor total de R$58.320,20. Ata nº: 136/2019.
Vencedor: CLEONICE ROSSI COTA - ME valor total de R$18.320,00
Ata nº: 137/2019. Vencedor: ARC – AREIAL RIO CASCA LTDA ME valor total de R$6.000,00. Vigência: 10/09/2019 a 10/01/2020. Rio
Casca, 10 de setembro de 2019. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Extrato de adjudicação, homologação e de Contrato
Do Pregão Presencial Nº 060/2019. Objeto: a prestação de serviços de
ajudante de pedreiro. Contrato nº: 093/2019. Contratado: MÁRCIO DE
SOUZA FERREIRA 04040407644 valor total de R$13.700,00. Contrato nº: 094/2019. Contratado: LUCIANO SILVESTRE 04694114654
valor total de R$13.700,00. Vigência: 04/09/2019 a 04/09/2020. Rio
Casca, 04 de setembro de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.

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11 cm -23 1275254 - 1

PROCESSO Nº178/2019 – Pregão Nº126/2019 – Data: 09/10/2019
às 14h30min. Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Equipamentos Odontológicos. Marilena Parreira Alves
(Pregoeira).
PROCESSO Nº177/2019 – Pregão Nº125/2019 – Data: 10/10/2019 às
14h30min. Registro de Preços para futura e eventual contratação de
Serviços de Hospedagem em Hotel no município de Ponte Nova. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 149/16
Pregão nº 080/2016. Objeto: Locação de Aparelho Bipap Umidificador
Aquecido, aditado pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Air
Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0080-12. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Licitatório nº.
079/2019, Dispensa nº. 009/2019. Objeto: Contratação de Empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva e redistribuição de
sinal em localidades situadas na zona rural do município de Ponto dos
Volantes. Valor global de: R$ 12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação: 20501.2472200032.035/3390390000 – Ficha
136;. Ponto dos Volantes - MG, 23 de setembro de 2019. Leandro
Ramos Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
Licitação 099/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 099/2019, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de recapeamento asfáltico em
diversas vias urbanas do município de Rio Pomba/MG. Abertura da
documentação: às 14:00 horas do dia14 de outubro de 2019, na Sala de
Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 23 de setembro de 2019.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 210 e 211/2019. CONTRATO
N° 210/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa COMERCIAL C E C EIRELI. Valor:R$31.115,00. CONTRATO N° 211/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa SILVA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. Valor: R$ 12.507,80. Objeto:
Aquisição de uniformes e aquisição de materiais de campo para atendimentos aos setores da Vigilância em Saúde (SAE, CTA, Imunização,
Vigilância Sanitária e Zoonoses), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme o Processos Interno nº 2739/2018.
Data: 10/09/2019 Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019, PROCESSO INTERNO
Nº 1.216/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para
confecção de camisetas e uniformes para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas Maroto Indústria e Comércio Eireli,
itens 3 e 6, no valor total de R$ 85.410,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais) e Uniformes Dias Eireli, itens 1, 2, 4 e 5 no valor
total de R$139.050,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta reais).
Sabará, 23 de setembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração. TERMO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019. Em decorrência do contido
no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019, PROCESSO INTERNO Nº 1.215/2019, que tem como objeto promover
registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços de
locação de aparelho de BIPAP (Bilevel positive airway pressure), em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentados,
HOMOLOGO o seu objeto à empresa Air Liquide Brasil Ltda., no
valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Sabará, 23 de
setembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto Aquisição de café, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Interno nº1.103/2019.
Data:11/09/2019. Prazo:12Meses. Valor:R$2.850,00. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 215/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa
NUTRI COMÉRCIO EIRELI – EPP. Objeto Aquisição de açúcar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
Processo Interno nº1.103/2019. Data:11/09/2019. Prazo:12Meses.
Valor:R$1.600,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019–
Partes: Município de Sabará e AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI - EPP. Objeto Acréscimo de quantitativo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato de prestação de serviço de segurança para atender aos eventos do município
de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, justificativa anexa ao processo interno nº 477/2019. Data:09/09/2019.
Valor:R$85.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
REABERTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 - PRC Nº
204/2019. Menor Preço Global. Objeto: Reforma e Requalificação do
Espaço Público Caramanchão e Quadra de Futsal no Distrito Brumal e
construção de banheiros públicos no Subdistrito Sumidouro em Santa
Bárbara/MG, conforme Edital. Data da sessão: 10/10/2019 às 08 horas,
na Pç. Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à disposição no site: www.
santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras. 23/09/2019. a) Márcia Izabel de S. Costa - Secretária Mun. de Adm. Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2019 - Objeto: Aquisição materiais
para atendimento a Zoonozes. Data da abertura da proposta e início da
sessão: 07/10/2019, às 09:h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 - Objeto: Contratação de
empresas especializadas para fornecimento de veículos adaptados para
a Saúde, através de Emendas Parlamentares. A secretária de Saúde, Sra.
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé HOMOLOGA o procedimento em
20/09/2019, para seu efeito jurídico e legal. O Pregoeiro, Carlos José
Cândido Martins, ADJUDICA o objeto às empresas: Gomes Veículos
Especiais Eireli no valor total de R$ 160.000,00; Strada Veículos e
Peças Ltda no valor total de R$ 130.000,00 e Master Comercio de Veículos e Serviços Eireli no valor total de R$ 316.840,00.
TERMO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019
Objeto:Contratação de Empresa de engenharia para ampliação de 12
salas de aula, na Escola Municipal Marina Viana de Castilho , na região
das Chácaras Santa Inês, no bairro baronesa , neste Município. O Secretário Munic. de Educação comunica a suspensão, por motivo de necessidade de adequação do projeto. A CPL informa que nova data será
remarcada e publicada.
Ermelindo Martins Caetano
Secretário M. de Educação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 130/2019 – Pregão Eletrônico n° 034/2019 – WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA-ME. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura aquisição de materiais de limpeza. Valor da Ata 89.750,00,
assinado em 13/08/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 128/2019 – Pregão Eletrônico
n° 034/2019 – VICTOR SAVOI SILVESTRINI RODRIGUES. Objeto:
Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza. Valor da Ata 6.654,05, assinado em 13/08/2019.
Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 258/2019 – Pregão Presencial n° 258/2019–FRIGO
SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Objeto: Aquisição
de carnes e derivados. Valor do Contrato R$ 17.674,10, assinado em
26/08/2019. Vigência 31/12/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 258/2019 – Pregão Presencial n° 258/2019–FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Objeto: Reequilibrio econômico financeiro do Contrato
258/2019. Valor do Reequilibrio R$ 4.649,80, assinado em 26/08/2019.
Vigência 31/12/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 225/2019 – Pregão Eletrônico n° 007/2019–TÂNIA DE FÁTIMA GOZZO FERREIRA, Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato. Valor do Aditivo R$ 234,71, assinado em 12/09/2019.
CONTRATO 280/2019 – Dispensa de Licitação n° 039/2019 – MARCO
ANTONIO RODRIGUES GARCIA, Objeto: Locação do imóvel na
Rua Joaquim Lourenço de Oliveira, 246 - Conjunto Cristina C. Valor
do Contrato R$ 9.600,00, assinado em 20/09/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO 279/2019 – Dispensa de Licitação n° 25/2019 – SILVA
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME, Objeto: Locação do Imóvel na Rua Presidente Afonso Pena, nº 199, Lote 06 da Quadra 58,
Bairro: Parque da Boa Esperança, C.E.P.: 33.035-250 Valor do Contrato
R$ 42.000,00, assinado em 17/09/2019. Vigência 12 meses.
14 cm -23 1275277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 078/2019
DE: 09/07/2019
TOMADA DE PREÇO nº 002/2019
CONTRATADO: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 22.723.090/0001-81, situada na Rua Geraldo
Romeiro Leoni, 300, Ribeirão de São Domingos, Santa Margarida/
MG.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de ampliação/construção da Escola Municipal Majolo Costa Machado, Localizada no Bairro Nossa Senhora das
Graças (Agrovila Costa Machado), conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 415.499,75 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 26/12/2019
DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.365.17.1010.449051-FICHA 138FONTE 101
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
7 cm -23 1275158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 037/2019. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de Registro de Preços em 20/09/2019 – Processo Licitatório n. 055/2019. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para locação de concentrador de
oxigênio e aquisição de materiais de oxigenoterapia para atendimento
aos PSF’s – Programa de Assistência do Médico da Família vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e em pacientes em oxigenoterapia
domiciliar. Ata de Registro de Preço nº 063/2019 - Detentora da Ata:
Gevergas Ltda - EPP; CNPJ: nº 02.424.001/0001-99; Valor total registrado: R$ 8.993,00. Ata de Registro de Preço nº 064/2019 - Detentora
da Ata: Hospmais Produtos Medicos Hospitalares Ltda - ME; CNPJ: nº
13.007.781/0001-98; Valor total registrado: R$3.888,50. Ata de Registro de Preço nº 065/2019 - Detentora da Ata: Oximedi Comercio de
Gases Medicinais Eireli - EPP; CNPJ: nº 26.959.683/0001-00; Valor
total registrado: R$2.280,00. Atas de Registro de Preços disponíveis
no site www.santamariadeitabira.mg.gov.br Vigência: 20/09/2019 a
19/09/2020. S.M.I. 20/09/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
5 cm -23 1275266 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 113/2019 – Pregão Presencial 085/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 085/2019, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de cartuchos de tintas e tonner para impressoras para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana , sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 04/10/2019
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 23 de Setembro
de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) nº 025/2019, Para Registro de Preços do Tipo
Menor Preço por item - o Município torna público que fará realizar
licitação sob a modalidade e tipo acima, para prestação de serviços de
locação de caminhão e retroescavadeira, com respectivo condutor e
operador, visando atender as necessidades da Secretaria de Transporte.
Informa que o Edital completo estará disponível na Sede da Prefeitura, na Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de Segunda a
Sexta feira, bem como pela internet no site: www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e terá sua abertura no dia 08/10/2019, às 09:00 horas. Santana do Garambéu, 20 de setembro de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro

4 cm -23 1274921 - 1

3 cm -23 1274923 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190923192546027.