TJMG 26/09/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018. Origem:
Pregão Eletrônico: 010/2018 Partes: Município de Esmeraldas
e Leandro Magalhaes Maciel. Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção de limpeza e desinfecção de caixas
d’água. Fica prorrogada, por igual período, a vigência original do
contrato, ou seja, de 25 de setembro de 2019 à 25 de setembro de
2020. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de
R$ 18.300,00. A despesa do exercício de 2019 correrá por conta
dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02
.06.00.12.361.0005.2074.3.3.90.39.00 – 101/119/147 (223), 02.0
6.00.12.365.0004.2074.3.3.90.39.00 – 101/119/147 (268) Assinatura: 24/09/2019.
3 cm -25 1275993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 052/2019
– Pregão Presencial N 027/2019 – Edital N 030/2019 – Objeto:
Aquisição De Equipamentos Odontológico, Hospitalar E Fisioterápico E De Compressor De Ar Para Uso Odontológico Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde,
Conforme Proposta De Aquisição De Equipamento/Material Permanente, Firmada Junto Ao Ministério Da Saúde - Proposta Nº
11986.8060001/17-001 E Especificações No Anexo I, Termo De
Referência, Do Edital – Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos
Envelopes: 09:00 Horas Do Dia 10/10/2019 – O Edital Poderá
Ser Adquirido No Portal Da Transparência (www.eugenopolis.
mg.gov.br) E No Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De
Eugenópolis/MG, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro,
Das 12:00 Ás 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 –
Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
4 cm -24 1275537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a Reabertura – PROC. 076/2019 - PP 042/2019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos
diversos e aviamentos. Abertura dos envelopes 08/10/2019 as
09:00hs. No Dep. Licitações/Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225
ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha –
Prefeito Municipal.
2 cm -25 1276269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 057/2019, P. Presencial 041/2019, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados ao atendimento da população referenciada pelas
Unidades Básicas de Saúde, do Pronto Atendimento do Município de Florestal/MG. Tipo: Menor preço. Entrega dos Envelopes:
09/10/2019 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 1276009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019. O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO N° 090/2019 – Refere-se Aquisição de Eletrodomésticos e eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas
Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 14 de Outubro de
2019 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.
bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected].
br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -24 1275591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 24/2019 –
Tomada de Preços Nº 05/2019; Objeto: Contratação de empresa,
na forma de execução indireta, sob-regime de empreitada por preço
global, com a finalidade de Conclusão da Construção da Academia da Saúde, na sede do Município de Galiléia, MG, conforme
Portaria MS nº 1.401/2011, Processo nº 25000225597201195,
Ministério da Saúde, data da abertura 14/10/2019 às 08hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.
br/licitacoes/ tel (33) 32441309.
Galiléia, MG. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
3 cm -25 1276147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
“O Município de Goiana/MG torna publica a Errata N°01 do
Edital de Processo Seletivo PS N°003/2019 - Informações: (31)
3261-1194; site:seapconcursos.listaeditais.com.br”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 155/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 155/2019,PAC
705/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição
de materiais áudio/vídeo teatro/cênico e mobiliário com objetivo
de compor equipamentos do Centro de Artes e Esportes Unificado
- CEUs- custeado com recursos do PAC 2- Termo de Compromisso n° 0363.347-46/2012 CE-4838/2012, localizada no bairro
Santa Efigênia/Nossa Senhora das Graças- Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 10 de
outubro de 2019.Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 25 de
setembro de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -25 1275986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
torna publico o processo licitatório 068/2019 PP 040/2019 objeto: contratação empresa para fornecimento de equipamentos
e moveis de escritório. Data da sessão: 14/10/19 – Hora: 09:00hs,
Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -24 1275600 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ibiá, torna público que estarão abertas no período
de 09 de dezembro de 2019 à 10 de janeiro de 2020, inscrições
ao Processo Seletivo Público de Provas para preenchimento de
vagas no seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro
de Aviso da Prefeitura de Ibiá e no site www.imamconcursos.org.
br - Ibiá, 23 de setembro de 2019 – DRA. Marlene Aparecida de
Souza Silva – Prefeita de Ibiá
2 cm -25 1276003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
- CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 - A Prefeitura Municipal
de Ibiá, torna público que estarão abertas no período de 09 de
dezembro de 2019 à 10 de janeiro de 2020, inscrições ao Concurso Público de Provas para provimento de vagas no seu Quadro
de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro de Aviso da Prefeitura de Ibiá e no site www.imamconcursos.org.br - Ibiá, 23 de
setembro de 2019 - DRA. Marlene Aparecida de Souza Silva Prefeita de Ibiá
2 cm -25 1276002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TP 014/2019, PAC 135/2019
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 014/19, PAC 135/2019. Obj: Contratação de
empresa especializada para execução integral de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de Iluminação Pública
do Município de Igarapé - MG, compreendendo todos os serviços
relacionados ao sistema de Iluminação Pública, fornecimento de
materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do Parque de Iluminação Pública, pelo prazo de 12
(doze) meses.
Data entrega/abertura dos envelopes: 15/10/2019 às 09 horas na
sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar.
Edital disponível no site PMI: www.igarapé.mg.gov.br.
3 cm -25 1276190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 099/2019 - Pregão Presencial 047/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para instalações elétricas. Abertura
dos envelopes dia 11/10/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro –
Thiago Vilela
2 cm -25 1276111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 098/2019 - Pregão
Presencial 046/2019. Aquisição de tablets. Abertura dos envelopes dia 14/10/2019 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro – Thiago
Vilela
2 cm -25 1276211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 100/19 - Pregão
Presencial 48/19. Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para manutenção de consultórios odontológicos.
Abertura dos envelopes dia 16/10/19 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -25 1276161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 28/2019. A Secretária Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Célio
Vieira da Silva - ME, referente à aquisição de medicamentos,
em cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 25/09/2019.
2 cm -25 1276142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 82/2019-SMS. Objeto:
Exclusivo ME/EPP/MEI – Saco plástico. ABERTURA:
08/10/2019 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 25/10/2019.
2 cm -25 1276244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º015/2019-Registro de Preços. Objeto: Aquisição
futura de Material Médico Hospitalar.Abertura 08/10/2019 às
8h (credenciamento, entrega dos envelopes e análise técnica de
propostas e documentação), sendo que etapa de lances terá início no dia 14/10/2019 às 8h. Retirada do edital sitewww.ipatinga.
mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas.
Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 25/09/2019.
2 cm -25 1276252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º013/2019-Registro de Preços. Objeto: Aquisição
futura deMedicamentos.Abertura 09/10/2019às 13h (credenciamento, entrega dos envelopes e análise técnica de propostas
e documentação), sendo que etapa de lances terá início no dia
16/10/2019às 13h. Retirada do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.
br, informações 31 3829-8155/8165 de 12 às 18 horas. Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 25/09/2019.
2 cm -25 1276240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 81/2019-SMS. Objeto: Realização de RX odontológico. ABERTURA: 08/10/2019 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 25/10/2019.
2 cm -25 1276232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- CONVOCAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DA 2ª SESSÃO
DA CONCORRÊNCIA N.º 008/2019 – SECOM - Tipo Técnica
e Preço, empreitada por preços unitários. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços
de publicidade, conforme especificações constantes no Edital e
demais anexos. DATA: 30/09/2019 às 10 horas. Ficam, portanto,
intimados os interessados a comparecerem na Seção de Compras
e Licitações, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, para continuidade dos procedimentos licitatórios. Breno Brandão Pinto,
Secretário Municipal de Comunicação Social, em 25/09/2019.
3 cm -25 1276218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 019/2019 – PRC
188/2019 – A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo ratificou em24/09/2019, o processo supra cujo objeto
é uma apresentação com a Banda Falamanda, a ser realizado no
dia 06 de outubro de 2019, evento intitulado FESTA DO PASTEL DE ANGU, conforme solicitação da SEMCULT. Contratado: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ
04.245.571/0001-47.
2 cm -25 1276094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA . A Prefeitura
de Itabirito, no uso de suas atribuições legais, vem através deste
Edital, convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado Edital 001/2019 para as função de OPERADOR DE
TRATOR AGRÍCOLA, para a realização da Prova Prática, nos
termos do item 9.2. do Edital e seus subitens. O detalhamento
se encontra no site oficialwww.imamconcursos.org.br, dúvidas no
telefone(31)3324-7076 de 9h às16h horas.
2 cm -25 1276198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 83/19 PE 61/19 - Aviso de licitação – Obj Aquisição de expositor de livros para a Biblioteca Pública Municipal em atendimento
ao convênio com o FEC n° 0095/03/20169. Edital completo e
realização através do site www.bll.org.br A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às
09h00min do dia 11/10/2019, horário de Brasília - DF. Consulta
ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
2 cm -25 1276170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
- Associação Protetora da Infância de Itambacuri – Pregão Nº
01/2019. A Associação Protetora da Infância de Itambacuri torna
público que em diligencia, foi constatado que o item 9 ofertado
por Atuante Comercial ltda atende ao edital. Ficam convocadas
para a disputa do item 03 as empresas: KSS – Comercio e Industria de Equipamentos Médicos LTDA, Salk Medical Serviços
e Comercio de Produtos para Saúde LTDA – EPP e Comercial
Soares e Mota LTDA, sessão dia 02/10/2019 as 13 h. Informações – Tel. (33) 3511-1728. Itambacuri, 23/09/2019. Andreia Oliveira Alchaar D’Avila. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI - Associação Protetora da Infância de Itambacuri – Pregão Nº 002/2019.
A Associação Protetora da Infância de Itambacuri torna público
provimento ao recurso de Biomaster Equipamentos Hospitalares
LTDA e julga classificada no item 03 do pregão 002/2019. Ficam
convocadas para a disputa do item as empresas: Atuante Comercial ltda – ME, Biomaster Equipamentos Hospitalares LTDA e
Comercial Soares e Mota LTDA. Sessão no dia 02/10/2019 as 14
horas na Associação Protetora da Infância de Itambacuri, à Avenida Frei Arcanjo, nº 578, Centro – Tel 0XX (33) 3511-1728.
Itambacuri, 23 de setembro de 2019. Andreia Oliveira Alchaar
D’Avila. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -25 1275896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Pregão Presencial Nº 27/2019 – O município de Itambacuri,
realizará no dia 10/10/2019, às 13:00 horas o pregão presencial
027/2019 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, complementos alimentícios e formulas de
leite. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri,
24/09/2019. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
067/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
Objeto: Registro de Preços de recarga de oxigênio medicinal e
tubo de silicone para oxigênio, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 08 de outubro de
2019;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério
de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 25/09/2019.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Inexigibilidade nº 012/2019, Processo Licitatório nº 093/2019.
A Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir:
OBJETO: Contratação da Sociedade Civil sem fins lucrativos
Casa de Repouso e Tratamento Senhora Santana para prestação
serviços de relevância social e de interesse públicos de acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/
ou riso social e pessoal na área da Assistência Social no âmbito
dos Municípios pertencentes à Comarca de Brasília de Minas, e
que não possuem asilo, conforme Termo de Ajustamento de Conduta TAC n. 04/2016-2ª Promotoria de Brasília de Minas, referente ao Inquérito Civil n. 0086.15.000316-7 e Lei Municipal nº
309/2016, contratação esta através de Inexigibilidade de Chamamento Público, com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de
31 de Julho de 2014. Favorecido: Casa de Repouso e Tratamento
Senhora Santana, CNPJ: 18.641.548/0001-86, valor global de R$
14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
4 cm -24 1275464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Torna publico abertura do Proc. nº 091/2019 – Pregão Presencial
SRP nº 029/2019. Tipo menor preço. Objeto: Futura e eventual
aquisição de poli guindaste simples e caçambas estacionárias para
coleta de resíduos e entulhos, com abertura no dia 10/10/2019,
às 09:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no site
www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto
Martins, 160, centro, Joaíma/MG.
Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -25 1276192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 67/2019 PP 39/2019 nos termos da lei
10.520/02.Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de combustíveis, no percurso de Jose Gonçalves de Minas
a Serro/MG através das BR 677 e BR 367.Tipo:menor preço
por item. Abertura 08/10/2019 as 09:00. Informações pelo tel.
(38)999913018.Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.
2 cm -25 1276126 - 1
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 05/2019
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na
modalidade Concorrência 05/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto.Data de abertura:
30/10/2019às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade,25 de Setembro de 2019. Marlene Pessoa
Ferreira Secretária Municipal de Administração
3 cm -25 1276099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Torna público a LEI Nº 1.238/2019. Autoriza a Desafetação e a
Venda do Imóvel que especifica e dá outras providências. Faço
saber que o Legislativo de Lagoa Formosa aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica para todos os
fins desafetada de sua caracterização original de área de utilidade
pública para extração de cascalho uma gleba de terras dividida
com a área de 03,79,00 ha de cerrado, situada na Fazenda Mata
Burros, lugar denominado Macuco, no Município de Lagoa Formosa (MG), dentro das divisas e confrontações seguintes: começa
a divisa no marco do mata burro, na divisa de terras de Antônio Francisco Ribeiro e Adelina Gomes, deste sobe por cerca de
arame, confrontando com Adelina Gomes, até encontrar outro
marco na divisa de terras de Gercino Carmelita, deste volve à
direita e segue por cerca de arame confrontando com o mesmo
Gercino até outro marco, volve à direita e segue por cerca confrontando com José Marçal, até encontrar outro marco no mata
burros, deste volve à direita e segue pela rodovia que liga Lagoa
Formosa a Monjolinho, até encontrar o marco no mata burro,
ponto inicial, imóvel de propriedade do Município de Lagoa Formosa (MG), havido conforme Escritura Pública de Desapropriação Amigável lavrada pelo Cartório de Lagoa Formosa, às fls. 161
do Livro 86, em 04/02/2011, devidamente matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas (MG) sob a Matrícula nº 49.139, Livro 2-EV, registro nº R-3/49.139. §1º – A área
objeto de desafetação será registrada em matrícula própria junto à
serventia competente, passando a constituir patrimônio privado do
Município de Lagoa Formosa. §2º – As despesas decorrentes do
processo de desafetação correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente. Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica
autorizado a alienar, mediante licitação, na forma da Lei Federal
nº 8.666/1993, o imóvel rural descrito no artigo 1º desta lei. Art.
3º Previamente à realização do processo de licitação deverá ser
realizada a avaliação do bem imóvel a ser alienado, por comissão
a ser designada especialmente para este fim. Parágrafo Único – A
avaliação do bem objeto de alienação deverá observar os seguintes parâmetros: I – a área do terreno, sua localização e destinação; II – o preço médio praticado no mercado para imóveis da
espécie. Art. 4º A comissão responsável pela avaliação dos bens
objeto da alienação será composta pelos seguintes membros: Um
representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Um representante do setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal; Três corretores atuantes no Município. Parágrafo
único – Após a realização dos trabalhos, a comissão deverá emitir
um laudo de avaliação do bem avaliado. Art. 5º O valor mínimo
de alienação do bem descrito no artigo 1º desta lei não poderá ser
inferior ao respectivo valor apontado no laudo de avaliação pela
comissão competente. Art. 6º O produto obtido com a venda do
imóvel será destinado de acordo com o Art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000 (compra de bens móveis, imóveis, máquinas,
equipamentos, veículos, construção de prédios municipais). Art.
7º As despesas decorrentes da venda autorizada por esta lei, tais
como emolumentos cartorários, impostos, taxas diversas, dentre
outras, serão suportadas pelo comprador. Art. 8º Esta lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Lagoa Formosa (MG), 11 de setembro de 2019. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a LEI Nº 1.239 / 2019. Autoriza a Desafetação e a Venda
do Imóvel que especifica e dá outras providências. Faço saber que
o Legislativo de Lagoa Formosa aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica para todos os fins desafetada de sua caracterização original de área de utilidade pública
para extração de cascalho uma gleba de terras dividida, com a
área de 01,73,76 ha de cultura e 09,31,80 ha de cerrado, situada na
Fazenda Sapé-Lavrado, lugar denominado Capoeira Grande, distrito de Lagoa Formosa (MG), confrontando com Zildo Machado
Borges, Nadir Borges de Lima, Ladislau Machado Neto, sucessores de José Osvaldo Avelar, Francino Machado Borges e com
a estrada Lagoa Formosa/Monjolinho, imóvel de propriedade do
Município de Lagoa Formosa, havido conforme Escritura Pública
de Desapropriação Amigável lavrada pelo Cartório de Lagoa
Formosa, às fls. 210 do Livro 165, em 10/04/2013, devidamente
matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Patos de Minas
(MG) sob a Matrícula nº 30.674, Livro 2-AAAAQ, registro nº
R-3/30.674, com averbação de termo de preservação de floresta
sob o nº AV-2/30.674. §1º – A área objeto de desafetação será
registrada em matrícula própria junto à serventia competente,
passando a constituir patrimônio privado do Município de Lagoa
Formosa. §2º – As despesas decorrentes do processo de desafetação correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a alienar,
mediante licitação, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, o imóvel rural descrito no artigo 1º desta lei. Art. 3º Previamente à realização do processo de licitação deverá ser realizada a avaliação
do bem imóvel a ser alienado, por comissão a ser designada especialmente para este fim. Parágrafo Único – A avaliação do bem
objeto de alienação deverá observar os seguintes parâmetros: I – a
área do terreno, sua localização e destinação; II – o preço médio
praticado no mercado para imóveis da espécie. Art. 4º A comissão responsável pela avaliação dos bens objeto da alienação será
composta pelos seguintes membros: Um representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Um representante do
setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal; Três corretores atuantes no Município. Parágrafo único – Após a realização
dos trabalhos, a comissão deverá emitir um laudo de avaliação do
bem avaliado. Art. 5º O valor mínimo de alienação do bem descrito no artigo 1º desta lei não poderá ser inferior ao respectivo
valor apontado no laudo de avaliação pela comissão competente.
Art. 6º O produto obtido com a venda do imóvel será destinado
de acordo com o Art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000 (compra de bens móveis, imóveis, máquinas, equipamentos, veículos,
construção de prédios municipais). Art. 7º As despesas decorrentes da venda autorizada por esta lei, tais como emolumentos cartorários, impostos, taxas diversas, dentre outras, serão suportadas
pelo comprador. Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lagoa Formosa (MG), 19 de setembro de 2019. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190925234834025.
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