TJMG 08/10/2019 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa WILLER SABINO RABELO,
MASP 1320006-8, da função gratificada FGD-4 ED1100030 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa BRENDA MOREIRA FREITAS FIGUEIREDO, MASP 1379498-7, da função gratificada
FGD-4 ED1100041 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa CLÁUDIA CHIARI
BRAGA FIÚZA , MASP 1059236-8, da função gratificada FGD-6
ED1100002 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, AUGUSTA ISABEL JUNQUEIRA
FAGUNDES , para o cargo de provimento em comissão DAD-12
ED1100139 , de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria
de Ensino superior do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MAILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR,
MASP 366977-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1101235, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de
Gestão de Compras e Suprimentos do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NIVALDA BATISTA DE MELO, MASP 351949-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101229, de
recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MASP
1061259-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100318, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JEAN SANTOS DE OLIVEIRA, MASP
1395953-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100271, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, JANETH CILENE BETONICO DA SILVA,
MASP 1155378-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1100264, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenadoria de Ensino do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CARLOS ROBERTO ANDRADE, MASP
1147909-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100832, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, GISLAINE APARECIDA DA CONCEIÇÃO, MASP 838556-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 ED1100546, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO, MASP 548001-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101245, de recrutamento limitado, para dirigir o Diretoria de Gestão de Pessoal do
Órgão Central do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, RAFAEL SIQUEIRA FALCE NETO,
MASP 1107823-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1101242, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Gestão da Força de Trabalho do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, HELAINE DE MATTOS SILVA,
MASP 837154-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1101244, de recrutamento limitado, para dirigir o Diretoria de
Gestão de Pessoal do Sistema Educacional do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, VALÉRIA BATISTA NASCIMENTO, MASP
1003558-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1101237, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de
Suprimento do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSELY LUCIA DE LIMA, MASP 1147829-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101232, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, AUGUSTO CÉSAR GUIMARÃES
DE SOUZA, MASP 753134-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 ED1100549, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Infraestrutura e Logística do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, TEREZINHA DE JESUS SILVA GUSMÃO, MASP 1009861-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100621, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IARA FELIX PIRES VIANA, MASP 963405-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100049, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ADAIR GOMES RIBEIRO, MASP 1060700-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101239, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Prestação de Contas do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, EDNÉA DE OLIVEIRA HERMÓGENES
CARVALHO, MASP 1182883-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 ED1101238, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Orçamento e Finanças do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, EMERSON ROBERTO GUIMARÃES
LIMA, MASP 445980-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1101221, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, SIMONE APARECIDA EMERICK,
MASP 1314532-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1101228, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Informações Educacionais do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO,
MASP 325833-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100078, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão de Pessoal e Normas do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ROSANA CLEIDE DA SILVA GONÇALVES, MASP 930982-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100194, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, RENATA ABDALA NASCIMBENE, MASP
1048001-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100548, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, KELLEN SILVA SENRA NUNES, MASP
1175108-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100547, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE POLITICAS PEDAGOGICAS do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUCIANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 853445-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100413, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, ROSENEY GONÇALVES DE MELO,
MASP 369544-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1101226, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de
Avaliação dos Sistema Educacionais do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, THAÍS FERREIRA DE ALENCAR FREITAS, MASP 1433434-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100402, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ADEMAR PINTO DO CARMO, MASP
1148557-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101015, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ERIKA XAVIER ANTONIO, MASP 1197563-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100408, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JANETE GONÇALVES, MASP 866493-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101089, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DILMA APARECIDA FERREIRA, MASP 807518-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101243, de
recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Legislações e
Normas de Pessoal do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, WAGNER EUSTÁQUIO OLIVEIRA
DA COSTA, MASP 1221262-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 ED1101227, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Avaliação da Aprendizagem do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ANA LÚCIA DA SILVA, MASP 1100795-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101241, de
recrutamento limitado, para dirigir o Diretoria de Desenvolvimento
de Pessoal e Carreiras do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA
LIMA, MASP 1145802-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101240, de recrutamento limitado, para dirigir a
Diretoria de Avaliação de Desempenho do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GUSTAVO LOPES PEDROSO, MASP 753211-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100232, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, FLÁVIO LUCAS SOUZA DA SILVA,
MASP 930239-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1101233, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de
Patrimônio e Arquivo do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, ALEXIS CAMPOS ALVES, MASP
1131810-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1101230, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de
Modalidades de Ensino e Temáticas Transversais do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, SUZANA APARECIDA COSTA CARVALHO, MASP 351197-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100274, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Informações Gerenciais do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, JEANE MARA DE AZEVEDO
CHUENGUE, MASP 850501-8, para a função gratificada FGD-1
ED1100416 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ROSILENE MARIA JUNQUEIRA
RIBEIRO, MASP 975194-2, para a função gratificada FGD-4
ED1101085 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MÍRIAM DE SOUZA MONTEIRO, MASP
1319459-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101099 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LAGUINHO JOSE DA COSTA, MASP
1144543-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101056 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MÁRCIA ANTONILZA VIEIRA RODRIGUES, MASP 1059594-0, para a função gratificada FGD-4
ED1101057 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, LUCIANA APARECIDA DE FARIA CARVALHO, MASP 1142657-4, para a função gratificada FGD-4
ED1101074 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, SUELI GONÇALVES DA SILVA, MASP
1056127-2, para a função gratificada FGD-7 ED1100355 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LÁZARA CRISTINA DOS REIS SCARANO, MASP 976975-3, para a função gratificada FGD-4
ED1101047 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MARÍLIA AUXILIADORA DOS SANTOS
WOLBERT, MASP 1164500-9, para a função gratificada FGD-4
ED1101005 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ANDREIA MARIA RODRIGUES SILVA,
MASP 1351955-8, para a função gratificada FGD-4 ED1101019
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CLEONICE DA MOTA FERNANDES,
MASP 1319854-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101022
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARLINGER MARIA GOMES, MASP
931.234-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100976 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CELMA DAS DORES PEREIRA, MASP
964777-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100977 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MOZART ALVES FERREIRA JUNIOR,
MASP 361115-9, para a função gratificada FGD-9 ED1100316
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ÉRIKA DE CÁSSIA OLIVEIRA CAETANO,
MASP 977861-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100994
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JOSIANE FERNANDES DOS SANTOS,
MASP 1416289-5, para a função gratificada FGD-1 ED1100213
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MARIA REGINA RODRIGUES DA SILVA,
MASP 1054704-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100935
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, WALESKA AVELAR NONATO, MASP
855729-0, para a função gratificada FGD-1 ED1100214 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MIZUHE SOUZA CUSTÓDIO, MASP
1146105-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100949 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, JULIANA SILVA PÊGO, MASP 1142625-1,
para a função gratificada FGD-1 ED1100233 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, HELENO COELHO NETO JUNIOR,
MASP 1142361-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100953
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, SONIA MARIA PINHEIRO MARIANO,
MASP 337645-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100384
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CLARISSA SILVA SERPA AQUILES,
MASP 1147927-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100921
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MARINA SILVA SOUSA, MASP 1056372-4,
para a função gratificada FGD-1 ED1100396 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, SELMA APARECIDA SOUZA MAIA
E SOUZA, MASP 371016-7, para a função gratificada FGD-4
ED1100860 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ELAINE CRISTINA FERREIRA, MASP
1144358-7, para a função gratificada FGD-1 ED1100415 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ANA RAQUEL DE CASTRO RIBEIRO,
MASP 1055921-9, para a função gratificada FGD-9 ED1100329
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008070833014.