TJMG 15/10/2019 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA
CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SU1100628 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIENE
BULDRINI BARBOSA, MASP 1206469-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 OP1100379 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAFAEL FERREIRA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 OP1102872, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARINA LÚCIA
VICTOR DOS PASSOS, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100449 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EDSON CÂNDIDO
BARBOSA JÚNIOR, MASP 1336740-4, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100263 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCIENE BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228115-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100587 da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA,
MASP 1107.819-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
OP1100650, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100865 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ADRIANA MACHADO
RODRIGUES CARDOSO, MASP 752734-4, da Subsecretaria de
Trabalho e Emprego, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100481 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA, MASP 1.277.839-5, da Subsecretaria de Direitos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100634
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DOUGLAS AUGUSTO
RODRIGUES PEREIRA, MASP 1.442.580-5, da Subsecretaria
de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100926 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOSÉ FRANCISCO FILHO, MASP 1479006-7, da Subsecretaria de Esportes, a
gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100064 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a REJANE MÁRCIA
DE CARVALHO, MASP 1164197-4, chefe da Controladoria Setorial,
a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100071 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a TATIANA FERNANDES DOS ANJOS, MASP 1367029-4, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100837 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 13659719, da Subsecretaria
de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100841 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HENRIQUE
MIRANDA FIGUEIREDO, MASP 1478789-9, da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100257 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MASP 1438658-5, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100631 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOÃO GABRIEL
PARREIRAS DE MORAIS, MASP 1380389-5, da Superintendência
dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100838 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ÉRIKA PRETES, da
Subsecretaria de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100916 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCIO ANTONIO
GOMES, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100523 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXANDRE NORBERTO CANUTO FRANCO, MASP 1116343-3, da Subsecretaria
de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SU1100633 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDERSON DE
SOUZA FREITAS, MASP 1278431-0, da Controladoria Setorial, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100902 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIEL DIAS E SARMENTO, MASP 1282435-5, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100445 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANNA CRISTINA
RODRIGUES AVILA COSTA, MASP 1367724-0, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100545 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FABIO MARTINS
DE OLIVEIRA, MASP 357117-1, da Controladoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100918 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a KATIA CAROLINA
PEREIRA NUNES PALHARES, MASP 1395642-0, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100632 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VICTOR DOLABELA DE ABREU, MASP 1439201-3, da Subsecretaria de Assistência Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100236
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RITA DE CASSIA
VIEIRA DUARTE, MASP 1175673-1, da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100894 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual da Mulher
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JESSICA DE PAULA BUENO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1103064, de recrutamento amplo, do
Conselho Estadual da Mulher.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAÍRA CRISTINA CORREA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1103065, de recrutamento amplo, do
Conselho Estadual da Mulher.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAPHAEL RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1103063, de recrutamento amplo, do Conselho Estadual da
Mulher.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ARLETE SUELI SANTOS ALVES, MASP 385760-4, para a função
gratificada FGD-1 SU1100450 do Conselho Estadual da Mulher.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
NATHALIA TELES DE ANDRADE, MASP 1399.580-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100714 da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SAMIRA
MARX PINHEIRO, MASP 752.409-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OP1100590 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE PONTES MARQUES,
MASP 1472.791-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
OP1100650 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMIRA MARX PINHEIRO,
MASP 752.409-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100200 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO MACIEL DA COSTA
ESTEVAO DUARTE, MASP 752.840-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 OP1100408 da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA AZEVEDO TEMPONI
GODINHO, MASP 752833-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA TELES DE
ANDRADE, MASP 1399.580-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101999 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS GUIMARAES
NOVAIS, MASP 752.572-8, do cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100103 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HOMERO BITTENCOURT
RODRIGUES, MASP 1367.226-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100645 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE ADELSON DOS SANTOS, MASP 1373.491-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
OP1100303 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE BULDRINI BARBOSA,
MASP 1206469-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100327 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228115-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101982 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JOÃO BATISTA DE FREITAS,
MASP 1366.937-9, da função gratificada FGD-5 OP1101597 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GISLAINE APARECIDA BERNARDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101999, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCUS VINICIUS MARTINS DA COSTA, MASP 752.261-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1102873, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRÉ SANTIAGO LIMA, MASP 752.903-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100408, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DENISE PONTES MARQUES, MASP 1472.791-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100327, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE,
MASP 752.840-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100328, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão
de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JESSICA DANIELLE RIBEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100372, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NATHALIA TELES DE ANDRADE, MASP 1399.580-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100645, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIENE BULDRINI BARBOSA, MASP 1206469-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 OP1100271, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Engenharia e Qualidade da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOAO BATISTA DE FREITAS, MASP 1366.937-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 OP1100660, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLAVIO HENRIQUE COELHO DOS SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 OP1100644, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DEBORA DIAS DO CARMO, MASP 752.613-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 OP1100103, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Obras Públicas da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HOMERO BITTENCOURT RODRIGUES, MASP
1367.226-6, para a função gratificada FGD-5 OP1101597 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSÉ ADELSON DOS SANTOS, MASP 1373.491-8, para a
função gratificada FGD-9 OP1100212 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RONALDO FÉLIX DE ARAÚJO, MASP 350.538-5, para a
função gratificada FGD-2 OP1101130 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIANA CARVALHO TEIXEIRA DE SALLES, MASP
1367.319-9, para a função gratificada FGD-4 OP1100495 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FÁBIO BARROZO PASSOS, MASP 1380.922-3, para a função gratificada FGD-5 OP1101610 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SEBASTIAO ROSA DOS SANTOS, MASP 1374.778-7, para a
função gratificada FGD-2 OP1101128 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA CAROLINA GONÇALVES LOPES, MASP 1366.949-4,
para a função gratificada FGD-4 OP1100493 da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ISABELLA RAFAEL
HORTA LONDE, MASP 1394.512-6, da Controladoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100714 da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VÂNIA SILVEIRA DE
PÁDUA CARDOSO, diretor(a) da Superintendência de Transporte
Ferroviário, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100607
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELA TALITHA
FERREIRA VIEIRA, MASP 1374.668-0, da Assessoria Jurídica, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100635 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ADAIR CARLOS DE SOUZA SOARES, MASP 350052-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100380 da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLARYSSA CHRISTINA FIQUEIREDO DE ALMEIDA, da Subsecretaria de Direitos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100544
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MATHEUS
GUIMARAES NOVAIS, MASP 752.572-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 OP1100360 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA,
MASP 752.850-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
OP1101982, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOÃO BATISTA DE
FREITAS, MASP 1366.937-9, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100584 da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIANA FERREIRA
BICALHO, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100142 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROGÉRIO ALVES ANTUNES DA SILVA, MASP 350.062-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OP1100584 da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIENE BARBOSA BITTENCOURT, MASP 1228115-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 OP1100303, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADAIR CARLOS DE
SOUZA SOARES, MASP 350.052-7, da Superintendência de Infraestrutura Municipal, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100588 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191014224010019.