TJMG 16/10/2019 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000610/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS; Objeto: Manutenção e
Conservação; Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 15/10/2019.
Vigência: 365 dias.
2 cm -15 1283147 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.234/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS, Malab Produções EIRELI e Top Cat Produção e Promoção de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais Ltda.; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 07
meses; Valor: R$ 345.610,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Liciana Bayer Bronca e Stephen Mark Altit
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº.010/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e CRISTIANO SILVA; Objeto: Alteração
do Autorizatário; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Cristiano Silva
3 cm -15 1283206 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
PROCESSO Nº 3050.01.0000183/2019-51
EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
como cedente e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– EPAMIG, como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Cessão do servidor Marcus Vinicius Gonçalves Ferreira
de Andrade – Masp 1.036.531-0, com ônus para o cedente. Vigência:
Até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, a critério das
partes. Signatários: SEDE, EPAMIG e Marcus Vinicius Gonçalves Ferreira de Andrade.
3 cm -15 1283184 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-00219-18 ; crescimento, produção e qualidade do tomate tipo
cereja (híbrido sweet heaven) em diferentes meios suporte, submetido a
diferentes lâminas de irrigação com água magnetizada em ambiente
protegido ; fábio ponciano de deus ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 14.857,50 ; che ;
apq-01575-18 ; educação matemática e ensino de física visuais ; rosana
maria mendes ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 15.330,00 ; cvz ; apq-01070-18 ; adição da melatonina como um antioxidante em soluções crioprotetoras no sêmen
curimba (prochilodus lineatus) ; luis david solis murgas ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$
39.002,97 ; cag ; apq-01175-18 ; programa de melhoramento de trigo
para o sul de minas gerais como alternativa em sucessão a soja ; josé
airton rodrigues nunes ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 42.336,84 ; cag ; apq-03425-18 ;
resistência e tolerância de cultivares crioulas de feijoeiro a bemisia
tabaci biótipo b ; bruno henrique sardinha de souza ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 14.227,50
; cbb ; apq-02163-18 ; efeitos estrogênicos da suplementação com
extrato de linhaça e/ou extrato da folha de amora sobre o organismo de
ratas ovariectomizadas ; bruno del bianco borges ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 39.953,94
; cag ; apq-02264-18 ; manejo cultural e melhoramento genético de fruteiras de clima temperado em regiões de inverno ameno ; rafael pio ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
lavras ; R$ 56.114,10 ; cex ; apq-02482-18 ; processos dinâmicos em
redes complexas ; angélica sousa da mata ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 16.800,00 ; cex ;
apq-02856-18 ; merovingians: mecanismos para estudo de roteamento
vulnerável na internet e para geo-identificação de ataques de negação
de serviço ; italo fernando scota cunha ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 33.458,25 ;
cbb ; apq-02873-18 ; estudo da regulação das proteínas envolvidas com
o processamento dos precursores do mrna eucariótico no envelhecimento ; erich birelli tahara ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 30.082,50 ; cbb ; apq02513-18 ; estudo da atividade imunomoduladora dos macrófagos
regulatórios no modelo de doença inflamatória intestinal induzida por
dss em camundongos. ; ricardo goncalves ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.905,00 ;
cex ; apq-02808-18 ; síntese e caracterização de nitretos de carbono e
sua aplicação em processos fotocatalíticos ; ana paula de carvalho teixeira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 36.015,00 ; cex ; apq-03114-18 ; nanocompósitos
baseados em dióxido de titânio (tio2) e nanomateriais de carbono para
aplicação em dispositivos de captação de energia solar ; marcelo
machado viana ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 30.187,50 ; cds ; apq-00851-18 ; sistema
autoemulsionável contendo um análogo alcalóide sintético (10-(4,5dixidrotiazol-2-iltio)decan-1ol): desenvolvimento, caracterização e
avaliação da atividade antimalárica in vitro e in vivo ; gisele rodrigues
da silva ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 56.999,25 ; cex ; apq-02121-18 ; algoritmos baseados em decomposição para problemas de otimização combinatória ;
túlio ângelo machado toffolo ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 30.901,16 ; cds ; apq-02256-18
; efeito do overfeeding neonatal por aleitamento materno sobre a resistência à insulina induzida por dieta high-sugar em modelo experimental
; karina barbosa de queiroz ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 28.974,17 ; cag ; apq-00598-18
; bacillus thuringiensis geneticamente modificado para o controle de
múltiplas pragas do tomateiro ; aulus estevão anjos de deus barbosa ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 63.493,50 ; cex ; apq-00057-18 ; análise da influência
de nanopartículas metálicas (npm) em espectroscopia de emissão óptica
induzida por laser (libs) para detecção de contaminantes. ; jader de
souza cabral ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 35.952,00 ; cex ; apq-03518-18 ; códigos
cartesianos afins ; victor gonzalo lopez neumann ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
21.695,84 ; cex ; apq-02196-18 ; detecção de botnets iot usando análise
do tráfego de rede ; rodrigo sanches miani ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 14.437,50 ; cex
; apq-03081-18 ; algoritmos evolutivos multiobjetivos para escalonamento de workloads científicos ; paulo henrique ribeiro gabriel ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 31.500,00 ; cra ; apq-02991-18 ; processo híbrido para recuperação de metais de baterias de íons de lítio ; juliana de souza ferreira
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 57.225,00 ; cex ; apq-03075-18 ; simulação numérica
de escoamentos micro-extensionais multifásicos complexos ; rafael
alves figueiredo ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 23.467,50 ; csa ; apq-00684-18 ; risco de
rompimento de barragem e desterritorialização: vida, cultura e tradição
na comunidade santa rita em paracatu-mg ; vicente de paulo da silva ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 46.752,30 ; cag ; apq-02656-18 ; controle biológico de
gramíneas exóticas invasoras do cerrado com fungos fitopatogênicos ;
andré luiz firmino ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 32.961,60 ; tec ; apq-03710-18 ;
caracterização da marcha da doença de parkinson por meio da eletromiografia e de sensores inerciais ; adriano alves pereira ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
66.412,50 ; cds ; apq-01557-18 ; tendência secular dos padrões de alimentação e atividade física de gestantes brasileiras na última década
(2006 a 2016) ; ana elisa madalena rinaldi ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 11.888,10 ; cex
; apq-01612-18 ; estudo químico e biológico de espécies do cerrado ;
alberto de oliveira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 58.537,50 ; cds ; apq-01484-18 ;
efeitos da suplementação de proteína do soro do leite combinada com
creatina ou ômega-3 no aumento de massa magra e força de idosos praticantes de exercício de força: um estudo randomizado, duplo-cego e
placebo-controlado ; erick prado de oliveira ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 28.255,50 ;
tec ; apq-01373-18 ; influência de agentes quelantes na formação de
lodo aeróbio granular ; ismarley lage horta morais ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
23.794,05 ; tec ; apq-01433-18 ; estudo da geração de harmônicos não
característicos em parques eólicos e complexos fotovoltaicos ; ivan
nunes santos ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 27.907,95 ; cex ; apq-00753-18 ; caraterização óptica de estruturas semicondutores para aplicações na optoeletrônica, spintronica e nanobiotecnologia ; miguel angel gonzález balanta ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 31.500,00 ; cex ; apq-02354-18 ; implantação da técnica de espectroscopia fotoacústica: aplicação a amostras dopadas com
íons terra-raras ou nanocristais semicondutores emissores ; djalmir nestor messias ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 23.184,00 ; cex ; apq-03126-18 ; contexto
das coisas: provendo perfis de objetos inteligentes como um serviço ;
thais regina de moura braga silva ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 26.204,85 ; cvz ; apq02498-18 ; análise proteômica para identificação de biomarcadores
séricos de diferentes tipos de câncer em pacientes caninos ; leandro
abreu da fonseca ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 39.884,25 ; cvz ; apq-02858-18 ; l-arginina em
dietas de fêmeas suínas gestantes como estratégia de manipulação intrauterina do desenvolvimento do tecido muscular esquelético da progênie
; gabriel cipriano rocha ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 38.629,50 ; cex ; apq-02605-18 ;
estudos teóricos em estados topológicos da matéria ; jakson miranda
fonseca ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 25.368,00 ; cex ; apq-01203-18 ; aceleradores para redes
reguladores de genes ; ricardo dos santos ferreira ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 56.991,59
; cag ; ppm-00647-18 ; dispositivo led para controle do florescimento
de plantas matrizes de crisântemo e controle de plantas daninhas na cultura do copo-de-leite ; josé antonio saraiva grossi ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 50.400,00 ; cvz ; apq-00109-18 ;
perfil de resistência à antibióticos e potencial zoonótico de isolados de
Minas Gerais - Caderno 1
escherichia coli diarreiogênica oriundos de fezes e carcaça bovina ;
ricardo seiti yamatogi ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 64.732,50 ; cag ; apq-00162-18 ;
desenvolvimento de tecnologia para o cultivo de pessegueiro na zona
da mata mineira ; carlos eduardo magalhães dos santos ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
50.925,00 ; cag ; apq-02063-18 ; modelagem e predição das propriedades reológicas e aceitabilidade de iogurte natural ; márcia cristina teixeira ribeiro vidigal ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 28.035,00 ; cag ; apq-02949-18 ; prospecção e validação de genes candidatos associados a tolerância ao déficit hídrico em tomateiro ; carlos nick gomes ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 18.548,25 ; csa
; apq-03430-18 ; matrizes fundantes do pensamento jurídico brasileiro
; luiz filipe araújo alves ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 36.750,00 ;cra ; apq-03460-18 ;
anfíbios e répteis do rio doce revisitados após o maior desastre ambiental do brasil ; felipe sá fortes leite ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 39.890,47 ;cds ; ppm00179-18 ; correlação entre brotamento tumoral e marcadores imunohistoquímicos com características clinicopatológicas de carcinoma
espinocelular oral ; livia maris ribeiro paranaiba ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de alfenas ; R$ 50.400,00 ; cds ; ppm-00471-18 ;
startopee: desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para pessoas
que vivem com incontinência ; simone botelho pereira ; 2071 19 573
050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 50.400,00 ; cbb ; ppm00497-18 ; tratamento polivalente da paracoccidioidomicose experimental: efeito conjunto de drogas antifúngicas, laserterapia, anti-inflamatórios clássicos e naturais sobre a resposta neutrofílica e
granulomatosa ; eva burger ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10
1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 25.200,00 ; cag ; apq-02752-18 ; geoquímica fluvial aplicada
às taxas de intemperismo químico e remoção do solo na bacia do ribeirão do cipó, poços de caldas (mg) ; diego de souza sardinha ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
22.349,25 ; tec ; apq-01758-18 ; projeto de um circuito integrado referencia de tensão e referência de corrente destinado para aplicações eletrônicas de ultra baixo consumo. ; dalton martini colombo ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$
26.370,75 ; cex ; apq-00779-18 ; avaliação das propriedades a quente
de ferros fundidos submetidos aos ensaios de tração e fadiga de baixo
ciclo ; reny angela renzetti ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de itajubá ; R$ 15.330,00 ;tec ; apq-03080-18 ;
estudo do prognóstico de mitigação potencial de gases de efeito estufa
no estado de minas gerais pela geração de energia elétrica de biogás de
digestão anaeróbia da fração orgânica de resíduos sólidos urbanos e de
lodos de estações de tratamento de esgoto ; regina mambeli barros ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 26.566,89 ; tec ; apq-02317-18 ; aplicação de técnicas de problemas inversos para o estudo térmico de ferramentas de usinagem de
diferentes geometrias e revestimentos ; rogerio fernandes brito ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 40.549,97 ; cex ; apq-00010-18 ; determinação dos parâmetros de células solares: uma nova abordagem de ajustes pelo método de
otimização global. ; adhimar flávio oliveira ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 28.045,50 ; cag
; apq-02705-18 ; uso excessivo de cloreto de potássio no cultivo da
banana no semiárido mineiro: impacto na produtividade da cultura e
atividade microbiana do solo ; michele xavier vieira megda ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 22.785,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04135-16 ; 05/12/2019 ; 04/09/2020 ; Prorrogação ;
68 cm -15 1283141 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BDMG-020/2019
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda de: Imóvel situado em Leopoldina /MG e constituído pela Área 01, medindo
26.973,92m² (vinte e seis mil, novecentos e setenta e três metros e
noventa e dois decímetros quadrados) de terreno, situado à margem da
BR-116, Km 773. Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia
de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante o BDMG.
Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia 30/10/2019,
às 09:00 hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão no dia
14/11/2019, às 09:00 hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.lucasleiloeiro.com.br, e o direito de
preferência poderá ser exercido no endereço Rua Idalina Dornas, Nº
13, Bairro Universitário, Itaúna/MG – Cep: 35681-156, observadas as
regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida
em www.bdmg.mg.gov.br ou no site citado acima. Informações complementares pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone Tel: (37) 3242-2218.
4 cm -15 1283245 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação nº 10811. Processo de Inexigibilidade
de Licitação. Processo Interno n° 406/18. Base Legal: Lei 10.974/04
e Lei 8.666/93. Parceiros: Comissão Nacional de Energia Nuclear,
CNPJ: 00.402.552/0001-26; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear CDTN, CNPJ: 00.402.552/0012-89; Universidade Federal
de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto:
Acordo de parceria visando o desenvolvimento do projeto intitulado
“MGGrafeno 2.0 - Produção de Grafeno a Partir da Esfoliação Química de Grafite Natural e Aplicações”.. Prazo de Vigência: 45 meses.
Valor Global: R$ 34.209.973,24(Trinta e quatro milhões, duzentos e
nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Data da Assinatura: 01/10/19.
3 cm -15 1283260 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10812. Licitação eletrônica nº 45/19. Processo
Interno n° 226/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Techvias
Engenharia Ltda, CNPJ n° 11.871.903/0001-64. Objeto: Elaboração de
Estudo Técnico do Sistema de Drenagem Pluvial existente do TERGIP.
Vigência: 3 anos. Valor Global: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove
mil reais). Data da Assinatura: 14/10/19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 76/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°364/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
mobiliário, paisagismo, lixeiras para a praça de alimentação, área
de engraxate e sanitários do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP. Data da sessão pública: 29/10/19, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
4 cm -15 1283257 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF - PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO SUSPENSÃO DE EMPRESA
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo 011/2019, aplico à empresa Vision
Engenharia e Consultoria S.A. a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com
a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a
publicação do ato, com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002. Ainda,
determino a aplicação da multa de rescisão de 10% (dez por cento) do
valor global da contratação, conforme previsão contratual.
Publique-se.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
4 cm -15 1282951 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
GF/TS – 5002000941/530. Partes: Cemig Distribuição – Cemig D x
Brasoftware Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H13281 e Ata de Registro de Preços 4650000360. Objeto: serviços de assinaturas mensais de produtos Microsoft. Prazo:14 meses.
Valor: R$1.212,12. Ass: 18/09/19.
2 cm -15 1282950 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190105
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Água e Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais e redes menores que DN 200 para água e DN 600 para esgoto, na
área de abrangência do Distrito Regional Caratinga - DTCA, incluindo
os municípios, vilas e favelas. Dia: 07/11/2019 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/10/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3079 – PEM
Objeto: Carvão ativado umectado. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0339 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos em Baixa Tensão.
O Diretor Presidente conheceu o teor do ato do pregoeiro e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e desclassificar a proposta da empresa B&F Automação Industrial Ltda;
2. reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com as empresas remanescentes;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190098
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo de água e esgoto da cidade de
Paracatu / MG. Vencedora: SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS
LTDA. Valor: R$ 1.721.779,61.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3082 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Anéis de Concreto Armado. Dia da Licitação: 30 de outubro
de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0443 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Dia da Licitação: 30 de outubro de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580128.