TJMG 17/10/2019 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – SES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002 e
nº 46.304, de 28 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada, aos ocupantes dos cargos citados e aos servidores abaixo relacionados, a competência para atuarem como Ordenadores de
Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na unidade executora 1320.134 – SES no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI,
para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 09/2012:
Competência
Ordenadores de Despesa
Ordenadores de Despesa Substitutos
Responsáveis Técnicos
Nome
Chefe do Núcleo de Operação e Logística
Chefe do Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura
Coordenador Especial da Cidade Administrativa
Chefe do Núcleo de Operação e Logística
Chefe do Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura
Competência
Nome
Geraldo Magela Medeiros
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
Cancelamentos
Raimunda de Sena Rafael Mendes Oliveira
Denise Moreira
Ana Carolina de Mendonça
Raimunda de Sena Rafael Mendes Oliveira
Fernanda Karla Martins de Oliveira
João Paulo Pereira da Fonseca
Marilene Alves Gomes
Henrique Alves dos Santos
Emissão de Nota de Empenho, Nota de LiquiIvone Cândida Leite
dação, Consultas, Rotinas Administrativas
Igor Leonardo Portilio
Petterson Ferreira Salles
Rafael Alves de Lima
Roberta Silva de Oliveira
Valéria Simone de Oliveira Sales
Denise Moreira
Geraldo Magela Medeiros
Emissão de Ordem de Pagamento, Consultas, Felipe Lopes Vieira Vasconcelos
Rotinas Administrativas
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
CPF
465.572.106-53
080.791.786-90
277.447.606-20
264.375.116-72
095.755.206-88
277.447.606-20
073.516.556.42
014.773.146-10
540.486.136-34
033.662.416-67
305.586.386-00
081.755.556-02
024.455.696-21
095.202.536-10
972.460.266-49
633.133.676-15
264.375.116-72
465.572.106-53
100.180.206-31
080.791.786-90
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficarevogadaa Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 9947, de 6 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 8 de outubrode 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
16 1283761 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IEFNº
10.100, DE 14DE OUTUBRODE 2019
Estabelece normas complementares relativas ao registro, controle
e apuração da frequência dos Brigadistas de Prevenção e Combate à
Incêndios Florestais, em exercício nas unidades de conservação do Instituto Estadual de Florestas – IEF.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOe
oDIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art. 4º do Decreto Estadual nº 43.648, de 12 de novembro de 2003, no
Decreto Estadual nº 46.076, de 09 de novembro de 2012, no art. 25
da Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e na Resolução
SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018, e
CONSIDERANDO as atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais nas unidades de conservação do Instituto Estadual de
Florestas;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um regime diferenciado para apuração de frequência e cômputo de horas trabalhadas nos
períodos excepcionais em razão da natureza e peculiaridades das atividades desenvolvidas e a fim de garantir aos Brigadistas de Prevenção
e Combate à Incêndios Florestais a compensação pelo desempenho de
atividades em regime diferenciado;
RESOLVEM
Art. 1º - O horário de trabalho do Brigadista de Prevenção e Combate
à Incêndios Florestais, em exercício nas unidades de conservação do
Instituto Estadual de Florestas, será definido pela sua chefia imediata,
de acordo com a conveniência, oportunidade e necessidade da Administração Pública e observadas as regras estabelecidas nesta resolução
conjunta.
Art. 2º -O cumprimento da jornada de trabalho pelo Brigadista poderá
ocorrer:
I - No período diurno ou noturno, em regime de revezamento, com
horários variáveis de início e término da jornada; e
II - Em qualquer dia da semana, incluindo sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos.
Art. 3º - Compete à chefia imediata do Brigadista averiguar o cumprimento da carga horária de quarenta horas semanais, bem como realizar o controle das jornadas de trabalho e da escala de compensação do
banco de horas, de acordo com a conveniência, oportunidade e necessidade da Administração Pública.
Art. 4º - A carga horária de quarenta horas semanais poderá ser excedida durante as atividades de combate a incêndios florestais.
Art. 5º - A carga horária que exceder a jornada de trabalho regular definida em lei ou no contrato de trabalho, em decorrência do disposto
no art. 4º, será computada para fins de banco de horas e, posteriormente, convertida em folgas compensativas a serem usufruídas durante
a vigência do contrato do brigadista, de acordo com a conveniência e
oportunidade da Administração Pública.
Art. 6º - Se, em razão de variação na demanda de trabalho, o somatório das horas de trabalho da semana for inferior a quarenta horas,
será admitida a compensação dentro do mês, mediante autorização da
chefia imediata.
Art. 7º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos até 31 de dezembro de 2019.
Belo Horizonte, 14de outubrode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
16 1283401 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 4197/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02719854
Etna Regina Maria Vilela Cardoso – PEB – 2 - Campo Belo - 21 03/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 04501466 Christiane de Figueiredo
Siqueira Campos – ANE – 1 - Campo Belo - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 05979513 Patricia Drummond de Albuquerque Lima – PEB
– 2 - Lavras - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 10668051 Nadia
Franca Teixeira – PEB – 1 - Campo Belo - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 10668051 Nadia Franca Teixeira – PEB – 4 - Campo Belo 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11089711 Priscila Cristina dos
Anjos Carvalho – PEB – 3 - Perdoes - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11418068 Sandra Bahia de Britto – TDE – 1 - Campo Belo
- 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12296182 Juzirnei Sebastiao
da Silva – PEB – 2 - Lavras - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I,
13222799 Lucrecia Aparecida Goncalves Pereira – PEB – 2 - Perdoes 60 - 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14704316 Josinei Heitor Barbosa – PEB –
1 - Carrancas - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08912776 Adaljiza Aparecida Teixeira Memento –
PEB – 1 - Nepomuceno - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07449473
Joao Batista de Souza – ASB – 2 - Perdoes - 15 - 02/10/2019 A
16/10/2019 - , 10124014 Tatiana Fonseca e Silva de Carvalho – PEB –
2 - Perdoes - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 14735914 Dayana Pereira
de Andrade – PEB – 2 - Santo Antonio do Amparo - 10 - 02/10/2019
A 11/10/2019 41ª SRE - Varginha, 09354721 Orozilda de Fatima Silva Militani – PEB
– 3 - Nepomuceno - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07332471
Edilamar Cardoso Vilela Morais – EEB – 2 - Campo Belo - 95 28/09/2019 A 31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13930433
Milena Aparecida Faria dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao Vermelho,
14111645 Diego Silva Santos – PEB – 3 - Perdoes
COMUNICAÇÃO : 4199/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 02790483 Vilma Ferreira da Silva Duarte – – 0 - Passos - 3 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa
Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 60 - 11/10/2019 A 09/12/2019
- 158.I, 04871976 Vera Maria Medici Neto – PEB – 3 - Passos - 1 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08052227 Lilian Damasceno Cunha –
PEB – 1 - Alpinopolis - 6 - 06/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08222275
Claudia Luiza Medici Neto – PEB – 1 - Passos - 2 - 08/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 08222275 Claudia Luiza Medici Neto – PEB – 2
- Passos - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08638447 Elaine das
Dores Mattos Souza – ATB – 3 - Passos - 30 - 11/10/2019 A 09/11/2019
- 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos
- 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
09344722 Rejane Cristina Salgado Teixeira – PEB – 3 - Piumhi - 2 24/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 09528159 Elaine de Lima Germano
Goncalves – PEB – 4 - Alpinopolis - 15 - 12/10/2019 A 26/10/2019 158.I, 09528159 Elaine de Lima Germano Goncalves – PEB – 5 - Sao
Jose da Barra - 15 - 12/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 09761479 Silvia
Aparecida de Faria Ribeiro – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 10020394 Ricardo Medeiros Teixeira – PEB – 3 Passos - 30 - 08/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 10074888 Cleusa Maria
Correa Negrao – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 2 - 30/09/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 10971687 Anastacya da Silva Meneses – PEB – 2 Passos - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11498011 Inacio Ferreira
da Silva Junior – TDE – 1 - Passos - 40 - 09/10/2019 A 17/11/2019 158.I, 12077509 Laysa Carvalho Teixeira – PEB – 2 - Carmo do Rio
Claro - 5 - 08/10/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 12744967 Jairo Brasil
dos Santos Junior – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 1 - 10/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 12744967 Jairo Brasil dos Santos Junior – PEB –
4 - Sao Jose da Barra - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 14012751
Sandra Rodrigues Gomes – ANE – 1 - Passos - 1 - 09/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03892965 Jose Raimundo Borges
– PEB – 1 - Guaxupe - 60 - 11/10/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 04855722
Selma Moreira Lara Jorge – PEB – 3 - Ibiraci - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 04855722 Selma Moreira Lara Jorge – PEB –
4 - Ibiraci - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 04867248 Denise
Aparecida Machado Peres – SEV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 08060170 Ana Maria Pedrario de
Azevedo – PEB – 2 - Cassia - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
12703229 Dialon Jose Teofilo – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 60 - 07/10/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 12703229 Dialon Jose Teofilo
– PEB – 4 - Jacui - 60 - 07/10/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 12737136
Angelita Aparecida de Queiroz Silva Sousa – PEB – 3 - Itamogi - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12784955 Miriam Pereira – PEB
– 3 - Cassia - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 14579031 Jessica Fernanda de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ibiraci - 1 - 20/08/2019
A 20/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11860996 Eder Soares Borges
– ASP – 3 - Passos - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 12053500
Marcelo Pereira Monteiro – ASP – 3 - Passos - 19 - 09/10/2019 A
27/10/2019 - 158.I, 13769229 Juliana Silva Pimenta de Paula – ANEDS
– 1 - Passos - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13799671 Wania
Maria dos Reis Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 20 - 07/10/2019 A
26/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03030905 Bradimir Jose Bertolino – ASB – 3 - Carmo do Rio Claro - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - , 04896080 Vilda Aparecida Vilela Pires – PEB – 3 Alpinopolis - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 - , 08787905 Juliana Dianes
Lemos – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- , 10074888 Cleusa Maria Correa Negrao – PEB – 3 - Bom Jesus da
Penha - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - , 12084117 Margarida Maria
Mendes Barbosa – ASB – 1 - Passos - 15 - 11/10/2019 A 25/10/2019
- , 12449054 Joana Darc de Sousa Valim – ASB – 1 - Passos - 5 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 12848701 Valdirene Aparecida do Amaral de Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- , 12848701 Valdirene Aparecida do Amaral de Souza – ASB – 1 Alpinopolis - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 13568126 Carolina
Antunes Cardoso Pedroso – PEB – 1 - Delfinopolis - 3 - 08/10/2019
A 10/10/2019 - , 14469308 Fernanda Cordeiro Goncalves – PEB – 1 Piumhi - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - , 14469308 Fernanda Cordeiro
Goncalves – PEB – 2 - Piumhi - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03912342 Virginia Ferreira Ribeiro
Lima – SEII – 1 - Monte Santo de Minas - 11 - 08/10/2019 A 18/10/2019
- , 04867248 Denise Aparecida Machado Peres – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 09345430 Nelson
Leandro Rosa – ASB – 1 - Guaxupe - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019
- , 10050532 Maria Jose Bonifacio Ferreira Silva – PEB – 3 - Monte
Santo de Minas - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 11329307 Alcione
Rodrigues Pires – PEB – 2 - Ibiraci - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - ,
12071171 Maria Conceicao Donizete Duarte – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - , 12395091 Izaias Chaves de
Oliveira – ASB – 1 - Cassia - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - , 12737136
Angelita Aparecida de Queiroz Silva Sousa – PEB – 1 - Itamogi - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 13093570 Andrea Cristina Oliveira –
ASB – 1 - Itau de Minas - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 13921580
Fabiola de Oliveira Batista – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 14362370 Alexandre Cavallero Silva Dias
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - ,
14400907 Maria Consuelo Nogueira Honorio – ASB – 1 - Capetinga 15 - 09/10/2019 A 23/10/2019 - , 14496061 Elisa da Silva – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14496061
Elisa da Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 06/10/2019
A 08/10/2019 41ª SRE - Varginha, 11125309 Daiane Costa Lara de Souza – PEB – 2
- Guape - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13188073 Elisene Alves Oliveira – – 1 - - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - , 13284567 Rubens dos
Reis Pereira – – 1 - - 6 - 11/10/2019 A 16/10/2019 - , 14795496 Junia
Lemos Coimbra – – 1 - - 3 - 11/10/2019 A 13/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4212/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11143674
Rosimeira Batista da Paixao – ASB – 2
COMUNICAÇÃO : 4232/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14591747 Aguinaldo Antonio Rodrigues – PEB – 1 - Ituiutaba - 13 - 03/10/2019 A
15/10/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03686532 Maria das Dores Cardoso Pereira
– ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
11060530 Fabiana Maria da Silva Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 43
- 19/09/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12755971 Osmar Rufino Damaso –
PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 13205737
Elisangela Fernandes da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 16/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 14026587 Lais Arantes de Oliveira Pacheco –
EEB – 1 - Uberlandia - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799690 Inei Antunes
Peres – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 14/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I,
10799690 Inei Antunes Peres – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 22/09/2019
A 23/09/2019 - 158.I, 12997409 Jose Alexandre do Serro – ASP – 3 Coromandel - 57 - 19/09/2019 A 14/11/2019 - 158.I
, 11950573 Wesley Andrade de Sousa – AGSE – 1 - Uberlandia - 4 10/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11950573 Wesley Andrade de Sousa
– AGSE – 1 - Uberlandia - 7 - 17/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14591747 Aguinaldo Antonio Rodrigues – PEB – 1 - Ituiutaba - 14/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 51
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12177580
Luiz Carlos de Souza – ASB – 1 - Santa Vitoria - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 40ª SRE - Uberlandia, 11619582 Hirilandes Lieny Silva Borges – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 11619582 Hirilandes Lieny Silva Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 29/09/2019 A
30/09/2019 - , 12179685 Gracielle Baioco Machado – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 19/09/2019 A 27/09/2019 - , 12179685 Gracielle Baioco
Machado – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - ,
14044465 Julia Graziela Alves Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 6 02/10/2019 A 07/10/2019 - , 14044465 Julia Graziela Alves Souza
– ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 14044465
Julia Graziela Alves Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 18/09/2019
A 22/09/2019 - , 14090294 Antonio dos Reis – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - , 14097711 Flaviana de Oliveira
Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 18/09/2019 A 21/09/2019 - ,
14248231 Sarah Ribeiro de Jesus Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 4
- 20/09/2019 A 23/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13422415 Alex Santana de Freitas – – 1 - - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - , 13422415 Alex Santana de
Freitas – – 1 - - 1 - 08/09/2019 A 08/09/2019 - , 13422415 Alex Santana
de Freitas – – 1 - - 10 - 19/09/2019 A 28/09/2019 - , 13422415 Alex
Santana de Freitas – – 1 - - 2 - 31/08/2019 A 01/09/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03182128 Elizete Rocha Martins Ribeiro – PEB – 4 - Centralina, 05983861 Jerusia Ferreira Gualberto – PEB – 4 - Canapolis, 09492075 Celi Ferreira
Batista Goncalves – PEB – 3 - Ituiutaba, 11210267 Julia Maria Ribeiro
Medeiros – PEB – 4 - Ituiutaba, 11905098 Julsinahya Silva – PEB –
4 - Santa Vitoria, 14591747 Aguinaldo Antonio Rodrigues – PEB – 1
- Ituiutaba
21ª SRE - Monte Carmelo, 08355695 Luzia Nunes Parreira Oliveira –
PEB – 3 - Coromandel, 08379851 Luciene Maria Ferreira Rosa – PEB
– 4 - Monte Carmelo, 09576273 Lazara Pereira Miranda – PEB – 3 Abadia dos Dourados, 10827335 Josicleia Tatiane Tarocco – PEB – 5
- Monte Carmelo, 12205639 Marcia Aparecida Ferreira de Avila – PEB
– 3 - Monte Carmelo
29ª SRE - Patrocinio, 11293966 Regis Sousa do Nascimento – PEB – 3
- Irai de Minas, 11294238 Adriana Almeida – PEB – 3 - Irai de Minas
40ª SRE - Uberlandia, 09741406 Maria Tereza Guimaraes Pinto – PEB
– 3 - Uberlandia, 11060530 Fabiana Maria da Silva Ferreira – PEB
– 3 - Uberlandia, 11170800 Geise Silva Salvino – PEB – 4 - Prata,
11639341 Quezia Silva Rodrigues da Costa Lima – PEB – 3 - Uberlandia, 12316857 Silvania Souto Nunes – PEB – 3 - Prata, 12661336
Leila Teixeira de Araujo – PEB – 3 - Uberlandia, 13223961 Ana Paula
Pereira de Almeida – PEB – 4 - Tupaciguara, 13284294 Priscila Goncalves Barbosa – PEB – 2 - Uberlandia, 13845722 Fernanda de Fatima
Barros – PEB – 2 - Uberlandia, 14433684 Fernanda Erika Ferreira –
PEB – 1 - Uberlandia, 14703813 Luiz Felipe Vasconcelos Costa – PEB
– 1 - Uberlandia, 14720197 Amanda Violeta Morato Freitas – PEB – 1
- Campina Verde
COMUNICAÇÃO : 4233/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11228392 Natalia de Moura Toledo – – 0 - Guiricema - 3 - 09/09/2019
A 11/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – PEB – 2 - Uba - 25 - 09/09/2019 A 03/10/2019
- 158.I, 06657761 Alcione de Fatima Martins Silva – PEB – 3 - Uba
- 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins
dos Santos Cacao – PEB – 4 - Uba - 5 - 06/09/2019 A 10/09/2019 158.I, 11228392 Natalia de Moura Toledo – PEB – 3 - Guiricema 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11648227 Fatima de Jesus Soares Silva – PEB – 3 - Uba - 15 - 11/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
11648227 Fatima de Jesus Soares Silva – PEB – 4 - Tocantins - 15 11/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 3 - Uba - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 4 - Uba - 4
- 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 12754941 Eliana Silva de Oliveira –
PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 12754941
Eliana Silva de Oliveira – PEB – 4 - Silveirania - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 13607510 Naiara Pascoal Gomes – PEB – 3 - Uba 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 13607510 Naiara Pascoal Gomes
– PEB – 3 - Uba - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08291023 Rogerio
Severino de Paula – ASB – 2 - Visconde do Rio Branco - 3 - 02/10/2019
A 04/10/2019 - , 08759888 Rita de Cassia Coelho Campos – PEB – 3 Uba - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 11725157 Cleide Aparecida Mendonca – PEB – 1 - Uba - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - , 11725157
Cleide Aparecida Mendonca – PEB – 1 - Uba - 8 - 20/09/2019 A
27/09/2019 - , 12272498 Elaine Aparecida Liquer – PEB – 2 - Uba
- 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - , 12272498 Elaine Aparecida Liquer
– ATB – 1 - Uba - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - , 13307483 Leila Teixeira – PEB – 2 - Uba - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 13603394 Ana
Claudia Emilia da Costa Perpetuo – ASB – 1 - Uba - 2 - 12/09/2019 A
13/09/2019 - , 13603394 Ana Claudia Emilia da Costa Perpetuo – ASB
– 1 - Uba - 13 - 23/09/2019 A 05/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13505862 Joseane Maria
Moreira Aguiar – – 1 - - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 COMUNICAÇÃO : 4245/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02783546
Marilda Leandro Magalhaes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 60 - 01/10/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3
- Jequitinhonha - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza – PEB – 2 - Jordania - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 06383871 Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno
– PEB – 3 - Jordania - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08661092
Silvania Soares dos Santos – PEB – 1 - Rubim - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 09461120 Simone Martins Botelho Lemos – ATB
– 1 - Joaima - 30 - 03/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10033751 Edinamar Candida dos Reis Piropo – PEB – 3 - Almenara - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 10579084 Risionade Lina Alves – SEV – 1 - Jequitinhonha - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11054475 Aparecida
Pereira Viana – EEB – 4 - Almenara - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 158.I, 11241833 Jucielly Soares Silva – PEB – 5 - Monte Formoso - 5
- 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12405791 Isaura Sousa Evangelista
Santos – PEB – 3 - Mata Verde - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
13214168 Naiana Alves de Oliveira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 13650866 Eduarda Souza Bonfim –
PEB – 2 - Mata Verde - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 14092746
Marilda Ferreira da Silva – PEB – 2 - Joaima - 2 - 05/02/2019 A
06/02/2019 - 158.I, 14693097 Luciana de Sousa Pereira – PEB – 1 Mata Verde - 4 - 09/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268505 Jose Geraldo Alves Pereira – PEB
– 1 - Padre Paraiso - 60 - 30/09/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 03268505
Jose Geraldo Alves Pereira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 30/09/2019
A 28/11/2019 - 158.I, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira –
PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I,
03787777 Valeria Aparecida Vieira Limas – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 04/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 06026454 Joao Gomes Leal
Neto – EEB – 2 - Frei Gaspar - 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I,
06309520 Silene das Gracas Pinto Medrado – PEB – 2 - Aguas Formosas - 30 - 03/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 06378962 Eleuza Pires
de Vasconcelos – DIV – 2 - Ouro Verde de Minas - 3 - 08/10/2019
A 10/10/2019 - 158.I, 06387773 Niceias Gomes de Oliveira – PEB
– 4 - Novo Oriente de Minas - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I,
06387773 Niceias Gomes de Oliveira – PEB – 4 - Novo Oriente de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060151.