TJMG 23/10/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04469052
Rodrigo Fonseca Estevanato – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06163620
Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 16/10/2019
A 05/11/2019 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 10086544 Isaura
Maria de Sousa – PEB – 3 - Juiz de Fora - 8 - 18/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 11256831 Fabiola Pedroza Vieira – PEB – 2 - Juiz de Fora 20 - 12/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11321080 Beatriz Jobim Perez
Senra – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 16/10/2019 A 14/12/2019 - 158.I,
13299128 Priscila Alves Ferreira – EEB – 1 - Juiz de Fora - 30 17/10/2019 A 15/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11072170 Adriana do Nascimento Faustino – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2019 A
15/12/2019 - 158.I, 13767405 Aloisio Fabio Toledo de Faria – ASP –
1 - Santos Dumont - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 13771829
Lisiane Steyne Duarte – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2019 A
15/12/2019 - 158.I, 13799390 Renata Souza de Paula – ANEDS – 1 Juiz de Fora - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 13815477 Karina
Lovato – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/10/2019 158.I, 13872841 Mauricio Monteiro de Siqueira Junior – ASEDS – 1
- Juiz de Fora - 60 - 15/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 14360796 Caio
Honorio Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2019 A 15/12/2019
- 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10468163
Maria Aparecida dos Santos – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 3 15/10/2019 A 17/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05240817
Katicilene dos Santos – ASB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 17/10/2019 A
18/10/2019 - , 05732482 Rosimeria Goncalves Almas – ATB – 2 - Juiz
de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/10/2019 - , 13500020 Damaris Oliverio
Andre – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 16/10/2019 A 25/10/2019 - ,
13733001 Terezinha Maria do Carmo – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 16/10/2019 A 18/10/2019 - , 14326094 Maria da Penha de Melo Nascimento – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4323/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04414959
Rosimaria de Miranda Pinto Correia – PEB – 2 - Serro - 31 14/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 04414959 Rosimaria de Miranda
Pinto Correia – PEB – 3 - Serro - 31 - 14/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I,
04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina
- 2 - 15/10/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 06142905 Adelcio Oliveira de
Miranda – PEB – 1 - Diamantina - 21 - 16/10/2019 A 05/11/2019 158.I, 08463986 Maria Rosilena Souza Santos – SEV – 1 - Diamantina
- 30 - 14/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 08789208 Simone de Abreu
Fernandes – ANE – 1 - Diamantina - 17 - 16/10/2019 A 01/11/2019 158.I, 09759499 Sonia Aparecida Araujo – ANE – 1 - Diamantina - 3
- 16/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 10977056 Rosilene Aparecida Dias
Freitas – TDE – 1 - Diamantina - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato
Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08256018
Regina Maria Nepomuceno – PEB – 1 - Minas Novas - 18/10/2019
- , 08256018 Regina Maria Nepomuceno – PEB – 2 - Minas Novas
- 18/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14182869
Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Carbonita - 15 - 11/10/2019
A 25/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13486634 Marcelle Ferreira da
Silva – – 1 - - 15 - 15/10/2019 A 29/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13030291
Valmira Aparecida Santos – ATB – 1 - Presidente Kubitschek 15/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04400370 Eva
Francisco Cordeiro Campos – PEB – 1 - Itamarandiba - 35 - 15/10/2019
A 18/11/2019 - , 09763525 Terezinha de Jesus Oliveira – ASB – 1 Capelinha - 76 - 17/10/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4327/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682
Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 10 - 02/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 05206347 Jose Otavio Serpa Junqueira – PEB – 1
- Leopoldina - 6 - 27/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 08515652 Dalca
Morais de Souza Monteiro – ANE – 1 - Leopoldina - 30 - 01/10/2019 A
30/10/2019 - 158.I, 10200814 Maria Aparecida Silva Barbosa – PEB –
1 - Leopoldina - 60 - 03/10/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 10200814 Maria
Aparecida Silva Barbosa – PEB – 3 - Leopoldina - 60 - 03/10/2019
A 01/12/2019 - 158.I, 10854347 Leonardo da Silva Matos – PEB – 1
- Leopoldina - 31 - 01/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 30 - 13/09/2019
A 12/10/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB –
4 - Volta Grande - 30 - 13/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 14437198
Aline Marquesine Silva – PEB – 2 - Cataguases - 45 - 30/09/2019 A
13/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13755236 Aparecida Araujo
Omena de Assuncao – ASP – 1 - Alem Paraiba - 60 - 02/10/2019 A
30/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12617494
Lucilia do Carmo Inacio de Abreu – PEB – 1 - Leopoldina - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 12617494 Lucilia do Carmo Inacio
de Abreu – PEB – 2 - Cataguases - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - ,
12990784 Natalia Botelho Gomes Favaro – PEB – 1 - Leopoldina 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 12990784 Natalia Botelho Gomes
Favaro – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - ,
14007934 Maria Aparecida Fonseca Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4328/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02847747

Maria Lucia de Fatima Alves Melo – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 16/09/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03322831 Humberto Correa dos Santos – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 16/09/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
03437001 Sonia Maria Ribeiro Fernandes – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 38 - 17/09/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 03906658 Regina Celia
de Oliveira Sampaio – PEB – 1 - Patos de Minas - 16 - 16/09/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 11737863 Lidia Caixeta Cunha – PEB – 3 - Lagamar - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11737863 Lidia Caixeta
Cunha – PEB – 4 - Lagamar - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03673829 Vania Claudia de Oliveira Marques –
ATB – 2 - Patrocinio - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 06888739
Maria Jose Nunes Fernandes – EEB – 4 - Patrocinio - 2 - 10/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 10028090 Sandra Deolina de Castro Leal –
PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12069993
Viviane Moreira da Rocha – PEB – 3 - Perdizes - 2 - 10/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 12069993 Viviane Moreira da Rocha – PEB – 4 Perdizes - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12224374 Marco Tulio
Pereira – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I,
12224374 Marco Tulio Pereira – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 16/09/2019
A 17/09/2019 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03700556 Eliete Aparecida Martins Borges – PEB
– 1 - Pratinha - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I
, 13768643 Patricia Luciene Assuncao Pedra – ANEDS – 1 - Patos de
Minas - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13279898
Leci Beatriz da Costa Coimbra – ASB – 1 - Lagoa Grande - 4 17/09/2019 A 20/09/2019 - , 14747067 Monaliza Pimenta Barbosa –
PEB – 1 - Sao Gotardo - 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08948895 Rosangela Moreira – PEB – 2 - Ibia
- 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 10113140 Andrea Rodrigues da
Costa Marques – PEB – 3 - Cruzeiro da Fortaleza - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - , 11628955 Alaor Belmiro Nunes – ASB – 1 - Patrocinio
- 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 12159588 Marivone Braz – ASB – 1 Patrocinio - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - , 13163647 Bruno Dorneles
– PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13097324
Karine de Faria – PEB – 1 - Patrocinio - 09/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4335/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02883114 Luiz Gustavo Mota Ferreira – AFRE – 1 - Uberaba - 32 - 16/10/2019 A 16/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06594980 Leila
Elisa da Silva Barcelos – ATB – 1 - Sacramento - 5 - 14/10/2019 A
18/10/2019 - 158.I, 09678905 Ana Maria da Silva – ATB – 1 - Planura - 30 - 16/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10010486 Izabel Cristina
Matos Godinho – PEB – 3 - Uberaba - 17 - 17/10/2019 A 02/11/2019
- 158.I, 10010486 Izabel Cristina Matos Godinho – PEB – 4 - Verissimo - 17 - 17/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 11692209 Luis Fernando
Oliveira – DV – 3 - Agua Comprida - 30 - 17/10/2019 A 15/11/2019 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068863 Warley Correia da
Silva – ASP – 3 - Uberaba - 44 - 18/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I,
11205762 Euclides Nunes da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 30 12/10/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11860012 Daniel Rubens Martins –
ASP – 3 - Araxa - 10 - 12/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 16/10/2019 A
16/10/2019 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva e Silva – ANEDS –
2 - Uberaba - 15 - 18/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12132510 Luis Fernando de Resende Fontoura – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 14/10/2019
A 14/10/2019 - 158.I, 12620324 Diogo Andre Moreira Silva – ASP – 3
- Uberaba - 4 - 17/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I
, 11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberaba - 1 18/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12217550 Natalia Portelinha Araujo Rodrigues – ANHH –
1 - Uberaba - 8 - 16/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 14785166 Patricia Goncalves de Paula
– TGS – 1 - Uberaba - 21/10/2019 , 11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberaba 21/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Paola Cristina Lacerda Macedo – – 0 - Onde se Lê: 8
,10.10.2019,17.10.2019,4290/2019,MG 18.10.2019 - Leia-se:
18,10.10.2019,27.10.2019
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11248242
Erica Cristina de Almeida – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,07.10.2019,LIC
NEGADA,0,07.10.2019,4269/2019,MG 17.10.2019 - Leia-se:
5,07.10.2019,11.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,5,07.10.2019,11.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06544969 Suzinei Aparecida Bizinotto Nogueira – PEB – 3 - Uberaba - 8 - 17/10/2019
A 24/10/2019 - , 11385614 Ana Paula de Oliveira – EEB – 2 - Uberaba 15 - 16/10/2019 A 30/10/2019 - , 12023487 Maria Dilma Souza Santos
– ASB – 1 - Uberaba - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - , 12084851 Donizete Aparecida de Queiroz – ASB – 1 - Uniao de Minas - 5 - 14/10/2019
A 18/10/2019 - , 12222311 Eglair Aparecida de Carvalho Clemente –
ASB – 1 - Uberaba - 7 - 16/10/2019 A 22/10/2019 - , 12354007 Maria
Dolores de Oliveira – ASB – 1 - Frutal - 2 - 16/10/2019 A 17/10/2019
- , 12617999 Maria Helena Mendonca – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - , 14014807 Jucelia Cristina Leal
Andrade Gomes – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 16/10/2019 A 16/10/2019 - ,
14145031 Janileide Gomes Fortaleza – ASB – 1 - Araxa - 5 - 14/10/2019
A 18/10/2019 - , 14341879 Vander Lemos Carneiro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 16/10/2019 A 16/10/2019 - , 14346084 Andreia Alves da
Silva – ASB – 2 - Uberaba - 1 - 16/10/2019 A 16/10/2019 - , 14439509
Emerson Rogerio Pereira – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 17/10/2019 A
17/10/2019 - , 14439509 Emerson Rogerio Pereira – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019 - , 14728182 Renata Meira Ramos
– PEB – 1 - Uberaba - 8 - 18/10/2019 A 25/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13244249 Edson Lindomar
Honorio – – 1 - - 2 - 15/10/2019 A 16/10/2019 - , 13375340 Philippe
Dumont Mota – – 1 - - 2 - 14/10/2019 A 15/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08887895
Luciana Aparecida Assis da Silveira – PEB – 3 - Iturama - 11/10/2019
-

COMUNICAÇÃO : 4339/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07478159 Lincoln Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 16/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I, 07632060 Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez – PEB – 2
- Alfenas - 35 - 16/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 09490749 Henrique Eduardo Figueiredo Portugal – PEB – 2 - Boa Esperanca - 61 18/10/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 10514024 Patricia Helena Felisali
– PEB – 1 - Boa Esperanca - 10 - 16/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
10514024 Patricia Helena Felisali – PEB – 3 - Boa Esperanca - 10
- 16/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10995561 Debora Pereira Pires
Cunha – PEB – 1 - Varginha - 28 - 18/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
11018462 Rodrigo Braulio – PEB – 1 - Varginha - 15 - 18/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 13212832 Patrick Costa Ribeiro Silva – PEB – 3
- Varginha - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 14705149 Renan
Barros do Valle – PEB – 1 - Varginha - 10 - 16/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828728 Cinara Fernandes –
ASP – 1 - Tres Pontas - 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03648748 Debora
Figueiredo Vilela – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/10/2019 A
20/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10068724 Erika
Cruz Leitao Carlos – PEB – 4 - Onde se Lê: 5,01.10.2019,05.10.2019,42
78/2019,MG 18.10.2019 - Leia-se: 5,07.10.2019,11.10.2019, 10068724
Erika Cruz Leitao Carlos – PEB – 5 - Onde se Lê: 5,01.10.2019,05.10
.2019,4278/2019,MG 18.10.2019 - Leia-se: 5,07.10.2019,11.10.2019,
10444750 Patricia Alvarenga Vilela Lucinda – TDE – 1 - Onde se
Lê: 3,09.05.2015,11.05.2015,1575/2016,MG 14.05.2016 - Leia-se:
3,09.05.2016,11.05.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09557877 Elisangela Cristina Silva Rosa – ATB – 1 - Varginha - 8 - 16/10/2019 A
23/10/2019 - , 10022531 Nilza Tereza da Silva – ATB – 3 - Varginha - 9
- 17/10/2019 A 25/10/2019 - , 12369963 Vanderlea de Toledo – ASB –
1 - Varginha - 8 - 18/10/2019 A 25/10/2019 - , 13717707 Carlos Roberto
Lopes – ASB – 1 - Varginha - 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14542468 Amanda
Domingos Ribeiro de Queiroz – PEB – 1 - Carmo de Minas
41ª SRE - Varginha, 04553707 Katia Cilene de Oliveira Pereira – PEB
– 4 - Tres Coracoes, 10634012 Ronaldo de Carvalho Oliveira – PEB –
2 - Campos Gerais, 10817179 Juscelea de Brito Garcia – PEB – 0 - Sao
Goncalo do Sapucai, 11284668 Talita Yara Oliveira – PEB – 4 - Varginha, 11679040 Michelle Katiene Jardim Grande – PEB – 2 - Varginha, 13573480 Mircea Lemes Cardoso Dias – PEB – 2 - Cambuquira,
13621032 Renata de Fatima Goncalves – EEB – 3 - Alfenas, 14431704
Priscila Aparecida Quel Melo Oliveira – PEB – 1 - Varginha
COMUNICAÇÃO : 4341/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Shirley Tatiane Braga – – 0 - - 2 - 15/10/2019 A 16/10/2019
- 158.I, 08989816 Claudenice Morais da Silva Teixeira – – 0 - Bom
Despacho - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03737723
Giovanna Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019
- 158.I, 03737723 Giovanna Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 04456240 Aparecida Maria de
Jesus – PEB – 1 - Itauna - 25 - 09/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I,
06000210 Gizeli de Souza Silva dos Santos – ATB – 3 - Moema 30 - 12/10/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 06163927 Cristiane Nogueira
Santos Rodrigues – PEB – 1 - Itauna - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 07638968 Geralda Maria da Silva – PEB – 2 - Arcos - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 07638968 Geralda Maria da Silva
– PEB – 3 - Arcos - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 07652159
Glaudson da Silva Resende – PEB – 1 - Passa Tempo - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 07652159 Glaudson da Silva Resende – PEB
– 4 - Passa Tempo - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09415860
Giane do Nascimento Oliveira – PEB – 1 - Itaguara - 61 - 01/10/2019
A 30/11/2019 - 172, 09495649 Vanessa Silva Marques – PEB – 1 Itauna - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09719386 Neusa Mendes
Ribeiro – PEB – 3 - Moema - 70 - 09/10/2019 A 17/12/2019 - 158.I,
10808798 Cinthia Grazielle Magalhaes – PEB – 3 - Divinopolis - 1 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10983633 Joyce Cristina Mourao dos
Santos – PEB – 4 - Sao Goncalo do Para - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11219912 Thais Maria Crisostomo – PEB – 1 - Divinopolis 31 - 10/10/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 11219912 Thais Maria Crisostomo – SEIV – 3 - Divinopolis - 31 - 10/10/2019 A 09/11/2019 - 158.I,
11632825 Maria Francisca Pereira de Farias – PEB – 3 - Luz - 38 09/10/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 11763307 Livia Martins de Oliveira –
PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11852944
Maria Clara Delpino Lima – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 10/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 11907615 Lilian Duarte Pinheiro – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 12316816 Mariana Mara
de Oliveira Borges – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 14 - 10/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 12542023 Tassiana Costa Alves – PEB – 3 - Lagoa
da Prata - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12542023 Tassiana
Costa Alves – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 13987763 Lucas Bruno de Paula – TDE – 1 - Divinopolis - 3 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06142210 Gislene Maria Pereira Silva – PEB – 6
- Formiga - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 06615397 Janaina
de Oliveira Alves – PEB – 3 - Formiga - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I
Para de Minas, 02904605 Angela Maria de Oliveira – PEB – 4 - Bom
Despacho - 51 - 11/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 03659836 Marcia
Maria Mendes Oliveira – PEB – 2 - Bom Despacho - 3 - 09/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12047973 Livia Aparecida Enes Gondim – EPGS – 1 - Divinopolis - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12695656 Marcelo Alvaro Teixeira – ASP – 2 - Lagoa da Prata - 39 - 10/10/2019 A 17/11/2019 158.I, 13618012 Leticia Meireles Lopes – ANEDS – 3 - Formiga
- 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13779723 Patricia Almeida
Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 158.I, 13779723 Patricia Almeida Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13779723 Patricia Almeida
Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019 158.I, 14437867 Patricia Cristina da Silva – ASP – 1 - Formiga - 30 10/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13792114 Marcela Braga de Paula – FATOR – 1 - Oliveira 07/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04447496

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 29
Oldair Jose Dutra – ASB – 2 - Oliveira - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019
- , 04473062 Carmen Lucia Pereira Moreira – ASB – 2 - Divinopolis
- 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 06041867 Lilia Katia dos Santos Oliveira – ASB – 2 - Carmo do Cajuru - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - ,
06142210 Gislene Maria Pereira Silva – PEB – 4 - Pedra do Indaia - 4
- 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 08333551 Maria Helena de Oliveira –
PEB – 2 - Claudio - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 10066322 Graciele
Silva Vasconcelos de Souza – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 03/10/2019
A 05/10/2019 - , 11907615 Lilian Duarte Pinheiro – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 12174603 Beatriz Alves
Pereira Carvalho – ASB – 1 - Itauna - 8 - 11/10/2019 A 18/10/2019 - ,
12383725 Joao de Sousa Matos Monteiro – PEB – 1 - Corrego Danta
- 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 12476602 Cleusa Pinto Magalhaes –
ASB – 1 - Nova Serrana - 8 - 09/10/2019 A 16/10/2019 - , 13129911
Nathalia Aparecida Melo – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 10/10/2019 A
13/10/2019 - , 13129911 Nathalia Aparecida Melo – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 14/10/2019 A 17/10/2019 - , 13219480 Nagila Cristina dos
Santos Silva – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - ,
13374459 Tania Lucia Ferreira – PEB – 2 - Divinopolis - 8 - 04/10/2019
A 11/10/2019 - , 13772728 Kelle Silva Paula Ribeiro – ASB – 1 - Itapecerica - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - , 14143853 Ana Paula Castro
Ferreira Fontes – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019
- , 14267942 Shirley Ribeiro – PEB – 1 - Perdigao - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - , 14267942 Shirley Ribeiro – PEB – 2 - Nova Serrana - 3
- 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 14529671 Jessica Eduarda Amaral – PEB
– 1 - Nova Serrana - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 27ª SRE - Passos, 06027171 Graziella Souza Freitas – PEB – 2 - Formiga - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 06615397 Janaina de Oliveira Alves – PEB – 2 - Formiga - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - ,
08826778 Eliana Aparecida Ribeiro de Oliveira – ASB – 2 - Formiga
- 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 13917828 Priscilla Nunes Valadao –
PEB – 1 - Formiga - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 Para de Minas, 02840601 Tania de Moura Morato Resende – DAD-7 –
2 - Para de Minas - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - , 03659836 Marcia
Maria Mendes Oliveira – ATB – 1 - Bom Despacho - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - , 04851747 Adriane Maria Rios Ferreira – PEB – 3 - Para
de Minas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 12922993 Lilia Marcia
Galvao – PEB – 1 - Bom Despacho - 5 - 27/09/2019 A 01/10/2019 - ,
13614276 Nathalia Vieira Marques – PEB – 1 - Bom Despacho - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02524833
Sonia Maria Mesquita da Silva – PEB – 2 - Moema - 83 - 10/10/2019
A 31/12/2019 - , 03304581 Maria Custodia Pinto e Silva – EEB – 2 Itauna - 82 - 11/10/2019 A 31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07650492
Natalia Aparecida Paz e Silva – PEB – 3 - Itapecerica, 12241535
Nayara Ines Viana Santos – PEB – 4 - Perdigao
Para de Minas, 14056840 Pamela Cristina de Lima Souza – PEB – 2
- Para de Minas
COMUNICAÇÃO : 4342/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06642128 Francilucy Aparecida de Almeida Macedo – EEB – 3 - Lassance - 30 09/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 06642128 Francilucy Aparecida de
Almeida Macedo – PEB – 1 - Lassance - 30 - 09/10/2019 A 07/11/2019
- 158.I, 08719742 Catia Andrea Alves de Souza – PEB – 1 - Curvelo 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08724981 Juliana Waldolato Alvares – PEB – 1
- Varzea da Palma - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08724981
Juliana Waldolato Alvares – PEB – 2 - Varzea da Palma - 2 - 10/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12014767 Cristiane Natali Goncalves – ASP – 2 - Curvelo - 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04393633 Maria
Aparecida Pereira Costa – PEB – 1 - Tres Marias - 15 - 10/10/2019 A
24/10/2019 - , 11143096 Viviane Cristina Fernandes – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019 - , 11514791 Ana Claudia Sabino
– ASB – 2 - Curvelo - 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019 - , 12534020
Patricio Antonio dos Santos – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 08/10/2019 A
08/10/2019 - , 12534020 Patricio Antonio dos Santos – PEB – 2 - Inimutaba - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 13435367 Thatiana Menezes
Pedrosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4344/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13206735 Eliene de Aguiar – – 0 - Governador Valadares - 10 14/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11266152 Elcineia Mendes de Souza – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3
- 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12231270 Priscila Barbosa de Vasconcellos – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 158.I, 12670337 Valquiria Correa Ramos Monteiro – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796308 Orlando Souza Silva –
ASP – 2 - Governador Valadares - 7 - 15/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I
, 14494041 Andre Eve de Mello Ramos – AGSE – 2 - Governador Valadares - 30 - 15/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12173449 Rodrigo Correa de
Andrade – FISCA – 1 - Malacacheta - 7 - 15/10/2019 A 21/10/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05128830
Cristiane Maria Campos Coelho Soares – PEB – 2 - Virginopolis 21/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06617245 Jackeline Alves Ferreira Santiago – PEB – 2 - Itanhomi - 15
- 14/10/2019 A 28/10/2019 - , 08910382 Flavia Rosa Ribeiro – ASB – 1
- Conselheiro Pena - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - , 09772617 Elizete
Curty Mattedi – PEB – 2 - Nova Belem - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019
- , 09901620 Marcilene de Souza Teodoro – ATB – 2 - Divino das
Laranjeiras - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 10134070 Mabia Rangel
Mota Carneiro – PEB – 2 - Aimores - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - ,
12642252 Lucely da Silva Ramos – PEB – 1 - Mantena - 5 - 14/10/2019
A 18/10/2019 - , 12642252 Lucely da Silva Ramos – ATB – 2 - Mantena - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14065957 Cornelia Maria Pericelles Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/10/2019 A
16/10/2019 - , 14322101 Obadias Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 16/10/2019 A 18/10/2019 14ª SRE - Guanhaes, 12728226 Renato de Oliveira Nascimento – ATB
– 1 - Pecanha - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 , 12970083 Marcos Andrade Brandao – – 1 - - 1 - 16/10/2019 A
16/10/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910222350090129.