TJMG 23/10/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate, uma quadra de areia,
uma quadra de peteca, área de musculação e reforma do campo de
futebol conforme memorial técnico descritivo, memoria de calculo,
orçamentos, cronograma de etapas, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 11 DE
NOVEMBRO DE 2019 as 09h00min horas. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo email licitaçã[email protected].
Campo Florido-MG, 23 de outubro de 2019. Renato Soares de Freitas
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 1284862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2019 PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 023/2019 - Registro de Preços para futura e Eventual aquisição
de Aquisição de Material de Construção. Abertura dia 05/11/2019 às
13h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2019 PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 024/2019 - Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição
de Gás de Cozinha e Agua Mineral para Atender as Sec e a Prefeitura
Municipal de Cantagalo. Abertura dia 06/11/2019 às 13h00min. Inf.
fone: 33-3411 9001 ou e-mail- [email protected]. Greusiane
Rocha – Presidente da CPL.
3 cm -21 1285193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 047/2019, Pregão Presencial
nº 028/2019, RP nº22/2019 com abertura para o dia 12 de novembro de
2019 às 12:30, objeto:Registro de Preço para aquisição de suplemento
alimentar em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo
V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito
Municipal. 21 de outubro de 2019.
2 cm -22 1285278 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 046/2019, Pregão Presencial
nº 027/2019, RP nº21/2019 com abertura para o dia 13 de novembro
de 2019 às 12:30, objeto:Registro de Preço para aquisição de enxoval
em atendimento à Secretaria Municipal de Assitência Social. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo
V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito
Municipal. 21 de outubro de 2019.
2 cm -22 1285274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 055/2019
Tomada de Preços nº 006/2019
Contrato nº 283/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
RONALDO CASSIANO - ME
Objeto: Contratação de mão de obra para manutenção de pavimento em
bloquetes de concreto sextavados nas ruas diversas de Careaçu-MG.
Prazo: 15/10/2019 à 15/10/2020
Valor: R$ 201.440,00
Data: 15/10/2019
3 cm -21 1284786 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
277/2019 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm alterar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: Acrescenta o
Subitem 6.3.2 – Quanto à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Esta Administração Pública verificando que a presente alteração afeta diretamente
no número e na formulação de potenciais propostas a serem elaboradas pelos interessados, resolve alterar a data do mesmo com fulcro no
art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 07/11/2019 às 08:00 (oito
horas) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da alteração estará disponível no site www.carloschagas.
mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 22 de outubro de 2019. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de
Convênio entre as Partes: Município de Carlos Chagas e oHOSPITAL
LOURENÇO WESTIN. Fundamentação Legal: Incremento Temporário MAC - Emenda de Comissão- Proceso 25000114440201992. Data
do Convênio: 12 de Setembro de 2019 – Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
de Convênio para Estágios para formalização de parceria entre as Partes: Município de Carlos Chagas e a Fundação Educacional de Caratinga-FUNEC mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
CARATINGA – UNEC. Fundamentação Legal: Lei nº11. 788/2008 e
Lei Municipal nº2010/2018. Data do Convênio: 03 de Julho de 2019 –
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
de Convênio para Estágios para formalização de parceria entre as Partes: Município de Carlos Chagas e o Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI mantenedor da Fundação Educacional Nordeste MineiroFENORD. Fundamentação Legal: Lei nº11.788/2008 e Lei Municipal
nº2010/2018. Data do Convênio: 08 de Outubro de 2019 – Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
8 cm -22 1285391 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 189/2019 – Pregão Presencial nº 064/2019,
sob forma de Ata de Registro de Preço n° 032/2019, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de
doze meses, para futura e eventual aquisição de oxigênio e ar comprimido, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo
de Referência do Anexo I do edital n° 189/2019. Dia da abertura: 11
de novembro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
4 cm -22 1285270 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 184/2019 – Pregão Presencial nº 061/2019,
tipo MENOR PREÇO LOTE - LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho,
para prestação de de serviços de assessoria e consultoria para reavilção,
divulgação, implantação, implementação e manutenção dos programas:
PPRA, PCMSO, PPP, e LTCAT em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência do
Anexo I, do edital n° 184/2019. Dia da abertura: 08 de novembro de
2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1285103 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 163/19 do PL Nº. 187/19 - TP Nº. 11/19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento
asfáltico de Vias Públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando
o atendimento do Convênio nº 1491000012/2018/SEGOV. Empresa
Contratada: EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI - CNPJ Nº 68.505.189/0001-08 - Valor R$ 157.659,09.
Vigência: 06 meses.
2 cm -22 1285261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2019.
Será realizado no dia 25 de Novembro de 2019 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 096/2019, na Modalidade de Concorrência Pública de
n° 06/2019, do Tipo Maior Oferta, cujo objeto é a doação com encargos
de bens imóveis públicos, de propriedade do município, para fomento
da atividade econômica, em conformidade com a Lei Complementar
n° 154 de 17 de Novembro de 2017 e Lei Complementar n° 162 de 18
de Setembro de 2018, nos termos constantes do instrumento convocatório e seus anexos. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 16 de Outubro de 2019. Aline Silva e Sousa- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – SRP nº 057/2019. Será realizado
no dia 12 de Novembro de 2019 às 9:00 hs o Processo Licitatório de
n° 099/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 057/2019-SRP,
do Tipo Maior Desconto Por Item Sobre a Tabela de Fabricante, cujo
objeto é a aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas
para manutenção dos veículos e máquinas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, conforme descrição do termo de
referência. Editais e inf. no e-mail [email protected],
no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 16 de Outubro de 2019. Cairon Dairel Silva- Pregoeiro.
6 cm -22 1285411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2019 – Processo
nº 046/2019 – O Município de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO - ELETRONICO, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, para o Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Reservatórios metálicos para armazenamento
de água para atender as necessidades da Administração Municipal. A
SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 06 de novembro de 2019,
às 10:00h, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico – Acesso ao Edital: www.bbmnetlicitacacoes.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br – Contatos para
informações e esclarecimentos: BBMNET: (11)3113-1900 / (11)998376032. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected]. Dom Viçoso, 23/10/2019. Pedro de Moura
Campos – Pregoeiro.
4 cm -21 1284925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a Reabertura -PROC. 086/2019 - PP 046/2019 Aquisição de 01 veículo usado (ônibus). Abertura dos envelopes 04/11/2019
as 09:00hs. No Dep. Licitações/Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou
e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1285575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 064/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 050/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°050/2019, tipo Menor
Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação
de empresa para locação de um veículo ambulância tipo A, conforme
especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 07/11/2019 às 09:00horas. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -21 1285057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 148/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 148/2019, Processo Nº
685/2019. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos para o Hospital Municipal de Governador Valadares. Tipo de
Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 05
de novembro de 2019. Horário: 13:30min. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP
35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão
disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico
http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 22 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -22 1285449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO nº 142/2019
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato nº142/2019celebrado entre
oMunicípio de Governador Valadarese aBanco Santander (Brasil)
S/A,CNPJ: 90.400.888.0001-42, proveniente do Processo Administrativo de Compras 650/2019, na modalidade Pregão Presencial:
141/2019, o qual rege os serviços de instituição financeira autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos
da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, sem ônus para as Contratantes. Vigência
de 60 (sessenta) meses com inicio na data de assinatura em 15/10/2019
e termino em 15/10/2024. O Banco Santander (Brasil) S/A, pagará ao
Município o valor de R$ 11.411.000,00 (onze milhões, quatrocentos e
onze mil reais).
4 cm -21 1285087 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 121/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Pregão Presencial Nº
121/2019, PAC 563/2019, “Menor Preço Por Lote” referente à Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de balanças, autoclaves, detectores fetais, nebulizadores, otoscópios e oftalmoscópios da
Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF,
Unidades Básicas de Saúde Tradicionais - UBS e SISVAN); em equipamento odontológicos instalados em unidades da rede municipal de
saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias e Hospital Municipal; e em compressores instalados nos consultórios odontológicos da
rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias
e Hospital Municipal, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que
o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.
mg.gov.br - Data da Sessão: 12 de novembro de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 22 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
5 cm -22 1285452 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura do Processo nº. 164/2019 – Tomada de Preço
nº. 005/2019 – Menor Valor Global. Objeto: Prestação de serviço para
construção de um campo de futebol, conforme Contrato de Repasse nº.
2691.1062.370-41/880712/2018/ME/CAIXA. Data e hora de abertura:
11/11/2019 às 9h. Guaranésia, 21/10/2019 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.
2 cm -21 1285038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ADESÃO EXTERNA
PROCESSO DE ADESÃO EXTERNA Nº 11/2019 CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E A EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
CNPJ Nº 00.226.324/0001-42 oriundo do Pregão Eletrônico RP
Nº 82/2018, Processo Nº 13.574/2018 da Prefeitura Municipal de
Resende/RJ. Objeto: Aquisição de conjunto luminotécnico LED para
atender a demanda de iluminação pública do Município de Rezende/
RJ, conforme Contrato de Financiamento Nº 20/32735-8. Contratado
EMPRESA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 00.226.324/0001-42. Contrato Nº 120/2019.
Valor do contrato: R$6.082.269,06. Data: 09.10.2019. Vigência:
09.10.2020.
PROCESSO DE ADESÃO EXTERNA Nº 12/2019 CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E A EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
CNPJ Nº 00.226.324/0001-42 oriundo do Pregão Eletrônico RP Nº
38/2019, Processo Nº 20046/2019 da Prefeitura Municipal de Anápolis/
GO. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais destinados a manutenção e conservação do sistema de Iluminação
Pública. Contratado EMPRESA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 00.226.324/0001-42. Contrato Nº 121/2019. Valor do contrato: R$665.749,00. Data: 09.10.2019.
Vigência: 09.10.2020.
PROCESSO DE ADESÃO EXTERNA Nº 13/2019 CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E AS EMPRESAS: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ Nº
37.227.550/0001-58 oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 45/2018,
Processo SRP Nº 79/2018 da Prefeitura Municipal de Sinop/MT.
Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação Pública do tipo
Ornamental para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratados: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI CNPJ: 37.227.550/0001-58. Contrato Nº 122/2019.
Valor do contrato: R$3.737.636,00. LEDLUXOR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI
CNPJ: 21.964.667/0001-84. Contrato Nº 123/2019. Valor do Contrato: R$108.237,00. Data das assinaturas: 09.10.2019. Vigência:
09.10.2020. Guimarânia/MG, 18 de outubro de 2019. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
9 cm -22 1285311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG
– Pregão 042/2019
Ata de Registro de Preços
Ata nº 284/2019. Pregão 042/2019. PAC 143/2019. PMI e Health Santa
Luzia Ltda. OBJ: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Eletrocardiógrafo para Compor/Equipar as Unidades básicas
de Saúde do Município de Igarapé utilizando Recursos do Programa
Saúde em Casa da Secretaria Estadual de Saúde/MG, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I do Edital, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço. Valor: R$128.000,00. Vigência: 12
meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 74/19, Pregão Presencial n° 52/19 e
Registro de Preço n° 39/19. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços eventual e futura
de capina manual, roçada manual e mecânica e transporte e descarga do
material. Abertura dia 06/11/2019 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 216, 222, 254 e 304. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134.
Igaratinga, 22/10/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
2 cm -22 1285443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 32/2019. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hospital de Olhos
Vale do Aço LTDA, referente à Terapia Antiangiogênica - Lucentis, em
atendimento a dec. judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 21/10/2019.
2 cm -22 1285454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 022/2019 – PRC 206/2019
– A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou
em18/10/2019, o processo supra. Objeto: 01 apresentação artística do
espetáculo “Uma Surpresa Para Benedita”, com o Grupo Trampulim,com
duração de 01h., a ser realizada no dia 19/10/2019 às 10h30min, em virtude da SEMANA DA CRIANÇA; o local: Parque Ecológico Municipal, na cidade de Itabirito/MG. CONTRATO484/2019: Contratada: M2
Comunicação e Produções Eireli - CNPJ: 00.595.976/0001-54. Valor:
R$5.000,00. Vigência: 02 meses.
3 cm -22 1285465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 474/2019 – CP 006/2019 – PL 123/2019
– RP 045/2019. Objeto : Elaboração de projeto básico de extensão e
reforma de rede urbana e rural de distribuição de energia elétrica e
de iluminação pública em rede aérea e subterrânea em diversas vias
públicas, incluindo praças públicas e espaços de convivência no
município de Itabirito/MG . Contratada: Pró Engenharia Ltda-EPP –
CNPJ:01.947.544/0001-28. Valor:R$90.172,00. Vigência:31/12/2019.
2 cm -21 1285062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Processo Licitatório 90/2019 Pregão SRP - Eletrônico 66/2019 - Aviso
de licitação – objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus e outros
produtos (câmara, protetor) modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender a demanda da
Prefeitura, fundos municipais e órgãos vinculados e conveniados à Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.
bll.org.br A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de
disputa de preços será às 09h00min do dia 06/11/2019, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 94/2019 Pregão Eletrônico 69/2019 - Aviso de licitação – objeto:
Aquisição eventual e parcelada de material médico hospitalar modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para as unidades de saúde do Município. Edital completo e
realização através do site www.bll.org.br A abertura das “propostas de
preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do
dia 07/11/2019, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
5 cm -22 1285541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Concorrência Pública nº 005/2019. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção, limpeza
e reparação das edificações dos prédios públicos escolares - Semed. A
abertura das propostas será no dia 22/11/2019 às 14:00. Os interessados deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos do dia 22/11/2019. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734 ou pelo
e-mail [email protected] Itajubá, 16/10/2019. Giovani Vinicios
Raponi- Membro da C.P.L – Portaria 475/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0078/2019 – OBJETO:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para
realização de serviços de central de alarme monitorado com sensores e
controle remoto. Início da sessão de lances: 05.11.2019 as 09:00 horas,
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063.
3 cm -22 1285267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0230/2018 - Processo Licitatório Nº 0082/2018. Tomada
de Preços Nº 0002/2018. Objeto: Contratação de empresa para realizar
a construção de Usina de Triagem e Compostagem no Município de
Itamarandiba. Contratante: Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG.
CONTRATADA: Leandro Ribeiro dos Santos 11761328654 – CNPJ:
20.034.642/0001-19. Fundamentação: Não cumprimento contratual vez
que a empresa CONTRATADA paralisou a obra sem qualquer motivo,
situação que superou 60 dias causando prejuízo a administração pública
municipal. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto nos art. 77 e 78, da lei federal nº8.666/93. Penalidades aplicadas
a empresa CONTRATADA: Multa nos termos do contrato, Suspensão
do direito de licitar e contratar com o município de Itamarandiba/MG
pelo prazo de 02 anos e a Declaração de Inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública nos termos da lei. Cumpra-se.
Publique-se. Luiz Fernando Alves – Prefeito Municipal
4 cm -22 1285453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 28/2019 – O município de Itambacuri, realizará no dia 05/11/2019, às 13:00 horas o pregão presencial 028/2019
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos judiciais.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 21/10/2019. Guilherme
Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -21 1284959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 046/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 046/2019, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras e
Bancos de Madeira para Praças, no dia 06/11/2019 as 10:30 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -22 1285436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 044/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
a republicação do Pregão nº 044/2019, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro
De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cartuchos, Tonners
Originais E Acessórios Afins Para Atender As Demandas Das Diversas
Secretarias Da Prefeitura Municipal De Itinga/MG, no dia 05/11/2019
as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 045/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 045/2019, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Aquisição de Instrumentos Musicais para Atendimento da Secretaria
Municipal de Educação, no dia 06/11/2019 as 08:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 075/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019. Objeto:Registro de Preços para
eventual contratação de serviços de pintura, impermeabilização, calçamento e reparos em vias públicas, capina, roçagem, corte e poda de
árvores, telefonista e serviços de conservação, limpeza e manutenção
dos prédios públicos, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 12 de novembro de 2019;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 22/10/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019. Objeto:Contratação de prestação de serviços e aquisição de materiais diversos para implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do
Aedes aegypti no Município de Jaboticatubas/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Convênio FUNASA
Nº CV 2507/17;Data: 07 de novembro de 2019;Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 21/10/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -22 1285269 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 085/2019, modalidade Pregão n° 036/2019 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
06/11/2019 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final
do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 22/10/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -22 1285595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Torna publico abertura do Proc. nº 100/2019 – Pregão Presencial SRP
nº 032/2019. Tipo menor preço por Item. Objeto: Futura e eventual
aquisição de 02 cadeiras odontológicas para atenção básica de saúde do
município de Joaíma/MG, com abertura no dia 04/11/2019, às 09:00hs.
Edital completo se encontra aos interessados no site www.joaima.
mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -22 1285356 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191022194727026.