TJMG 24/10/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 72/19 do PL nº.
59/19 – TP nº. 02/19. Objeto: Execução de serviços complementares
– sarjeta, meio-fio e passeios (calçada) em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017 e
866185/2018 M.CIDADES. Empresa: CONSTRUTORAW AMARAL
EIRELI, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada pelo período de 06 meses
a partir de 22/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 108/2018 do PL
nº. 92/18 – TP nº. 07/18. Objeto: Execução das Obras de Pavimentação
Asfáltica – CBUQ E Sinalização Viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017/M.
CIDADES. Empresa: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57,
§ 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada pelo período de
06 meses a partir de 26/10/2019.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP
n.º 049/19, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de Aditivo Arla 32 para a frota veículos da Prefeitura Municipal de Catas Altas
em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais.
Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2019, às 09 horas, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113. Catas Altas, 22 de outubro de 2019. José Alves Parreira
Prefeito Municipal.
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 043/2019, processo autuado nº 319/2019, visando
o registro de preços para prestação do serviço de entrevistador/digitador
social para atuar no Cadastro Único e nos programas oferecidos pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições
previstas neste edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública:
07/11/2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 23 de outubro de 2019. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 127/2019 Tomada de
Preço nº 03/2019 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa para construção de 8 (oito) casas populares, conforme planilha, projeto, memorial descritivo e anexos do edital. Data da Sessão:
12/11/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 054/2019, Processo
Licitatório nº 067/2019, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços laboratoriais de
Análises Clínicas realizando a Coleta, Análise do Material e Resultado
dos Exames, visando atender a demanda do Centro de Saúde Municipal de Coimbra, de acordo com o edital e anexos. Data de abertura:
07/11/2019 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site www.coimbra.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:00 ás 16:00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
-torna público, por determinação da Superintendência Regional de
Meio Ambiente Jequitinhonha, que solicitou, por meio do Processo
Administrativo n° 25761/2019, Licenciamento Ambiental Concomitante LAC 1 (LP+LI+LO), para Aterro Sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP, no município de Conceição do Mato
Dentro. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, uso de suas atribuições,
HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº
053/2019 – CP nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para construção,
fabricação e montagem de pontes mistas rodoviárias nas Ruas Geraldo
Marques e Comendador Nemézio, no Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e
respectivo termos aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I, II, III e IV
integrantes deste Edital. Empresa vencedora: PAIS E FILHOS CONSTRUÇÕES LTDA em todos os itens, com proposta no valor total de R$
1.494.639,18 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Conselheiro Lafaiete,
23/10/2019 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
RDC PRESENCIAL NÚMERO 010/2019
Elaboração dos projetos executivos e execução da obra da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA NACIONAL, a ser implantada na Rua
Almenara, Bairro Nacional, no Município de Contagem/MG.
Em função de motivos administrativos, a Comissão Permanente de
Licitação da SEMOBS adia a disponibilização dos documentos inerentes ao procedimento licitatório em epígrafe para dia 04/11/2019
na forma do aviso original publicado, e respectivamente a entrega dos
envelopes para o dia 28/11/2019, até às 09h00min, no mesmo local estipulado no Edital. Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão Permanente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Pregão 84/2019, Processo 386/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 05/11/2019. Objeto:
O registro de preços para aquisição PARCELADA DE DOCES EM
COMPOTAS, BOLOS, PAES E ROSQUINHAS ARTESANAIS. EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, Adriane Barros Lara de Castro – ordenadora de despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
torna público o processo licitatório316/2019, modalidade Concorrência Pública 003/2019. Objeto: Contratação de empresa com profissional devidamente habilitado para a elaboração de projetos executivos
complementares, detalhados, que consistem no sistema de proteção
contra descargas atmosféricas – SPDA para as obras das creches em
construção nos bairros Cidade Nova e Santa Edwiges. Abertura para
o dia27/11/2019 as 8h30. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br a partir do dia 25/10/2019. Itaúna, 24 de outubro de 2019. Alessandra Nogueira Santos Araújo – Secretária Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
Aviso de adiamento de licitação processo 076/2019
O Município de Desterro do Melo, em cumprimento ao princípio da
publicidade previsto no caput do artigo 37 da Constituição da República, em conformidade com o disposto no art.3º, caput, da Lei 8.666/93,
AVISA aos interessados que o Processo Licitatório nº. 076/2019,
Tomada de Preços 003/2019 – “CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM SOLO GRAMPEADO”, com data de abertura marcada
para o dia 28 de outubro de 2019 às 09:00 horas, FICA ADIADO PARA
O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 09:00h. Desterro do Melo, 23
de outubro de 2019. Simone Simplício Coelho, Presidente da Comissão
de Licitações. Flávio da Silva Coelho, Membro da Comissão de Licitações. Elaine Silveira Campos, Membro da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 038/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 038/2019, tendo por objeto: Registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de fraldas descartáveis
(infantis e geriátricas). Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 06/11/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.
mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 24/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 039/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 039/2019, tendo por objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
diversos para atender a demanda do setor de fisioterapia do município.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 06/11/2019 às 13h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 24/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Extrato do Edital de Concurso Público nº 01/2019
O Município de Goianá, através do Prefeito Municipal, Sr. Estevam
de Assis Barreiros, e a Empresa Auctor – Assessoria e Consultoria EIRELI., tornam público a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal de Goianá, Minas
Gerais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e demais
legislação que rege a matéria, observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 05/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, com as alterações introduzidas pelas Instruções Normativas nos
04/2008 e 08/2009, e demais normas contidas no Edital. As inscrições
serão realizadas entre os dias 23/12/2019 a 21/01/2020, via internet,
através do endereço eletrônico www.auctorconsultoria.com.br, ou presencial em endereço indicado no Edital. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela
operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br.
Prefeitura Municipal de Goianá, 24 de Outubro de 2019. Estevam de
Assis Barreiros – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 151/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial nº 151/2019 – PAC
694/2019 - Aquisição de Aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex, destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Infanto Juvenil, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
II, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III da
Secretaria Municipal de Saúde.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(Nutrição Refeições Coletivas LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de
R$ 175.500,00) Valor Total da licitação R$ 175.500,00 (cento e setenta
e cinco mil quinhentos reais). Governador Valadares, 23 de outubro de
2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Extrato do Termo de Colaboração nº 13/2019
Extrato do Termo de Colaboração. O Município torna pública a Errata
do Extrato do Termo de Colaboração nº 13/2019da celebração da parceriafirmada entre oMunicípio de Governador Valadaresatravés da Secretaria Municipal de Educação e aCreche Lar Bom Pastor de Baguari.
Publicado no Diário Oficial do Municipal, folha 02 no dia 18 de outubro
de 2019, e no Diário Oficial do Estado, Caderno 02, folha 06, no dia 19
de outubro de 2019, e no Diário Oficial da União, Seção 03, folha 184,
no dia 21 de outubro de 2019.Onde se lê:Valor:R$ 28.800,00 (Vinte e
oito mil e oitocentos reais).Leia-se: Valor:R$ 351.421,12(Trezentos e
cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos).
Governador Valadares, 23 de outubro de 2019. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
RDC PRESENCIAL NÚMERO 011/2019
O Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação, sob o regime de contratação integrada, critério de
julgamento de maior desconto, para a elaboração dos projetos executivos e execução da obra da unidade de pronto atendimento – UPA Monte
Cristo, a ser implantada na Avenida Maria da Glória, esquina com Rua
Marajó, Bairro Amazonas, no Município de Contagem/MG, com
entrega do envelope de proposta até às 14hH00min do dia 28/11/2019.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2019, no site www.
contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher seus
dados para a retirada do mesmo ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, da Secretaria Municipal de Obras, situada à Rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317. 4636, de segunda à sexta-feira,
no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min,
por meio da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição
do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer
uso e ainda, obrigatoriamente, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF,
endereço completo, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.
Alexis José Ferreira de Freitas - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE RESULTADO DA PONTUAÇÃO FINAL - CONCORRÊNCIA N.º 008/2019 – SECOM - Tipo Técnica e Preço, empreitada
por preços unitários. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. A Secretaria Municipal de
Comunicação Social torna público o resultado da pontuação final das
Propostas Técnicas e de Preços apresentadas para atender ao processo
licitatório supracitado. CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR: BRASIL84
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME (NOTA 100,00); 2º
LUGAR: CASABLANCA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA
(NOTA 98,36); 3º LUGAR: POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE
LTDA (NOTA 97,60); 4º LUGAR: FAZENDA COMUNICAÇÃO &
MARKETING EIRELI (NOTA 96,86). Fica aberto o prazo legal para
interposição de recursos, estando a documentação e planilhas à disposição dos interessados para vistas na Seção de Compras e Licitações,
bem como no site da PMI (www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes), após as
publicações. SECLI, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim
de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829-8202, no horário de 12 as 18h. Breno Brandão Pinto, Secretário
Municipal de Comunicação Social, em 23/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo
nº. 113/2019, Inexigibilidade nº. 009/2019, Credenciamento nº.
008/2019. Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico clínico
geral para o atendimento como plantonista no Pronto Atendimento
Municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor da empresa
Ana Gabriel Fisiomed Medicina e Fisioterapia S/S Ltda. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 119/2019, Pregão Presencial nº.
102/2019. Objeto: Prestação de seguro para veículos das Secretarias
Municipais de Saúde e Cultura, Esporte e Turismo. Empresa vencedora: Seguros Sura S/A. Valor: R$3.290,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 147/2019, Pregão Presencial nº. 109/2019.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de câmaras de ar, protetores
de pneus e pneus para a frota municipal pelo período de doze meses.
Empresas vencedoras: Universo Produtos e Serviços Ltda e Sonia Bernardes da Silva Carvalho. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº.
174/2019, Processo Administrativo nº. 133/2019, Inexigibilidade nº.
009/2019, Credenciamento nº. 008/2019. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento
como plantonista no Pronto Atendimento Municipal que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa ANA GABRIEL FISIOMED – MEDICINA E FISIOTERAPIA S/S LTDA. Contrato n.º.
175/2019, Processo nº. 144/2019, Credenciamento n°. 009/2019, Inexigibilidade nº. 011/2019. Objeto: Contrato para contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), de
Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético de valores arrecadados, firmado entre o município
e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Contrato nº. 176/2019, Pregão
Presencial nº. 102/2019, Processo nº. 119/2019. Objeto: Prestação de
seguro para veículos das Secretarias Municipais de Saúde e Cultura,
Esporte e Turismo, pertencentes à frota municipal e a empresa
SEGURO SURA S/A. Valor: R$ 3.290,00. EXTRATO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 144/2019, Processo Administrativo nº. 117/2019, Pregão Presencial nº. 107/2019,
Validade da Ata: 07/10/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de madeiras e artefatos pelo período de doze meses.
Fornecedor: ANA PAULA DIAS MORENO-ME.Ata de Registro de
Preço nº. 145/2019, Processo Administrativo nº. 117/2019, Pregão Presencial nº. 107/2019, Validade da Ata: 07/10/2020. Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual e futura de madeiras e artefatos pelo período de doze meses. Fornecedor: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA
EIRELI EPP. Ata de Registro de Preço nº. 146/2019, Processo Administrativo nº. 138/2019, Pregão Presencial nº. 104/2019, Validade da
Ata: 08/10/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de medicamentos padronizados para atender a Farmácia Básica
Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: MED CENTER
COMERCIAL LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 147/2019, Processo
Administrativo nº. 138/2019, Pregão Presencial nº. 104/2019, Validade
da Ata: 08/10/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de medicamentos padronizados para atender a Farmácia Básica
Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: DROGAFONTE
LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 148/2019, Processo Administrativo
nº. 138/2019, Pregão Presencial nº. 104/2019, Validade da Ata:
08/10/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de medicamentos padronizados para atender a Farmácia Básica Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor:DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 149/2019,
Processo Administrativo nº. 138/2019, Pregão Presencial nº. 104/2019,
Validade da Ata: 08/10/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de medicamentos padronizados para atender a Farmácia Básica Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor:AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Ata de Registro de Preço
nº. 150/2019, Processo Administrativo nº. 138/2019, Pregão Presencial
nº. 104/2019, Validade da Ata: 08/10/2020. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de medicamentos padronizados para
atender a Farmácia Básica Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: COMERCIAL CIRURGÍCA RIOCLARENSE LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 151/2019, Processo Administrativo nº. 138/2019,
Pregão Presencial nº. 104/2019, Validade da Ata: 08/10/2020. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de medicamentos
padronizados para atender a Farmácia Básica Municipal pelo período
de doze meses. Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 152/2019, Processo
Administrativo nº. 138/2019, Pregão Presencial nº. 104/2019, Validade
da Ata: 08/10/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de medicamentos padronizados para atender a Farmácia Básica
Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: BH FARMA
COMÉRCIO LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 153/2019, Processo
Administrativo nº. 138/2019, Pregão Presencial nº. 104/2019, Validade
da Ata: 08/10/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de medicamentos padronizados para atender a Farmácia Básica
Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor:SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
154/2019, Processo Administrativo nº. 138/2019, Pregão Presencial nº.
104/2019, Validade da Ata: 08/10/2020. Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual e futura de medicamentos padronizados para atender
a Farmácia Básica Municipal pelo período de doze meses. Fornecedor:
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.TERMO ADITIVO Nº.
131/2019, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2018, Inexigibilidade nº 016/2018, Credenciamento nº 005/2018, Processo Administrativo nº 108/2018, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o
atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado
com DH AVELINO. Motivo: Prorrogação de prazo até 17 de setembro
de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 132/2019, Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato nº 277/2017, Tomada de Preços nº 012/2017, Processo Administrativo nº 239/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de
pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio nº
13011001223/2016, firmado com a Secretaria de Transporte e Obras
Públicas – SETOP firmado com Pavidez Engenharia Ltda. Motivo:
Prorrogação de prazo até 28 de janeiro de 2020.TERMO ADITIVO Nº.
132/2019, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2017, Pregão Presencial nº 096/2017, Processo Administrativo nº 171/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços
públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos
da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito
de Santa Cruz do Prata firmado com Stella Maria Vilas Boas Ribeiro &
Cia Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de
2019. TERMO ADITIVO Nº 133/2019, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº. 127/2018, Processo Administrativo nº. 153/2018, Pregão
Presencial nº. 103/2018, que tem como objeto a prestação de serviços
de coleta manual de resíduos sólidos com destinação final em aterro
devidamente licenciado em órgão competente firmado com Cidopfer
Terraplanagem e Construção Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo
até 30 de setembro de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 134/2019, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2019, Tomada de Preços nº
003/2019, Processo Administrativo nº 106/2019, que tem como objeto
contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de telhado
com telhas galvanizadas em estrutura metálica da UBS Renovação firmado com Marco Aurélio Pereira Rodrigues. Motivo: Acréscimo de
10,1761%. TERMO ADITIVO Nº. 135/2019, Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 236/2017, Inexigibilidade nº 041/2017, Credenciamento
nº 022/2017, Processo Administrativo nº 150/2017, que tem como
objeto prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota municipal firmado com Roberto Batista dos Santos
53146310678. Motivo: Prorrogação de prazo até 03 de outubro de
2020. TERMO ADITIVO Nº. 136/2019, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 237/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº
001/2017, Processo Administrativo nº 001/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
mecânica dos veículos que compõem a frota municipal firmado com
Roberto Batista dos Santos 53146310678. Motivo: Prorrogação de
prazo até 03 de outubro de 2020. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial nº 126/2019 –
PAC 581/2019 - Aquisição de dois veículos de passeio para atender
a demanda das equipes da atenção básica da Secretaria Municipal de
Saúde, com recurso da emenda parlamentar ZÉ SILVA proposta n°
73964.934000,1150-01 - Portaria 1.743 de 22/11/2015 C/C 117984-5
- Agencia 0166-x - Banco do Brasil. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Ponto Alto Máquinas & Equipamentos EITELI - EPP no lote 1
no valor total de R$ 89.000,00) Valor Total da licitação R$ 89.000,00
(oitenta e nove mil reais).
Governador Valadares, 23 de outubro de 2019.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1286115 - 1

5 cm -23 1285872 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de alteração Pregão Presencial 87/2019-SMS. Objeto: Man.
equipamentos médicos. Informo que houve alteração nos itens 11.1.4.
alínea “b.1” e 17.3 alíneas “a e b” do Edital. ABERTURA: 06/11/2019
às 13h. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 23/10/2019.
2 cm -23 1286081 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 93/2019-SMS. Objeto: Medicamento em atendimento decisão judicial. ABERTURA: 07/11/2019
às 12hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 23/10/2019.
2 cm -23 1285884 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2019 – REGISTRO DE PREÇOS. ABERTURA:
07/11/2019 às 8hs. OBJETO: Aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificado no Anexo I do Edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações
complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de
12 às 18h. Eva S. R. Silva, Sec. M. de Educação; Lucio A. Ferreira, Sec.
M. de Assist. Social; Érica D. de S. Lopes, Sec. M. de Saúde Amanda A.
Freitas, Pregoeira. 23/10/2019.
3 cm -23 1286032 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 031/2019. O Prefeito Municipal de
Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas atribuições legais, resolve
nomear os candidatos aprovados e classificados no concurso público,
Edital n. 01/2017, homologado por meio do Decreto n. 01/2018, para
ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Os candidatos constantes na relação abaixo deverão se interar dos termos, condições e prazos constantes
de inteiro teor da portaria divulgada no site oficial www.itambedomatodentro.mg.gov.br.
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: Enfermeiro
N. Inscrição
Nome
00109
Solange Heloiza dos Santos

Classificação
4º

Cargo: Motorista de Veículos Leves CNH “B”
N. Inscrição
Nome
00479
Elen Clarisse Cardoso de Oliveira

Classificação
3º

Cargo: Servente Escolar
N. Inscrição
Nome
00923
Rosilene Vieira dos Santos Costa

Classificação
6º

Itambé do Mato Dentro, 23 de outubro de 2019.
José Elísio de Oliveira Duarte
Prefeito Municipal
7 cm -23 1286018 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de nº 004/2019, cujo objeto a contratação de empresas especializadas para execução de obra de pavimentação em bloquetes hexagonais de concreto, em ruas diversas, conforme
Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial de Cálculo Quantitativo, no Município de
Itambé do Mato Dentro/MG, com fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos necessários à execução. Abertura: 12/11/2019 as
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@
itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -23 1286031 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
torna pública a marcação de nova data de abertura do processo licitatório 510/2018 na modalidade Concorrência 009/2018 – Objeto: alienação de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Itaúna situados no Córrego do Soldado, sendo o LOTE 04 da Quadra 06 de 909,00
m² e o LOTE 05 da Quadra 07 de 3.933,00 m², conforme autoriza a
Lei Municipal nº5.328/2018. Critério de julgamento: melhor lance ou
oferta. Nova data de abertura para o dia 25/11/2019 às 08h30. Inteiro
teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br– Dalton
Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1285642 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191023193756023.