TJMG 25/10/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 202 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
DELTA 3 V ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.829 /0001-33 NIRE 31.300.113.01-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019
1. HORA, DATA E LOCAL: Realizada às 10:30 horas do dia 12 de
junho de 2019, na sede social da Delta 3 V Energia S.A., localizada
no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Barbacena, nº 472, 4º andar, sala 406, bairro Barro Preto, CEP 30.190130 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada
a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, §4º,
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei
das S.A.”), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. MESA: Os trabalhos foram
presididos pela Sra. Andrea Sztajn, que convidou o Sr. Thiago Trindade
Linhares para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Presente o acionista
representante a totalidade das ações da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar a redução do capital social
da Companhia mediante o resgate de ações preferenciais; (ii) aprovar
a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir
a alteração mencionada no item “(i)” anterior; e (iii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a
implementação das deliberações ora aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES:
Instalada a Assembleia Geral Extraordinária, o acionista detentor da
totalidade das ações da Companhia presente deliberou, sem quaisquer
ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar uma redução do capital social da
Companhia no montante de R$ 1.505.461,47 (um milhão, quinhentos
e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), passando dos atuais R$ 73.768.044,74 (setenta e três milhões,
setecentos e sessenta e oito mil, quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para R$ 72.262.583,27 (setenta e dois milhões, duzentos
e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e sete
centavos) por meio do resgate de 1.257.088 (um milhão, duzentas e
cinquenta e sete mil e oitenta e oito) ações preferenciais, no valor de
R$ 1,19757842413804 por ação preferencial resgatada. 5.2. Em virtude
da deliberação contida no item 5.1. acima, o “caput” do Artigo 4º do
Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova
redação: “Artigo 4º.O capital social é de R$ 72.262.583,27 (setenta e
dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três
reais e vinte e sete centavos) dividido em 51.407.516 (cinquenta e um
milhões, quatrocentas e sete mil e quinhentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 15.894.957 (quinze milhões,
oitocentas e noventa e quatro mil, novecentas e cinquenta e sete) ações
preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.”5.3. Autorizar
a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários
para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra
manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por
todos assinada. Assinaturas: Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago
Trindade Linhares (Secretário); Acionista Presente: Omega Energia e
Implantação 2 S.A. (acionista representada por seus diretores Andrea
Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Confere com a original lavrada
em livro próprio. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Mesa: Assina
o documento de forma digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o
documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
12 cm -24 1286367 - 1
TESTA BRANCA III ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 18.495.534/0001-00 NIRE 31.300.104.84-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019
1. HORA, DATA E LOCAL: Realizada às 08:30 horas do dia 12 de
junho de 2019, na sede social da Testa Branca III Energia S.A., localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Barbacena, nº 472, 4º andar, sala 406, bairro Barro Preto, CEP
30.190-130 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo
124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. MESA: Os
trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn, que convidou o Sr.
Thiago Trindade Linhares para secretariá-la. 4. ORDEM DO DIA: Presente o acionista representante a totalidade das ações da Companhia
para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar a redução
do capital social da Companhia mediante o resgate de ações preferenciais; (ii) aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração mencionada no item “(i)” anterior; e (iii)
autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia Geral Extraordinária, o acionista
detentor da totalidade das ações da Companhia presente deliberou, sem
quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar uma redução do capital social da Companhia no montante de R$ 775.871,67 (setecentos e
setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), passando dos atuais R$ 34.814.189,65 (trinta e quatro milhões,
oitocentos e quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos), para R$ 34.058.317,98 (trinta e quatro milhões, cinquenta e
oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) por meio
do resgate de 622.610 (seiscentas e vinte e duas mil, seiscentas e dez)
ações preferenciais, no valor de R$ 1,21403714398723 por ação preferencial resgatada. 5.2. Em virtude da deliberação contida no item 5.1.
acima, o “caput” do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a
vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 4º.O capital social é de
R$ 34.058.317,98 (trinta e quatro milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) dividido em 27.304.100
(vinte e sete milhões trezentos e quatro mil e cem) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal e 6.222.451 (seis milhões, duzentas e
vinte e duas mil, quatrocentas e cinquenta e uma) ações preferenciais,
todas nominativas e sem valor nominal.”5.3. Autorizar a administração
da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação,
foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago Trindade
Linhares (Secretário); Acionista: Delta 2 Energia S.A. (acionista representada por seus diretores Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares).
Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 12
de junho de 2019. Mesa:Assina o documento de forma digital: Andrea
Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
12 cm -24 1286377 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG .
Aviso de Licitação: Sessão dia 11/11/2019 às 14h. 1 – Pregão Presencial nº 002/19, Obj: Contratação de empresa especializada em cessão
de direito de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública,
desenvolvido para trabalhar em ambiente multiusuário em plataforma
Windows ou Linux, em conformidade com as cláusulas constantes no
(Termo de Referência) anexo I do edital. Local de aquisição do edital na
integra: Site: www.arisb.com.br, E-mail: [email protected]. Contato Telefônico: 31-3786-6125.
3 cm -24 1286606 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
017/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2019 para registro
de preços referente à possível e eventual aquisição de material de informática para atender o CISMAS com participação exclusiva de MEI,
ME e EPP, a ser realizado no dia 11/11/2019. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 29/10/2019, das 08:00 às 17:00 horas, na sede
do CISMAS, situado à Av. Eng. Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -24 1286331 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial nº 028/2019 – Processo nº 111/2019 –O CISSUL torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública, com a finalidade: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de seguro automotivo dos seguintes veículos: VW GOL, placa PUG-1423, FIAT DOBLO, placa PWE-5481 e
JUMPY FURGÃO PACK, placa QQE-4738, para um período de 12
(doze) meses. Data abertura: 08/11/2019 - Horário: 08:30:00 - Tipo:
menor valor global. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João
Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site
www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail:
[email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales,
Pregoeira do CISSUL. Varginha, 24 de outubro de 2019.
4 cm -24 1286258 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Retificação de Edital. Pregão Presencial nº15/2019, Processo
nº33/2019. O CISMIV torna público ato de retificação no edital de pregão nº15/2019, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
material médico ambulatorial, medicamentos e insumos de coleta para
o laboratório do CISMIV. As retificações ocorreram nos itens 31 (acréscimo do tipo de equipamento compatível), 60 (acréscimo da medida
de 200 ml), 65 (acréscimo da medida 500 gr), do termo de referência e proposta comercial. Nova data de abertura da sessão: 12/11/2019.
Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na
sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), pelo site:
http://cismiv.mg.gov.br/; ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG,
24/10/2019.
3 cm -24 1286224 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE
TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial n° 009/2019 – Processo Licitatório nº 029/2019; Objeto:Registro de preços para futura e eventual
contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de utensílios domésticos e materiais de produção de higienização. Julgamento: 07/11/2019 às 09h00min. Pregão Presencial n° 010/2019 – Processo Licitatório nº 030/2019; Objeto:Registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículo - configuração minivan. Julgamento:
08/11/2019 às 09h00min. Pregão Presencial n° 011/2019 – Processo
Licitatório nº 031/2019; Objeto:Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção automotiva, preventiva e corretiva,
serviços de lanternagem e funilaria em geral, borracharia, vidraçaria,
capotaria, estofaria, tapeçaria e pintura de veículos automotores, com
fornecimento de peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros
materiais necessários para o seu perfeito funcionamento. Julgamento:
08/11/2019 às 14h30min. Setor de licitações – (33) 3536-0700 – [email protected]
4 cm -24 1286297 - 1
EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. - CNPJ: 16.540.486/0001-90
FRQWiEHLVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHH
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
FRPSDUDWLYDVFRP&RORFDPRQRVjGLVSRVLomRSDUDTXDLVTXHU
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e
esclarecimentos adicionais julgados necessários.
estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas as demonstrações
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - Valores em R$ 1,00
Passivo
31/12/2018 31/12/2017
Ativo
31/12/2018 31/12/2017
Circulante ......................................................
92.952 127.033
Circulante ......................................................
396.111 494.475
Fornecedores ..................................................
&DL[D ...............................................................
Obrigações
trabalhistas/tributárias
.................
%DQFRV&RQWD0RYLPHQWR..............................
&RQWDVD3DJDU................................................
$SOLFDo}HVGH/LTXLGH],PHGLDWD ...................
Provisões
.........................................................
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVD5HFXSHUDU ...........
Passivo Não Circulante .................................
400.903
401.383
&OLHQWHV ...........................................................
Lucros
a
Distribuir
.........................................
Despesas Pagas antecipadamente ..................
Empréstimos a sócios .....................................
Outros créditos ................................................
Empresas Pessoas Ligadas .............................
Ativo Não Circulante ....................................
653.635 653.635
5H¿V,166 ...................................................
,PSRVWRVD5HFXSHUDU ......................................
&RQVyUFLR3HGUHLUD8P ..................................
&RQWUDWRVGH0~WXR........................................
3DUFHODPHQWRVOHL .......................
Distrib. Antec. de Lucros ...............................
Patrimônio Líquido....................................... 1.640.097 1.599.750
Depósitos Judiciais .........................................
&DSLWDO6RFLDO .................................................
Investimentos ................................................. 1.084.205 980.055
5HVHUYDVGH&DSLWDO ........................................
,PRELOL]DGR .....................................................
5HVHUYD/HJDO.................................................
,QWDQJtYHO ........................................................
/XFURV3UHMXt]RV$FXPXODGRV ........................
Total do Passivo............................................. 2.133.951 2.128.165
Total do Ativo ............................................... 2.133.951 2.128.165
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para o Exercício Findo em 31/12/2018 - 9DORUHVHP5
Capital
Reserva de
Reserva Lucros ou Prejuízos Lucro do
Social
Capital
Legal
Acumulados
Exercício
Totais
Saldo do Exercício em 2017
1.401.626
8.630
102.767
86.726
1.599.749
$XPHQWR&DSLWDO ..................
5HVHUYD/HJDO......................
Distribuição de Dividendos..
$MXVWHV([HUFtFLRV$QWHULRUHV
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR ........
Saldo do Exercício em 2018
1.401.626
8.630
102.767
127.072
1.640.095
Demonstrativo do Fluxo de Caixa para os exercícios
Demonstração do Resultado Apurado para o Exercício Findo
¿QGRVGHHGH
em 31/12/2018 em Comparação a 2017 9DORUHVHP5
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
2018
2017
2018
2017
/XFUR/tTXLGRGR([HUFtFLR ...........................
5HFHLWDGH$OXJXpLV .......................................
Ajustes para conciliar o lucro líquido
'HGXo}HV3,6&2),16 ..........................
'HSUHFLDomR .................................................
5HFHLWD/tTXLGD ..............................................
$MXVWHGHH[HUFtFLRDQWHULRUHV......................
'HVSHVDVH5HFHLWDV2SHUDFLRQDLV
Variação ativos operacionais
Administrativas .............................................
&OLHQWHV ........................................................
Despesas de Pessoal .......................................
$GLDQWDPHQWRV .............................................
Tributárias ......................................................
,PSRVWRVD5HFXSHUDU ..................................
Despesa Financeira ........................................
'HVSHVDV3DJDV$QWHFLSDGDPHQWH ...............
5HFHLWDV)LQDQFHLUDV.......................................
2XWURVFUpGLWRV.............................................
Lucro/Prejuízo Operacional Líquido .........
86.991 390.000
Variação passivos operacionais
Outras Despesas Operacionais .......................
)RUQHFHGRUHV................................................
2XWUDV5HFHLWDV ..............................................
2EULJDo}HV7ULEXWiULDV ................................
Lucro Líquido Antes da Provisão p/ IR .....
54.984 213.397
&RQWDVD3DJDU .............................................
3URYLVmR,PSRVWRGH5HQGD ......................
3DUFHODPHQWROHL
3URYLVmR&6// ..........................................
'LVWULEXLomRGHOXFURV ..................................
Lucro líquido do Exercício ..........................
33.903 167.761
(PSUpVWLPRV ................................................
Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis em 31 de
Caixa gerado pela atividade operacional ...
98.675 345.763
Dezembro de 2018: 1 - Contexto Operacional $ ([WUDPLO
)OX[RGH&DL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
([WUDomR H 7UDWDPHQWR GH 0LQpULRV 6$ p XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD
)OX[RGH&DL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
de capital fechado com sede e domicílio jurídico na cidade de Belo
$XPHQWR 5HGXomR GR6DOGRGD'LVSRQLELOLGDGH
+RUL]RQWH0*VHQGRVHXREMHWRVRFLDODH[WUDomRHEHQH¿FLDPHQWR
Disponibilidades: 6DOGR,QLFLDO ..................
GH PLQpULRV HVWDQGR DWXDOPHQWH FRP VXD DWLYLGDGH SDUDOL]DGD 2 6DOGR¿QDO ....................................................
Principais práticas contábeis $ $V 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV
Variação da Disponibilidade ....................... -127.060 255.436
foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei
H D /HL % 'LVSRQLELOLGDGHV $V DSOLFDo}HV
trimestral. Original assinado pelos signatários abaixo: Extramil
¿QDQFHLUDV HVWmR GHFODUDGDV DRV YDORUHV GH FXVWR H FUHVFLGDV GRV
Extração e Tratamento de Minérios S.A /HRQDP -DUGLP GH
rendimentos proporcionais até a data do balanço. 3¬SDUWLUGHMDQHLUR
&DVWUR3UHVLGHQWH Equilíbrio Contábil Eireli$QJpOLFD-DTXHOLQH
GHD([WUDPLOSDVVRXDGRWDURUHJLPHWULEXWiULROXFURSUHVXPLGR
$SDUHFLGDGH$PRULP&RQWDGRUD&5&0*
28 cm -24 1286431 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Extrato de Ratificação da Dispensa nº 004/2019 – A Diretora Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, processada com fundamento no art. 24, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da empresa
IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ:
11.122.664/0001-40, com o valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais) para prestação de serviços de locação de impressora. Teófilo Otoni, 23/10/19. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora
Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -23 1285956 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.002/2019. O Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG, comunica às interessadas, que em
virtude de readequação técnica do edital, fica designada a abertura
das propostas para o dia: 11/11/2019 às 14:00h, para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria
para adesão, implantação, nivelamento, aderência e adequação legal do
Programa Pró Gestão para obtenção da Certificação Institucional que
será desenvolvida para o Instituto de Previdência Municipal de Araxá –
IPREMA, conforme especificações e descrições técnicas constantes do
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Edital disponível: 30/10/19.
Informações: 0(34)3662-5435. André Luís da Silva, Superintendente
do Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG – 23/10/19.
3 cm -24 1286240 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
CONCORRÊNCIA 002/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Concorrência tipo menor preço global, visando à contratação de empresa
para fornecimento e implantação de uma ETA 180 l/s em PRFV na ETA
Rio Grande. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
27/11/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
27/11/2019 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected], Passos-MG, 22 de outubro 2019. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -24 1286486 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2019 - Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Abertura: 06/11/19-9:00h. Edital: www.
saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata,
24/10/2019.
1 cm -24 1286592 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
-Dispensa de Licitação n.º: 037/2019 - Considerando, que o presente
processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art.
24, Inciso IV da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor das Empresas: Hydrocenter Válvulas Tubos e Conexões Ltda, referente ao fornecimento
de materiais hidráulicos, com valor total de R$ 18.609,60 e Loja Elétrica Limitada, referente ao fornecimento de materiais elétricos, com
valor total de R$ 17.354,30. Viviane de Queiroz Coelho - Presidente
do SAAE.
3 cm -24 1286617 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 002/2019 do SICOOB CREDICAF/MG-Torna público
que levará a leilão online pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, nos dias
11/11/2019 e 26/11/2019,às 14h, seu imóvel urbano na cidade de Conceição de Ipanema/MG. Matr.10.486, Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -24 1286407 - 1
RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI S/A
CNPJ nº 24.726.960/0001-00 - NIRE nº 3130004231-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Rádio São João Del Rei
S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem, no dia 04 de novembro de 2019, às 8 horas, na sede da Companhia, localizada em São João
Del Rei, MG, na Rua Santa Tereza, nº 97, Centro, CEP 36.300-114, a
fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:
a) a eleição dos membros do Conselho de Administração; b) fixação da
dotação global anual da remuneração do Conselho de Administração
e da Diretoria; c) alteração estatutária com inclusão do artigo 30-A,
nos seguintes termos: “Art. 30-A. Além das competências estabelecidas
neste Estatuto, compete à Assembleia Geral: 1. deliberar sobre alteração e reforma dos Estatutos Sociais; 2. deliberar sobre os aumentos de
capital social propostos pelo Conselho de Administração; 3. aprovar o
orçamento da sociedade; 4. autorizar os administradores a confessar
falência ou requerer recuperação judicial ou extrajudicial; 5. deliberar
sobre a exclusão de acionistas por descumprimento de deveres societários que ocasionem risco à manutenção da sociedade e de seus objetivos sociais, caracterizados por: a) encontrar-se o acionista em lugar
incerto e não sabido causando, com sua ausência, prejuízos à atividade
social; b) não comparecimento sistemático e injustificado do acionista
às Assembleias Gerais, impossibilitando o atingimento dos quóruns
legais ou estatutários, prejudicando as deliberações e causando danos
à sociedade; c) abuso de direito ou de poder; d) desarmonia grave entre
os acionistas; e) ação ou omissão que violar direito e/ou causar prejuízo
aos interesses da sociedade.”
São João Del Rei, 23 de outubro de 2019.
Juliane Menezes Machado
Presidente do Conselho de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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