TJMG 25/10/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016,
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF
S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590
- Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. Aprovada alteração no prazo da condicionante nº 4, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Prazo:
6 (seis) meses após a concessão da licença”. Aprovada a inclusão de
nova condicionante com a seguinte redação: “Comprovar através de
relatório técnico e fotográfico o desenvolvimento da vegetação nas
áreas de compensação, onde foi executado o Plano Técnico de Reconstituição da Flora - PTRF. Prazo: Anualmente, durante 4 (quatro) anos,
após a execução do PTRF. Primeiro relatório deverá ser apresentado 1
(um) ano após a elaboração do PTRF”. 7. Processo Administrativo para
exame de Exclusão de condicionante da Licença de Operação Corretiva: 7.1 Agropecuária Figueiredo Ltda - Epp/ Fazenda Campinas, Veredão, São Roque e JS - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/
MG - PA/Nº 9330/2004/007/2015 - Classe 5. Exclusão da Condicionante nº12. Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 8. Processo Administrativo para exame
de Licença Prévia: 8.1 Bioenergética Vale Do Paracatu S.A/Bioenergética Vale Do Paracatu S.A./Complexo Agrícola - Cultura De Cana-deaçúcar Sem Queima - João Pinheiro/MG - PA/Nº 90099/2004/011/2016
- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 05 (CINCO) ANOS. 9. Processo Administrativo
para exame da Licença de Operação: 9.1 Paulo Veloso dos Santos e
outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Lenheiros, Mats. 848, 1.446,
6.478, 417, 8.379, 1.555, 8.378, 7.867 e 379 - Suinocultura (ciclo
completo) - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 09690/2014/001/2014
- Classe: 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 10.1 Antônio Carlos Chaves de Resende/Sítio Gameleira - Suinocultura (ciclo
completo); criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (confinados); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; avicultura de corte e reprodução; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais; culturas anuais, excluindo a olericultura; beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro.
- Lagoa Dourada/MG - PA/Nº 14359/2007/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 10.2 Fernando Otávio Morais/Fazenda
Campos - Mat 52.150 - Suinocultura (ciclo completo); Avicultura de
corte e de reprodução; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais;culturas perenes e cultivos classificados no
programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Pequi/MG PA/Nº 10196/2005/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 10.3 AVG Florestal Ltda. - Fazenda Floresta União - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas/MG - PA/Nº
18884/2017/001/2019 - Classe: 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 10.4 Maria
Célia Gonçalves Gabriel e Outros; João Gabriel Sobrinho/Granja São
Geraldo - Unidades 1 e 2 - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - São José
da Varginha/MG - PA/Nº 17547/2014/001/2016 - Classe 4 (Conforme
Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram
SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. 10.5 Nelson Veloso Cury, Celso Veloso Cury, Sinval
Antônio V. Cury, Vander V. Cury e Edson Veloso Cury/Faz. Santa Rosa
Ou Barra/Patureba/Colorado G.7,8,9 E 10/Montana/ Faz. Colorado Lt
20, Lt 74 e Lt 87 - Cultura de Cana-de-Açucar Sem Queima - Paracatu/MG - PA/Nº 01102/2004/003/2015 - Classe 4 (Conforme Lei nº
21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 10.6 Realiza Construtora Ltda./Fazenda da Tenda, lugar denominado Garimpo - Aquicultura em tanque rede - Araguari/MG - PA/Nº
20752/2017/001/2018 - Classe: 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 10.7 Paulo
Alves Cardoso/Fazenda Duas Barras - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Iraí de Minas/MG - PA/Nº 02112/2010/002/2017 - Classe: 4 (conforme
Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram
TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. 11. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação: 11.1 Pedro Cléber Guimarães e Outros/
Fazenda Paraíso, Mat. 38.780 - Suinocultura - Patos de Minas/MG PA/Nº 16187/2005/003/2019 - Classe: 4 (conforme Lei nº 21.972/2016
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
24 1286496 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições legais, torna
público que foi CONCEDIDA a renovação da Licença Ambiental
abaixo identificada: 1) Renovação de Licença de Operação (RenLO):
* Carrancas Tecnologia Em Tratamento E Beneficiamento De Madeiras
Ltda. – Tratamento químico para preservação de madeira - Guimarânia/MG – PA/Nº 5536/2012/001/2019 – Classe 4. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a)Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
24 1286701 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
PORTARIA IEF Nº 141, DE 24 DE OUTUBRODE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor Cássio Strassburger de Oliveira, Masp
1.367.515-2, Gestor Ambiental, para responder pela Coordenação
Regional de Controle, Monitoramento e Geotecnologia da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco,
no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, em razão do usufruto de
férias regulamentares da servidora Aline dos Santos Fernandes, Masp
1.312.149-6.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Cássio Strassburger de
Oliveira, Masp 1.367.515-2, no período de 14/10/2019 até a publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 24 de outubrode 2019.
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
24 1286740 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 51506/2019, Usuário: Multitécnica Industrial Ltda, Sete
Lagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°0308519/2019. *Processo n° 10419/2017, Usuário: Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda/Granja São Justino-Mat. 44.163, Florestal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0308523/2019. *Processo n° 10418/2017,
Usuário: Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda/Granja São
Justino-Mat. 44.163, Florestal, Deferido com condicionantes, Portaria n°0308524/2019. *Processo n° 54552/2019, Usuário: Mineração
Ferro Puro Ltda, Santa Bárbara, Deferido com condicionantes, Portaria n°0308595/2019. *Processo n° 28040/2017, Usuário: CSS Siderurgica Setelagoana Ltda, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0308601/2019. *Processo n° 14219/2014, Usuário: Minerita Minérios Itaúna Ltda, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°0308602/2019. *Processo n° 36125/2019, Usuário: Mineral do
Brasil Ltda, Mário Campos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0308613/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2019.
24 1286467 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo
n° 11934/2017, Usuário: BNB Belgo Mineira Bekaret Artefatos Arame
LTDA, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208611/2019.
*Processo n° 42204/2019, Usuário: HG Foods Ltda, Pitangui, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208624/2019. *Processo n°
42203/2019, Usuário: HG Foods Ltda, Pitangui, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208625/2019. *Processo n° 42202/2019,
Usuário: HG Foods Ltda, Pitangui, Deferido com condicionantes,
Portarian°1208626/2019.Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Divinópolis, 24 de Outubro de 2019.
24 1286704 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
Proferido no processo de revisão de proventos- “Minas Gerais” de
24/10/2019 página 13 - coluna 02.
Onde se lê: Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
Leia-se: Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
24 1286716 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: Residencial Lagoon Ville I – Visconde do Rio Branco/MG – PA nº 00856/2011/004/2015 – Classe 3. –
Motivo: Impossibilidade Técnica.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
24 1286729 - 1

ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição
do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução
nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor público Lairton
Dias de Oliveira, Masp 1071609-0, lotado no Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais– IPSEMG, para mandato
eletivo sindical junto à União Nacional dos Servidores Públicos Civis
do Brasil-UNSP, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11 de outubro de 2019. Belo Horizonte, 17 de outubro
de 2019 – Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
24 1286621 - 1

Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Presidente: Renato Teixeira Brandão

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLA EUSTAQUIAAMBROSIO, MASP 1.400.086-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-13 MA1100056, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar
de 19/08/2019.

COMUNICAÇÃO : 4345/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03332921 Simone Freire
de Menezes – EEB – 3 - Janauba - 31 - 03/10/2019 A 02/11/2019 158.I, 08500290 Darcy Maria Aparecida Silva – ATB – 1 - Janauba
- 14 - 07/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 08886384 Ivania Borges da
Silva – PEB – 4 - Verdelandia - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
09771585 Roseli Elaine Alves Silva – PEB – 1 - Jaiba - 1 - 04/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 09771585 Roseli Elaine Alves Silva – PEB –
1 - Jaiba - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 09784000 Islane da

EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDA SANTOS ESTEVES, MASP 1.399.137-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-6 MA1100030, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar
de 15/10/2019.
24 1286618 - 1

Silva Pedro – EEB – 3 - Janauba - 7 - 04/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
10092278 Jania Aparecida Pereira Paiva – PEB – 1 - Janauba - 2 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 10455285 Luciano Goncalves dos
Santos – PEB – 1 - Janauba - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
10455285 Luciano Goncalves dos Santos – PEB – 3 - Janauba - 3 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 10508315 Alda Regina Silva Brito
– PEB – 2 - Janauba - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11519493
Fernanda Rodrigues Rocha – EEB – 4 - Porteirinha - 1 - 02/10/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 11730660 Elisangela Pereira da Silva – EEB – 3 Janauba - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11821113 Viviane Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Janauba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 158.I, 12067807 Angela Maria Martins Silva Brito – PEB – 3 - Janauba
- 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 12067807 Angela Maria Martins Silva Brito – PEB – 3 - Janauba - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019
- 158.I, 12671814 Ronaldo Araujo Nogueira – PEB – 2 - Janauba - 1
- 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 12753745 Helena Antunes da Silva
– PEB – 2 - Espinosa - 25 - 02/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 12753745
Helena Antunes da Silva – EEB – 3 - Mamonas - 25 - 02/10/2019 A
26/10/2019 - 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB
– 3 - Janauba - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB – 4 - Janauba - 2 - 03/10/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 13226121 Marise Kerlley Mendes da Silva – PEB
– 2 - Janauba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13252416 Claudia Aziziane Silveira – PEB – 2 - Porteirinha - 48 - 04/10/2019 A
20/11/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11801180 William Dias
Oliveira – PEB – 3 - Onde se Lê: 9,01.10.2019,09.10.2019,4231/2019,
MG 22.10.2019 - Leia-se: 11,01.10.2019,11.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05892567 Angela Maria
Pereira Garcia – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 05/10/2019 A 19/10/2019 - ,
05963194 Ana Ferreira de Oliveira Campos – ASB – 2 - Porteirinha 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 08892861 Solangia Helenice Soares
Santos – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - ,
08892861 Solangia Helenice Soares Santos – PEB – 2 - Janauba - 3 03/10/2019 A 05/10/2019 - , 10777274 Terezinha Maria de Jesus Santos – ASB – 2 - Janauba - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 11745916
Maria Eliselma Bispo Santana Sanches – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas
- 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 - , 13002753 Fernanda Pereira Oliveira
– PEB – 1 - Janauba - 3 - 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 13002753 Fernanda Pereira Oliveira – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 3 - 26/09/2019
A 28/09/2019 - , 13252416 Claudia Aziziane Silveira – PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 14039887 Roseneide Paulina de Souza – PEB – 2 - Jaiba - 12 - 04/10/2019 A 15/10/2019 - ,
14456164 Eliene Maria Nogueira de Almeida – ASB – 1 - Janauba - 2
- 02/10/2019 A 03/10/2019 - , 14595862 Iara de Oliveira Batista Silva
– PEB – 2 - Janauba - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11801180 William Dias
Oliveira – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 10291403670 - Karine Diane Ferreira de Souza – – 0Matias Cardoso
COMUNICAÇÃO : 4347/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristinane Baldini Pinto – – 0 - - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538949 Maria da
Graca Peres de Lima – EEB – 3 - Carmo do Rio Claro - 60 - 21/10/2019
A 19/12/2019 - 158.I, 04463279 Vania Lucia Siqueira de Padua –
PEB – 1 - Passos - 60 - 18/10/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 08504284
Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 60 - 19/10/2019 A
17/12/2019 - 158.I, 09584327 Solange Garcia Amorim – ATB – 1 - Passos - 30 - 19/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 09722299 Danielle Lemos
Fonseca – TDE – 1 - Passos - 17 - 16/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
11127735 Celma Maria Nunes – PEB – 4 - Capitolio - 60 - 19/10/2019
A 17/12/2019 - 158.I, 12208625 Tulio Borim de Simone – PEB – 2
- Passos - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 14115059 Marcela
Carvalho Ribeiro Marques – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 60 20/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 14336523 Amanda Sara Ferreira Garcia – PEB – 3 - Passos - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03549292 Delva Dias de Souza –
PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 40 - 19/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I,
04443693 Maria Lucia Ribeiro da Fonseca Faleiros – PEB – 1 - Cassia 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 04895199 Jayme Candiani Junior
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019
- 158.I, 06147672 Ana Laura Peixoto Cintra – PEB – 1 - Ibiraci - 30 07/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 07614407 Renata Faria Preto – EEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 40 - 09/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I,
09407081 Deliana Nelia Braghini – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 60 - 18/10/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 11223344 Libia Catarina Luz
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 158.I, 13205562 Luciana de Biasi – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 40 - 16/10/2019 A 24/11/2019 - 158.I, 13205562 Luciana de Biasi –
EEB – 4 - Cassia - 40 - 16/10/2019 A 24/11/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14136162 Adauto Meireles da Luz – PEB – 2 Guape - 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142519 Kely Cristina Braga
Santos – ANEDS – 1 - Passos - 3 - 15/10/2019 A 17/10/2019 - 158.I,
12853974 Carla Luiza da Silva – ASP – 3 - Passos - 30 - 17/10/2019 A
15/11/2019 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 2 09/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08193880684 - Camila Silva Rizzotti – - 22/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08052276
Maria Cristina Orlandi Aoun – ATB – 2 - Passos - 3 - 16/10/2019 A
18/10/2019 - , 08703431 Maria de Fatima Fernandes – PEB – 1 - Passos - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 11772910 Mara Penha Moraes
– PEB – 1 - Passos - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 12481354
Vania Aparecida Silva Rocha – PEB – 1 - Passos - 15 - 21/10/2019
A 04/11/2019 - , 12639555 Marta Maria de Oliveira – ASB – 1 - Passos - 15 - 16/10/2019 A 30/10/2019 - , 12848701 Valdirene Aparecida do Amaral de Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 21/10/2019 A
04/11/2019 - , 13432893 Joseane Aparecida Pereira – ASB – 1 - Passos
- 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 14611388 Felipe do Nascimento Goncalves – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - ,
14611388 Felipe do Nascimento Goncalves – PEB – 2 - Sao Jose da
Barra - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12395091 Izaias Chaves de Oliveira – ASB – 1 - Cassia - 15 - 18/10/2019 A 01/11/2019 41ª SRE - Varginha, 09790007 Rosana Vitoria Dutra Vilela – PEB –
1 - Guape - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 13383047 Dayse Kellen
Oliveira Arana – ASB – 1 - Guape - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - ,
14487417 Gracielle Malaquias Bernardes – PEB – 1 - Guape - 15 21/10/2019 A 04/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4355/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526437 Fernando Luiz Fernandes Aguiar – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 30 - 24/09/2019 A 23/10/2019
- 158.I

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 17
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05632609
Simonica Maria Rodrigues Mansur – PEB – 4 - Caratinga - 62 26/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 08700627 Maria Bethania Rodrigues
da Silva – PEB – 1 - Inhapim - 6 - 04/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
08700627 Maria Bethania Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Inhapim - 5
- 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 08700627 Maria Bethania Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Inhapim - 16 - 12/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 09459009 Consolacao Aparecida Moises Fernandes – PEB –
1 - Inhapim - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 09459777 Sandra
Cristina Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 16/09/2019 A 14/11/2019
- 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 60
- 16/09/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10617074 Luzia Natalina Rufino
– PEB – 1 - Imbe de Minas - 40 - 30/09/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
10617074 Luzia Natalina Rufino – PEB – 2 - Ubaporanga - 40 30/09/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 11143534 Sandra Aparecida de Souza
– PEB – 3 - Alvarenga - 2 - 03/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 11143534
Sandra Aparecida de Souza – EEB – 4 - Alvarenga - 2 - 03/04/2019
A 04/04/2019 - 158.I, 11143534 Sandra Aparecida de Souza – PEB –
3 - Alvarenga - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 11143534 Sandra Aparecida de Souza – EEB – 4 - Alvarenga - 3 - 11/06/2018 A
13/06/2018 - 158.I, 11277795 Maxwel Magela da Silva – PEB – 4 Inhapim - 17 - 15/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11277795 Maxwel
Magela da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 29/09/2019 A 03/10/2019
- 158.I, 11277795 Maxwel Magela da Silva – PEB – 4 - Inhapim - 5
- 29/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11758513 Isis de Oliveira Sousa –
PEB – 3 - Caratinga - 20 - 30/09/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 11842168
Kenia Faria da Silva – ATB – 2 - Santa Rita de Minas - 1 - 05/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 12881546 Mario Lucio de Souza – PEB – 3 Ubaporanga - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12881546 Mario
Lucio de Souza – PEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 12905113 Aline Graziane de Paiva Silva Souza – EEB – 3 - Vargem Alegre - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 12905113 Aline Graziane de Paiva Silva Souza – EEB – 3 - Vargem Alegre - 5 - 12/08/2019
A 16/08/2019 - 158.I, 12989851 Elton Johon Correa – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 13355680 Marcia Cristina
Pereira de Araujo – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019
- 158.I, 13847470 Renata Marisa dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03817848 Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues – PEB – 2 - Chale - 27 - 01/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I,
03817848 Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues – ATB – 3 - Chale 27 - 01/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 05476833 Selma de Arruda –
PEB – 1 - Mutum - 45 - 29/09/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 05476833
Selma de Arruda – PEB – 2 - Mutum - 45 - 29/09/2019 A 12/11/2019
- 158.I, 08284549 Elizete Maria da Silva – EEB – 2 - Manhuacu - 45
- 20/09/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 08284549 Elizete Maria da Silva –
EEB – 2 - Manhuacu - 45 - 20/09/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 09324963
Cleuza de Almeida Souza – PEB – 1 - Mutum - 60 - 27/09/2019 A
25/11/2019 - 158.I, 09324963 Cleuza de Almeida Souza – PEB – 2 Mutum - 60 - 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09450255 Rony Von
Teixeira Pinel – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 12 - 30/09/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 09450255 Rony Von Teixeira Pinel – PEB – 2 - Sao
Jose do Mantimento - 12 - 30/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10119626
Josy Silva Adriano Alves – PEB – 1 - Simonesia - 45 - 09/09/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 10138808 Emanuelle Cerqueira Xavier – PEB – 4
- Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11137254 Gederson Camara Marques – PEB – 3 - Manhuacu - 15 - 25/09/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 11174091 Julio Cesar Damasceno Portes – PEB –
3 - Santa Margarida - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11469889
Claudineia Lopes Vieira Zinis – PEB – 4 - Simonesia - 4 - 12/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 11602398 Izabel Maria Gomes Lucas – EEB –
3 - Lajinha - 45 - 29/09/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 12344362 Melina
Lucia Alves Eloy Torres – PEB – 2 - Manhuacu - 40 - 24/09/2019 A
02/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885215 Guaracy Cezario
Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 4 - 21/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12200507
Wanderson do Amaral Portilho – PEB – 2 - Manhuacu - 23/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09450255
Rony Von Teixeira Pinel – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,23.10.2018,24.10.2
018,2855/2019,MG 20.07.2019 - Leia-se: 5,22.10.2018,26.10.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06153191
Cleide Ana Alves e Batalha – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 30/09/2019
A 04/10/2019 - , 09927831 Maria Aparecida de Souza Vilete – PEB
– 2 - Caratinga - 6 - 23/09/2019 A 28/09/2019 - , 10098499 Eliane de
Lima – PEB – 2 - Santa Rita de Minas - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - ,
11128766 Waneslei Ferreira Peixoto – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho
- 4 - 09/08/2019 A 12/08/2019 - , 11255239 Adriana Paula Paiva Oliveira – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 11456308
Talita Lopes Rabelo – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 3 - 27/09/2019
A 29/09/2019 - , 11983970 Elisama Jesuino de Sousa – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - , 12217634 Romario Duque
de Oliveira – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 , 12217634 Romario Duque de Oliveira – ASB – 1 - Caratinga - 1 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 12261251 Claudia Maria da Silva Oliveira
– ASB – 1 - Taparuba - 5 - 02/10/2019 A 06/10/2019 - , 13401534
Gabriela Aparecida Xavier Viana – PEB – 2 - Corrego Novo - 15 26/09/2019 A 10/10/2019 - , 14057145 Herica Marques Soares Gouveia
– PEB – 1 - Caratinga - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 14592984 Zelia
Medina Goncalves – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- , 14592984 Zelia Medina Goncalves – PEB – 1 - Caratinga - 13 30/09/2019 A 12/10/2019 20ª SRE - Manhuacu, 03434982 Vander da Gloria Bertolace – EEB
– 3 - Simonesia - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - , 10677656 Kivia
Mislei Moreira Bertolace – PEB – 3 - Simonesia - 15 - 26/09/2019
A 10/10/2019 - , 11174091 Julio Cesar Damasceno Portes – PEB – 1
- Santa Margarida - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 - , 11780657 Jacqueline Freitas Magalhaes – PEB – 1 - Manhuacu - 102 - 22/06/2019 A
01/10/2019 - , 14576342 Maria da Penha Ancelmo de Souza – ASB – 1
- Manhuacu - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 06025605
Nelci Florezano de Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 20/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4362/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08640690
Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 24 - 30/09/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 Carangola - 24 - 30/09/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 13818117 Rafaelle Cristinne de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro - 10 - 01/10/2019
A 10/10/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10536902 Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia –
PEB – 1 - Muriae - 30 - 28/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 10661874
Gilson Reis Ribeiro – PEB – 3 - Muriae - 8 - 27/09/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 11866829 Viviane Soares de Castro Ricardo – PEB – 3 - Muriae
- 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11910817 Nubia Ribeiro de
Souza – PEB – 2 - Muriae - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I,
11910817 Nubia Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Muriae - 1 - 02/10/2019
A 02/10/2019 - 158.I, 13089313 Elizabeth Moreira Galvao – PEB – 3
- Muriae - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13089313 Elizabeth
Moreira Galvao – PEB – 3 - Muriae - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 158.I, 13311642 Patricia Graziely Alves dos Santos Pimentel – PEB – 2
- Muriae - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13311642 Patricia Graziely Alves dos Santos Pimentel – PEB – 2 - Muriae - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460117.