TJMG 25/10/2019 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 217/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem, E. E. Nova Contagem/E. E. Roberto Fernandes,
MaSP 1258712-7, Lanicléia Amaral de Almeida, ATB I A, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 14/10/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
54/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão de pagamento indevido após falecimento, no período de
15/12/17 a 30/12/17, creditamos em favor do (a) servidor (a) S.R.V.O.,
sem lotação, Masp 232.011-7, adm.01, PEB2I, tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados,

perfazendo um total de R$1.255,87 (um mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e oitenta e sete centavos), a serem pagos pelo sucessor em
10(dez) parcelas de R$125,87 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e
sete centavos).
QUINQUÊNIO - ATO Nº 22 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295012-9, Jose Carlos Leao, PEBIIIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 10/8/2011.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 23 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 864211-8,
Monica de Fatima Gomes Anastacio, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao
3º quinq. Mag., a partir de 17/11/2011, para regularizar a situação
funcional.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 14/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
Santa Luzia

ESCOLA ESTADUAL
Professor Domingos Ornelas

MASP
1358965-0

NOME
Glauber Fabiano de Souza

CARGO

ADM

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

PEB1B
Educação Física

DE
Nº AULAS
SEMANAIS

02

14

15

01/10/2019
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 256/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319678-9, Cleonice Alves de Souza, PEBI
P, 1º cargo. Ato nº 246/2016, publicado em 13.09.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente à carga de 151 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 257/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1002013-9, Lúcia Helena de Oliveira e Silva ,
PEBIIG, 1º cargo Ato nº 124, public. em 05.10.2019, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7173 dias de exercício Leia -se: ...proporcional à 7173 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 258/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Manoel Costa - 2411, MaSP 801685-9 , Roxana Ferreira Assis Souza ,
EEB1L, 1º cargo, Ato n° 114/2019, publicado em 23/08/2019, onde se
lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... , por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 18/09/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259/2019
Retifica, o (s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref.
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Piedade Souza
Rocha - 231711, MaSP 863020-4, Marinalva Ferreira Santos, PEB1 I,
1º cargo. Ato nº 47, publicado em 08/06/2010, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... MaSP 863020-2, Marinalva Ferreira Santos...,
leia-se: ...MaSP 863020-4, Marinalva Ferreira Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2019
Retifica, o (s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor Aposentado, MaSP 273606-4,
Ana Cristina Camargos de Sales, PEBIP – Apostilada D3C , 1º cargo.
Ato nº 03, publicado em 02/09/2017, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ...MaSP 273606-4, Ana Cristina Camargos Sales, PEBIP, 1º
cargo... leia-se: ... MaSP 273606-4, Ana Cristina Camargos de Sales,
PEBIP – Apostilada D3C... .
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP
324247-6, Liliane Pinto Coelho Brandão, PEBIG, 2º cargo, a partir de
12/09/2019; E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 1054971-5, Elizabeth
Corsino Zocrato, ATBIIIG, 1º cargo, a partir de 01/10/2019; E.E. Prof.
Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 373445-6, Cláudia Dias de Lacerda
Teixeira, PEBIM, 2º cargo, a partir de 03/10/2019; Pedro Leopoldo –
E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 368177-2, Terezinha Nascimento Leroy, ATBIVJ, 2º cargo, a partir de 12/09/2019; Ribeirão das
Neves – E.E. Cidade dos Meninos – 277037, MaSP 820279-8, Elenilda
Aleixo Soares, PEBIIO, 1º cargo, a partir de 18/07/2019; E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 368402-4, Denisia Maria Fabrete, ATBIIIM,
1º cargo, a partir de 24/09/2019; Santa Luzia – E.E. Prof. Domingos
Ornelas – 10669, MaSP 299128-9, Maria de Lourdes Silva, PEBIL, 2º
cargo, a partir de 01/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
140/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es):
Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret - 2224, MaSP 971282-9, Marley de
Souza Pereira Paes de Almeida, a partir de 21/10/2019, ref. ao ATB5I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
141/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 884997-8, Anabela Brito Certal, a
partir de 18/10/2019, ref. ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
142/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Confins – E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 345180-4, Regina Elvira
Vieira Barbosa Silva, a partir de 21/10/2019, ref. ao PEB2N, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
143/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037,
MaSP 819506-7, Rosangela de Souza Gomes, a partir da data de publicação, ref ao PEBII D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” ( INTEGRAL ) com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
144/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Prof. Helvécio Dahe - 9971,
MaSP 802254-3, Rosana de Freitas, a partir de 25.10.2019, ref. ao
ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 8895 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
145/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 345111-9, João
Bosco Marques da Silva, partir da data de publicação, ref. ao PEBIII
P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
146/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Professor João Câmara - 2321, MaSP 333828-2, Creusa Helena
Soares Silvério, a partir da data de publicação, ref. ao 1º cargo, PEBI P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
147/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia
– E.E Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 320117-5, Marivalda Fonseca
Cota, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIIIN, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 74/2019
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333828-2, Creusa Helena Soares Silverio, PEBIP, 1º cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria / Concessão. Ato nº 139, publicado
em 18/10/2019, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 75/2019
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidora
Aposentada, MaSP 273606-4, Ana Cristina Camargos de Sales, PEBIP
– Apostilada D3C, 1º cargo, na parte em que Retificou Férias Prêmio
em Espécie, Ato nº 310, publicado em 18/11/2017, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 76/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 882047-4, Auristela Tavares Torres de Faria, PEB3P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 136/2019, publicado em 05/10/2019, por motivo de
desistência do servidor. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa
– 10596, MaSP 457683-1, Haide Mendes de Assis, PEB1H, 1º cargo,
concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 153/2019, publicado
em 12/10/2019, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia –
E. E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 363656-0, Mara Lúcia
Gomes Silva PEBIP, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão, ref. ao 3º quinq. de exercício, Ato nº 253, publicado
em 23/12/2005, por motivo de concessão indevida. Santa Luzia – E.
E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 363656-0, Mara Lúcia
Gomes Silva PEBIP, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão, ref. ao 4º quinq. de exercício, Ato nº 43, publicado em
13/04/2007, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 885137-0, Denise da Silva
de Oliveira , PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/11/2019. E.E. Padre Lebret - 2224, MaSP 866574-7,
Andrea Nélia Tomaz , ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 04/11/2019. E.E. Três Poderes - 2402, MaSP
944158-5, Alzira Maria de Araújo , PEB3N, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/11/2019. Ribeirão das Neves
- E.E. Alessandra Salum Cadar - 231720, MaSP 1332922-2, Márcia
Aparecida de Carvalho Anatólio , ATB2B, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/11/2019. Jaboticatubas - E.E.
Cardeal Arcoverde - 9296, MaSP 1279640-5, Paula Junia Batista Melo
, EEB1C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 04/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 1053097-0, Daniela Cristina
da Silva Almeida , PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 28/10/2019. Ribeirão das Neves – CESEC
de Nova Pampulha - 346373, MaSP 971361-1, Nisio Lima de Paulo
, PEB3H, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2019. E.E. João
Gonçalves Neto - 9954, MaSP 964774-4, Renata Marques Chiarette ,
PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 28/10/2019. Santa Luzia - E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP
369108-6, Hilda Pedrosa de Araújo , ATB4L, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– E.E. João de Almeida - 218758,
MaSP 559577-2, Simone Fernandes de Assis, PEB2O, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 836716-1, Ademaria Fernandes da
Silva, ATB4I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 01/11/2019.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 297134-9, Rodrigo Elias de
Rezende Freitas, PEBIF, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 11/08/2019.

Art.2º Torna sem efeito a progressão na carreira concedida especificamente à servidora MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS,
MASP. 1258945-3, no Anexo Único da Portaria/UEMG nº 71, de 24 de
julho de 2019, em razão da promoção de que trata o art. 1º da Portaria/
UEMG Nº 110, de 30 de setembro de 2019.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 819806-1, Lourdes Garcia
Brandão, PEBIIIP, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/09/2018.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2019
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAS - ATO
Nº 08/2019
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos do inciso I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Confins – E.E. São José de Confins - 9504
- MaSP 345180-4, Regina Elvira Vieira Barbosa Silva, PEB2N, 1º
cargo, concedidas pelo(s) Ato (s) nº 185, public.(s) respectivamente em
22/07/1999, 01 mês(es) , ref. ao 3º quinq.(s) de exercício, restando-lhe
0 meses para conversão em espécie.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: Vespasiano – E.E. Machado de Assis - 11029,
MaSP 348065-4, Sandra Elizabeth de Barros Fonseca, PEBII H, 2º
cargo, ref. ao 3º quinq. (MAG.) a partir de 03.03.2009.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 48/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 365001-7,
Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio, ANEI1G, admissão 01,pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD3,ED 1100589,
a contar de 23.10.2019; MaSP 1005328-8, Nelson de Rezende Junior,
ANE1B, admissão 03, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD3,ED 1100265, a contar de 23.10.2019; MaSP 1062779-2,
Gilmara Célia Lana Rodarte Lopes Bernardino, PEB3L, admissão 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD4,ED 1101139 ,
a contar de 24.10.2019.
24 1286624 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves

24 1286737 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do
Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar possível descumprimento de deveres e
inobservância de proibições constantes na referida Lei por parte de Professor de Educação Superior lotado na Unidade de Frutal, F. T. A.
M., Masp 1445015-9.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão
Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art. 1º:
I- Maria do Carmo Matos, Masp 01407221-0, na qualidade de
Presidente;
II- Nádia Liliane Soares Moreira, Masp 1034069-3, na qualidade de
Secretária;
III- Saionara Victória de Almeida Costa, Masp 1142381-1, na qualidade de vogal.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação
da presente Portaria.
Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2019
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
(*) Republicado por incorreção no número do Masp do servidor.
24 1286735 - 1

PORTARIA Nº 20/FHA/2019
Designa sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo
Seletivo para designação temporária.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 45.826, de 20 de
dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I da Lei Estadual
nº10.254, de 20 de julho de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão para realização e acompanhamento de Processo Seletivo, conforme constituição abaixo:
I - Presidente
Luciene Millo Campos, Masp 1018107-1
II - Membros
Luciano Matos, Masp1018153-5
Ionete Izidora Manini Rodrigues Masp1187614-1
Patricia Saragony Zagnoli Masp1018913-2
Art. 2º São atribuições da Comissão:
Realizar todo o trabalho técnico de organizar, executar e concluir os
trabalhos necessários à realização do Processo Seletivo, com o objetivo
de designar um candidato ao cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I Grau A Disciplina Artes.
Art. 3º Homologado o Processo Seletivo, a Comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Ibirité, 18 de outubro de 2019.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
24 1286308 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Revoga a progressão concedida à servidores da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, considerando o disposto no art. 21
da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Torna sem efeito a progressão na carreira concedida especificamente à servidora MAÍSA TAVARES DE SOUZA LEITE, MASP.
0367100-5, no Anexo I da Portaria/UEMG Nº 97, de 03 de outubro de
2018, em razão da promoção de que trata o art. 1º da Portaria/UEMG
Nº 110, de 30 de setembro de 2019.

ATO N.º 2022/2019
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
da Escola de Música, ANDREA PELICCIONI SOBREIRO, MASP n°
1077652-4, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no
período compreendido entre 23/10/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 2024/2019
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEONARDO ROSENTHAL CAETANO SILVA, Masp n° 1480976-8, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 020/2018, vaga
017, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
compreendido entre 29/10/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 2025/2019
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
da Unidade Acadêmica de Campanha, OLGA PISNITCHENKO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação
Temporária nº 011/2018, vaga 006, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período compreendido entre 24/10/2019 a
04/11/2019.
ATO N.º 2026/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, a servidora KÁTIA JÉSSICA BRANDÃO AMARAL, Masp
n.º 1320666-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir de
22/10/2019.
ATO N.º 2027/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, à servidora SAMIRA SANTOS DA SILVA, Masp
n.º 1475023-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, por um período
de 120 dias, a partir de 10/10/2019.
ATO N.º 2028/2019
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola de Música , LEONI WERNER CESAR LINO CAMPOS, Masp
n° 1261414-5, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para Designação Temporária nº 020/2019, vaga 001, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
23/10/2019 a 31/12/2019.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
24 1286723 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460131.