TJMG 30/10/2019 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº I DECORRENTE DO PREGÃO - PLANEJAMENTO
SIRP Nº 153/2019, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Processo Licitatório nº 138/2019 - Pregão nº
74/2019 de Adesão às Atas de Registro de Preços decorrentes do
Pregão - Planejamento SIRP nº 153/2019, realizado pelo Governo
de Minas Gerais para COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG. 27 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Aviso de Edital. Processo nº 153/2019 - Pregão nº 80/2019. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE HORA TÉCNICAS PARA REPARO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. Abertura: 11/11/2019 às 09 horas. Mais informações pelo
site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 28 de outubro de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 024/2019. O Município de Santa Fé de Minas/
MG torna público Processo Licitatório nº 053/2019 - Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR. Data do Julgamento: Dia 12 de novembro
de 2019 às 08 horas. Informações pelo telefone: (38) 3632-1106 e
e-mail: [email protected]. Marinália Gonçalves Barbosa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Dispensa nº 030/2019. O Município de Toledo/MG, torna público o
Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 076/2019, modalidade Dispensa nº 030/2019. Objeto: Contratação de empresa para
realização de sessões de hidroterapia destinados a pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde de Toledo/MG. Data do Julgamento:
29/10/2019. Data da Ratificação: 29/10/2019. Contratada: Centro de
Reabilitação Serman LTDA - ME. CNPJ: 05.133.117/0001-67. Nº do
Contrato: 087/2019. Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Vigência Inicial: 29/10/2019. Mais informações, pelo telefone: (35)
3436-1219, e-mail:[email protected]. Toledo/MG, em
29/10/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG.
Contrato Administrativo nº 003/2019. Lei nº 8.666/93 - Art. 61, Par.
Único. Contratante: Câmara Municipal de Jequitibá/MG. Contratada: Dayane Xavier Lima. Objeto: Auxiliar de Serviços. Valor:
R$ 1.022,31 (Hum mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos)
mensais. Início: 01/10/2019. Ass: Sebastião Henriques de Freitas
- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de
sistema de gerenciamento de arquivos digitais, com fornecimento
delicençadeuso de software, incluindo manutenção, atualização,
treinamento e suporte técnico, entre outros requisitos. Menor Preço
Global. Data: 12/11/2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão. Fagner José de Sousa Araújo - Pregoeiro
Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL do Processo de Licitação nº 050/2019,
na modalidade “Chamada Pública” nº 001/2019; o Chamamento
Público consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de
Itueta/MG. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 19/11/2019 até às 10:00 hrs. A
abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
19/11/2019 às 10:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 050/2019, encontra-se à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO
DO EDITAL do Processo de Licitação nº 051/2019 na modalidade
“Pregão Presencial” nº 019/2019, tipo “Menor Preço por Item”,
visando a Aquisição de 01 (Um) caminhão 0 km, com báscula, para
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para uso em suas atividades; através
do Contrato de Repasse nº 872676/2018/MAPA/CAIXA, conforme
descrito no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão
ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 12/11/2019 até às 10:00
hrs. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no
dia 12/11/2019 às 10:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. O Edital nº 051/2019, encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 28 de outubro de 2019.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação da Portaria nº 057 de 15 de outubro de 2019. Designa o Servidor Giorzane Rigo Cremasco, matricula nº 1431-6 para atuar como Fiscal do Contrato nº 028/2019, celebrado entre o Município de
Itueta e a Empresa Fernando Calvão de Moura Filho Engenharia
- EPP, referente a construção de 06 pontes, conforme Processo nº
059053.000281/2017-84, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Itueta/MG, 28 de outubro de 2019. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extratos de Contratos e Ata de Registro de Preço. Processo nº 035/2019 - Convite
nº 011/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realizar obra de construção de um ponto de atendimento e apoio
a saúde e praça no Distrito de Quatituba no Município de Itueta/
MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, deste Edital. Contratado: Construtora S&L
LTDA - ME, Contrato nº 036/2019, no valor de R$ 159.665,69.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade:
04 meses. Processo nº 044/2019 - Pregão Presencial nº 017/2019.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de prestação de serviço
de poda de árvores no Município de Itueta/MG, incluindo limpeza
e descarte dos galhos e entulhos gerados pela mesma. Contratado:
Flakson Mauricio Landes Barbosa - MEI, Ata Registro de Preço nº
013/2019, no valor de R$ 120.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: 12 meses.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo nº 045/2019 - Pregão Presencial nº 018/2019. Objeto:
Contratação de software para gestão integrada de saúde para a
Secretaria Municipal de Saúde, incluindo implantação, treinamento
e manutenção mensal. Contratado: E & L Produções de Software
LTDA, Contrato nº 037/2019, no valor de R$ 24.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: Até
31/12/2019.
Processo nº 046/2019 - Tomada de Preço nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar obra de recapagem de vias urbanas no Distrito de Quatituba e construção de muro de contenção, conforme as
planilhas, projetos e memoriais, em anexo no Edital. Contratado:
Raulino Engenharia Eireli, Contrato nº 048/2019, no valor de R$
1.137.366,96. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Prazo de validade 06 meses.
Processo nº 047/2019 - Disp. nº 012/2019. Objeto: Aquisição de
01 (Uma) prensa enfardadeira eletro hidráulica vertical, para papel,
papelão, plástico, pet, latas de alumínio, força de compactação
mínima de 25 toneladas, capacidade de 100 a 900 kg/h, em conformidade com a NR12, motor tipo elétrico do mínimo 10 cv, 220/380
V, 60 Hz, dimensão mínima do fardo 600x600x1000 (LxPxA). Contratado: Suzie Medeiros Fragoso Equipamentos - EPP, Contrato nº
045/2019, no valor de R$ 25.900,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: 06 meses.
Processo nº 048/2019 - Convite nº 013/2019. Objeto: Contratação
de Assessoria (Pessoa física ou jurídica) em Comunicação áudio
visual para Prefeitura Municipal de Itueta, para atendimento a todas
as Secretarias, sendo que os serviços serão de divulgação dos atos
oficiais, divulgação de agenda das Secretarias da Prefeitura Municipal, auxílio nas filmagens das reuniões, quando solicitado, criação
de informativos quando solicitados, auxiliar na comunicação e integração entre os Secretários, Prefeito e Vice e os cidadãos do Município, sempre buscando trazer transparência e publicidade a todos
os atos desta Administração Municipal; divulgação e acompanhamento das mídias sociais, e tudo que se fizer necessário para a ampla
divulgação dos programas, projetos, eventos, campanhas e etc. da
Administração Municipal. Contratado: Kennedy Wilkerson Rodrigues de Matos, Contrato nº 046/2019, no valor de R$ 6.400,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: Até
31/12/2019.
Processo nº 049/2019 - Disp. nº 013/2019. Objeto: Serviço de
arbitragem para a Copa Vila Neitzel Futsal de Itueta/MG, sendo
02 (Dois) árbitros e 01 (Um) anotador/cronometrista. Contratado:
HS Produções LTDA - ME, Contrato nº 047/2019, no valor de R$
5.750,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de
validade: 01 mês. Itueta/MG, 28 de outubro de 2019. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG .
Concurso Público de Provas e Títulos - CP Nº 01/2019. 3º Edital de
Retificação do Edital completo. O Prefeito do Município de Caldas/
MG, usando das atribuições legais; com a supervisão da Comissão
de Acompanhamento deste Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 93/2019, inclui aos requisitos básicos do cargo
1.01 - Agente de Endemias (Item 2.5 - Quadro de Cargos) a seguinte
redação, para adequação à Lei Federal nº 11.350/06: “Ensino Médio
Completo ou Ensino Fundamental Completo”, respeitando o Art. 7º
Inciso I e II e § 1º da Lei Federal. O Edital na íntegra está à disposição para consulta, através do site: www.directacarreiras.com.br.
Caldas/MG, 25 de outubro de 2019. Alexsandro Conceição Queiroz
- Prefeito do Município de Caldas/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
– Processo licitatório nº 4189/2019 –PREGÃO Nº 020/2019,
OBJETO: Aquisição de uma cadeira odontológica completa conforme especificação em atendimento a Portaria do Ministério da
Saúde n° 4.061 de 18/12/2018 - data: 12/11/2019, às 09:00 horas.
O Edital disponível no sitio www.guidoval.mg.gov.br e informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da
Prefeitura, sita á Pça do Santo Antônio s/n centro, Guidoval - MG
28/10/2019 – Ana Gabriela dos Santos - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- Aviso de Licitação - Processo Nº 051/2019 - Pregão Presencial
Nº 035/2019. O Municipio de Matias Cardoso-MG, realizará, no
dia 13/11/2019 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto
Bonito. Pregão Presencial, SRP para Aquisição de Material de Limpeza, Higiênico, Utensílios e Outros, conforme edital, cuja cópia
poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00 h, no email [email protected], no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 29 de outubro de 2019.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Contrato, Pregão Presencial nº 038/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a empresa, IURI COELHO SERAFINI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.938.594/0001-93, Valor Global: R$ 59.450,00. Vigência: de 22/10/2019 até 21/10/2020. Urucuia-MG, 22 de Outubro de 2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº053/2019 – O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº053/2019, para Contratação de empresa para fornecimento mediante entrega parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo
– GLP, a granel. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço
unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 12/11/2019 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 054/2019 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 054/2019, para aquisição de Oxigênio Medicinal,
Industrial e Acetileno Industrial. Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 12/11/2019 até às 14:30. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Pregão Presencial nº 027/2019.O Município de São José do Jacuri
torna público o aviso de licitação – Pregão Presencial nº 027/2019
Proc. nº. 049/2019 Objeto: Aquisição de material permanente, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração
de São José do Jacuri / MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital, para exercício 2019 Tipo menor preço item.
Abertura: 13/11/2019 às 09:00 hs inf. Prefeitura. tel:(33)3433 1314
E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane M. Flores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 137/2019.Registro De Preços.Mod. Pregão 087/2019.Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratações
de empresas especializadas nas prestações de serviços mecânicos,
elétricos, torno, solda, arrefecimento, suspensão e ar condicionado
de veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pesadas para
manutenção e conservação da frota das secretarias municipais. A
abertura da sessão será às 13:00 h, dia 14/11/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Edital de notificação. O município de formiga/mg pessoa jurídica
de direito público interno, com sede e foro jurídico nesta cidade,
na Rua Barão de Piumhi, nº 121, Bairro Centro, inscrito no CNPJ
nº 16.784.720/0001-25, representada pelo Prefeito Eugenio Vilela
Junior decide: Notificar a Empresa Construtora Vigama inscrita
no CNPJ 03.828.058/0001-16, vencedora do Processo Licitatório
094/2019, Tomada de Preço 006/2019, contrato 071/2019, tendo
por objeto Obra De Pavimentação De Ruas Em Asfalto (Cbuq) Em
Área Urbana Do Município De Formiga a qual se encontra em lugar
incerto e não sabido, em razão da não entrega da notificação, referente à rescisão contratual com aplicação de penalidade, sendo: De
acordo com o art. 87, III - suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo de
2 (dois) anos; Multa no valor de R$ 25.035,94 que corresponde a
10% (dez por cento), do valor do contrato. Formiga, 29 de Outubro
de 2019. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal. Leyser Rodrigues Oliveira. Secretário Municipal de Obras e Trânsito Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 35/2019 - Processo Licitatório 047/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de ar condicionado, ventiladores, equipamentos de informática e material de consumo, Recarga de toner e cartucho, a serem utilizados para atender a demanda das Secretarias Municipais. Sessão de recebimento
dos envelopes 18/11/2019 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura.
O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av.
Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente
através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo
(31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Concorrência Pública nº 002/2019. Aviso Edital Alienação - 2ª Republicação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que
no dia 03 de dezembro de 2019 às 09 horas, Excepcionalmente no
Distrito de Babilônia no antigo Posto de Saúde sito a Rua José Sídio
Maia, serão recebidos os envelopes de Habilitação e Propostas relativos à Modalidade Concorrência Pública nº 002/2019, tipo “Maior
Preço por Item”, que tem como objeto o: “Alienação de 05 (cinco)
imóveis municipais, sendo terrenos urbanos vagos, autorizada pela
Lei Municipal N.º 2.387/2019” no Distrito de Babilônia (Ponte
Alta) com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 25 de
outubro de 2019 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG - Credenciamento 003/2019. Aviso Edital de Credenciamento. A Prefeitura
Municipal de Delfinópolis, torna público que a partir do dia 30 de
outubro de 2019, das 07:00 às 16:00 hs, na Rua José Abrão Pedro,
n.º 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas propostas e documentação
relativas à Modalidade Credenciamento 003/2019, que tem como
objeto a “ Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) e ou Física (s)
para prestação de serviços de Fonoaudiólogo para atendimento na
Rede Municipal de Ensino conforme o Termo de Referência, ” Delfinópolis/MG, 25 de outubro de 2019 - Suely Alves Ferreira Lemos,
Prefeita Municipal.
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5 cm -29 1287450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 027/2019 - O Município
de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 087/2019
Pregão Presencial nº 027/2019, Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviço de
implantação do prontuário eletrônico cidadão E-SUS AB PEC,
CDS, E-SUS AB Território, treinamento dos profissionais, locação
de software web integrado ao E-SUS, para suprir as necessidades
da Diretoria Municipal de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes:
12/11/2019 às 13hr30 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou Rua João Moreira, nº
22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -28 1287235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - Processo 007/2019 - Pregão Presencial 004/2019. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
proveniente do contrato de repasse nº 877347/2018. Contrato nº
023/2019 - Triama BD Peças E Serviços Automotivos Ltda - CNPJ:
11.078.678/0001-03; Contrato 024/2019 - Mercantil Regional de
Tratores Ltda - CNPJ: 03.341.345/0004-40; Vigência: 31/12/2019.
Assinatura: 10/10/2019. Riachinho-MG, 29/10/2019. Liedson Silva
Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
3º Aditivo Contrato 74/2018. TP 005/18. Proc 70/18. Obras de Construção do Anexo da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos. Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 240.841/17. Objeto: Prorrogação Prazo. Vigência 16/09/2019 a 31/12/2019. José Raul Reis.
1 cm -29 1287570 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE/MG
CONTRATO Nº 004/2019; Vig. 28/10/2019 a 28/11/2022; Corolla
XEi 2.0 2019/2020; Valor R$112.940,00; Parte: Nipônica Comércio de Veículos LTDA; OBJETO: Aquisição de veículo para a
Câmara Municipal. ref. Proc. Lic. 001/2019 e CARTA CONVITE
001/2019.
Roberto Gabriel Barbosa - Presidente da Câmara Municipal de
Nova Resende-MG
2 cm -29 1287498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Extrato da Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X as
empresas: Nº 037/2019 DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E MEDICOS - EIRELI no valor global de R$
15.944,44 (quinze mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); N° 038/2019 CARVALHAIS E VIANA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA ME no valor global de R$ 50.715,82 (cinquenta mil setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), Nº
039/2019 DENTAL MARIA LTDA no valor global de R$ 66.170,92
(sessenta e seis mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos),
Nº 040/2019 MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP no valor global de R$ 32.505,54 (trinta e dois
mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). BJETO:
Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Sardoá – MG. VIGÊNCIA: 08/10/2019 a 08/10/2020.
Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 043/2019 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
064/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº. 043/2019, cujo objeto
é a aquisição de cesta básica para distribuição a famílias sob vulnerabilidade social do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 12/11/2019 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10,
Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº 91/2019 - O Mun. de Campos Gerais
torna público extrato de ratificação referente ao Proc. Licitatório nº
91/19, Inexigibilidade nº 17/19, que tem como objeto contratação
de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do
SUS, e serviços oferecidos pelo Programa de Intervenção Precoce
Avançado – PIPA; contratada APAE - Associação dos Pais e Amigos
do Excepcional Cs Gerais - CNPJ 41.876.681/0001-33, pelo valor
anual total de R$ 330.839,43, nos termos do art. 25 caput da Lei
8666/93 e alterações. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
– Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 041/2019 - Processo
Licitatório Nº. 062/2019 - A Pregoeira do Município de Padre Paraíso torna público que fica retificado o aviso do edital Pregão Presencial nº 041/2019, nos seguintes termos: Onde se lê: A Abertura
será dia 05/11/2019 às 08h00min. Leia-se: A Abertura será dia
13/11/2019 às 08h00min. Município de Padre Paraíso/MG, 30 de
Outubro de 2019.
Mirian Jardim Costa. Pregoeira da CPL
3 cm -29 1287626 - 1
2 cm -29 1287442 - 1
3 cm -29 1287407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 66/2019. Objeto:
registro de preços de material de escritório e armarinho. Credenciamento: das 8h às 8h30 do dia 12/11/2019, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -29 1287567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
4º aditivo ctrato 075/18. reequilíbrio no preço da Etanol: R$3,430.
Oleo diesel S10: 4,443. Oleo Diesel Comum: 4,300. Vig a partir de
30/10/19. José Raul Reis. Prefeito.
1 cm -29 1287620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 1/2019 - 2ª RETIFICAÇÃO e
3ª RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas MG, através do seu Prefeito, torna pública as seguintes retificações
ao Edital nº 01/2019 do Processo Seletivo realizado pela FADENOR/COTEC: 1. Altera o item 4.4 do Cronograma de Datas que
trata do prazo para interposição de recurso contra o indeferimento
do pedido de isenção da taxa de inscrição. O novo prazo para a interposição do referido recurso será dia das 8h do dia 16/10/2019 às
17h do dia 17/10/2019. 2. Altera, no Anexo III, as atribuições do
cargo 24 - Engenheiro Agrimensor. 3. No Anexo I, para o cargo 27
- Orientador Social, na coluna “Escolaridade e outras exigências da
função”, onde se lê: Ensino Superior em Pedagogia + Registro no
Conselho competente; leia-se: Ensino Superior em Pedagogia. 4. No
Anexo I, para o cargo 28 - Pedagogo, na coluna “Escolaridade e
outras exigências da função”, onde se lê: Ensino Superior (Pedagogia) + Habilitação específica + Registro no Conselho competente;
leia-se: Ensino Superior em Pedagogia. As demais disposições deste
Edital permanecem inalteradas. Brasília de Minas - MG, 25 de outubro de 2019. Geélison Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de Brasília de Minas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PL
108/19 - TP 5/19. Cont. de empresa p/ retomada na Const. de Creche/Pré-Escola Proinfância Tipo I. no B/ D. Santinha, através do
termo de compromisso PAC2/FNDE, sob o n° 8806/2014. Cont.:
IRC CONST. E INCORP. EIRELI. Total: R$ 1.283.043,42. Vig.:
25/10/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910291929280210.
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6 cm -29 1287602 - 1