TJMG 31/10/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA
26/08/2019
10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA
24/09/2019
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH para garantia do funcionamento dos serviços.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH para garantia do funcionamento dos serviços.
R$ 495,32
R$ 495,32
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -30 1287864 - 1
Mês/Ano
CNPJ
10/2019
33.113.309/0001-47
10/2019
33.113.309/0001-47
10/2019
33.113.309/0001-47
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade
do
cumprimento
do
contrato,
cujo
objeto
era
imprescindível
para manter a manutenção dos serviços prestados, emissão de
VALID SOLUÇÕES LTDA
26/06/2019
C.I. Funcional e Especial, visando o controle quanto a identificação dos servidores da PMMG, e para garantir a execução contratual,
para evitar a solução de continuidade.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a manutenção dos serviços prestados, emissão de
VALID SOLUÇÕES LTDA
17/07/2019
C.I. Funcional e Especial, visando o controle quanto a identificação dos servidores da PMMG, e para garantir a execução contratual,
para evitar a solução de continuidade.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a manutenção dos serviços prestados, emissão de
VALID SOLUÇÕES LTDA
07/08/2019
C.I. Funcional e Especial, visando o controle quanto a identificação dos servidores da PMMG, e para garantir a execução contratual,
para evitar a solução de continuidade.
Valor
R$ 21.869,30
R$ 15.932,80
R$ 19.456,40
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -30 1287890 - 1
Mês/Ano
CNPJ
10/2019
15.288.613/0001-43
10/2019
15.288.613/0001-43
10/2019
15.288.613/0001-43
10/2019
15.288.613/0001-43
10/2019
15.288.613/0001-43
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Razão Social
Justificativa
Exigibilidade
conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
POLO EMPREENDIMENTOS EURELI EPP
14/05/2019 Pagamento
objeto era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos serviços no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
POLO EMPREENDIMENTOS EURELI EPP
17/06/2019 Pagamento
objeto era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos serviços no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Pagamento
conforme
previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
POLO EMPREENDIMENTOS EURELI EPP
10/07/2019 objeto era imprescindível
para manter o suporte técnico de manutenção dos serviços no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Pagamento
conforme
previsto
no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
POLO EMPREENDIMENTOS EURELI EPP
16/09/2019 objeto era imprescindível para manter
o suporte técnico de manutenção dos serviços no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Pagamento
conforme
previsto
no
Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
POLO EMPREENDIMENTOS EURELI EPP
30/09/2019 objeto era imprescindível para manter
o suporte técnico de manutenção dos serviços no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH.
Valor
R$ 2.850,67
R$ 2.850,38
R$ 2.852,43
R$ 2.852,73
R$ 2.891,14
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -30 1287875 - 1
Mês/ Ano
06/2018
07/2018
08/2018
09/2018
10/2018
11/2018
12/2018
CNPJ
22.988.000/0001-84
22.988.000/0001-84
22.988.000/0001-84
22.988.000/0001-84
22.988.000/0001-84
22.988.000/0001-84
22.988.000/0001-84
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Razão Social
Data de Exigibilidade
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/07/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/08/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/09/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/10/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/11/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/12/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/01/2019
Justificativa
Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no artigo 5º, §3º da Lei
8.666/93, devido à necessidade de continuidade na prestação do serviço de
fornecimento de água/esgoto na 59ª Cia. PM/Oliveira.
Valor
R$ 126,62
R$ 136,64
R$ 118,85
R$ 133,30
R$ 115,56
R$ 109,00
R$ 222,71
Lavras/MG, 30 de Outubro de 2019.
FRANCISCO JOSÉ LYRA, Maj PM
ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
36 cm -30 1287967 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de preços
- Planejamento 331/2019. Objeto: aquisição de BISCOITO CREAM
CRACKER INTEGRAL, COOCKIES, SUCO DE FRUTAS NATURAIS E SUCO DE FRUTAS SEM AÇÚCAR, conforme especificação
do edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min do
dia 12/11/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1288117 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 77/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 23/2019; Processo de compra
nr:1259965.77/2019; Aquisição de materiais de escritorio; Envio
de propostas entre 16:00 horas de 01/11/2019 até as 08:59 horas de
12/11/2019. Data do pregão 12/11/2019 09:00 horas. www.compras.
mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 28/2019. Cotação eletrônica para contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do NAIS do 7º BPM no ano de 2019. Homologa-se o lote
único para o fornecedor PLACEDINO GOMES DE SA NETO - ME.
CNPJ: 16.366.316/0001-31. Valor: R$ 6.498,01. Vigência: 30/10/2019
à 31/12/2019. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -30 1288018 - 1
AVISO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS
O CAA- 1, no dia 30/10/2019 (quarta-feira), às 13h05min, na Seção de
Frota - CAA 1, sediada na Rua Norita, nº 4, Santa Tereza, Belo Horizonte - MG, CEP nº 31.010-3001 realizou-se a avaliação das amostras
dos pneus fornecidos pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no processo de compras nº 1250165/91/2019. A amostra
foi aprovada e às 13h17min a sessão foi encerrada. A sessão pública do
pregão será retomada às 14h00min do dia 31/10/2019.
EXTRATO - TERMOS DE NOTIFICAÇÃO 69.8/2019 E 68.8/2019
– ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE
CONTRATO - O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público os TERMOS DE
NOTIFICAÇÃO 69.8/2019 E 68.8/2019, para dar ciência à contratada
CLICKDATA SOLUÇÕES INFORMATICA LTDA EIRELLI – CNPJ
12.431.149/0001-04, sobre os ATOS DE SOLUÇÃO das PORTARIAS 67 E 77 de 2018, no qual promoveu a aplicação da penalidade de
advertência, cumulada com multa compensatória por descumprimento
contratual. No mesmo sentido fica a empresa advertida nos termos do
art. 87, inciso I da L8666/93 e art. 38, inciso I do Decreto Estadual
45.902/2012, conforme termo escrito juntado aos autos. Outrossim,
a empresa fica ciente do seu prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Para tanto os autos ficarão disponíveis no CTT – Centro de Tecnologia
em Telecomunicações da PMMG, localizado na Av. Amazonas 6455,
Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta entre 8hs
as 17hs, exceto as quartas-feiras, no qual o horário será de 8hs as 13hs.
Os DAE’s para pagamento das multas aplicadas também se encontram
disponíveis para a retirada.
5 cm -30 1288010 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 4º TA AO CT 35/2019 – Compras n° 9216909/2019.
Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato, item
2 (gasolina), do Lote 1, para a recomposição do equilíbrio econômico
financeiro, tendo em vista o aumento dos valores do combustível, conforme determinação da SEPLAG, em função da alteração dos preços
registrados na Ata de RP 78/2019, com fundamento no art. 65, II, “d”
da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato. Informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
2 cm -30 1288013 - 1
2 cm -30 1288034 - 1
3 cm -30 1288014 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 3ª RPM. Pregão Eletrônico nº09 – Processo 27; Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática e material de escritório, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até o dia
12/11/2019 às 08:59 hs. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -30 1287899 - 1
EXTRATO DE PAP
PMMG/EM4ªRPM- Processo Administrativo Punitivo (PAP) portaria
nr. 52/2019/Aud.Set – Processado: Space Informática e Móveis para
Escritório – CNPJ 14.190.355/0001-03 – Encarregado: nr.121.581-3, 1º
Ten PM Luiz Cláudio Soares Delfino – Objeto: apurar possíveis cometimentos de irregularidades previstas nos artigos 86 e 93 da Lei Federal 8.666/93, artigo 7º da Lei Federal 10.520/02 e demais cominações
legais - Data: 01/10/2019 – BI: nr 43, de 29out2019 - Processo SEI nº
1250.01.0003929/2019-85.
2 cm -30 1287852 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Martinho Campos/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2019. Vigência: 01/10/2019 a
31/12/2019. Objeto: redistribuir valores do Plano de Aplicação, sem
contudo alterar o valor total de repasse do concedente.
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 79/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 24/2019; Processo de compra
nr:1259965.79/2019; Aquisição de materiais e suprimentos de informática; Envio de propostas entre 16:00 horas de 01/11/2019 até as 08:59
horas de 12/11/2019. Data do pregão 12/10/2019 09:00 horas. www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1288009 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 10/2018, celebrada entre a PMMG e o n° 101.371-3, 2º Ten PM Giovani Cardoso de
Araújo. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Gustavo Capanema, nº 26, Vila Militar, Bom Despacho.
1 cm -30 1287985 - 1
1 cm -30 1287990 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PMMG – 18ª RPM Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de impermeabilização em laje
com manta asfáltica, incluindo todos os materiais necessários, na sede
do 29º BPM da 18ª RPM, durante o exercício de 2019. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 hs de 01/11/2019 até as 08:30
hs de 13/11/2019, observando o horário oficial de Brasília. Processo
de compra 1259973 28-2019. Íntegra do Edital no site www.compras.
mg.gov.br
3 cm -30 1287976 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 3ª RPM. Pregão Eletrônico nº 10 – Processo nº 28; Objeto:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até o dia
12/11/2019 às 13:59hs. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -30 1287968 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico; Objetto: Serviço de marcenaria para a seção de contagem de tempo do EMPM13ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
01/11/2019 até as 8h de 11/11/2019, sendo pregão realizado em data de
11/11/2019 às 9h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1287952 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CAP - Publicação do Contrato nº 9.223.258/2019. Processo
de compra 1250133 03/2019. Partes: PMMG x Empresa Datafilme Sistemas de Imagem e Informação LTDA, CNPJ 19.628.783/0002-61;
valor R$1.080.000,00. Objeto: prestação de serviçosem microfilmagem
convencional, com microfilmadora planetária; serviços de organização, preparação e ordenação dos documentos; duplicação de microfilmes; digitalização a partir dos microfilmes; custódia de microfilmes e
de microfichas; fornecimento e suporte ao software de GED – 3 (três)
licenças; pacto acessório de cessão de equipamentos. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 29/10/2019.
3 cm -30 1288158 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra
1250133 04/2019 - Objeto: aquisição de material de escritório, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Exclusivo para ME,
EPP e equiparados. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 12/11/2019, às
09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:55h
de 12/11/2019. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
2 cm -30 1287936 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case, CNPJ
38.519.484/0001-52 – 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 9092566/2016
- Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de R$ 8.134,07 mensais, que
corresponde a 0,79% do valor mensal inicial atualizado do contrato, em
virtude do aumento da mão de obra de 01 Desenvolvedor Full-Stack
Pleno, a partir de 25/10/2019. Valor atual mensal: R$ 693.062,05.
2 cm -30 1287871 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 242/2018 – Drogaria Economia Ltda – ME – Vigência: 03/12/2018
a 03/12/2023. Cont. nº 332/2019 - Clínica Neurológica e Neurofisiológica – Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Cont. nº 339/2019 Pro Scan Imagens Ltda – Vigência: 25/09/2019 a 25/09/2019. Cont.
nº 340/2019 - Tatiana Goulart - Psicologia e Psicanálise Ltda – ME
– Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2024. Cont. nº 341/2019 - Laboratório AP Patologia Cirúrgica Ltda – Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2024.
Cont. nº 342/2019 - Centro de Diagnóstico Otorrinolaringológico
Ltda – Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2024. Cont. nº 343/2019 - Oftalmoclínica Lessa Mariano Sociedade Simples Limitada – Vigência:
18/10/2019 a 18/10/2024. 6ª RPM – Cont. nº 38/2019 - Densitomed - Centro de Densitometria Óssea de Varginha Ltda – Vigência:
10/10/2019 a 10/10/2020. 13ª RPM – Cont. nº 07/2019 - Tomografia
São José Ltda – ME – Vigência: 25/09/2019 a 25/09/2024. Foro: Belo
Horizonte. Data: 30/10/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2119- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a responsabilidade técnica ao contrato nº 101/2017 – Recuperar Clínica de Fisioterapia Ltda – Vigência: 07/10/2019. Data: 30/10/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir os parágrafos 12 e 13, na, Cláusula Sexta – Seção V - Do Processamento e Pagamento ao contrato nº 237/2018 – CMHI - Centro Médico Hospitalar
Integrado Ltda– Vigência: 01/10/2019. Data: 30/10/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de Fisioterapia ao contrato nº 269/2019 – Crianser Ltda – Vigência: 16/09/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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