TJMG 05/11/2019 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),
lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (SEPLAG), para à Secretaria de Estado de Educação(SEE), pelo
período de 11/10/2019 a 31/12/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para
o cessionário, doservidor THIAGO SANTOS DE MIRANDA NUNES,
MASP 752.852-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotadono
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para à Secretaria de Estado de Educação(SEE), pelo período de 15/10/2019 a 31/12/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS,no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 01/11/2019, acessão com ônus para o
cessionário, do servidor LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES, MASP
753233 / 6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES, MASP 753233
/ 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período de 01/11/2019
a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 01/11/2019, a prorrogação da cessão
com ônus para o cessionário, da servidora DANIELA BITTENCOURT
ROCHA, MASP 753118-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Secretaria de
Estado de Educação (SEE).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora DANIELA BITTENCOURT ROCHA, MASP 753118-9,
ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo
período de 01/11/2019 a 31/12/2019.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
04 1289604 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014,
por 02 (dois) anos, à servidora Ana Elisa Fernandes Jardim, MASP
1366602-9, ocupante do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II,
Grau A, lotado na Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
04 1289439 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4472/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03780152 Vania Barbosa
Saraiva – ATB – 1 - Janauba - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
05894498 Euza Batista Rocha – PEB – 2 - Espinosa - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 05943170 Elton Medeiros da Silveira – PEB – 1 Janauba - 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 05943170 Elton Medeiros da Silveira – PEB – 3 - Janauba - 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019
- 158.I, 05969993 Vilma Cassiano de Oliveira Figueiredo – PEB – 3
- Espinosa - 35 - 19/10/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08892242 Kenia
Maritsa Santos Lima Braga – TDE – 1 - Janauba - 10 - 15/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 08952558 Luciana Ribeiro D Angelis Sacramento
– PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 31 - 21/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I,
10850287 Geanne Sibelle Dias – PEB – 4 - Janauba - 13 - 19/10/2019
A 31/10/2019 - 158.I, 11251832 Hellen Darlla Alves Rocha – PEB – 4
- Jaiba - 61 - 18/10/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 11539368 Patricia Alves
Oliveira Campos – TDE – 1 - Janauba - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 158.I, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Janauba
- 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11809274 Vanessa Kelly Costa
– PEB – 3 - Santo Antonio do Retiro - 32 - 21/10/2019 A 21/11/2019
- 158.I, 11867074 Girlane Siqueira Miranda – PEB – 3 - Verdelandia
- 30 - 17/10/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 12070165 Fernanda Oliveira
Barbosa – PEB – 3 - Janauba - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I,
12933602 Rita de Fatima Cerqueira Cangussu – PEB – 4 - Espinosa 20 - 21/10/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12933602 Rita de Fatima Cerqueira Cangussu – PEB – 3 - Espinosa - 20 - 21/10/2019 A 09/11/2019
- 158.I, 12955324 Andrea Paula Ledo Brandao – PEB – 3 - Janauba
- 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12955324 Andrea Paula Ledo
Brandao – PEB – 5 - Verdelandia - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I,
14113914 Pedro Roger Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Espinosa - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 04523643 Solange de Souza
Batista e Farias – AGDA – 2 - Janauba - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019
- 158.I, 04523643 Solange de Souza Batista e Farias – AGDA – 2 Janauba - 16 - 06/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05909551
Maria Luzia Bezerra dos Santos – PEB – 1 - Manga - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 - , 05909551 Maria Luzia Bezerra dos Santos – PEB – 2
- Matias Cardoso - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 05933981 Antonia
Maria de Sousa Torres – SEII – 3 - Matias Cardoso - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 Janauba, 05967591 Marinalva Nogueira da Silva Alves – PEB – 2 Porteirinha - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 08046914 Vera Lucia
Santos – PEB – 2 - Verdelandia - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - ,
11661071 Almenida Ferreira da Cunha – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas
- 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 11991791 Helen Josefina Montalto
Orozimbo – PEB – 1 - Verdelandia - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019 - ,
12275822 Rejane Mauricio Ramos – ASB – 1 - Janauba - 4 - 21/10/2019
A 24/10/2019 - , 14114151 Deibiane Moura Cardoso – ASB – 1 - Jaiba
- 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423446 Kenia Erisiane Nascimento Silva – –
1 - - 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta
Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 72 - 21/10/2019 A 31/12/2019 Janauba, 04572715 Eliane Figueiredo Moncao – PEB – 1 - Janauba - 71
- 22/10/2019 A 31/12/2019 - , 08100422 Romilda Cardoso de Almeida
Viana – PEB – 1 - Jaiba - 62 - 16/10/2019 A 16/12/2019 - , 09368192
Claudio Lucio Silveira – PEB – 1 - Mamonas - 72 - 21/10/2019 A
31/12/2019 - , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 2 - Monte
Azul - 72 - 21/10/2019 A 31/12/2019 - , 10813293 Roseleide Valeriano da Rocha – EEB – 1 - Jaiba - 72 - 21/10/2019 A 31/12/2019
- , 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 72 21/10/2019 A 31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 06118285 Jane Kerley
Souza – PEB – 5 - Nova Porteirinha, 10052827 Iracema Alves da Silva
Cardoso – PEB – 2 - Monte Azul, 11092293 Everaldo da Silva Santos
– PEB – 5 - Janauba, 11275302 Julieta Aparecida Ferreira Lima Cantuaria – PEB – 2 - Porteirinha, 11790979 Joelma Antunes Casenaves
– PEB – 2 - Jaiba, 11934619 Viviane Pinto Oliva Tolentino – EEB – 4
- Espinosa, 13369871 Darliany Samara Pereira Cardoso – EEB – 2 Espinosa, 13524590 Cibele da Cunha Mendes Lima – PEB – 3 - Serranopolis de Minas, 14108039 Marystella Antunes Feliciano e Silva
– PEB – 2 - Monte Azul
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12569679 Rafael Sampaio
Batista – ASP – 4 - Rio Pardo de Minas
COMUNICAÇÃO : 4512/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 30/10/2019
A 28/12/2019 - 158.I, 06010383 Raimunda Dark Pereira Rodrigues –
PEB – 1 - Vazante - 60 - 30/10/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 09481052
Luciana Batista de Souza Rabelo – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 29/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 09667056 Arildo Machado Rocha –
PEB – 1 - Guarda-mor - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 11711777
Elane Aparecida Xavier Souza – TDE – 1 - Paracatu - 12 - 25/10/2019
A 05/11/2019 - 158.I, 13210422 Evani Mota Barbosa – PEB – 2 - Joao
Pinheiro - 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 13526496 Flavio
Ribeiro Furtunato – ANE – 1 - Paracatu - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019
- 158.I
47ª SRE - , 13058102 Paola Gontijo Barreto Fernandes – PEB – 3 Unai - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14402408 Gilberto Laurindo
de Queiroz Junior – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 27/10/2019 A
25/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13046727
Fernanda Maria Mendes Torres Vasques – PEB – 1 - Paracatu - 15 17/10/2019 A 31/10/2019 - , 13046727 Fernanda Maria Mendes Torres Vasques – PEB – 2 - Paracatu - 15 - 17/10/2019 A 31/10/2019 - ,
13100854 Graciele Costa Ribeiro – PEB – 1 - Vazante - 1 - 24/09/2019
A 24/09/2019 - , 13100854 Graciele Costa Ribeiro – PEB – 2 - Vazante
- 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - , 14119861 Antonia Cardoso de Alkimim – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 47ª SRE - , 11323516 Taeide Valadares da Silva – PEB – 2 - Arinos - 5
- 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 13058102 Paola Gontijo Barreto Fernandes – PEB – 1 - Unai - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4515/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05573431
Juvencio Maria Pedroso da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06403026 Edna Maria Alves dos Santos Araujo –
PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 60 - 22/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 30908450672 - Clemencia Cecilia Cezar e Silva – - 30/10/2019 ,
70938130625 - Veronica Barbosa Fonseca Costa – - 31/10/2019 ,
08015132606 - Aline Almeida Caldeira – - 30/10/2019 , 04769127685
- Kleberson Cardoso Jardim – - 31/10/2019 , 03138455654 - Silvania
Moreira Farias – - 30/10/2019 , 02380527610 - Marquistone Gomes
Santos – - 31/10/2019 , 69473889615 - Noraldina Rodrigues Ramalho – - 31/10/2019
COMUNICAÇÃO : 4517/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03177045 Aparecida Lucia Nunes Basilio Vasconcelos – PEB – 2 - Passos - 5
- 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 03294097 Maria Goretti de Oliveira – PEB – 2 - Piumhi - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I,
04441523 Denise Correa Silveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 24/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 Passos - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela
Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – ATB – 1 - Sao Jose da Barra
- 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019
- 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 1
- Passos - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 09413188 Carla Rose
Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 2 - Passos - 3 - 29/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 4 - Bom
Jesus da Penha - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 09597063 Edna
Alves do Couto – PEB – 4 - Bom Jesus da Penha - 1 - 17/09/2019 A
17/09/2019 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 4 - Bom
Jesus da Penha - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 09597063 Edna
Alves do Couto – PEB – 4 - Bom Jesus da Penha - 3 - 22/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 3 Capitolio - 60 - 29/10/2019 A 27/12/2019 - 172, 10532679 Livia Sticca
de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
10532679 Livia Sticca de Oliveira – PEB – 3 - Passos - 2 - 28/10/2019
A 29/10/2019 - 158.I, 10541464 Noraldino Chagas de Castro Neto –
PEB – 2 - Passos - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10819332
Regina Voltarelli – PEB – 3 - Passos - 21 - 31/10/2019 A 20/11/2019 158.I, 10819332 Regina Voltarelli – PEB – 4 - Passos - 21 - 31/10/2019
A 20/11/2019 - 158.I, 10932226 Ana Paula Faleiros Goncalves Bernardes – PEB – 1 - Passos - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
10932226 Ana Paula Faleiros Goncalves Bernardes – PEB – 3 - Passos
- 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11127883 Helder Piantino Padua
– PEB – 4 - Passos - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 11445228
Luciano Alves do Nascimento – PEB – 3 - Passos - 2 - 31/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 11949633 Thiago Henrique da Silva – PEB –
3 - Passos - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11949633 Thiago
Henrique da Silva – PEB – 4 - Passos - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 12517066 Adriana Pereira de Souza Coelho – PEB – 3 - Passos - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 3 - Passos - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 12877684 Simone Carneiro Elias Matos – PEB – 3 - Passos - 5
- 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13235346 Oswaldo Luis Rey – PEB
– 3 - Carmo do Rio Claro - 31 - 30/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02140721 Celia Maria Oliveira da Silveira – ATB – 2 - Cassia - 20 - 30/10/2019 A 18/11/2019
- 158.I, 08291361 Denise Maria de Oliveira – ATB – 4 - Juruaia - 27
- 30/10/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto
– PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 1
- 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto –
PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I,
09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 3 22/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 77196325672 - Luciano Goncalves – - 31/10/2019 , 04947562684
- Gislaine Monteiro Heluany Costa – - 31/10/2019 , 06760870867 Ana Maria Ribeiro Monteiro Fernandes – - 31/10/2019 , 62515764649
- Sandra Helena Lana Minto – - 31/10/2019 , 08877263644 - Nathalia
Pacheco dos Santos – - 31/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04441184 Maria
de Fatima Lemos da Mata – ASB – 2 - Passos - 1 - 25/10/2019 A
25/10/2019 - , 09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos
- 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 11165370 Tatiana Mirela Borges –
PEB – 1 - Passos - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - , 11445228 Luciano
Alves do Nascimento – PEB – 2 - Passos - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019
- , 11466612 Alessandra Aparecida Guardiano – PEB – 2 - Passos - 3
- 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 11562196 Poliana da Silva Dias Vaz –
PEB – 2 - Passos - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 11562196 Poliana
da Silva Dias Vaz – PEB – 3 - Passos - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019
- , 11969771 Marcia Regina Felippini de Faria – ASB – 1 - Passos 1 - 26/10/2019 A 26/10/2019 - , 12517066 Adriana Pereira de Souza
Coelho – PEB – 1 - Passos - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - , 12588919
Maria Izabel da Silva Viana – PEB – 1 - Passos - 9 - 21/10/2019 A
29/10/2019 - , 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 1 Passos - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 12869129 Elizabeth de Paula
Braga Viana – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 24/10/2019 A 07/11/2019 - ,
13411343 Ronilda dos Santos Silva – PEB – 1 - Passos - 6 - 21/10/2019
A 26/10/2019 - , 13411343 Ronilda dos Santos Silva – PEB – 2 - Sao
Jose da Barra - 6 - 21/10/2019 A 26/10/2019 - , 13475249 Matheus
Fernandes Londi – PEB – 2 - Passos - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - ,
13978127 Jair Junior Vilela Silva – ASB – 1 - Passos - 1 - 21/10/2019 A
21/10/2019 - , 14197727 Renata Aparecida Nunes da Silva – ASB – 1 Passos - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 14638761 Danilo Rattis Lemos
– ASB – 1 - Passos - 3 - 26/10/2019 A 28/10/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13475249 Matheus Fernandes
Londi – PEB – 1 - Ibiraci - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 41ª SRE - Varginha, 13378674 Oswaldo Antonio Dutra – ASB – 1 Guape - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13021373 Gilson dos Santos
Vitorio – – 1 - - 3 - 26/10/2019 A 28/10/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13861612 Carolina
Taciana Pinati – PES – 1 - Passos - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - ,
13865712 Leila Maria Suhadolnik Oliveira de Padua Andr – PES – 1
- Passos - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - , 14529648 Joab Oliveira
Salomao – PES – 1 - Passos - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09597063 Edna
Alves do Couto – PEB – 4 - Bom Jesus da Penha
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13078647 Flavia Lataro Nunes
Toledo – PEB – 3 - Guaxupe
COMUNICAÇÃO : 4521/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11688744 Cristiane Maria Barbosa Passos – – 0 - Sete Lagoas - 8 09/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08310856
Aurea Edilene Sabino – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 14/08/2019 A
16/08/2019 - 158.I, 08878845 Fernanda de Carvalho Viana Abreu –
PEB – 1 - Inhauma - 3 - 11/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 09425430
Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 08/08/2019 A
08/08/2019 - 158.I, 09425430 Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 09425430 Elmaise Dias
Araujo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 16 - 18/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I,
09638958 Maxiglay Vidal Riodouro Silva – EEB – 3 - Santana de Pirapama - 67 - 06/08/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09906546 Rose Mary
Assuncao Aguiar Figueiredo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 12/08/2019
A 10/10/2019 - 158.I, 09906546 Rose Mary Assuncao Aguiar Figueiredo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
11851896 Luciana Aparecida Barcelos – PEB – 3 - Papagaios - 30 14/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 8 - 27/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I,
12611232 Maria Luzia Pereira Damas – PEB – 3 - Matozinhos - 1 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 13008263 Sayonara Maria Barbosa – EEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I,
13272430 Adriane Santos da Silva Cunha – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 10 - 08/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 13272430 Adriane Santos da
Silva Cunha – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 26/08/2019 A 24/10/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765705 Carolina de Mattos e Silva
– TGS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 10/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
14765705 Carolina de Mattos e Silva – TGS – 1 - Sete Lagoas - 1 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I
, 12492781 Ralph Bhiara Goulart – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 30 09/08/2019 A 07/09/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas
- 30/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06163174
Marcelo de Oliveira Campos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 12/08/2019
A 12/08/2019 - , 06163174 Marcelo de Oliveira Campos – PEB – 4
- Matozinhos - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 08270803 Iara Aparecida de Carvalho Silva – EEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 13/08/2019
A 27/08/2019 - , 08489007 Rosemeire Aparecida Bruzinga – DV – 3
- Paraopeba - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 09755786 Renata dos
Santos Pereira Virginio – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 13/08/2019 A
14/08/2019 - , 11959483 Ana Carolina Oliveira Teixeira Lopes – EEB
– 1 - Sete Lagoas - 4 - 11/08/2019 A 14/08/2019 - , 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 03/10/2019 A
04/10/2019 - , 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 12536520 Valeria Rodrigues
Caetano – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 27/06/2019 A 04/07/2019 - ,
12742185 Maria das Merces Alves Batista – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15
- 12/08/2019 A 26/08/2019 - , 13087465 Rosimeire Sales de Oliveira
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 10/08/2019 A 10/08/2019 - , 13087465
Rosimeire Sales de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/10/2019
A 11/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08669244
Elaine Mendes Mello – PEB – 1 - Capim Branco - 120 - 02/08/2019
A 29/11/2019 - , 09358482 Angela Pereira de Souza – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 116 - 11/08/2019 A 04/12/2019 -
COMUNICAÇÃO : 4525/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
08367047 Maria Alice Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Nova Resende
- 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 10942670 Ivonete de Oliveira
Lima da Cruz – PEB – 3 - Muzambinho - 32 - 29/10/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 10942670 Ivonete de Oliveira Lima da Cruz – PEB – 4 Muzambinho - 32 - 29/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11991213 Elaine
Cristina Ribeiro Dias – PEB – 3 - Muzambinho - 1 - 21/10/2019 A
21/10/2019 - 158.I, 12517009 Eliana Cristina de Souza Fonseca – PEB
– 3 - Andradas - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 13217831 Leticia
Teixeira de Carvalho – DIV – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 23/10/2019
A 23/10/2019 - 158.I, 13222104 Debora de Andrade Vieira – PEB –
2 - Pocos de Caldas - 3 - 24/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 14339519
Leandro Dias Concentine – PEB – 1 - Andradas - 1 - 24/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03078805
Doralice Aparecida de Avila Santos – ASB – 3 - Muzambinho - 3 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 09621947 Vanda de Oliveira – ASB – 1
- Pocos de Caldas - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - , 11217072 Eliana
Aparecida da Silva Bueno – PEB – 2 - Cabo Verde - 3 - 23/10/2019 A
25/10/2019 - , 11217072 Eliana Aparecida da Silva Bueno – PEB – 3
- Muzambinho - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - , 12382560 Amanda
de Siqueira – PEB – 1 - Botelhos - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - ,
13915194 Shirley Cristina Moreira Silva – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 13920657 Roseane Carvalho –
ASB – 1 - Areado - 15 - 25/10/2019 A 08/11/2019 - , 14006373 Raquel
Fernanda Ferreira Goncalves de Souza – PEB – 1 - Botelhos - 2 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 14006373 Raquel Fernanda Ferreira Goncalves de Souza – PEB – 2 - Campestre - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019
- , 14403711 Monica Pontes Fernandes – ATB – 1 - Andradas - 15 29/10/2019 A 12/11/2019 - , 14780886 Terezinha Aparecida Magalhaes
– ATB – 1 - Muzambinho - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4528/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242872 Maurizia da Silva Santos Pereira Damasceno – PEB – 2 - Jordania - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 06367387 Eunice de Almeida Avelar – PEB – 4 - Palmopolis - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I,
10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 5 - Jequitinhonha - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 10166775 Aniseia de
Souza Almeida – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 10166775 Aniseia de Souza Almeida – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11232659 Hortencia Oliveira Silva Prates – PEB – 3 - Almenara - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 11896156 Simone Silva Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 13070024 Terencio Vieira da
Silva – PEB – 2 - Rio do Prado - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
13070024 Terencio Vieira da Silva – PEB – 3 - Rio do Prado - 4 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13197116 Sheila dos Santos – TDE –
1 - Almenara - 8 - 20/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 13773502 Solange
Alves de Oliveira – PEB – 3 - Monte Formoso - 30 - 22/10/2019 A
20/11/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02703353 Anadelia Camargos Soares – ATB
– 3 - Malacacheta - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 05473202
Zofilo Quaresma da Silva – PEB – 1 - Bertopolis - 60 - 22/10/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 05979406 Lucilene Rodrigues de Oliveira – PEB –
2 - Machacalis - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 06157523 Rivelton de Almeida Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 17/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 06157523 Rivelton de Almeida Carvalho – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 06157523
Rivelton de Almeida Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 12 21/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 06360457 Maria Aparecida Ramalho da Silva – PEB – 4 - Malacacheta - 59 - 23/10/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 08160970 Zenilde Nunes Somerlate – PEB – 3 - Ataleia - 30
- 23/10/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 08410029 Mariuza Lopes Bonifacio – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I,
08505810 Elma Cilmaria Ferreira da Conceicao – ATB – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 23/10/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 08617235 Magnolia
Gomes de Souza – PEB – 1 - Itaipe - 60 - 22/10/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 08904765 Ivana Soares Nedir – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 08904765 Ivana Soares Nedir – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 08904765
Ivana Soares Nedir – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/10/2019 A
27/11/2019 - 158.I, 08904765 Ivana Soares Nedir – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 08991242 Sandra Pereira
Cardoso – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 158.I, 08991242 Sandra Pereira Cardoso – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1
- 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 09326679 Vania Rodrigues de Jesus
– PEB – 1 - Itaipe - 60 - 22/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 09326679
Vania Rodrigues de Jesus – PEB – 2 - Itaipe - 60 - 22/10/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 09334129 Andrea Fernandes Lopes – PEB – 1 Nanuque - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 09334129 Andrea
Fernandes Lopes – PEB – 2 - Nanuque - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019
- 158.I, 09680299 Maria das Dores Soares Rocha – ATB – 1 - Novo
Cruzeiro - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09680299 Maria das
Dores Soares Rocha – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 2 - 24/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 10588994 Ermillany da Silva Brito Cardial – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10754562
Poliana Ferreira Pereira – PEB – 4 - Novo Cruzeiro - 30 - 23/10/2019 A
21/11/2019 - 158.I, 11011640 Rianny Pedroso Souza – PEB – 3 - Padre
Paraiso - 50 - 21/10/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 11873981 Maria de
Fatima Alvarenga Sousa – PEB – 3 - Malacacheta - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 11970837 Lualga Lopes Miranda – PEB – 3 - Nanuque - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 12063087 Camila Alves de
Oliveira – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 158.I, 12545984 Mara Antonia Barreto de Oliveira – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 30 - 22/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 12900296 Luiz Paulo
Rodrigues Gomes – PEB – 3 - Novo Oriente de Minas - 15 - 23/10/2019
A 06/11/2019 - 158.I, 13276027 Gisiane Alves de Jesus – PEB – 3 Teofilo Otoni - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13276027 Gisiane
Alves de Jesus – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019
- 158.I, 13498233 Alessandra Santos das Virgens – PEB – 1 - Nanuque - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 13788302 Lidiane Martins dos Santos – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019
- 158.I, 14036255 Edna Batista da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 14719629 Ana Carolina Maria
de Azevedo Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 21/10/2019 A
19/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734589 Evandro Jose de
Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 21/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I,
14471320 Wasley Rodrigues Vandermas – ASP – 1 - Aguas Formosas 33 - 18/10/2019 A 19/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11135621 Efigenia Goncalves Viana – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 13123070 Maristela Magalhaes Lopes – EEB – 1 Felisburgo - 4 - 27/09/2019 A 30/09/2019 - , 13142385 Rosangela Sposito Saldanha – ASB – 1 - Mata Verde - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- , 13963228 Aleci Justino Santana – ASB – 1 - Monte Formoso - 4
- 01/10/2019 A 04/10/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921740 Maria Ednalva Alves Oliveira –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 03667433
Aline Pinto Botelho – PEB – 3 - Itambacuri - 15 - 22/10/2019 A
05/11/2019 - , 06402309 Maria da Conceicao Lopes Da Silva – ASB
– 2 - Novo Cruzeiro - 13 - 22/10/2019 A 03/11/2019 - , 08654923
Risane Carla dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 6 - 21/10/2019 A
26/10/2019 - , 09462128 Maria Nadia Francisco Lopes – PEB – 2 - Pote
- 11 - 22/10/2019 A 01/11/2019 - , 09613464 Geovana Maria dos Santos
Gomes – SEIV – 2 - Teofilo Otoni - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - ,
10039691 Natalia Aparecida Goncalves de Souza – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 12063087 Camila Alves de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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