TJMG 06/11/2019 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1
4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1
4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1
4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1
4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1
4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1
4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
180.129.894,97
3.828.148,34
46.912.170,36
373.579,00
1.549.739,64
3.024.740,00
416.700,00
304.458.799,91
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.10302133-2.071-0001-3390-0-49.2
1.511.403,02
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361210-4.640-0001-4440-0-10.8
260.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.06243204-4.583-0001-3350-0-10.1
7.253.850,00
1451.06421203-4.579-0001-3390-0-10.1
800.000,00
1451.06421208-4.601-0001-3190-0-27.1
14.781.377,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
1471.15127046-4.549-0001-3390-1-10.8
45.144,00
1471.15451147-4.480-0001-4499-0-10.8
1.055.000,00
1471.17511145-4.298-0001-4499-0-10.8
581.570,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181003-4.005-0001-3390-0-95.1
138.156,79
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
1651.14422036-4.544-0001-3390-0-10.1
300.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-4490-0-10.3
453.008,31
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
2061.04122701-2.002-0001-3390-0-60.1
141.000,00
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
2171.13122701-2.001-0001-3390-0-60.1
4.600,00
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.28846702-7.004-0001-3190-0-10.9
5.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18542120-4.379-0001-4499-0-10.4
260.000,00
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782079-4.184-0001-4490-1-32.1
4.999.000,02
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364106-4.264-0001-3390-0-10.1
1.200.000,00
2351.12364106-4.266-0001-3390-0-10.1
827.954,82
2351.12364106-4.268-0001-3390-0-10.1
750.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20128701-2.018-0001-3390-0-91.1
20.000,00
2371.20304055-4.677-0001-3390-0-91.1
255.731,35
2371.20304104-4.021-0001-3390-0-91.1
22.111,00
2371.20304104-4.252-0001-3390-0-91.1
43.834,23
2371.20304104-4.254-0001-3390-0-91.1
5.612,95
2371.20304104-4.258-0001-3390-0-91.1
84.331,29
2371.20304104-4.420-0001-3390-0-91.1
19.110,50
2371.20609102-4.050-0001-3390-0-91.1
1.000,00
2371.20609102-4.247-0001-3390-0-91.1
135.175,42
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2441.15122701-2.002-0001-3390-0-60.1
3.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
416.700,00
4291.10301192-4.527-0001-4441-1-10.1
178.106.032,93
4291.10301192-4.532-0001-3341-0-10.1
2.023.862,04
4291.10302174-4.623-0001-3341-0-10.1
2.000.000,00
4291.10302179-4.158-0001-3390-0-10.1
612.170,36
4291.10302179-4.490-0001-3341-0-10.1
5.128.148,34
4291.10302179-4.494-0001-3341-0-10.1
3.000.000,00
4291.10302179-4.494-0001-4441-0-10.1
373.579,00
4291.10302180-4.375-0001-4490-0-10.1
40.000.000,00
4291.10422179-4.578-0001-3390-0-10.1
4.574.479,64
TOTAL DA ANULAÇÃO
272.191.943,01
05 1290336 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ANULA o ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
05 de setembro de 2015, página 02, coluna 04, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, que tornou
sem efeito a nomeação judicial de Josiany Evangelista do Socorro, CPF
073.629.236-51, da Secretaria de Estado de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARAÇUAI/CHAPADA DO NORTE
CPF
Nome
073.629.236-51 Josiany Evangelista do Socorro
ANULA, o ato de nomeação do candidato abaixo relacionado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 26 de outubro de
2019, página 5, coluna 2, no que se refere o concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/ 2014, da Secretaria de Estado de
Educação, por erro material.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Geografia
Divinópolis/Carmo do Cajuru
CPF
Nome
Classificação Vaga
JOEL ESTEVAM
ED
055.331.766-08 THIAGO
12°
DAMAZIO
85238
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de setembro de 2014, página
03, coluna 02, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida nos Autos nº 002658392.2014.8.13.0034, que denegou a segurança e julgou extinto o
processo, em caráter definitivo.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARAÇUAI/CHAPADA DO NORTE
CPF
Nome
073.629.236-51 Josiany Evangelista do Socorro
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2015, página 08, coluna 02,
da Secretaria de Estado de Educação, do concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, em cumprimento à decisão proferida
no Processo nº 9015676-90.2018.8.13.0024.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
CPF
125.077.176-53
Nome
Geralda Dirino Costa
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 901567690.2018.8.13.0024, nomeia em caráter definitivo em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
METROPOLITANA A/BELO HORIZONTE
CPF
125.077.176-53
Nome
Geralda Dirino Costa
Classificação
Vaga
12ª
ED 125
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.087354-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
JUIZ DE FORA/LIMA DUARTE
CPF
610.940.646-53
Nome
Classificação
Vaga
Selma Moreira Nunes
5º
ED 359
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 005130853.2016.8.13.0042, nomeia em caráter precário em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
DIVINÓPOLIS/ARCOS
CPF
Nome
Classificação Vaga
694.831.676-04
Sônia Teixeira de Castro
7º
ED 94
Rosana Aparecida Costa
779.353.066-72
9ª
ED 77
Carvalho
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 007677470.2017.8.13.0056, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
BARBACENA/BARBACENA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
056.060.146-88
Núbia Alves de Lima
42ª
ED 607
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 003446692.2018.8.13.0570, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
ARACUAÍ/SANTA CRUZ DE SALINAS
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria Messias Miranda
056.090.236-02
3ª
ED 561
Oliveira
em o cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.127796-1/000, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEE nº
07/2017, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
UBÁ/DONA EUZÉBIA
CPF
Nome
Classificação Vaga
041.927.866-48
Bruno da Silva Araújo
2ª
ED 418
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.070344-7/000, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/ARCEBURGO
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aline Maria Silva e Silva
063.707.916-79
3º
ED 637
Cruz
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/ 2014, o seguinte
candidato para o cargo do SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO abaixo relacionado, considerando o princípio da autotutela, para
regularização do lote anteriormente publicado. O exame admissional
do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ ..
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Geografia
Divinópolis/Carmo do Cajuru
CPF
Nome
Classificação
Vaga
SIQUEIRA
038.425.036-01 SIDERLEIA
14°
ED131659
COSTA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/ 2014, o seguinte
candidato para o cargo do SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO abaixo relacionado, considerando o princípio da autotutela, para
regularização do lote anteriormente publicado. O exame admissional
do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Matemática
Conselheiro Lafaiete/Ouro Branco
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Kelly
Cristine
Da
02874758671
18°
ED 87639
Fonseca
em cumprimento ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº
1.0000.19.047018-7/001, REINTEGRA no Serviço Público Estadual,
observada sua condição de afastado para aposentadoria, Wander Pereira
– Masp 341.293-9, Vaga PC 1304, no quadro de pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais, a contar de 01/08/2019, para regularização da situação funcional.
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado em 15 de agosto de 2015, página 03, coluna 01, referente à
Josiany Evangelista do Socorro, CPF: 073.629.236-51, no que se refere
o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº. 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação, excluindo o termo “retroagindo seusefeitos legais a 07 de outubro de 2014”.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública abaixo relacionado por não
terem tomado posse em tempo hábil.
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Direito
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
07189226621
Giselle Aparecida De Menezes Curty
Área: Enfermagem
Lote de Vaga: Lavras
CPF
Nome
02873089601
Joao Tajara De Oliveira
Assistente Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Qualquer Nível Médio
Lote de Vaga: Patos De Minas
CPF
Nome
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
93143290625
Simone Sousa De Paula Vieira
Área: Técnico de Enfermagem
Lote de Vaga: Lavras
CPF
Nome
10896563600
Rayane Estefane Miguel Goncalves
quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 3
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.060567-5/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019 , retifica em caráter efetivo precário,
o ato de nomeação da candidata Maria Martha Aparecida de Menezes Alvarenga, CPF: 974.186.766-20, publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no
que se refere o concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 05 de junho de 2019, data da interposição do mandamus .
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.057833-6/000 e segundo orientação constante na Nota
Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019 , retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação da candidata Izabella Rocha Veloso, CPF:
074.064.766-04, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
27 de junho de 2015, página 03, coluna 02, no que se refere o concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de
Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de maio de 2019,
data da interposição do recurso.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.050754-1/000 e segundo orientação constante na orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em
caráter efetivo precário, o ato de nomeação do candidato Fabio Vieira
Ribas, CPF: 056.880.956-44, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 03, no que se
refere o concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 15
de maio de 2019, data da interposição domandamus.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.078283-9/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019 , retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação da candidata Aline Lopes de Oliveira, CPF:
103.977.266-86, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
30 de abril de 2019, página 05, coluna 04, no que se refere o concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de
Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 10 de julho de 2019,
data da interposição do mandamus .
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.081738-7/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter precário, o ato de
nomeação ordinária da candidata Ana Cristina Pereira Cardoso, CPF:
071.156.246-66, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
27 de junho de 2015, página 03, coluna 02, no que se refere o concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de
Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 16 de julho de 2019,
data da impetração do mandamus .
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.042994-4/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019 , retifica em caráter precário, o ato de
nomeação de Amanda Ferreira Queiroz, CPF 086.187.696-22, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de
2019, página 04, coluna 03, no que se refere o concurso público regido
pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de abril de 2019, data da interposição do recurso.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota
Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária de Acássio Alves de Sá, CPF:
084.072.526-46, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado
em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 04, no que se refere o
concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 14 de março
de 2019, data da sua posse.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário,
o ato de nomeação ordinária de Alexandre Gonçalves Santos, CPF:
044.674.576-66, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado
em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que se refere o
concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 07 de março
de 2019, data da sua posse.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
IV - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o
ato de nomeação ordinária de Angélica Atala Lombelo Campos, CPF:
075.619.806-20, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado
em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 03, no que se refere o
concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 11 de março
de 2019, data da sua posse.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
IV - GRAU A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191105222816013.