TJMG 07/11/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 210 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
caderno 2 – Publicações de terceiros e editais de comarcas
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
RESOLVA AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA
DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E
CORRESPONDENTE BANCÁRIO S.A.
CNPJ/MF 17.279.415/0001-49 – NIRE 31300044157
COMPANHIA FECHADA.
1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654,
em Belo Horizonte, Minas Gerais, 24 de Outubro de 2.019, 17:00
hr. (dezessete horas). 2 - Presenças: Seu único acionista, Banco
Mercantil do Brasil S.A., representado por seus Diretores Executivos,
Srs. Marco Antônio Andrade de Araújo e Rodrigo Alexander
Pizzani Queiroz. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio Andrade
de Araújo. Secretário: Sr. Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz.
4 - Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação,
de acordo com o artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 5 - Lavratura
da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 –
Arquivamento: Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela
mesa, todos os documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações: I
– Foi aprovada, por seu único acionista, a proposta da administração
destinada à alteração da Denominação Social, bem como do nome
fantasia, da Companhia, passando o art. 1º do Estatuto Social a
ter a seguinte redação: “Art. 1º. – Resolva Aqui Administradora
e Corretora de Seguros, Previdência Privada e Correspondente
Bancário S.A., registrada na SUSEP sob o nº 050411.1.050263-4, é
uma sociedade por ações, que se rege pela legislação em vigor e por
este Estatuto Social. Parágrafo único. A Sociedade utilizará o nome
fantasia Resolva Aqui Corretora de Seguros e Correspondente.”
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual,
para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada por todos os
presentes, conforme Livro de Presença, vai assinada pelo Presidente
e Secretário, atestando a veracidade do quanto foi decidido nessa
$VVHPEOHLD SDUD WRGRV RV ¿QV GH GLUHLWR %HOR +RUL]RQWH GH
Outubro de 2019. Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz - Secretário;
Marco Antônio Andrade de Araújo - Presidente. CONFERE COM
O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. RESOLVA
AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS,
PREVIDÊNCIA
PRIVADA
E
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO S.A. Marco Antônio Andrade de Araújo Diretor Vice-Presidente e José Ribeiro Vianna Neto - Diretor.
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL &HUWL¿FR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD 5(62/9$
AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS,
35(9,'Ç1&,$35,9$'$(&255(6321'(17(%$1&È5,2
S.A., de nire 3130004415-7 e protocolado sob o número 19/484.9023 em 30/10/2019, encontra-se registrado na Junta Comercial sob
número 7544615, em 04/11/2019. O ato foi deferido digitalmente
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12 cm -05 1289986 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de
Buffet, Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso.
Sr. Presidente homologa a favor de Eduardo A. Crispim-ME, CNPJ
nº 10.563.486/0001-20-CTR 103/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Eduardo A. Crispim p/ contratada-Vr. R$11.800,00-28/10/19Vig.28/10/19 a 31/12/19.
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de
Buffet, Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso.
Sr. Presidente homologa a favor de Gonçalves e Araújo P. Eventos
Ltda-ME, CNPJ nº 01.844.888/0001-01- CTR 104/19-Sig. Silvanei B.
Santos (presidente) e Rildo A. Santos p/ contratada-Vr. R$13.700,00-28
/10/19-Vig.28/10/19 a 31/12/19.
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de
Buffet, Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso. Sr.
Presidente homologa a favor de João Vitor A. Teixeira-ME, CNPJ nº
33.674.453/0001-52 - CTR 105/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e João Vitor A. Teixeira p/ contratada-Vr. R$44.000,00-28/10/19Vig.28/10/19 a 31/12/19.
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de
Buffet, Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso. Sr.
Presidente homologa a favor de Minas Som S. I. Prof. Eireli-ME, CNPJ
nº 29.756.823/0001-23 - CTR 106/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Valentino G. Lopes p/ contratada-Vr. R$5.930,00-28/10/19Vig.28/10/19 a 31/12/19.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO - EDITAL 01/2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a posse: 1º lugar: Mariana Bozzi Vaccari, 4º lugar:
Gustavo Eleutério Pena, 5º lugar: Fernanda Martins Brandão referente
ao Concurso Público pertinente ao Edital 001/2019 - Agente de Orientação e Fiscalização. Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2019. Claudio Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
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ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA
DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - AMATRA3
EDITAL DE DIVULGAÇÃO: 1) O Presidente da Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA3, Juiz do
Trabalho Flânio Antônio Campos Vieira, nos termos do artigo 58, do
Estatuto Social da AMATRA3, relativamente à eleição para os cargos
da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, do Conselho de Disciplina,
Ética e Prerrogativas e dos Representantes Regionais referentes à gestão do biênio 2019/2021,DIVULGA os nomes dos candidatos inscritos no prazo estabelecido no edital de convocação para o registro das
chapas e das candidaturas, nos seguintes termos: a) houve o registro
apenas da chapa “AMATRA UNIDA PELA MAGISTRATURA”, que
tem a seguinte composição: Presidente: Renato de Paula Amado; VicePresidente: Marco Aurélio Marsiglia Treviso; Diretor Administrativo e
Financeiro: Pedro Paulo Ferreira; Diretor Cultural:Leonardo Tibo Barbosa Lima; Diretor Social e Esportivo: Luciana Nascimento dos Santos; Diretor de Comunicação Social:Fernando Saraiva Rocha; Diretor
de Assuntos Jurídicos e Legislativos:Vinícius Mendes Campos de Carvalho; Diretor de Magistrados Substitutos:Jéssica Grazielle Andrade
Martins; Diretor de Magistrados Aposentados e Pensionistas:Denízia
Vieira Braga; Conselho de Disciplina, Ética e Prerrogativas: Luciana
Carvalho Rodrigues; Anaximandra Kátia Abreu Oliveira; Flânio Antônio Campos Vieira; Conselho Fiscal: Manoel Barbosa da Silva; Helder
Vasconcelos Guimarães; Leonardo Passos Ferreira; b) houve o registro
das seguintes candidaturas para Representantes Regionais:Sub-região
Centro-Oeste: Cléber José de Freitas; Sub-região Nordeste: Alexandre Pimenta Batista Pereira; Sub-região Norte: Sérgio Silveira Mourão; Sub-região Sul: Murillo Franco Camargo; Sub-região Triângulo
Mineiro: Arlindo Cavalaro Neto; Sub-região Zona da Mata: Carla
Cristina de Paula Gomes; Sub-região Belo Horizonte: Marco Túlio
Machado Santos; Sub-região Metropolitana: Ulysses de Abreu César.
2) A impugnação de candidatura poderá ser apresentada, por qualquer
associado, no prazo de dois dias, contado da data de publicação do
presente edital, dirigida à Comissão Eleitoral e restringindo-se às causas de inelegibilidade ou às regras para candidatura estabelecidas no
Estatuto Social da AMATRA3, sendo que preenchidos os requisitos,
a impugnação será processada nos termos do Estatuto Social da AMATRA3 (artigo 59 e §§ 1º a 5º do Estatuto Social da AMATRA3). 3)
A Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo eleitoral é integrada pelos seguintes associados designados pela Diretoria
Executiva (art. 57, § 1º, do Estatuto Social da AMATRA3): Titulares:
Deoclécia Amorelli Dias (Presidente da Comissão), Marco Antônio
Ribeiro Muniz Rodrigues e Nelson Henrique Rezende Pereira; Suplentes: Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, Haydee Priscila Pinto Coelho de
Sant’ana e Waldir Guedini. 4) A competência da Comissão Eleitoral
encontra-se estabelecida no artigo 57, § 2º, do Estatuto Social da AMATRA3. 5) De decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso, com efeito
devolutivo, para a Assembleia Geral, no prazo de oito dias (artigo 57, §
3º, do Estatuto Social da AMATRA3). Belo Horizonte, 07 de novembro
de 2019. Flânio Antônio Campos Vieira - Presidente da AMATRA3.
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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2019 da Prefeitura de Paula Cândido/MG
Torna público que levará a leilão ONLINE em 11/12/2019 às 10:00hs,
através do site www.lucasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: veículos diversos e outros bens. Fone: 37-3242-2218,
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA EXTRAÇÃO, PESQUISA E BENEFICIAMENTO DE
METAIS BÁSICOS E DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE
CATAGUASES, MIRAI, ITAMARATI DE MINAS, MURIAÉ,
DESCOBERTO E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
Atendendo as disposições estatutárias, o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Extração, Pesquisa e Beneficiamento
de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos de Cataguases, Mirai,
Itamarati de Minas, Muriaé, Descoberto e São Sebastião da Vargem Alegre, inscrito no CNJP 09.558.324/0001-14, Código Sindical
000.011.000.980.20-5, fundado em 31 de janeiro de 2008, com sede
na Rua José Pereira Rezende 460, bairro Granjaria, Cataguases – MG,
atendendo os artigos 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74 e incisos, convoca todos
os associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, abrindo prazo
para registro de chapas para concorrer às eleições de composição de
Diretoria Executiva; Conselho Fiscal e delegados representantes e seus
respectivos suplentes, a contar o prazo de (08) oito dias corridos da
data de publicação deste, excluindo o dia do início e incluindo do fim;
o horário de funcionamento da secretaria do sindicato será das 08:00
(oito) horas ás 12:00 (doze) horas e das 14:00 (quatorze) horas às 17:00
(dezessete) horas, para inscrição de chapas para escolha dos membros
para dirigir o destino da categoria no quadriênio 2020 a 2024; a secretaria funcionará todos os 08 (oito) dias, no horário acima descrito, inclusive no final de semana para receber os pedidos de registro e prestar
todas as informações sobre o pleito; no dia determinado pelo estatuto
será afixado na sede do sindicato a relação nominal das chapas com
seus respectivos componentes, e o prazo para impugnação das chapas
será de 72 horas, ou seja, 3 (três) dias. A eleição ocorrerá no dia 10(dez)
de dezembro de 2019, das 07:00 (sete) horas às 17:00 (dezessete) horas
com 01 urna fixa na sede do sindicato no endereço acima indicado e
horário já citado; e 04 urnas itinerantes que percorrerão os locais de
concentração dos trabalhadores associados, bem como as empresas
onde trabalham os associados das categorias representadas por este sindicato. Não sendo atingido o quórum necessário na 1º votação, bem
como empate entre as chapas mais votadas, fica marcada segunda eleição para o dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2019. Caso não se atinja
novamente o quórum, novas eleições serão convocadas nos termos do
art. 132 do estatuto. A posse dos eleitos será imediata após as eleições,
caso não existam recursos. Cataguases-MG e toda sua base territorial,
07 de novembro de 2019. José Isaac de Morais, diretor presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato De Publicação Do Edital De Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 031/2019 - Processo Nº 123/2019 - O CISSUL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação
Pública, com a finalidade: Registro de preços para aquisição de pilhas
e baterias para uso nos equipamentos médicos instalados dentro das
ambulâncias e os que compõe o patrimônio de toda a sede administrativa, central de regulação, almoxarifado e bases descentralizadas do
CISSUL. Data abertura: 21/11/2019 - Horário: 08:30:00 - Tipo: menor
preço por item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano
Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.
cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha, 07 de novembro de 2019.
4 cm -06 1290683 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
- EDITAL 01/2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a desistência/renúncia de posse dos candidatos 2º
lugar: Marcelo Latorre Fortes Dias, 3º lugar: Júlia Sanna Borges de
Lima e 6º lugar: Amanda Maria Ramos Lopes aprovados no Concurso
Público que trata o Edital Normativo 01/2019 – Agente de Orientação e Fiscalização. Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2019. Claudio
Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
3 cm -06 1290387 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Em conformidade com o Artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos,
para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 22 de
novembro de 2019, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação
com a presença da metade mais um dos associados na sede da Entidade,
na Rua Arthur Bernardes, 795, Centro, Governador Valadares/MG, para
discussão e deliberação das seguintes matérias: a) apresentação e votação do relatório de atividades do exercício de 2018; b) apresentação,
discussão e votação do balanço financeiro de 2018, acompanhado do
parecer do Conselho Fiscal; c) apresentação, discussão e votação da
previsão orçamentária para o exercício 2020, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal. Não havendo número legal a Assembleia Geral
Ordinária realizar-se-á, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Governador Valadares, 07 de novembro de
2019. Francisco de Assis Morais Brandão - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 163/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição e Instalação de
Grupo Moto Gerador, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 20/11/2019, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 164/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para a Realização de Exames de Biópsias por Congelação, para Pacientes Internados na Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 21/11/2019, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 –[email protected].
LICITAÇÃO Nº 165/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para Lavanderia (Linha Líquida), com Comodato de 03 (Três) Aparelhos de Sistema Eletrônico de Dosagem, Automação do Processo de Lavagem de 03 (Três) Lavadoras e 01 (Uma)
Centrífuga Tripé de 30 Kg, com Dispositivo de Segurança na Tampa,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
03/12/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Infs: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
6 cm -06 1290612 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
público a Revogação do procedimento: LICITAÇÃO Nº 154/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo
por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material Médico
Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos
Cirúrgicos da Fundação, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº.
8.666/93, alterada pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98.
3 cm -06 1290611 - 1
RODRIGUES VIEIRA ADMINISTRADORA
DE BENS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/MF nº 31.073.854/0001-21
EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL (Art. 1.084, §1º, C.C.)
Com sede na Avenida Montese, 261, Sala 01, bairro Vila Rica, município de Passos, Estado de Minas Gerais, CEP 37.901-058, por seus
sócios e sócios administradores, tornam público cf. art.1.084, §1º do
Código Civil, que em 25/10/2019, às 14:00, aprovou a redução de capital social de R$ 695.210,00 paraR$ 263.210,00em razão de ser excessivo e incompatível com a atividade da empresa, passando a transcorrer
o prazo para oposições com a presente publicação.
3 cm -05 1289927 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório Nº0085/2019 –Pregão Presencial Nº071/2019 - Registro de preços – Tipo: Menor Preço Global.
Objeto:Prestação de serviços de manutenção de poços artesianos. Abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 20/11/2019. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Edital completo no site: www.saaeformiga.
com.br– Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -06 1290366 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG 019/2019 Sistema Registro Preços. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Procedimento PRC 032/2019. A Autarquia, através de seu Diretor
Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, e cujo objeto é a eventual Aquisição de Bombas Elétricas (Centrífugas e Submersas) para a estrutura de distribuição
de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Mariana/
MG. Vencedores: 1) bh2o Bombas e Serviços Comércio e Representação Ltda-me (cnpj- 29.513.460/0001-03), Itens 01, 05, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31 e 32. Valor Total: r$ 156.900,00 (cento e
cinquenta e seis mil e novecentos reais); 2) bhs - Bombas Hidraulicas
e Serviços Ltda- epp (cnpj- 13.576.654/0001-00), Itens 02 e 03. Valor
Total: r$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); 3) Centrão Comercio de
Equipamentos Eireli- me (cnpj- 15.179.700/0001-62), Itens 04, 06, 08,
10, 11, 12, 13 e 14. Valor Total: r$ 244.900,00 (duzentos e quarenta e
quatro mil e novecentos reais); 4) spf Equipamentos Ltda-epp (cnpj03.778.672/0001-10), Item 07. Valor Total: r$ 99.960,00 (noventa e nove
mil, novecentos e sessenta reais); 5) Universo das Bombas Ltda-ME
(CNPJ- 07.227.688/0001-96), Item 09. Valor Total: r$ 31.960,00 (trinta
e um mil, novecentos e sessenta reais); 6) Fortaleza Comercio de Material Para Construção-ME (CNPJ- 21.496.438/0001-82), Itens 25, 26,
27, 28 e 29. Valor Total: r$ 25.652,00 (vinte e cinco mil, seiscentos
e cinquenta e dois reais); 7) Ana Paula Amantéa Moreira-me (cnpj27.176.384/0001-54), ITEM 30. Valor Total: r$ 25.720,00 (vinte e
cinco mil, setecentos e vinte reais). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 10 de julho de 2019, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de 1993. Amarildo Antônio Teixeira
Júnior. Diretor Executivo.
7 cm -06 1290492 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG.
Ratificação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 25, da Lei Federal nº8666 de
1993, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2019,
Procedimento PRC 020/2019, autorizando a contratação das seguintes instituições financeiras: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Belo Horizonte e Cidades Pólo do Estado de Minas Gerais
Ltda. – Sicoob Nossacoop. (CNPJ:01.760.242/0001-46); Banco Bradesco s.a.(CNPJ:60.746.948/0001-12), canais credenciados: autoatendimento – caixa eletrônico, internet/móbile, débito automático,
gerenciador financeiro pessoa jurídica, guichê e Banco do Brasil S.A.
(CNPJ:00.000.000/0001-91), canais credenciados: internet/mobile,
auto-atendimento – caixa eletrônico, correspondente bancário, débito
automático, para a prestação de serviço referente a: credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento das guias de arrecadação dosserviços de distribuição de água
e coleta de esgoto, emitidas pelo SAAE-Mariana. Valor total estimado
do procedimento: R$382.882,50 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). Prazo: doze meses.
Mariana/MG, 06 de novembro de 2019. Amarildo Antônio Teixeira
Júnior – Diretor Executivo do SAAE Mariana/MG.
5 cm -06 1290708 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
006/2019, ATA N o :12/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa: Francisco Dupin de Oliveira - ME, no valor global de R$90.130,00 (noventa
mil e cento e trinta reais).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Uniformes.
Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que a
empresa atendeu todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
3 cm -01 1289060 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019-O
SAAE Caeté/MG e Oliveira & Pinheiro Materiais para Construção LtdaME-CNPJ/MF nº00.399.411/0001-00-Objeto:Aditar em 22,87%(Vinte
e dois vírgula oitenta e sete por cento) os itens 01 e 03 do Contrato
original-Fundamento:Tomada de Preços nº007/2019-Lei nº8.666/93
c/suas alterações-Dotação:Orçamento da Autarquia 2019-Caeté/
MG,30/10/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
049/2017-O SAAE Caeté/MG e Cemig Distribuição S.A-CNPJ/
MF nº06.981.180/0001-16-Objeto:Prorrogar a vigência contratual
até 01/11/2020.Fundamento:Dispensa de Licitação nº012/2017Lei nº8.666/93 c/suas alterações-Dotação:Orçamento da Autarquia 2019-Caeté/MG,01/11/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA CARTA CONVITE Nº003/2019-Objeto:Aquisição de
Materiais de Escritório e Expediente-Abertura 19/11/2019 às 14:00
horas-Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição
do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.
Caeté/MG,30/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE
de Caeté/MG,homologa o resultado da Tomada de Preços nº024/2019 e
adjudica o objeto a HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO
E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELI-EPP-CNPJ nº02.332.638/0001-55,referente a Aquisição de Caixas Protetoras para Hidrômetros o total
de R$36.750,00(Trinta e seis mil,setecentos e cinquenta reais).Fundamento conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores
alterações-Caeté/MG,31/10/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº054/2019-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO
E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELI-EPP-CNPJ nº02.332.638/000155-Objeto:Aquisição de Caixas Protetoras para HidrômetrosValor:R$36.750,00(Trinta e seis mil,setecentos e cinquenta reais).
Vigência:31/10/2019 até 31/12/2019-Fundamento:Tomada de Preços
nº024/2019 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/
MG,31/10/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA CARTA CONVITE Nº004/2019-Objeto:Aquisição
de Disjuntores-Abertura 20/11/2019 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço
eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,05/11/2019Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
11 cm -06 1290362 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191106203620021.