TJMG 08/11/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3808771
10507176
12948766
6218101
3703659
12080974
3514452
14760359
12778163
10166965

Elisangela Peres Silva Ramos
Cristiano de Magalhães Barros
Adriana de Araujo Aquino
Alexandre Palhares Laguna
Monica Regina Mendes Rodrigues
Luciana Cardoso Viana
Juliana Ponzio Araujo de Melo
Pereira
Evelim Angelo Moura Guedes
João Paulo Oliveira da Fonseca
Henrique Alves dos Santos

SSCCG/CCO
SUGESP
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCPMSO/DCSO

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

SCPMSO/DCSO

COMUNICAÇÃO : 4562/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 9 - 31/10/2019 A 08/11/2019 158.I, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi
- 59 - 03/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 06021729 Keila Silva – PEB –
1 - Piumhi - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06021729 Keila Silva
– PEB – 2 - Piumhi - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira –
PEB – 3 - Passos - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 08832693
Vanice de Fatima Amaral – PEB – 2 - Alpinopolis - 2 - 24/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 08918062 Roberto Alves Pereira – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09756131 Claudia Marcia Freitas Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 10513521 Ana Paula Dias Siqueira – PEB – 1 - Piumhi - 30
- 03/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 10513521 Ana Paula Dias Siqueira
– PEB – 2 - Piumhi - 30 - 03/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 10614436
Joel dos Reis Mizael – PEB – 2 - Passos - 10 - 31/10/2019 A 09/11/2019
- 158.I, 10676161 Andrea Cristina de Freitas – PEB – 1 - Capitolio 30 - 03/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 10676161 Andrea Cristina de
Freitas – PEB – 3 - Capitolio - 30 - 03/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I,
11055944 Cleina Araujo Freitas – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 40
- 03/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 11105434 Vanessa Tatiane Silva –
PEB – 1 - Passos - 60 - 01/11/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 11304110 Ana
Paula Climaco Borges Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 25/10/2019 A
26/10/2019 - 158.I, 11627650 Lidiane Aparecida Ferreira Silva – EEB
– 2 - Passos - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 12102489 Marcos
de Abreu Theodozio – PEB – 3 - Passos - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 12402277 Rosangela Fernandes Barbosa Teixeira – PEB –
3 - Passos - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12671830 Adilson
Semiao – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019
- 158.I, 12671830 Adilson Semiao – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 1 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12720942 Daniela Carolina Cruvinel
– PEB – 3 - Sao Roque de Minas - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I,
12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 1
- 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12896882 Deidna Pereira da Costa
– PEB – 3 - Piumhi - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13006994
Cristiane de Avila Lemos Pimenta – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 4
- 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13235395 Aline Alux da Cruz Paiao
– PEB – 2 - Passos - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 13235395
Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 3 - Passos - 30 - 04/11/2019 A
03/12/2019 - 158.I, 13258124 Pricila Ariane da Silva – ATB – 2 - Piumhi - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 13258553 Marciele Cristina
da Silva – PEB – 2 - Passos - 5 - 31/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I,
13814959 Eliandra Garcia – ATB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 5 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786176 Eneida Santos
Pereira Fukumoto – EEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 29/10/2019
A 29/10/2019 - 158.I, 03447000 Leda dos Santos Hernandes – EEB
– 3 - Guaranesia - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 03447000
Leda dos Santos Hernandes – EEB – 3 - Guaranesia - 1 - 24/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I, 03517240 Flavia Maria de Freitas Paula Pereira
– PEB – 2 - Ibiraci - 60 - 29/10/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 03783313
Jose Maria Ferreira – PEB – 1 - Cassia - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 04791109 Maria de Fatima Cunha De Medeiros – ATB – 1 Monte Santo de Minas - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 06197362
Viviane Vieira Carvalho – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 07470404 Wilson Gomes dos Santos
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019
- 158.I, 08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB – 1 Guaxupe - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08602708 Sonia Maria
Firmo Alves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 22/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I, 10515245 Maria Sebastiana Bueno – PEB –
1 - Itau de Minas - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 10589471
Livia Elaine Ribeiro de Souza – TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 30 - 31/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida
Silva Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 1 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11200433 Daniela Andrade Carvalho
– PEB – 5 - Cassia - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 11241379
Silvania de Souza Abrantes – PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 22/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 12054029 Rosa Lilia Gregorio – PEB – 3 - Monte
Santo de Minas - 60 - 05/11/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 12290086
Tiago Rodrigo Martins – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 04/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 12290086 Tiago Rodrigo Martins –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019
- 158.I, 12524708 Raquel Salotti Ferreira – PEB – 2 - Monte Santo de
Minas - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 12709168 Ana Paula de
Medeiros Cardeal da Costa – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 13101795 Carolina Bernardes de
Avila – PEB – 3 - Capetinga - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I,
13101795 Carolina Bernardes de Avila – PEB – 4 - Capetinga - 30 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 13198346 Vilma de Oliveira Santos
– ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 26/10/2019 A 24/12/2019 172, 13238217 Kelly Aparecida Garcia Smargiassi – PEB – 2 - Guaxupe
- 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13819552 Regiane Aparecida
Aizza Tavares – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/10/2019 A
22/10/2019 - 158.I, 14276067 Vanessa da Silva Alipio Duarte – PEB –
1 - Monte Santo de Minas - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09834151 Wilza Maria de Oliveira Silva – SEIV
– 3 - Guape - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 10661270 Fernanda
Aparecida Alves – PEB – 1 - Guape - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 14136162 Adauto Meireles da Luz – PEB – 2 - Guape - 1 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I

CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
07 1291131 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 087, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza a Secretaria de Estado de Educação a realizar os procedimentos a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão definidos no Decreto nº 47.611, de 23 de janeiro de 2019, nas doações e nos
comodatos que tenham por objeto a melhoria do mobiliário, de equipamentos e das instalações físicas das unidades estaduais de ensino, e dá
outras providências.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição prevista no artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo
25-A do Decreto nº 47.611, de 23 de janeiro de 2019, e no artigo 2º, III,
do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica a Secretaria de Estado de Educação- SEE autorizada a
realizar os procedimentos a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag definidos no Decreto nº 47.611, de 23 de
janeiro de 2019, nas doações e nos comodatos que tenham por objeto a
melhoria do mobiliário, de equipamentos e das instalações físicas das
unidades estaduais de ensino.
Art. 2º – Os interessados em doar bens ou serviços ou oferecer bens em
comodato com a finalidade de melhoria do mobiliário, de equipamentos e das instalações físicas das unidades estaduais de ensino, poderão
encaminhar as suas propostas diretamente à SEE.
Parágrafo único – A SEE procederá à apreciação das propostas recebidas e se manifestará quanto ao interesse em receber a doação ou os
bens em comodato, ficando dispensada nesses processos a avaliação
da Seplag.
Art. 3º – O edital de chamamento público realizado pela SEE deverá ser
encaminhado para divulgação em página do sítio eletrônico oficial da
Seplag, visando ao cumprimento do disposto no art. 12 do Decreto nº
47.611, de 2019, sendo facultada a sua divulgação também em página
do sítio eletrônico oficial da SEE.
§ 1º – A íntegra da ata da sessão pública será divulgada pela mesma
forma que o edital de chamamento público.
§ 2º – A homologação do resultado do chamamento público e a autorização para o recebimento da doação ou do bem em comodato serão
efetivadas por ato do Secretário de Estado de Educação.
Art. 4º – Fica dispensada nos processos realizados nos termos desta
resolução a consulta pela SEE aos demais órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo visando à sua apreciação e manifestação de
interesse no recebimento do objeto da doação ou comodato.
Art. 5º – A SEE deverá manter registros atualizados em seu sítio eletrônico da relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao
público em geral, e encaminhar essas informações para disponibilização no sítio eletrônico oficial da Seplag, em cumprimento ao disposto
nos artigos 18 e 19 do Decreto nº 47.611, de 2019.
Art. 6º – Aplicam-se as demais regras definidas pelo Decreto nº 47.611,
de 2019, relativas ao recebimento de doação de bens móveis e serviços,
sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato, para a
realização dos procedimentos realizados nos termos desta resolução.
Art. 7º – A SEE poderá instituir selo com identidade visual própria para
ser conferido às pessoas físicas e jurídicas privadas que efetivarem doações e comodatos na forma do art. 1º.
Parágrafo único – O selo mencionado nocaputdeverá ser conferido juntamente com o Selo Amigo de Minas Gerais, instituído pelo Decreto
nº 47.611, de 2019.
Art. 8º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
07 1291307 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 086 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.
2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
RESOLVE :
Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também será aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem
unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta
Resolução.
Art.2º Revoga-se a Resolução nº 55, de 13 de agosto de 2018.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO
MASP

SERVIDOR

13661632 Jéssica Virgínia da Silva Lopes
13717699
13895230
7527526
12417143
5722798
11315777
3228681
3512613
10933083
12176327

Ana Carolina de Mendonca
Giovana de Souza Sampaio Rocha
Naiara Abreu de Oliveira Silva
Petterson Ferreira Salles
Elaine Ramos de Jesus
Rosemary
Cristina
Silva
do
Nascimento
Laura Gonçalves Nogueira
Roberto Gomes Soares
Daniela Sacramento Castro de Souza
Marcio Douglas Ribeiro

13677497 Luciano Carrusca Gonçalves
13770714
9005505
12741096
6049142
6686026
13674122
9036369
9006404
3703006
2922052
12088662
3464963
13680442
2344935
3487246
10507176
12948766
6218101
3703659
12080974
3514452
14760359
12778163
10166965

Carmen da Costa e Silva
Giani Vanessa Gouveia Lima
Cleber Francisco de Assis
Daniela Aparecida Silva Rocha
Elisangela Guimarães Bastos
Valter Palmeira
Amarilis Teixeira de Carvalho
Carlos Augusto Mendonça Soares
Claudia Valeria Coutinho Machado
Edna Maria Leao Sette Araujo
Fernanda Soares Clark
Ivani Reis
Juliana da Silva Duretti
Dirlene Teixeira Madureira Candido
Tavane Francisca Fernandes das
Chagas
Cristiano de Magalhães Barros
Adriana de Araujo Aquino
Alexandre Palhares Laguna
Monica Regina Mendes Rodrigues
Luciana Cardoso Viana
Juliana Ponzio Araujo de Melo
Pereira
Evelim Angelo Moura Guedes
João Paulo Oliveira da Fonseca
Henrique Alves dos Santos

UNIDADE DE
EXERCÍCIO
CSC/Central
Facilites
CECA/NOL
CECA/NOL
CECA/NOL
CECA/NOL
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SCAP/DCSMF
SCAP/DCSMF
SCPMSO
SCPMSO
Controladoria
Setorial
SCPMSO
SCPMSO
SDIGLP/DNCLP
SDIGLP/DNCLP
SCAP/DCGDS
SCAP/DCGDS
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCPMSO/DCSTA
SCCG/CC
SUGESP
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCPMSO/DCSO
SCPMSO/DCSO
CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
07 1291134 - 1

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares
Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 60 - 06/11/2019 A 04/01/2020 - 158.I,
12130175 Priscila Maria da Silva – ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 61 - 03/11/2019 A 02/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 31/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345378 Eliana
de Fatima Silva Heidenreich – PEB – 2 - Piumhi - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - , 08967135 Maria Helena Guimaraes – PEB – 2 - Alpinopolis - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 08967135 Maria Helena Guimaraes – PEB – 3 - Carmo do Rio Claro - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - ,
09479700 Rosimeire Cardoso Freire Faria – DIII – 3 - Alpinopolis - 3
- 05/11/2019 A 07/11/2019 - , 09628843 Maria Jose Gomes de Rezende
Navarro – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019
- , 09628843 Maria Jose Gomes de Rezende Navarro – PEB – 4 - Carmo
do Rio Claro - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - , 09840562 Ana Claudia
Marques – PEB – 1 - Delfinopolis - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - ,
10011765 Carmelita Aparecida Ribeiro Tame – ATB – 1 - Bom Jesus da
Penha - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 11413754 Vilma Reis Machado
Lera – PEB – 2 - Passos - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11725439
Joana Darc de Oliveira Melo – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - , 11960325 Aline Rodrigues de Andrade – PEB – 1 Sao Jose da Barra - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 11964939 Maria
Aparecida Diniz – EEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 25/10/2019 A
25/10/2019 - , 12128468 Claudia de Melo Jacinto – ASB – 1 - Carmo
do Rio Claro - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 12207890 Cyntia Timoteo Rodrigues Faria – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019
- , 12332557 Sirlene de Oliveira – ASB – 1 - Piumhi - 3 - 21/10/2019 A
23/10/2019 - , 12473278 Denise Silveira Machado – PEB – 2 - Passos
- 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 12696118 Iris Maria Ventania Costa –
ASB – 1 - Piumhi - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - , 12726501 Rosana
Pereira da Silva – PEB – 1 - Passos - 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019 - ,
12726501 Rosana Pereira da Silva – PEB – 2 - Passos - 2 - 05/11/2019

A 06/11/2019 - , 12808424 Assislaine Sansoni Paiva – PEB – 1 - Piumhi - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - , 13081161 Flavia Cristielle
Cardoso – PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 12 - 04/11/2019 A
15/11/2019 - , 13230438 Camila Freitas Ajej – PEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 - , 13252499 Laiza Renata Carmo
de Jesus Silva – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - ,
13258124 Pricila Ariane da Silva – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 24/10/2019 A
24/10/2019 - , 13439138 Maria de Fatima Custodia De Oliveira – ASB
– 1 - Passos - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 13442744 Ana Lucia Borges – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - ,
13488929 Magali Vasconcellos Salvio Carneiro – ATB – 1 - Passos - 1
- 31/10/2019 A 31/10/2019 - , 13579198 Jessica Rocha Chagas – PEB –
1 - Passos - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 13646880 Felipe dos Reis
Silva – PEB – 1 - Passos - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - , 13646880
Felipe dos Reis Silva – PEB – 2 - Passos - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019
- , 13653142 Vanessa Cristina Tristao – ASB – 1 - Delfinopolis - 3 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 13716089 Eliane Inacia Lucio – ASB – 1
- Sao Joao Batista do Gloria - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - , 13773148
Claudia Alves Fioratti Simao – ASB – 1 - Passos - 10 - 05/11/2019 A
14/11/2019 - , 13925391 Sany Karla Rosa Santana – ASB – 1 - Piumhi
- 2 - 17/10/2019 A 18/10/2019 - , 14000293 Jessiespher Oliveira Santos
– PEB – 1 - Delfinopolis - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - , 14460075
Tayna Imaculada de Souza – ASB – 1 - Piumhi - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - , 14620892 Noemi Garcia Valladares Moura – ASB – 1
- Sao Roque de Minas - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04791109 Maria de Fatima Cunha
De Medeiros – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 1 - 25/10/2019 A
25/10/2019 - , 04890901 Luzia de Fatima Silva Pereira – ASB – 2 Cassia - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 05593876 Terezinha Rodrigues
de Moura Dutra – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 22/10/2019
A 24/10/2019 - , 05593876 Terezinha Rodrigues de Moura Dutra –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - ,
06672083 Jucelia Aparecida Manoel Araujo – ASB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - , 08060972 Regina do
Carmo Oliveira – ASB – 2 - Guaxupe - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019
- , 08602708 Sonia Maria Firmo Alves – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 09402041 Vanuza Aparecida
Clemente de Almeida – PEB – 1 - Cassia - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019
- , 09622705 Ana Maria de Souza Ferreira – ASB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 18/10/2019 A 22/10/2019 - , 09697467 Fabricia Regina
Lima de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 28/10/2019
A 28/10/2019 - , 10063709 Dircileia Ramos da Silva – ASB – 1 - Itau
de Minas - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - , 10932630 Dirce de Oliveira
Costa – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019
- , 11128121 Patricia Mafra de Souza – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - , 11128121 Patricia Mafra
de Souza – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/10/2019 A
22/10/2019 - , 11200433 Daniela Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - , 11459492 Darlene Costa de Jesus
Norinho – ATB – 1 - Ibiraci - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 11459492
Darlene Costa de Jesus Norinho – PEB – 2 - Ibiraci - 1 - 28/10/2019
A 28/10/2019 - , 11532082 Ceane Carvalho Costa Puntel Gorga – ATB
– 1 - Cassia - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 12069159 Rozeli da
Silva Porto – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 22/10/2019
A 23/10/2019 - , 12277513 Silvana Martins dos Santos – ASB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - , 12444535
Andreia Cristina Goncalves do Nascimento – ASB – 1 - Guaxupe - 4
- 22/10/2019 A 25/10/2019 - , 12679346 Mariana Aparecida Ferreira
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019
- , 12763454 Renata Fatima de Padua – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 - , 12998761 Claudia Mezencio
Silveira Mumic – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/10/2019 A
21/10/2019 - , 13340351 Sebastiana Aparecida de Brito Seolato – ASB
– 1 - Guaranesia - 2 - 14/10/2019 A 15/10/2019 - , 13605878 Suzane
Teixeira Vieira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 23/10/2019 A
24/10/2019 - , 13819552 Regiane Aparecida Aizza Tavares – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - , 13840830
Gilsa Aparecida Monteiro Castro Pereira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - , 14131387 Cristiane Helena da
Silva – PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 14131387
Cristiane Helena da Silva – PEB – 2 - Guaxupe - 2 - 24/10/2019 A
25/10/2019 - , 14321129 Marcos Paulo Silva Ferreira – PEB – 1 - Pratapolis - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 14634224 Ana Angelica Aparecida Nogueira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 22/10/2019
A 24/10/2019 41ª SRE - Varginha, 11125309 Daiane Costa Lara de Souza – PEB – 2
- Guape - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - , 11192226 Fabiana Alves –
PEB – 3 - Guape - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 11192226 Fabiana
Alves – PEB – 4 - Guape - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 11492063
Vanda Marcati Rocha – PEB – 1 - Guape - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- , 12846366 Cristiane de Fatima Alves – ASB – 1 - Guape - 5 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 14136147 Maria Selma de Souza – ASB
– 1 - Guape - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14757488 Tamires Aparecida do Amaral – PES – 1 - Passos - 15 - 30/10/2019 A
13/11/2019 -

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 15
Vera Lucia Rodrigues Souto Silva – ATB – 1 - Rio Paranaiba - 60 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 08677981 Eliza Rocha Otoni Martins – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
08677981 Eliza Rocha Otoni Martins – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus
Rocha – PEB – 1 - Patos de Minas - 10 - 24/10/2019 A 02/11/2019 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB – 2 - Patos de
Minas - 10 - 24/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB – 1 - Patos de Minas - 9 - 27/09/2019 A
05/10/2019 - 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB
– 2 - Patos de Minas - 9 - 27/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 09446071
Claudia Valdineia Lopes Silva Santos – PEB – 1 - Presidente Olegario - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 10549590 Maria Helena
Silva F C de Castro Lucas – SEVI – 2 - Lagamar - 1 - 31/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 10766939 Maraise Ferreira Lima – PEB – 3 - Patos
de Minas - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 11093317 Michelle de
Oliveira Fernandes Canedo – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 30/09/2019
A 30/09/2019 - 158.I, 11651395 Patricia Coutinho da Silva – EEB – 2 Carmo do Paranaiba - 60 - 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11938016
Leiliana da Silva Alves – EEB – 2 - Sao Gotardo - 4 - 28/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 14007629 Ederson Sebastiao da Rocha – PEB – 2
- Sao Gotardo - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 14591044 Nereu
Cavalcanti Coelho Filho – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 01/10/2019
A 02/10/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08716326 Helaine Carina Ferreira dos Santos –
PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11129384
Roxane Aparecida de Freitas Silva – PEB – 2 - Ibia - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 12504759 Suellen Magalhaes Alves – PEB – 2
- Perdizes - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 12859690 Dayanna
Cristina Miranda – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019
- 158.I, 14683775 Cristiane Caixeta Pereira – PEB – 1 - Cruzeiro da
Fortaleza - 57 - 30/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405297 Nickson Silva Soares
– ASP – 1 - Patos de Minas - 20 - 24/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08729170
Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB – 1 - Patos de Minas 06/11/2019 - , 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB – 2
- Patos de Minas - 06/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10766939
Maraise Ferreira Lima – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 30/09/2019
A 02/10/2019 - , 12934071 Bruna Vanessa Lopes da Silva Barbacena
– PEB – 1 - Presidente Olegario - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - ,
12934071 Bruna Vanessa Lopes da Silva Barbacena – PEB – 2 - Varjao
de Minas - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 13476759 Adelia Pessoa
Fidelis Martins – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 - 27/10/2019 A 31/10/2019
- , 13593256 Gabriela Cristina de Jesus – PEB – 1 - Sao Gotardo - 1 30/10/2019 A 30/10/2019 29ª SRE - Patrocinio, 04504213 Joelice Mateus dos Santos – ASB – 1
- Patrocinio - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - , 04541033 Denize Aparecida Fornaro Brito – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019
- , 05727094 Wanisy das Gracas Marra Reis – PEB – 1 - Patrocinio 2 - 25/10/2019 A 26/10/2019 - , 05727094 Wanisy das Gracas Marra
Reis – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 25/10/2019 A 26/10/2019 - , 09449240
Oneida de Fatima Morais Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 29/10/2019
A 31/10/2019 - , 09449240 Oneida de Fatima Morais Vieira – PEB –
3 - Patrocinio - 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - , 11427465 Cristina dos
Reis Mariano – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - ,
13449202 Solange Maria Augusto Goncalves – ASB – 1 - Patrocinio 5 - 23/10/2019 A 27/10/2019 - , 14134340 Nayara Cristina Goncalves
Silva – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - , 14420038
Jesica Aparecida de Melo – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 01/11/2019 A
05/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996932 Saulo Dumont –
DAD-7 – 2 - Patrocinio - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13314034
Amanda Caroline Resende Silva – PEB – 1 - Sao Gotardo - 27/10/2019
29ª SRE - Patrocinio, 05191648 Nirce Maria de Souza – PEB – 3 Patrocinio - 29/10/2019 - , 05191648 Nirce Maria de Souza – PEB – 4
- Patrocinio - 29/10/2019 -

COMUNICAÇÃO : 4566/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898251 Marcia
Silva Vieira – PEB – 2 - Uba - 45 - 01/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
03898251 Marcia Silva Vieira – PEB – 2 - Uba - 4 - 21/09/2019 A
24/09/2019 - 158.I, 05341334 Antonina Silva Azevedo Andrade – PEB
– 2 - Uba - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 06151765 Maria Cecilia Pereira – PEB – 4 - Uba - 7 - 28/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
09311739 Maria Waleska Silva Ferraz – PEB – 3 - Guiricema - 11 01/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09703794 Rosilene Grossi Moreira
Aranha – PEB – 1 - Dores do Turvo - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019
- 158.I, 09703794 Rosilene Grossi Moreira Aranha – PEB – 1 - Dores
do Turvo - 10 - 30/09/2019 A 09/10/2019 - 172, 11719028 Viviane Moises da Luz Soares – PEB – 3 - Uba - 22 - 29/10/2019 A 19/11/2019 158.I, 11719028 Viviane Moises da Luz Soares – PEB – 3 - Uba - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11815305 Luciana Maria Moreira
Lopes – EEB – 3 - Uba - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 11815305
Luciana Maria Moreira Lopes – PEB – 4 - Uba - 1 - 30/09/2019 A
30/09/2019 - 158.I, 13396072 Juliana Pereira Martins – PEB – 2 Uba - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13516851 Guilherme de
Barros Fernandes – PEB – 2 - Uba - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 158.I, 13516851 Guilherme de Barros Fernandes – PEB – 3 - Uba - 4
- 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 4604/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09602806 Claudia Eunice da Silva – – 0 - Esmeraldas - 2 - 15/08/2019
A 16/08/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11513207 Luana
Olimpio Furtado de Mendonca – PEB – 2 - Uba - 8 - 27/09/2019 A
04/10/2019 - , 11513207 Luana Olimpio Furtado de Mendonca – PEB
– 3 - Uba - 8 - 27/09/2019 A 04/10/2019 - , 12454062 Renata Dias do
Nascimento Moreira – PEB – 1 - Uba - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - ,
13370069 Marlene Aparecida da Silva – ATB – 1 - Uba - 9 - 28/09/2019
A 06/10/2019 - , 13773700 Laurenne de Fatima Marco Demartini –
PEB – 1 - Divinesia - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 13773700 Laurenne de Fatima Marco Demartini – PEB – 2 - Uba - 1 - 27/09/2019 A
27/09/2019 - , 14623383 Roane de Oliveira Carvalho Cordeiro – PEB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 24/09/2019 A 03/10/2019 -

Secretaria de Estado de Saude, 06695191 Fabiana Carlos Todde Rocha
– EPGS – 1 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
06695191 Fabiana Carlos Todde Rocha – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 8 26/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12969903 Diego Luiz Ferreira
de Souza – – 1 - - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 12969903 Diego Luiz
Ferreira de Souza – – 1 - - 14 - 30/09/2019 A 13/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05670047 Marly
Helena de Almeida – PEB – 3 - Guidoval
COMUNICAÇÃO : 4584/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906864

Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03780681
Isabel Sena de Aguiar – ATB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 14/08/2019 A
12/10/2019 - 158.I, 07632235 Mario Elisio de Magalhaes – PEB – 1 Papagaios - 60 - 14/08/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 07632235 Mario Elisio de Magalhaes – PEB – 3 - Papagaios - 60 - 14/08/2019 A 12/10/2019
- 158.I, 08234684 Maria de Lourdes Santana Pavanelli Lopes – TDE
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 12647673
Sara Priscila Tomaz Ferreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 6 - 06/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 12647673 Sara Priscila Tomaz Ferreira – PEB –
5 - Sete Lagoas - 6 - 06/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12647673 Sara
Priscila Tomaz Ferreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 10 - 14/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 12647673 Sara Priscila Tomaz Ferreira – PEB – 5
- Sete Lagoas - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 12789228 Maria
Aparecida da Costa Souza – PEB – 2 - Matozinhos - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 12789228 Maria Aparecida da Costa Souza – PEB –
2 - Matozinhos - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 12789228 Maria
Aparecida da Costa Souza – PEB – 2 - Matozinhos - 17 - 21/10/2019
A 06/11/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454766
Patricia Resende de Freitas Barbosa – PEB – 3 - Fortuna de Minas 14 - 16/08/2019 A 29/08/2019 - , 08480386 Nelma Cristina Reginaldo
Gama Ribeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019
- , 08480386 Nelma Cristina Reginaldo Gama Ribeiro – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 13008255 Janete Moreira da
Rocha – PEB – 1 - Inhauma - 6 - 14/08/2019 A 19/08/2019 COMUNICAÇÃO : 4609/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12431417 Graziele
Meire de Almeida – PEB – 2 - Barao de Cocais - 5 - 31/10/2019 A
04/11/2019 - 158.I, 12431417 Graziele Meire de Almeida – PEB – 4 Santa Barbara - 5 - 31/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08083008 Nanci Araujo Sousa Coelho – EEB – 1
- Sao Pedro do Suacui - 60 - 04/11/2019 A 02/01/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03903259 Maria Jose Goncalves Pereira – ATB
– 1 - Itabira - 30 - 03/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 08893612 Marcia
Magalhaes Lage – PEB – 1 - Ferros - 30 - 28/10/2019 A 26/11/2019
- 158.I, 08893612 Marcia Magalhaes Lage – PEB – 2 - Ferros - 30 28/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 09302787 Rita de Cassia Silva De
Figueiredo – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019
- 158.I, 10659480 Laura Virginia Monteiro de Castro – PEB – 1 - Joao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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