TJMG 13/11/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– Comunicado de Reabertura (Abertura dos Envelopes de Proposta
Comercial) da Tomada de Preços 03/2019, tipo menor preço. Objeto:
“Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para execução do Centro Esportivo do Bairro Serra Azul, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físicofinanceiro anexos do Edital”. Data: 14/11/2019 às 14:00h. local: Rua
Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Sarzedo, 11/11/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
68/2019 – para “Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio a
eventos, com fornecimento de segurança não armada e bombeiro civil,
COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MPE’s,
nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC
147/2014”, no dia 26/11/2019, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 12 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO n.º 02/2019 – para
“Credenciamento de estabelecimentos comerciais, do ramo de bebidas
reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de
seleção pública para a cessão de direito de uso, à título precário e oneroso, de espaço público por ocasião do evento denominado “ANIVERSÁRIO DE SARZEDO”, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de Dezembro de 2019”, no dia 04/12/2019, as 09hs30mn, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 12 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 66/2019 – para “Aquisição de equipamentos de uso
medico hospitalar para atender aos PSFs, consoante Emenda Parlamentar n.º 27650007”, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência”. Em função de impugnação imposta pela empresa WEM
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA julgada procedente e consequente alteração no descritivo do item 04, a data de abertura do certame fica ADIADA para o dia 27/11/2019, as 09hs30mn, no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
O edital RETIFICADO e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 12 de
novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 48/19 – PP 31/19. Por RP. Objeto: Material Médico Hospitalar. Credenciamento/Julgamento 26/11/19, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 025/2019 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento
parcelado de uniformes, tecidos, cortinas e aviamentos para atendimento das secretarias deste município. Dia da licitação: 26/11/2019 às
09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 12 de novembro de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019 – O Município de Timóteo torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 25 de novembro de 2019, na sede da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº
3.230, Bairro São José, Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 097/2019, Processo Administrativo 297/2019, que tem por objeto a
aquisição de motocicleta para atender os agentes de combate de Endemias lotados na Vigilância em Saúde do município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações desta
Prefeitura, localizada no endereço supracitado e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 11 de novembro de 2019.
Claudilea Pedroso de Oliveira. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato de contrato do credenciamento nº 00002/2018 . Contrato: nº
000184/2019 – objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo
o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e filantrópicas do município de três corações/mg ou em consultório particular
devidamente habilitado para tal. Partes: prefeitura municipal de três
corações x elisa conceição maia amaral. Valor: até r$144.000,00 (cento
e quarenta e quatro mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
21/10/2019. Três corações, 21 de outubro de 2019. Gilcilene buzetti
costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata nº 00014/2019. Dispensa nº 00105/2019. O departamento de
contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise
ao ata de registro de preços/termo 00161/2019 oriundo do pregão nº
00105/2019, que tem por objeto aquisiçao de poste e placas indicativas
com nome de ruas para atender a demanda do dmtt, na implantação e
manutenção das mesmas nas ruas do município, torna pública e oficializa a presente “errata” ao pregão n° 00105/2019, termo 00161/2019 e
sua publicação, conforme disposições a seguir alinhadas: o termo em
questão e sua publicação, por um equívoco, constaram o número do
pregão como “00085/2019” onde constou “pregão 00085/2019”, passa
a constar: “pregão 00105/2019”. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Três corações, 06 de novembro de 2019. Lucimare martins
marcelino. Divisão de contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
9º/2019 termo aditivo. Contrato: nº 000038/2019 – dispensa nº
000034/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanescentes de obra, relativo à construção de
escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão de
obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde – projeto
2 convencional – termo de compromisso nº pac2 5095/2013 – obra
10737 – rua chacara bairro feira de gado. Fornecedor: a e f construtora
– eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses. Autorização: cláusula 2.2 do
contrato original, oriundo da dispensa nº 000034/2017. Início vigência:
05/11/2019 até 04/05/2020. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
em 23/10/2019. Três corações, 23 de outubro de 2019. Lisa paula de
andrade vilela. Secretário ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato da chamada pública nº 003/2019. Contrato: nº
00161/2019 – objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para as unidades da secretaria municipal de desenvolvimento
social. Partes: prefeitura municipal de três corações x associação dos
produtores rurais do sul de minas. Valor: r$71.292,80 (setenta e um
mil, duzentos e noventa e dois reias e oitenta centavos). O prazo deste
contrato será de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2019. Três corações, 12 de setembro de 2019. Vinícius pinto dutra. Secretaria municipal de desenvolvimento social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2019 termo aditivo. Contrato n° 000129/2018 – dispensa nº
00049/2018. Objeto: locação de imóvel localizado à rua cabo benedito alves – 1292 – cotia, para a instalação da garagem para os veículos da secretaria de educação. Fornecedor: oliveiros rodrigues laureano – me. Cnpj: 12.942.457/0001-02. Tipo: o valor total do contrato
original sofre alteração em função do reajuste de preço 3,38 (três vírgula trinta e oito por cento), conforme especificados no quadro abaixo.
Autorização: cláusula 4.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº
00049/2018. Início vigência: 18/10/2019 até 26/09/2020. Públicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/10/2019. Três
corações, 18 de outubro de 2019. Lisa paula de andrade vilela. Secretária de educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão presencial srp: n.º 000145/2019. Processo: n.º 000771/2019.
Contratação de empresa especializada em serviço de propaganda
volante. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data
de abertura dos envelopes: 26 de novembro de 2019 às 09h:30min.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de comunicações
e relações institucionais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 11 de novembro de 2019.
Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preço do pregão nº 000117/2019. Termo:
nº 000174/2019 – objeto: contratação de empresa de serviços gráficos
para confecção de revista com 200 paginas nas especificações do termo
de referência. Constando assuntos pertinentes a administração pública
partes: prefeitura municipal de três corações x coan indústria gráfica
ltda. Valor: até r$117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).
O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 31/10/2019. Três corações, 31
de outubro de 2019. Paula cristina santos amorim. Secretaria municipal
de comunicação e relações institucionais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato de credenciamento nº 00002/2018. Contrato: nº
000185/2019 – objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o
atendimento nas unidades de saúde estaduias, municipais e filantrópicas
do municipio de três corações/mg ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: prefeitura municipal de três corações x ricardo felipe ferraz westin. Valor: r$1.248.000,00 (um milhão e
duzentos e quarenta e oito mil reais). O prazo deste contrato será de 12
(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações 31/10/2019.três corações, 31 de outubro de 2019. Gilcilene buzetti
costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 037/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada
através da Portaria nº 790/2019, publicada em 24/01/2019, torna público
que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, pela maior oferta,
objetivando a PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, relativa à
instalação e funcionamento de 07 (sete) LANCHONETES, localizadas
na Praça Pôr do Sol, na Rua José Salge, Bairro Olinda, CEP: 38055380, nesta cidade, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo e Inovação, a Secretaria de Saúde, a Secretaria
de Planejamento e Gestão Urbana, a Secretaria de Defesa Social e a
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, conforme especificações constantes nos anexos que acompanham o Edital. DATA LIMITE PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 14 horas do dia 18 de dezembro de 2019.
HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: - Às 14h30min
do mesmo dia e no mesmo local. O edital estará disponível aos licitantes através dos seguintes acessos, a partir do dia 18/11/2019: Endereço eletrônico: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Solicitação via e-mail: [email protected]; Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento
da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração, situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana,
nº 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão
ser obtidas através do telefone: (0xx34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 12 de novembro de
2019. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da Comissão Permanente de Licitações – SAD.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Ata de Registro de Preço nº 044/2019 referente a
aquisições de pneus e câmaras de ar. Ata de Registro de Preço na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 12 de novembro
de 2019. Fernanda Caroliny C. P. Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 129/2019 Aquisição de Material Permanente - Julgamento dia 28/11/2019 as 08:00 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 12/11/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019 - Residencial Eliozinho Pacheco de Andrade; Segundo Termo Termo Aditivo ao Contrato
nº 033/2018-Waldir Moreira de Andrade; Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 060/2018 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos
LTDA-ME; Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2017- NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos LTDA-ME; Quinto Termo Aditivo
ao Contrato nº 149/2018 - JS Construtora LTDA-ME; Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 126/2018 - Construtora Braga Murad LTDA.
Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG. 12
de novembro de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
A Secretaria Municipal de Saúde avisa que fará realizar no período de
13.11.2019 a 18.11.2019, das 09 às 11hs e das 13hs às 16hs, a abertura das inscrições gratuitas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando à contratação temporária de servidor público para o
preenchimento do cargo de Cirurgião Dentista da Estratégia Saúde da
Família, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1027/2019, para
exercício de suas funções na sede ou no distrito de Santo Antônio do
Glória. Informações na sede da Secretaria Municipal, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331 - bairro Fava, Vieiras/MG, CEP. 36.895000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG, 12.11.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS –A Secretaria Municipal de
Saúde avisa que fará realizar no período de 13.11.2019 a 18.11.2019,
das 09 às 11hs e das 13hs às 16hs, a abertura das inscrições gratuitas
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para o preenchimento do cargo de
Cirurgião Dentista da Estratégia Saúde da Família, em conformidade
com a Lei Municipal nº. 1026/2019, para exercício de suas funções na
sede ou no distrito de Santo Antônio do Glória. Informações na sede
da Secretaria Municipal, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331 bairro Fava, Vieiras/MG, CEP. 36.895-000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG, 12.11.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS –A Secretaria Municipal de
Saúde avisa que fará realizar no período de 13.11.2019 a 18.11.2019,
das 09 às 11hs e das 13hs às 16hs, a abertura das inscrições gratuitas
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para o preenchimento do cargo de
Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família, em conformidade com a
Lei Municipal nº. 1029/2019, para exercício de suas funções na sede ou
no distrito de Santo Antônio do Glória. Informações na sede da Secretaria Municipal, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331 - bairro
Fava, Vieiras/MG, CEP. 36.895-000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG,
12.11.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS –A Secretaria Municipal de
Saúde avisa que fará realizar no período de 13.11.2019 a 18.11.2019,
das 09 às 11hs e das 13hs às 16hs, a abertura das inscrições gratuitas
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para o preenchimento do cargo de
Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família, em conformidade com a
Lei Municipal nº. 1028/2019, para exercício de suas funções na sede ou
no distrito de Santo Antônio do Glória. Informações na sede da Secretaria Municipal, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331 - bairro
Fava, Vieiras/MG, CEP. 36.895-000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG,
12.11.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS –A Secretaria Municipal de
Saúde avisa que fará realizar no período de 13.11.2019 a 18.11.2019,
das 09 às 11hs e das 13hs às 16hs, a abertura das inscrições gratuitas
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para o preenchimento do cargo
de Fisioterapeuta Geral, em conformidade com a Lei Municipal nº.
1030/2019, para exercício de suas funções na sede ou no distrito de
Santo Antônio do Glória, nos Programas da Atenção Básica (NASF,
Estratégia Saúde da Família ou atendimento ambulatorial, conforme a
necessidade apresentada). Informações na sede da Secretaria Municipal, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331 - bairro Fava, Vieiras/
MG, CEP. 36.895-000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG, 12.11.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS –A Secretaria Municipal de
Saúde avisa que fará realizar no período de 13.11.2019 a 18.11.2019,
das 09 às 11hs e das 13hs às 16hs, a abertura das inscrições gratuitas
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para o preenchimento do cargo
de Psicólogo Clínico, em conformidade com a Lei Municipal nº.
1039/2019, para exercício de suas funções na sede ou no distrito de
Santo Antônio do Glória, nos Programas da Atenção Básica (NASF,
Estratégia Saúde da Família ou atendimento ambulatorial, conforme a
necessidade apresentada). Informações na sede da Secretaria Municipal, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331 - bairro Fava, Vieiras/
MG, CEP. 36.895-000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG, 12.11.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 084/2019 – Pregão
Presencial n.º 046/2019 – para eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos e demais produtos. Abertura dos envelopes: 26/11/2019 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1292491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
Torna público realização do processo licitatório n.º 085/2019 – Pregão
Presencial n.º 047/2019 – Eventual aquisição de trator agrícola e implementos. Abertura dos envelopes: 26/11/2019 às 14:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1292522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 083/2019 – Concorrência Pública n.º 002/2019 – Concessão onerosa de uso, a título
precário, 02 (dois) espaços físicos denominado “Quiosque”, reservado
para o uso de lanchonete no município de São Sebastião da Vargem
Alegre, para exploração comercial, pelo maior preço, por um período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração, por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 (sessenta) meses.
Recebimento dos envelopes: 13/12/2019 até as 08:15 hs. Abertura dos
envelopes: 13/12/2019 às 13:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
4 cm -12 1292629 - 1
3 cm -11 1291984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2019 termo aditivo. Contrato nº 0001/2019 – tomada de preços nº
00007/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação a realizar-se no bairro morada do sol no municipio de três
corações. Fornecedor: pórtico incorporadora e construtora ltda me.
Cnpj: 18.269.930/0001-00. Tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração de 2,12% (dois virgula dois por cento) em função da inclusão
qualitativa de itens, conforme especificados na tabela anexa. Autorização: cláusula 8ª do contrato original, oriundo da tomada de preços
nº 00007/2018. Início vigência: 18/10/2019 até 13/01/2020. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações 18/10/2019.
Três corações, 18 de outubro de 2019. Júlio machado rollo. Secretário
ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato de credenciamento nº 00001/2018. Contrato: nº
000180/2019 – objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de exames, procedimentos e cirurgias
especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais,
municipais e filantrópicas do municipio de três corações/mg ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: prefeitura
municipal de três corações x stafania amorelli resende da gloria – me.
Valor: até r$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). O prazo
deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações 14/10/2019. Três corações, 14 de outubro de 2019. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal
de saúde
3 cm -11 1291978 - 1
3 cm -11 1291985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2019 termo aditivo. Contrato nº 00001/2019 – tomada de preços nº
00007/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação a realizar-se no bairro morada do sol no município de três
corações. Fornecedor: pórtico incorporadora e construtora ltda me.
Cnpj: 18.269.930/0001-00. Tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração de aproximadamente 2,12% (dois virgula doze por cento)
em função do acréscimo quantitativo, conforme especificados em
tabela anexa. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo
da tomada de preços nº 000007/2018. Início vigência: 15/10/2019
até 13/01/2020. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 15/10/2019. Três corações, 15 de outubro de 2019. Júlio
machado rollo. Secretário ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
9º/2019 termo aditivo. Contrato nº 000109/2016 – dispensa nº
00053/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanescente de obra, relativos a edificação do
centro especializado de reabilitação – cer iv – localização rua irmã placia rosa – 235 – colônia santa fé – fhemig – programa viver sem limites
– contrato nº 0389533-54/2012. Fornecedor: a e f construtora – eireli –
epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado até 28/04/2020. Autorização: cláusula 2ª do contrato original, oriundo da dispensa nº 000053/2016. Início vigência: 31/10/2019
até 28/04/2020. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 10/10/2019. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária
ordenadora
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 3942/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2019
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
para aquisição de papel A4 para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 26/11/2019
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 11 de novembro de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 32/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. SESSÃO: 25/11/2019 – 9 HORAS. OBJETO: Contratação de
Empresa especializada em licenciamento de uso de sistemas de informática integrado em gestão pública da Câmara Municipal nos módulos: Contabilidade Pública, Tesouraria/Folha de Pagamentos, Compras
e Licitações, Patrimônio, Portal da Transparência, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Edital, à disposição na sede
da Câmara, Rua Primeiro de Janeiro, nº 88, Centro, São Gonçalo do
Pará – MG, até 22/11/2019. Maiores informações (37) 3234-1142 ou
[email protected]. São Gonçalo do Pará/MG, 11/11/2019.
Natália Nogueira de Freitas, Pregoeira.
3 cm -11 1291975 - 1
3 cm -12 1292385 - 1
3 cm -11 1292305 - 1
3 cm -12 1292446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2019 - José Ivan da Rocha;
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2019 - Transportes Primavera Silva LTDA-ME; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2019
- Ednei Luiz da Silva; Termo de Rescisão Contratual Bilateral ao Contrato nº 136/2019 - Adão Vieira Barbosa; Termo de Rescisão Contratual
Unilateral ao Contrato nº 003/2019 - Cristiane da Cruz Pereira. Aditivos
e Rescisões na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG.
12 de novembro de 2019.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
8 cm -12 1292691 - 1
3 cm -12 1292411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191112191833027.