TJMG 19/11/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 217 – 7 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Novembro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO PRAIA DE MARATAÍZES
Edital de Convocação
Ficam os Srs. Associados convocados para Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 28 de novembro de 2019 (quinta-feira) às
08h00min em primeira convocação com metade mais um dos associados, e às 09:00horas em segunda convocação, com qualquer número de
associados, no escritório da Associação, localizado na Rua Rio Grande
do Sul nº 435, 1º andar, nesta capital, para deliberam sobre os seguintes assuntos: (1) Eleição de diretoria e conselho fiscal para o triênio
2019/2022, (2) aprovação das contas, com apresentação de balanço
e pareceres do conselho fiscal referente ao período de 22/11/2016 a
28/11/2019, (3) assuntos de interesse geral.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
Bernardo Malta de Marco, Diretor.
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ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, às 09:00h (nove
horas) em primeira convocação, e às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia em segunda convocação, em sua sede situada na Rua
dos Guajajaras, nº 977, sala 1102, Bairro de Lourdes, CEP 30180-105,
em Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral
Ordinária: (i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2018; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido e a distribuição de dividendos do exercício social findo em 31
de dezembro de 2018; (iii) Eleger os membros da Diretoria; (iv) Fixar a
remuneração global anual da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberação acerca das providencias a serem adotadas para
continuidade das atividades da Companhia e suas sociedades Investidas diante da situação econômico-financeira constante das demonstrações financeiras do exercício de 2018; (ii) Outros assuntos de interesse
da Companhia; INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas
ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia. 2 - Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail ([email protected]), ou depositados na sociedade,
no endereço constante ao preâmbulo desta convocação, setor Contabilidade e Finanças, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da
Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 e o Artigo
135 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas,
na sede da companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital.
Geraldo Vilela de Faria Diretor
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 076/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019. O
CISDESTE faz saber que às 09:00h do dia 04 de dezembro de 2019, no
auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
EM GERAL, para atender as necessidades do CISDESTE, conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou
acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAISLICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3250-0361. JUIZ DE FORA, 18 de novembro de 2019. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
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CONDOMINIO DO EDIFICIO ALCAZARFicam os senhores condôminos, convocados para Assembleia Extraordinária a ser realizada em primeira convocação às 14:00 horas e em
segunda às 14:30 horas do dia 22 de novembro de 2019, no 3º andar,
conjunto 302, gentilmente cedido pelo Supremo Conselho de Minas
Gerais, no Edifício Alcazar, localizado à Rua da Bahia, nº 570, Centro, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Prestação e Aprovação das Contas da Administração Atual de
Janeiro/2018 até setembro/2019; b) Eleição do Administrador para o
exercício Dezembro/2019 a Dezembro/2021: c) eleição do Conselho
fiscal para o exercício Dezembro/2019 a Dezembro/2021. d) Outros
assuntos de interesse do condomínio. Belo Horizonte/MG, 04 de
novembro de 2019. Administrador e demais condôminos presentes na
reunião realizada em 22 de outubro de 2019.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
ERRATA
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a presente Errata, referente à sua Resolução Especial CREF6/MG 2019, publicada no DOMG em 13 de Novembro de
2019, em PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, caderno 2 - página 01:
Onde se lê: Art.2º, Inciso I - (quarenta e quatro por cento) Leia – se
(quarenta por cento) - Onde se lê: Inciso II (quarenta e quatro por cento)
Leia – se (quarenta por cento). Belo Horizonte, 18 de Novembro de
2019. Claudio Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
torna público o Extrato de Julgamento da Habilitação – Processo nº
058/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA 2ª ETAPA DA
REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DMAES. Após análise dos documentos contidos nos Envelopes de Habilitação nº 01, protocolizados perante a Comissão Permanente de Licitação do DMAES,
decide pela HABILITAÇÃO das empresas licitantes Construtora Lafer
Ltda, e Construtora Pillartex Eireli, haja vista terem cumprido os requisitos exigidos no Edital. Por sua vez, restaram INABILITADAS as
empresas licitantes D’Austria Engenharia e Comércio Ltda, e Construtora Russi Ltda, por descumprirem respectivamente os itens 7.9.1.1 e
7.9.1 do Edital, conforme detalhamento na ata da Sessão Pública do dia
18/11/2019, realizada na sede da autarquia. Ficam intimados os participantes quanto ao prazo de apresentação das razões de recurso (05 dias
úteis) e, sucessivamente, para contrarrazões de recurso (05 dias úteis),
conforme disposto no art. 109 da Lei Federal 8.666/93. A íntegra da ata
de julgamento será disponibilizada aos licitantes participantes através
dos e-mails cadastrados na autarquia, bem como no site WWW.DMAESPONTENOVA.MG.GOV.BR. Fica ainda, redesignada a sessão
pública de abertura e julgamento das propostas comerciais, Envelopes
de Propostas nº 02, para o dia 10/12/2019, as 13:30hs, na sede administrativa do DMAES, situada na Av. Ernesto Trivellato, 158, Bairro
Triângulo, Ponte Nova – MG. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral e Lúcio Mauro Gomides/Presidente da Comissão Permanente de
Licitação Pública. Ponte Nova, 18 de novembro de 2019.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
torna público o Extrato de Julgamento da Habilitação – Processo nº
052/2019 – Tomada de Preços nº002/2019 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA PARA TRATAMENTO E REFORMA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PONTE NOVA – MG.
Após análise dos documentos contidos nos Envelopes de Habilitação
nº 01, protocolizados perante a Comissão Permanente de Licitação do
DMAES, decide pela HABILITAÇÃO de todas as empresas licitantes
que apresentaram os envelopes na Sessão Pública do dia 12/11/2019,
na sede da autarquia. Ficam intimados os participantes quanto ao prazo
de apresentação das razões de recurso (05 dias úteis) e,sucessivamente,
para contrarrazões de recurso (05 dias úteis), conforme disposto no art.
109 da Lei Federal 8.666/93. A íntegra da ata de julgamento será disponibilizada aos licitantes participantes através dos e-mails cadastrados na autarquia, bem como no site www.dmaespontenova.mg.gov.
br. Fica ainda, redesignada a sessão pública de abertura e julgamento
das propostas comerciais, Envelopes de Propostas nº 02, para o dia
27/11/2019, as 13:30hs, na sede administrativa do DMAES, situada
na Av. Ernesto Trivellato, 158, Bairro Triângulo, Ponte Nova – MG.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio Mauro Gomides/
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Pública. Ponte Nova,
18 de novembro de 2019.
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BEASAN PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ n° 18.284.261/0001-46
NIRE 3120986144-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados todos os quotistas da BEASAN PARTICIPAÇÕES
LTDA. (“Sociedade”), a se reunirem em Reunião Extraordinária de
Sócios, a ser realizada em primeira convocação no dia 29 de novembro
de 2019, às 12h30min, na sede da Sociedade, localizada na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida João Pinheiro, nº
39, 7º andar, sala 76, bairro Centro, CEP: 30.130-180, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
Exame, discussão e deliberação acerca da alienação ao adquirente
prospectado pela Pitchon Imóveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
23.594.408/0001-34, do imóvel de propriedade da Sociedade matriculado sob o nº 23.201, constituído por uma casa residencial localizada na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor
Giorgio Schreiber, nº 10, bairro das Mangabeiras, CEP: 30.210-430,
conforme proposta apresentada aos administradores da Sociedade, bem
como dos procedimentos a serem realizados para viabilizar a lavratura
da Escritura de Compra e Venda do referido imóvel.
Belo Horizonte/MG,
Suzana Mendes Franco
Sócia Administradora
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISP 007/2019
– PRC: 038/2019, Objeto: Aquisição de ventiladores de coluna
para atender as demandas dos diversos setores do SAAE Mariana.
Empresa Contratada: Comercial Pena e Lopes LTDA, CNPJ:
01.740.432/0016-88. Valor Contratado: R$ 11.950,00. Dotação Orçamentária: 17.122.0027.6007.449052 – Ficha 19. Em estrita observância
aos fundamentos legais do art. 26, e seu parágrafo único e incisos da
lei 8666/93. Requisitante: Chefe do Departamento de Meio Ambiente,
Rômulo Reis Pereira. Abertura e Andamento: Íkaro Augusto Modesto
Mapa e acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações. Autorização e Ratificação: Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Controle Interno: Vamberto de Paula
Ramos. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
ERRATA DE AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG
018/2019. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em
Regime de Registro Preços. Procedimento PRC030/2019. A Autarquia,
através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna
público para os interessados, errata do resultado do pregão de que trata o
presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana-MG. Vencedores:
Onde lia-se: 1) Arenna Informática Ltda.: (CNPJ:07.528.036/0001-91),
Itens 02, 03, 05, 06, 08, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 23, 24, 25, 29, 30, 32,
33, 37, 39 e 41, VALOR TOTAL: R$88.858,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Lê-se: 1) Arenna Informática Ltda.:
(CNPJ:07.528.036/0001-91), Itens 02, 05, 08, 12, 13, 16, 19, 21, 24,
25, 29, 30, 32, 33 e 39, VALOR TOTAL: R$ 91.258,00 (noventa e um
mil duzentos e cinquenta e oito reais); Onde lia-se: 2) Pampulha Serviços de Informática EIRELI EPP: (CNPJ:22.196.675/0001-90), Itens
01, 04, 11, 18 e 36.Lê-se: 2) Pampulha Serviços de Informática EIRELI
EPP: (CNPJ:22.196.675/0001-90), Itens 01, 11 e 36 VALOR TOTAL:
R$18.305,00 (dezoito mil, trezentos e cinco reais). Onde lia-se: 3)
SC Distribuidora Ltda. - EPP: (CNPJ:10.753.401/0001-76), Itens 07,
09, 10, 15, 20, 22, 26, 27, 28, 31, 34, 35, 38 e 40, VALOR TOTAL:
R$24.966,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais).
Lê-se: 3) SC Distribuidora Ltda. - EPP: (CNPJ:10.753.401/0001-76
Itens 07, 09, 10, 15, 20, 22, 26, 31, 34, 35 e 38. VALOR TOTAL:
R$24.966,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais).
Onde lia-se: Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em
24 de outubro de 2019, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002
c/c nº8.666 de 1993. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo. Lê-se: Após análise dos autos deste processo, em conformidade
ao citado no parecer jurídico desta instituição, decido pela não adjudicação e homologação dos seguintes itens que se seguem, motivado
pela possível prática de antieconomicidade à administração: itens 03,
04, 06, 14, 17, 18, 23, 27, 28, 37, 40, 41. Estando de acordo com a Lei,
adjudico e homologo, em 24 de outubro de 2019, nos termos das Leis
Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de 1993. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 025/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global, visando Prestação
de serviços de segurança e monitoramento remoto nos reservatórios e
outras dependências do SAAE. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
04/12/2019. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
09/12/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
09/12/2019 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 13 de novembro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
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SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECONCI-MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Serviço Social
da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – SECONCI-MG a se fazerem presentes à Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 21 de novembro de 2019, às 10:00 horas, na sede da
associação situada à rua Diamantina, 285, em Belo Horizonte-MG, em
primeira convocação, com maioria legal, ou, em segunda convocação,
com qualquer número de associados, no mesmo dia e local, às 10:30
horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação do Orçamento para o ano de 2020.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
GERALDO JARDIM LINHARES JÚNIOR
Conselheiro Presidente
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de prestação de
serviços de confecção de placas, faixas e adesivos. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 03/12/2019 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br. Carangola, 18/11/2019. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
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SAAE/ITAGUARA-MG.
1ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de transporte terrestre de encomendas e cargas. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo
e Reajuste de valores. Vigência de 01/12/2019 a 30/11/2020, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Saul Rezende Costa Junior ME. Valor total: R$2.476,20. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-99. Cristiane Maria das
Dores Freitas. Diretora.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reuniremse em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da
Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 16 de dezembro de
2019, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1. Deliberar sobre a eleição da Sra. Maria Fernanda Nazareth
Menin Teixeira de Souza Maia para o cargo de Conselheira da
Companhia, com prazo de mandato até a assembleia geral ordinária
GD &RPSDQKLD TXH GHOLEHUDU VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
do exercício social de 31 de dezembro de 2020; 2. Deliberar sobre
a alteração do objeto social da Companhia para inclusão de: (i)
administração de bens de terceiros; (ii) prestação de serviços de
consultoria imobiliária; e (iii) intermediação de fornecimento de
bens e serviços no segmento imobiliário residencial; 3. Deliberar
sobre a criação do Comitê Jurídico; 4. Deliberar sobre a extinção
do cargo de Diretor Executivo Jurídico; 5. Deliberar sobre a fusão
do cargo de Diretor Executivo de Financiamento à Construção e
Diretor Executivo de Relações Institucionais e Sustentabilidade; 6.
Deliberar sobre a alteração das competências da Diretoria Executiva
de Financiamento à Construção e Diretor Executivo de Relações
Institucionais e Sustentabilidade; 7. Deliberar sobre a consolidação
do Estatuto Social da Companhia, em virtude das deliberações dos
itens acima; e 8. Deliberar sobre a publicação da ata da Assembleia
Geral na forma do art. 130, §2º, da Lei 6.404/76, omitindo-se os
nomes dos acionistas. Informações adicionais Voto à Distância: A
Companhia informa que utilizará o processo de voto a distância, de
acordo com a Instrução CVM 481/2009. O acionista, que desejar,
poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema
de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o
correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo
agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia,
conforme as orientações constantes na Proposta da Administração e
Manual para Participação. Nos termos do artigo 21-B, parágrafo 2º,
da Instrução 481 da CVM, a Companhia informa que estenderá o
prazo para os acionistas que optarem por enviar o Boletim de Voto
à distância diretamente à Companhia para até 48 horas antes da
realização da Assembleia. Instruções Gerais: (a) As informações
e documentos previstos na Instrução CVM 481/2009, relacionados
à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e
documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede da Companhia, no
seu site de relações com investidores (https://ri.mrv.com.br/), bem
como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 (http://
www.b3.com.br); (b) Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976,
os acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante
de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição
¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD SRGHQGR VHU UHSUHVHQWDGRV SRU mandatários,
observadas as determinações e restrições legais. Pede-se que os
documentos que comprovem a regularidade da representação sejam
entregues, na sede da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia
Geral Extraordinária; e (c) Nos termos do § 1º do artigo 141 da Lei
6.404/76 e do artigo 1º da Instrução CVM 165/1991, conforme
alterada, os acionistas da Companhia, representando, individual ou
conjuntamente, no mínimo 5% (cinco por cento) do capital social
com direito a voto, poderão requerer a adoção do processo de voto
múltiplo à Companhia. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de
Administração.
14 cm -18 1294052 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
1ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços especializados
em manutenções preventivas e corretivas de veículos leves da frota do
SAAE. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de valores.
Vigência de 01/12/2019 a 30/11/2020, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Samuel Mendonça
de Oliveira ME. Valor total: R$25.790,00. Dotação orçamentária:
17.512.0047.2082-33.90.39-16 e 17.122.0210.2158-33.90.39-16.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -18 1293950 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: ERRATA ao Edital de Licitação - Pregão n.º 024/2019 –
objeto: Aquisição de Materiais de Construção - credenciamento dia
04/12/2019, às 9h. Alterou-se a descrição do material nº114 do item
nº03 do Anexo I – Termo de referência. Errata na íntegra: http://www.
saaeitaguara.com.br/ ou [email protected].
Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -18 1294047 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 39-19. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
39/19 -Processo nº 274/19 sendo menor preço por item, Registro de
Preço para futura aquisição de material de laboratório, com abertura
para o dia 29/11/19 às 09:00 nove horas . A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br . Qualquer informação adicional pelo
telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG
18 de novembro de 2019.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 066/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 058/2019
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de COMBUSTÍVEIS TIPO ÓLEO DIESEL S10. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através
do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á
às 09h00min do dia 03 de dezembro de 2019.
Governador Valadares, 18 de novembro de 2019. (a):
Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191118185850021.