TJMG 19/11/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2019- Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José
de Oliveira, PEB2A, adm. 02, ref. 4º quinquênio magist. a partir de
03/05/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1293963 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 41/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena
Paulino, ATB2D, adm. 02, Ato n.º 30/2006 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 08/07/2006, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 11/01/2005, leia se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 07/11/2004; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.955953-5, Érica Almeida Alves,
PEB2E-Biol., adm. 02, Ato n.º 12/2007 de conc. 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 02/11/2004, pub. MG de
13/04/2007, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia se: 03 meses
e 03 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.; MaSP.368535-1,
Joselita Mendes Mota Almeida, PEB2L-Matem., adm. 01, Ato n.º
29/2010 de conc. 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 04/02/2004, data do exerc., pub. MG de 01/09/2010 e Ato
n.º 18/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 13/09/2004, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I
da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia se: 03
meses e 10 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03 meses e
08 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq..
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 19/2019 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.892961-4, Cláudia de Fátima Gomes
Montes, PEB4A-Mat., adm. 01, Ato nº 11/2007, de retif. do 5º biênio,
pub. MG de 13/04/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 15/04/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 11/05/2006,
conforme P.A. Nº 67/2019; MaSP.892961-4, Cláudia de Fátima Gomes
Montes, PEB4A-Mat., adm. 01, Ato nº 22/2009, de retif. do 6º biênio,
pub. MG de 08/07/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 24/04/2008, leia-se: 6º biênio a partir de 20/05/2008,
conforme P.A. Nº 67/2019; MaSP.892961-4, Cláudia de Fátima Gomes
Montes, PEB4A-Mat., adm. 01, Ato nº 26/2010, de retif. do 7º biênio,
pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 24/04/2010, leia-se: 7º biênio a partir de 20/05/2010,
conforme P.A. Nº 67/2019; MaSP.892961-4, Cláudia de Fátima Gomes
Montes, PEB4A-Mat., adm. 01, Ato nº 11/2005, de retif. do 4º biênio,
pub. MG de 07/04/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 01/06/2004, leia-se: 4º biênio a partir de 11/05/2004;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, Ato nº 05/2005, de retif. do 3º
biênio, pub. MG de 28/08/2005, Ato nº 13/2006, de retif. do 4º biênio,
pub. MG de 01/04/2006 e Ato nº 01/2011, de retif. do 5º biênio, pub.
MG de 15/01/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 19/08/2001, 4º biênio a partir de 23/11/2003 e 5º biênio
a partir de 11/11/2005, leia-se: 3º biênio a partir de 07/10/2001, 4º biênio a partir de 10/01/2004 e 5º biênio a partir de 10/02/2006; conforme
P.A. Nº 71/2019; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva , PEB4B-Biol., em
ajust. funcional, adm. 02, Ato nº 39/2003, de concessão do 5º biênio,
pub. MG de 23/10/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 04/07/2003, leia-se: 5º biênio a partir de 25/07/2004,
conforme P.A. Nº 66/2019.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 39/2019 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(e): MONTES
CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.389577-8, Rosângela Martins
Neri, ATB4B, adm. 01, Ato nº 01/2007, de retif. do 1º quinquênio a partir de 01/06/1998 e 2º quinquênio a partir de 31/05/2003, pub. MG de
12/01/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 01/06/1998 e 2º quinq. a partir de 31/05/2003, leia-se: 1º quinq.
a partir de 08/08/1998 e 2º quinq. a partir de 07/08/2003, conforme
P.A. Nº 68/2019; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.345765-2,
Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. do
1º quinquênio magist. a partir de 29/04/1993, pub. MG de 08/06/1993,
motivo de exclusão de tempo averbado municipal, onde se lê: 1º
quinq. magist. a partir de 29/04/1993, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 05/03/1993; MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida,
PEB4B, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinquênio magist. a partir de
24/04/1997 pub. MG de 30/07/1997 e Ato nº 41/2003 de conc. do 3º
quinquênio magist. a partir de 23/04/2002, pub. MG de 07/11/2003, por
motivo de exclusão de tempo averbado municipal, onde se lê: 2º quinq.
magist. a partir de 24/04/1997 incluindo tempo averbado municipal e 3º
quinq. magist. a partir de 23/04/2002, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 11/03/1998 e 3º quinq. magist. a partir de 10/03/2003, conforme
P.A. Nº 70/2019; MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida,
PEB4B, adm. 01, Ato nº 16/2008 de conc. do 4º quinquênio magist. a
partir de 22/04/2007, pub. MG de 22/05/2008, motivo de exclusão de
tempo averbado municipal, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de
22/04/2007, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 08/03/2008, conforme
P.A. Nº 70/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1,
Maria Edna Lopes da Silva , PEB4B-Biol., em ajust. funcional, adm.
02, Ato nº 36/2003, de conc. do 1º quinquênio a partir de 31/07/2002 e
2º quinquênio a partir de 04/07/2003 pub. MG de 18/09/2003, motivo
incorreção na vigência do 2º quinquênio, onde se lê: 2º quinq. a partir de 04/07/2003, leia-se: 2º quinq. a partir de 25/07/2004, conforme
P.A. Nº 66/2019; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira Lima, PEB4B-Líng. Port., em ajust. funcional, adm. 01,
Ato nº 52/2005, de conc. do 4º quinquênio a partir de 30/01/2005 pub.
MG de 09/06/2005 e Ato nº 79/2011, de retif. do 5º quinquênio a partir
de 20/02/2010, pub. MG de 21/12/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/01/2005 e 5º quinq. a partir de
20/02/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 02/02/2005 e 5º quinq. a partir de 08/03/2010, conforme P.A. Nº 63/2019; E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.352638-1, Nice Raquel Tolentino Dias e Oliveira,
PEB1N, adm. 02, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 23/11/1997,
pub. MG de 06/01/1998 e Ato nº 25/2003 de conc. do 2º quinquênio a
partir de 24/12/2002, pub. MG de 05/06/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 23/11/1997 e 2º quinq. a partir de 24/12/2002, leia-se: 1º quinq. a partir de 29/12/1997 e 2º quinq.
a partir de 10/02/2003, conforme P.A. Nº 65/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.864748-9, Shirley Simone Cardoso Quintino,
PEB3G, adm. 01, Ato nº 165/2004, de conc. do 2º quinquênio a partir
de 31/12/2003, pub. MG de 16/09/2004, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 31/12/2003, leia-se: 2º quinq. a partir de
17/01/2004, conforme P.A. Nº 62/2019.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 03/2019 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP.286477-5, Maria Helena Pires Pereira,
PEB4A, Ato nº 10/2011 de conc. de adicional por tempo de serviço.
pub. MG de 18/06/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 24/07/2011, conforme P.A.
Nº 69/2019.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 03/2019 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1092801-8, Alex Marlon Silva
Fernandes, PEB 2E, adm. 01, Ato n.º 17/2019, pub. MG de 25/10/2019,
motivo incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 21/10/2019, com vinculação
ao cargo de PEB2E, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1293966 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
41/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.810093-5, Fabíola Ferreira da Cruz, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a 09 h/a (Ex.C); LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.312106-8, Gildete Mendes de Aquino,
ASB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180/mensais.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 16/2019 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1321792-2, Adevanildo Lopes de Oliveira, ATB2C, adm.
01, na função SE-II, por seu filho Eliel a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 10/2019
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos
Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide Cesário de Oliveira Ferreira, ATB3D, adm. 02, 05 meses e 15 dias ref. 1º quinq. a partir de
22/08/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 41/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José
Elias Trindade, MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.975759-2, Silvana Ferreira
Mendes, PEB3I-Hist., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 18/04/2013;
MaSP.975759-2, Silvana Ferreira Mendes, PEB3I-Hist., adm. 02, ref.
4º quinq. a partir de 20/03/2019; MaSP.975759-2, Silvana Ferreira
Mendes, PEB3I-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 07/02/2017;
MaSP.839081-7, Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1M-Inglês, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 28/08/2011; MaSP.839081-7,
Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1M-Inglês, adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 01/12/2016; MaSP.827911-9, Rosiane Vieira Santos,
ATB5J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 03/01/2018; MaSP.872768-7,
Luzia Roberta Aragão, PEB3J-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 12/04/2019; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5,
Eneide Cesário de Oliveira Ferreira, ATB3D, adm. 02, ref. 2º quinq.
a partir de 21/08/2017; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede
Pacífico de Almeida, MaSP.587709-7, Rosemary Dias de Oliveira Alexandre, PEB1G-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 12/11/2016
e ref. 3º quinq. a partir de 07/11/2011; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.596405-1, Maria Vera Lúcia da Silva, ANE3I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/09/2019; MaSP.566917-1, Janaína Cruz Fernandes Lima, TDE2B, adm. 02, na função FGD-5,
ref. 2º quinq. a partir de 21/08/2019; MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 18/11/2019;
MaSP.877582-7, Maria Izabel Oliveira Azevedo e Figueiredo, TDE3I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/09/2019; MaSP.889498-2, Rozeniane Pereira Zuba, ANE3H, adm. 01, na função FGD-4, ref. 4º quinq.
a partir de 19/11/2019; MaSP.938152-6, Vaine Aparecida Antunes da
Silva, TDE5I, adm. 01, na função FGD-1, ref. 5º quinq. a partir de
29/10/2019; MaSP.1060472-6, Eliane Júnia Oliveira, ANE2F, adm. 01,
na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2019; E.E.Antônio
Canela, MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB3G, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 21/08/2019; E.E.Armênio Veloso, MaSP.368552-6,
Maria de Jesus Santos Botelho, ATB3M, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir
de 09/09/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.841782-6, Betânia Moreira Augusta, PEB1J-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
19/09/2019; E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino,
ATB2D, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 20/04/2018; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.645817-8, Betânia Maria Mendes Andrade,
PEB3J-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/11/2019;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB3P-Filosofia, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 04/10/2019;
MaSP.646393-9, Veronica Lima Barboza, PEB3H-Biol., adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 28/08/2019; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1057059-6,
Andreia Pereira da Silva, PEB1G-Inglês, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 31/01/2012; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1057059-6, Andreia
Pereira da Silva, PEB1G-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
29/01/2017; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1056606-5, Claudio Abilio Mendes, PEB2G-Educ. Física, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
23/02/2012; MaSP.1056606-5, Claudio Abilio Mendes, PEB2G-Educ.
Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/02/2017; MaSP.1005313-0,
Luciana Pereira Coutinho, PEB1G-Biol., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir
de 05/03/2012; MaSP.1005313-0, Luciana Pereira Coutinho, PEB1GBiol., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2017; FRANCISCO SÁ,
E.E.João de Deus Dias, MaSP.1210335-4, Natanael Cardoso Alves,
PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 03/11/2019.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 16/2019 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim, PEB3B, adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a partir de 04/01/2011;
E.E.Antônio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim,
PEB3G, adm. 02, ref. 1º quinq. magist. a partir de 01/08/2007.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 36/2019 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim,
PEB3B, adm. 01, Anula Ato n.º 31/2015 de conc. do 2º quinq. magist.
a partir de 14/01/2011, pub. MG de 19/08/2015, motivo concessão
indevida; MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim, PEB3B, adm. 01,
Anula Ato n.º 29/2016 de retificação do 2º quinq. magist., pub. MG de
22/06/2016, motivo retif. indevida; MaSP.661687-4, Patrícia Andrade
Bonfim, PEB3G, adm. 02, Anula Ato n.º 69/2009 de conc. do 1º quinq.
magist. a partir de 31/07/2007, pub. MG de 16/12/2009, motivo concessão indevida.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 67/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 67/2019, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, MaSP.892961-4, C.F.G.M., PEB4AMat., adm. 01, pela retificação do 5º ao 7º biênios e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 71/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 71/2019, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE
MINAS, MaSP.368524-5, I.J.O., PEB2A, adm. 02, pela retificação
do 3º ao 5º biênios e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 69/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 69/2019, referente
ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, MaSP.286477-5, M.H.P.P.,
PEB4A, adm. 01, pela retificação do adicional por tempo de serviço e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 62/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 62/2019, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, MaSP.864748-9, S.S.C.Q., PEB3G-Líng.
Port., adm. 01, pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 63/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 63/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.283029-7, M.I.V.L., PEB4B-Líng. Port., em ajust. funcional, adm. 01, pela retificação do 4º e 5º quinquênios e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 65/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 65/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.352638-1, N.R.T.D.O., PEB1N., adm. 02, pela retificação
do 1º e 2º quinquênios e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 66/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 66/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.808544-1, M.E.L.S.,
PEB4B-Biol., em ajust. funcional, adm. 02, pela retificação do 2º quinquênio e 5º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 68/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria

PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 68/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.389577-8, R.M.N., ATB4B,
adm. 01, pela retificação do 1º e 2º quinquênios e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 72/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 72/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.346690-1, D.G.S., PEBT1A, adm. 01, pela não retificação
do 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 73/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 73/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.388862-5, R.F.G.F.,
PEB3B-Ciênc., em ajust. funcional, adm. 01, pela não retificação do
1º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 70/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 70/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.345765-2, M.E.L.A,
PEB4B, adm. 01, pela retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1238999-5-01 Sarah Varsalle
Pinheiro para Sarah Varsalle Pinheiro Cabral.

ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 37/2019 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, Anula Ato nº 03/2011 publicado em 04/03/2011,
na parte em que concedeu o 6º biênio a partir de 21/12/2007, por motivo
de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 973053-2-01 Amalia de Castro Gonçalves Bernardes, PEBIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; MaSP
531267-3-01 Danilo de Castro Goulart, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/14 e referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/19; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 10041143-03 Betania de Souza Melo Alves, PEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/07/18; MaSP 450483-3-01 Zélia Isabel de
Melo Pires, PEBIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/11/19; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1257650-0-02
Juliane Cristina da Silva, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19 com aproveitamento de tempo no cargo do
qual foi exonerada.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 38/2019 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.345765-2, Maria
Edileuza Lopes de Almeida, PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 41/2017,
publicado em 03/10/2017, na parte em que retificou o 4º quinquênio
magist. a partir de 27/02/2007, por motivo de retificação indevida;
MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida, PEB4B, adm.
01, Anula Ato nº 41/2017, publicado em 03/10/2017, na parte em que
retificou o 1º quinquênio magist. a partir de 02/03/1993, 2º quinquênio magist. a partir de 01/03/1997 e 3º quinquênio magist; a partir de
28/02/2002, por motivo de retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 15/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(s): VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.1469392-3, Marisa Estela de Lima para Marisa Estela Lima dos
Santos.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1293968 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica os Atos de Concessão de Biênio, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, Ato nº 45/98, publicado em 11/11/98, por
erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º biênio, a partir de 28/10/98,
leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 20/10/98; Ato nº 53/00, publicado em 15/12/00, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º
biênio, a partir de 17/11/00, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de
10/11/00; Ato nº 79/02, publicado em 18/12/02, por erro na vigência:
onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 06/12/02, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 28/11/02; Ato nº 45/04, publicado em
05/01/05, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de 12/12/04, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 13/12/04; Ato
nº 05/07, publicado em 02/03/07, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 11/02/07, leia-se: referente ao 6º biênio,
a partir de 06/02/07; Ato nº 10/09, publicado em 17/03/09, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 23/02/09, leia-se:
referente ao 7º biênio, a partir de 18/02/09; Ato nº 30/11, publicado em
28/12/11, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 09/04/11, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 03/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 973053-2-01 Amalia
de Castro Gonçalves Bernardes, PEBIE, Ato nº 42/15, publicado em
25/11/15 por motivo de erro na vigência: onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/09 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/14, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/09 e referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé - Aposentada, MaSP 319491-7 Rita de Cássia Campos
dos Reis, PEBIIIP, Ato nº 16/19, publicado em 12/11/19 por motivo
de erro no MaSP e no cargo apostilado: onde se lê: 319491-1, leia-se:
319491-7; onde se lê: Diretor de Escola – DIII, leia-se: Diretor de
Escola - DII.
18 1294268 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48
da Lei 15463/05, do professor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 1354869-8-03 Tamara Silveira Amorim Oliveira, PEBIA - Geografia, de 10 para 14 aulas semanais, a partir de 07/02/19; Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 1268437-9-02 Adriana Mara de Souza Oliveira,
PEBIA, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 31/07/19; MaSP
1412810-2-02 Fabiana de Oliveira Mathias Souza, PEBIA, de 10 para
16 aulas semanais, a partir de 28/10/19; MaSP 454242-9-03 Fernanda
Paula Paiva da Costa Cordeiro, PEBIA, de 10 para 16 aulas semanais,
a partir de 03/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/19
Anula o Ato nº 04/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho
Cerqueira, PEBIIIO, a parte em que retificou biênio, publicado em
08/10/19, por motivo de erro de digitação.

CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 44/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
44/19, referente ao servidor: MaSP 227289/6-02, M.A.A.F.O, decidindo pela consolidação dos 3º , 4º, 5º E 6º quinquênios , nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência
de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e
do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto,
débito para o servidor.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
42/19, referente ao servidor: MaSP 343425/5-01, A.P.S, decidindo pela
consolidação 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, nas vigências concedidas, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 36/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
36/19, referente ao servidor: MaSP 0333323/4-01, C.P.B.F decidindo
pela consolidação do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 10º biênios, nas vigências
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para
o servidor.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 33/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
33/19, referente ao servidor: MaSP 319454/5-01, M.R.S.A, decidindo
pela consolidação 2º,3º, 4º, 5º biênios ,1º,2º,3º,4º quinquênios nas
vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02
e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto,
débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO
Anula ato 31/19 Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/
DIPE nº 31/19,publicado MG 15/10/2019 referente ao servidor: MaSP
244768/8-2, M.P.S.R , por motivo de extinção do fato gerador motivador da instauração do processo.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 48/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M.A.T,
MaSP 0287274/5-02, PEB1A, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
18 1294266 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
Retifica o Ato de Designação, Ato nº 03/2019, publicado no MG 12/11/2019, por incorreção, referente à servidora:
Onde se lê:
Localidade
Escola de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Escola de Origem
Pará de Minas EE. Manoel Batista 1.379.452-4 Meg Lima de Melo Couto
ATBI B
01
EE. Clóvis Salgado
Leia-se:
Localidade
Escola de Destino
Pará de Minas EE. Clóvis Salgado

MaSP
1.379.452-4

Nome
Meg Lima de Melo Couto

Cargo
ATBI B

Adm.
Escola de Origem
01
EE. Manoel Batista

Localidade
Pará de Minas

Localidade
Pará de Minas
14 1293805 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 33/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 967.447-4, Simone Oliveira Malta, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo na admissão 02,
da qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; PARÁ DE MINAS
- SRE/ Pará de Minas, MaSP 662.027-2, Luciana Lima de Oliveira,
ANEI I A, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11.11.19; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 977.035-5,
Elaine Cristina da Silva Amaral, PEBI A, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22.08.16, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.321.837-5, Fernanda Alves
de Oliveira, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.18; MaSP 1.074.606-3, Maria Ângela Brandão
Leal, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13.06.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo na admissão 01, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0
mês; MaSP 1.074.606-3, Maria Ângela Brandão Leal, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.09.18;
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 447.467-2, Carlos
Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII I, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19.08.19; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.183.241-7, Flaviane Torres Barbosa, PEBII B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.18;
EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.057.359-0, Maria Celeste

Brandão Gontijo, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02.09.19, data da averbação com aproveitamento
de tempo da admissão 01 e admissão 02, que foi desligada, dos quais
usufruiu 0 mês.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PARÁ DE MINASCESEC Dona Afonsina, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, a
partir de 18.11.19, referente ao cargo de PEBII N, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.227 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108h/a mensais; EE. Fernando Otávio,
MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, a partir de 18.11.19, referente ao cargo de PEBIII L, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.759 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 108h/a mensais.
Portaria nº 11/ 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002 dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440125.