TJMG 20/11/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09694647
Maria Luiza Silva Brito – PEB – 2, 14754931 Matheus Soares Barbosa – PEB – 1
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13605860 Cecilia Carolina de Braga Ramos Caldeira Abra – PEB – 1 - Catas Altas 15 - 12/11/2019 A 26/11/2019 - , 13605860 Cecilia Carolina de Braga
Ramos Caldeira Abra – PEB – 2 - Santa Barbara - 15 - 12/11/2019 A
26/11/2019 24ª SRE - Nova Era, 11657301 Janaina Duarte Silva Mariano – PEB –
1 - Itabira - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - , 11657301 Janaina Duarte
Silva Mariano – PEB – 2 - Itabira - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - ,
11928355 Clara das Gracas Camilo de Souza – PEB – 1 - Bela Vista
de Minas - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 12441457 Selma Benicio
dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019
- , 12978136 Ivana da Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 3 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 13866215 Edimilson das Dores Oliveira
Silva – ASB – 1 - Itabira - 15 - 10/11/2019 A 24/11/2019 - , 13954201
Claudia Aparecida Santos Silva – ASB – 1 - Itabira - 2 - 13/11/2019 A
14/11/2019 - , 14589303 Reminson Rinaldo dos Santos – PEB – 1 Joao Monlevade - 13 - 14/11/2019 A 26/11/2019 -
COMUNICAÇÃO : 4810/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 05563861
Giselle Amaral Abreu – ANE – 1 - Caxambu - 5 - 04/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 12217931 Joao Henrique de Souza Cavalcante –
ATB – 3 - Sao Tome das Letras - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10752442 Christiane Brandao Nogueira Hokari
– PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 11718970 Heliane Maria Dozza – PEB – 2 - Poco Fundo - 1 08/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 053/19
Institui Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais relativos ao encerramento de exercício financeiro de 2019,
no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do
Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, considerando o disposto no art. 51, §1º, inciso I, do Decreto Estadual 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, bem como o disposto no art.3º, do Decreto Estadual
47.755, de 14 de novembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Instituir, no
âmbito da Fundação João Pinheiro, Comissão de Inventário Físico e
Financeiro dos Bens Patrimoniais com finalidade de promover o levantamento referente ao inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive
imóveis, que são objeto de registro nos ativos permanentes e no passivo compensado, relativos ao encerramento de exercício financeiro de
2019. Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo 1º terá a seguinte composição: I – Paulo Rogério Pereira de Freitas, MASP 1035466-0 - Presidente; II – Josely Durães Caminhas, MASP 1035637-6 - Secretária
Executiva; III - Antônio de Pádua Pinto Fernandes, MASP 1035300-1;
IV- Altamir Abreu Fialho, MASP 1035568-3; V – Marina Malta Araújo
Pessoa, MASP 752636-1. Parágrafo único: O Presidente da Comissão
será substituído pelo Secretário-Executivo em seus impedimentos eventuais. Art. 3º. Os integrantes da Comissão de que trata o art. 2º ficam
dispensados de suas atividades normais nos dias em que realizarem trabalhos atinentes à mesma. Art. 4º. A Comissão deverá enviar à Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF os seguintes documentos:
I - os relatórios com apuração prévia dos saldos até o dia 06 de dezembro de 2019, com data base em 30 de novembro de 2019, II - os relatórios conclusivos, contendo os saldos finais até o dia 06 de janeiro 2020,
com data base em 31 de dezembro de 2019. Art. 5º. A Comissão deverá
entregar o Certificado de Realização do Inventário de Imóveis emitido
pelo Módulo de Imóveis do SIAD-MG devidamente assinado à Superintendência Central de Logística da SEPLAG até 20 de dezembro de
2019. Art. 6º. A documentação gerada pela Comissão ficará arquivada
na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF. Art. 7º. A
Comissão de que trata o art. 2º desta Portaria se extinguirá no dia 06
de janeiro de 2020. Art. 8º. Os Coordenadores Administrativos Financeiros (CAF) e o coordenador do setor de patrimônio da Gerência de
Logística e Manutenção serão os responsáveis operacionais pela realização do inventário.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019.
Helger Marra Lopes/ Presidente.
COMUNICAÇÃO : 4811/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12545596
Josias Marques Nascimento – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 14/11/2019 A
18/11/2019 - 158.I, 12545596 Josias Marques Nascimento – PEB – 4 Agua Boa - 5 - 14/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa –
ATB – 1 - Itabira - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06452197
Maria Aparecida Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Rio Piracicaba
- 30 - 18/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 10047363 Giovania Cardoso
Nardin Arruda – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 15 - 16/11/2019 A
30/11/2019 - 158.I, 12110722 Lucimara Santos Oliveira Procopio Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Onde se Lê: 180,27.10.2019,23.04.2
020,4504/2019,MG 02.11.2019 - Leia-se: 66,27.10.2019,31.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
19 1294820 - 1
Beneficiário (s)
Marli Martins Ribeiro
Noraldino dos Anjos
Ana Pio Valadares dos Santos
Marlene Vaz de Araújo
Maria Elisa Mancini Silva
Maria Hebe de Almeida
Ernestina Paiva Pereira
Neusa Faria Rossi
Data de Vigência
02/09/2019
15/07/2019
08/05/2019
23/10/2019
23/10/2019
20/10/2019
15/05/2019
07/11/2019
Protocolo
13/09/2019
19/08/2019
06/11/2019
14/11/2019
18/11/2019
18/11/2019
18/11/2019
18/11/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Beneficiário (s)
Maria de Fatima Fonseca Guedes
Data de Vigência
Protocolo
18/09/2019
14/11/2019
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Data de Vigência
Protocolo
71561-1
Maria Mayre Maciel Motta
José Mário Motta
Beneficiário (s)
19/07/2019
13/11/2019
71861-0
Denise Mércia Alvarenga
Gilmar Ribeiro
25/08/2018
14/11/2019
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
19 1294910 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Anna Carolina Carrijo Guimarães,
Gláucia Helena Braz, Gleidson Benedito da Silva, Ivanete Rosa, Jairo
Florentino Machado da Costa, Kelly Cássia de Oliveira, Lucas Bryan
Dolabela Lisboa Sales, Maria Isabel Correa Coelho, Oneide Bernardes Pereira, Roberto Gonçalves Nogueira, Vagner de Oliveira Ribeiro,
Vânia Telles da Silva.
19 1294902 - 1
MASP
0386674-6
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6916/2019)
ADM
CARGO ANTERIOR
PERÍODO
ATSA II 8 B
30/05/1996 A 29/05/1998
ATSA II 8 C
30/05/1998 A 28/05/2000
DE SOUZA
1
ATSA II 8 D
29/05/2000 A 28/05/2002
ATSA II 8 E
29/05/2002 A 27/05/2004
NOME
ANA ALICE
SILVESTRE
PROGRESSÃO VIGÊNCIA
ATSA II 8 C
30/05/1998
ATSA II 8 D
29/05/2000
ATSA II 8 E
29/05/2002
ATSA II 8 F
28/05/2004
RESOLUÇÃO SESNº6917, DE 23 DEOUTUBRO DE2019.
Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo Único desta Resolução;
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6917/2019)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL
GRAU ATUAL
IGOR DE SOUZA DA MATTA
1159535/2
3
EPGS
I
A
LUDMILA MARTINS F. ROCHA
1362528/0
4
EPGS
I
A
MARIA LAURA DINIZ CARNEIRO
1397811/9
1
EPGS
I
A
NOVO GRAU
B
B
B
VIGENCIA
14/09/2019
20/09/2019
01/01/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 269, DE18 DENOVEMBRO DE 2019
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GCOF nº. 11/2019, de 06 de novembro de 2019, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais– FHEMIG/Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Gerência de Contabilidade Orçamento e Finanças-GCOF, solicitando alteração de Ordenador de Despesas
e Responsável Técnico;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar ordenador de despesas e responsável técnico relativos ao TDCO nº 07/2018, presentes no Anexo Único da Resolução Conjunta
SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 deNovembrode 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da FHEMIG
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Instituidor
Belo Horizonte, 30de outubrode 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretáriode Estado de Saúde de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 050/19 publicada no dia 19/11/2019,
onde se lê: Beatriz Siqueira Marques (...), leia-se: Beatriz Siqueira Marques Almeida.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Nº Benefício
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 6916, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre atode concessão de progressões aoservidorocupantede cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,e considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à Decisão
Judicial, Processo SEI nº 1080.01.0064400/2019-59.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressões horizontais nos termos do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à Decisão Judicial contida
nos Autos da Ação Ordinária, Processo nº 5167435-72.2018.8.13.0024, em favor deAna Alice de Souza Silvestre, MASP 386674-6, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
19 1294778 - 1
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
Pedro Guedes Abrantes
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
Abono Permanência
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
Ana de Sousa Ferreira, MASP 1072576-0 a partir do mês 11/2019.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
19 1294906 - 1
19 1294987 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
72174-3
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1073474-7, Cleunice Rocha dos Santos, a
partir de 07/11/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
19 1294945 - 1
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 00915738660 - Marcilene Castro Pereira Andrade – – 0
Instituidor
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1073674-2, Claudia Pacheco de Almeida, a partir de 08/11//2019.
Secretaria de Estado de Saúde
19 1295003 - 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 55638740600 - Luzia Maria Guimaraes – – 0
Nº Benefício
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a
partir de 21/11/2019: Masp 1073307-9, Iara Machado Xavier, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir
de 25/11/2019: Masp 1073404-4, Cristina Maria S. Ribeiro, Analista
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir
de 26/11/2019: Masp 1073510-8, Adriana Cássia da Costa, Auxiliar de
Seguridade Social, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio.
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12797809
Joyce Aparecida Pereira – PEB – 1 - Coqueiral - 10 - 06/11/2019 A
15/11/2019 -
Instituidor
Pedro Paulo Dias
Maria Rodrigues dos Anjos
Altamiro Efigênio dos Santos
Maria Lucia Rosa de Araújo
Rui Honorato da Silva
Jose Candido de Almeida
Artur Lemos Pereira
Joaquim Rossi
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, a servidora: Masp 1378314-7, Maria Emília Costa Ferreira, no período de 22 a 27/11/2019, para participar da XVIII Semana
Brasileira do Aparelho Digestivo, em Fortaleza/ CE.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565742 Jederson Dias dos
Santos – – 1 - - 10 - 12/11/2019 A 21/11/2019 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 82753857687 - Maria Bernadete Moreira Sousa – - 18/11/2019 ,
07276149676 - Patricia Pereira Barbosa – - 18/11/2019 , 08615986606
- Bruno Francisco de Marins – - 18/11/2019 , 07574734666 - Fernanda
de Fatima Ribeiro e Pires Marques – - 18/11/2019 , 77187199600 Vander dos Santos Silva – - 18/11/2019 , 04096595683 - Silvio Carlos de Souza Pereira – - 18/11/2019 , 07807882654 - Maria Cristiane
dos Santos – Sao Lourenco - 18/11/2019 , 12487640642 - Rafaela
Maria Figueiredo Caldas – - 18/11/2019 , 05846817637 - Elias Rosa
– - 18/11/2019 , 90808355791 - Marcia Rodrigues Fernandes Ribeiro
– - 18/11/2019
Nº Benefício
71876-9
72149-2
72167-0
72168-9
72182-4
72184-0
72187-5
72189-1
ATO DO PRESIDENTE
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
17.977-9
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Tereza Medei- Teresa
Cristina
01/10/2019
ros de Morais Medeiros de Morais
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
19 1294914 - 1
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº269, DE 18 DENOVEMBRO DE 2019
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 0237, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
Nº DO TDCO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Luiz Moreira dos Anjos, MASP: Ailton Ávila de Sá, MASP: M121.203-5,
TDCO nº 07/2018 4291.10.302.174.4623.0001- 4490-88 André
1.014.078-8, CPF: 039.149.616-60
CPF: 537.710.606-72
(...)
”(nr)
18 1294415 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 59/19– 2260.01.0011582/2019-10
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24
de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.
20/19 – 2260.01.0011582/2019-10, referente aolote18100412do produtoCREME DENTAL COM FLÚOR + CÁLCIO + MENTA, marca
ICEFRESH, val. 10/2021, fabricado por Icefresh Indústria e Comércio
do Brasil Ltda., CNPJ: 44.465.029/0001-14, localizada na Av. José Fortunato Molina, 3-120 - Bauru - São Paulo - Brasil - CEP: 17034310,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em
LAUDO 1726.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio
Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio determinação do pH.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
19 1294751 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 61/19– 2260.01.0012236/2019-06
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24
de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS.
n.22/19– 2260.01.0012236/2019-06, referente ao DESINFETANTE
PARA USO GERAL, marca BH, lote 324, fab. 10/11/2018, val. 2
Anos, fabricado por Carlezani Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:
09.236.298/0001-08, localizada na Av. Renato Azeredo, 2500 - Dist.
Ind. João de Almeida - Ribeirão das Neves - Minas Gerais - Brasil CEP: 33880302, por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em LAUDO 4495.1P.0/2018/IOM/FUNED, emitido pelo
Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG)
INSATISFATÓRIO quanto aosensaios determinação do pHe atividade
bactericida para Staphylococcusaureus.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
19 1294755 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO
Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº
9196275. Gestor: Jans Bastos Izidoro, Masp 1397037-1, Substituto: Edvânia Ramos de Oliveira, Masp 1356128-7; Fiscal: Edvânia
Ramos de Oliveira, Masp 1356128-7, Substituto: Jans Bastos Izidoro, Masp 1397037-1. Partes Contratantes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e Biohosp Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ n°
18.269.125/0001-87.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911192246220121.
19 1294713 - 1