TJMG 29/11/2019 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF
torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia
Solar - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca e
corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, para
uso alternativo do solo (Infraestrutura) – Presidente Juscelino/
MG – PA/Nº02030000763/19 EM 27/11/2019. *Voltalia Energia
do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca e corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, para uso alternativo do solo (Infraestrutura) – Presidente Juscelino/MG – PA/
Nº02030000764/19 EM 27/11/2019.
(a)Ronaldo José Ferreira de Magalhães. Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
4 cm -28 1298255 - 1
ARQUIVQMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio MATA do IEF torna
público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo
identificado(s) * Prefeitura Municipal de Ubá/Área Pública CNPJ: 18128207000101 - Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa, Ubá/MG - PA Nº 05050000364/19, Coordenada: Lat. 7660121”S e 7660121”W, data da decisão: 26/11/2019.
*Ademir Laerte Gomes/lote -CNPF 098630696-71Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, Coimbra/MG - PA Nº
05050000184/19, Coordenada: Lat. 7690860”S e 728483”W, data
da decisão: 26/11/2019.
(a) Alberto Felix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO MATA.
REQUERIMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio MATA do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s) *Prefeitura Municipal de Teixeiras/Área Pública - CNPJ 18134056000102
- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Teixeiras/MG-PANº05050000474/19: em 27/11/2019.*Prefeitura
Municipal de Teixeiras/Área Pública - CNPJ 18134056000102
- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Teixeiras/MG -PNº05050000474/19: em 27/11/2019.*Halor Xavier
de Carvalho/Sítio do Bálsamo - CNPF:137466856-72-Relocação de Reserva Legal - Jequeri/MG - PA Nº 05050000455/19:em
27/11/2019. *Laudemi Silva Souza/Lote - CNPF: 161646875-00
-Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa-Teixeiras/MG - PA Nº 05050000476/19: em 27/11/2019. *Ferraz e
Quinelato tdta/Lote - CNPJ: 25404096000184 - Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa-Visconde do Rio Branco/
MG - PA Nº 05050000434/19: em 27/11/2019. *Carlos Roberto
de Castro/Sítio Cachoeira - CNPF: 50744860687-Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa -Ervália/MG - PA Nº
05050000390/19: em 27/11/2019. *José Magno do Carmo/Sítio
do Ipê - CNPF: 78206642668 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa-Ervália/MG-PA Nº 05050000442/19:em
28/11/2019.*Lúcia Andréia da Silva Juste & Cia LTDA/Fazenda
Santa Rita da Boa Vista-CNPJ: 09021710000172 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Rodeiro/MG
- PA Nº 05050000449/19: em 28/11/2019. *Espedito Rodrigues Vieira/Córrego da Brasileira-CNPF: 99941465800 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Tocantins/
MG - PA Nº 05050000391/19: em 28/11/2019. *Hotel Picpo
LTDA/Sítio Espozendes -CNPJ: 187670040001-65 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Ponte Nova/
MG - PA Nº 05050000359/19: em 28/11/2019. *Bom Pastor Imobiliária LTDA/Imóvel B-CNPJ: 11369521000137- Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa - Ubá/MG - PA Nº
05050000118/18:em 28/11/2019.
(a)Alberto Felix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO MATA.
CONCESSÃO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s*Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - CNPJ: 18137927/0001-33,
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Visconde do Rio Branco/MG, P A Nº05050000333/18, em área autorizada de 0,1140ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada: Lat.7.679176 e Long.718246,DAIA nº
0037854-D.Validade 3(três)anos, contados da data da concessão
da autorização:26/11/2019.
(a)Alberto Fêlix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO Mata.
14 cm -28 1298428 - 1
INFORMA DA ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Sul, no uso de suas
atribuições, torna público que foi procedeu ao CONTROLE DE
LEGALIDADE e ANULAÇÃO da Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*CGH RIO DO PEIXE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
Supressão de vegetação nativa com destoca. Corte/aproveitamento
de árvores isoladas. Intervenção COM e SEM supressão de vegetação nativa em APP. Divisa Nova/MG - PA/Nº 10040000240/18.
DAIA nº 0036568-D. Denúncia anônima apontou equívoco pelo
responsável técnico do empreendimento na classificação do estágio sucessional da vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata
Atlântica objeto de intervenção ambiental, classificando-a em
estágio inicial de regeneração, o que reflete nas condições legais
para o ato autorizativo. Foi determinada pelo Supervisor Regional
da URFBio Sul a realização de nova vistoria no local da intervenção pretendida em vários pontos da área, cujo novo Laudo Técnico do IEF com fotos do local constatou que a vegetação onde se
pretende a intervenção se encontra em estágio médio de regeneração natural, culminando na anulação do referido DAIA.
Validade: ANULADO: 26/11/2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Ramos e Morais Ltda. ME/Fazenda Fortaleza - CNPJ
03.881.300/0001-15, Intervenção com supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Cordislândia/MG, Processo Nº 10020000602/19, data da decisão:
27/11/2019. *Manganês Congonhal Ltda./Sítio Campestre - CNPJ
09.169.813/0001-84, Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente APP, Congonhal/MG, Processo Nº 10050000361/19, data da decisão: 27/11/2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
8 cm -28 1298620 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9197381/2018. Partes: SEPLAG
e CLARO S/A. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses com início em 13/11/2019 e término em 12/11/2020.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001 3 3 90 40
04; 1501 04 122 701 2124 0001 3 3 90 40 04 e 1501 04 122
172 4524 0001 3 3 90 40 04. Fontes de recursos: 10.1. Data de
assinatura: 08/11/2019. Assinam: Luiza Cardoso Barreto, pela
SEPLAG e Emerson Stefanelli Santos e Salomão Josafá Vieira,
pela CLARO S/A.
2 cm -28 1298587 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9197359/2018. Partes: SEPLAG
e CLARO S/A. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses com início em 13/11/2019 e término em 12/11/2020.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001 3 3 90 40
04; 1501 04 122 701 2124 0001 3 3 90 40 04; 1501 04 122 172
2099 0001 3 3 90 40 04 e 1501 04 331 190 4524 0001 3 3 90
40 04. Fontes de recursos: 10.1. Data de assinatura: 08/11/2019.
Assinam: Luiza Cardoso Barreto, pela SEPLAG e Emerson Stefanelli Santos e Salomão Josafá Vieira, pela CLARO S/A.
3 cm -28 1298584 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central – Antissépticos e Saneantes
- Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
248/2019. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
126,0000
II - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
31
4,0500
III - DISTRILAF DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS LTDA
2
7,3400
6
5,4400
11
1,9100
14
15,3000 15
1,9500
16
10,1500
17
1,5200
IV - INDALABOR - INDAIÁ LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO LTDA
3
1,4440
4
4,0000
5
29,7900
24
2,6700 26
60,0000
27
6,5000
28
6,8000 29
6,5800
30
6,9646
42
1,5000 45
14,0000
V - LIMPEZA E BRILHO LTDA - EPP
21
13,80 23
49,0000
32
1,6893
41
0,0104 43
0,9100
46
32,0000
VI - RIOQUÍMICA S/A
10
1,4500 12
1,1300
13
1,0800
18
14,5000 20
2,0000
33
17,1500
34
1,9100 36
13,3400
47
0,0580
48
108,8000
VII - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
35
1,9800 37
2,0400
39
1,0800
49
118,8000
-
Lote
8
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Julio Cezar Ribeiro da Silva Filho,
Egídio do Espírito Santo, Aldo Carlos Henriques Baêta, Marta
Otoni Lara, Marília Veloso de Melo, Márcio Henrique Berto dos
Santos e Ricardo Vieira Cassiano pelas empresas.
9 cm -28 1298528 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-749/14-03
firmado em 14/11/2019 entre a ALGAR MULTIMIDIA e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação excepcional.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-754/14-02
firmado em 14/11/2019 entre o CONSÓRCIO OI/ALGAR e a
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação excepcional.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-755/14-02
firmado em 14/11/2019 entre o CONSÓRCIO OI/ALGAR e a
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação excepcional.
2 cm -28 1298513 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 065-2019 - Nota Técnica 065-2019
AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. – ME; 19.561.435/0001-33; ELEONORA CRUZ SANTOS; 596.552.676-87; WALAS STORE TELECOMUNICACOES LTDA; 11777618/0001-89; AMARILDO ALEXANDRE
VARGAS; 573.468.526-72; DIARIAS DE VIAGENS / PASSAGENS; Diversos – SCDP; P&P TURISMO EIRELI EPP;
06.955.770/0001-74; ANITA CRISTINA CARDOSO MAGALHAES; 537.101.186-20; AUTO-ONIBUS VIACAO TRIUNFO
LTDA. – EPP; 08.643.580/0001-47 - Justificativa: necessidade
de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – por relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos.
3 cm -28 1298517 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 5° Aditivo do Contrato 9042974/15. Contratada: ECT Empresa Bras. de Correios e Telégrafos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/10/19 a 28/10/20. Valor: R$ 528.712,20. Dot:
2011 10 122 701 2002 – 051 2028 – 071 4235 1 339039 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Norton P. Melo e Jean C. de Melo – Contratado.
Extrato: 7° Aditivo do Contrato 9042973/15. Contratada: ECT Empresa Bras. de Correios e Telégrafos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/10/19 a 28/10/20. Valor: R$ 383.266,77. Dot:
2011 10 122 701 2002 – 051 2028 – 071 4235 1 339039 15 50 1.
Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Norton P. Melo e Jean C. de Melo – Contratado.
3 cm -28 1298440 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9223772/19. Contratado: H. Medical Imp. e
Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar
do tipo placa para cirurgias de fratura do quadril e outros/Clínica
de ortopedia do HGIP/IPSEMG – PE: 2012008.472/19. Vigência:
12 meses deste. Valor: R$ 146.996,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e João
Luiz Mercadante – Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 033/2019. Processo SEI
nº 2260.01.0009072/ 2019-74. Objeto: Doação, pela Doadora, em
caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, dos equipamentos
do Quadro de detalhamento dos itens doados. Valor: R$ 6.119,40.
Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: UniversidadeFederaldeMinasGerais-UFMG. Assinatura: 27/11/2019.
Maurício Abreu Santos
- Presidente/FUNED
3 cm -28 1298547 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223961/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002287/2019-36. Objeto: aquisição microscópio. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4317.0001.449052.9.0.10.1 e
2261.10.303.030.4054.0001.449052.9.1.10.1. Pregão Eletrônico
nº 200/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 165.700,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Bioma Cientifica Eireli - EPP. Assinatura: 28/11/2019.
Mauricio Abreu Santos
- Presidente/FUNED.
3 cm -28 1298353 - 1
2 cm -28 1298680 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9164.517/2017
- CUSD CT – 50118655140/2017 e do
CCER CT – 5011865140/2017.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 05/12/2019. Dotação Orçamentária:
2321 10 303018 4 6120001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 1; U.E: 2320027e UPG: 1010
2 cm -28 1298289 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9164.517/2017- CUSD CT –
50118655140/2017 e do CCER CT – 5011865140/2017.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 05/12/2019. Dotação Orçamentária:
2321 10 303018 4 6120001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 1; U.E: 2320027e UPG: 1010
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA Nº 028/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA. Objeto: Manutenção e Funcionamento do Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – CETEBIO. Vigência:
60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação.
3 cm -28 1298638 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.253/2019 SEI nº
2320.01.00014275/2019-65 “Locação de Grupo Gerador” com
abertura da sessão no dia 12/12/2019 às 11:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa
Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 30/10/2019.
3 cm -28 1298350 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.245/2019, SEI:
2320.01.0011162/2019-17 “Aquisição de Material plástico para
Laboratório HLA” com abertura da sessão no dia 12/12/2019 às
9:00 hs,, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R.
Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 28/11/2019.
3 cm -28 1298338 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.236/2019.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS. Objeto: prestação de serviços laboratoriais de
análises microbiológicas e sorológicas. Dispensa de Licitação nº
139/2019. Valor total: R$ 456.639,10. Vigência:12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.303.0
18.4.612.0001.339039.99 - IAG: 1 - Fonte: 10.1 - U.E.: 2320027
- UPG: 1.010.
2 cm -28 1298655 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 345/2019, objeto:
REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/01/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/01/2020.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
Espécie: Contrato nº. 9223082/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003516/2019-27. Objeto: Aquisição de conectores.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.
10.1. Pregão Eletrônico nº 269/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 139.992,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Pall do Brasil Ltda. Assinatura: 28/11/2019.
Mauricio Abreu Santos
- Presidente/FUNED.
3 cm -28 1298341 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223962/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002287/2019-36. Objeto: aquisição microscópio. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4317.0001.449052.9.0.10.1 e
2261.10.303.030.4054.0001.449052.9.1.10.1. Pregão Eletrônico
nº 200/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 47.990,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. Assinatura: 28/11/2019.
Mauricio Abreu Santos
- Presidente/FUNED.
3 cm -28 1298355 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9223957/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002287/2019-36. Objeto: aquisição de aparelho analisador. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.1052.0001.44905
2.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 200/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 520.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Altmann S.A. Importação e Comércio. Assinatura: 28/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -28 1298352 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9054943/2016. Processo
SEI nº 2260.01.0005241/ 2019-12. Objeto: Acréscimo de 25%
sobre o item (2534) do contrato, correspondente a18,656743%
do valor do contrato o que corresponde a R$ 28.169,59 (vinte e
oito mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de
Aditivos em Contratos; perfazendo novo valor contratado emR$
179.158,38 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e oito
reais e trinta e oito centavos),conforme justificativa consubstanciada no MEMO FUNED/SC nº 086/2019.Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: In Time Logística Eireli
– EPP. Assinatura: 28/11/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -28 1298329 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2017 de concessão onerosa para exploração de lanchonete nas dependências da
Funed. Processo SEI nº 2260.01.0007216/2019-37. Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa
consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos
termos inicial e final datam, respectivamente, de 02/12/2019 a
01/12/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 11.289,24 referente ao recebimento da Taxa de Ocupação do Espaço no valor
mensal de R$ 940,77; reajuste de 3,4288%, pelo IPCA, correspondente a R$ 387,09 a partir de 02/12/2019; perfazendo novo
valor a ser percebido de R$ 11.676,33 referente ao recebimento
da Taxa de Ocupação do Espaço no valor mensal de R$ 973,03.
Os valores descritos na tabela mínima de produtos a serem comercializados serão reajustados em 3,4288% pelo IPCA, conforme
disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e
nos arts. 40, XI e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de
02/12/2019. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cantinatec Coelho e Moura Alimentos Ltda. - ME. Assinatura: 28/11/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
4 cm -28 1298396 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9223772/19. Contratado: H. Medical Imp. e
Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar
do tipo placa para cirurgias de fratura do quadril e outros/Clínica
de ortopedia do HGIP/IPSEMG – PE: 2012008.472/19. Vigência:
12 meses deste. Valor: R$ 146.996,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e João
Luiz Mercadante – Contratado.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia
28/11/2019, p. 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032282/2019, que se encontra em duplicidade. Portanto, a publicação
que define o objeto como: “REAGENTES” ONDE SE LÊ: Pregão
Eletrônico nº 2261032-282/2019, LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº
2261032-313/2019. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 10/12/2019, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 12/12/2019. Mantendo-se inalteradas as demais informações.
Belo Horizonte, 28/11/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 576/2019 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto:.Aquisição de peças para aparelhos de raio-x da marca
Shimadzu.
Beneficiário: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Tiago Rocha Vieira
Ratificação: Samar Musse Dib
Valor: R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reias).
Fundamento Legal: do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 07 de novembro de 2019.
2 cm -28 1298196 - 1
5 cm -28 1298549 - 1
3 cm -28 1298558 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450138.