TJMG 03/12/2019 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de
14 de novembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Juiz de Fora.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
Gustavo de Oliveira Costa - MaSP 1.378.921-9;
Andréia Marcon Benicá - MaSP 1.320.452-4;
Luciano Pinto Wurtz - MaSP 1.198.774-0.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até 03 de dezembro e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até
31 de dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até o dia 02 de janeiro de 2020.
§4º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/19
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP:
378.716-5 – Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, ANEI4N, admissão
02, aposentada em 23/11/19, referente ao saldo de 08 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP:
1.324.429-8 – Michelle de Paula Santos Duarte, PEB2B, admissão 02
e EEB1A, admissão 03, pela remuneração dos(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 07/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – Servidor aposentado – MaSP: 105.492-3 – Celia Mendonça da Fonseca, EEB1A,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 07/10/16.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1298977 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2019.
ANULA NO ATO , no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIO (admissão 01),
concessão do 2º quinquênio de férias prêmio. Ato nº 46/98, publicado
em 05/09/98, por motivo de falta de implemento de tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
RETIFICA, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria ref. ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.952-8,Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 01/16, publicado em 12/01/16, por
motivo de conclusão de processo administrativo.Onde se lê: carga horária de 113 h/a. Leia-se: carga horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao
servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias, PEBIIIP (admissão
02). Ato nº 12/19, publicado em 16/07/19, por motivo de incorreção no
registro da Escola. Onde se lê: E.E. “Manuel Inácio Peixoto”. Leia-se:
E. E. “Francisco Inácio Peixoto”;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
02 1299484 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIO (admissão 01), ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 09/09/1998;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” –
Masp:1.225.675-6, Leila Resende Arruda Machado, PEBIB (admissão
02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 23/11/19;Masp:1.276.231-6,
Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB (admissão 02) ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 23/11/19;
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Recreio – Masp:328.919-6, Maria
José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIIP (admissão 01), aposentado em
23/11/19, ref. ao saldo de 02 meses e 28 dias;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
02 1299482 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza, PEB3G, admissão 02,
referente ao saldo de 02 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.388839-3, Maria Lucinda Pena Neves, ATB4I, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.804413-3,
José Bispo, PEB2C, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 30/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães, PEB3D-Química,
adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 16/10/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1299300 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): ENGENHEIRO NAVARRO,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 38/2019 pub. MG 26/10/19,
MaSP.877871-4, Maria Alaíde Rosa, PEB2M, admissão 01, onde se lê:

a partir de 26/10/2019 data da publicação do ato, leia-se: a partir de
28/10/2019, servidora em usufruto de férias-prêmio; Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria ato nº 38/2019 pub. MG 26/10/19, MaSP.877871-4, Maria Alaíde
Rosa, PEB2M, admissão 02, onde se lê: a partir de 26/10/2019 data da
publicação do ato, leia-se: a partir de 28/10/2019, servidora em usufruto
de férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 40/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.590575-7,
Sônia Maria de Oliveira, EEB2A, adm. 01, Ato n.º 63/2010 de conc.
do 1º e 2º quinqs. magist., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 29/09/2003 e 2º
quinq. magist. a partir de 02/10/2009, leia se: 1º quinq. magist. a partir
de 20/03/2003 e 2º quinq. magist. a partir de 03/04/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
43/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.590575-7, Sônia Maria de Oliveira, EEB2F, adm. 01, Ato n.º
18/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
e conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 24/10/2003 e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 26/02/2009,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
19/05/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2008; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo,
MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1D-Port.,
adm. 01, Ato n.º 06/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 27/08/2019, motivo inclusão do Art.
290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses e 27 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2019, leia se: 06 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1299302 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
43/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.596459-8, Beatriz Alves
Ferreira Gonçalves, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C);
PADRE CARVALHO, E.E.De Ventania, MaSP.804481-0, Maria Eli
Francisco Ferreira, PEB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 21/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989 do(s) servidor(es) MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.388891-4, Maria Marlúcia Almeida Mattos, ATB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 22/2019 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n. 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira Silva, PEB3M,
admissão 01, a partir de 29/11/19; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.850461-5, Maria Neuza dos Santos de Gusmão, PEB3I, admissão 01, a partir de 22/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 43/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira Silva, PEB3M, adm. 01,
na função DII, ref. 5º quinq. a partir de 24/09/2019; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.984353-3, Janaína Maria Lima Barbosa, PEB2F-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/02/2019; JOSENÓPÓLIS,
E.E.Juca Maria, MaSP.596081-0, Maria Lucimar Santos Costa, PEB2HGeog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 17/07/2018; MaSP.596081-0,
Maria Lucimar Santos Costa, PEB2I-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 23/03/2017; MaSP.890807-1, Mariuza Pereira Costa, ATB5I,
adm. 01, na função SE-IV, ref. 5º quinq. a partir de 09/06/2019; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.377245-6, Jeovani
Costa Silva, PEB2G-Hist., adm. 03, em ajust. func., ref. 3º quinq. a
partir de 20/02/2016; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1076089-0, Egles Santa Rosa, TDE1B, adm. 03, ref. 3º quinq. a
partir de 06/09/2018; MaSP.645313-8, Andréia Márcia Ferreira Lopes,
TDE5H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/04/2019; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.1325938-7, Débora de Laura Alves Dias, PEB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; E.E.Doutor Antônio
Augusto Veloso, MaSP.278502-0, Mirtes Fiel Rodrigues, PEB3P, adm.
01, na função DIV, ref. 7º quinq. a partir de 01/06/2019; E.E.Secundino
Tavares, MaSP.278392-6, Solange Meireles Ruas, PEB1P, adm. 01, na
função DV, ref. 7º quinq. a partir de 01/02/2019; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.1099898-7, Zenilda Rodrigues Silva, PEB1E, adm. 01,
em ajust. func., ref. 1º quinq. a partir de 21/06/2010; MaSP.1099898-7,
Zenilda Rodrigues Silva, PEB1E, adm. 01, em ajust. func., ref. 2º quinq.
a partir de 03/07/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão
Campos, MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB3L,
adm. 01, na função DV, ref. 5º quinq. a partir de 22/06/2019.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 40/2019 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães, PEB3D-Química, adm. 01, Anula Ato n.º 23/2016
de conc. do 9º biênio a partir de 05/10/2011, pub. MG de 13/07/2016,
motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 42/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.1132211-2, Silvana Queiroz Magalhães, ATB1B,
adm.03, a partir de 21/10/2019; E.E.Sant’Ana, MaSP.1132211-2, Silvana
Queiroz Magalhães, PEB2D-Português, adm.01, a partir de 21/10/2019;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MasP.1157284-9,
Ludmila Rodrigues Ferreira Rocha, PEB1A-Ciências/Biologia,
adm.04, a partir de 30/09/2019; MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.1428087-9, Sande Polyana Silva Almeida, PEB1ALíngua Portuguesa, adm.01, a partir de 18/11/2019; E.E.Francisco Sá,
MaSP.1323662-5, Lídia Almeida Jardim, PEB1A, adm.03, a partir de
04/11/2019; E.E. Professora Helena Prates, MaSP.1397562-8, Sinara
Rosa Costa Novais, PEB1B-Inglês, adm.01, a partir de 12/11/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1299304 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 21/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.de Ensino Médio-346128, MaSP.663208-7, Hamilton Carlos Santos, PEB2F, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 26/11/2019,
com vinculação ao cargo de PEB2F, adm. 01; NOVA ESPERANÇA,
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847680-6, Maria de Jesus
Oliveira, ATB2H, adm. 02 pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
28/11/2019, com vinculação ao cargo de ATB2H, adm. 02; MIRALTA,
E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.1156632-0, Luciane Renata de
Araújo, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 28/11/2019,
com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03; BRASÍLIA DE MINAS,
CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.388890-6, Maria de
Jesus Gomes de Souza, ATB4I, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir
de 27/11/2019, com vinculação ao cargo de ATB4I, adm. 01; ANGICO
DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide
Cesário de Oliveira Ferreira, ATB3D, adm. 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a partir de 27/11/2019, com vinculação ao cargo de ATB3D, adm. 02;
PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1007414-4, Jadelia Ferreira de Souza Guimarães, ATB1B, adm. 03, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEV, a partir de 29/11/2019, com vinculação ao cargo de ATB1B,
adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1299359 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 31/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1482106-0-01 Adriana
Neres Scoparo Schettino, PEBSIA, a partir de 18/11/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de
29/12/2017, do servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 829283-1-01
Maria José Rodrigues Marques, a partir da data de publicação do ato,
referente ao ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, Inciso III, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8804 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 981864-2-01 Danielle Reis Araujo
para Danielle Reis Araujo Belinato.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 52/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
1005398-1-01 Claudia Zanela de Oliveira, PEBIIIH, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/11/19; São Sebastião da Vargem Alegre, E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 1303914-1-03 Aline
Helena de Moraes Coelho, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 1336559-8-02 Fernanda de Fátima Alvim Ciconelli Castelano,
ATBIA, a partir de 22/11/19.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 43/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
43/19, referente ao servidor: MaSP 1062505/1-01, S.C.A.A, decidindo
pela reposição dos valores indevidos, e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 49/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
49/19, referente ao servidor: A.C.R MaSP 1143032/9-01, decidindo
pela reposição dos valores indevidos, e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 51/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
51/19, referente ao servidor: MaSP 0378276/0-02, M.G.C.C, decidindo
pela reposição dos valores indevidos, e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 46/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
46/19, referente ao servidor: M.D.S.AMASP 0329460/0-01, decidindo
pela consolidação 4º, 5º,6º,7º,8º,9º e 10º biênios ,2º,3º,4º e 5º quinquênios nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial
e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando,
portanto, débito para o servidor.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 46/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M.D.S.A
, MaSP 0329460/0-01, PEB3P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Miraí: MaSP 358313-5-01 Jorge Tadeu Carvalho, ASEIIIP, aposentado em 23/11/19, referente ao saldo de 05
meses e 14 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,da servidora:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1257650-0-02 Juliane
Cristina da Silva, ATBIB, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola IV, a partir de 26/11/19.
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LOTAÇÃO - ATO N° 555/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo, na EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 446395-6, Joziane de Morais Bittencourt Alvarenga, PEB1A, Anos Iniciais, 16h/a, 2º cargo, a contar de 08/11/2019;
São Sebastião do Rio Preto, na EE Odilon Behrens, MaSP 536906-1,
Maria das Graças Vieira Martins, PEB1A, Anos Iniciais, 16h/a, 3º
cargo, a contar de 07/11/2019.
LOTAÇÃO - ATO N° 556/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: Nova Era, na EE da Vila Santa Rosa, MaSP 1320406-0, Eisler
Adriana Silva Nascimento Estanislau, ATB1B, 30h/a, 1º cargo, a contar
de 08/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 557/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professora Palmira
Morais, MaSP 557000-7, Eliene de Fátima Pereira Rosa, PEB3I, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2019;
MaSP 614020-6, Valquiria Leonia Ferreira Coelho, PEB2L, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 852424-1, Rosani Ribeiro Felipe,
PEB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/10/2019; EE Professor Manoel Soares, MaSP 549349-9, Maria de
Fátima Lisboa, PEB1A/DIV, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/08/2018; João Monlevade, EE Luiz Prisco de
Braga, MaSP 962817-3, Antônio Acácio da Silva, PEB3I, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2019; MaSP
822242-4, Marília de Lourdes Mendes, PEB1B, 3º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2019; Passabém, EE Luíza
dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte
Bretas Procópio, PEB2G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 558/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 370438-4, Débora Batista Bueno Simão,
TDE3G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/12/2019.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
21/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 1.065.488-7, Daniela Rodrigues de Oliveira, PEBII I, admissão
01, a partir de 30.10.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
1.216.957-9, Luduvina Fernandes de Borba, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 22.11.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora aposentada, MaSP 764.910-6, Maria
Gelsa Lemos Moreira, para Maria Gelsa Lemos.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 352.284-4,
Elaine Aparecida Mendonça, PEBII M, admissão 02, aposentada em
24.10.19, referente ao saldo de 01 mês.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
PORTARIA – ATO Nº 05/2019
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Patos de Minas, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º -Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de
estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
EUNICE ALVES MARTINS - MaSP 1.403.364-1
GERALDO MURILO SILVA DE ALMEIDA - MaSP1.384.896-5
VÂNIA MARIA PINHEIRO - MaSP 1.146.122-5
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema
Eletrônico de Informação – SEI – até 03de dezembroe, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de
dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação –
SEI – até o dia 02 de janeiro de 2020.
§4º -A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
PORTARIA Nº 56/2019
Nos termos do artigo 1º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do
artigo 23 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada, a mudança da Creche Lar de Jesus, da Praça da Estação, nº 72 - C,
Bairro Sagrada Família, em Nova Era, para a Rua Adelino Felipe, nº
331, Bairro Serra, no mesmo município.
PORTARIA Nº 57/2019
Nos termos dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002
e do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro de Educação
Infantil Barquinho Amarelo, situado na rua Padre Pinto, nº 192, bairro
Lucília, município de João Monlevade.

Patos de Minas, 22 de novembro de 2019.
Carlos José Coimbra
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1059064-4,
Karla Aparecida da Fonseca Isaac, ANE III F, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/12/2019.
02 1299408 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912022252270128.