TJMG 08/01/2020 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI.
Procedimento Licitatório n. 34/2019. Concorrência n. 01/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de reservatório
em concreto armado com volume de 1.500m3para armazenamento
de água potável. A CPL do SAAE de Piumhi faz saber aos interessados no certame em epígrafe, o resultado de Julgamento dos Recursos
interpostos pelas licitantes, ESTEIRA LOCADORA DE MÁQUINAS
LTDA – EPP; PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI contra a decisão desta Comissão
quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão e a autoridade superior decidiram pelo NÃO PROVIMENTO dos
recursos apresentados pelas duas primeiras concorrentes e pelo NÃO
CONHECIMENTO do recurso apresentado pela última. O inteiro teor
da Resposta aos Recursos Administrativos encontram-se disponível na
página institucional do SAAE (http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/). Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02
(PROPOSTA DE PREÇOS) será realizada no dia 15/01/2020, às 9:00
(nove) horas na sala de reuniões da sede administrativa da Autarquia,
localizada à Pça Zeca Soares n. 211, centro, nesta cidade. Piumhi,07/
janeiro/2020. Maria da Graças Ferreira Barros Goulart. Presidente da
CPL.
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SAAE GUANHÃES-MG
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 001/2019 - SAAE Guanhães
e Marcio das Mercês ME- Objeto: Locação de Compactador de SoloProrrogação do prazo - Vigência: 31/01/2020.
Extrato do 3º Aditamento ao Contrato nº 003/2017 - SAAE Guanhães
e Gente Seguradora S/A.- Objeto: Seguro veículos - Prorrogação do
prazo - Vigência: 02/02/2021.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP31/19, PP.63/19-PAC 120/19. RP p/ aq. curativos e outros
p/ SMS. Detentoras: Difarmig D. Hospitalar Ltda, itens: 2,7; GJO C.
& Representações Ltda, item 4; Laboratórios Bbraun S/A, item 19;
Mar Repr. Comércio Ltda, itens: 1,5,6,12,13,16; MGC BM Comércio Ltda/ME, itens: 10,15; Sameh S Hospitalares Ltda/EPP, itens:
3,8,9,11,14,17,18. Vlr global: R$ 253.704,00.Vig: 12 meses.Junio A.
Alves/SMS.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação. O FMS torna público, PP80/19-PAC 136/19. RP
mat. médico descartáveis e outros p/ SMS, por 12 meses. Ab. 22.01.20,
às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf: 31/3571-7171.
Junio A Alves/SMS.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PARACATU/MG
ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, faço saber que no dia 23 de Janeiro de 2020,
na sede desta entidade, Localizada na Rua Quincas Mundim, N.°16,
Bairro Centro, Paracatu – MG, CEP: 386000-142 será realizada eleição
para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação, bem como dos respectivos suplentes do SINDICATO DOS TRABALHADROES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PARACATU/MG, no qual fica aberto o prazo de 03 dias para
registro de chapa, nos termos do Estatuto Social deste Sindicato. Fica
nomeado nos termos do Art. 94 § 1° o Senhor Carlos Baromeu Dias
como Coordenador Eleitoral. O requerimento acompanhado de todos os
documentos exigidos para registro será dirigido ao Coordenador Eleitoral, assinado pelo seu representante. A sede da entidade funcionará
no período determinado para registro de chapas no horário de 08h00
às 12h00 e das 14h00 as 17h00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de
informações relativas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. Após o encerramento
do prazo para registro de chapas fica aberto o prazo de 48 horas para
impugnação de candidaturas a contar da publicação da relação das chapas registradas. Havendo empate entre as chapas mais votadas novas
eleições serão realizadas no dia 07 de fevereiro de 2020; nas mesmas
condições e horários dos escrutínios e 22 de fevereiro de 2020; nas mesmas condições anteriores. Serão instaladas 03 (três) mesas coletoras
de votos, sendo uma mesa fixa na sede do sindicato em Paracatu e 02
(duas) mesa itinerante que percorrerão nos municípios de João Pinheiro
e Unaí. Paracatu – MG 08 de janeiro de 2020. ALTIVO PEREIRA DE
SOUZA, Presidente.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
No uso de suas atribuições e nos termos do Edital 01/2019, torna
público o resultado pós recurso dos pedidos de isenção do valor da taxa
de inscrição. A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.dmae.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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NEVADA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ: 20.542.601/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da NEVADA AGROPECUÁRIA S/A - CNPJ
20.542.601/0001-33, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de janeiro
de 2020, na sede da Fazenda Nevada, Zona Rural, no município de Ibiaí
– MG - CEP 39.350-000, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia (i) eleição da Diretoria; (ii) Grupamento de ações na
proporção de 1.000.000 (um milhão) de ações antigas para 1(uma) nova
ação; (iii) - Forma de reembolso das ações extintas por não poderem ser
grupadas; (iv) Outros assuntos de interesse da Companhia. O acionista
controlador coloca à disposição dos interessados até 10 dias antes da
data da AGE, a quantidade de ações necessárias para completar um lote
de ações que corresponderá a uma nova ação, ao preço equivalente ao
valor patrimonial apurado no balanço de encerramento do último exercício social. NEVADA AGROPECUÁRIA S/A. Diretor Marcos Amorim Ximenes de Souza.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Aviso de Homologação - Processo: 0000026/2019. Pregão Presencial
Nº000019/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº000019/2019 - Fundação Hospitalar
de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata de registro
de preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais médicohospitalares, sendo vencedoras as empresas:. Equipar Médico e Hospitalar Ltda. , CNPJ: 25.725.813/0001-70,para os itens: 19,20,21,30,31
,42,43,44,45,46,47,48,63,64,80,96,98,99; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20 para os itens: 07,12,14,15,28,6
7,68,77,78,79,81,82,86,100; Agmaschi Comércio de Materiais Médico
Serviços Cobranças Ltda., CNPJ 08.234.423/0001-88 para os itens:
35,37,38,39,40,41,69,70,71,85 e P&M Costa Comercio Distribuidora Rep. Produtos Médico Hospitalares, CNPJ 24.789.180/0001-09,
para os itens: 34,65,66.: Estando toda a documentação apresentada de
acordo com as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira
Pregoeira da Fundação Hospitalar de Janaúba.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CISARP
Pregão Presencial nº 001/2020. O Pregoeiro torna público que se acha
aberta, nesta entidade, licitação na modalidade pregão presencial do
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de combustíveis,
que se realizará no dia 22/01/2020 ás 09:00h. Cópia completa do edital encontra-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] e do telefone (38) 3845-1618, no horário de 08:00
às 12:00 horas, de segunda a sexta. Taiobeiras – MG, 07 de janeiro de
2020. Renilson Batista dos Santos. Pregoeiro.
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RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI S/A
CNPJ nº 24.726.960/0001-00 - NIRE nº 3130004231-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Rádio São João Del Rei
S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem, no dia 21 de janeiro
de 2020, às 8 horas, na sede da Companhia, localizada em São João Del
Rei, MG, na Rua Santa Tereza, nº 97, Centro, CEP 36.300-114, a fim
de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: a)
a eleição dos membros do Conselho de Administração; b) fixação da
dotação global anual da remuneração do Conselho de Administração
e da Diretoria; c) alteração estatutária com inclusão do artigo 30-A,
nos seguintes termos: “Art. 30-A. Além das competências estabelecidas
neste Estatuto, compete à Assembleia Geral: 1. deliberar sobre alteração e reforma dos Estatutos Sociais; 2. deliberar sobre os aumentos de
capital social propostos pelo Conselho de Administração; 3. aprovar o
orçamento da sociedade; 4. autorizar os administradores a confessar
falência ou requerer recuperação judicial ou extrajudicial; 5. deliberar
sobre a exclusão de acionistas por descumprimento de deveres societários que ocasionem risco à manutenção da sociedade e de seus objetivos sociais, caracterizados por: a) encontrar-se o acionista em lugar
incerto e não sabido causando, com sua ausência, prejuízos à atividade
social; b) não comparecimento sistemático e injustificado do acionista
às Assembleias Gerais, impossibilitando o atingimento dos quóruns
legais ou estatutários, prejudicando as deliberações e causando danos
à sociedade; c) abuso de direito ou de poder; d) desarmonia grave entre
os acionistas; e) ação ou omissão que violar direito e/ou causar prejuízo
aos interesses da sociedade.”
São João Del Rei, 02 de janeiro de 2020.
Juliane Menezes Machado
Presidente do Conselho de Administração.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME nº 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata de Reunião do Conselho
de Administração em 18/12/2019
Data, Horário e Local: Realizada em 18/12/2019, às 15h, na sede social
da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Bias Fortes, nº 2015, Bairro Tibira, CEP 35.790-000,
Cidade de Curvelo/MG. Convocação e Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos da Companhia, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Nicolò Caffo; e Secretário: Marcelo
Guidotti. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) a celebração de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito (“Contrato de
Financiamento”) pela Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a interveniência de
terceiros, no valor total de R$ 996.350.000,00, conforme os termos e
condições previstos no material disponibilizado na sede da Companhia;
(ii) a prestação de garantia, pela Companhia, nos termos do Contrato
de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras
Avenças (“Contrato de Cessão Fiduciária”), a ser celebrado entre o
BNDES, a Companhia e o Banco Bradesco S.A., na qualidade de banco
administrador, sendo cedidos, de maneira geral os direitos creditórios,
presentes e futuros, decorrentes do Contrato SETOP n° 04/2018, cujo
objeto consiste na exploração dos serviços públicos, mediante concessão, pelo prazo de 30 anos, do Lote de Rodovias (a) BR-135 iniciando
no km 367,65 e findando no km 668,85, com extensão de 301,20, (b)
MG-231 iniciando no km 41 e findando no km 63,65, com extensão
de 22,65 km e (c) LMG-754 iniciando no km 2,85 e findando no km
42,95, com extensão de 40,10km, perfazendo uma extensão total de
363,95km (“Contrato de Concessão”); (iii) a celebração, pela Companhia, do Contrato de Cessão Fiduciária; e (iv) autorizar a Diretoria
da Companhia a praticar todos os atos necessários para o aperfeiçoamento das aprovações referidas acima. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os membros do Conselho de
Administração decidiram: (i) Aprovar a contratação, pela Companhia,
do empréstimo previsto no Contrato de Financiamento, nos termos da
Decisão da Diretoria do BNDES nº 738/19, datada de 14/11/2019, que
autorizou a concessão de colaboração financeira; (ii) Aprovar a prestação de garantia, pela Companhia, por meio da celebração do Contrato
de Cessão Fiduciária, sendo cedidos, de maneira geral (ii.1) todos os
direitos creditórios, presentes e futuros, decorrentes, direta ou indireta,
do Contrato de Concessão; (ii.2) todos os direitos emergentes da concessão de que a Companhia é titular em decorrência do Contrato de
Concessão; e (ii.3) os direitos creditórios sobre todos os valores a serem
depositados e mantidos nas contas da operação, de titularidade da Companhia, cuja movimentação dar-se-á, exclusivamente, nos termos do
Contrato de Cessão Fiduciária. (iii) Aprovar a celebração, pela Companhia, na qualidade de garantidora, do Contrato de Cessão Fiduciária;
e (iv) autorizar Diretoria da Companhia para celebrar todos os documentos listados acima, assim como praticarem todos os atos e assinarem todos os contratos, documentos, notificações, declarações, procurações, aditamentos, anexos e instrumentos necessários e/ou desejáveis
à celebração e cumprimento das obrigações decorrentes do Contrato
de Financiamento e do Contrato de Cessão Fiduciária, bem como adotar todas as demais providências necessárias para a devida efetivação
das deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a
Reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata, lida e achada conforme. Curvelo, 18/12/2019. Presidente: Nicolò Caffo; Secretário: Sr.
Marcelo Guidotti. Conselheiros: Marcello Guidotti, Marcelo Lucon,
Nicòlo Caffo e Rui Juarez Klein. Certifico que a presente é cópia fiel
da ata lavrada em livro próprio. Marcello Guidotti - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº
7616985 em 23/12/2019. Protocolo 195714946 de 19/12/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -06 1309942 - 1
ARGOVIAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 29.434.111/0001-98 - NIRE 3130011954-8
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 21 de novembro de 2019
Data, Horário e Local: Em 21 de novembro de 2019, às 10:00 horas, na
sede social da Argovias Administração e Participações S.A (“Companhia”) localizada na Rua Jaime Ribeiro da Luz, nº 971 - sala 32, Bairro
Santa Mônica, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP
38408-188. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na
forma do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: o Sr. Macelo Lucon, e Secretário: o Sr. Marcello Guidotti. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital
social da Companhia em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais),
mediante a subscrição e integralização da totalidade das ações pela acionista Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (“ECS”) (“Aumento de
Capital”); e (ii) a alteração do caput do artigo 5ª do Estatuto Social da
Companhia, em função do Aumento de Capital. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, após exame e discussão, a Assembleia Geral Extraodinária aprovou: Quanto ao Item (i): o Aumento de
Capital, mediante a emissão de 15.000.000.000 (quinze milhões) novas
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação de emissão do capital social, aumento
este que foi totalmente subscrito e integralizado nesta data pela acionista ECS, à vista e em moeda corrente nacional, conforme boletim de
subscrição (“Anexo I”). Com o Aumento de Capital aprovado, o capital
social da Companhia passa dos atuais para R$ 431.249.730,00 (quatrocentos e trinta e um milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos
e trinta reais), representado por 431.249.730 (quatrocentos e trinta e
um milhões, duzentas e quarenta e nove mil, setecentos e trinta) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 446.249.730,00
(quatrocentos e quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil,
setecentos e trinta reais), representado por 446.249.730 (quatrocentos e
quarenta e seis milhões, duzentas e quarenta e nove mil, setecentos e
trinta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Quanto ao
item (ii): a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social para que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 446.249.730,00 (quatrocentos e quarenta e

seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais),
representado por 446.249.730 (quatrocentos e quarenta e seis milhões,
duzentas e quarenta e nove mil, setecentos e trinta) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal”. Os acionistas autorizaram os diretores a tomarem todas as providências necessárias para formalizar as deliberações acima, bem como publicar a presente ata na forma de extrato,
conforme §3º do artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento e Lavratura
da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pelos presentes. Uberlândia, 21 de novembro
de 2019. Mesa: Macelo Lucon e Secretário: o Sr. Marcello Guidotti.
Acionista: Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (por Marcello Guidotti e Marcelo Lucon). Certificamos que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio. Marcelo Lucon - Presidente; Marcello Guidotti - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7611384 em 18/12/2019. Protocolo 195597991
- 13/12/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -06 1309887 - 1
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
CNPJ/MF nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 05/11/2019, às 13h, na sede da Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. (“Companhia”), localizada
em Uberlândia/MG. Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente:
Nicolò Caffo; e Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do Dia: Deliberar sobre a ratificação da autorização para celebração do Contrato
de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obras ECS - ENG - C
T 0034/19, entre a Companhia e a Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (“ECS”), cujo objeto é a administração e gerenciamento das
obras de ampliação da capacidade da malha rodoviária, com vigência
até 31/12/2019 (“Contrato de Gerenciamento de Obras”). Deliberações:
Nos termos do inciso X do artigo 21 do Estatuto Social, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros ratificaram a autorização para a celebração do Contrato de Gerenciamento de
Obras. Fica a diretoria da Companhia autorizada a tomar toda e qualquer providência para a formalização da deliberação acima, bem como
publicar a presente ata na forma de extrato. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Uberlândia, 05/11/2019. Presidente: Nicolò Caffo. Secretário: Marcello Guidotti. Conselheiros: Nicolò Caffo, Marcello Guidotti,
Marcelo Lucon e Alberto Luiz Lodi. Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Nicolò Caffo - Presidente;
Marcello Guidotti - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Registro nº 7610930 em 18/12/2019. Protocolo 195597087 13/12/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -06 1309891 - 1
LOGINEP – LOGÍSTICA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA –
CNPJ 03.339.368/0001-77
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DATA, HORA E LOCAL: Em 06 de janeiro de 2020, às 11 horas, na
Rodovia Fernão Dias, S/N, Sala 01, bairro Centro, município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais,CEP 37.264-000. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada nos termos do artigo 1.072, §2º, do
Código Civil, em razão da presença da totalidade dos sócios. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Agnaldo
de Souza Neto e secretariados pelo Sr. Guilherme Barbosa Souza.
ORDEM DO DIA: Consoante à Cláusula Terceira do Contrato Social,
deliberar sobre a redução do capital social da sociedade, no valor de
R$5.289.104,46 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e
quatro reais, quarenta e seis reais), nos termos do art. 1.082, inciso II,
do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social
se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o
capital social que atualmente é de R$9.109.770,00 (nove milhões, cento
e nove mil, setecentos e setenta reais), passará a ser de R$3.820.665,54
(três milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais,
cinquenta e quatro centavos).Dessa forma, declaram ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital
social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios.
DAS DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria, os sócios
por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições:Aprovam a
redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação
ao objeto da sociedade, no valor de R$5.289.104,46 (cinco milhões,
duzentos e oitenta e nove mil, cento e quatro reais, quarenta e seis
reais), com o cancelamento de 5.289.104,46 (cinco milhões, duzentas e oitenta e nove mil, cento e quatro) quotas, cada, cuja quantia foi
integralizada em moeda corrente nacional. O capital social passará de
R$9.109.770,00 (nove milhões, cento e nove mil, setecentos e setenta
reais), para R$3.820.665,54 (três milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, cinquenta e quatro centavos), divididos
em 3.820.665 (três milhões, oitocentas e vinte mil, seiscentas e sessenta
e cinco) de quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País. O montante
da presente redução será devolvido, na proporção das participações
societárias de cada um dos sócios na sociedade.Para os efeitos do § 1º,
do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, o arquivamento da Alteração Contratual resultante se dará no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta ata, no formato de extrato. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, cuja ata, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. Certifico que esta cópia
confere com o original lavrado no Livro de Atas competente, que vai
assinada por mim, secretário, pelo presidente da mesa e sócios. Ribeirão Vermelho/MG, 06 de janeiro de 2020. MESA: Presidente - Agnaldo
de Souza Neto; Secretário - Guilherme Barboza de Souza. SÓCIOS:
Diomedes de Souza Castro, Vinícius de Souza Castro, Gustavo Barbosa
Souza, Guilherme Barbosa Souza, Gabriel Barbosa Souza,Lucas Lima
Borges Souza,Agnaldo de Souza Neto, Marcos Lima Borges Souza,
Alessandra de Souza Santa Cecília, Liziane Alvarenga de Souza Mesquita, Kênia Aparecida de Souza Paes Leme.
12 cm -07 1310262 - 1
SINDCON-MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS, VENDEDORES
DE CONSÓRCIOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, DISTRIBUIDORAS
DE VEÍCULOS E CONGÊNERES NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
- CNPJ.: 26.226.357/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINDCON-MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados e a categoria, empregados e vendedores
em administradoras de consórcios, empregados e vendedores em concessionárias de veículos do ramo de motocicletas, automóveis, caminhões, ônibus, tratores e implementos agrícolas, distribuidoras de veículos e congêneres no Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 15 (quinze) de janeiro de 2020,
quarta-feira, na sede da entidade, situada na Avenida Itaú nº 400, Bairro
Dom Bosco, Belo Horizonte/MG, às 19h30min, em primeira convocação e, se não houver quórum, às 20h, em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) elaboração, discussão e aprovação da pauta de reivindicações
de melhorias salariais, sociais e de condições de trabalho com vistas à
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, com database em 1º (primeiro) de março, a ser encaminhada ao sindicato patronal SINAC; b) reajuste das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 junto ao SINCODIV-MG; c) elaboração,
discussão e aprovação da pauta de reivindicações com vistas à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022, com data-base
em 1º (primeiro) de março, a ser encaminhada ao sindicato patronal
SINCODIV-MG; d) votação e deliberação sobre instituição da Comissão de Negociação Coletiva de Trabalho; e) votar autorização para a
Diretoria e a Comissão Negociadora do SINDCON-MG negociar, renegociar e firmar instrumentos de trabalho individuais e coletivos perante
o SINCODIV-MG - Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de
Veículos de Minas Gerais, o SINAC - Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcios e as empresas das categorias e, caso sejam frustradas as negociações, autorizar a diretoria do SINDCON-MG a instaurar processos de Dissídio Coletivo de Trabalho; f) fixar contribuições
para manutenção, representação, ajuda de custo e outros mecanismos
necessários à sustentabilidade financeira da entidade sindical; g) assuntos diversos. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020. Assinado: Gerson
Antônio Fernandes – Presidente – CPF.: 277.674.006-97.
9 cm -07 1310408 - 1

COLETIVOS CRISTO REI LTDA
Edital De Convocação.CNPJ 23.065.840/0001-38.NIRE 31200457654.
Edital De Convocação Para Reunião De Sócios Da SociedadE.Jarbas
Eustáquio Avellar, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, empresário, portador da cédula de identidade n. M-568.860, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito
no CPFIMF sob o n. ° 008.502.336-15 nascido em 21.10.1944, residente e domiciliado à Rua Gabriel Santos, nº 64, bairro Rosário, em
Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, Sócio Administrador da sociedade Coletivos Cristo Rei Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n° 23.065.840/0001-38 estabelecida à Travessa Cristo Rei, nº 94
- Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais,
CEP 35.400-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o no 31200457654 em 10.11.1966, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n.º
10.406 de 10.01.2002, convoca o sócio José De Oliveira Evangelista
Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° M-925.403, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o n. ° 246.492.796-16
nascido em 08.07.1945, residente e domiciliado à Rua Tomé Afonso, n°
153, Bairro Água Limpa, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP:
35.400-000, para reunirem-se em Reunião de Sócios, a ser realizada no
dia 17 de Janeiro de 2020, na Travessa Cristo Rei, nº 94 - Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000,
sede da Coletivos Cristo Rei Ltda, em primeira chamada às 09 horas,
necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social, e em
segunda chamada às 09h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: Ordem Do Dia: Deliberar sobre a Reativação da Sociedade
perante a JUCEMG, tendo em vista o cancelamento administrativo efetuado pela JUCEMG em 04/01/2016 (art. 60 da Lei 8.934/1994). Ouro
Preto/MG, 07 de janeiro de 2020.Jarbas Eustáquio Avellar.Sócio Administrador da Coletivos Cristo Rei Ltda
7 cm -07 1310116 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P085/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/01/2020, às 08:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P086/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/01/2020, às 09:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P088/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/01/2020, às 14:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P091/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/01/2020, às 14:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 005/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P092/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
20/01/2020, às 16:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 006/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P099/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
21/01/2020, às 08:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 007/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P100/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
21/01/2020, às 08:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P102/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
21/01/2020, às 09:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P101/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
21/01/2020, às 14:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 010/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P425/19-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG –
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O pregão será realizado no dia
22/01/2020, às 08:30 horas.
Maiores informações junto à Comissão de Licitações, à Avenida
Geraldo Athayde, 480 – Bairro São João – Telefone (038) 3229-4089
– CEP 39400-292 – Montes Claros/MG, das 14 às 17 horas e/ou através do e-mail: [email protected].
15 cm -06 1309904 - 1

SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO DE ALTERAÇÃO
DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº 068/19, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Cloro Liquefeito, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições
constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Considerando a
necessidade de alterar parte da redação da Cláusula I – PREÂMBULO,
item 3: onde se lê: DATA: 14/01/2020 HORÁRIO: às 09h00 (nove
horas), leia-se: DATA: 21/01/2020 HORÁRIO: às 09h00 (nove horas).
Fica remarcada a data de Credenciamento: Dia 21/01/2020 às 09h00.
Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos
envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e
protocolo dos envelopes recebidos. Ficam ratificados os demais itens
do referido Edital. As alterações, bem como o edital retificado na íntegra, se encontram disponíveis em www.sae.com.br. Ituiutaba-MG, 07
de janeiro de 2020. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
4 cm -07 1310298 - 1
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI Departamento Regional de Minas Gerais - EXTRATO DE CONTRATO - Contrato n.º 127270/2019 – Processo: Pregão Eletrônico n.º
500-H13607. Partes: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – SESI/DRMG X
GAZ GAMES ARTES LTDA. – ME. Objeto: Contratação dos serviços
de desenvolvimento de games em versão aplicativo mobile (formato
nativo para Android e IOs), além de formatos web (Chrome e Firefox)
e mesas digitais, como parte das ações do Espaço CEMIG SESI de
Eficiência Energética, no novo espaço expositivo da Unidade Museu
de Artes e Ofícios, localizado na Praça Rui Barbosa, n.º 600, bairro
Centro, em Belo Horizonte/MG. Prazo: 27 (vinte e sete) meses. Valor:
R$ 79.200,00. Assinatura em 16/12/2019, com vigência a partir de
16/12/2019. Processo Licitatório homologado em: 26/11/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200107190635022.

3 cm -07 1310311 - 1