TJMG 09/01/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica
Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A
18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 08791550 Maria do Rosario Alexandrino Pinheiro
– PEB – 2 - Aracuai - 7 - 03/12/2019 A 09/12/2019 - , 11061165 Antonia Aparecida Pereira Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 10 13/11/2019 A 22/11/2019 - , 11061165 Antonia Aparecida Pereira Santos – PEB – 3 - Francisco Badaro - 10 - 13/11/2019 A 22/11/2019 - ,
11895141 Maria Valdete Alves de Jesus Silva – ASB – 1 - Francisco
Badaro - 15 - 29/11/2019 A 13/12/2019 - , 12674701 Gilvia da Costa
Firmino – ASB – 1 - Aracuai - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06319966
Jose Ferreira Alves – PEB – 2 - Curral de Dentro - 35 - 27/11/2019 A
31/12/2019 - , 08609851 Bernadete Ferreira Gomes – ASB – 1 - Curral
de Dentro - 18 - 14/12/2019 A 31/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 06391742 Suely Rejane Freire Jardim de Aguilar –
SEIII – 1 - Coronel Murta - 26 - 06/12/2019 A 31/12/2019 - , 06391742
Suely Rejane Freire Jardim de Aguilar – ATB – 2 - Coronel Murta - 26
- 06/12/2019 A 31/12/2019 - , 08218117 Maria da Conceicao Alves
Morais – ASB – 1 - Berilo - 16 - 16/12/2019 A 31/12/2019 - , 09703075
Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai - 31 - 01/12/2019
A 31/12/2019 - , 09785460 Adriana Barbosa Costa de Paiva – PEB –
1 - Comercinho - 32 - 30/11/2019 A 31/12/2019 - , 10775096 Gilvana
Aparecida Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 31 - 01/12/2019 A
31/12/2019 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 2
- Itaobim - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019 - , 11025764 Urania Esteves
de Paula Trindade – PEB – 1 - Itaobim - 31 - 01/12/2019 A 31/12/2019
COMUNICAÇÃO : 5457/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734852 Jarbas Geraldo Carvalho Silva – ASP – 1 - Diamantina - 30 - 26/12/2019 A 24/01/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10158491
Jose Alves de Almeida – ASB – 1 - Minas Novas - 4 - 28/12/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5476/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11224938 Ana Paula Aparecida Santos – – 0 - Montes Claros - 2 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
03315868 Margarete de Cassia Ferreira – EEB – 2 - Montes Claros 60 - 30/12/2019 A 27/02/2020 - 158.I, 09698440 Francinele Cardoso
Almeida – ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 23/12/2019 A 27/12/2019 158.I, 09698440 Francinele Cardoso Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 23/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841582 Maria de Jesus C dos Santos
– AUGAS – 1 - Montes Claros - 4 - 23/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I,
11068236 Carlos Eneias de Aguiar Filho – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 31/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11824927 Robert Gomes
Nobre – ASP – 3 - Montes Claros - 29 - 27/12/2019 A 24/01/2020 158.I, 11834942 Jose Ricardo Silva Souza – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 11837499 Virginia Tatiana
Lima – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 28/12/2019 A 29/12/2019 - 158.I,
13857677 Haiany Christina Muniz de Carvalho – ASP – 1 - Pirapora 14 - 27/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 13872304 Hugo Mariano Evangelista Mendes – ASP – 1 - Francisco Sa - 30 - 24/12/2019 A 22/01/2020
- 158.I, 14397988 Brenno Franklin Pereira Munis – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 14397988 Brenno
Franklin Pereira Munis – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 29/12/2019 A
31/12/2019 - 158.I, 14448120 Bruno Martins Ribeiro – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10620045
Rodrigo Tavares Magalhaes – TUNIV – 1 - Montes Claros - 15 28/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03685211
Ieda Maria Santos Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 8 - 11/12/2019
A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13072871 Edson Augusto de
Almeida Moura – – 1 - - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04434452 Maria
Aparecida Ferreira Pego – PEB – 1 - Sao Francisco - 61 - 01/01/2020
A 01/03/2020 - , 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 2
- Sao Francisco - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 06659577 Maria
Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Francisco - 91 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva
Rodrigues – PEB – 2 - Sao Francisco - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09400631 Maria de Jesus Silva Santos – ASB
– 1 - Coracao de Jesus - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0011/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08767238
Izabela Lucas Mendes Miranda – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5
- 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 11076270 Cristina Dias Marques
Rodrigues – PEB – 3 - Pedra Azul - 2 - 12/12/2019 A 13/12/2019 158.I, 12393971 Jane Solari Capuchinho Amaral – PEB – 3 - Jacinto
- 7 - 13/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12743183 Jucelia de Oliveira
Quaresma Zanqui – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 27/11/2019 A
01/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03324993 Eliane Maria da Silva Goncalves – PEB
– 2 - Itaobim - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 03325891 Tania
Aparecida Teixeira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 39 - 01/12/2019 A
08/01/2020 - 158.I, 03477031 Nara Ellis Capistrano Novaes – PEB – 1
- Medina - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 03477031 Nara Ellis
Capistrano Novaes – PEB – 3 - Medina - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019
- 158.I, 03715562 Violeta Vieira dos Santos – ATB – 1 - Aracuai - 1 13/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 03715562 Violeta Vieira dos Santos
– ATB – 1 - Aracuai - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 04454088
Keuma Rosemary de Jesus Guedes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 4
- 02/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 08250037 Merly Santos Silva –
PEB – 1 - Itaobim - 28 - 04/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 08710287
Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 179 - 22/08/2019 A
16/02/2020 - 158.I, 08824757 Maria Cleuza Soares Ramos – PEB – 3

- Itinga - 3 - 12/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I, 08878225 Reginalda
Santos Osmundo – PEB – 1 - Ninheira - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019
- 158.I, 08912305 Dislene da Silva Ferraz – DVI – 4 - Itaobim - 5 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 09381492 Monica Ramos dos Santos
– DAD-3 – 1 - Aracuai - 1 - 20/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 09626748
Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019
- 158.I, 13022546 Simone Alves Gomes – PEB – 3 - Francisco Badaro
- 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13022546 Simone Alves Gomes
– PEB – 4 - Berilo - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13240841
Fernando Antonio Jacobs – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 09/12/2019 A
09/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11161379 Clayton Reges Cardoso – DAD-5 – 2 - Itaobim - 15 - 11/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06388789 Elza
Gomes Pereira – ASB – 3 - Berilo - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - ,
10508943 Danilvania Soares Santos Goncalves – PEB – 1 - Aracuai - 1
- 07/12/2019 A 07/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08135865 Jose
Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 205 - 02/12/2019 A 23/06/2020
- , 09662917 Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 147 - 11/12/2019 A 05/05/2020 - , 09662917 Luciene
Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 147 11/12/2019 A 05/05/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08060378 Izabel Goncalves dos Santos – EEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 176 - 08/12/2019 A 31/05/2020 43ª SRE - Aracuai, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes – PEB
– 2 - Jenipapo de Minas - 176 - 12/12/2019 A 04/06/2020 - , 06378053
Rita de Cassia Luiz Jardim Ribeiro – PEB – 2 - Jose Goncalves de
Minas - 16 - 16/12/2019 A 31/12/2019 - , 08060378 Izabel Goncalves
dos Santos – PEB – 1 - Itaobim - 176 - 08/12/2019 A 31/05/2020 - ,
08250037 Merly Santos Silva – PEB – 2 - Itaobim - 176 - 01/12/2019 A
24/05/2020 - , 09341082 Nely Martins de Jesus dos Santos – ASB – 1 Francisco Badaro - 147 - 01/12/2019 A 25/04/2020 - , 09402231 Maria
Elias Reis – ASB – 1 - Itinga - 88 - 16/12/2019 A 12/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0030/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02452043 Valdete Maria Luiz de Almeida – ATB – 3 - Santa Rita de Minas - 37 25/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 03471349 Rosely Parentoni de Amorim Medeiros – DV – 1 - Caratinga - 10 - 05/11/2019 A 14/11/2019
- 158.I, 06189351 Girlane Aparecida de Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 06189351 Girlane Aparecida de Araujo – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019
- 158.I, 11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 1 - Caratinga 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 11093143 Valeria Aparecida
Costa – PEB – 4 - Caratinga - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I,
11262011 Jurilza das Gracas Diniz Delmondes – PEB – 3 - Caratinga
- 30 - 03/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11262011 Jurilza das Gracas
Diniz Delmondes – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019
- 158.I, 11566866 Heloisa Rodrigues de Almeida – PEB – 3 - Caratinga - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 11888740 Luiz Henrique
Azevedo de Paula – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 3 - 09/12/2019 A
11/12/2019 - 158.I, 11888740 Luiz Henrique Azevedo de Paula – PEB
– 4 - Caratinga - 3 - 09/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 12068904 Rozilainy Aparecida de Medeiros – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 03/12/2019
A 05/12/2019 - 158.I, 12543096 Gleidson de Freitas Oliveira – PEB
– 3 - Caratinga - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 13117650 Joao
Paulo Coelho Vital – PEB – 2 - Inhapim - 3 - 07/12/2019 A 09/12/2019
- 158.I, 13117650 Joao Paulo Coelho Vital – PEB – 3 - Inhapim - 3
- 07/12/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 13286877 Maria Gorethe Ferreira
Gomes de Freitas – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019
- 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB –
3 - Ubaporanga - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 13544051
Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 15 02/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03305760 Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira
– PEB – 2 - Mutum - 30 - 18/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 08657538
Poliana Martins Vieira Mendes – PEB – 1 - Matipo - 15 - 02/12/2019
A 16/12/2019 - 158.I, 10593499 Rodrigo Rodrigues – ANE – 3 Manhuacu - 93 - 01/11/2019 A 01/02/2020 - 158.I, 11210473 Fabricia Poliana de Oliveira – PEB – 2 - Simonesia - 15 - 29/11/2019 A
13/12/2019 - 158.I, 12036349 Otavio Batista Pereira Praca – PEB – 4 Luisburgo - 30 - 03/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 13471123 Cleria Ida
de Souza Macedo – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 02/12/2019 A
06/12/2019 - 158.I, 13471123 Cleria Ida de Souza Macedo – PEB – 3 Santana do Manhuacu - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05637855
Roseane Fernandes Sobrinho – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 19/11/2019
A 23/11/2019 - , 05645015 Clenia Ferreira Franco Souza – ASB –
2 - Caratinga - 10 - 21/11/2019 A 30/11/2019 - , 08910036 Nilza da
Silva Ferreira – ASB – 2 - Caratinga - 4 - 06/12/2019 A 09/12/2019
- , 09467341 Maria de Lurdes da Silva – ASB – 2 - Caratinga - 15
- 25/11/2019 A 09/12/2019 - , 09828849 Karina Formaggini Martins
– PEB – 0 - Piedade de Caratinga - 2 - 25/08/2019 A 26/08/2019 , 09828849 Karina Formaggini Martins – PEB – 1 - Caratinga - 3 27/11/2019 A 29/11/2019 - , 09828849 Karina Formaggini Martins
– PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - ,
10763191 Rosileia Pinto da Silva – PEB – 1 - Piedade de Caratinga
- 8 - 29/11/2019 A 06/12/2019 - , 10999381 Natalia Pereira dos Santos – PEB – 0 - Caratinga - 1 - 13/12/2019 A 13/12/2019 - , 10999381
Natalia Pereira dos Santos – PEB – 1 - Ubaporanga - 3 - 27/11/2019 A
29/11/2019 - , 11627692 Elizangela Cristina de Araujo Silva – ASB – 1
- Caratinga - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - , 11932407 Erica Frutuoso
Souza – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 29/11/2019 A 29/11/2019 - , 11932407
Erica Frutuoso Souza – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 1 - 29/11/2019
A 29/11/2019 - , 11949104 Natalia Teixeira Hott – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 07/12/2019 A 07/12/2019 - , 12068904 Rozilainy Aparecida
de Medeiros – EEB – 2 - Caratinga - 3 - 03/12/2019 A 05/12/2019
- , 12748018 Samyra Lima Soares – PEB – 1 - Vargem Alegre - 4 03/12/2019 A 06/12/2019 - , 12748018 Samyra Lima Soares – PEB – 2
- Caratinga - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 - , 12887410 Diana Santos da
Silva Salgado – PEB – 1 - Ubaporanga - 12 - 02/12/2019 A 13/12/2019
- , 12887410 Diana Santos da Silva Salgado – PEB – 2 - Inhapim - 12
- 02/12/2019 A 13/12/2019 - , 13042494 Cintia Vieira de Oliveira –
PEB – 0 - Caratinga - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 - , 13042494 Cintia
Vieira de Oliveira – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019
- , 14040166 Fabiana Custodio Honorio Santana – PEB – 1 - Caratinga 10 - 09/12/2019 A 18/12/2019 - , 14050363 Gliceria Fabri Silva – EEB
– 2 - Caratinga - 2 - 09/12/2019 A 10/12/2019 - , 14299226 Patricia
Pamela Dias – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 20ª SRE - Manhuacu, 10348555 Valtair Gaudencio de Souza – ASB – 2
- Lajinha - 15 - 27/11/2019 A 11/12/2019 - , 14385363 Helena Cerqueira
Pereira Xavier – PEB – 1 - Mutum - 9 - 05/12/2019 A 13/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13042494 Cintia Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 26/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09419813
Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 22/11/2019

A 20/01/2020 - , 10555522 Nathalia Estefane Cardoso – PEB – 1 - Dom
Cavati - 38 - 24/11/2019 A 31/12/2019 - , 10593994 Ronaldo Vieira de
Melo – PEB – 1 - Inhapim - 40 - 22/11/2019 A 31/12/2019 20ª SRE - Manhuacu, 11417326 Maria da Penha Rocha Muratori – PEB
– 1 - Matipo - 30 - 02/12/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0031/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696317
Ariadna Carla Almeida Barcelos – ATB – 2 - Itabira - 9 - 02/01/2020
A 10/01/2020 - 158.I, 13248596 Maria Aparecida Lage Silva Cabral –
ATB – 1 - Itabira - 10 - 28/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04327987
Neuza Cordeiro de Carvalho – PEB – 1 - Agua Boa - 731 - 01/01/2020
A 31/12/2021 - , 08658510 Ligia Maria Jose de Carvalho – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 08658510
Ligia Maria Jose de Carvalho – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 08768954 Alencar Rafael dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 731 - 01/01/2020 A
31/12/2021 - , 08768954 Alencar Rafael dos Santos – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Maranhao - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 09800525
Lucineia Raydan Evangelista Bicalho – PEB – 1 - Jose Raydan - 731
- 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 09913666 Maria Aparecida da Silva Soares – ASB – 1 - Carmesia - 366 - 01/01/2020 A 31/12/2020 24ª SRE - Nova Era, 04583266 Cristina Gomes Moura Menini – EXSE
– 1 - Nova Era - 211 - 01/01/2020 A 29/07/2020 - , 04583266 Cristina
Gomes Moura Menini – PEB – 2 - Nova Era - 211 - 01/01/2020 A
29/07/2020 - , 05509112 Isabel Dias da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 08351298 Sandra de Oliveira
Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 366 - 01/01/2020 A 31/12/2020 - ,
09689175 Marco Antonio Moreira – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira
- 185 - 29/12/2019 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0032/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712
Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 30 04/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 06022552 Ricardo Perez Santos – PEB – 1 - Muriae
- 14 - 06/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 09371741 Marineide de Souza
Moraes Carneiro – ATB – 3 - Laranjal - 60 - 06/12/2019 A 03/02/2020
- 158.I, 10815215 Erika Oliveira Amorim Tannus Cheim – PEB – 1 Muriae - 10 - 05/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I, 13331814 Maria Cristina Monteiro – PEB – 2 - Muriae - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I,
13567698 Alice Vargas Loureiro – PEB – 2 - Muriae - 1 - 07/12/2019
A 07/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14373344 Joao Henrique
Neves Neto – ASP – 1 - Muriae - 1 - 05/01/2020 A 05/01/2020 158.I, 14373344 Joao Henrique Neves Neto – ASP – 1 - Muriae - 2 06/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 14373344 Joao Henrique Neves Neto
– ASP – 1 - Muriae - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 14373344
Joao Henrique Neves Neto – ASP – 1 - Muriae - 1 - 21/12/2019 A
21/12/2019 - 158.I, 14373344 Joao Henrique Neves Neto – ASP – 1
- Muriae - 1 - 25/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 14506760 Eliasar da
Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 26 - 06/12/2019 A 31/12/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08416257
Maria Antonieta Souza Abdo – PEB – 2 - Carangola - 12 - 06/12/2019
A 17/12/2019 23ª SRE - Muriae, 03644788 Georgia Celia Machado Mazorque Silva
– PEB – 3 - Muriae - 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019 - , 06154686 Rosemar da Silva Martins Piermatei – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 3
- 04/12/2019 A 06/12/2019 - , 08455149 Dalva Maria Ferreira de Oliveira – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 10 - 10/12/2019 A 19/12/2019
- , 08599722 Vanderleia Aparecida Ramos – PEB – 1 - Muriae - 1 04/12/2019 A 04/12/2019 - , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt –
PEB – 2 - Muriae - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 - , 09595869 Polyana
da Silva Bittencourt – PEB – 3 - Muriae - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019
- , 10089100 Margareth de Oliveira Antonio Medina Leite – PEB – 2
- Muriae - 9 - 03/12/2019 A 11/12/2019 - , 11498268 Juliana Carneiro
Ciribelli Rodrigues – PEB – 1 - Muriae - 12 - 05/12/2019 A 16/12/2019
- , 13394358 Karine Tavares Gabrig Chemp de Abreu – PEB – 1 Muriae - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - , 13598156 Luana Oliveira
Cruz – PEB – 1 - Muriae - 1 - 07/12/2019 A 07/12/2019 - , 13856422
Grazielle Nogueira da Silva – EEB – 2 - Mirai - 14 - 05/12/2019 A
18/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0033/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684765 Suely Aparecida Vanon
Jose – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 19 - 23/12/2019 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 01570647
Therezinha da Silva Valerio – EEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 23/12/2019 A
20/02/2020 - 158.I, 08040206 Wanilde Helena Zambelli Pedrosa – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 12 - 19/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 08737066
Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 26/12/2019 A
24/01/2020 - 158.I, 10670701 Ciomara Breder Krempser – PEB – 2 Juiz de Fora - 58 - 05/12/2019 A 31/01/2020 - 158.I, 12624995 Ana
Carmen Portes Fernandes – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 19/12/2019
A 16/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011913 Anderson Cesar
Pereira – ASP – 2 - Matias Barbosa - 15 - 20/12/2019 A 03/01/2020
- 158.I, 11727567 Aloisio Mendes Bertuhan – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 11 - 20/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 12185724 Abner Sousa Vieira
– ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 19 - 20/12/2019 A 07/01/2020 - 158.I,
12201893 Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 24/12/2019 A 07/01/2020 - 158.I, 12204855 Guaraci Goncalves Junior
– ASP – 3 - Santos Dumont - 30 - 24/12/2019 A 22/01/2020 - 158.I,
12217980 Marcelo Ribeiro Marques – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 03/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 12217980 Marcelo Ribeiro Marques – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I,
13737655 Vanessa Fernandes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/12/2019
A 27/12/2019 - 158.I, 13825500 Wesley Marques da Silva – ASP –
1 - Matias Barbosa - 6 - 27/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 13890249
Sergio da Rosa Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 57 - 22/12/2019 A
16/02/2020 - 158.I, 14493274 Harlen Douglas Vieira – AGSE – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 25/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 14493274 Harlen Douglas Vieira – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 25 - 27/12/2019 A 20/01/2020
- 158.I, 14502264 Izostenes Macedo Barros de Souza – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 27/12/2019 A 24/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11036647 Maria das Dores de Andrade Notaroberto –
ATHH – 2 - Juiz de Fora - 27 - 30/12/2019 A 25/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14707947
Fabricio Cinque de Proenca Franco – PEB – 1 - Juiz de Fora 07/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08344913

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 9
Claudia Regina Gouvea Alves – ATB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 16/12/2019 A 20/12/2019 - , 11257102 Mara Cristina Pereira da Silva
– ATB – 1 - Juiz de Fora - 8 - 23/12/2019 A 30/12/2019 - , 12781597
Marta de Oliveira Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 23/12/2019 A
25/12/2019 - , 12832507 Arlene Barbosa Simeao da Silva – ASB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 26/12/2019 A 26/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14768634
Elaine de Fatima Gomes – ATB – 1 - Juiz de Fora - 17/10/2019 COMUNICAÇÃO : 0034/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11679222 Eliana
Aparecida de Almeida Nicoli – PEB – 2 - Abaete - 180 - 02/01/2020
A 29/06/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 180 - 01/01/2020
A 28/06/2020 - , 04327953 Lucia Maria de Souza Goncalves – ASB
– 1 - Curvelo - 177 - 01/01/2020 A 25/06/2020 - , 09549866 Beatriz
de Lourdes Oliveira Pereira – PEB – 1 - Corinto - 180 - 01/01/2020
A 28/06/2020 30ª SRE - Pirapora, 08180846 Edila de Araujo Teixeira – ASB – 1 Varzea da Palma - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460465 Cecilia da Piedade de Sousa Cordeiro
– ATB – 1 - Pompeu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08474371
Suely Braga de Vasconcelos – PEB – 1 - Pompeu - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08689457 Francinete Ives de Assuncao Campos – ASB – 1 - Pompeu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
08970774 Lucinalva Aparecida dos Santos Pereira – ASB – 1 - Pompeu
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0036/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04511929
Lais Helena Gomes Leal – PEB – 3 - Divinopolis - 12 - 07/12/2019 A
18/12/2019 - 158.I
Para de Minas, 06658934 Anderson Oliveira Silva – PEB – 1 - Bom
Despacho - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 06658934 Anderson Oliveira Silva – PEB – 3 - Bom Despacho - 1 - 06/12/2019 A
06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03733615 Lianete Laurita de Lourdes –
TGS – 1 - Divinopolis - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235123 Greiciane Pompeia
Rafael – ASP – 1 - Divinopolis - 32 - 06/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I,
13099361 Jessica Paola Tavares – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
, 14562375 Alberto Freitas Melo – – 0 - Para de Minas - 0 0,20.09.2019,,4218/2019,MG 15.10.2019 - 11/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08767634
Selma de Souza Rabelo Nascimento – PEB – 1 - Divinopolis - 1 09/12/2019 A 09/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0037/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445400
Claudia Aparecida Gomes Leao Cunha – EEB – 3 - Rio Casca - 63 31/12/2019 A 02/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13166319 Maykel Alves Pereira
– ASP – 2 - Ponte Nova - 4 - 23/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13242268 Naama Bertolino
Mariano – – 1 - - 1 - 31/12/2019 A 31/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05525977
Luzia Goreti Couto Salgado – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 61
- 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 05525977 Luzia Goreti Couto Salgado
– PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - ,
08715773 Silvaina Daria do Carmo Brum – ASB – 1 - Rio Casca - 182
- 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10071868 Maria Aparecida de Oliveira
Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB – 2 - Ponte Nova
- 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10752368 Eni de Cassia Ribeiro –
PEB – 1 - Vicosa - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10752368 Eni de
Cassia Ribeiro – PEB – 2 - Vicosa - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0038/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13271044
Joyce Paulino Teixeira Rabelo – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 17/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I, 13271044 Joyce Paulino Teixeira Rabelo – PEB
– 2 - Leopoldina - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05212743621 - Ana Maria Rocha Pereira – - 07/01/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08656829
Patricia Ribeiro Barbosa de Almeida – PEB – 3 - Leopoldina - 3 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 08656829 Patricia Ribeiro Barbosa de
Almeida – PEB – 4 - Leopoldina - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 COMUNICAÇÃO : 0039/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09320797
Isabel Cristina Fagundes Souza – TDE – 1 - Montes Claros - 1 27/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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