TJMG 14/01/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli - ME - Valor: R$
191.580,20 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 007/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do
Município de Santa Juliana – MG – Contratada: DRM - Distribuidora
Regional de Medicamentos Ltda - Valor: R$ 281.519,20 – Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
008/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para
atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa
Juliana – MG – Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Valor: R$ 275.125,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021, Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 009/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica
do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: BH Farma Comercio Ltda - ME - Valor: R$ 56.515,00 – Vigência: 02/01/2020 a
01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 010/2020 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para atender o Hospital
Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa Juliana – MG –
Contratada: acácia Comercio de Medicamentos Eireli - Valor: R$
330.740,52 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 011/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do
Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Lumar Comercio de
Produtos Farmacêuticos Ltda - Valor: R$ 23.528,00 – Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
012/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para
atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa
Juliana – MG – Contratada: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor: R$ 818.000,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 013/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - Valor: R$ 179.823,00 – Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
014/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para
atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa
Juliana – MG – Contratada: TS Farma Distribuidora Eireli - EPP Valor: R$ 4.941,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 015/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica
do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Alfalagos Ltda Valor: R$ 51.420,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 016/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica
do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Droga Fonte Ltda
- Valor: R$ 40.998,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 017/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica
do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Equipar Medico e
Hospitalar Ltda - Valor: R$ 6.021,00 – Vigência: 02/01/2020 a
01/01/2021. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
10/12/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de
Preços n.º 003/2019 – À Nasman Indústria Comércio e Construções
Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Tomada de Preços n.º 003/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução, em regime de Empreitada por
Preço Unitário da obra de engenharia de infraestrutura urbana, compreendendo a construção de rede de drenagem pluvial e construção de
pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), no município de SANTA JULIANA – Contratada: Nasman
Indústria Comércio e Construções Ltda - Valor: R$ 2.360.000,00 –
Vigência: 06 (seis) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 07/01/2020, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade de Licitação n.º 010/2020 – À Wagner Ferreira da Silva – Clínica Médica e tudo
devidamente ratificado pela autoridade competente. Extrato Contrato –
Inexigibilidade de Licitação n.º 010/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em regime de plantão
e sobreaviso em exercício de 12 (doze) horas, no Pronto Atendimento,
conforme escala previamente elaborada pela Secretaria de Saúde,
visando o atendimento aos usuários da saúde pública municipal – Contratada: Wagner Ferreira da Silva - Valor: R$ 400.774,80 – Vigência:
07/01/2020 a 31/12/2020.
47 cm -13 1311900 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Pregão Presencial n. 001/2020 - Processo Licitatório n. 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, para o percurso Distrito de Itauninha/ Santa Maria de Itabira /
Santa Maria de Itabira / Distrito de Itauninha, para o ano letivo de 2020.
Abertura dia 29 de Janeiro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 13/01/2020.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1312165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 11/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Bit Center Informática
Ltda - ME - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à Internet, com fornecimento e suporte técnico de um link de 69 Mb, sendo: Prefeitura Municipal SEDE 10MB/s, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto 05MB/s, Escola Municipal Professor Antônio Pascoal
05MB/s, Secretaria Municipal de Saúde 05MB/s, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAI 05MB/s, Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS 05MB/s, Unidade Básica de Saúde – UBS Centro 10MB/s,
Unidade Básica de Saúde – UBS Planalto 05MB/s, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 03MB/s, Polícia Militar 03MB/s, Ponto
Público 05MB/s, Centro de Referência Assistência Social – CRAS
05MB/s, Conselho Tutelar 03MB/s. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 2º
TERMO ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 06/2018 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Winston Franklin Silva Vandi - OBJETO DO CONTRATO:
Contratações de pessoas natural ou jurídica especializadas em consultoria e assessoramento na área pública para a prestação de serviços especializados de orientação à Gestão Governamental, nas áreas de Saúde e
Educação, durante o exercício de 2018, que estejam habilitadas a
desenvolver, elaborar e implementar as atividades constantes nos Projetos Básicos específicos para cada área. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2019. DATA DO 2º
TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 07/2018 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Martins Silva Assessoria e Consultoria e Treinamentos Ltda ME - OBJETO DO CONTRATO: Contratações de pessoas natural ou
jurídica especializadas em consultoria e assessoramento na área pública
para a prestação de serviços especializados de orientação à Gestão
Governamental, nas áreas de Saúde e Educação, durante o exercício de
2018, que estejam habilitadas a desenvolver, elaborar e implementar as

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
atividades constantes nos Projetos Básicos específicos para cada área.
OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO
DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 29/2017 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X Valdeci Alves de Assis - OBJETO
DO CONTRATO: Locação de um imóvel, situado na Praça dos Agricultores, n° 21, centro no Município de São Félix de Minas. OBJETO
DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO
DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 03/2017 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X Sebastião Augusto Sobrinho OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel, localizado na Rua
Antônio Pomarolli, 727, Zona Rural, Município de São Félix de Minas/
MG, destinado ao funcionamento do Projeto da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UA, , implantado pela Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
para até 31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:23/12/2019.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 22/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Fábio Ferreira de
Moura - OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel residencial
urbano para funcionamento do Programa NASF do Município de São
Félix de Minas. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência para até 31/12/2020. DATA DO 2º TERMO
ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 01/2018 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Falci & Rezente Sociedade de Advogados - OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica especializada em licitações públicas,. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
para até 31/12/2020. DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 16/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Consbra Construtora
Eireli- ME - OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de
manutenção da rede de iluminação pública, incluído o fornecimento de
materiais, mão de obra e deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos e sede e Instalação de luminária LED 50W e 100W pública completa, (braço pequeno, rele, base, fios, parafusos e conectores), para
atender as necessidades do município de São Félix de Minas/MG, totalizando 400 pontos. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação
da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO
ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 09/2017 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Agnus Assessoria Pública Ltda - OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de Pessoa Jurídica para Assessorias Técnica Governamental em contabilidade aplicada ao setor público com responsabilidade
técnica para serviços contábeis para o município de São Félix de Minas/
MG.OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para
até 31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:20/12/2019.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 08/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Sustentar Gestão e
Soluções Ambientais Ltda - ME - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realizar atividades de natureza especializada, de
nível superior, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da
área de gestão ambiental, com ações operativas de planejar, organizar,
coordenar, executar, controlar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar projetos,
sugerir, propor e emitir laudos, em benefício do exercício das funções
necessárias ao adequado funcionamento da administração municipal.
Assinatura de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto à
Fundação Nacional do Meio Ambiente, para cadastro do responsável
técnico pelo aterro sanitário; assessoramento do COMMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente e SEMA - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente; confecções de outorgas de bueiros (declaração de uso
insignificante); confecção de declaração de uso insignificante do
PNHR; confecção de declaração de não passível; licenciamentos de
obras diversas, elaboração de Plano de gerenciamento de Resíduos
Sólidos - PGRS e outras atividades afins para o município de São Félix
de Minas - MG. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência para até 31/12/2020. DATA DO 2º TERMO
ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 39/2017 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Lister Advocacia e Sociedade de Advogados - OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de Empresa ou pessoa física especializada
para atender a Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento, com a
prestação de serviços de Assessoria, e Consultoria em Desenvolvimento Municipal, efetuar levantamentos de apuração do VAF ( valor
adicionado Fiscal) do ano base de 2015, relativo a movimentação econômica dos contribuintes e produtores rurais, que servirá de base para
fixação do índice do ICMS de 2017, bem como aferir coletadas em
campo com as informações da base de dados da SEF/MG com o intuito
de melhor índice de repasse de cota parte de ICMS do município.
OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:23/12/2019. EXTRATO
DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 35/2018 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X Warlem R. Soares - ME - Mesiolab
Soluções Protéticas OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses
odontológicas com a realização de atendimento junto à Unidade Básica
de Saúde do município, com base nas Portarias de nº. 718, de 20 de
dezembro de 2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, de 24
de agosto de 2012, relativas ao desenvolvimento de suas atividades.
OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO
DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 03/2018 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X Secretaria de Estado de Casa Civil
e Relações Institucionais – IOMG. OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Casa Civil e Relações Institucionais para publicação de atos
administrativos do Município de São Félix de Minas. OBJETO DO 2º
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020.
DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO DO 3°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 04/2018 – PARTES: Município de São Félix De Minas X Imprensa Nacional. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Imprensa Nacional, conhecida com Diário
Oficial da União responsável pelas publicações de atos administrativos,
órgão da administração direta federal, responsável pelas publicações de
300 (trezentos) c/m coluna ate 31/12/2020 para o Município de São
Félix de Minas. OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência para até 31/12/2020. DATA DO 3º TERMO
ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 43/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Fernanda Soares Xavier Souza. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços farmacêuticos para atendimento nas Unidades de
Saúde do Município de São Félix de Minas. OBJETO DO 1º TERMO
ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º
TERMO ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 44/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Jossandra Tome Angola Consultório Odontológico- ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços, odontológicos para
atendimento no Centro Especializado Odontológico do Município de
São Félix de Minas. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação
da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO
ADITIVO:23/12/2019. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 11/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Laboratório MP Machado Ltda OBJETO DO CONTRATO:
Serviços de realização de exames laboratoriais à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente
OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 1º TERMO ADITIVO:20/12/2019. EXTRATO
DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 06/2019 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X E & L Produções de Software Ltda
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços em conversão de
dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo
determinado de solução integrada de informática e serviços

de manutenção mensal e locação de software, compreendendo os
seguintes módulos: Gestão de Tributos, Gestão Contábil e Tesouraria,
Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão de Controle Interno e Auditoria, Gestão de Frotas, Gestão de Bens Patrimoniais, Gestão de Compras, Licitações e Contratos, Gestão de Almoxarifado, Gestão de Documentos Eletrônicos, Protocolo e Processos,
Gestão Escolar, Gestão de Saúde, Gestão de Assistência Social, Gestão
de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Gestão de Sistema do Portal da
Transparência, em atendimento às necessidades da Administração e as
exigências do SICOM. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO
ADITIVO:20/12/2019. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 07/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Viação São Felense Ltda OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte de alunos das Redes Estadual, Municipal
e Universitária de São Félix de Minas durante o ano letivo de
2019OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO ADITIVO:23/12/2019.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 10/2019
– PARTES: Município de São Félix De Minas X R & Morares Assessoria Tributária Ltda- EPP OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de consultoria tributária para a execução de serviços técnicos
junto ao Departamento de Tributos do município para lançamento e
recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras. OBJETO
DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 1º TERMO ADITIVO:20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 7/20-PP 6/20-Loc. Veículos p/ transp. Diversos-Credenciamento:
30/1/20-13h.
Proc. 110/19-PP 46/19-Aquis. Combustíveis-Credenc: 30/1/20-14h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -13 1312037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA /MG
Processo n.º 162/2019. Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2019.
Torna público aviso de licitação. Objeto: prestação de serviços de obras
e serviços de engenharia no calçamento em bloco de concreto sextavado e extensão de rede pluvial no Bairro da Comunidade Divino Espírito Santo nas Ruas: Otavio Ferreira dos Santos, Almerinda Armonds
dos Santos e Erotides Maria de Jesus no âmbito do convênio nº
1491000379/2018/SEGOV. Julgamento menor preço global. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 10/12/2019, às 09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Avenida José Antônio Santana,
n° 555, Centro, onde o edital e os anexos estão disponíveis, no horário
de 12:00 as 17:00h, bem como estará disponibilizado o edital e anexos
no Site Oficial do Município (www.transparencia.saosebastiaodoanta.
mg.gov.br). São Sebastião do Anta/MG, 21 de novembro de 2019. João
Batista Vinha. Prefeito Municipal.
4 cm -13 1312055 - 1

42 cm -13 1312217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 207/2019, Pregão Presencial N.º
118/2019 – Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro e Equipe de
Apoio informam que a empresa COMERCIAL VENER LTDA. impugnou o edital de licitação, conforme Ata de Reunião Extraordinária foi
DADO PROVIMENTO à impugnação apresentada. Diante do fato e
de outros questionamentos FICA RETIFICADO o Edital de licitação e
remarcado a data e horário anteriormente marcado. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração de São
Gonçalo do Rio Abaixo, 2º andar até às 09:00 horas do dia 27/01/2020.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O EDITAL COMPLETO
e o TERMO DE RETIFICAÇÃO poderá ser adquirido no site oficial
do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. Permanecem inalteradas demais
disposições. S. G. R. Abaixo 13 de janeiro de 2019. – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente o PROCESSO LICITATÓRIO 181/2019, TOMADA
DE PREÇOS N.º 020/2019 – Contratação de agência de propaganda
para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos
órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, a CEL informa que em 13/01/2020 foi recebido
o Envelope N.º 05 – Documentos para fins de Habilitação somente
do licitante Shine On Ltda empresa classificada em primeiro lugar
na apuração da classificação final das propostas técnicas e de preços.
A empresa enviou o referido envelope, bem como representante para
acompanhamento dos trabalhos. Aberto o envelope e analisados os
documentos, o licitante Shine On Ltda foi considerado HABILITADO,
sendo declarado vencedor do presente certame. S.G.R.A./MG, 13 de
janeiro 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público a Ratificação do Proc. 004/2020 – Dispensa 003/2020.
Obj.: contratação de empresa especializada para realização de inspeção
veicular nos carros da frota municipal responsáveis pelo transporte escolar. Contratado: CRIVE – Centro Regional de Inspeção Veicular Ltda,
CNPJ: 08.310.672/0001-05. Valor Total: R$3.418,00. Fundam. Legal:
Art. 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Vig. do Proc.: 13/01/2020
à 31/12/2020. Decl. de Dispensa em 13/01/20, por Bruno César Reis,
Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa em 13/01/2020, por
Denílson S. Reis - Pref. Municipal. São Tiago, 13/01/2020.
3 cm -13 1312145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 01/20 – PP 01/20. RP. Fornecimento de gás de cozinha Credenciamento/Julgamento 24/01/20, 09:00hs. Edital, Praça Raimundo
Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
1 cm -13 1311907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo Licitatório: 05/2020
Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 01/2020, cuja finalidade é a contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para execução do
projeto de pavimentação asfáltica (CBUQ) e drenagem pluvial em vias
públicas no Distrito de Taruaçu de Minas e na Sede da Cidade de Tarumirim, conforme especificações do edital.A sessão se realizará no dia
29 de janeiro de 2020 às 13h30min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O
edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor
de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -10 1311615 - 1

8 cm -13 1312058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público – Aviso de suspensão de licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/097/2019. Pregão Presencial Nº. 070/2019. Objeto:
“contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e
higienização hospitalar, em regime de comodato dos dispensers, em
atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São
Gotardo/MG”. Comunica-se a suspensão do processo citado acima para
maiores adequações. Esclarecimentos poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Telefone: (34) 3671-7127.E email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 13 de janeiro de 2020. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -13 1312126 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 06/2020
Modalidade Pregão Presencial:02/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N°02/2020, cuja finalidade é o registro de
preço, menor preço por item, para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação. A sessão se realizará no dia 30 de janeiro de 2020 às
09h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua
Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos
estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -10 1311616 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 48/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2019 – Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato
de construção do Polo Academia da Saúde no Município de São João
da Mata de 01/01/2020 até 30/06/2020, inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Contratada: TOMÉ & CODIGNOLE LTDA ME - CNPJ
sob o nº 13.536.716/0001-50. Data do aditivo 26/12/2019. Denize
Vilhena Borges Silva – Prefeita Municipal
2 cm -07 1310270 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
Torna público o Resultado da impugnação apresentada pela empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Proc. Lic. nº
002/2020 – P. P. SRP nº 002/2020. Obj: Serviços de Locação de cilindros de oxigênio medicinal, (Convênio nº 1321001576/2019 – SES/
MG). Resultado: foi dado provimento a impugnação, decidindo pelo
cancelamento do certame, até que seja autorizado a reformulação do
objeto pela SES/MG. São João da Ponte MG,13/01/2020. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 03/2020
Modalidade Pregão Presencial: 01/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N°01/2020, cuja finalidade é o registro de
preço, menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, artigos de bomboniere e recarga de botijão
de gás conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A
sessão se realizará no dia 24 de janeiro de 2020 às 09h00min na sala
de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares
n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis
para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.
tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -10 1311613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato da ARP nº 001/2020 - Proc. Lic. nº 84/19, P.
P. SRP nº 48/19. Obj.; Fornecimento de Equipamentos para Academia
ao Ar Livre. Contratada: SIDICLEI RUAS CARDOSO 01419213660,
CNPJ o nº 32.493.743/0001-37. Valor Global Estimado: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Vig.: 09/01/2020 à 09/01/2021. Daniela
Mendes Soares. Pregoeira. 09/01/2020.

Processo: 04/2020
Modalidade: Chamda Pública: 01/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Chamada Pública N°01/2020, cuja finalidade é a contratação de fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar para
aquisição de gêneros alimentícios conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação. A sessão se realizará no dia 29 de janeiro de
2020 às 09h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado
na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus
anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.

2 cm -13 1311939 - 1

4 cm -10 1311614 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 005/2020, Modalidade Pregão Presencial
nº. 001/2020 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de Cuba Lavadora
Ultrassônica com Aquecimento e Ultrassom com jato de bicarbonato
odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 27/01/2020 às 08:00 horas.
Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na
Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site:
www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio
Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Errata 0001/2020. Inexigibilidade nº 00028/2019. O departamento de
licitação na presente data, no uso de suas atribuições, em análise ao
aviso de cancelamento da inexigibilidade nº 028/2019, que tem por
objeto contratação de empresa para a abertura da copa minas brasil de
motocross 2019, torna pública e oficializa a presente “errata” à inexigibilidade n° 00028/2019, conforme disposições a seguir alinhadas: o
aviso de cancelamento da inexigibilidade em questão, por um equívoco,
constou como responsável “alzira araújo de oliveira - pregoeira.” Onde
constou “alzira araújo de oliveira - pregoeira”, passa a constar: “heitor
de paula maia – presidente suplente da comissão permanente de licitação”. Os demais termos permanecem inalterados. Três corações, 13 de
janeiro de 2020. Heitor de paula maia. Departamento de licitação

3 cm -13 1311941 - 1

3 cm -13 1311958 - 1

2 cm -13 1312172 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200113203620028.