TJMG 15/01/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital de Licitação nº
001/2020, Modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto, promover Registro de Preço, consignado em ata, para locação de geradores
para eventos culturais e turísticos no Município de Sabará, incluindo
o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, técnico, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, conforme constante neste instrumento e seus anexos. Nova
data para abertura do certame será posteriormente informada. Sabará,
14 de janeiro de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios e Hortifrúti. Data de abertura para o dia 28/01/2020 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura locação de
brinquedos infláveis e afins. Data de abertura para o dia 28/01/2020 às
09:00 horas. O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇO Nº: 009/2019– Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para, Construção, Ampliação, Reforma, Adequação, Paisagismo, vestiários, Complemento de Muro, Esgoto, cobrir área até a
quadra e Ampliação de 11 Salas de Aula e Vestiários, na Escola M.
Marina Vianna de Castilho, localizada no bairro Londrina, Região
das Chácaras Santa Inês, neste Município. A CPL informa as empresas habilitadas: FATOR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, LOPES E
ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, PONTUAL OBRAS E ENGENHARIA – EIRELI, RIJ ENGENHARIA
LTDA; e, as empresas inabilitadas: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI
EPP, DUNAS ENGENHARIA LTDA – ME. A Comissão Permanente
de Licitação abre prazo de recurso de 05 dias úteis a todos os licitantes,
a contar da lavratura da Ata. Imediatamente após o término do prazo
recursal será iniciado o prazo para contrarrazões que irá encerrar-se no
dia subseqüente. A Comissão Permanente de Licitação marca para o dia
24/01/2020, às 10:00 hs, a sessão de abertura de proposta de preços.
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
POR KM RODADO, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06,
e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no
edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual, com motorista e veículo próprio, trafegando na zona
Urbana e Rural.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. as 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
16/01/2020; informações pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776, também pelo e-mail: [email protected].
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 30/01/2020 (quinta
feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
30/01/2020, as 08hs10min, a sessão realizar-se-á na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG–
Pregão Presencial n. 002/2020 - Processo Licitatório n. 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar. Abertura dia 04 de
Fevereiro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 14/01/2020. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 003/2020 - Processo
Licitatório n. 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha para manutenção das diversas secretarias desta
Prefeitura, para o exercício de 2020. Abertura dia 06 de Fevereiro de
2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 14/01/2020. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 001/2020 – Objeto a Contratação de serviços de
transporte escolar , para atender à Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia 27/01/2020 às 13 horas. Retirada
do edital no ; informações 31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de
Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 13/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público 1-Extrato do Primeiro Termo aditivo do contrato referente a prestação de serviços de transporte de pacientes para a Secretaria Municipal de Saúde, Processo 049/2018 - Pregão 023/2018, que
celebram em si o Município de Santana de Pirapama e Transportadora
Costa Lopes. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula décima primeira do contrato originário firmado entre as partes em
01/04/2019, que fica aditado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
de sua assinatura em 01/10/2019. 2- Extrato do Primeiro termo Aditivo celebrado entre o Município de Santana de Pirapama e Funerária
Sarzedense Ltda., 12.888.743/0001-29, Dispensa 032/2018. O objeto
do presente instrumento é o aditamento da cláusula décima primeira
do contrato originário firmado entre as partes em 10/09/2018, que
fica aditado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura em 10/09/2019. 3- Extrato de contratos oriundos de Atas do Processo 055/2018, objeto: aquisição de suprimentos de informática que
celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e as empresas:
Contrato 54/2019 AR cartucho Ltda.-ME, CNPJ: 05.333.848/0001-56,
valor R$3.995,00; Contrato 55/2019 Beaton Comércio Ltda.-ME,
CNPJ 19.697.711/0001-95, valor R$594,80; Contrato 56/201 Elcione
G. Pereira da Silva, CNPJ 30.321.785/0001-65, valor R$4.499.82; Contrato 57/2019 Informática.Com Ltda.-ME, CNPJ 12.468.333/0001-29,
valor R$11.325,00; Contrato 58/2019 Portal Informática Comércio e
Serviços Ltda.-ME, CNPJ 26.581.027/0001-09, valor R$10.434,00;
vigência de 12 meses, contados a partir de suas assinaturas em
26/09/2019.4- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato referente
a recarga de cartuchos e toners Processo 047/2019 – Pregão Presencial
027/2019, que celebram entre si o município e as empresas AR cartucho

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ltda.-ME, CNPJ: 05.333.848/0001-56 e Portal Informática Comércio e
Serviços Ltda.-ME, CNPJ 26.581.027/0001-09, vigência de 12 meses,
contados a partir de suas assinaturas em 21/09/2019, valor dos Termos
aditivos R$ 600,00 e R$24.631,40, respectivamente. 5- Extrato dos
Contratos oriundo de Atas do Processo 059/2018- Pregão 027/2018,
objeto: confecção de placas de identificação/inauguração de obras,
que celebram entre si o Município e as empresas: Contrato 59/2019
Leonardo Henrique Fernandes Costa-ME, CNPJ 05.692.541/0001-41,
valor R$24.541,00; e Contrato 60/2019 Justino Davino Peres, CNPJ
05.588.878/0001-03, valor R$ 34.770,00, vigência de 12 meses, contados a partir de suas assinaturas em 06/12/2019.6- Extrato do Segundo
Termo Aditivo do contrato referente a prestação de serviços mecânicos
de borracharia, Processo 041/2017, que celebram entre si o Município
e Roberto Rosa Neto-ME, CNPJ 26.835.581/0001-75, vigência de 6
meses, contados a partir de sua assinatura em 25/09/2019.7- Extrato de
Ata oriunda do Processo de Adesão 040/2019, objeto: manutenção de
poços artesianos, que celebram entre si o Município e a empresa Otávio
dos Reis Lima-ME, CNPJ 29.002.538/0001-17, valor R$445.900,00,
vigência 1 mês a partir de sua assinatura em 14/11/2019. 8- Extrato de
Contrato oriundo da Dispensa 37/2019, objeto: Aquisição do medicamento somatropina, que celebram entre si o Município e MSR Express
Medicamentos Especiais Ltda.-EPP, CNPJ: 14.842.681/0001-40,
valor R$20.230,00, vigência 6 meses, a partir de sua assinatura
em 01/11/2019.9- Extrato de Contrato oriundo de Ata, Processo
040/2019, Adesão 04/2019, objeto: manutenção de poços artesianos,
que celebram entre si o Município e Otávio dos Reis Lima-ME, CNPJ
29.002.538/0001-17, valor R$445.900,00, vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura em 14/12/2019.Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama 13 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro
de Preços para futura contratação de empresa para locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de Servidores, e
outros, da Zona Rural e Urbana, sede e vice-versa, com quilometragens e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade das
Secretarias Municipais, por um período de 12 meses, com abertura dos
envelopes no dia 28 de janeiro de 2020 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel.: (33) 3265-1139 (Srª.
Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: [email protected],
das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.

engenharia no calçamento em bloco de concreto sextavado e extensão
de rede pluvial no bairro da Comunidade Divino Espírito Santo nas
ruas: Silvio Gabriel, Almerinda Armonds dos Santos e Erotides Maria
de Jesus, no âmbito do Convênio nº 1491000409/2019 da Segov. São
Sebastião do Anta - MG, 13 de janeiro de 2020. João Batista Vinha.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA,
Processo Administrativo: 162/2019 - Modalidade: Tomada De Preço
005/2019- torna público a assinatura do contrato 162/2019 no dia 13 de
janeiro de 2020, com a empresa Construtora e Empreendimentos Fontes Ltda-Me inscrita sob o nº. Cnpj 28.888.425/0001-06, perfazendo
um valor total da licitação de R$ 92.800,48 (noventa e dois mil oitocentos reais e quarenta e oito centavos). Objeto é: prestação de serviços de obras e serviços de engenharia no calçamento em bloco de concreto sextavado e extensão de rede pluvial no bairro da Comunidade
Divino Espírito Santo nas ruas: Otavio Ferreira dos Santos, Almerinda
Armonds dos Santos e Erotides Maria de Jesus no âmbito do Convênio
nº 1491000379/2018/Segov. São Sebastião do Anta - MG, 13 de janeiro
de 2020. João Batista Vinha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020.
Credenciamento nº 01/2020 (Proc. 03/2020 – Inexigibilidade nº
01/2020) – Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas baseados na Tabela SUS vigente.
Os interessados deverão apresentar-se para habilitação no período de
15/01/2020 até 14:00h do dia 30/01/2020, em conformidade com as
normas do edital referenciado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 02/2020
Credenciamento nº 02/2020 (Proc. 05/2020 - Inexigibilidade nº
02/2020) - Credenciamento de médicos e outros profissionais para
atender à Administração. Os interessados deverão apresentar-se para
habilitação no período de 15/01/2020 até 14:00 h do dia 30/01/2020,
em conformidade com as normas do edital referenciado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 001/2020, Pregão
Presencial nº. 001/2020 (SRP), objeto: Locação de veículos, abertura
dia 28/01/2020 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão
Presencial nº. 002/2020 (SRP), objeto: Aquisição de material médico
hospitalar de consumo, abertura dia 29/01/2020 às 09:00 hs. Processo
Licitatório nº 003/2020, Chamada Pública nº. 001/2020 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural, abertura dia 07/02/2020 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 004/2020, Pregão Presencial nº. 003/2020 (SRP), objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, abertura dia 03/02/2020
às 09:00 hs.Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Mattos,
110, Centro, CEP:38.790-000; email: licitacao@saogoncalodoabaete.
mg.gov.br. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.
br. Fone/fax:(38)3563-1216/ 1126.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Extrato de Contrato para saldo remanescente- Contrato nº 04/2020 –
Processo n° 02/2019, Modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços n° 02/2019, Contratado: Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda.
Objeto: Contrato para saldo remanescente para fornecimento de combustível óleo diesel S-10, com fornecimento e instalação de bomba na
sede do Município de Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Valor Total R$
754.510,00 (Setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez
reais). Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0003.2.0024 - Fonte 00.01.00 - Manut. do
Transp. Escolar Ens. Fund. 3.3.90.30.00.2.03.05.12.364.0005.2.0039 Fonte 00.01.00 - Apoio ao Ensino Superior 3.3.90.30.00.2.11.01.10.301
.0006.2.0076 - Fonte 00.01.02 - Desenv. Atenção Básica de Saúde
3.3.90.30.00.2.07.00.26.782.0016.2.0059 - Fonte 00.01.00 - Desenv.
Serviços Viários
3.3.90.30.00.2.06.00.17.512.0010.2.0054 - Fonte 00.01.00 - Desenv.
Serviços Limp. Pública 3.3.90.30.00.2.09.00.20.606.0012.2.0062 Fonte 00.01.00 - Prom. de Desenv. Agropecuário 3.3.90.30.00.2.02.0
0.04.181.0002.2.0018 - Fonte 00.01.00 - Convênios Para a Segurança
Pública Vigência: 18 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Ass.
14/01/2020, por Marco Antonio Mansur Moreira – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 05/2020, PP nº 03/2020, SRP 01/2020 - Objeto:
Registro de preço para aquisição carnes embutidos frios e congelados
para atendimento das secretarias municipais.Abertura dia 27/01/2020
às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br,
ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG. 14/01/2020. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
110/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - O Município de
Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 110/2019,
Registro de Preços nº 035/2019, Processo Administrativo nº 279/2019,
que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Atenção Básica para manutenção das UBS – Unidades
Básicas de Saúde e Centro de Saúde João Otávio, conforme especificações constantes nos anexos do Edital. Empresas vencedoras: Cofarminas Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda, pelo valor total de
R$34.720,94 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais e noventa e
quatro centavos); Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,
pelo valor total de R$472.956,00 (quatrocentos e setenta e dois mil
novecentos e cinquenta e seis reais); Drogafonte Ltda, pelo valor total
de R$64.190,70 (sessenta e quatro mil cento e noventa reais e setenta
centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total de
R$165.468,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e
oito reais); BH Farma Comercio Ltda, pelo valor total de R$277.152,00
(duzentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais); TS Farma
Distribuidora Eireli – EPP, pelo valor total de R$534.260,81 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta reais e oitenta e um centavos); Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, pelo valor
total de R$31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais);
Biohosp Produtos Hospitalares S/A, pelo valor total de R$169.370,00
(cento e sessenta e nove mil trezentos e setenta reais); Flavia Genelhu Penna – ME, pelo valor total de R$211.139,96 (duzentos e onze
mil cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos); Hospvida
Ltda – EPP, pelo valor total de R$262.725,80 (duzentos e sessenta e
dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); Biogram
Comércio De Insumos Farmacêuticos Ltda, valor total de R$71.631,26
(setenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos)
e Difarmed Comércio De Medicamentos Ltda – EPP, pelo valor total
de R$2.975,88 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e
oito centavos). Timóteo, 14 de janeiro de 2020. Claudilea Pedroso de
Oliveira Thomaz – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 002/2020. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 002/2020 - Pregão Presencial
N.º 002/2020 –Registro de preços para futura e eventualaquisição de
material médico hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 28/01/2020. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
localno Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido
no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 14 de janeiro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 01/2019. RESULTADO DAS ANÁLISES
DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeita Municipal de São
João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município
de São João Batista do Glória e demais Legislações Municipais vigentes, FAZ SABER o resultado das análises dos recursos, que encontra-se disponível no site oficial do Município e da empresa responsável pelo concurso, e a todos quantos o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que HOMOLOGA os resultados do Concurso
Público 01/2019 da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória, para provimento dos Cargos relacionados nos referidos resultados
finais. São João Batista do Glória, 14 de janeiro de 2020. APARECIDA
NILVA DOS SANTOS Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA,
Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial nº001/2020, torna
público que realizará às 09:30 horas no dia 24 de janeiro de 2020, em
sua sede na Avenida José Antônio Santana, 555, Centro, São Sebastião
do Anta - MG, do tipo menor preço global. Objeto: aquisição de um
caminhão compactador de lixo com aproximadamente 15m³, zero km,
2019/2020, em atendimento a secretaria municipal de obras e serviços
públicos, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das
12:00 às 17:00 horas. São Sebastião do Anta, 13 de janeiro de 2020.
João Batista Vinha (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA,
processo administrativo: 161/2019 - modalidade: tomada de preço
006/2019- torna público a assinatura do contrato 161-2019, no dia 10
de janeiro de 2020, com a empresa Ls Cysne Construtora – Me inscrita
sob o nº. CNPJ 20.622.391/0001-93, perfazendo um valor total da licitação de R$ 90.433,15 (noventa mil quatrocentos e trinta e três reais e
quinze centavos). Objeto é: prestação de serviços de obras e serviços de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2019 – O Município de Timóteo torna público que foram
realizadas alterações no edital do Pregão nº 112/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para
transporte escolar tipo ônibus urbano e ônibus urbano acessível, com
dois operadores por veículo, sendo um motorista devidamente habilitado para a funçãoe outro monitor, de alunos matriculados nas escolas
da rede de ensino, atendendo também alunos que participam de eventos
pedagógicos culturais e esportivos do Município de Timóteo. Fica marcada nova data de abertura da sessão, prevista para as 09:00 horas, do
dia 29 de janeiro de 2020, na Sala de Reuniões de Licitações da sede
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. Timóteo, 14 de janeiro de 2020.
Claudiléa Pedroso de Oliveira Pedroso – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. Objeto, aquisição de materiais de construção para manutenção dos Departamentos da Prefeitura
Municipal, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 28 de janeiro de 2020, até
as 09h e 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO
PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br, as empresas interessadas em participar do certame, deverão solicitar o arquivo cotação.
exe, pelo e-mail [email protected]– Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2020, para registro de preços para futura e eventual aquisição de máquina pesada do tipo escavadeira hidráulica nova
sobre esteiras com peso operacional mínimo de 13 toneladas. Onde se
lê “com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas
do dia 22 de janeiro de 2020”, LEIA-SE “com entrega dos envelopes de
proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 28 de janeiro de 2020”, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais
informações e Edital Retificado à disposição no site www.turmalina.
mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/
MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 35271257. Turmalina/MG, 14 de janeiro de 2020. Siderlan Soares Duarte.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
torna público Resultado da Licitação Convite nº 01/2020 – Processo
Licitatório nº 05/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em Pavimentação Asfáltica para execução de serviço de pavimentação
nas Ruas Geraldo Alvares da Silva Campos e Mario Dairel no Bairro
Cidade Nova II. (Recursos Convênio nº 9238573/2019 SEGOV).
Proposta Vencedora: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA-ME,
CNPJ 41.804.972/0001-16, no valor global de R$137.112,96.
Vazante-MG, 14/01/2020 - Cláudia Regina Ferreira - Presidente CPL
– Portaria 002/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
Através do Fundo Municipal de Saúde de Vazante-MG - Edital de Convocação- Processo Seletivo Residência Médica 2020, torna público que
realizará processo seletivo para o preenchimento de vagas de médicos
residentes de 1º ano (R1), de seus Programas que são credenciados
pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC), para
o ano de 2020. As inscrições estarão abertas no período de 29/01/2020
a 04/02/2020, somente via on-line (internet). Maiores informações
podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.atenas.edu.br/
site_atenas/. Vazante/MG, 14/01/2020- Gabriel Afrânio Rosa de Faria
Barra- Secretario Municipal de Saúde de Vazante-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de ATA DE REGISTRO Nº 180/2019 processo N° 3943/2019
– Pregão Eletrônico N° 82/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – JCN COMERCIO EEMPREENDIMENTOS, inscrito no
CNPJ:22.652.688/0001-27, objeto: registro de preços para eventual
aquisição de papel higiênico para atender as diversas secretarias do
município, solicitado pela secretaria Municipal de Administração, iniciando em 10 de dezembro de 2019 com termino em 09 de dezembro de
2020, no valor de R$38.580,00 (trinta e oito mil e quinhentos e oitenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 4432/2019 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará,
nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de telhas em caráter de emergência para a Defesa Civil,
tendo em vista as fortes chuvas nos meses de outubro e novembro, solicitado pela Superintendência de Gestão Pública e Governança a, em
favor da empresa LCM Materiais de Construção Ltda – ME, CNPJ sob
o n° 02.434.820/0001-17, no valor de R$38.500,00 (trinta e oito mil
e quinhentos reais). Viçosa, 10 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n°1074/2019 – Aquisição de produtos
odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato
de prestação de serviço n° 263/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-mg, CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA
Dental HigixProdutos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli
CNPJ:26.240.632/0001-16. objeto: Aquisiçao de insumos odontológicos, , iniciando no dia 11 de novembro de 2019 com término no dia 11
de novembro de 2020, no valor total de R$2.144,00 ( dois mil e cento e
quarenta reais) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°1074/2019 – Aquisição de produtos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n° 276/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Medic StockComércio de
Produtos Médicos Hospitalares Eireli EPP CNPJ:05.997.927/0001-61.
objeto: Aquisiçao de insumos odontológicos, , iniciando no dia 11 de
novembro de 2019 com término no dia 11 de novembro de 2020, no
valor total de R$210.022,00 ( duzentos e dez mil e vinte e dois centavos). Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°1074/2019 – Aquisição de produtos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n° 254/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Alaíde Alves dosSantos,
CNPJ03.177.123/0001.90. objeto: Aquisiçao de insumos odontológicos, , iniciando no dia 11 de novembro de 2019 com término no dia 11
de novembro de 2020, no valor total de R$11.100,00 (onze mil e cem
reais). Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°1074/2019 – Aquisição de produtos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n° 253/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Nacional Comercial Hospitalar S/A. CNPJ:52.202.744/0001-92. objeto: Aquisiçao de insumos
odontológicos, , iniciando no dia 11 de novembro de 2019 com término no dia 11 de novembro de 2020, no valor total de R$205.111,96
( duzentos e cinco mil, cento e onze reais e noventa e seis centavos) .
Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°1074/2019 – Aquisição de produtos odontológicos, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de
serviço n° 255/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Alfalagos LTDA,
CNPJ:05.194.502/0001-14. objeto: Aquisiçao de insumos odontológicos, , iniciando no dia 11 de novembro de 2019 com término no dia 11
de novembro de 2020, no valor total de R$253.428,35 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos)) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°1074/2019 – Aquisição de produtos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, contrato de prestação de serviço
n° 252/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ:18.132.449.0001/79, CONTRATADA Acácia Comérciode
Medicamentos Eireli, CNPJ:03.945.035/0001/91, . objeto: Aquisiçao de insumos odontológicos, , iniciando no dia 11 de novembro de
2019 com término no dia 11 de novembro de 2020, no valor total de
R$10.980,76 ( dez mil novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) . Fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal– Ângelo Chequer.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001141904040210.