TJMG 15/01/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 29/01/2020, às 09:00 horas. As cópias do
Edital nº. 002/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - PAL Nº.
003/2020, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado
na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Equipamentos de Ginástica ao Ar Livre. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 28/01/2020, às 09:00 horas. As cópias do
Edital nº. 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 - PAL Nº.
004/2020, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado
na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
5 cm -14 1312500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020, autuado em 09/01/2020,
que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de Engenharia para execução da reforma da Quadra do Bicame, localizada
à Rua Argentina, nº 247, Bairro Novo Mundo, através do Convênio
1671001297/2019 - Secretaria de Estado de Esportes, a realizar-se no
dia 05/02/2020 às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site: www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira.
3 cm -14 1312605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
Aviso de Licitação. Processo nº 03/2020 - Pregão Presencial Registro
de Preços nº 01/2020. O Município de Sobrália/MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, tipo Menor Preço por Lote,
cujo objeto é aquisição de peças leves, a diesel, de máquinas pesadas
e prestação de serviços mecânicos para o Município de Sobrália. A
abertura será dia 27/01/2020 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal
de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/fax: (33) 3232-1149 com Raissa
Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1312440 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna pública a abertura do Processo. Pregão Presencial nº 003/2020.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
madeira, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Transporte, Obras, Serviços Públicos e Urbanos, do Município de Gouveia/MG. Abertura: Dia 29/01/2020 às 08:00 horas. Mais informações
pelo tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou
pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 006/2020 - Processo
Licitatório nº 009/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventualcontratação de empresa especializada em ornamentação de espaços
onde serão realizados eventos; em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e demais Secretarias do Município de Belo Oriente. Abertura do julgamento será no dia: 06/02/2020
às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação. Tel.: (31) 3258-2808 ou 3258-2827 e também poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 14 de janeiro de 2020. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira Municipal.
3 cm -14 1312609 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 003. Abertura do Processo de Licitação nº 003/2020, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 001/2020, tipo “Menor Preço”, para futura Aquisição de 01 (Uma)
retroescavadeira 4x4, nova, 0 horas, para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para uso em suas atividades, conforme descrito no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta Prefeitura até o dia 28/01/2020. Os envelopes serão recebidos até
às 10:00hrs. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 28/01/2020 às 10:00hrs, na sala da Comissão Permanente
de Licitação. O Edital nº 003/2020 encontra-se à disposição, na íntegra,
aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 14 de janeiro de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE SESSÃO DO EDITAL Nº 056.
Abertura do Processo de Licitação nº 056/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 021/2019, tipo “Maior Lance”, visando a Contratação de Instituição Bancária para prestação de serviços bancários de
gerenciamento com exclusividade da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, Pensionistas e Contratados em caráter emergencial da Administração Direta do Município de
Itueta/MG pelo prazo de 60 (Sessenta) meses, conforme descrito no
Edital. Esta publicação vem informar pela terceira vez que a sessão
fora DESERTA. Itueta/MG, 14 de janeiro de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 004/2020.Torna público aviso de licitação Pregão Presencial nº
004/2020 Proc. nº. 004/2020 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção do aparelho repetidor
de telefonia móvel para atender as comunidades de Tabuleiro e Encruzilhada no Município de São José do Jacuri/MG e serviços afins, conforme especificação do Anexo I do edital, para o exercício 2020 Tipo:
Menor preço Global. Abertura: 28/01/2020 às 14:00 hs. inf. Prefeitura.
tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane
M. Flores
3 cm -14 1312423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
P.P nº 002/2020.Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 002/2020
Pregão Presencial Nº: 002/2020, Registro de Preço para fornecimento
de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste município, a realizar no dia 29.01.2020
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1312431 - 1

­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P nº 05/2020.Torna público o Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº
05/2020 Proc. nº. 005/2020 Contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagem em hotel, com apartamentos simples, solteiro
duplo, triplo, com direito a café da manhã, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri/
MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I deste Edital,
para o exercício de 2020.Tipo: Menor preço Item. Abertura: 30/01/2020
às 09:00 hs. Maiores inf. Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@
hotmail.com.br pregoeira: Meirilane Moreira Flores
3 cm -14 1312641 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Concorrência Pública nº 0911/2019.Aviso De Licitação.Concorrência
Pública Nº 0911/2019.Tipo “Menor Preço Global” Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Saúde E Obras através
da Diretoria De Compras.Fará realizar licitação supramencionada
- Objeto: Seleção e contratação de empresa para Executar Obras De
Construção E Edificação Da Sede Da Vigilância Sanitária Do Município De Uberlândia/Mg. A visita ao local onde os serviços serão executados, poderá ocorrer em qualquer dia ou horário, que proceda o dia da
abertura do envelope de habilitação, desde que previamente marcado
com setor de Assessoria Técnica de Engenharia da Secretaria Municipal
de Obas, através do telefone (34) 3239-2550 ou através do email smo@
uberlandia.mg.gov.br.. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n°. 826, bairro Santa
Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como,
disponível do sitio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia _18/02/2020 às _13:00 horas na
Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 13 de janeiro de 2020.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal De Saúde.Norberto Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal De Obras
5 cm -13 1312141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL
002/2020 - Objeto: torna público o edital de licitação 003/2020, Pregão
Presencial 002/2020, compreendendo a contratação de empresa para
exploração econômica do espaço público delineado onde será realizado
o Carnaval de Corinto - MG durantes os dias 21 a 25 de fevereiro/2020.
A empresa contratada, além do pagamento do lance (licitação tipo maior
lance), deverá contratar, às suas custas (regime de execução contratual:
empreitada por preço global, art. 6, VIII, alínea A, Lei 8.666/1993),
bandas consagradas pela opinião pública para apresentação no Carnaval de Corinto 2019 (conforme anexo do edital), em atendimento à
Secretaria municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura. A sessão
pública para recebimento dos envelopes com proposta e habilitação realizar-se-á no dia 27/01/2020 às 13:00 horas, na Av. Getúlio Vargas, 200,
Centro, sede da Prefeitura Municipal de Corinto-MG. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.
corinto.mg.gov.br. Caio Bruno de Sales Gomes – Pregoeiro Oficial.
4 cm -14 1312650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Publicação Pregão Presencial nº001/2020, Processo 006/20.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 29
de janeiro de 2020, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº 13,
Centro, nesta, Pregão Presencial Refere-se à Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.
mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 14 de janeiro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
3 cm -14 1312503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
públicoque fará realizar Processo Licitatório nº 001/2020, na
ModalidadeConcorrêncianº 001/2020, Registro de Preços para extensão e ampliaçãode iluminação da rede pública e da rede de distribuição de energiaelétrica urbana e rural do município de Baldim, Tipo da
Licitação: MenorPreço. Critério de julgamento: Preço global. Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/02/2020 até
as 09:00. Maioresinformações e o edital completo poderão ser obtidos
na PrefeituraMunicipal de Baldim-MG, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax:(31) 3718-1255, Luciano de Freitas Franco – Presidente da CPL.
3 cm -14 1312359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2019- A
- Ata de Registro de Preço nº 044/2019 - A. Processo Licitatório nº
099/2019. Pregão Presencial nº 055/2019. Objeto: Aquisição de mobiliário para nova Unidade Básica de Saúde – Emenda Aelton Freitas.
Vencedora: FORT MOVEIS LTDA ME, CNPJ 26.656.774/0001-69.
Valor Total: R$ 46.060,70 (quarenta e seis mil e sessenta reais e setenta
centavos). Forma de Pagamento: mediante nota fiscal do produto fornecido. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2020. Reinaldo Batista Arantes
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 042/2019, Tomada de Preços nº 003/2019, Contrato nº 002/2020; firmado em 06/01/2020, entre
Município de Corinto e a empresa RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 11.479.849/0001-06;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica empresária para prestação de
serviços engenharia para pavimentação asfáltica de vias públicas, com
execução de passeio e sarjeta, compreendendo as ruas São Francisco,
Adorama Santo Julien, Dr. Gastão Coimbra, Chico Urucuia e Bento
Martins do Rego, localizadas no Bairro Alvarenga deste Município
de Corinto-MG. A pavimentação asfáltica será realizada com emulsão
de RR-2C, pré-misturado a frio com emulsão asfáltica RM-1C, transporte do material asfáltico e brita, execução de dispositivos de drenagem (Sarjetas), execução de calçadas nos locais onde não existirem,
execução das rampas de acesso para PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e execução de sinalização horizontal e vertical, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de acordo
com o contrato de repasse nº 1.053.132-94/866204/2018/MCIDADES/
CAIXA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Valor: R$ 230.698,33.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2019- B
- Ata de Registro de Preço nº 044/2019 - B. Processo Licitatório nº
099/2019. Pregão Presencial nº 055/2019. Objeto: Aquisição de mobiliário para nova Unidade Básica de Saúde – Emenda Aelton Freitas.
Vencedora: INFOLOCK PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME,
CNPJ 03.228.849/0001-05. Valor Total: R$ 1.001,00 (hum mil e um
reais). Forma de Pagamento: mediante nota fiscal do produto fornecido. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2020. Reinaldo Batista Arantes –
Prefeito Municipal.

5 cm -14 1312545 - 1

2 cm -14 1312485 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2020, PREGÃO PRESENCIAL
004/2020 - Objeto: torna público o edital de licitação 005/2020, Pregão
Presencial 004/2020, compreendendo Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de ferramentas, materiais de construção
em geral, materiais elétricos e eletroeletrônicos, materiais hidráulicos,
materiais para pintura, pré-moldados, materiais de proteção e segurança
(IPI) e utilitários em geral, de forma parcelada, com reserva de cotas e
itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou
equiparadas, a realizar-se no dia 03/02/2020 às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Corinto. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br
Caio Bruno de Sales Gomes – Pregoeiro Oficial.
4 cm -14 1312652 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2020, PREGÃO PRESENCIAL
003/2020 - Objeto: torna público o edital de licitação 004/2020, Pregão Presencial 003/2020, compreendendo registro de preços para futura
e eventual aquisição cestas básica para atender aos usuários da Assistência Social em situação de vulnerabilidade social, alimentos e nutricional, em atendimento à secretaria municipal de Assistência Social,
a realizar-se no dia 29/01/2020 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. EDITAL EXCLUSIVO para microempresas, empresa de
pequeno porte e/ou equiparadas. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br Caio Bruno de Sales Gomes – Pregoeiro Oficial.

­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Chamada Pública nº 007/2020.Aviso.Chamada Pública Nº 007/2020.
Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Saúde,
através da Diretoria De Compras Realizará Chamada Pública com vista
a Seleção de Projetos de Gestão Operacional das Unidades de Saúde do
Setor Sul do Município de Uberlândia.O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826,
bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e
no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de
Compras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta cidade
na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone
0xx 34-3239-2488, até o dia 19/02/2020, às 13:00 horas, ocasião em
que ocorrerá a sessão pública. Uberlândia-MG, 13 de janeiro de 2020.
Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Lic. 04/20 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc.
Lic. 04/20, Pregão Presencial 04/20, em Sistema adesão, nos termos
da Lei 8666/93, lei 10520/02 e demais normas pertinentes, oriundo do
Proc.Lic. 185/19, Pregão Presencial 122/19 do Município de Boa Esperança -MG, em sistema registro de preços, tendo contratada a empresa
Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda, CNPJ
03.103.468/0001-08, para execução de tapaburacos em registro de preços num total de 400 toneladas ao valor unitário de R$ 519,00. Campos
Gerais, 13/01/2020. Francisco de Assis Souza -Pregoeiro

4 cm -14 1312559 - 1

3 cm -14 1312384 - 1

3 cm -14 1312651 - 1

5 cm -14 1312534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
- PP nº 002/2020 - A PM Cristina, torna público a abertura dos envelopes do PL nº 003/2020 - PP nº 002/2020, Aquisição de Kits Escolares
Maternal I, II – Pré-escola I e II.Abertura dos envelopes: 28/01/20, às
9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros – Pregoeira. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link
“Licitações e Contratos”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 001/2020 – O Município
de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 002/2020
Tomada de Preço nº 001/2020, Contratação de empresa para prestação
de serviços de Construção de Unidade de Saúde para Atividades Coletivas, no Município de Congonhas do Norte. Entrega e abertura dos
envelopes: 30/01/2020 às 10hr00 na Prefeitura. Edital e informações
no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br, [email protected] ou Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31)
98415-1297

sobre o imóvel objeto da Reurb. O presente edital não será renovado
caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no §4° do art. 216-A da
Lei 6.015/73. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da
Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal
de circulação local. Eu, Diego Álvaro dos Santos Silva, Prefeito Municipal, o conferi e assino. São José da Lapa, 15 de Janeiro de 2020. (a)
Diego Álvaro dos Santos Silva - Prefeito Municipal.
10 cm -14 1312622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do Contrato nº 003/2020 - Partes: Município de Machado /
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Processo Nº
419/2019. Inexigibilidade Nº 049/2019 - Objeto: execução de procedimentos da tabela SIA/SUS aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, e aos procedimentos do Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
SUS- SIGTAP, por intermédio da pactuação de metas quantitativas, em
conformidade com o Anexo Técnico I – Metas Quantitativas - Valor
Total do Contrato: R$ 218.617,32 (duzentos e dezoito mil seiscentos
e dezessete reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 06/01/2020 Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 004/2020 - Partes: Município de Machado / Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE - Processo Nº 390/2019 - INEXIGILIBIDADE Nº 045/2019. Objeto: a contratação de serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual da rede de cuidados à
pessoa com deficiência do SUS/ MG e pagamento dos recursos recebidos através da Secretaria de Estado de Saúde para Associação de Pais e
Amigos do Excepcionais- APAE, para adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA. Valor Total do Contrato: R$ 54.915,89
(cinquenta e quatro mil novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 001/2020 - Partes: Município de Machado / Centro de Recuperação
de Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim - Processo Nº 439/2019
- Pregão nº 087/2019. Objeto: eventual e futura contratação de pessoa
jurídica especializada que atenda pacientes para internação voluntária
e/ou compulsória, para cumprimento de ordem judicial, para tratamento
e recuperação de dependentes químicos, de ambos os sexos, compreendendo adolescentes e adultos, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Valor Total do Processo: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e
oito mil reais). Assinatura: 01/06/2020
Vigência: por 1 (um) ano, contados da data de publicação da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 001/2020 - Partes: Município de Machado / HALLEY ALAN
C. DE ANDRADE – EPP - Processo Nº 300/2019. Pregão Presencial
Nº 054/2019. Objeto: aquisição de produtos para limpeza e manutenção
de piscina, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias
do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 4.047,40
(quatro mil, quarenta e sete reais e quarenta centavos). Assinatura:
06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 002/2020 - Partes: Município de Machado / MIRIAM IMACULADA RODRIGUES MARQUES – EPP - Processo Nº 300/2019.
Pregão Presencial Nº 054/2019. Objeto: aquisição de produtos para
limpeza e manutenção de piscina, em atendimento às necessidades das
diversas Secretarias do Município de Machado/MG. Valor Total do
Contrato: R$ 5.623,75 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e setenta
e cinco centavos). Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 005/2020 - Partes: Município de Machado / Suellen Comercial LTDA ME - Processo Nº 379/2019. Pregão Nº 073/2019. Objeto:
aquisição de peças para implementos agrícolas e ferramentas para o
Projeto de Frutas Vermelhas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de
Machado/MG - Valor Total do Contrato: R$ 9.399,97 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos)
Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
14 cm -14 1312634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 007/2020 - Pregão nº 004/2020. Objeto:
Aquisição de equipamentos, peças e serviços para manutenção preventivas e corretivas dos consultórios odontológicos, equipamentos médico-hospitalares, fisioterápicos e Laboratoriais deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/01/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/01/2020 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação. Processo nº 008/2020 - Pregão Sistema Registro de
Preço nº 005/2020. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades de saúde bucal deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 29/01/2020.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/01/2020 Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
5 cm -14 1312497 - 1

3 cm -14 1312410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Prazo 30
(Trinta) Dias. O Prefeito Municipal de São José da Lapa MG, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários: Carina Belarmiro, Maria
Inez Fernandes Rodrigues, Neuza Gonçalves, Edite Maria de Matos,
Antônio Ribeiro de Matos, Antonina da Silva Gois, Aparecida dos Santos Figueiredo, Elizabete dos Santos Vieira, Onedia Dias de Sales Temponi, Uemerson Dias de Sales Temponi, Aracy Xavier Santos, Maria
José Caldeira dos Santos, Adriano Alves de Almeida, Geruza Alves de
Almeida, Andreia Caldeira dos Santos, Fabiula Alves Barbosa, Ricardo
da Silva Coronel, Maria Miguel Coronel, Maria Angélica Rosa da Cruz
Naviel, Eliete Aparecida Clementino Gonçalves, Maria Geralda Gomes
Ferreira, Leni Cardoso Borges, Anailda Oliveira Donato, Ana Paula dos
Santos Oliveira, Fabiana Oliveira de Jesus, Evandro de Araújo, Adalton
de Araújo, Simone Hoffman Armond, Ilda Claudino da Rocha, Júlia
Claudino da Rocha Fagundes, Ilda Cristina da Rocha, Luiza Claudino
de Souza, Cleusa Maria Gregorio Ferreira, Laudelina Batista de Oliveira e Adalci Vicente de Castro, que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social, procedimento
n° 01/2020, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbano informal
consolidado entre as Ruas Efigênia Chalita, Maria Ligia Viana Molinari
e Avenida Euzebia Maria de Jesus, quadra 20, do Bairro Dom Pedro I,
sendo que o perímetro abrangido pela regularização é a seguinte: terreno com área de 13.873,00 m², registrado no Cartório de Registros
de Imóveis de Lagoa Santa pelo n° 18.284, localizada na quadra 20,
no Bairro Dom Pedro I, no Município de São José da Lapa-MG, com
confrontações: Antônia José Amaral Andrade, Milton Júlio de Andrade,
Kelly de Souza Barbosa, Maria de Fátima Teixeira, Juliano Alves dos
Santos e Dorvalino Cardoso dos Santos. Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de
São José da Lapa - MG, localizado na Praça Pedro Firmino Barbosa,
176 Centro - São José da Lapa MG Cep 33350.000, em 30 (trinta) dias
subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar
em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 009/2020 - Pregão Presencial
005/2020 - Licitação exclusiva para Microempresas e empresas de
pequeno porte para aquisição de materiais didáticos, de expediente
e suprimentos de informática. Data de Abertura e julgamento: dia
28/01/2020 às 08:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 14/01/2020. Sonia
Nunes Barbosa Batista - Pregoeira.
2 cm -14 1312518 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE ITABIRITO
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do
Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Recando dos Pássaros
Itabirito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. inscrita no CNPJ
nº 23.526.646/0001-02, depositou neste Cartório, à Praça Domingos
Pereira da Silva, 53, Lojas 01 e 02, a planta do loteamento Residencial Recando dos Pássaros, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local
em 29-08-2019, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 277 lotes, agrupados em 12 quadras, ocupando
a área de 116.766,01m² e ainda 35.739,47m² para ruas, 55.309,66m²
de área verde, 10.648,76m² de áreas de preservação permanente e
11.536,10m² de área institucional. O terreno loteado tem a área total
de 230.000,00m², fazendo confrontação com um córrego, Luiz Oldrado
Minardi, Marília Minardi Peret, Paulo Cézar Araújo, Aloisio Jerônimo
Braga e José Maria Esteves. Dado e passado nesta cidade de Itabirito
em 09 janeiro de 2.020. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial
Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001141904040212.
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5 cm -13 1311967 - 1