TJMG 16/01/2020 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 10 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico URBEL/ SMOBI 007/2019
- Proc. n.º 01-135.024/19-40
OBJETO: Contratação de serviços para elaboração e implementação
de ações de curto e médio prazo do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) na macroárea do Residencial Manaus do Programa
Minha Casa Minha Vida. CREDENCIAMENTO: até às 08H do dia 04
de fevereiro de 2020. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até às 08H30min do dia 04 de fevereiro de 2020. SESSÃO
PÚBLICA DE LANCES: aberta às 14H do dia 04 de fevereiro de 2020.
O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET.
Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obtenção da chave de
acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.
gov.br/licitacoes e na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada
em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi,
de segunda a sexta-feira, de 09h às 12h e de 14h às 16h, onde serão obtidos em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um
CD-R ou DVD-R não utilizado ou por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020.
Josué Costa Valadão | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -15 1313093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Companhia Urbanizadora e de Habitação
de Belo Horizonte – URBEL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico URBEL/ SMOBI 006/2019
- Proc. n.º 01-131.979/19-00
OBJETO: Fornecimento de alimentos para as ações de capacitação
realizadas pelo Programa Estrutural de Áreas de Risco – PEAR e pelos
demais programas da Política Municipal de Habitação. CREDENCIAMENTO: até às 08H do dia 29 de janeiro de 2020. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até às 08H30min do dia 29 de
janeiro de 2020. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: aberta às 14H do
dia 29 de janeiro de 2020. O pregão será realizado em sessão pública
por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil,
para obtenção da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.
com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do
Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às
12h e de 14h às 16h, onde serão obtidos em meio digital, mediante o
fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou
por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor
conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Josué Costa Valadão | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -15 1313087 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO – Licitação Presencial nº 020/19 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para complementação da construção da Estação Elevatória de Água Tratada – Carlos Chagas – Juiz de Fora – MG. Data de abertura dos envelopes:
30/01/2020 às 09 horas. Local Sede da CESAMA à Av. Barão do
Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download no site da CESAMA, www.
cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante
apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Para informações: Telefones (32) 3692-9198 / 9199 / 9200 / 9201 ou e-mail licita@
cesama.com.br. Juiz de Fora, 08 de janeiro de 2020. Roberto Tadeu
dos Reis – Presidente da Comissão de Licitações da CESAMA.
4 cm -14 1312327 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 001/2020- Credenciamento nº 001/2020. O CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar pública
a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo por objeto
o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos. Edital e maiores informações com a CPL do CISAMAPI: Telefone:
(31)3819.8817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº 120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: [email protected].
Ponte Nova, 15 de janeiro de 2020.
3 cm -15 1313119 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO
CISAB. Vaga: 01 Técnico em Contabilidade. Requisitos, vencimentos
e outras informações constam no edital, disponível a partir de 17 de
janeiro de 2020 no site www.cisab.com.br/concursos- e-processos seletivos. Inscrições de 20 a 28 de janeiro de 2020. Outras informações pelo
site, pelo e-mail: [email protected] ou telefone 31 3891-5636.
Angelo Chequer-Presidente.
3 cm -15 1313051 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 001/2020 - Processo Nº 009/2020 - O CISSUL, torna
público, que realizará Licitação Pública, com a finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização e desratização durante o período de 12 (doze) meses. Data Abertura: 27/01/2020 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço Global. O
inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº
177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.
br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: [email protected].
mg.gov.br. Sarah Castro de Oiiveira Morales, Pregoeira do CISSUL.
Varginha/MG, 16 de janeiro de 2020.
3 cm -15 1312793 - 1
CIDERSU- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEl
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 012/2019 Tipo
Empreitada por menor preço por item/maior desconto- Registro de
Preço, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos de referência, similar e genérico, contidos na tabela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
– ANVISA / Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
- CMED, para atender às demandas dos Municípios que compõem
o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, conforme especificações e condições descritas
no presente Edital, seus anexos e apêndices, no dia 29/01/2020, às
13:00horas. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://
www.cidersu.mg.gov.br à Rua João Norberto de Lima – 222, centro,
Tel.(35) 9 9723-3438/ (35) 9 9993-2069.
Carvalhópolis, 23 de dezembro de 2019.
José Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -15 1312904 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
067/2019 – Pregão 053/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a
adjudicação da Pregoeira ao vencedor e homologa o processo, acatando
inteiramente todos os atos, conforme Parecer favorável da Assessoria
Jurídica juntado ao Processo. Ponte Nova (MG), 14/01/2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -14 1312711 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
076/2019 – Pregão 055/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratifica
a adjudicação da Pregoeira ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente todos os atos, conforme Pareceres favoráveis juntados ao Processo. Ponte Nova (MG), 14/01/2020. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DO CONTRATO 009/2020 – Processo 076/2019 – Pregão 055/2019 – CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO FERREIRA BRITO LTDA-ME. Objeto: Contratação de Serviço especializado no Fornecimento de Lanches para eventos internos/reuniões do
DMAES - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - (Demais especificações
e condições do Anexo I – Termo de Referência e do Anexo X – Minuta
do Contrato). Tarefa – Execução Direta, Parcelada. Recurso Orçamentário: 17.122.0048.4001.339030. Recurso Financeiro: Próprio. Valor
Total: R$-5.345,00 (Cinco Mil trezentos e Quarenta e Cinco Reais).
Vigência: 12 meses. Ponte Nova (MG), 14/01/2020. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral.
5 cm -14 1312704 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO.
Extrato de Adjudicação e Homologação – Processo 001/2020 – Registro de Preços Externo 001/2020. Adjudico ao vencedor e Homologo
o Processo. Ponte Nova (MG), 10/01/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral do DMAES.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.
Extrato de Contrato 007/2020 – Processo 001/2020 – Registro de Preços Externo 001/2020. Objeto: Aquisição de 740 (setecentas e quarenta) unidades de Cestas básica de Alimento para os Servidores do
DMAES. Vencedor: Poupy Distribuidora Comercial Ltda. Valor Total:
R$ 104.273,40 (Cento e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais
e Quarenta Centavos). Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020. Recurso
Orçamentário: 17.512.0055.4020.339030; 17.122.00484.001.339030;
17.512.0054.4014.339030;
17.512.0054.4015.339030;
17.512.0054.4017.339030; 17.512.0055.4019.339030. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte Nova (MG), 10/01/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral do DMAES.
4 cm -14 1312735 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
067/2019 – Pregão 053/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a
adjudicação da Pregoeira ao vencedor e homologa o processo, acatando
inteiramente todos os atos, conforme Parecer favorável da Assessoria
Jurídica juntado ao Processo. Ponte Nova (MG), 14/01/2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -14 1312712 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 008/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a Contratação De Serviços
Médicos Especializados Para Atendimento Ambulatorial E Avaliação
Cirúrgica, Na Especialidade De Cirurgia Plástica Oncológica (Câncer
De Pele, Não-Melanoma Carcinoma Basocelular – Cbc, Não-Melanoma Carcinoma Espinocelular – Cec, Melanoma, Tumor De Células
De Merkel E Carcinoma Sebáceo), Para Os Pacientes Assistidos Pelo
Sus Na Oncologia Da FHOMUV, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: 04/02/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010 /1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 009/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição De Material Médico Hospitalar, Em Caráter
De Consignação, Para Uso Nos Procedimentos Cirúrgicos Da Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
05/02/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv .com.br.
LICITAÇÃO Nº 010/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, tendo por objeto o Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas, Prestadoras De Serviços À
Saúde, Para Realização De Procedimentos Médicos À Pacientes Assistidos Pelo Sus – Sistema Único De Saúde,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data para entrega da documentação:17/02/2020 e
18/02/2020, nos horários de 8h às 11h e de 14h às 16h.Data da sessão pública:19/02/2020, às 8h.Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br.Informações:(035) 3690-1008/1009/1010/1011 –edital@fhomuv.
com.br.
7 cm -15 1313138 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade/Credenciamento nº
001/2019 – A Diretora Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO, processada com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93
e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda ao credenciamento da empresa BIGCARD
ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº.
04.627.085/0001-93, para a concessão de cartão convênio aos servidores públicos ativos e inativos do SISPREV/TO para fins de utilização junto ao comércio local. Teófilo Otoni, 14/01/2020. Claudionice
Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -14 1312757 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG Contrato nº 001/2018 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2018 - Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Araújo Serviços
Ltda-ME – Referência: Pregão Presencial nº 002/2017 – Data: 17/12/19
– Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato – Prazo: o prazo
de vigência do Contrato nº 001/2018 fica prorrogado até 31/12/2020
- Valor: O valor foi reajustado de acordo com o IGPM do mês de
dezembro/19, perfazendo o valor mensal de R$ 80,45, totalizando R$
965,40 - Justificativa: Esta prorrogação se justifica em virtude de estarem presentes os requisitos para a sua efetivação, quais sejam: existência de previsão legal que permite a prorrogação do contrato; os preços
contratados são vantajosos, pois permanecem inalterados e os serviços
contratados são de natureza continuada. T. Otoni, 17 de dezembro de
2019. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/
TO.
4 cm -14 1312755 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
Contrato nº 004/2018 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
004/2018 - Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Lancaster Palace
Hotel-ME – Referência: Pregão Presencial nº 007/2017 – Data:
17/12/19 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato –
Prazo: o prazo de vigência do Contrato nº 004/2018 fica prorrogado
até 31/12/2020 - Justificativa: Esta prorrogação se justifica em virtude
de estarem presentes os requisitos para a sua efetivação, quais sejam:
existência de previsão legal que permite a prorrogação do contrato;
os preços contratados são vantajosos, pois permanecem inalterados e
os serviços contratados são de natureza continuada. T. Otoni, 17 de
dezembro de 2019. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente
do SISPREV/TO.
3 cm -14 1312756 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 025/2019, cujo objeto consiste no fornecimento de refeições comerciais, na forma de entrega futura, pelo
período de 12 meses, aos empregados da ITAURB no município de
Itabira/MG e aos reeducandos do Projeto de Ressocialização em conformidade ao TC - Termo de Compromisso nº 3032 celebrado entre a
ITAURB e SEAP, agendado para o dia 20/01/2020 às 8h (oito horas),
no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG, será adiado para o dia
21/01/2020 às 08h (oito horas), por motivo de razões administrativas.
Demais condições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014 e
3833-4013, ou pelo e-mail licitaçã[email protected] .Itabira - MG, 15
de janeiro de 2020. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -15 1312978 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG.
Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020 - Objeto: Contratação de
empresa especializada, visando à arrecadação, pelo BANCO de notas
fiscais/faturas emitidas pelo SAAE, utilizando o sistema de arrecadação “on line”, com leitura de código de barras, padrão FEBRABAN
e o sistema de débito automático em conta corrente bancária. Valor:
R$ 1,20 por cada nota fiscal/fatura arrecadada. Dotação orçamentária: 33.90.39.64 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Proposta pelo setor de tesouraria em 15/01/2020 e ratificada pelo Diretor Presidente da Autarquia, Sr. Antônio Garcia Maciel, também em
15/01/2020.
3 cm -15 1312839 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial nº 001/2020, ref.
aquisição de Álcool, gasolina comum e óleo díesel. Data da abertura:
29/01/2020 ás 13:15 hs. Informações: www.saaelagoa.com.br; [email protected]. Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
2 cm -15 1312969 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
EXTRATO DA PORTARIA SAAE/MAN/ Nº 002/2020 – Art. 1º - Fica
Homologado o Concurso Público promovido pelo Saae de Mantena MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda
- EPP, nos termos do Edital n º001/2019, de 22/08/2019, consoante
classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro
de avisos do Saae de Mantena – MG, no dia 23/12/2019 e noendereço
eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br,
no dia 23/01/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mantena – MG, 14 de Janeiro de 2020.
Paulo Roberto Govea – Diretor do SAAE Mantena-MG.
3 cm -15 1312959 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI-MG.
Pregão (Presencial) nº 002/2020. Aviso de Licitação. O SAAE de Itambacuri torna público que fará realizar, às 8 horas e 30 minutos, do dia
30 de janeiro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
motobombas, motores e equipamentos. Os interessados poderão retirar
o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua
Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39.830-000, Centro, Itambacuri-MG
ou solicitar o envio através do e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33-3511-1249 – Itambacuri, 15/01/2019 – Jorge Renê Ferreira Rodrigues, Diretor Geral do SAAE.
3 cm -15 1313113 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 002/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
002/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2019 – SAAE de
Itambacuri X Empresa: BETEL COMBUSTÍVEIS LTDA, no valor
global de R$ 108.860,00 (cento e oito mil, oitocentos e sessenta reais).
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, visando atender às necessidades desta Autarquia - VIGÊNCIA:
03/01/2020 a 31/12/2020.
2 cm -15 1312985 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 03-2020. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
03/2020 - Processo nº 12/2020 sendo menor preço por item, para Prestação de serviço de limpeza e desobstrução de rede emissária de esgoto
sanitário com diâmetro de 600mm, extensão 4500 metros, com abertura
para o dia 27/01/2020 às 09:15 nove horas e quinze minutos. A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 15
de janeiro de 2020.
3 cm -15 1312996 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se aberto na sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o Pregão Presencial n.º 004/2020,
para aquisição de gasolina e óleo diesel para atender as necessidades
do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 29/01/2020 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 16 de janeiro de 2020.
3 cm -15 1312848 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200115192734021.