TJMG 16/01/2020 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 109 (Emenda nº 730)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 110 (Emenda nº 817)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 271.002,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 271.002,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 111 (Emenda nº 834)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 702.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 702.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 112 (Emenda nº 892)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 113 (Emenda nº 904)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 125.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 125.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Charles Santos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 114 (Emenda nº 936)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 998.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 998.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 115 (Emenda nº 968)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Destinado a Escola Estadual Coronel
Vicente Torres Júnior, em Belo Horizonte. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 116 (Emenda nº 1012)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 800.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 117 (Emenda nº 68)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 480.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 480.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 118 (Emenda nº 99)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 119 (Emenda nº 116)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 120 (Emenda nº 134)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 260.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 260.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 121 (Emenda nº 279)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 29
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Thiago Cota
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 122 (Emenda nº 443)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 910.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 910.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 123 (Emenda nº 561)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 124 (Emenda nº 572)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 960.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 960.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 125 (Emenda nº 650)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 126 (Emenda nº 651)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 127 (Emenda nº 652)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 341.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 341.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 128 (Emenda nº 796)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 129 (Emenda nº 818)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 670.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 670.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 130 (Emenda nº 835)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 702.602,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 702.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 131 (Emenda nº 894)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 132 (Emenda nº 937)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 133 (Emenda nº 1011)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500129.
Ensino Fundamental
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