TJMG 16/01/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.004/2020. O Município de Araxá, torna público
a aquisição de aparelho estereomicroscópio binocular para atender as
atividades realizadas no combate a dengue, atraves do Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG.
Abertura: 04/02/2020 às 14:00h. Edital disponível: 22/01/2020. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
15/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto termo aditivo ao Processo nº 045/2018 Pregão Presencial nº 024/2018. Celebrado com a empresa VANEIDE
GONÇALVES FIUZA-MEI, CNPJ nº 29.931.285/0001-66. Objeto:
Transporte Escolar. Valor Global 88.428,00. Vigência: 01/01/2019 a
27/12/2019.
2 cm -14 1312396 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.005/2020. O Município de Araxá, torna público
a aquisição de livros educativos e materiais pedagógicos para atender
as atividades realizadas através da Secretaria Municipal de Educação
de Araxá-MG. Abertura: 05/02/2020 às 09:00h. Edital disponível:
22/01/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula
Prefeito Municipal, 15/01/2020.
10 cm -15 1312842 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Terceiro termo aditivo ao Processo nº 004/2017 Pregão
Presencial nº 002/2017. Celebrado com a empresa ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS-ME, CNPJ nº 17.586.333/0001-47. Objeto:
Transporte Escolar. Valor Global 229.315,14. Vigência: 02/12/2019 a
31/12/2019.
2 cm -14 1312399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.006/2020. O Município de
Araxá, torna público a aquisição parcelada de materiais de limpeza,
higiene pessoal e descartável, para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Abertura: 31/01/2020 às
08:00h. Edital disponível: 21/01/2020. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 15/01/2020.
2 cm -15 1312929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão nº 02/2020- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para transporte terceirizado para o
transporte escolar dos alunos deste município durante o ano.Data da
abertura: 28/01/2020– Terça-feira, prevista para 12:30h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel.
(35) 3293-1333, ramal 209, pelo e-mail: [email protected]
pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -15 1312961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termos aditivos nº 01/19 do pregão nº 51/18 ref. a contratação de
empresa para realização de serviços mecânicos para manutenção da
frota pesada e leve do município. Objeto: renovação dos contratos de
2019. Partes: Prefeitura x ADILSON IZAIAS DE OLIVEIRA & CIA
LTDA. – ME, contrato nº 010/2019, valor de R$ 159.120,00 e LUCIMAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA – ME, contrato nº 011/2019, valor de
R$ 62.400,00, vigência: 01/01/20 até 31/12/20, ass.: 23/12/19.
Termos aditivos: 07/08 e 09/19 do pregão 03/18 ref. a contratação de
empresa para realização de consultas de clinica médica em ambulatórios do município. Partes: Prefeitura x CONSULTÓRIOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. - ME. Objeto: prorrogar a vigência do
contratos: 123/2018, 309/2018 e 050/2019 a partir de 01/01/2020 até
31/12/2020, ass.: 23/12/19.
Termos aditivos: 06/07/08 e 09/19 do pregão 03/18 ref. a contratação
de empresa para realização de consultas ginecológicas e obstétricas em
ambulatórios do município. Partes: Prefeitura x CENTRO DE FISIOTERAPIA E ULTRA SONOGRAFIA DE AREADO. Objeto: prorrogar
a vigência do contratos: 122/2018, 233/2018, 308/18 e 049/2019 a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020, ass.: 23/12/19.
Termo aditivo nº 03/19 do convite nº 04/18 ref. a contratação de
empresa para colocação ou substituição de revestimentos cerâmicos no
refeitório e em dois banheiros da Escola Municipal Dr. Joaquim Ribeiro
Pereira – CIEPA, localizada na Avenida Vereador Ângelo Palmieri, nº
67, bairro São Vicente. Partes: Prefeitura x E.D. ART CONSTRUÇÕES
E EDIFICAÇÕES LTDA. – EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 01/01/2020 até 31/03/2020, ass.: 23/12/19.
Termo aditivo nº 06/19 da dispensa nº 02/16 ref. a locação do imóvel situado à Praça Henrique Vieira, nº 173, Bairro Centro, destinado
a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Lazer. Partes: Prefeitura x MARCUS VINICIUS PRADO
FERNANDES. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de
01/01/2020 até 31/12/2020, ass.: 23/12/19.
Contrato de rateio nº 09/2020 ref. rateio de recursos financeiros para
despesas operacionais e administrativas. Partes: Prefeitura x CISSUL.
Ass.: 02/01/2020 e vigência: 31/12/2020 – Pedro Francisco da Silva –
Prefeito Municipal.
Contrato do pregão nº 10/19 ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização com equipamentos e propaganda
volante visando atender as Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura
x THALLES MARTINS FAGUNDES, contrato nº 011/2020, valor R$
164.154,00, vigência: 24/04/2020, ass.: 09/01/2020.
11 cm -15 1313143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 007/2020,
Sequência da Modalidade Nº 03/2020, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para conclusão da construção
da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Amélio da
Silva, nº 130 – Bairro: Leão XIII, neste município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes:
até 16 hs do dia 19/02/2020, na Sala do Departamento de Licitação.
Abertura dos envelopes: 20/02/2020, às 08 hs, na Sala de Licitações.
O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 3/2020. Décio Geraldo dos
Santos – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 15 de janeiro de 2020.
3 cm -15 1312896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público aABERTURAdo Processo Licitatórionº 05/2020, pregão
presencial nº 03/2020, do tipo menor preço por item, para. contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza
para atender as demandas das secretarias municipais, de acordo com as
especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do edital. Sessão Pública dia: 29/01/2020, às 09h00min, na sala de Licitações.
O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br-Transparência -Licitações - PP nº 03/2020. Barão de Cocais,
15 de janeiro de 2020. Secretarias Municipais Requisitantes.
3 cm -15 1312918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA Aviso de Licitação - PE 036/2019- PRC 079/2019- aquisição e instalação de divisórias em paineis navais. Abertura: 29/01/2020 as 14:00.
Informações: [email protected]. Maria Ap. Eugenia.
Diretora de Licitações.
1 cm -15 1312944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
- Pregão Eletrônico nº 45/2019 - PAC nº 111/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos por meio de
implantação e operação de um sistema informatizado e integrado via
web, de acordo com o edital e seus anexos. Abertura: 30/01/2020 às
08h30minh. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - (31) 3512-3129
- Pregoeiro - 15/01/2020.
2 cm -15 1312950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 06/2020. Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em forma de locação, incluindo execução, organização, montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos, necessários à realização do Carnaval 2020. Entrega dos envelopes até às 10h:00min.
do dia 28/01/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -15 1312871 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro termo aditivo ao Processo nº 023/2018 Pregão
Presencial nº 013/2018. Celebrado com a empresa EDILA RENATA
PEREIRA ARAUJO-MEI, CNPJ nº 27.407.841/0001-74. Objeto: Fornecimento de lanches. Valor Global 41.943,76. Vigência: 02/12/2019
a 31/12/2019.
2 cm -14 1312395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto termo aditivo ao Processo nº 084/2017 Pregão Presencial nº 042/2017. Celebrado com a empresa HERMANO
PEREIRA CARNEIRO, CNPJ nº 17.712792/0001-74. Objeto: Transporte Escolar. Valor Global 123.616,00. Vigência: 11/03/2019 a
31/12/2019.
2 cm -14 1312450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Terceiro termo aditivo ao Processo nº 004/2017 Pregão Presencial nº 002/2017. Celebrado com a empresa SB OLIVEIRA TRANSPORTES-ME, CNPJ nº 17.569.721/0001-10. Objeto:
Transporte Escolar. Valor Global 482.956,60. Vigência: 01/11/2019 a
31/12/2019.
2 cm -14 1312437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Segundo termo aditivo ao Processo nº 020/2019 Pregão Presencial nº 010/2019. Celebrado com a empresa AUTO POSTO
LUISA LTDA-ME, CNPJ nº 10.583.610/00001-19. Objeto: Fornecimento de combustíveis. Fica aditivada a quantia de 16.463,73. A partir
do dia 10/01/2020.
2 cm -14 1312397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quinto termo aditivo ao Processo nº 042/2017 Termo
de Adesão nº 002/2017. Celebrado com a empresa CENTERMIDIA
PUBLICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 12.251.837/0001-92. Objeto:
Divulgação dos atos administrativos. Valor Global 131.344,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2020.
2 cm -14 1312465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – PRC Nº. 1066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 119/2019 -OBJETO:Transporte de resíduos sólidos.
Prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame que passa a ser
às 09horas do dia 30 de janeiro de 2020. A retificação 003, o edital e
seus anexos encontram-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br
e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -15 1312948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios: Pregão
nº. 046/2019. Objeto: “Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de equipamentos e ferramentas de informática para
atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”.
Data: 10/02/2020, às 9:00h.Pregão nº. 002/2020. Objeto: “Implantação
de registro de preços visando contratações futuras de locação de maquinas pesadas (Trator de esteira e retroescavadeira) e caminhão caçamba
para a Manutenção das atividades da Administração Municipal”. Data:
29/01/2020, às 9:00h. Os Editais estão à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 16 de Janeiro de 2020. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1312921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Tomada de
Preços nº. 007/2019. Objeto: “Contratação de empresa especializada
para construção de alambrado e muro da Escola Municipal de Goianazes, conf. projeto básico constante do Anexo I”. Data: 03/02/2020,
às 13:30h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 16 de Janeiro de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -15 1312922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Extrato de 5º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 060/18. Partes: MC e Filgueira Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais 12 (doze) meses. Vigência atual:
01/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 5º
Termo aditivo ao contrato de locação nº 003/16. Partes: MC e Sandra
de P. Rodrigues Rocha. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para
mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 5º
Termo aditivo ao contrato de locação nº 004/16. Partes: MC e Sandra
de P. Rodrigues Rocha. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para
mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2020 a 31/12/2020.
4 cm -15 1313033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 005/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento
aos Setores da Educação e Administração Municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia 15/01/2020, no horário de 08:00
h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações Tel (35)
3452-1103, na cidade de Careaçu/MG. A abertura das propostas comerciais será no dia 04/02/2020, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Careaçu/MG.
4 cm -15 1312769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
TP 01/20. O município de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa aos interessados, que a sessão pública e data
de recebimento dos envelopes da Tomada de Preços nº 001/2020, cujo
objeto é a Contratação de Empresa (s) especializada (s), para implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Zona Rural, nas localidades de: Lote 1: Boa Sorte e Lote 2: Pouso Alto; ambas pertencentes
ao município de Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos,
Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço e Cronogramas Físico

Financeiros, anexos deste Edital; foram Reagendados para: Data da
sessão pública: 17/02/2020 às 09:00hs; Recebimento dos envelopes
até as 17:00 hs do dia 11/02/2020. O Edital encontra-se disponível no
site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações - Editais 2020. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone:
(38)3237-1157. Claro dos Poções, 14/01/2019. Vicente Ferreira Neto
- Presidente CPL.
4 cm -15 1312917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Dispensa nº 002/2020, Processo Licitatório nº 002/2020, cujo objeto da presente Dispensa Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C . Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 002/2020-Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga- CIMVALPI, no valor total de R$ 37.110,00.
Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C. Vigência: 14/01/2020
a 31/12/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público a ratificação da Dispensa nº 003/2020, Processo Licitatório nº 003/2020,
cujo objeto da presente dispensa prestação de serviços especializados
por profissionais de nível superior e médio, na área de Assistência a
Saúde, em Nível Ambulatorial, de media e alta complexidade . Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 003/2020-Consórcio Intermunicipal de Saúde
de Ubá e Região-SIMSAUDE, valor total de R$ 130.000,00. Objeto:
prestação de serviços especializados por profissionais de nível superior
e médio, na área de Assistência a Saúde, em Nível Ambulatorial, de
media e alta complexidade. Vigência: 15/01/2020 a 31/12/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público a ratificação da Dispensa nº 004/2020, Processo Licitatório nº 004/2020,
cujo objeto da presente dispensa Prestação de serviços odontológicos
de plantão em regime de sobreaviso de urgência e emergência em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, a ser prestado em Hospital de
Referencia em Cirurgias Odontológico Eletivas. Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 004/2020- Consórcio Intermunicipal de Saúde de
Ubá e Região-SIMSAUDE, valor total de R$ 6.343,68. Objeto: dispensa Prestação de serviços odontológicos de plantão em regime de
sobreaviso de urgência e emergência em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, a ser prestado em Hospital de Referencia em Cirurgias
Odontológico Eletivas. Vigência: 15/01/2020 a 31/12/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
9 cm -15 1312951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
Torna Público: *Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº
027/2019, firmada entre o Município de Coluna e a empresa Formato
Construtora Eireli ME, TP 01/19 – PAL 25/19 - Contrato de Repasse nº
869436/2019/MCIDADES/CAIXA – Fundamentação Legal: Arts 78,
I, II, II; 79, I e 87, III da Lei 8666/93. Em 15.01.2020. Sady Ribeiro
damas- Prefeito Municipal.
Torna Público: *Extrato do Contrato nº 05/20 do PAL 25/19–TP 01/19,
celebrado entre a empresa CRJ Construtora Ltda-ME, CNPJ 05.929.
466/0001-90. Obj: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia
para Execução de Obras de Pavimentação da Av. Herculano de Oliveira
Lopes, Contrato de Repasse nº 869436/2018/ MCIDADES/CAIXA.
Valor: R$ 177.888,75 (Cento e Setenta e Sete Mil Oitocentos e Oitenta e
Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Vigência: 180 (cento e Oitenta)
dias após a Autorização de Início das Obras. Coluna, 15.01.20.
Sady Ribeiro Damas – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1312830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG, CONVOCA os vencedores do Processo Nº 142/2019, Pregão Presencial 044/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços
de Transporte Escolar, com veículos apropriados, sob a forma de fretamento, para conduzir os estudantes da Rede Estadual e Municipal residentes em áreas Rurais do Município de Conceição do Mato Dentro, de
acordo com Calendário Escolar e as necessidades do Município,com
quilometragens e itinerários pré-estabelecidos, conforme Termo de
Referência anexo ao Processo Nº 142/2019, para no prazo de 05 (cinco)
dias, comparecem à Secretaria Municipal de Educação, munidos dos
documentos elencados na Cláusula 12 (Condições Contratuais) do Edital Nº 142/2019. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1313020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGConcorrência PMC 016/2019 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/109/2019- REPUBLICAÇÃO
- PRC 234/2019. A presidente da CPJL, nomeada pela Portaria nº
PMC/109/2019- torna público que em virtude da decisão e posterior
concordância do prefeito municipal (Ata 009/2020 e Despacho) disponibilizados no site oficial do municipio de Congonhas, link licitação pública fica determinado NOVA DATA para realização do certame:
dia 18/02/2020 com o recebimento dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura as 09:05 horas. Congonhas, 15 de janeiro de 2020. (a) Luzinete
Aparecida Barboza Martins – Presidente da CPJL.
3 cm -15 1313115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial de n° 065/2019 Processo Licitatório n° 120/2019. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para apoio aos pequenos produtores rurais do município, conforme termo de convênio n° 1491000346/2019 firmado entre a SEGOV
e o município de Coromandel-MG, em favor das empresas Agrimaq
Comercial EIRELI –EPP – CNPJ:22.825.872/0001-21, Implementos
BH - Máquinas Agrícolas EIRELI – EPP – CNPJ: 10.449.391/0001-80
e M.A.S Máquinas Agrícolas EIRELI ME – CNPJ:28.688.153/0001-92.
Coromandel-MG, 26 de dezembro de 2019. Dione Maria Peres - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 03/2020. Será realizado no dia 29
de Janeiro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 003/2020,
na Modalidade de Pregão Presencial de n° 003/2020, do Tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes, óleos, aditivos e fluídos diversos para a manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens
para participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br,
pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua
Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 08 de Janeiro de 2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
6 cm -15 1313008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 006/2020 PP 002/2020, Tipo Menor Preço por Item
– Objeto: Contratação de Empresa (s) para o fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados ao suprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Merenda Escolar, em atendimento à S. M.
de Educação. Abertura e Julgamento: 29/01/2020 às 08:00 horas. PAL
007/2020 PP 003/2020, Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de Material e Equipamento
de Laboratório, em atendimento à S. M. de Saúde. Abertura e Julgamento: 30/01/2020 às 08:00 horas. PAL 008/2020 IL 001/2020, Objeto:
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação
de serviços médicos especializados nas áreas de Clínica Médica – PSF
(01 vaga), Clínica Médica (01 vaga) em apoio às Equipes de Saúde

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 5
da Família-ESFs, bem como até 800 (oitocentos) plantões anuais para
Médicos Plantonistas, no atendimento ao serviço de Saúde Municipal
– CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas da data desta publicação até 31/12/2020. Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492
- Solicitação de edital pelo email: [email protected],
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura:
Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 005/2020. Dispensa Nº
002/2020. Chamada Publica N° 001/2020. Objeto:aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para atender a merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93. Realização: 06/02/2020 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 3198359-7922. E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 16 de Janeiro de 2020.
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Marlon Sebastião de
Lima Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
Extrato de publicação de contrato
Contrato nº: 03/2020/TP05/2019. Contratante: Município de Desterro
do Melo. Contratado: WDR Serviços Eireli - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ: 19.519.414/0001-50, sediada na
cidade de Senador Firmino, Minas Gerais, na rua Vereador Joaquim
Clemente Guimarães, nº 310A, bairro Chácara, CEP 36.540-000. Processo de licitação nº: 084/2019. Tomada de preços nº 05/2019. Objeto:
Calçamento em alvenaria poliédrica de 1.878,66m² e execução de
884,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta, além de
61,00 metros lineares de rede de drenagem pluvial com 02 (duas) bocas
de lobo na rua principal e em trecho do acesso à comunidade de Araçás
nos termos do convênio 1491000243/2019 SEGOV/PADEM. Valor: R$
137.234,58 (cento e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais
e cinquenta e oito centavos). Dotação: 02.07.01.26.782.0132.1030.4.
4.90.51.00 - fonte 1.00/1.24. Termo inicial: 06/01/2020. Termo final:
31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:10/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x WESLEY
PAULO DE FARIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos
órgãos da Administração Municipal, processos administrativos, legislativos e judiciais em 1ª instância, elaboração de pareceres, projetos de
leis, portarias e decretos. VALOR:R$ 49.500,00(quarenta e nove mil
equinhentos reais). VIGÊNCIA:até 31/12/2019.Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:22/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Agnus
Assessoria Pública Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público – NBCASP. VALOR: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil
e duzentosreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:31/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Lister
Advocacia & Sociedade de Advogados.OBJETO:Prestação de serviços
de assessoria ao Depto de Patrimônio Cultural e levantamento do VAF.
VALOR:R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentosreais). VIGÊNCIA:até
31/12/2020.Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:45/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x A & E Araújo
Assessoria LTDA - ME.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos de captação de recursos e elaboração de
prestação de contas.VALOR:R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:até 31/12/2020.Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:46/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x E & L
Produções de Software Ltda.OBJETO:Prestação de serviços em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por
prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de
manutenção mensal e locação de software, compreendendo os seguintes módulos: Gestão de Tributos, Gestão Contábil e Tesouraria, Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão de Frotas,
Gestão de Compras, Licitações e Contratos, em atendimento às necessidades da Administração.VALOR:R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020.Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:48/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Konnet
Informática Ltda.OBJETO:Prestação de serviços de acesso à Internet,
com fornecimento e suporte técnico de um link de 68 Mb, sendo: Prefeitura Municipal SEDE 10mb, Secretaria de Transporte 3mb, Secretaria de Saúde 3 mb, Farmácia de Minas 3mb, CRAS 3 mb, Funasa 3mb,
Escola Municipal 3mb, Hospital 5 mb, PSF Divino 3mb, Secretaria da
Agricultura 3mb, Polícia Militar 3 mb, Polícia Civil 3 mb, PSF Central de Santa Helena 3 mb, Internet Praça Central Santa Helena 3 mb,
Internet Praça Linópolis 5 mb, Internet Praça Macedônia 5 mb, Internet
Praça Divino 5 mb. Taxa de implantação de 17 antenas para os pontos
citado acima, e 4 roteadores para as praças.VALOR:R$ 12.750,00 (doze
mil, setecentos e cinquentareais). VIGÊNCIA:até 31/12/2020.Romilson Alves – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:49/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Lucimara Lourêncio Ferreira – Fenix Assessoria e Consultoria em RH.OBJETO:Prestação
de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos.
VALOR:R$ 40.500,00(quarenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
até 31/12/2020.Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 69/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Martins Silva Assessoria, Consultoria e Treinamentos Ltda - ME. OBJETO:
Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica à Secretária Municipal de Educação com atendimento presencial
de uma visita mensal e online.VALOR:R$ 26.400,00(vinte e seismil
e quatrocentosreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 42/2018 – Município de Divino das Laranjeiras x J V Guimarães Tomé. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria em
prestação de serviço na área de engenharia, para elaboração de projetos
arquitetônico, estrutural, hidrossanitario, execução de obras, fiscalização e outros processos correlatos no Município de Divino das Laranjeira, MG.VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oitomil reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200115192734025.